C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA SALA D E CASACIÓN CIV IL A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC7110-2015 Radicación n.° 11001-31-03-020-2008-00668-01 ( D i s c u t i d o y a p r o b a d o e n sesión d e o n c e d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C, s i e t e ( 7 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ) D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o d e reposición f o r m u l a d o c o n t r a l a p r o v i d e n c i a d i c t a d a e l 1 7 d e j u n i o d e 2 0 1 5, m e d i a n t e l a c u a l s e inadmitió l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. L ANTECEDENTES 1.

H e r n a n d o Otálora E s p i t i a demandó a l F o n d o d e C o n t i n g e n c i a d e E x p r e s o B o l i v a r i a n o S. A. p a r a q u e s e l e o r d e n a r a p a g a r $ 3 2 0. 0 0 0. 0 0 0 y $ 1 5. 0 0 0. 0 0 0, p o r c o n c e p t o d e daño e m e r g e n t e y l u c r o c e s a n t e I i Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 0 - 2 0 0 8 - 0 0 6 6 8 - 0 1 r e s p e c t i v a m e n t e, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a pérdida d e l vehículo d e s e r v i c i o público d e t r a n s p o r t e d e p a s a j e r o s, i d e n t i f i c a d o c o n l a p l a c a S O C 8 9 1. 2.

E l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a declaró p r o b a d a l a f a l t a d e legitimación e n l a c a u s a f r e n t e a L a P r e v i s o r a S. A., - l l a m a d a e n garantía-, n o p r o b a d a s l a s e x c e p c i o n e s d e mérito d e inexistencia de la obligación de indemnizar por parte de mi representado, por derivar el siniestro de un acto terrorista» e inexistencia de la obligación de indemnizar por parte de mi representado, por estar rodeado el supuesto siniestro de circunstancias atípicas al mismo (inexistencia del supuesto siniestro).

Ausencia del principio de buena fe»; ordenó a l a a c c i o n a d a p a g a r a l a c t o r l a s u m a d e $ 2 5 6. 0 0 0. 0 0 0, más l o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s c o m e r c i a l e s, l i q u i d a d o s d e s d e e l 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 7 y h a s t a q u e s e r e a l i z a r a e l p a g o y negó e l r e c o n o c i m i e n t o d e l l u c r o c e s a n t e. F o l i o 3 5 3, c. 3 3.

A p e l a d a e s a decisión p o r l a d e m a n d a d a, e l T r i b u n a l revocó l a determinación c o r r e s p o n d i e n t e a l p a g o d e l o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s c o m e r c i a l e s, e n s u l u g a r, condenó a l p a g o d e l o s c i v i l e s y confirmó e n t o d o l o demás l a decisión. [ F o l i o 6 9, c. 6 4.

L a a c c i o n a d a recurrió e n vía d e casación y, e n e l e s c r i t o a través d e l c u a l sustentó l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a invocó d o s c a r g o s, e l p r i m e r o c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l c o n t e m p l a d a e n e l n u m e r a l 1 d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r violación 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 0 - 2 0 0 8 - 0 0 6 6 8 - 0 1 i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l y e l s e g u n d o c o n a p o y o e n e l 5 d e e s a m i s m a n o r m a. E n s u s t e n t o d e l a p r i m e r a acusación a d u j o q u e e l T r i b u n a l s e equivocó a l a p r e c i a r e l c o n t r a t o m e d i a n t e e l c u a l l a d e m a n d a d a s e obligó a a m p a r a r l a pérdida t o t a l o p a r c i a l d e l a u t o m o t o r d e p r o p i e d a d d e l d e m a n d a n t e; así c o m o a l v a l o r a r u n a c o n s t a n c i a e x p e d i d a p o r l a a c c i o n a d a; d o c u m e n t o s c o n b a s e e n l o s c u a l e s -según e l i m p u g n a n t e - s e demostró q u e e l b e n e f i c i a r i o d e l a prestación e r a B a n c o l o m b i a S. A. y n o e l a c t o r, p o r l o q u e e r a a q u e l l a s o c i e d a d l a única f a c u l t a d a p a r a d e m a n d a r s u p a g o, e n s u condición d e a c r e e d o r a p r e n d a r i a y a f e c t a d a c o n l a pérdida d e l vehículo.

