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AC718-2016 [2008-00329-02]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2016

Magistrado ponente: Álvaro Fernando García Restrepo

Ley 54 de 1990

C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E C A S A C I Ó N C I V I L A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O Magistrado ponente A C 7 1 8 - 2 0 1 6 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 0 - 2 0 0 8 - 0 0 3 2 9 - 0 2 ( A p r o b a d o e n sesión d e n u e v e d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 ) Bogotá, D, C, dieciséis ( 1 6 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). - P r o c e d e l a S a l a a d e c i d i r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a, p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e M A R I O V I L L A J A R A M I L L O i n t e r p u s o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e l 2 1 d e m a y o d e 2 0 1 3, p r o f e r i d a p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, d e n t r o d e l trámite l i q u i d a t o r i o d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s s e g u i d o p o r C L A R A G E I D Y G I R A L D O M O N T E S e n c o n t r a d e l i m p u g n a n t e. A N T E C E D E N T E S 1.

A continuación d e l p r o c e s o e n e l q u e l a c i t a d a señora convocó a l m i s m o a c c i o n a d o, p a r a q u e s e d e c l a r a r a Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 0 - 2 0 0 8 - 0 0 3 2 9 - 0 2 l a e x i s t e n c i a e n t r e e l l o s d e u n a unión m a r i t a l d e h e c h o y d e l a c o n s e c u e n t e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s, q u e t u v o éxito, l a p r i m e r a, e n e l e s c r i t o d e f o l i o s 2 y 3 d e l c u a d e r n o 1, solicitó q u e s e p r o c e d i e r a a l a liquidación d e d i c h a s o c i e d a d, d e c o n f o r m i d a d c o n l o s artículos 7° d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0 y 6 2 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 2.

S u r t i d a l a actuación c o r r e s p o n d i e n t e, e l J u z g a d o Décimo d e F a m i l i a d e C a l i l e p u s o f i n c o n s e n t e n c i a d e l 2 3 d e a b r i l d e 2 0 1 2, e n l a q u e aprobó "en todas y cada una de sus partes el trabajo de partición y adjudicación ( ) de los bienes inventariados" y ordenó l a protocolización d e l e x p e d i e n t e e n u n a d e l a s notarías d e l a c i u d a d ( f l s. 221 SL 2 2 6, c d. 1 ). 3.

I n c o n f o r m e c o n l a a n t e r i o r decisión, e l d e m a n d a d o l a apeló. A l d e s a t a r l a a l z a d a, l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a l i, e n s u f a l l o, f e c h a d o e l 2 1 d e m a y o d e 2 0 1 3, confirmó e l d e l a que e i m p u s o a aquél l a s c o s t a s d e e s a i n s t a n c i a. 4.

E l a c c i o n a d o i n t e r p u s o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación c o n t r a l a a n t e r i o r determinación, q u e l u e g o d e q u e f u e r a c o n c e d i d o p o r e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d o g r a d o y a d m i t i d o p o r e s t a Corporación, sustentó c o n e l e s c r i t o q u e a h o r a s e e x a m i n a. 2 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 0 - 2 0 0 8 - 0 0 3 2 9 - 0 2 L A S E N T E N C I A D E L T R I B U N A L S e soportó e n l a s a p r e c i a c i o n e s q u e a continuación s e i n d i c a n: 1.

