de '^^oíomiia C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E C A S A C I Ó N C I V I L A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O Magistrado ponente A C 7 1 7 8 - 2 0 1 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 6 - 0 0 3 8 3 - 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e veintitrés d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 ) Bogotá, D. C, n u e v e ( 9 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). - P r o c e d e l a S a l a a d e c i d i r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e l a a c t o r a, s o c i e d a d G U T I É R R E Z G A R C Í A L T D A., i n t e r p u s o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e l 1 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o a d e l a n t a d o p o r e l l a e n c o n t r a d e G R A N B A N C O S.A. A N T E C E D E N T E S 1.
E n e l e s c r i t o i n a u g u r a l d e l a c o n t r o v e r s i a s e solicitó, e n síntesis, q u e s e d e c l a r a r a l a resolución d e l Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 6 - 0 0 3 8 3 - 0 1 "contrato de préstamo de constructor" c e l e b r a d o e n t r e C o n s t r u c c i o n e s L a E s p e r a n z a 11 E t a p a L t d a., "hoy por cesión" Gutiérrez García L t d a., y l a Corporación C a f e t e r a d e A h o r r o y V i v i e n d a - C o n c a s a, a b s o r h i d a p o r e l B a n c o C a f e t e r o S. A., a c t u a l m e n t e, G r a n b a n c o S. A.; y q u e, p o r c o n s i g u i e n t e, s e c o n d e n a r a a e s t e último a i n d e m n i z a r a l a a c c i o n a n t e e l daño q u e l e ocasionó e n proporción d e l 8 0. 6 1 8 %, q u e c o r r e s p o n d e a l o s s i g u i e n t e s r u b r o s y v a l o r e s: P o r s o b r e c o s t o s, l a c a n t i d a d d e $ 2 3 4. 4 6 1. 0 0 0; p o r g a s t o s g e n e r a l e s y a d m i n i s t r a t i v o s, e l m o n t o d e $ 8 5 3. 4 6 4. 0 0 0; p o r reliquidación d e U P A C a U V R, e l e q u i v a l e n t e a $ 8 3. 4 4 1. 0 0 0; p o r "perjuicios ocasionados" y pérdida d e good wül, l a s u m a d e $ 2. 0 2 1. 3 5 4. 0 0 0; p o r l u c r o c e s a n t e, e l t o t a l d e $ 1. 8 1 9. 2 1 8. 0 0 0; y l o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s ( f l s. 2 9 6 a 2 9 9, c d. 1 ). 2.
E l J u z g a d o Q u i n c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e Bogotá, l e p u s o f i n a l l i t i g i o c o n p r o v i d e n c i a d e l 2 5 d e j u l i o d e 2 0 1 3, e n l a q u e negó l a s reseñadas p r e t e n s i o n e s, declaró p r o b a d a l a excepción d e "cumplimiento de las obligaciones de desembolso e improcedencia jurídica de la resolución de contrato" e i m p u s o l a s c o s t a s a l a p r o m o t o r a d e l j u i c i o ( f l s. 9 3 7 a 9 4 9, c d. 1 ). 3.
I n c o n f o r m e c o n l a a n t e r i o r determinación, l a a c t o r a l a apeló. 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 6 - 0 0 3 8 3 - 0 1 L a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, e n s u f a l l o, q u e d a t a d e l 1 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, confirmó e l d e l a quo. 4.
L a d e m a n d a n t e i n t e r p u s o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casaeión, q u e l u e g o d e q u e f u e r a c o n c e d i d o p o r e l ad quem y a d m i t i d o p o r e s t a C o r t e, aquélla sustentó c o n e l e s c r i t o q u e a h o r a s e e x a m i n a. L A S E N T E N C I A D E L T R I B U N A L P a r a a r r i b a r a l a r e f e r i d a decisión c o n f i r m a t o r i a, e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o, e n r e s u m e n, estimó: 1.
