C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL AC7161-2015 Ref.: Exp. No. 11001-02-03-000-2015-02829-00 Bogotá, D. C, s i e t e ( 7 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). L a C o r t e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y C a t o r c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, p a r a c o n o c e r d e l a «acción popular» q u e i n s t a u r a J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga c o n t r a e l B a n c o P o p u l a r S. A. I. - A N T E C E D E N T E S 1. - L a c i t a d a acción t i e n e p o r o b j e t o l a protección d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s c o n s a g r a d o s e n e l i n c i s o 1 " d e l artículo 4 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5, l e y 3 6 1 d e 1 9 9 7, c o n c e r n i e n t e s a «laspersonas con limitaciones».

I n f o r m a e l q u e r e l l a n t e q u e l a e n t i d a d a c u s a d a p r e s t a s u s s e r v i c i o s e n l a c a l l e 1 6 6 n° 3 9 - 2 4 d e Bogotá, d o n d e n o c u e n t a «con profesional intérprete y guía intérprete de planta permanente, como tampoco cuenta con señales luminosas, sonoras, avisos visuales para garantizar la atención de los Radicación n.° 1 1 0 0 ] - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 8 2 9 - 0 0 ciudadanos sordos, sordociegos o hipoacústicos»; así m i s m o, q u e ésta r e c i b e n o t i f i c a c i o n e s e n l a c a r r e r a 7 n° 1 9 - 5 4 d e P e r e i r a ( f l. 1, c. 1 ). 2. - L a p r i m e r a d e l a s a u t o r i d a d e s m e n c i o n a d a s ordenó e l envío d e l trámite c o n s t i t u c i o n a l a l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o ( r e p a r t o ) d e l a c a p i t a l C o l o m b i a n a, p o r q u e ( ) ¡a posible vulneración se daba en la dirección de la sucursal bancada ubicada en la capital del país, y dijo que la accionada recibía notificaciones en una sucursal de la ciudad de Pereira, sin informar si allí era su domicilio, el cual, según el infonne secretadal que antecede, corresponde a la ciudad de Bogotá. ( 2 1 a g o. 2 0 1 5 ), f o l i o 4. 3. - E l r e c e p t o r s e a b s t u v o d e c o n o c e r l o c o n f u n d a m e n t o e n e l i n c i s o 2° d e l artículo 1 6 d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, a d u c i e n d o q u e e l c o m p e t e n t e e r a s u r e m i t e n t e, p r o v o c a n d o e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y o r d e n a n d o l a remisión d e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e, d a d o q u e «( ) si el lugar de ocurrencia de los hechos que señala el actor, es en todo el país, los jueces son todos los Jueces Civiles del Circuito del país, donde el Banco Davivienda(sic) tenga presencia, y no solo los de Bogotá D.C.» ( 2 8 s e p t. ) f o l i o 8 c. 1. 4. - S u r t i d o e l t r a s l a d o p r e v i s t o e n e l p r e c e p t o 1 4 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l o s i n t e r e s a d o s g u a r d a r o n s i l e n c i o. I I. - CONSIDERACIONES 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 8 2 9 - 0 0 1. - D e a c u e r d o c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 2 9 d e l • Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, r e f o r m a d o p o r e l 4° d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, c u y o s p r i n c i p i o s g e n e r a l e s s o n a p l i c a b l e s a l i m p u l s o d e l a «acción popular», c o r r e s p o n d e a l M a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r d i c t a r l a p r o v i d e n c i a q u e r e s u e l v a u n c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n v i g e n c i a d e l m e n c i o n a d o c a n o n ( A C - 2 0 1 3, 2 8 o c t. r a d. 0 2 5 4 7 - 0 0, 1 1 m a r. r a d. 0 0 5 3 4 - 0 0, A C - 2 0 1 5, 2 1 j u L, r a d. 0 1 5 0 2 - 0 0, A C - 2 0 1 5, 3 a g o. r a d. 0 1 6 5 7 - 0 0 y A C 5 9 5 7 - 2 0 1 5, 9 o c t., r a d. 0 2 2 6 9 - 0 0 ). 2. - A p a r t e d e e l l o, e s t a Corporación e s l a f a c u l t a d a p a r a d i r i m i r l a colisión n e g a t i v a q u e s e h a o r i g i n a d o, h a b i d a c u e n t a q u e l o s j u z g a d o s d e l c i r c u i t o q u e s e e n f r e n t a n p e r t e n e c e n a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s (Artículo 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n e o r d a n c i a c o n e l 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ). 3. - Según l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 De las acciones populares conocen en primera instancia los jueces administrativos y los jueces civiles del circuito Será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular.