L o s i n v e n t a r i o s y avalúos d e a c t i v o s y p a s i v o s v e r i f i c a d o s e n e s t a c l a s e d e p r o c e s o s, "después de su aprohaciónU tienen una característica esencial propia: son intangibles". 2. A raíz d e t a l p a r t i c u l a r i d a d, "no resulta válido ni aceptable que el recurrente invoque" c o m o m o t i v o d e objeción d e l a partición "la condición de bienes propios" d e l o s q u e p r e t e n d e s e a n e x c l u i d o s d e e s e t r a b a j o, p r e d i o s i d e n t i f i c a d o s c o n l o s f o l i o s d e matrícula i n m o b i l i a r i a N o s. 3 8 2 - 0 0 2 0 0 2 4, 2 8 0 - 3 6 4 5 7, 2 8 0 - 3 6 4 4 5 2, 2 8 0 - 3 6 4 3 1, 2 8 0 - 3 6 4 3 2, 2 8 0 - 3 6 4 3 3, 2 8 0 - 3 6 4 3 7 y 2 8 0 - 3 6 4 3 8, p u e s s i b i e n e s v e r d a d q u e e l d e m a n d a d o alegó e n l a o p o r t u n i d a d c o n s a g r a d a e n e l i n c i s o 1° d e l artículo 6 0 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l q u e d i c h o s t e r r e n o s e r a n s u y o s, también l o e s q u e l a s o b j e c i o n e s a l i n v e n t a r i o d e b i e n e s f u e r o n d e c i d i d a s m e d i a n t e a u t o d e l 3 d e m a y o d e 2 0 1 1, d o n d e s e concluyó q u e l o s m i s m o s sí i n t e g r a b a n e l h a b e r s o c i a l, s i n q u e e s a situación h a y a c a i m b i a d o. 3.

Así l a s c o s a s, i m p o s i b l e e r a "para la partidora designada desconocer esa decisión", a l i g u a l q u e p a r a e l a quo, d e l o q u e s e s i g u e q u e e n a r a s d e o b t e n e r q u e t a l e s b i e n e s n o f u e r a n m a t e r i a d e l a partición, debía acudírse a o t r a 3 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 0 - 2 0 0 8 - 0 0 3 2 9 - 0 2 acción j u d i c i a l, c o m o l o h a s o s t e n i d o l a S a l a C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a. 4.

E n t a l o r d e n d e i d e a s, s i "no se acusó a la partidora de haber violado en su trabajo ninguna regla específica de las que rigen la actuación de estos auxiliares de la justicia, ni se demostró haberse lesionado los intereses de los objetantes, ni se alegó siquiera que se haya adjudicado más o menos derechos a algunos de los interesados ( ), o que se hubiesen incluido activos o pasivos no inventariados o excluidos, o que fuera absolutamente necesario e imprescindible que se convirtiera la comunidad universal en una singular, ni apareció demostrado de ninguna manera que la partición careciera de epiqueya, justeza o equidad, no queda otro camino ( ) que confirmar la sentencia atacada con la correspondiente condena en costas en segunda instancia".

L A D E M A N D A D E C A S A C I Ó N C o n t i e n e d o s c a r g o s, q u e a d m i t e n e l s i g u i e n t e c o m p e n d i o: C A R G O P R I M E R O 1. C o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l i n i c i a l d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e reprochó a l T r i b u n a l h a b e r i n c u r r i d o e n "violación indirecta de la ley sustancial", c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n "error de [djerecho", c o n s i s t e n t e e n l a "falta de apreciación de la prueba" a l d i c t a r e l "proveído jdjel 3 de mayo de 2011". 4 Radicación n " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 0 - 2 0 0 8 - 0 0 3 2 9 - 0 2 2.

A d u j o l a r e c u r r e n t e, q u e e s a Corporación valoró "indebidamente las pruebas aportadas", c u a n d o coligió q u e b i e n e s d e p r o p i e d a d e x c l u s i v a d e l d e m a n d a d o, c o n s e g u i d o s a n t e s d e c o m e n z a r l a unión m a r i t a l d e h e c h o s o b r e l a q u e versó l a acción, sí "pertenec[íanj a la sociedad patrimonial ( ) conformada entre ( ) MARIO VILLA JARAMILLO y la señora CLARA GEIDY GIRALDO MONTES". 3.