L a legitimación p a r a d e m a n d a r l a resolución c o n t r a c t u a l, c o n f u n d a m e n t o e n e l artículo 1 5 4 6 d e l Código C i v i l, r e c a e e n l a s p a r t e s q u e c e l e b r a r o n e l n e g o c i o jurídico. 2. L a a c c i o n a n t e manifestó s e r c e s i o n a r i a d e l o s d e r e c h o s l i t i g i o s o s d e C o n s t r u c c i o n e s L a E s p e r a n z a 11 E t a p a L t d a., e n u n a c u o t a e q u i v a l e n t e a l 8 0. 6 1 8 %, p e r o "omitió acreditar su titularidad en el referido porcentaje", p u e s e n e l d o c u m e n t o d e cesión, l a s e g u n d a transfirió "a favor de la sociedad Gutiérrez García Ltda. ( ) y ¡de] C]é]sar Ocampo Palacio ( ) los derechos litigiosos ( ) sobre los perjuicios e indemnizaciones provenientes del incumplimiento del contrato de Crédito Constructor de Concasa, Bancafe[,] hoy Granbanco ( ) e n l a s p r o p o r c i o n e s q u e c o n s t a e n e l A c t a d e Conciliación 3 Radicación n" i 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 6 0 0 3 8 3 0 1 l l e v a d a a efecto en la Procuraduría G e n e r a l d e la Nación el día 19 de o c t u b r e de 2 0 0 5 ". 3.
E s t u d i a d a l a m e n c i o n a d a a c t a d e conciliación, s e e v i d e n c i a q u e e n e l l a t a n s o l o s e d i s p u s o q u e "la compañía Construcciones La Esperanza Segunda Etapa Ltda. se obliga para con sus socios C[é]sar Ocampo Palacio y Gutiérrez García Ltda. a formalizar por escrito [la] cesión de los derechos litigiosos que le quepan a la firma constructora en el eventual proceso que se adelante por la misma contra Granbanco - Bancafe, cesión de derechos litigiosos que se ha de formalizar el día 20 de octubre de 2005". 4.
E s t e p a n o r a m a m u e s t r a q u e "nada se dijo acerca del porcentaje al que adujo la demandante tener derecho" y c o m o n i n g u n a o t r a p r u e b a s e refirió a l o s p o r m e n o r e s d e l n e g o c i o d e cesión, s e c o l i g e q u e "no se encuentra acreditado que a la sociedad Gutiérrez García Ltda. se le [transfirieran] los derechos litigiosos por los posibles perjuicios e indemnizaciones provenientes del incumplimiento del contrato de Crédito de Constructor celebrado entre Construcciones La Esperanza y Concasa, en un 80.618%", c i r c u n s t a n c i a q u e p o r sí s o l a a c a r r e a l a desestimación d e l a s súplicas, "con independencia de la demostración del incumplimiento o no de la demandada". 5.
Además, a l a a c c i o n a n t e s e l e t r a s p a s a r o n l o s d e r e c h o s "una vez iniciado el litigio, m[a]s no la facultad para adelantar el juicio, como aquí aconteció". P o r o t r a p a r t e, n o s e demostró l a cesión d e l a posición c o n t r a c t u a l q u e aquélla 4 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 6 - 0 0 3 8 3 - 0 1 alegó e n l a apelación, n i m u c h o m e n o s q u e l a m i s m a s e h u b i e r e e f e c t u a d o "en el porcentaje por el que solicitó la indemnización".
L A D E M A N D A D E C A S A C I Ó N C o n t i e n e t r e s c a r g o s, t o d o s a p o y a d o s e n e l m o t i v o i n i c i a l p r e v i s t o e n e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c u y o c o n t e n i d o p a s a a r e p r o d u c i r s e, p o r l a s r a z o n e s q u e l u e g o s e indicarán. C A R G O P R I M E R O Me permito invocar como causal de casación la primera de las señaladas en el numeral primero del artículo 368 del Código de Procedimiento Civil ([njumeral 2° [del artículo] 344 del Código General del Proceso) por considerar que la sentencia acusada es violatoria de la [l]ey sustancial],] del artículo 1.546 del Código Civil, norma que fue indebidamente aplicada por el Tribunal Superior de Bogotá, Sala Civil],] procediendo tal infracción de la apreciación errónea, por error de hecho ya que todo contrato bilateral puede ser cedido por cualquiera de las partes.
Los derechos y obligaciones derivadas de los mencionados contratos no prohiben en ninguna parte de la ]l]ey poderlos ceder],] siempre y cuando cumpla con los requisitos de ]l]ey. El derecho eventual que cedió CONSTRUCCIONES LA ESPERANZA II ETAPA LTDA. a favor de la ]s]ociedad GUTIÉRREZ GARCÍA LTDA., para que pudiera pedir la ]r]esolución del contrato],] reúne todos los requisitos de ]l]ey.
