C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC7119-2015 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-02663-00 Bogotá, D. C, c u a t r o ( 4 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l c a t o r c e ( 2 0 1 4 ). S e d e c i d e e l r e c u r s o d e q u e j a q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e l veintidós d e j u l i o d e d o s m i l q u i n c e, p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C u n d i n a m a r c a, m e d i a n t e l a c u a l declaró d e s i e r t o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación f o r m u l a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e v e i n t e d e m a y o d e d o s m i l q u i n c e. I.

ANTECEDENTES 1. B l a n c a María T o r r e s demandó a A l f r e d o, J a v i e r y María T o r r e s R e y e s, a fin d e q u e s e l e r e c o n o c i e r a c o m o h e r e d e r a d e l a c a u s a n t e A n a J u d i t h R e y e s y e n c o n s e c u e n c i a, s e d e j a r a s i n e f e c t o s e l f a l l o a p r o b a t o r i o d e l a Radicación n." U0Q1-02-O3-0OCK2015-02663-00 partición p r o f e r i d a e n e l p r o c e s o d e sucesión d e l a m e n c i o n a d a f a l l e c i d a. [ F o l i o 1 2.

E l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Facatativá profirió s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a e l 2 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4, concedió p a r c i a l m e n t e l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a [ F o l i o 3 a 5 3 - T a l decisión, a l s e r a p e l a d a p o r e l d e m a n d a n t e, f u e m o d i f i c a d a p o r e l T r i b u n a l, c o n c e d i e n d o t o d a s l a s p e t i c i o n e s d e l a d e m a n d a t a l y c o m o c o n s t a e n l a s e n t e n c i a d e 2 0 d e m a y o d e 2 0 1 5.

( F o l i o s I a 2 0 ] 4. C o n t r a e s t a última p r o v i d e n c i a, e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l a d e m a n d a d a B l a n c a María T o r r e s R e y e s formuló e l r e c u r s o d e casación. [ F o l i o 2 2 ] 5. P r e v i a m e n t e a p r o n u n c i a r s e s o b r e l a p r o c e d i b i l i d a d d e l a impugnación, e n a u t o d e 1 1 d e j u n i o d e 2 0 1 5, e l a - q u e m ordenó j u s t i p r e c i a r e l interés p a r a r e c u r r i r d e l i n t e r e s a d o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o n o r m a n d o e n e l artículo 3 7 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. [ F o l i o 2 5 ] 5.

E l 1° d e j u l i o d e 2 0 1 5, e l T r i b u n a l fijó l a s u m a d e $ 3 0 0. 0 0 0. 0 0 c o m o g a s t o s d e l d i c t a m e n y ordenó a l a p a r t e r e c u r r e n t e p a g a r e s o s d i n e r o s. [ F o H o. 2 9 7. M e d i a n t e e s c r i t o r a d i c a d o e l 9 d e j u l i o d e 2 0 1 5, e l a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a informó q u e l a i n t e r e s a d a n o había p a g a d o l o s g a s t o s o r d e n a d o s. [ F o l i o 3 0 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-02663-00 8.

A n t e e s a c i r c u n s t a n c i a, e l ad-quem declaró d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 2 2 d e j u l i o d e 2 0 1 5, b a j o e l a r g u m e n t o q u e e l d i c t a m e n d e c r e t a d o n o f u e p r a c t i c a d o p o r c u l p a d e l a p a r t e r e c u r r e n t e. [ F o l i o s 3 2 ]. 9.

C o n t r a t a l determinación, l a r e c u r r e n t e i n t e r p u s o reposición y, e n s u b s i d i o, solicitó l a expedición d e c o p i a s p a r a a c u d i r e n q u e j a. [ F o l i o s 3 3 a 3 4 ]. 1 0. A l s e r n e g a d o e l p r i m e r o d e e s o s r e c u r s o s y l u e g o d e c u m p l i r s e l a s e x i g e n c i a s d e l artículo 3 7 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e l a c t o r presentó a n t e l a C o r t e s u i n c o n f o r m i d a d. ( F o l i o 3 7 a 3 9 ] 1 1.

