C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA SALA D E CASACIÓN CIV IL AC7173-2015 Radicación n.° 11001-31-03-008-2007-00523-01 Bogotá, D. C, n u e v e ( 9 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ) S e d e c i d e l o r e l a c i o n a d o c o n l a objeción a l a liquidación d e c o s t a s p r o p u e s t a p o r l a r e c u r r e n t e e n casación, E lv ia Maria Ballesteros de Carrillo e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o i n s t a u r a d o p o r l a i m p u g n a n t e c o n t r a Ferretería y Perfíleria Frangal Ltda. y Wilson Humberto Chinchi l la Cárdenas, d e m a n d a n t e s e n reconvención. I.

ANTECEDENTES 1. M e d i a n t e a u t o d e 1 4 d e e n e r o d e l a p r e s e n t e a n u a l i d a d, s e aceptó e l d e s i s t i m i e n t o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación p r e s e n t a d o p o r l a a c t o r a, p o r i n t e r m e d i o d e s u a p o d e r a d o j u d i c i a l, d e c l a r a n d o, e n c o n s e c u e n c i a, l a firmeza d e l a s e n t e n c i a d e 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3 p r o n u n c i a d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 7 - 0 0 5 2 3 - 0 1 d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá y c o n d e n a n d o a l a i m p u g n a n t e a l p a g o d e c o s t a s, o r d e n a n d o i n c l u i r e n l a liquidación d e e s t a s l a s u m a d e $ 7 5 0. 0 0 0, o o c o m o a g e n c i a s e n d e r e c h o. 2.

L a Secretaría elaboró l a liquidación d e c o s t a s, i n c l u y e n d o c o m o única p a r t i d a l a s a g e n c i a s e n d e r e c h o. 3. E n o p o r t u n i d a d, l a i m p u g n a n t e objetó e l cómputo d e d i c h a s e x p e n s a s, e l fin d e q u e s e «determine q u e n o h a y l u g a r a ellas», y a q u e s i b i e n e s c i e r t o q u e p o r v i r t u d d e l i n c i s o 2*^ d e l artículo 3 4 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d e b e c o n d e n a r s e e n c o s t a s a q u i e n desistió, «e/Zo no implica que tenga que haber una imposición de un valor determinado como agencias en derecho»; i g u a l m e n t e indicó q u e e l n u m e r a l 9° d e l artículo 3 9 2 ídem d i s p o n e q u e s o l o habrá l u g a r a c o s t a s c u a n d o e n e l e x p e d i e n t e a p a r e z c a n c a u s a d a s, n o o b s t a n t e l o c u a l e n e l p r e s e n t e a s u n t o n o a p a r e c e n c a u s a d a s, p u e s t o q u e c o n ocasión d e l r e c u r s o d e casación «parcialmente tramitado», n o h u b o actuación a l g u n a d e s p l e g a d a p o r n i n g u n o d e l o s i n t e g r a n t e s d e l a p a i r t e o p o s i t o r a, b e n e f i c i a d o s c o n d i c h a s e x p e n s a s. P o r l o c u a l, c o n s i d e r a q u e fijar a g e n c i a s e n d e r e c h o e n e s a s c i r c u n s t a n c i a s, t r a n s g r e d e e l r e q u i s i t o d e comprobación p r e v i s t o p o r e l n u m e r a l 9° a i n t e s c i t a d o, y e n e s a m e d i d a d e b e d e c l a r a r s e d e m o s t r a d a l a objeción, y e n c o n s e c u e n c i a, d e c l a r a r s e q u e n o h a y l u g a r a señalar v a l o r a l g u n o p o r a g e n c i a s e n d e r e c h o. 4.

S u r t i d o e l t r a s l a d o d e rigor p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 6° d e l a r t i c u l o 3 9 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l o s d e m a n d a d o s g u a r d a r o n s i l e n c i o ( f l s. 1 3 y 1 4, c d n o. C o r t e ). 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 7 - 0 0 5 2 3 - 0 1 11.