E l s e n t e n c i a d o r s e equivocó a l o r d e n a r q u e debía p a g a r u n a indemnización, c u a n d o n o f u e e l c a u s a n t e d e l daño; s i n o q u e adquirió l a obligación d e r e c o n o c e r u n a p a r c i a l d e l vehículo. S e a p l i c a r o n p o r analogía l a s n o r m a s q u e r e g u l a n e l c o n t r a t o d e s e g u r o s, c u a n d o e s a s r e g l a s n o regían e l a s u n t o, s i n o e l artículo 1 5 0 6 d e l Código C i v i l q u e c o n s a g r a q u e «cualquiera puede estipular a favor de una tercera persona, aunque no tenga derecho para representarla; pero sólo esta tercera persona podrá demandar lo estipulado», t e x t o l e g a l c o n f u n d a m e n t o e n e l c u a l debió r e s o l v e r s e q u e B a n c o l o m b i a S. A. e r a l a única l e g i t i m a d a p a r a d e m a n d a r e l p a g o d e l a prestación, e n s u condición d e b e n e f i c i a r i a. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 0 - 2 0 0 8 - 0 0 6 6 8 - 0 1 E l s e g u n d o c a r g o s e apoyó e n e l m o t i v o q u i n t o d e casación, p o r q u e -según e l i m p u g n a n t e - s e configuró l a n u l i d a d d e q u e t r a t a e l n u m e r a l 9 d e l artículo 1 4 0 d e l a n o r m a t i v i d a d a d j e t i v a, p o r c u a n t o a l j u i c i o n o f u e r o n c i t a d o s B a n c o l o m b i a S. A., e n s u condición d e a c r e e d o r p r e n d a r i o y S h e i l a B o n i l l a L a n c h e r o s d e m a n d a n t e e n e l p r o c e s o e j e c u t i v o p r o m o v i d o e n c o n t r a d e H e r n a n d o Otálora E s p i t i a, e n e l q u e s e decretó e l e m b a r g o d e l vehículo a s e g u r a d o. 5.

M e d i a n t e a u t o p r o f e r i d o e l 1 7 d e j u n i o d e 2 0 1 5, l a S a l a declaró i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a y, e n c o n s e c u e n c i a, d e s i e r t o e l r e c u r s o. [ F o l i o s 1 5 a 3 3, c. C o r t e C o m o f u n d a m e n t o d e e s a decisión s e consideró q u e l a e r r a d a apreciación d e l a certificación e x p e d i d a p o r e l F o n d o d e C o n t i n g e n c i a d e E x p r e s o B o l i v e i r i a n o S. A., f u e u n a s p e c t o n o d i s c u t i d o e n l a s i n s t a n c i a s, m o t i v o p o r e l c u a l s e trató d e u n p u n t o n u e v o, i n a d m i s i b l e e n casación. S e estimó además, q u e e l c e n s o r n o demostró q u e e l y e r r o a t r i b u i d o a l s e n t e n c i a d o r f u e r a m a n i f i e s t o, p o r q u e n o s e señaló e n qué consistió l a tergiversación q u e s e h i z o d e e s t e d o c u m e n t o. E l s e g u n d o c a r g o s e inadmitió p o r q u e l a n u l i d a d r e g u l a d a e n e l n u m e r a l 5 d e l artículo 1 4 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s o l o podía s e r a l e g a d a p o r l a p a r t e q u e d e m o s t r a r a interés p a r a p r o p o n e r l a, c o m o l o p r e v i e n e e l c a n o n 1 4 3 d e l a m i s m a o b r a, m o t i v o p o r e l c u a l e l p r o m o t o r 4 Radicación n. M 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 0 - 2 0 0 8 - 0 0 6 6 8 - 0 1 d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o n o e s t a b a l e g i t i m a d o p a r a a l e g a r l a. 6.

