(RepúBRca de Qoíombia \ Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACION C IV IL MARGARITA C A B E L L O BLANCO Magistrada ponente AC7197-2015 Radicación n° 11001 02 03 000 2015 01182 00 Bogotá D. C., c a t o r c e ( 1 4 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). P r o c e d e l a s u s c r i t a M a g i s t r a d a a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s j u z g a d o s P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e S o g a m o s o (Boyacá); y, e l C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e M e d e l l i n ( A n t i o q u i a ), d e n t r o d e l a acción p o p u l a r i n s t a u r a d a p o r J A V I E R ELÍAS A R I A S I D A R R A G A f r e n t e a l B A N C O D E C O L O M B I A S. A. I. A N T E C E D E N T E S 1.

L a s d i l i g e n c i a s a l l e g a d a s i n f o r m a n q u e e l señor J a v i e r E l i a s A r i a s I d a r r a g a, promovió acción p o p u l a r e n e o n t r a d e l B a n c o d e C o l o m b i a, c o n s e d e e n e l M u n i c i p i o d e Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 1 8 2 0 0 S o g a m o s o, c o n f u n d a m e n t o e n q u e l a e n t i d a d f i n a n c i e r a a c c i o n a d a « (— ) n o cuenta en el inmueble donde presta sus servicios,, CON PROFESIONAL INTERPRETE Y GUIA INTERPRETE DE PLANTA PERMANENTE, como tampoco cuenta con señales luminosas, sonoras, avisos visuales, para garantizar la atención de los Ciudadanos sordos, sordociegos e hipoacústicos, tal como lo ordena la ley 962 de 2005, artículo 8 { )». 2.

Según e l g e s t o r p o p u l a r, e l b a n c o l l a m a d o a p r o c e s o está i n e u r s o e n l a violación d e l «1 inciso m,d,l del artículo 4 de la ley 472 de 1998, ley 982 de 2005, articulo 8, art 13 CN, ley 361 de 1997, declaración de los derechos humanos, proclamada por las naciones unidas en el año 1945, Declaración de los deficientes mentales aprobada por la ONU, el 20 de Diciembre de 1971, declaración de los derechos de las personas con limitación, aprobada OIT resolución 3447 de la misma organización, del 9 de diciembre de 1975, el convenio 159 de la OIT, la declaración de la Sund Berg de Torremolinos, UNESCO 1981, Declaración de las Naciones Unidas concerniente a las persona con limitación de 1983 y en la- recomendación 168 de la OIT de 1983, ley 1145 de 2007^. 3.

A p a r t i r d e l a s e i r e u n s t a n e i a s n a r r a d a s, e l m e m o r i a l i s t a solicitó q u e «Se ordene por parte del JUEZ al ACCIONADO, a que contrate de planta y de manera permanente, a un profesional interprete y guía interprete para personas ciegas y sordociegas, además de fijar en sitio visible la información correspondiente del sitio donde podrán ser atendidos en un término NO MAYOR A 30 DIAS». 4.

E l e s c r i t o p e r t i n e n t e, a u n q u e n o t i e n e u n d e s t i n a t a r i o t e r r i t o r i a l m e n t e d e t e r m i n a d o, f u e r a d i c a d o a n t e l o s j u z g a d o s d e l a c i u d a d d e M e d e l l i n y, u n a v e z s e sometió 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 1 8 2 0 0 a r e p a r t o, correspondió a l C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d, o f i e i n a j u d i c i a l q u e d i s p u s o e l r e c h a z o d e l m e m o r i a l a d u c i d o, h a b i e n d o d e c i d i d o s u remisión a n t e l o s j u e e e s d e S o g a m o s o. E n e s t a l o e a l i d a d, e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o, d e s p a c h o a l q u e l e f u e a s i g n a d o e l a s u n t o, e n s i m i l a r determinación, optó p o r r e h u s a r l a c o m p e t e n c i a a t r i b u i d a. 4. 1.

E l p r i m e r o d e l o s f u n c i o n a r i o s, c o m o s o p o r t e d e l o r e s u e l t o, e x p u s o: «Se tiene que la regla general para determinar la competencia territorial para estos casos, la establece de modo privativo el artículo 16 de la Ley 472 de 1998, como 'el lugar del domicilio del demandado o el lugar de la ocurrencia de los hechos', razón por la cual, se concluye que a quien compete conocer de esta acción, es el Juez del Circuito de S O G A M O S O BOYACÁ a quien habrá de remitirse la misma» 4. 2.

A s u t u r n o, e l s e g u n d o d e l o s t o g a d o s, l u e g o d e m e m o r a r e l t e x t o d e l a r t i c u l o 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1. 9 9 8, e x p u s o: «De conformidad con lo previsto en la normatividad transcrita, es claro, para este despacho, que el actor popular, eligió presentarla en el lugar del domicilio de la entidad demandada, ya que la entidad accionada tiene su domicilio principal en la ciudad de Medellin y esa es la razón por la cual el accionante, decidió instaurarla en dicha ciudad».

