CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC6998-2015 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-00457-00 ( A p r o b a d o e n sesión d e v e i n t i u n o d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

S e d e c i d e s o b r e e l i m p e d i m e n t o q u e u n o d e l o s M a g i s t r a d o s q u e i n t e g r a n l a S a l a manifestó e n relación c o n e l a s u n t o d e l a r e f e r e n c i a. I.

ANTECEDENTES 1. D e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e p e r t e n e n c i a q u e R o d o l f o H o w a r d Martínez promovió c o n t r a G i l b e r t o Darío d e Jesús S a l d a r r i a g a ( q. e. p. d ) y p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s, e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e S a n Andrés, I s l a s, l u e g o d e v i n c u l a r a a l g u n o s d e l o s h e r e d e r o s d e l f a l l e c i d o d e m a n d a d o y s u r t i r e l p r o c e d i m i e n t o c o r r e s p o n d i e n t e, dictó s e n t e n c i a e n l a q u e s e c o n c e d i e r o n l a s p r e t e n s i o n e s d e l Radicación n." 11001-02-03-000-2015-00457-00 d e m a n d a n t e. [ F o l i o 2 4 9, c. 1 ] 2.

A p e l a d a l a a n t e r i o r decisión, e n f a l l o d e 4 d e a b r i l d e 2 0 1 3, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e S a n Andrés, P r o v i d e n c i a y S a n t a C a t a l i n a, I s l a s, l a confirmó. [ F o l i o 6 6, c. 1 5 ] 3. I n c o n f o r m e l o s h e r e d e r o s d e l d e m a n d a d o q u e s e h i c i e r o n p r e s e n t e a l j u i c i o o r d i n a r o M a r t h a Lucía, O l g a P a t r i c i a S a l d a i r r i a g a F r a n c o, J o h n Darío S a l d a r r i a g a F r a n c o, G i l b e r t o d e Jesús S a l d a r r i a g a F r a n c o, L u z S t e l l a S a l d a r r i a g a F r a n c o, J u a n E s t e b a n S a l d a r r i a g a R o m e r o, Víctor J a i m e S a l d a r r i a g a R o m e r o, Rosalía S a l d a r r i a g a R o m e r o, Darío G i l b e r t o S a l d a r r i a g a R o m e r o, N a t a l i a S a l d a r r i a g a O r o z c o y C l a u d i a S a l d a r r i a g a R o m e r o, así c o m o l a compañera supérstite I s i s O r o z c o O s o r i o, i n t e r p u s i e r o n e l r e c u r s o d e casación, e n e l q u e f o n n u l a r o n s e i s c a r g o s, e l último f u n d a d o e n q u e d e c o n f o r m i d s i d c o n l a c a u s a l q u i n t a s e incurrió e n e l v i c i o d e n u l i d a d c o n t e m p l a d o e n e l o r d i n a l 9° d e l artículo 1 4 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r u n a i n d e b i d a citación a l i s t i s c o n s o r l e s q u e debía s e r a v i s a d o s f o r z o s a m e n t e d e l a e x i s t e n c i a d e l p l e i t o. [ F o l i o 1 2 0, C. 1 6 ] 4.

E n p r o v i d e n c i a d e 1 8 d e j u l i o d e 2 0 1 4, l a c o r t e resolvió i n a d m i t i r l a d e m s m d a y e n c o n s e c u e n c i a, declaró d e s i e r t a l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, específicamente e l m e n c i o n a d o a t a q u e, p o r q u e provenía d e q u i e n e s n o e s t a b a n l e g i t i m a d o s p a r a a d u c i r l a r e f e r i d s i i n v a l i d e z, p u e s n i s i q u i e r a «se identificaron de qué herederos se trataba, lo que le restó mérito, máxime cuando quienes lo alegaron acudieron a la causa y 2 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-00457-00 contaron con la posibilidad de ejercer su derecho de defensa y contradicción; y porque en el momento procesal los impugnantes promovieron el referido incidente con estribo en el numeral 5° del canon 140 del ordenamiento procesal dvil, y con base en que se continuó el impulso del trámite luego de la ocurrencia de la causa de interrupción, sin manifestar nada sobre la falta de citación de sucesor diferente de e/Zos». [ F o l i o 6 0, c. d e l a C o r t e 5.