E n s u s t e n t o d e l a impugnación, s o s t i e n e q u e n o t u v o c u l p a e n e i n o p a g o d e l o s d i n e r o s o r d e n a d o s c o m o g a s t o s, p u e s d i c h a situación obedeció a q u e n o p u d o c o m u n i c a r s e c o n e l p e r i t o p a r a s u f r a g a r l e d i c h o s g a s t o s, p o r l o q u e n o lé e r a a p l i c a b l e l a sanción d i s p u e s t a e n e l artículo e l T r i b u n a l debió h a c e r u s o d e l a f a c u l t a d d i s p u e s t a e n e l n u m e r a l 6 " d e l artículo 2 3 6 e / u s d e m, s i c o n s i d e r a b a n e c e s a r i o e l d i c t a m e n, e s d e c i r, q u e i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e q u e c a n c e l a r a n l o s m e n c i o n a d o s r u b r o s e l j u z g a d o r o r d e n a r a a l a u x i l i a r d e j u s t i c i a r e a l i z a r l a e x p e r t i c i a. D e i g u a l f o r m a señaló, q u e s i b i e n l a c i t a d a n o r m a d i s p o n e u n a c a s t i g o, n o s e podía *i tener como sanción la pérdida del derecho» y d e ahí q u e *cuando lo aplique el ad-quem debe tomar en consideración el cariz punitivo que le es inherente ha de ser restringido», p o r q u e d e l o c o n t r a r i o, estaría v i o l a n d o e l 3 Radicación n." UOOl -02 -03 -000-2015-02653-00 p r i n c i p i o d e interpretación q u e d e b e t e n e r e l j u e z d e a l z a d a d e n t r o d e l r e c u r s o d e casación, a l d e j a r a l a s u e r t e d e l p e r i t o s i e s o n o p r o c e d e n t e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. n. CONSIDERACIONES 1.

E l m a r c a d o carácter d i s p o s i t i v o q u e s e p r e d i c a d e l r e c u r s o d e casación, i m p l i c a q u e c o r r e s p o n d e a l r e c u r r e n t e a d e l a n t a r, o p o r t u n a y a d e c u a d a m e n t e, t o d a s l a s g e s t i o n e s n e c e s a r i a s p a r a q u e s e c o n c e d a, s e a d m i t a y s e t r a m i t e e s a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. D i c h a e x i g e n c i a s e j u s t i f i c a s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e, a l a p o s t r e, p o r e s t a vía s e b u s c a c o n t r o v e r t i r l a f u e r z a d e u n a s e n t e n c i a q u e h a a g o t a d o l a s i n s t a n c i a s y q u e, p o r l o m i s m o, g o z a d e l a s p r e s u n c i o n e s d e l e g a l i d a d y a c i e r t o, d e m o d o q u e e l i m p u g n a n t e h a d e o b r a r c o n p r e s t e z a y p r o n t i t u d c o n m i r a s a c u m p l i r l a s c a r g a s q u e e s t a b l e c e l a l e y, s o p e n a d e p e r d e r l a o p o r t u n i d a d d e q u e s u s r e c l a m o s s e a n a b o r d a d o s p o r l a C o r t e. 2.

A h o r a b i e n, e l artículo 3 7 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e s t a b l e c e q u e e n a q u e l l o s e v e n t o s e n l o s c u a l e s e s f recurrir y éste no aparezca determinado, antes de resolver sobre la procedencia del recurso el tribunal dispondrá que aquél se justiprecie por un perito, dentro del término que le señale y a costa del recurrente». 4 Radicación n." UOOl -02 -03 -000 -2015 -02663 -00 L a n o r m a añade, a continuación, q u e ^si por culpa* d e l r e c u r r e n t e «?TO s e practica el dictamen, se declarará desierto el recurso y ejecutoriada la sentencia».

S e t r a t a, p u e s, d e u n a v e r d a d e r a c a r g a p r o c e s a l q u e p e s a s o b r e l o s h o m b r o s d e l r e c u r r e n t e, e s t o e s, u n a c o n d u c t a q u e l a l e y e s p e r a q u e e l l i t i g a n t e r e a l i c e y q u e, d e n o s e r a t e n d i d a, sólo t i e n e r e p e r c u s i o n e s n e g a t i v a s f r e n t e a él. 3.

