República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN C I V I L A C 7 1 8 6 - 2 0 1 5 Ref.: E x p. n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 9 1 5 - 0 0 Bogotá, D. C, n u e v e ( 9 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). L a C o r t e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d a e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l c o n F u n c i o n e s d e Garantía y C o n o c i m i e n t o d e M e l g a r, T o l i m a, y P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e N i l o, C u n d i n a m a r c a, p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e j e c u t i v o q u i r o g r a f a r i o i n s t a u r a d o p o r María M i r i a m Sánchez Rincón c o n t r a G u i l l e r m o León T a l a g a S a n t a c r u z y S i l v a n a M i l a g r o s C o h a García. I. A N T E C E D E N T E S 1. - L a p r i m e r a d e l a s a u t o r i d a d e s c i t a d a s ordenó e l envío d e l trámite c o n s t i t u c i o n a l a l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e N i l o, C u n d i n a m a r c a c o m o a s u n t o d e s u c o m p e t e n c i a, a d u c i e n d o ( ) que la dirección de notificación del demandado Guillermo León Talaga Santacruz que se aporta en el respectivo acápite, es el Batallón de Mantenimiento de Helicópteros MI 17 Bahamon 3 de Tolemaida, Nilo, Cundinamarca, lo cual claramente implica que la demanda de la referencia resulta improcedente, por cuanto carece de competencia este estrado judicial para conocer de la F. G. G. E x p. N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 9 1 5 - 0 0 misma Así mismo el despacho en vista que a la demandada Silvana Milagros Coha García, no se le establece con claridad el municipio en donde pueda ser notificada, el despacho procede a tener en cuenta como único lugar de notificación el establecido para el señor Talaga Santacruz» ( 2 5 s e p. 2 0 1 5 ), f o l i o 9 c. 1. 2. - E l último D e s p a c h o j u d i c i a l c i t a d o s e a b s t u v o d e c o n o c e r l a, a r g u m e n t a n d o q u e e l c o m p e t e n t e e r a s u r e m i t e n t e p o r q u e, desconoció q u e S i l v a n a M i l a g r o s C o h a García ¡tjiene su domicilio y residencia en el Municipio de Melgar, Tolima, tal y como se puede evidenciar en el encabezado de la demanda, donde con claridad se indica el lugar de ubicación de la parte pasiva ( ) De otro lado, no se puede dejar de lado el lugar de cumplimiento de la obligación, que con claridad y precisión tanto en el título aportado como base del recaudo ejecutivo y en la demanda se dice el Municipio de Melgar Tolima» ( 2 7 o c t. 2 0 1 5 ), f o l i o s 1 2 y 1 3. 3. - S u r t i d o e l t r a s l a d o p r e v i s t o e n e l p r e c e p t o 1 4 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l o s i n t e r e s a d o s g u a r d a r o n s i l e n c i o. C O N S I D E R A C I O N E S 1. - D e a c u e r d o c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l a r t i c u l o 2 9 ibídem, r e f o r m a d o p o r e l 4° d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, c o r r e s p o n d e a l M a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r d i c t a r l a p r o v i d e n c i a q u e r e s u e l v a u n c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n v i g e n c i a d e l a r e f e r i d a n o r m a. E n t a l s e n t i d o s e pronunció l a S a l a e n a u t o s d e 5 d e a b r i l d e 2 0 1 1, r a d. 2 0 1 1 - 0 0 5 4 9 - 0 0, 2 8 o c t. 2 0 1 3, r a d. 0 2 5 4 7 - 0 0 y e n A T C 2 0 1 4, 2 8 e n e. 2 0 1 4 - 0 0 1 3 2 - 0 0.

F. G. G. E x p. N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 9 1 5 - 0 0 2. - A p a r t e d e e l l o, e s t a Corporación e s l a f a c u l t a d a p a r a d i r i m i r e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a q u e s e h a o r i g i n a d o, h a b i d a c u e n t a q u e l o s j u z g a d o s m u n i c i p a l e s q u e s e e n f r e n t a n p e r t e n e c e n a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s (Artículo 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 5, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ). 3. - C o n s a g r a e l artículo 2 3 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o m e n c i o n a d o q u e l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l s e d e t e r m i n a p o r l a s s i g u i e n t e s r e g l a s: contrario, es competente el juez del domicilio del demandado; si éste tiene varios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante, a menos que se trate de asuntos vinculados exclusivamente a uno de dichos domicilios, caso en el cual será competente el juez de éste. 2 ".

Si el demandado carece de domicilio, es competente el juez de su residencia, y si tampoco tiene residencia en el país, el del domicilio del demandante. 3 ". Siendo dos o más los demandados, será competente el juez del domicilio de cualquiera de ellos, a elección del demandante ( ) ». 4. - E n e s t a o p o r t u n i d a d, e l J u z g a d o S e g u n d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e M e l g a r d o n d e s e radicó e n u n c o m i e n z o l a actuación, s e desprendió d e e l l a i n d i c a n d o q u e l a «dirección de notificación» d e l e j e c u t a d o G u i l l e r m o León T a l a g a S a n t a c r u z e s e l Batallón d e M a n t e n i m i e n t o d e Helicópteros M I 1 7 B a h a m o n 3 d e T o l e m a i d a, N i l o, C u n d i n a m a r c a, y q u e c o m o d e l a c o d e m a n d a d a S i l v a n a M i l a g r o s C o h a García n o s e estableció c o n F. G. G. E x p. N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 9 1 5 - 0 0 c l a r i d a d e l m u n i c i p i o e n d o n d e p u e d e s e r e n t e r a d a, t u v o e n c u e n t a c o m o único l u g a r d e «notificación» e l i n d i c a d o p a r a T a l a g a S a n t a c r u z ( 2 5 s e p. 2 0 1 5 ).