C o m o s u s t e n t o d e l a acusación, s u a u t o r a e x p u s o q u e e s o s b i e n e s l o s adquirió "antes de establecerse la unión marital de hecho, dentro de la sociedad familiar inversiones VILLA JARAMILLO [& Cia.] S[.] EN C.S. de [la] cual era socio comanditario, mediante escritura No. 6315 del 30 de septiembre de 1983 de [la] Notaría Segunda [del] Círculo [de] Santiago de Cali, esta que fue liquidada conforme a la escritura pública 301 de fecha 17 defl] mes de junio del año 1997, [de la] Notaría Única del municipio de San Pedro Valle, donde le fue asignada en DACIÓN D E P A G O a los socios comanditarios señores ARCESIO VILLA JARAMILLO, MARIO VILLA JARAMILLO, MADY VILLA, HERNÁN VILLA JARAMILLO, IVÁN VILLA JARAMILLO y GUILLERMO VILLA JARAMILLO, el valor de sus correspondientes aportes y utilidades, representados en los bienes propiedad de la mencionada sociedad, por estar la sentencia del 3 de mayo del 2011 proferida por el Magistrado Ponente Dr. HENRY CADENA FRANCO, adscrito a la Sala de [F]amilia [del] [H]onorable [T]ríbunal [S]uperíor de Cali ( ), que íntegramente descree erróneamente el documento que en verdad sí fue aportado oportunamente a la resma expedientál ( s i c ) de autos (escritura pública 301 del 17 de junio de 1997) (folio 108 al 127) cuaderno segundo grupo 8- proceso radicación 2000-00460-01 consecutivo tomo 8 partida 7990710 del 20002, Tribunal Superior de Cali 5 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 0 - 2 0 0 8 - 0 0 3 2 9 - 0 2 Magistrado Alvaro Cataño Patino) en diligencia de inventarios adicionales el 13 de agosto de 2009, ordenada el 16 de julio de 2009, Juzgado 10 [de] Familia de Cali Valle, es decir no le está dando el valor adecuado a la prueba aportada, lo que incide en la aplicación debida de la norma". 4.

Y l u e g o d e a l u d i r a l c o n t e n i d o d e l o s artículos 1 7 8 2, 1 7 8 3 y 1 7 9 2 d e l Código C i v i l, s o s t u v o q u e e l ad quem "no paró en mientes en el origen de los bienes que ahora le han sido afectados a mi cliente al incluirlos en la masa social o haber patrimonial de la sociedad de hecho formada con la señora CLARA GEIDY GIRALDO MONTES, en su decisión extra vires, por fuera de los marcos de la ley sustantiva civil y adjetiva civil"; y q u e "[i]ncurñó en el error de apreciación probatoria; de la escritura 301 de[l] 17 de junio de 1997, [de la] Notaría Única de San Pedro Valle; en su proveído de mayo 3 de[l] año 2011", d e l q u e r e p r o d u j o u n s e g m e n t o d e l a s c o n s i d e r a c i o n e s. C A R G O S E G U N D O 1.