D e e s e m o d o, según l a n o r m a t r a n s c r i t a, c o r r e s p o n d e a l r e c u r r e n t e f a c i l i t a r l a realización d e l d i c t a m e n c o n e l fin d e j u s t i p r e c i a r e l interés p a r a r e c u r r i r. Y c l a r o, e l l o i m p l i c a q u e e l c e n s o r s u m i n i s t r e a l p e r i t o l o s d a t o s o l a s c o s a s n e c e s a r i a s p a r a r e n d i r s u i n f o r m e, o q u e p e r m i t a e l a c c e s o a l o s l u g a r e s q u e d e b e n i n s p e c c i o n a r s e c o n e s e fin.

P e r o además d e l o a n t e r i o r, l a r e f e r i d a c a r g a también s e e x t i e n d e a l p a g o d e l a s s u m a s q u e s e fijan p a r a c u b r i r l o s «gastos» y viáticos d e l a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a, p u e s t a l e s e m o l u m e n t o s, e n t e n d i d o s c o m o l o s d i n e r o s q u e s e emplearán p a r a d e s a r r o l l a r d e m a n e r a idónea l a l a b o r técnica o científica e n c o m e n d a d a, p u e d e n r e s u l t a r i n d i s p e n s a b l e s p a r a q u e e i p e r i t o h ^ a a v e r i g u a c i o n e s, s e t r a s l a d e o, e n t o d o c a s o, a d q u i e r a m a t e r i a l e s o l o s e l e m e n t o s f u n d a m e n t a l e s p a r a l a e x p e r t i c i a. 5 Radicación n." 11001-02-03-000-2015-02663-00 N o a t e n d e r e s a e x i g e n c i a, p o r d e s c u i d o o p o r desinterés, c o n d u c e n e c e s a r i a m e n t e a l a deserción d e l r e c u r s o, p u e s e n t a n r i g u r o s o e s c e n a r i o, e s e p r o c e d e r e s r e f l e j o d e u n a c u l p a q u e t i e n e e f e c t o i n m e d i a t o e n l a frustración d e l d i c t a m e n y, d e c o n t e r a, e n l a i m p o s i b i l i d a d d e d e t e r m i n a r l a p r o c e d e n c i a d e l a casación. 4.

Así l o entendió l a C o r t e e n d i f e r e n t e s p r o n u n c i a m i e n t o s. P r e c i s a m e n t e, e n u n c a s o d e s i m i l a r e s p e r f i l e s a l d e a h o r a, e s t a S a l a resaltó: [EJl hecho de que el recurrente en casación no cumplió oportunamente con esa carga procesal impuesta para poder justipreciar el interés para acudir en casación,..Según se anotó en esa oportunidad, "vara el cumplimiento de la carga impuesta en la diligencia de posesión no era necesario tomar contacto personal o telefónico con el perito, sino haber acreditado, dentro de los cinco días siguientes a esa actuación procesal el pago de la suma señalada para gastos provisionales, mediante el titulo judicial correspondiente.

C o n e s e m i s m o c r i t e r i o y e n o t r o e v e n t o s i m i l a r, l a C o r t e señaló q u e: ( ) en consideración a que la parte interesada no canceló la cifra asignada por el concepto a que se ha hecho alusión dentro de ta oportunidad que para ello fijo el ad quem, se procedió en la forma arriba indicada, esto es, se declaró desierto el recurso de casación", lo cual "se acompasa con lo previsto en las normas legales que disciplinan la temática relacionada con el mecanismo extraordinario interpuesto.» de ahí que « el silencio que guardó la parte interesada durante el mismo -término- significó su 6 Radicación n." 11001-02-03-000-2015-02663-00 clausura y con ella la preclusión para satisfacer el referido pago, desatención con fundamento en la cual el Tribunal edificó un motivo suficiente para declarar, con apoyo en el mencionado inciso 1" del artículo 370, la deserción que a través del recurso de queja se pretendía combatir en compendio, las razones esbozadas por el Tribunal para declarar la comentada deserción consultan con lo previsto en el ordenamiento procesal aplicable a la materia. 5.