CONSIDERACIONES 1. E l i n c i s o d e l artículo 3 4 5 ídem, prevé q u e «[sjiempre que se acepte un desistimiento se condenará en costas a quien desistió, salvo que las partes convengan otra cosa o que se trate del desistimiento de un recurso ante el Juez que lo haya concedido», i n t e l i g e n c i a q u e i n e l u d i b l e m e n t e e l j u e z d e b e a p l i c a r e n c a s o d e abdicación y a s e a d e l a d e m a n d a o r a d e u n r e c u r s o. L o c u a l, n o e m p e c e, p a r a q u e e l a f e c t a d o c o n l a c o n d e n a, s i e s t i m a q u e t a l e s e x p e n s a s n o f u e r o n c a u s a d a s c o n f o r m e l a p r e c e p t i v a d e l n u m e r a l 9° d e l a r t i c u l o 3 9 2 ibidem, p u e d a c u e s t i o n a r s u imposición p o r m e d i o d e l o s m e d i o s o r d i n a r i o s d e opugnación. 2.

E n e l p r e s e n t e a s u n t o, l a a c t o r a o b j e t a l a liquidación d e c o s t a s e n l o q u e h a c e a l a fijación d e a g e n c i a s e n d e r e c h o a f a v o r d e l o s o p o s i t o r e s, a d u c i e n d o p a r a e l e f e c t o q u e c o m o q u i e r a q u e l o s d e m a n d a d o s n o d e s p l e g a r o n actuación a l g u n a e n e s t a s e d e e x t r a o r d i n a r i a, d i c h a c o n d e n a c o n t r a v i e n e l a e x i g e n c i a d e '^comprobación» p r e v i s t a e n e l o r d i n a l 9° d e l artículo 3 9 2 ejusdem, p o r l o q u e s o l i c i t a d e c l a r a r q u e «no hay lugar a señalar valor alguno por agencias en derecho», y e n c o n s e c u e n c i a, n o e x i s t e m o n t o a l g u n o «que reconocer por costas».

E n t a l v i r t u d, o b s e r v a l a C o r t e q u e l a c e n s u r a a l e g a d a p o r l a i m p u g n a d o r a s e s u s t r a e a l a m a t e r i a e n sí d e l a objeción, e n l a m e d i d a e n q u e c u e s t i o n a l a fijación c o m o t a l d e l a s a g e n c i a s, p e r o n o e l quantum d e e s t a s. A d v i e r t e l a C o r t e q u e l a i m p u g n a n t e p u d o p l a n t e a r d i c h o r a z o n a m i e n t o e n e j e r c i c i o d e l o s r e c u r s o s o r d i n a r i o s q u e procedían c o n t r a e l proveído q u e l a condenó a p a g a r c o s t a s y ordenó i n c l u i r e n l a liquidación d e l a s m i s m a s, p o r c o n c e p t o 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 7 - 0 0 5 2 3 - 0 1 d e a g e n c i a s e n d e r e c h o l a s u m a d e $ 7 5 0. 0 0 0, o o. S i n e m b a r g o, c o m o n o h i z o u s o d e t a l e s m e d i o s d e d e f e n s a, l a objeción p l a n t e a d a a e s t e r e s p e c t o n o p u e d e t e n e r vocación d e p r o s p e r i d a d, e n l a m e d i d a e n q u e l a decisión q u e i m p u s o t a l obligación alcanzó firmeza e l p a s a d o 2 1 d e e n e r o, p o r l o t a n t o, l a determinación s e tornó i n m u t a b l e. 3.