B a j o e s a s precisás c o n s i d e r a c i o n e s, u n o y o t r o j u z g a d o r, s e desprendió d e l a acción p o p u l a r f o r m u l a d a. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 1 8 2 0 0 5. E l trámite, a n t e e s t a Corporación, p r e v i s t o e n l a s n o r m a s p e r t i n e n t e s, f u e c u m p l i d o c a b a l m e n t e, I I. CONSIDERACIONES 1.

E n c u a n t o q u e l a confrontación s o b r e e l f u n c i o n a r i o q u e d e b e a p r e h e n d e r e l c o n o c i m i e n t o d e l a acción p o p u l a r f o r m u l a d a, surgió e n t r e d o s j u e c e s d e d i f e r e n t e D i s t r i t o J u d i c i a l, a l a C o r t e S u p r e m a l e c o r r e s p o n d e d i l u c i d a r e s a d i s p a r i d a d d e c r i t e r i o s, p u e s así l o h a d i s p u e s t o l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e (artículos 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, r e f o r m a d o p o r e l 7 " d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, - E s t a t u t a r i a d e l a Administración d e J u s t i c i a -; y, 2 8 d e l C. d e P. C. ). 2.

R e f e r e n t e a l a s c i r c u n s t a n c i a s o a s p e c t o s q u e, p o r disposición d e l a l e y, d e b e n t e n e r s e p r e s e n t e p a r a d e f i n i r a cuál d e l o s a g e n t e s j u d i c i a l e s l e c o r r e s p o n d e a s u m i r l a dirección y definición d e u n d e t e r m i n a d o p l e i t o, a p a r e c e, d e m a n e r a p r i n c i p a l, e l l l a m a d o f a c t o r t e r r i t o r i a l, e s d e c i r, u n r e f e r e n t e v i n c u l a d o e s e n c i a l m e n t e a l s i t i o e n d o n d e e l a c c i o n a d o t i e n e s u d o m i e i l i o, o c u r r i e r o n l o s h e c h o s, está u b i c a d o e l b i e n o b j e t o d e l a d i s p u t a, e t c. 3.

L u e g o, e n línea d e p r i n c i p i o, e l d o m i e i l i o d e l c o n v o c a d o a p r o c e s o e s l a e i r e u n s t a n e i a q u e d e b e t e n e r s e e n c u e n t a y, d e m a n e r a p r i n c i p a l; a s i l o prevé e l p r o p i o o r d e n a m i e n t o jurídico. N o o b s t a n t e, s e c o n t e m p l a l a p o s i b i l i d a d d e q u e e x i s t a n, e n f o r m a c o n c u r r e n t e, v a r i a s d e e s a s s i t u a c i o n e s d e f i n i d o r a s d e l a c o m p e t e n c i a y, e n e s e o r d e n, surgirían hipótesis e n d o n d e s e conjugarían t a n t o e l 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 1 8 2 0 0 d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o c o m o e l l u g a r d e l o s h e e h o s; o e l s i t i o e n d o n d e está u b i c a d o e l b i e n i n v o l u c r a d o e n l a c o n t r o v e r s i a o e l l u g a r e n d o n d e d e b e n c u m p l i r s e l a s o b l i g a c i o n e s a d q u i r i d a s, e t c. E s a descripción fáctica está c o n t e m p l a, explícitamente, e n e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, disposición q u e r e g u l a e l t e m a y, q u e s e a p l i c a, d e m a n e r a g e n e r a l, a t o d o s a q u e l l o s e v e n t o s e n q u e h a y a l u g a r a s e l e c c i o n a r e n t r e v a r i o s j u e c e s a l q u e está l l a m a d o a d i r i m i r l a d i s p u t a. 4.

S i n e m b a r g o, c o m o a c o n t e c e e n e l p r e s e n t e c a s o, e x i s t e n d i s p o s i c i o n e s e s p e c i a l e s q u e, i g u a l m e n t e, f i j a n r e g l a s t e n d i e n t e s a g o b e r n a r e l t e m a d e l a c o m p e t e n c i a o selección d e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l q u e r e s u e l v a u n n a c i e n t e c o n f l i c t o, e v e n t u a l i d a d q u e i m p o n e o b s e r v a r a q u e l l o s m a n d a t o s d e carácter e s p e c i a l s o b r e l o s g e n e r a l e s, d a d o q u e así l o d i s p o n e e l a r t i c u l o 5° d e l a L e y 5 7 d e 1 8 8 7.