Los artículos previstos en el fallo del Honorable Tribunal no son exclusivos para los acreedores o deudores de las obligaciones, me explico: ]l]as acciones provenientes de uno y otro pueden ser enajenadas o cedidas a terceros. En consecuencia lo que determina la ]l]ey es un derecho o facultad que tiene cualquiera de las partes en los contratos 5 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 6 - 0 0 3 8 3 - 0 1 bilaterales, para iniciar la acción de [rjesolución del contrato, pero no de prohibición de cesión. C A R G O S E G U N D O Así mismo, invoco como cargo segundo, como causal de [cjasación la primera de las señaladas en el numeral 1" del artículo 368 del [CJódigo de [PJrocedimiento Civil (¡njumeral 2° [del artículo] 344 del Código General del Proceso), por considerar que la sentencia acusada es violatoria de la ]l]ey procedimental[,] del artículo 252 numeral 3", norma que fue indebidamente aplicada por el Tribunal Superior de Bogotá, Sala Civil, procediendo tal infracción de la presunción errónea por error de hecho sobre el porcentaje que CONSTRUCCIONES LA ESPERANZA II ETAPA LTDA. cedió a la [s]ociedad GUTIÉRREZ GARCÍA LTDA., y que asciende al 80.618%],] habida cuenta que la ]s]ociedad demandante omitió acreditar su totalidad en el referido porcentaje.
El Honorable Tribunal pasó por delante lo declarado en el interrogatorio de parte por ALBERTO ENRIQUE GUTIÉRREZ DAVILA quien manifiesta que la cesión que hizo CONSTRUCCIONES LA ESPERANZA II ETAPA LTDA. a la [s]ociedad GUTIÉRREZ GARCÍA LTDA. le fue notificada a la parte demandada dentro del acta de conciliación que se hizo en la Procuraduría General de la Nación; sobre la cesión que se le hizo a la [s]ociedad demandante y que obra alfolio 283 del cuaderno número uno del proceso.
Asi mismo fue conocido por los peritos dentro de la diligencia de peritación practicada por ellos y que a este respecto nada dijo ni se opuso el demandado, lo mismo que lo relacionado en el hecho 54 de la demanda. En consecuencia [por] lo aceptado y ante el silencio de la parte demandada, se debe tener el porcentaje como un hecho probado.
C A R G O T E R C E R O Invoco como causal de casación la primera de las señaladas en el numeral 1" [d]el artículo 368 del Código de Procedimiento Civil por considerar la sentencia acusada como violatoria de la ]l]ey procedimental, ]a]rticulo 52 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 6 - 0 0 3 8 3 - 0 1 numeral 3 " [djel Código de Procedimiento Civil, norma que fue indebidamente aplicada por violación indirecta, habiendo sido infringida dentro de la sentencia del Honorable Tribunal al confirmar la sentencia de primera instancia que se basaba en la falta de poder económico que el banco tuvo durante los años de 1998 y 1999, cuando está demostrado dentro de la inspección de libros en el libro de balance que se acompañó al proceso que, el Banco s[íj tuvo en ese momento poder económico y desde que aceptó la absorción de Concasa, manifestando que esta última era un apoyo para Bancafé, por los negocios que tenía y por el recorte de nómina.
C O N S I D E R A C I O N E S 1. E n líneas g e n e r a l e s, e l r e c u r r e n t e e n casación, r e s p e c t o d e c a d a u n o d e l o s c a r g o s q u e p r o p o n g a f i n c a d o e n e l n u m e r a l 1° d e l a r t i c u l o 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d e b e, c o m o mínimo, c u m p l i r l o s s i g u i e n t e s r e q u i s i t o s: 1. 1.
D e t e r m i n a r l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s q u e d i r e c t a o i n d i r e c t a m e n t e f u e r o n i n f r i n g i d a s, l a s c u a l e s t i e n e n q u e e s t a r l i g a d a s c o n e l p r o c e s o y, más p r e c i s a m e n t e, c o n l a decisión c u e s t i o n a d a. A s i l o e x i g e e x p r e s a m e n t e l a p a r t e f i n a l d e l i n c i s o 1° d e l n u m e r a l 3 " d e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, r e q u i s i t o q u e f u e m o d u l a d o p o r e l artículo 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, c o n v e r t i d o e n legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, q u e e n l o p e r t i n e n t e r e z a: Sin perjuicio de lo dispuesto en los respectivos códigos de procedimiento acerca de los requisitos formales que deben 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 6 - 0 0 3 8 3 - 0 1 reunir las demandas de casación, cuando mediante ellas se invoque la infracción de normas de derecho sustancial se observarán las siguientes reglas: 1".