E n u n a s u n t o d e s i m i l a r e s c o n t o r n o s a l d e a h o r a, l a C o r t e señaló q u e. En el caso, el recurrente objeta la liquidación de costas, en cuanto a las agencias en derecho, aduciendo razones que se sustraen con la objeción misma, específicamente con la cuantía de las agencias, pues lo que a la postre se pretende es que las costas no se impongan porque el desistimiento se presentó antes de ser admitido el recurso de casación por la Corte, lo que conllevó a que la parte demandada no hubiere realizado actuación alguna, olvidándose que la decisión de condenar en costas se encuentra en firme sin que contra la misma se hubiere interpuesto los recursos procedentes ( ) Por lo tanto, aunque extemporánea la reclamación, no sobra advertir que la condena en costas se impuso porque el desistimiento del recurso fue presentado ante la Corte y porque si bien la parte beneficiada con las mismas no materializó en el expediente gestión alguna, esto no excluye la vigilancia propia del proceso.

L o q u e recordó e l p r o n u n c i a m i e n t o más r e c i e n t e d e 1 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3, R a d. 2 0 0 3 - 0 0 4 5 0, a l p r e v e n i r q u e: Aunque son ciertos los hechos en que se fundamenta la reclamación, ninguno es suficiente para los propósitos que los objetantes se han propuesto ( ) Relativo a que "no se condene en costas", por cuanto el auto que las impuso no fue protestado, mediante los recursos procedentes; al encontrarse en firme no hay alternativa distinta que proceder a su cumplimiento.

No se diga que al decir el artículo 393, numeral 3° inciso 2° del Código de Procedimiento Civil, que "[sjólo podrá reclamarse la fijación de 4 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 7 - 0 0 5 2 3 - 0 1 agencias en derecho mediante objeción a la liquidación de costas", resultaba improcedente la impugnación, porque una cosa es esa decisión, que habilita la liquidación, y otra distinta, esta última, precisamente la destinataria de la disposición ( ) Con todo, se observa, que si bien el articulo 392, numeral 8° ( s i c ) del Código de Procedimiento Civil, establece que únicamente "habrá lugar a costas cuando en el expediente aparezca que se causaron y en la medida de su comprobación", del expediente surge que la condena no resulta inopinada ( ) Primero, porque al tenor del artículo 345, ibidem, en los casos de desistimiento, la exoneración procede únicamente por acuerdo de las partes o cuando la renuncia se presenta ante el juez que lo concedió, y ninguna de tales hipótesis se presenta en el caso; y segundo, porque tratándose del último evento, si el expediente se encuentra en poder del funcionario dueño del recurso, se supone que la parte beneficiada con la condena estuvo atenta a su desenlace, lo cual por sí demanda actividad, así sea de mera vigilancia ( C S J, A C, 1 8 d i c. 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 5 - 0 0 6 6 6 - 0 1 ). 4.

C o n t o d o, e s n e c e s a r i o p r e c i s a r q u e l a d e m a n d a n t e dimitió d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación a n t e l a C o r t e y n o a n t e e l T r i b u n a l q u e l o concedió, además d e q u e n o medió u n a c u e r d o p r e v i o c o n s u c o n t r a p a r t e r e s p e c t o a l a r e n u n c i a d e l a s c o s t a s p r o c e s a l e s, c i r c u n s t a i n c i a s q u e i n e l u d i b l e m e n t e o b l i g a b a n a i m p o n e r l a obligación d e q u e h o y s e d u e l e l a c e n s o r a. A h o r a b i e n, e l h e c h o d e q u e l o s b e n e f i c i a d o s c o n l a s e x p e n s a s n o h a y a n r e a l i z a d o gestión a l g u n a a n t e l a Corporación, n o e x c l u y e l a c o r r e s p o n d i e n t e v i g i l a n c i a p r o p i a d e l p r o c e s o. 5.

P o r c o n s i g u i e n t e, r e s u l t a p r o c e d e n t e a p r o b a r l a liquidación d e c o s t a s p r a c t i c a d a s i n más m i r a m i e n t o s. 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 7 - 0 0 5 2 3 - 0 1 DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, r e s u e l v e, d e c l a r a r INFUNDADA l a objeción a l a liquidación d e c o s t a s e f e c t u a d a p o r l a S e c r e t a r i a, l a c u a l s e a p r u e b a s i n m o d i f i c a c i o n e s. 6