S i g n i f i c a e n t o n c e s, q u e e l r e f e r i d o e s t r a d o, h i z o c a s o o m i s o a l o m a n i f e s t a d o p o r l a a c t o r a, e n e l e n c a b e z a d o d e l l i b e l o, e n e l q u e l i t e r a l m e n t e señaló ( ) por medio del presente escrito y actuando en nombre propio procedo a promover la demanda ejecutiva de la referencia, en contra de Guillermo León Talaga Santacruz, quien puede localizarse en el Batallón de Mantenimiento de Helicópteros MI 17 Bahamon 3 de Tolemaida, Nilo, Cundinamarca y Silvana Coha Milagros García domiciliada y residenciada en la carrera 23 n° 7-21 Barrio Centro de Melgar Tolima.

Información r a t i f i c a d a e n e l capítulo d e «notificaciones», a u n q u e s i n i n d i c a r l a c i u d a d a l a q u e pertenecía l a dirección d e C o h a García, l a q u e, s e i t e r a, y a había s i d o p r e c i s a d a c o m o l a m i s m a d e s u Además, n o e r a p o s i b l e e n t e n d e r q u e e l s i t i o e n e l q u e e l T a l a g a S a n t a c r u z recibiría c o m u n i c a c i o n e s e r a s u m i s m o «domicilio», p u e s t o q u e s e t r a t a d e c o n c e p t o s d i s t i n t o s, y a q u e e s t e último c o r r e s p o n d e a l a r e s i d e n c i a acompañada d e l ánimo d e p e r m a n e c e r e n e l l a (artículo 7 6 d e l Código C i v i l ), y e l o t r o e s d o n d e u n a p e r s o n a p u e d e s e r u b i c a d a p a r a e n t e r a r l o d e l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s q u e l o e x i j a n. Así l o h a d i l u c i d a d o e s t a Corporación, e n proveídos A C 2 0 n o v. 2 0 0 0, r a d. 0 0 5 7;

A C 5 n o v. 0 1 3, r a d. 2 0 1 3 - 0 2 3 2 9 - 0 0, y r e c i e n t e m e n t e e n A C 4 5 2 5 - 2 0 1 5 e n t r e o t r o s, e n l o s c u a l e s h a e x p u e s t o q u e F. G. G. E x p. N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 9 1 5 - 0 0 [n]o es factible confundir el domicilio, entendiéndose por tal, en su acepción más amplia, como la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella, con el sitio donde puede ser notificado el demandado, "pues este solamente hace relación al paraje concreto, dentro de su domicilio o fuera de él, donde aquel puede ser hallado con el fin de avisarle de los actos procesales que así lo requieran" (auto del 6 de julio de 1999), ya que suele acontecer "que no obstante que el demandado tenga su domicilio en un determinado lugar, se encuentre de paso (transeúnte), en otro donde puede ser hallado para efectos de enterarlo del auto admisorio de la demanda, sin que por tal razón, pueda decirse que de ésta debió formularse en este sitio y no en el de su domicilio, o que éste sufrió alteración alguna". 5. - E m e r g e así e v i d e n t e q u e l e c o r r e s p o n d e c o n o c e r d e l p r o c e s o a l J u z g a d o S e g u n d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l c o n F u n c i o n e s d e Garantía y C o n o c i m i e n t o d e M e l g a r, T o l i m a, p o r s e r e l l u g a r d o n d e, d e a c u e r d o c o n l a s a f i r m a c i o n e s h e c h a s p o r l a a c c i o n a n t e, t i e n e s u d o m i c i l i o u n a d e l a s d e m a n d a d a s. También, p o r t r a t a r s e d e u n f u e r o e l e c t i v o e n l o s términos d e l n u m e r a l 3° d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. C o m o l o o p t a d o e s i m p e r a t i v o p a r a e l f a l l a d o r, n o p u e d e s a l i r s e d e l o s parámetros señalados e n e l e s c r i t o c o n q u e s e p l a n t e a e l d e b a t e, y a s e a p a r a a d m i t i r e l d i l i g e n c i a m i e n t o o d e s h a c e r s e d e l m i s m o. 6. - D e a c u e r d o c o n l o a n t e r i o r, l a C o r t e remitirá l a s p r e s e n t e s d i l i g e n c i a s a l d e s p a c h o m e n c i o n a d o p a r a q u e a s u m a s u c o n o c i m i e n t o. C o m p l e m e n t a r i a m e n t e s e informará l o d e c i d i d o a l a o t r a a u t o r i d a d i n v o l u c r a d a y a l a p r o m o t o r a d e l p l e i t o e j e c u t i v o. F. G. G. E x p. N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 9 1 5 - 0 0 DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: F i j a r l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r l a d e m a n d a e j e c u t i v a d e l a r e f e r e n c i a e n e l J u z g a d o S e g u n d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l c o n F u n c i o n e s d e Garantía y C o n o c i m i e n t o d e M e l g a r, T o l i m a. Segundo: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e N i l o, C u n d i n a m a r c a y a l a p a r t e a c c i o n a n t e. Notifíquese F E R N A N D O G I R A L D O GUTIÉRREZ M a g i s t r a d o