S e atribuyó a l T r i b u n a l, h a b e r a c t u a d o "en violación indirecta por error de los hechos". 2. E n d e s a r r o l l o d e l r e p r o c h e, s u g e s t o r a indicó q u e e l ad quem, e n e l proveído d e 3 d e m a y o d e 2 0 1 1, "después de relacionar los bienes contentivos ( s i c ) en los literales (a,b,c,d,e,f,g,h,), diciendo bajo el denominador común, a manera de conclusión, lo que quiere decir que a la fecha de la disolución de la sociedad patrimonial el demandado, m i r e p r e s e n t a d o era 6 Radicación n " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 0 - 2 0 0 8 - 0 0 3 2 9 - 0 2 el titular de los derechos de propiedad de este inmueble, según se lee en el in fine de cada uno de los literales precitados, empero, inexplicablemente y no obstante como ha quedado claro, que en la resma o carpeta expedientál ( s i c ) obra a d o s a d a la c o p i a d e la e s c r i t u r a pública 3 0 1 d e l 17 d e j u n i o d e 1 9 9 7, p a s a d a e n la Notaría Única fdej S a n P e d r o Valle, por medio de la cual se transfieren los bienes de esa sociedad familiar, a cada uno de los socios (ent[r]e ellos precisamente el aquí accionante Mario Villa Jaramillo) l u e g o paradójicamente y c o n espíritu n i h i l i s t a o d e i n c r e d u l i d a d, e x p o n e q u e ni s i q u i e r a s e h a a c r e d i t a d o e n a u t o s e n quféj Notaría s e corrió la e s c r i t u r a d e liguidación u disolución d e d i c h a s o c i e d a d (la Nro. 301 de 17 de junio de 1997) c u a n d o e s o b v i o, porque ¡él] m i s m o lo d i c e e n la hoja s i g u i e n t e (ver folio 37) que fue: 'otorgada en la Notaría Única [de] San Pedro' siendo más sorprendente su aseveración plasmada en el sentido (C) que la liquidación de la sociedad comercial mencionada se le canceló los aportes de capital al demandado mediante la DACIÓN D E P A G O de los bienes inmuebles de los que se pretende su exclusión del activo de la sociedad patrimonial que aquí se liquida, cuando lo único ( ) cierto probado es que el demandado s[í] recibió esos inmuebles en DACIÓN D E P A G O más no es posible asegurar, por a u s e n c i a t o t a l d e p r u e b a s que así lo acrediten, que la DACIÓN D E P A G O necesariamente se dio como consecuencia de la liquidación de esa sociedad comercial, o que sea maneado ( s i c ) extinción de las obligaciones fuera necesariamente para la cancelación del pasivo interno de la sociedad comercial, es decir, para el pago de los aportes que dio el socio pues existe la posibilidad, entre muchas otras, dizque esa DACIÓN D E P A G O, se hubiera hecho para pagarle al acreedor una acreencia que hiciera parte del pasivo extemo, o la cancelación de la obligación de un tercero, más no necesariamente de la sociedad, y para 7 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 0 - 2 0 0 8 - 0 0 3 2 9 - 0 2 colmo de males, sin que existiere pruebas, además de que al carácter de socio de esa sociedad comercial, que sin ningún respaldo probatorio se asegur[ój que est[áj liquidada". 3.

Y terminó d i c i e n d o q u e "[n]o menos que perpleja y con asombro paroxístico queda la suscrita cuando releo la anterior premisa del distinguido señor Magistrado ponente, pues al tenor de dichas elucubraciones, se da a la tarea sin ningún fundamento de especular y de desconocer la verdad óntico procesal real, que campea en la foliatura pu[e]s c[ó]mo concederle válida su postura, violando y quebrantando los preceptos legales".

C O N S I D E R A C I O N E S 1. L o s c a r g o s t i e n e n f a l e n c i a s f o r m a l e s y técnicas c o m u n e s q u e l o s h a c e n i n a d m i s i b l e s e n casación, c o m o s e e x p o n e a continuación: 1. 1. E n a m b o s s e c o n t r o v i r t i e r o n l o s f u n d a m e n t o s d e l a u t o d e l T r i b u n a l f e c h a d o e l 3 d e m a y o d e 2 0 1 1, m e d i a n t e e l c u a l s e d e c i d i e r o n l a s o b j e c i o n e s q u e l a m i s m a p a r t e d e m a n d a d a p r o p u s o e n c o n t r a d e l o s i n v e n t a r i o s y avalúos s u r t i d o s e n e l p r o c e s o, proveído q u e p o r s u n a t u r a l e z a y c o n t e n i d o, n o e r a, n i e s, s u s c e p t i b l e d e c o n t r o v e r t i r s e p o r l a vía d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, q u e c o n f o r m e l a s v o c e s d e l artículo 3 6 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o e s s u s c e p t i b l e d e p l a n t e a r s e s o l a m e n t e e n f r e n t e d e s e n t e n c i a s j u d i c i a l e s, p o r r e g l a g e n e r a l, l a s d e s e g u n d a i n s t a n c i a y, e n e l s u p u e s t o d e l a casación per saltum, l a s d e p r i m e r g r a d o. 8 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 0 - 2 0 0 8 - 0 0 3 2 9 - 0 2 1. 2.