C o n t r a l a decisión d e l T r i b u n a l S u p e r i o r, e l h e r e d e r o J o h n A l e x a n d e r S a l d a r r i a g a Mejía, q u i e n n o f u e v i n c u l a d o a l p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a, i n t e r p u s o e l r e c u r s o d e revisión, c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l 7° d e l artículo 3 8 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, t o d a v e z q u e, según refirió, n o s e e f e c t u a r o n l a s c i t a c i o n e s, n o t i f i c a c i o n e s y e m p l a z a m i e n t o d e l a s p e r s o n a s q u e h a b l a e l artículo 1 6 9 ejusdem, l o q u e comportó q u e l o s s u c e s o r e s c o n él, c u y o s i n t e r e s e s s e veían a f e c t a d o s c o n l a s s e n t e n c i a s, n o p u d i e r a n c o n c u r r i r a e j e r c e r s u d e r e c h o d e d e f e n s a. [ F o l i o 1 3, c. d e l a C o r t e ] 4.

R e p a r t i d o e l a s u n t o, a través d e p r o v i d e n c i a d e 2 1 d e j u l i o d e 2 0 1 5, e l M a g i s t r a d o a q u i e n correspondió e l c o n o c i m i e n t o indicó q u e s e d e c l a r a b a i m p e d i d o c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l 2 ^ d e l artículo 1 5 0 d e l a n o r m a a d j e t i v a, p o r c o n s i d e r a r q u e e l c u e s t i o n a m i e n t o s u s t e n t o d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, e s c o i n c i d e n t e y c o n e x o c o n e l q u e l a S a l a abordó a l r e s o l v e r s o b r e l a inadmisión d e l a d e m a n d a d e casación, p u e s e n a m b a s s e a d u c e c o m o m o t i v o d e n u l i d a d q u e n o s e e f e c t u a r o n «la citaciones, notificaciones y emplazamiento de las personas que habla el articulo 169 de Código de Procedimiento Civih. [ F o l i o s 6 7, C. d e l a C o r t e 3 Radicación n. ' 11001-02-03-000-2015-00457-00 I. CONSIDERACIONES 1.

A l t e n o r d e l o e s t a b l e c i d o p o r e l i n c i s o 4° d e l artículo 1 4 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, 4os magistrados, jueces y conjueces en quienes concurra alguna causal de recusación, deberán declararse impedidos tan pronto como adviertan la existencia de ella, expresando los hechos en que se fundamenta».

L a declaración d e i m p e d i m e n t o, e n t o n c e s, s e c o n s t i t u y e e n u n m e c a n i s m o q u e l e p e r m i t e a l j u z g a d o r d e c l a r a r s e s e p a r a d o d e l c o n o c i m i e n t o d e u n d e t e r m i n a d o a s u n t o, c u a n d o s u o b j e t i v i d a d p a r a c o n o c e r d e él c o n e l e q u i l i b r o e x i g i d o, s e v e a a f e c t a d a p o r f a c t o r e s q u e r e s u l t a n i n c o m p a t i b l e s c o n l a r e c t i t u d e n l a administración d e l a j u s t i c i a, c o m o s o n e l a f e c t o, e l interés, l o s s e n t i m i e n t o s d e animadversión o e l a m o r p r o p i o d e l fiancionario.

E m p e r o, n o s e a u t o r i z a s u s t r a e r s e d e l a c o m p e t e n c i a a t r i b u i d a p a r a c o n o c e r y r e s o h e r u n a d e t e r m i n a d a c o n t r o v e r s i a, s i n o únicamente e n l o s c a s o s q u e, c o n c r i t e r i o t a x a t i v o, h a e s t a b l e c i d o e l l e g i s l a d o r, (ín l o s c u a l e s, a t e n d i d a s l a s c o n d i c i o n e s s u b j e t i v a s d e l f a l l a d o r, n o e s p o s i b l e a s e g u r a r l a i m p a r c i a l i d a d y e l ánimo s e r e n o c o n e l q u e d e b e c o n c u r r i r a d e c i d i r l a. 2.

E n e l sub - examine, e l i m p e d i m e n t o q u e s e expresó a n t e l a S a l a p a r a c o n o c e r d e l r e c \ j. r s o d e revisión, t i e n e f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l 2" d e l artículo 1 5 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u e c o n t e m i: ) l a c o m o c a u s a l d e recusación l a d e «{hjaber conocido en instancia anterior, el juez, 4 Radicación n." 11001-02-03-000-2015-00457-00 SU cónyuge o alguno parientes indicados en el numeral precedente».