D e a c u e r d o c o n l o q u e v i e n e d e a n a l i z a r s e, c a b e c o n c l u i r q u e h i z o b i e n e l T r i b u n a l a l d e c l a r a r d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a d e m a n d a d a B l a n c a María T o r r e s R e y e s c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o, e n l a m e d i d a e n q u e e l d i c t a m e n allí d e c r e t a d o s e dejó d e p r a c t i c a r p o r h e c h o s a t r i b u i b l e s a l r e c u r r e n t e, e s t o e s, p o r n o p a g a r l o s g a s t o s q u e solicitó e l p e r i t o c o n e l f i n d e l l e v a r a c a b o s u gestión. E n e f e c t o, d e l a s c o p i a s d e l e x p e d i e n t e, s e d e n o t a e l desinterés d e l a p a r t e r e c u r r e n t e f r e n t e a l a s u e r t e d e l a e x p e r t i c i a, p u e s n o s e e n c u e n t r a justificación p a r a q u e, n o o b s t a n t e d e h a b e r s e p o s e s i o n a d o e l p e r i t o d e s d e e l 1° d e j u l i o d e 2 0 1 5, n o h u b i e r e i n t e n t a d o u n a c e r c a m i e n t o c o n él, a fin d e h a c e r e v i d e n t e e l d e b e r d e colaboración q u e, f r e n t e a l o s a u x i l i a r e s d e l a j u s t i c i a, l a l e y p r o c e s a l c i v i l l e i m p o n e a l a s p a r t e s ( a r t. 2 4 2 C. P. C. ).

P a r a l a C o r t e, a l e g a r a h o r a, q u e s e n o canceló l a s u m a p o r q u e l a i n t e r e s a d a n o s e p u d o c o m u n i c a r c o n e l a u x i l i s i r d e j u s t i c i a o q u e éste n o s e contactó c o n e l l a p a r a e x i g i r l e e l p a g o d e l r u b r o o r d e n a d o, n o d e j a d e s e r u n a e x c u s a más, 7 Radicación n." UOOl -02 -03 -000 -2015-02663-00 e n e s p e c i a l, c u a n d o p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e t a l c a r g a i m p u e s t a e n l a d i l i g e n c i a d e posesión, n o e r a i n d i s p e n s a b l e q u e l a r e c u r r e n t e h a b l a r a o t u v i e r a c o n t a c t o p e r s o n a l c o n e l e x p e r t o, s i n o q u e b a s t a b a c o n q u e a c r e d i t a r a h a b e r s u f r a g a d o d e n t r o d e l o s c i n c o días s i g u i e n t e s a e s a actuación p r o c e s a l, e l d e s e m b o l s o d e l a s u m a señalada p a r a g a s t o s p r o v i s i o n a l e s, m e d i a n t e e l título j u d i c i a l c o r r e s p o n d i e n t e. 6.

I g u a l m e n t e, d e b e o b s e r v a r s e q u e l a p o s i b i l i d a d d e q|ue l a s p a r t e s s e v a l g a n d e l r e c u r s o d e casación, está s o m e t i d a a i a g o t a m i e n t o d e p r e c i s a s f o r m a l i d a d e s q u e p r e v i a m e n t e s e h a n e s t a b l e c i d o e n n o r m a s d e o r d e n público y d e o b l i g a t o r i o c u m p l i m i e n t o. P o r e n d e, e l h e c h o d e q u e e l T r i b u n a l v e r i f i q u e l a satisfacción d e l a s c a r g a s allí p r e v i s t a s, g a r a n t i z a e l d e r e c h o a l d e b i d o p r o c e s o y e l r e s p e t o p o r l a s f o r m a s p r o p i a s d e c a d a j u i c i o, s i n q u e c o n e l l o s e v u l n e r e l a e f e c t i v i d a d d e l o s d e r e c h o s s u s t a n c i a l e s. 7.

E n e s a s c o n d i c i o n e s, l a q u e j a n o p u e d e a b r i r s e p a s o. m. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO. DECLARAR b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o l a d e m a n d a d a B l a n c a María T o r r e s R e y e s c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l v e i n t e d e m a y o d e d o s s Radicación n." 11001-02-03-000-2015-02663-00 m i l q u i n c e p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C u n d i n a m a r c a.

SEGUNDO. DEVOLVER l a p r e s e n t e actuación a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a q u e f o r m e p a r t e d e l e x p e d i e n t e r e s p e c t i v o. Notifíquese y cúmplase. A K E L \ ^ ^ A Z A R R A M Í R E Z