L a d e m a n d a d a formuló reposición e n c o n t r a d e l a a n t e r i o r p r o v i d e n c i a y a d u j o q u e solicitó l a adición d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l p a r a q u e s e l e o r d e n a r a a l a c t o r t r a n s f e r i r a l a d e m a n d a e l d e r e c h o d e d o m i n i o s o b r e e l a u t o m o t o r, l i b r e d e gravámenes y a f e c t a c i o n e s y, p o r l o t a n t o, e l a r g u m e n t o e n e l q u e sustentó e l y e r r o fáctico a t r i b u i d o a l T r i b u n a l, n o correspondió a u n p u n t o n u e v o, s i n o a u n a s u n t o q u e d e m a n e r a o f i c i o s a debió r e s o l v e r e l t a l l a d o r, y a q u e correspondía a u n a cuestión d e o r d e n público, c o m o l o e s l a legitimación e n l a c a u s a d e l d e m a n d a n t e, p r e s u p u e s t o p r o c e s a l c u y a a u s e n c i a c o n d u c e a l a n u l i d a d d e l a actuación o a u n f a l l o i n h i b i t o r i o, e n c u y o último c a s o, l e c o r r e s p o n d e a l j u z g a d o r i n d i c a r e n l a p r o v i d e n c i a, l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s n o d e f i n e e l mérito d e l a c o n t r o v e r s i a. E n c o n s e c u e n c i a, solicitó r e v o c a r e l a u t o r e c u r r i d o y q u e s e p r o c e d a a l a admisión d e l a d e m a n d a d e casación. E n e l término d e t r a s l a d o, e l p r o m o t o r d e l j u i c i o manifestó q u e e l r e c u r s o d e reposición c a r e c e d e a r g u m e n t o s jurídicos y d e f u n d a m e n t o s p r o b a t o r i o s; p o r l o q u e pidió q u e s e c o n f i r m a r a l a p r o v i d e n c i a c e n s u r a d a. I I. CONSIDERACIONES 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 0 - 2 0 0 8 - 0 0 6 6 8 - 0 1 1.

A l t e n o r d e l o p r e c e p t u a d o p o r e l artículo 3 4 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l a reposición p r o c e d e, s a l v o n o r m a e n c o n t r a r i o, e n t r e o t r a s p r o v i d e n c i a s, e n relación c o n l o s a u t o s q u e d i c t e «la Sala de Casación Civil de la Corte Suprema de Justicia, para que se revoquen o reformen».

E l señalado m e d i o d e impugnación s e i n t e r p o n e a n t e e l f u n c i o n a r i o u órgano q u e dictó l a p r o v i d e n c i a, c o n l a finalidad d e q u e s e a él m i s m o q u i e n l a e s t u d i e d e n u e v o, y l a r e v o q u e, m o d i f i q u e, a c l a r e o a d i c i o n e, s i a d v i e r t e q u e e s t u v o e q u i v o c a d a. 2.

A h o r a b i e n, e l o r d e n a m i e n t o jurídico r e g u l a c a d a u n a d e l a s a c t u a c i o n e s j u d i c i a l e s y e s t a b l e c e l o s r e q u i s i t o s q u e s e d e b e n c u m p l i r e n e l l a s, i n c l u y e n d o, d e s d e l u e g o, e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, r e g i d o d e m a n e r a específica p o r l a l e y p r o c e s a l c i v i l y l a s d e c i s i o n e s d e e s t a Corporación s o b r e l a m a t e r i a, e n c u m p l i m i e n t o d e l a función d e u n i f i c a r j u r i s p r u d e n c i a e s t a b l e c i d a e n e l artículo 3 6 5 d e l a n o r m a t i v i d a d a d j e t i v a. P o r e l l o, t o d o s l o s a c t o s p r o c e s a l e s d e b e n e s t a r r e g i d o s p o r l a r e s p e c t i v a n o r m a t i v i d a d, s i n q u e a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l o a l a s p a r t e s, l e s s e a p e r m i t i d o e x c e d e r l o s límites e s t a b l e c i d o s p o r l a l e y. E n e s e s e n t i d o, e s e v i d e n t e q u e e l c o n t e n i d o d e l o s r e c u r s o s e x t r a o r d i n a r i o s, e n t r e e l l o s e l d e casación, i n c l u i d a, d e s d e l u e g o, l a d e m a n d a q u e l o s u s t e n t e, d e b e n 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 0 - 2 0 0 8 - 0 0 6 6 8 - 0 1 r e u n i r l a t o t a l i d a d d e l a s e x i g e n c i a s e s t a b l e c i d a s e n e l artículo 3 7 4 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. E n e l c a s o p r e s e n t e, a n t e l a s d e f i c i e n c i a s f o r m a l e s d e l e s c r i t o m e d i a n t e e l c u a l s e sustentó l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, s e d i s p u s o s u inadmisión y c o n s e c u e n t e deserción, m o t i v o p o r e l c u a l e s a decisión n o e s e l r e s u l t a d o d e l a a r b i t r a r i e d a d, s i n o d e l c u m p l i m i e n t o d e l a l e y, a c u y a s p r e v i s i o n e s n o s e ajustó e l r e c u r r e n t e. 2. 1.