Cuando por los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda. La S a l a h a s o s t e n i d o, r e s p e c t o e l e l a n o r m a c i t a d a q u e 3 Radicación n.° ] 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 8 2 9 - 0 0 ( ) Como puede apreciarse, la reseñada norma consagra un evento de "concurrencia de fueros", que en el ámbito del "factor Teiiitoiial" posibilitan al "actor popular" la escogencia del funcionario judicial para presentar el escrito introductorio, aspecto este que la doctrina jurisprudencial de esta Corporación ha explicado en reiteradas oportunidades, serxalando que "el gestor de la demanda al momento de selecciorxar el funcionario competente, bien puede encontr-arse frente a la pr-esencia de uno sólo de los fueros o de varios de ellos, ( ), evento ante el cual, iterase, le corresponderá, a su arbitrio, deter-rninar por cucil de ellos se decide.

Y, ckno una vez defina sobr-e el particular, en princiqno, en esos términos deja definida la competencia, la que, por excepción, puede variar solo si el demandado, mediante los mecanismos idóneos r-efuta la atribución efectuada por el demandante" ( a u t o s 1 5 a g o. 2 0 0 8, e x p. 0 0 9 6 6, 5 n o v. 2 0 1 3, e x p. 0 2 5 3 7, 2 1 n o v. 2 0 1 3, r a d. 0 2 5 3 6 - 0 0 y A C 6 6 6 7 - 2 0 1 5, 1 3 n o v. ). 4. - E n e l p r e s e n t e a s u n t o, s e a d v i e r t e q u e e l l i b e l o está d i r i g i d o a l «Juez Civil del Cir-cuito (Reparto) de Per-eira», y q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l o a f i r m a d o p o r l a Secretaría d e l J u z g a d o C u a r t o d e d i c h a c i u d a d, e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l B a n c o P o p u l a r S. A. r a d i c a e n e s t a c a p i t a l. Además q u e s e indicó e n e l l i b e l o c o m o l u g a r d e vulneración, l a c a l l e 1 6 6 n° 3 9 - 2 4 d e Bogotá, l o q u e e n p r i n c i p i o, d e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t i c u l o r e f e r i d o, t o r n a inválida l a e s c o g e n c i a d e l "juez" e f e c t u a d a p o r A r i a s Márraga, s i n p e r j u i c i o q u e e n l a o p o r t u n i d a d l e g a l, e l c o n v o c a d o p u e d a e n t r a r a c u e s t i o n a r e s a situación, a través d e l o s m e c a n i s m o s válidamente a u t o r i z a d o s. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 8 2 9 - 0 0 5. - C o n s e c u e n t e m e n t e, s e remitiráio l a s d i l i g e n c i a s a l d e s p a c h o d e Bogotá p a r a q u e a s u m a s u c o n o c i m i e n t o. C o m p l e m e n t a r i a m e n t e s e informará l o r e s u e l t o a l o t r o j u z g a d o i n v o l u c r a d o y a l p r o m o t o r d e l a actuación. C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, Primero: D e c l a r a r q u e l e c o r r e s p o n d e c o n o e e r l a acción p o p u l a r d e J a v i e r E l i a s A r i a s Idárraga c o n t r a e l B a n c o P o p u l a r S. A., a l J u z g a d o C a t o r c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá. Segundo: E n v i a r l e l a d e m a n d a aquí e x a m i n a d a c o m o a s u n t o d e s u e o m p e t e n c i a. Tercero: Comuniqúese e s t a determinación a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y a l q u e r e l l a n t e. I I I. DECISIÓN R E S U E L V E Notifíquese FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ M a g i s t r a d o 5