R e v i s a d o s l o s r e p r o c h e s e n e s t u d i o, s e a p r e c i a q u e e n e l l o s n o s e i n d i c a r o n l o s p r e c e p t o s d e n a t u r a l e z a s u s t a m c i a l s u p u e s t a m e n t e t r a n s g r e d i d o s p o r e l T r i b u n a l, r e q u i s i t o q u e e n l o q u e h a c e a l c a r g o p r i m e r o, n o p u e d e e n t e n d e r s e s a t i s f e c h o c o n l a transcripción q u e allí s e h i z o d e l o s artículos 1 7 8 2, 1 7 8 3 y 1 7 9 2 d e l Código C i v i l, h a b i d a c u e n t a q u e t a l reproducción t u v o p o r único f i n s u s t e n t a r l a acusación y n o a d v e r t i r l a infracción d e e s a s específicas n o r m a s. E n e s t e p u n t o e s p e r t i n e n t e r e i t e r a r, q u e c u a n d o l a s a c u s a c i o n e s v e r s a n s o b r e l a infracción d i r e c t a o i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, s e t o r n a i n d i s p e n s a b l e p a r a e l r e c u r r e n t e d e t e r m i n a r l o s p r e c e p t o s d e e s e l i n a j e q u e f u e r o n q u e b r a n t a d o s, l o s c u a l e s n e c e s a r i a m e n t e t i e n e n q u e e s t a r l i g a d o s c o n e l p r o c e s o y, más p r e c i s a m e n t e, c o n l a p r o v i d e n c i a c u e s t i o n a d a. A l r e s p e c t o, c a b e m e m o r a r q u e l a C o r t e, d e m a n e r a c o n s t a n t e, h a e n t e n d i d o p o r n o r m a s s u s t a n c i a l e s a q u e l l a s q u e "en razón de una situación fáctica concreta, declaran, crean, modifican o extinquen relaciones jurídicas también concretas entre las personas implicadas en tal situación" ( C S J S C d e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9; s e s u b r a y a ), s i n q u e, p o r e n d e, o s t e n t e n t a l carácter l a s r e g l a s q u e s e l i m i t a n a d e f i n i r fenómenos jurídicos, o a d e t a l l a r l o s e l e m e n t o s e s t r u c t u r a l e s d e l o s m i s m o s, o l o s p u r a m e n t e e n u n c i a t i v o s o e n u m e r a t i v o s, o l o s p r o c e s a l e s, e n t r e e l l o s, l o s d e d i s c i p l i n a p r o b a t o r i a. 9 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 0 - 2 0 0 8 - 0 0 3 2 9 - 0 2 1. 3.

Añádese a l o e x p u e s t o, q u e l o s c a r g o s n o s a t i s f a c e n l a e x i g e n c i a d e s e r c l a r o s y p r e c i s o s ( n u m. 3°, a r t. 3 7 4 d e l C. d e P. C. ), q u e c o m p o r t a q u e t o d a c e n s u r a r e s u l t e "perceptible por la inteligencia sin duda ni confusión", e s t o e s, q u e s e a "exacta, rigurosa" y c o n t e n t i v a d e "los datos que permitan individualizarla dentro de la esfera propia de la causal que le sirve de sustento" ( C S J, S C d e l 1 5 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 4 ).

