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AC7003-2015 [2013-02997-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2015

Magistrado ponente: Fernando Giraldo Gutiérrez

(Re-púBCica de C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ Magistrado Ponente AC7003-2015 Radicación n° 1100102030002013-02997-00 ( A p r o b a d o e n sesión d e n u e v e d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

S e p r o c e d e a d i c t a r l a decisión q u e c o r r e s p o n d e f r e n t e a l i m p e d i m e n t o e x p r e s a d o p o r e l H o n o r a b l e M a g i s t r a d o A l v a r o F e r n a n d o García R e s t r e p o. I. A N T E C E D E N T E S 1. - E l 2 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, e l f u n c i o n a r i o s e declaró i m p e d i d o p a r a i n t e r v e n i r e n e s t e a s u n t o, c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l d e q u e t r a t a e l n u m e r a l 2° d e l artículo 1 5 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r c u a n t o s u «cónyuge, la doctora Luz Stella Roca Betancur, hizo parte de la Sala Civil de Descongestión del Tribunal Superior del Distrito Judicial de Bogotá D.C. que profirió la sentencia objeto del recurso extraordinario de revisión tramitado en esta Corporación».

Radicac ión n " 1: 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 3 - 0 2 9 9 7 - 0 0 I I. CONSIDERACIGNES 1. - L a administración d e j u s t i c i a t i e n e, c o m o p e r e n t o r i o m a n d a t o, q u e s u s d e c i s i o n e s s e a n p r o d u c t o d e u n j u i c i o p o n d e r a d o e i m p a r c i a l p o r p a r t e d e l o s j u z g a d o r e s c o m p e t e n t e s. P o r l o t a n t o, s i a l g u n o d e e l l o s está i n c u r s o e n u n m o t i v o q u e i n c i d a e n l a n e u t r a l i d a d o e q u i l i b r i o q u e d e b e g u i a r s u c o n d u c t a, l o p e r t i n e n t e e s q u e s e a l e j e d e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o. 2. - D e n t r o d e l catálogo d e c a u s a l e s d e recusación y, p o r extensión, d e i m p e d i m e n t o, prevé e l n u m e r a l s e g u n d o ídem, e l «haber conocido del proceso en instancia anterior, el juez, su cónyuge o alguno de sus parientes indicados en el numeral precedente». 3. - V e r i f i c a d o e l e x p e d i e n t e, S(3 o b s e r v a q u e l a e s p o s a d e l d o c t o r García R e s t r e p o integró l a S a l a C i v i l d e Descongestión d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá q u e profirió l a s e n t e n c i a d e 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1, p o r l a c u a l resolvió l a apelación p r o p u e s t a f r e n t e a l f a l l o d e p r i m e r g r a d o e m i t i d o e n e l j u i c i o h i p o t e c a r i o p r o m o v i d o p o r B a n c o D a v i v i e n d a S. A. c o n t r a R o d o l f o F r a n c o V a l e n c i a, s i e n d o e s t a decisión m a t e r i a d e e s t u d i o d e n t r o d e l a impugnación e x c e p c i o n a l p r o p u e s t a p a r a e l c o n o c i m i e n t o d e l a C o r t e ( f l s. 1 1 a 2 4, c u a d e r n o 9 ).

Situación q u e c o n f i g u r a e l m o t i v o d e a p a r t a m i e n t o e x p u e s t o y, p o r c o n s i g u i e n t e, l e i m p i d e p a r t i c i p a r e n l a Radicac ión n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 3 - 0 2 9 9 7 - 0 0 discusión y decisión d e l a s u n t o s o m e t i d o a l c o n o c i m i e n t o d e l a Corporación. 4. - E n c o n s e c u e n c i a, a l e s t r u c t u r a r s e e l s u p u e s t o fáctico q u e prevé l a n o r m a, d e b e a d m i t i r s e e l m o t i v o d e a l e j a m i e n t o i n d i c a d o. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: A c e p t a r e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r e l H o n o r a b l e M a g i s t r a d o A l v a r o F e r n a n d o García R e s t r e p o d e n t r o d e l r e c u r s o d e l a r e f e r e n c i a y l o d e c l a r a s e p a r a d o d e s u c o n o c i m i e n t o, s i n q u e h a y a l u g a r a d e s i g n a r c o n j u e z p a r a remplazaría p o r c u a n t o s u b s i s t e e l quorum r e q u e r i d o. S e g u n d o: C o n t i n u a r c o n e l trámite p e r t i n e n t e. Notifíquese 3 4