Será su ficiente señalar una cualquiera de las normas de esa naturaleza que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada, sin que sea necesario integrar una proposición jurídica completa ( s e s u b r a y a ). A l r e s p e c t o, c a b e m e m o r a r q u e l a C o r t e, d e m a n e r a c o n s t a n t e, h a e n t e n d i d o p o r p r e c e p t o s s u s t a n c i a l e s a q u e l l o s q u e "en razón de una situación fáctica concreta, declaran, crean, modifican o extinquen relaciones jurídicas también concretas entre las personas implicadas en tal situación" ( C S J S C d e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9; s e s u b r a y a ), s i n q u e, p o r e n d e, o s t e n t e n t a l carácter l a s r e g l a s m a t e r i a l e s q u e s e l i m i t a n a d e f i n i r fenómenos jurídicos, o a d e t a l l a r l o s e l e m e n t o s e s t r u c t u r a l e s d e l o s m i s m o s, o l o s p u r a m e n t e e n u n c i a t i v o s o e n u m e r a t i v o s, o l o s p r o c e s a l e s, e n t r e e l l o s, l o s d e d i s c i p l i n a p r o b a t o r i a. 1. 2.
E x p r e s a r c o n c l a r i d a d y precisión l o s f u n d a m e n t o s d e l a acusación, e x i g e n c i a q u e c o n s i s t e e n q u e t o d a c e n s u r a "debe ser perceptible por la inteligencia sin duda ni confusión", e s t o e s, "exacta, rigurosa, que contenga los datos que permitan individualizarla dentro de la esfera propia de la causal que le sirve de sustento" ( C S J, S C d e l 1 5 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 4 ). 1. 3.
S u s t e n t a r l o s r e p r o c h e s, "lo cual no puede hacer de cualquier manera y, mucho menos, de una que se asimile a un alegato de instancia, sino con indicación puntual y explicación 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 6 - 0 0 3 8 3 - 0 1 suficiente de las especificas trasgresiones de la ley -sustancial o procesal- en que incurrió el sentenciador al proferir el fallo cuestionado, y exponiendo los planteamientos que sirven al propósito de demostrar los yerros que se imputen, de donde los argumentos que se esgriman no pueden quedarse en meras generalizaciones, o afianzarse en la totalidad de lo acontecido en el litigio, o aludir globalmente a lo probado en el proceso, o reprochar de forma abstracta las decisiones adoptadas, o limitarse a presentar la visión personal que el recurrente tenga de la plataforma fáctica del litigio, actitudes todas que harán inadmisible la acusación que en tales condiciones se formule ( C S J, a u t o d e l 2 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2, R a d. n°. 2 0 0 3 - 0 0 7 2 3 - 0 1; s e s u b r a y a ). 1. 4.
E n f o c a r c o r r e c t a m e n t e l o s r e p a r o s q u e s e f o r m u l e n y a t a c a r t o d o s l o s r a z o n a m i e n t o s c e n t r a l e s q u e l e s i r v i e r o n d e s o p o r t e a l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a. A l r e s p e c t o, h a d i c h o l a C o r t e: Debe tenerse en cuenta, además, que, habida cuenta del carácter eminentemente dispositivo y restringido de la casación, anteriormente advertido, cuando el cargo se construye con base en el quebranto de la ley sustancial, se torna indispensable para el recurrente, por una parte, enfocar acertadamente las acusaciones que formule, con lo que se quiere siqnificar que ellas deben combatir las genuinas razones, jurídicas o fácticas, que soportan el fallo impugnado, y no unas extrañas a él, fruto del incorrecto o incompleto entendimiento que de la sentencia haya hecho el censor, o de su imaginación, o inventiva; y, por la otra, que su actividad impugnaticia tiene que estar dirigida a derruir la totalidad de esos argumentos esenciales de la sentencia, pues si el laborío del acusador no los comprende a cabalidad, al margen de que el juzgador de instancia hubiere podido incurrir en las falencias denunciadas, su 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 6 - 0 0 3 8 3 0 1 sentencia no podría quebrarse en virtud del recurso extraordinario.