L a i n d i c a d a d e f i c i e n c i a s e c o m p r u e b a c o n l a s i m p l e l e c t u r a d e l o s r e p r o c h e s e l e v a d o s, c u y o c o n t e n i d o p o r e s o s e r e p r o d u j o a e s p a c i o, e n e l c o m p e n d i o q u e d e e l l o s s e efectuó. 1. 4. E l i n c u m p l i m i e n t o d e l a p r e m i s a l e g a l p r e c e d e n t e m e n t e c o m e n t a d a s u b e d e p u n t o, e n l a m e d i d a q u e a m b o s e m b a t e s l u c e n d e s e n f o c a d o s. E n e f e c t o, e l a r g u m e n t o c e n t r a l q u e a d u j o e l ad quem p a r a d e s e s t i m a r l a objeción q u e e l d e m a n d a d o p r o p u s o e n f r e n t e d e l a partición r e a l i z a d a e n e l p r o c e s o, f u e l a i m p r o c e d e n c i a d e e s e r e c l a m o, t o d a v e z q u e e n v i r t u d d e l a desestimación d e l a s o b j e c i o n e s q u e s e p l s m t e a r o n e n f r e n t e d e l a s d i l i g e n c i a s d e i n v e n t a r i o s y avalúos, l a determinación d e l o s b i e n e s q u e c o n f o r m a n e l h a b e r d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l o b j e t o d e l a liquidación g e s t i o n a d a p o r l a p a r t e s, e s u n a cuestión d e f i n i d a d e f o r m a "intangible", p l a n t e a m i e n t o q u e n o f u e b l a n c o d e a t a q u e e n n i n g u n o d e l a s c a r g o s q u e s e a u s c u l t a n, t o d a v e z q u e n o mereció e l más mínimo c o m e n t a r i o p o r p a r t e d e l a r e c u r r e n t e. 1 0 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 0 - 2 0 0 8 - 0 0 3 2 9 - 0 2 L a d o c t r i n a d e l a C o r t e h a s i d o i n s i s t e n t e e n s o s t e n e r q u e: Debe tenerse en cuenta, además, que, habida cuenta del carácter eminentemente dispositivo y restringido de la casación, anteriormente advertido, cuando el cargo se construye con base en el quebranto de la ley sustancial, se toma indispensable para el recurrente, por una parte, enfocar acertadamente las acusaciones que formule, con lo que se quiere significar que ellas deben combatir las qenuinas razones, jurídicas o fácticas, que soportan el fallo impugnado, u no unas extrañas a él, fruto del incorrecto o incompleto entendimiento que de la sentencia haya hecho el censor, o de su imaginación, o inventiva; g, por la otra, que su actividad impuqnaticia tiene que estar dirigida a derruir la totalidad de esos argumentos esenciales de la sentencia, pues si el laborío del acusador no los comprende a cabalidad, al margen de que el juzgador de instancia hubiere podido incurrir en las falencias denunciadas, su sentencia no podría quebrarse en virtud del recurso extraordinario.

Sobre estos aspectos, la Sala ha expuesto que 'el ordinal 3" del artículo 374 del C. de P.C., establece como requisito formal de la demanda que sustenta el recurso extraordinario de casación, la formulación 'de los cargos contra la sentencia recurrida en forma clara y precisa', es decir, con estricto ceñimiento a las razones o fundamentos del fallo impugnado, porque lógica u jurídicamente debe existir cohesión entre el ataque o ataques contenidos en la demanda de casación y la sentencia del ad quem (o en caso de la casación per saltum del a quo), pues no de otra manera puede llegar a desvirtuarse, según el caso, la acerada presunción de legalidad y acierto con que llega amparada -a esta Corporación- la sentencia recurrida.

( ). El recurso de casación -ha dicho la Corte- 'ha de ser en últimas y ante la sentencia impugnada, una critica simétrica de consistencia tal que, por mérito de la tesis expuesta por el recurrente de manera precisa, y no por intuición oficiosa de la Corte, forzoso sea en términos de legalidad aceptar dicha tesis en vez de las apreciaciones decisorias en que el fallo se apoya ' (Cas. civ. de 10 de septiembre de 1991).