E n e f e c t o, l a s f a l e n c i a s p o r l a s q u e s e inadmitió e l p r i m e r c a r g o, q u e s o n m o t i v o d e i n c o n f o r m i d a d p o r e l r e c u r r e n t e, c o r r e s p o n d i e r o n a q u e s e p r o p u s o u n p u n t o n u e v o e n casación y p o r q u e n o s e demostró e l s u p u e s t o y e r r o fáctico a t r i b u i d o a l s e n t e n c i a d o r. L a c e n s u r a s e dirigió a e n d i l g a r l e a l s e n t e n c i a d o r y e r r o s e n l a apreciación d e l a certificación e x p e d i d a p o r e l F o n d o d e C o n t i n g e n c i a d e E x p r e s o B o l i v a r i a n o S. A., r e p r o c h e q u e n o f u e p r o p u e s t o e n l a s i n s t a n c i a s, m o t i v o p o r e l c u a l s e consideró q u e s e t r a t a b a d e u n m e d i o n u e v o y q u e, p o r l o t a n t o, n o e r a p r o c e d e n t e s u e s t u d i o a través d e l r e c u r s o d e casación. C a b e d e s t a c a r q u e d e m a n e r a r e i t e r a d a l a C o r t e h a d e f i n i d o q u e l o s a r g u m e n t o s d i r i g i d o s a p r o p o n e r u n a c o n t r o v e r s i a s o b r e u n a p r u e b a, c u a n d o e s e m e d i o p e r s u a s i v o n o f u e c u e s t i o n a d o p o r e l r e c u r r e n t e n i e n l a p r i m e r a, n i e n l a s e g u n d a i n s t a n c i a, c o n s t i t u y e n a r g u m e n t o s n o v e d o s o s p r o s c r i t o s e n e l r e c u r s o d e casación. 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 0 - 2 0 0 8 - 0 0 6 6 8 - 0 1 S o b r e e l p a r t i c u l a r e s t a Corporación consideró: «Es materia definida por la jurisprudencia lo de la improcedencia en casación de formular cargos con apoyo en hechos o medios nuevos, esto es, con base en aspectos fácticos que por no haberse planteado en las instancias, fueron desconocidos por el sentenciador» ( C S J, G J L X X X l l I, pág- 7 8 ). 2.2.

C o n t r a r i o a l o q u e s o s t i e n e e l i m p u g n a n t e, e n e l e s c r i t o m e d i a n t e e l c u a l s e solicitó l a adición d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o n o s e cuestionó l a p r u e b a d o c u m e n t a l s o b r e l a c u a l recayó l a s u p u e s t a equivocación d e l s e n t e n c i a d o r, p u e s e n e s a o p o r t u n i d a d e l d e m a n d a d o reclamó q u e s e e s t a b l e c i e r a n «las condiciones y las obligaciones legales y contractuales que debe cumplir el actor, a efecto de que se respeten todos los derechos de mi representado derivados del pago de la indemnización a que fue condenado»; p e r o aún d e h a b e r s e p l a n t e a d o e s a c o n t r o v e r s i a, n o e r a e s a l a vía n i l a o p o r t u n i d a d p r o c e s a l p a r a p r o p o n e r l a. P o r e l l o, e s e v i d e n t e q u e e n e l c a r g o f o r m u l a d o s e a d u c e n p o r p r i m e r a v e z a s p e c t o s fácticos q u e n o f u e r o n p l a n t e a d o s e n e l c a m p o p r o b a t o r i o, específicamente s e a t r i b u y e a i s e n t e n c i a d o r l a comisión d e e r r o r e s d e h e c h o e n l a apreciación d e l a certificación e x p e d i d a p o r e l F o n d o d e C o n t i n g e n c i a d e E x p r e s o B o l i v a r i a n o S. A., p a r a c u e s t i o n a r l a legitimación e n l a c a u s a d e l d e m a n d a n t e, d i c i e n d o q u e c o n e s e d o c u m e n t o s e acreditó q u e H e r n a n d o Otálora E s p i t i a n o e r a e l b e n e f i c i a r i o d e l a prestación, s i n o 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 0 - 2 0 0 8 - 0 0 6 6 8 - 0 1 B a n c o l o m b i a S. A., r a z o n a m i e n t o e n e l q u e s e apoyó e l r e c u r r e n t e p a r a h a c e r v e r q u e e l d e m a n d a n t e n o e s t a b a l e g i t i m a d o p a r a d e m a n d a r e l p a g o d e l a prestación. C a b e a d v e r t i r q u e s i b i e n a l s o l i c i t a r l a adición d e l a s e n t e n c i a e m i t i d a p o r e l T r i b u n a l, s e mencionó q u e a f a v o r d e B a n c o l o m b i a S. A. s e constituyó u n d e r e c h o d e p r e n d a s o b r e e l a u t o m o t o r y q u e «mt representado no le puede hacer el pago al actor como lo ordena la honorable Sala, en virtud de que, tiene un compromiso previo de solución de la obligación con el acreedor prendario, mientras esté vigente la garantía reaU, d u r a n t e e l trámite d e l a s i n s t a n c i a s ningún r e p r o c h e s e formuló f r e n t e a l d o c u m e n t o q u e e n s e d e d e casación s e c u e s t i o n a. 2. 3.