Sobre estos aspectos, la Sala ha expuesto que 'el ordinal 3" del artículo 374 del C. de P.C., establece como requisito formal de la demanda que sustenta el recurso extraordinario de casación, la formulación 'de los cargos contra la sentencia recurrida en forma clara y precisa', es decir, con estricto ceñimiento a las razones o fundamentos del fallo impugnado, porque lógica y jurídicamente debe existir cohesión entre el ataque o ataques contenidos en la demanda de casación y la sentencia del ad quem (o en caso de la casación per saltum del a quo), pues no de otra manera puede llegar a desvirtuarse, según el caso, la acerada presunción de legalidad y acierto con que llega amparada -a esta Corporación- la sentencia recurrida.
( ). El recurso de casación -ha dicho la Corte- 'ha de ser en últimas y ante la sentencia impugnada, una crítica simétrica de consistencia tal que, por mérito de la tesis expuesta por el recurrente de manera precisa, y no por intuición o ficiosa de la Corte, forzoso sea en términos de legalidad aceptar dicha tesis en vez de las apreciaciones decisorias en que el fallo se apoya ' (Cas. civ. de 10 de septiembre de 1991).
( ). La simetría de la acusación referida por la Sala en el aparte anterior, debe entenderse no solo como armonía de la demanda de casación con la sentencia en cuanto a la plenitud del ataque, sino también como coherencia lógica y jurídica, según se dejó visto, entre las razones expuestas por el juzgador y las propuestas por el impugnante, pues en vano resulta para el éxito del recurso hacer planteamientos que se dicen impugnativos, por pertinentes o depurados que resulten, s i ellos son realmente extraños al discurso argumentativo de la sentencia, por desatinada que sea, según el caso.
No en balde, como se ha acotado insistentemente, el blanco privativo del recurso de casación es la sentencia de segundo grado, salvo tratándose de la casación per saltum, situación en la cual dicho blanco estribará en la sentencia de primera instancia ( )' (Cas. Civ., sentencia de 10 de diciembre de 1999, expediente No. 5294). En pocas palabras: el cargo fundado en el numeral 1" del artículo 368 del Código de Procedimiento Civil debe estar debidamente enfocado y ser completo o, lo que es lo mismo, debe controvertir directamente la totalidad de los auténticos argumentos que respaldan la decisión combatida" ( C S J, a u t o d e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 1 - 0 0 0 3 8 - 0 1; s e s u b r a y a ). 1 0 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 6 - 0 0 3 8 3 - 0 1 2.
Además, c u a n d o e l c a r g o r e f i e r e e l q u e b r a n t o i n d i r e c t o d e l a l e y s u s t a n c i a l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a comisión d e e r r o r e s d e h e c h o, s e i m p o n e a l c e n s o r l a c a b a l demostración d e l o s y e r r o s q u e d e n u n c i e, e x i g e n c i a e n t o r n o d e l a c u a l l a C o r t e h a e x p l i c a d o q u e "constituye requisito formal de la demanda de casación, que en ella el recurrente demuestre los errores de hecho ( ) en que habría incurrido el sentenciador al valorar las pruebas recaudadas y que, por repercusión, afectaron la recta aplicación de la ley sustancial (Vid inciso 2", numeral 3" del artículo 374 C. P. C), carga ésta que no se reduce a exponer una inconformidad con las conclusiones a las que arribó el juzgador en el plano de los hechos, o que pueda tenerse por satisfecha a partir de aludir simplemente a los medios de prueba, o de transcribir, sin más, pasajes de los mismos, sino que lo obliga a 'poner de presente, por un lado, lo que dice, o dejó de decir, la sentencia respecto del medio probatorio, y por el otro, el texto concreto del medio, y establecido el paralelo, denotar gue existe disparidad o divergencia entre ambos y gue esa disparidad es evidente' (Sent. de 15 de septiembre de 1993; reiterada en sentencia de junio 28 de 2000, exp.: 5430).