( ). La simetría de la acusación referida por la Sala en el aparte anterior, debe entenderse no solo como armonía de la demanda de casación 1 1 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 0 - 2 0 0 8 - 0 0 3 2 9 - 0 2 con la sentencia en cuanto a la plenitud del ataque, sino también como coherencia lógica u jurídica, según se dejó visto, entre las razones expuestas por el juzgador y las propuestas por el impugnante, pues en vano resulta para el éxito del recurso hacer planteamientos que se dicen impugnativos, por pertinentes o depurados que resulten, si ellos son realmente extraños al discurso argumentativo de la sentencia, por desatinada que sea, según el caso.

No en balde, como se ha acotado insistentemente, el blanco privativo del recurso de casación es la sentencia de segundo grado, salvo tratándose de la casación per saltum, situación en la cual dicho blanco estribará en la sentencia de primera instancia ( )' (Cas. Civ., sentencia de 10 de diciembre de 1999, expediente No. 5294). En pocas palabras: el cargo fundado en el numeral 1° del artículo 368 del Código de Procedimiento Civil debe estar debidamente enfocado y ser completo o, lo que es lo mismo, debe controvertir directamente la totalidad de los auténticos argumentos que respaldan la decisión combatida ( C S J, a u t o d e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 1 - 0 0 0 3 8 - 0 1; s e s u b r a y a ), 2.

D e s d e o t r a p e r s p e c t i v a, e n l o a t i n e n t e a l c a r g o p r i m e r o, s e o b s e r v a q u e s u p r o p o n e n t e entremezcló i n d e b i d a m e n t e e l e r r o r d e h e c h o y d e d e r e c h o, p o r c u a n t o a d u j o e n él q u e e l T r i b u n a l violó l a l e y s u s t a n c i E i l c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n " e r r o r d e d e r e c h o " q u e s e g u i d a m e n t e h i z o c o n s i s t i r e n "falta de apreciación de la prueba", d e s a t i n o q u e c o r r e s p o n d e a u n a d e l a s m o d a l i d a d e s p e r o d e l y e r r o fáctico.

L o q u e s e e x t r a c t a d e l a acusación, p e s e a s u a d v e r t i d a f a l t a d e precisión y c l a r i d a d, e s q u e l a i m p u g n a n t e s e quejó p o r q u e e l ad quem no ponderó l a e s c r i t u r a pública N o. 3 0 1 d e l 1 7 d e j u n i o d e 1 9 9 7; y, a l m i s m o t i e m p o, d e b i d o a q u e e s a a u t o r i d a d n o l e otorgó a d i c h o m e d i o d e convicción e l 1 2 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 0 - 2 0 0 8 - 0 0 3 2 9 - 0 2 "valor adecuado" q u e tenía, manifestación q u e relacionó c o n s u mérito d e m o s t r a t i v o. S o b r e l a m i x t u r a d e l o s r e f e r i d o s e r r o r e s, h a señalado l a C o r t e: (,,,) Como es sabido, cuando se acusa la violación de una norma de derecho sustancial por la vía indirecta, esto es, por haber incurrido el sentenciador en error de apreciación probatoria, debe denunciarlo ya como de hecho en orden a verificar que determinadas pruebas fueron omitidas, adicionadas o cercenadas en su contenido, lo que se traduce en una distorsión de la misma en el plano material; o ya como de derecho, que supone la fidelidad con el contenido objetivo de la prueba, pero se reclama su indebida estimación por mediar la violación de normas de disciplina probatoria que atañen con la aportación, admisión, producción o estimación de la misma.

Unos y otros, sin embargo, no se pueden confundir ni entremezclar, toda vez que por su naturaleza son excluyentes respecto de los mismos medios de prueba; de allí que no resulta idóneo invocar el de hecho, pero sustentarlo como si fuese de derecho, ni viceversa, pues se entiende que si el cargo se desvía de ese modo, la acusación deviene imprecisa y carente de claridad, amén de que en el fondo carece de una real sustentación ( C S J, S C d e l 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 2, R a d. n.° 7 5 7 2; s e s u b r a y a ). 3.