A h o r a b i e n, e l d e b a t e e n t o m o a l a apreciación d e l a certificación e x p e d i d a p o r e l F o n d o d e C o n t i n g e n c i a d e E x p r e s o B o l i v a r i a n o S. A., n o c o n s t i t u y e u n a cuestión q u e a f e c t e e l o r d e n público y q u e d e b a s e r d e c i d i d a p o r e l j u e z d e o f i c i o; además, d e s d e l a p r i m e r a i n s t a n c i a s e definió q u e e l a c t o r e s t a b a l e g i t i m a d o p a r a p r o m o v e r l a acción, - a s u n t o n o d i s c u t i d o e n e l r e c u r s o d e apelación- y s e concluyó c o n b a s e e n e s e e l e m e n t o p e r s u a s i v o q u e e l p r o p i e t a r i o d e l a u t o m o t o r e s t a b a f a c u l t a d o p a r a «solicitar el pago de la indemnización»^, p o r l o c u a l e s e v i d e n t e q u e l o p r e t e n d i d o p o r e l r e c u r r e n t e e s a n t e p o n e r s u opinión s o b r e e l c r i t e r i o d e l o s j u z g a d o r e s, p a r a señalar q u e e l d e m a n d a n t e n o ' Folio 71 envés, c. 6 2 Folio 337, c. 3 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 0 - 2 0 0 8 - 0 0 6 6 8 - 0 1 e s t a b a l e g i t i m a d o p a r a r e c l a m a r e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a prestación. P o r último, s e d e b e señalar q u e e l a r g u m e n t o c u e s t i o n a d o a través d e l r e c u r s o d e reposición, n o f u e e l único m o t i v o p o r e l c u a l s e d i s p u s o i n a d m i t i r e l c a r g o, p u e s además, s e estimó q u e e l r e c u r r e n t e e n casación n o demostró e l y e r r o a t r i b u i d o a l f a l l a d o r, «pues no explicó de manera precisa y razonada en qué radicó concretamente la disparidad entre la interpretación que efectuó el juzgador y el contenido exacto de la certificación expedida por el Fondo de Contingencia de Expreso Bolivariano>é, r a z o n a m i e n t o n o r e p r o c h a d o p o r e l c e n s o r y e n e l c u a l s e s o s t i e n e l a p r o v i d e n c i a q u e inadmitió l a d e m a n d a d e casación. 5.

L a s r a z o n e s e x p u e s t a s s o n s u f i c i e n t e s p a r a c o n c l u i r q u e e l proveído o b j e t o d e reposición d e b e m a n t e n e r s e i n m o d i f i c a b l e. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: NO REPONER e l proveído d i c t a d o e l 1 7 d e j u n i o d e 2 0 1 5 d e n t r o d e l p r e s e n t e a s u n t o. 3 Folio 30, c. Corte 1 0 Radicación n, " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 0 - 2 0 0 8 - 0 0 6 6 8 - 0 1 Notifíquese.

LUIS ARMANDO TDLOSA VILLABONA P r e s i d e r t e d e S a l a BLANCO ÁLVÁRO FERNANDO GARCÍA R E S T R E P O ERNANDO GIRALDO G U T I E R R E Z A R I E L S RAMÍREZ 11