( ). Por virtud de lo anterior, no es admisible en casación el cargo gue se limita a presentarle a la Corte un nuevo criterio de apreciación de las pruebas, o unas conclusiones diferentes de las que obtuvo el juzgador, pues el recurso aludido no constituye una tercera instancia, al punto que la Sala, en estrictez, no es juez del asunto litigioso, sino de la legalidad del fallo que le puso fin al conflicto ( C S J, a u t o d e l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9, R a d. n° 1 9 9 9 - 0 0 0 4 5 - 0 1; s e s u b r a y a ). 3.
C o m o s e d e s p r e n d e d e l a s i m p l e l e c t u r a d e l o s c a r g o s p r o p u e s t o s e n l a d e m a n d a d e q u e s e t r a t a, l o q u e 1 1 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 6 - 0 0 3 8 3 - 0 1 e x p l i c a q u e s e h u b i e r a o p t a d o p o r r e p r o d u c i r l o s, n i n g u n o d e e l l o s c u m p l e l o s r e q u i s i t o s atrás a d v e r t i d o s, d e f i c i e n c i a s e n relación c o n l a s c u a l e s c a b e añadir l o s s i g u i e n t e s c o m e n t a r i o s: 3. 1.
E l s e g u n d o y e l t e r c e r e m b a t e c a r e c e n d e n o r m a s u s t a n c i a l, p u e s e n e l p r i m e r o s e invocó c o m o t r a n s g r e d i d o e l n u m e r a l 3° d e l a r t i c u l o 2 5 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y, e n e l o t r o, e l n u m e r a l 3° d e l artículo 5 2 ibídem. A m b o s p r e c e p t o s s o n d e l i n a j e p r o c e s a l, t o d a v e z q u e e l i n i c i a l m e n t e m e n c i o n a d o v e r s a s o b r e u n a d e l a s hipótesis e n l o s q u e s e c o n s i d e r a auténtico e l d o c u m e n t o p r i v a d o; y e l r e s t a n t e, c o n abstracción d e q u e n o c o n t i e n e n u m e r a l e s, r e g u l a e n s u i n c i s o t e r c e r o l o c o n c e r n i e n t e a l l i t i s c o n s o r c i o c u a s i n e c e s a r i o. 3. 2.
T o d a s l a s a c u s a c i o n e s s o n l i m i t a d a s, g e n e r a l e s, a b s t r a c t a s, p o r m o m e n t o s c o n f u s a s y s e a s e m e j a n más a u n a l e g a t o d e conclusión, l o c u a l riñe c o n e l a l u d i d o r e q u i s i t o d e c l a r i d a d y precisión e n s u fundamentación, d e b i d o a q u e l o a r g u m e n t a d o e s i n s u f i c i e n t e p a r a e s t a b l e c e r e n dónde radicó y d e qué m a n e r a s e p r o d u j e r o n l o s y e r r o s a t r i b u i d o s a l t a l l a d o r d e i n s t a n c i a. L a a n t e r i o r f a l e n c i a s u b e d e p u n t o e n e l t e r c e r r e p r o c h e, c o m o q u i e r a q u e e n él n o s e puntualizó s i e l y e r r o d e l ad quem consistió e n l a comisión d e u n e r r o r d e h e c h o o d e d e r e c h o, v a g u e d a d q u e l a C o r t e n o p u e d e s u p e r a r p o r 1 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 6 - 0 0 3 8 3 - 0 1 i n i c i a t i v a p r o p i a, d a d a l a n a t u r a l e z a e m i n e n t e m e n t e d i s p o s i t i v a d e e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. 3. 3.
S e a g r e g a q u e l a t o t a l i d a d d e l a s a c u s a c i o n e s l u c e n d e s e n f o c a d a s, h a b i d a c u e n t a q u e e n n i n g u n a e l r e c u r r e n t e s e concentró e n c o m b a t i r c e r t e r a y e f i c a z m e n t e, e l a r g u m e n t o t o r a l d e l f a l l o c u e s t i o n a d o, r e l a t i v o a q u e l a a c t o r a n o demostró s e r l a t i t u l a r d e l 8 0. 6 1 8 % d e l o s d e r e c h o s l i t i g i o s o s q u e afirmó o s t e n t a r, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a cesión q u e d e l o s m i s m o s l e h i z o C o n s t r u c c i o n e s L a E s p e r a n z a I I E t a p a L t d a. 3. 4.