Y e n l o q u e c o n c i e r n e c o n e l c a r g o s e g u n d o s e e n c u e n t r a q u e s u p r o p o n e n t e n o identificó y, m u c h o m e n o s, acreditó l o s e r r o r e s d e h e c h o e n él d e n u n c i a d o s, c o m o q u i e r a q u e n o especificó e n qué c o n s i s t i e r o n y cómo s e p r o d u j e r o n l o s d e s a t i n o s q u e l e atribuyó a l j u z g a d o r, amén q u e ningún c o n t r a s t e h i z o e n t r e e l c o n t e n i d o o b j e t i v o d e l o s 1 3 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 0 - 2 0 0 8 - 0 0 3 2 9 - 0 2 e l e m e n t o s d e j u i c i o i n c o r r e c t a m e n t e p o n d e r a d o s y l o q u e d e e l l o s d e d u j o, o debió i n f e r i r, e l T r i b u n a l. D e f o r m a i n v a r i a b l e, l a C o r t e h a p r e d i c a d o q u e "constituye requisito formal de la demanda de casación, que en ella el recurrente demuestre los errores de hecho ( ) en que habría incurrido el sentenciador al valorar las pruebas recaudadas y que, por repercusión, afectaron la recta aplicación de la ley sustancial (Vid inciso 2 ", numeral 3° del artículo 374 C. P. C), carga ésta que no se reduce a exponer una inconformidad con las conclusiones a las que arribó el juzgador en el plano de los hechos, o que pueda tenerse por satisfecha a partir de aludir simplemente a los medios de prueba, o de transcribir, sin más, pasajes de los mismos, sino que lo obliga a 'poner de presente, por un lado, lo que dice, o dejó de decir, la sentencia respecto del medio probatorio, q por el otro, el texto concreto del medio, y establecido el paralelo, denotar que existe disparidad o divergencia entre ambos u que esa disparidad es evidente' (Sent. de 15 de septiembre de 1993; reiterada en sentencia de junio 28 de 2000, exp.: 5430).

( ). Por virtud de lo anterior, no es admisible en casación el cargo que se limita a presentarle a la Corte un nuevo criterio de apreciación de las pruebas, o unas conclusiones diferentes de las que obtuvo el juzgador, pues el recurso aludido no constituye una tercera instancia, al punto que la Sala, en estrictez, no es juez del asunto litigioso, sino de la legalidad del fallo que le puso fin al conflicto ( C S J, a u t o d e l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9, R a d. n" 1 9 9 9 - 0 0 0 4 5 - 0 1; s e s u b r a y a ). 4.

E n s u m a, c o m o n i n g u n o d e l o s c a r g o s e x a m i n a d o s s a t i s f a c e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s y técnicos q u e l e s o n p r o p i o s, habrá d e i n a d m i t i r s e e l l i b e l o q u e l o s 1 4 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 0 - 2 0 0 8 - 0 0 3 2 9 - 0 2 c o n t i e n e, determinación q u e acarreará l a d e c l a r a t o r i a d e deserción d e e s t e m e d i o d e impugnación e x t r a o r d i n a r i a, e n l o s términos d e l a p r i m e r a p a r t e d e l i n c i s o 4° d e l artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. D E C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, I N A D M I T E l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e M A R I O V I L L A J A R A M I L L O i n t e r p u s o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e l 2 1 d e m a y o d e 2 0 1 3, p r o f e r i d a p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, d e n t r o d e l trámite l i q u i d a t o r i o d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s s e g u i d o e n s u c o n t r a p o r l a señora C L A R A G E I D Y G I R A L D O M O N T E S. P o r c o n s i g u i e n t e, s e D E C L A R A D E S I E R T A d i c h a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. Notifíquese y, e n o p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. 1 5 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 0 - 2 0 0 8 - 0 0 3 2 9 - 0 2 1 6