E n t o d o c a s o, n o d e b e p e r d e r s e d e v i s t a q u e e n tratándose d e l a definición d e l a c o m p e t e n c i a o asignación d e l c o n o c i m i e n t o d e u n d e t e r m i n a d o l i t i g i o, c u a n t o q u e r e f i e r e a a s u n t o d e o r d e n público, l a s n o r m a s q u e r e g u l a n t a l e s s i t u a c i o n e s s o n d e interpretación r e s t r i c t i v a. 5.

S i g u i e n d o e s e d e r r o t e r o, s e t i e n e, e n t o n c e s, q u e e n c u a n t o a l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s, e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 ), e s t a b l e c e: 5 i Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 1 8 2 0 0 «será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular.

Cuando por los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda». 6. P o r m a n e r a q u e s e l e c c i o n a r a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l q u e c o n o z c a y f i n i q u i t e u n a acción d e e s a s características, i m p o n e t e n e r p r e s e n t e y a s e a e l d o m i e i l i o d e l a c c i o n a d o o e l s i t i o e n d o n d e l o s h e c h o s t u v i e r o n o c u r r e n c i a. U n a u o t r a decisión l e está a t r i b u i d a a l a c t o r; p o r m a n d a t o l e g a l, e s a l p r o m o t o r d e d i c h a s a c t u a c i o n e s a q u i e n s e l e h a d e f e r i d o e s a selección y, d e s d e l u e g o, e f e c t u a d a l a m i s m a, e l j u z g a d o r d e b e a c a t a r l a. L a C o r t e S u p r e m a, e n r e i t e r a d a s o p o r t u n i d a d e s, h a e v a l u a d o e l p u n t o e x p o n i e n d o: ( ) el gestor de la demanda al momento de seleccionar el funcionario competente, bien puede encontrarse frente a lo. presencia de uno sólo de los fueros o de varios de ellos, ( ), evento ante el cual, iterase, le corresponderá, a su arbitrio, determinar por cuál de ellos se decide.

Y, claro una vez defina sobre el particular, en principio, en esos términos deja definida la competencia, la que, por excepción, puede variar solo si el demandado, mediante los mecanismos idóneos refuta la atribución efectuada por el demandante ( )» ( C S J A C 1 5 A g o. 2 0 0 8, R a d. 0 0 9 6 6; posición v a l i d a d a e n e l proveído d e 5 N o v. 2 0 1 3, R a d. 0 2 5 3 7 ). 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 1 8 2 0 0 7.

Y, c o m o s e d e s p r e n d e d e l a s a c t u a c i o n e s c u m p l i d a s, e n e l a s u n t o a n a l i z a d o, e l g e s t o r d e l a d e f e n s a c o l e c t i v a radicó e n l a e i u d a d d e M e d e l l i n e l e s c r i t o p e r t i n e n t e, l u e g o d e b e c o n s i d e r a r s e, p o r e s t a r allí d o m i c i l i a d o e l s u p u e s t o i n f r a c t o r, q u e optó p o r u n a d e l a s p o s i b i l i d a d e s q u e l a l e y t i e n e p r e v i s t a s, e s d e c i r, e l s i t i o e n d o n d e e l d e m a n d a d o c u e n t a c o n s u d o m i c i l i o, p r o c e d e r a b s o l u t a m e n t e v a l i d a d o a n t e l o s o j o s d e l a s n o r m a s m e m o r a d a s. A h o r a, l a n o r m a e v o c a d a ( a r t. 1 6, L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 ), c u y a aplicación, itérase, e s p r e v a l e n t e, e n l a hipótesis fáetiea q u e c o n t e m p l a n o e s t a b l e c e q u e l a d e m a n d a, n e c e s a r i a m e n t e, d e b a i n c o a r s e a n t e e l j u e z d e l s i t i o e n d o n d e o c u r r i e r o n l o s h e c h o s o s e gestó l a violación, l u e g o n o p u e d e exigírsele a l a c t o r o c o n d i c i o n a r s u e s c o g e n c i a t e n i e n d o t a l c i r c u n s t a n c i a c o m o r e f e r e n t e. 8.

A s i, a t e n d i e n d o l o e x p u e s t o, e l d e l c a s o d i s p o n e r q u e r e t o r n e e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e l a e i u d a d d e M e d e l l i n ( A n t i o q u i a ), p a r a q u e allí s e continúe c o n e l trámite r e s p e c t i v o. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l D e s p a c h o R E S U E L V E 7 i Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 1 8 2 0 0 Primero. D E C L A R A R q u e e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e l a e i u d a d d e M e d e l l i n ( A n t i o q u i a ), e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r d e a l r e f e r e n c i a. Segundo. DISPONER, s u b s e c u e n t e m e n t e, q u e l a s a c t u a c i o n e s s e r e m i t a n a l r e f e r i d o d e s p a c h o j u d i c i a l. Tercero. DISPONER, q u e d e e s t a determinación, d e l a c u a l s e l e acompañará c o p i a, s e i n f o r m e a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e S o g a m o s o. Notifíquese y Cúmplase. 8