F i n a l m e n t e s e e n c u e n t r a q u e e n l a s a c u s a c i o n e s, i n c l u i d a l a t e r c e r a, p e s e a q u e allí n o s e especificó l a c l a s e d e e r r o r d e l T r i b u n a l, s e omitió c o m p r o b a r l o s d e s a t i n o s d e d i c h a Corporación, a l p u n t o q u e e n e l l a s n o s e i d e n t i f i c a r o n e l o l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o i n c o r r e c t a m e n t e p o n d e r a d o s, n i s e s i n g u l a r i z a r o n l o s p a s a j e s d e e l l o s e n l o s q u e recayó l a equivocación d e l s e n t e n c i a d o r y, m u c h o m e n o s, s e realizó e l c o n t r a s t e e n t r e e l c o n t e n i d o o b j e t i v o d e l o s r e s p e c t i v o s m e d i o s d e convicción y l o q u e d e e l l o s d e d u j o o debió i n f e r i r e l ad quem. 3. 5.
C o n o t r a s p a l a b r a s, l a p r e c a r i e d a d d e l o s a r g u m e n t o s e s g r i m i d o s e n a p o y o d e l o s c a r g o s, p e r m i t e c o l e g i r q u e n a d a s e d i j o c o n e l propósito d e a c r e d i t a r l o s y e r r o s d e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a, p u e s e n e l i n i c i a l, e l i m p u g n a n t e s e limitó a e x p o n e r q u e l o s c o n t r a t o s sinalagmáticos p u e d e n s e r c e d i d o s, a l i g u a l q u e l o s 1 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 6 - 0 0 3 8 3 - 0 1 d e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s e m a n a d o s d e l o s m i s m o s, s i e m p r e q u e s e c u m p l a n l o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n l a l e y p a r a e l l o, d e m o d o q u e l a t r a n s f e r e n c i a d e l o s d e r e c h o s l i t i g i o s o s q u e l a c o n s t r u c t o r a l e h i z o a Gutiérrez García L t d a., l a facultó p a r a p e d i r l a resolución d e l "contrato de préstamo"; e n e l s u b s i g u i e n t e, e l a c u s a d o r s o s t u v o q u e s i s e corroboró e n e l e x p e d i e n t e l a cesión a f a v o r d e e s t a última d e l 8 0. 6 1 8 % d e l o s d e r e c h o s l i t i g i o s o s d e C o n s t r u c c i o n e s L a E s p e r a n z a 11 E t a p a L t d a., p o r c u a n t o d i c h o n e g o c i o jurídico l e f u e n o t i f i c a d o a l a a c c i o n a d a, c o m o s e i n f i e r e d e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e a b s u e l t o p o r A l b e r t o E n r i q u e Gutiérrez Dávila, d e l d i c t a m e n p e r i c i a l y d e l h e c h o 5 4 d e l a d e m a n d a; y e n e l último e l i n c o n f o r m e concentró s u q u e j a e n q u e e l T r i b u n a l, "al confirmar la sentencia de primera instancia que se basaba en la falta de poder económico que el banco tuvo durante los años de 1998 y 1999, cuando está demostrado dentro de la inspección de libros en el libro de balance que se acompañó al proceso que, el Banco s[í] tuvo en ese momento poder económico y desde que aceptó la absorción de Concasa, manifestando que esta última era un apoyo para Bancafé, por los negocios que tenía y por el recorte de nómina". 4.
S e c o n c l u y e, e n d e f i n i t i v a, q u e c o m o n i n g u n o d e l o s c a r g o s r e v i s a d o s s a t i s f a c e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s y técnicos q u e l e s o n p r o p i o s, habrá d e i n a d m i t i r s e l a d e m a n d a e n cuestión, determinación q u e acarreará l a deserción d e l r e c u r s o d e casación, e n l o s términos d e l a p r i m e r a p a r t e d e l i n c i s o 4° d e l artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 1 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 5 - 0 0 3 8 3 - 0 1 D E C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, I N A D M I T E l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación l a a c t o r a, s o c i e d a d G U T I É R R E Z G A R C Í A L T D A. i n t e r p u s o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e l 1 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o a d e l a n t a d o p o r e l l a e n c o n t r a d e G R A N B A N C O S.A. P o r c o n s i g u i e n t e, s e D E C L A R A D E S I E R T A d i c h a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. Notifíquese y, e n o p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. í EN COiSION DE SERVICIOS M A R G A R I T A C A B E L L O B L A N C O 1 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 6 - 0 0 3 8 3 - 0 1 1 6