D e ahí, q u e d i c h o m o t i v o p r o c e d e e n relación c o n l a s a c t u a c i o n e s q u e s e s u r t e n e n l a s i n s t a n c i a s d e l p r o c e s o, p o r l o q u e c o m o l o h a r e i t e r a d o e s t a S a l a, n o c o m p r e n d e l o s r e c u r s o s e x t r a o r d i n a r i o s d e casación y revisión. S i n e m b a r g o, h a c o n s i d e r a d o l a C o r t e, q u e p o r excepción e s p o s i b l e l a configuración d e t a l c a u s a l r e s p e c t o d e l a s m e n c i o n a d o s m e d i o s d e impugnación, c u a n d o e x i s t e c o n e x i d a d o c o i n c i d e n c i a e n t r e l o s m o t i v o s e n e l l o s i n v o c a d o s y l o s q u e s e a d u c e n p o s t e r i o r m e n t e, d a d o q u e d e e s e m o d o s e p u e d e n a l c a n z a r l o s fines p e r s e g u i d o s c o n l a s i n s t i t u c i o n e s d e l o s i m p e d i m e n t o s y l a s r e c u s a c i o n e s. E n t a l s e n t i d o s e e x p u s o e n u n r e s i e n t e p r o n u n c i a m i e n t o: ( ) ocasiones habrá, dadas las especiales circunstancias que se presentan al desatar el recurso de revisión frente a una determinada sentencia de casación, que pueda aceptarse la exteriorizadón de impedimento para asumir el conocimiento de aquel por parte de los Honorables Magistrados que hayan partidpado en el proferimiento del fallo así impugnado".

Esto tendría lugar, según se consignó en el mismo antecedente, en el evento de que haya 'conexidad entre los motivos que se expusieron en ese momento y los que se están aduciendo ahora', o como se indicó en el impedimento manifestado, cuando a los fundonarios 'se los encara por la opinión que exhibieron en algún momento al conocer del asunto'." ( C S J A C, 1 1 D i c d e 2 0 0 6, R a d. 2 0 0 6 - 0 1 6 3 8 - 0 0.

E n i g u a l s e n t i d o, A C, 2 4 J u n d e 2 0 0 9, E x p. 2 0 0 8 - 0 1 8 4 7 - 0 0 y r e i t e r a d o e n A C, 1 8 D i c 2 0 1 3, R a d. 2 0 1 0 - 0 1 1 2 8 4 - 0 0 ). 5 Radicación n." 11001-02-03-000-2015-00457-00 A s i m i s m o, s e h a e x p r e s a d o q u e;: ( ) cabe resaltarse que como el instituto de los impedimentos asegura la vigencia de los principios de imparcialidad e independencia, necesarios para proteger el derecho fundamental a un debido proceso, en cuanto los asociados demandan de sus jueces una decisión imparcial, objetiva y autónoma, desprovista de circunstancias que puedan perturbar el ánimo de éstos o menguar la serenidad que debe acompañarlos al momento de formar su convicción, la causal de impedimento en cuestión no puede ser aplicada así literalmente, sino que debe ser examinada en junción de tales valores Desde luego que si con anterioridad el funcionario judicial, en instancia o en el trámite de un recurso extraordinario, ha conceptuado explícitamente o efectuado un pronunciamiento sobre cuestiones que también se involucran en el recurso de revisión, es natural que, dada su condición humana, se sienta inclinado por defender las tesis que sobre el particular expuso en esa ocasión. En este evento, como es apenas de verse, su neutralidad estaría en duda, lo cual por sí dejaría en entredicho el derecho de los justiciables a que sus diferencias se compongan de manera imparcial, objetiva y autónoma.

"Por esto, si existe algún motivo que pueda contaminar la imparcialidad debida o que conlleve al recelo o desconfianza del usuario del servicio judicial, en la hiptitesis de que el magistrado, llamado a conocer del recurso de revUíión, haya comprometido en otra actuación judicial que no pueda calificársele como 'instancia anterior', su criterio o decisión sobre asuntos que tengan relación con el anotado recurso, es daro que para garantizar la vigenda de los supraindicados valores, el impedimento excepdonalmente resultaría viable.

( C S J A C, 2 4 J u n 2 0 0 9, R a d. 2 0 0 8 - 0 1 8 4 7 - 0 0 ). 3. P a s a n d o a l e s t u d i o d e l c a s o, e l M a g i s t r a d o a d u c e c o m o s o p o r t e d e s u i m p e d i m e n t o q u e e l c u e s t i o n a m i e n t o e x p u e s t o e n e l r e c u r s o d e revisión, e s c o i n c i d e n t e y c o n e x o c o n e l q u e l a S a l a abordó a l r e s o l v e r s o b r e l a inadmisión d e l a d e m a n d a d e casación, p u e s e n a m b a s s e a d u c e c o m o m o t i v o d e n u l i d a d q u e n o s e e f c; c t u a r o n «la citaciones, notificadones y emplazamiento de las persomis que habla el artículo 169 6 4 ' Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-00457-00 de Código de Procedimiento Civil».

N o o b s t a n t e, a l r e v i s a r l a s c i r c u n s t a n c i a s d e h e c h o d e a m b a s i m p u g n a c i o n e s e x t r a o r d i n a r i o s, s e e n c u e n t r a q u e s o n d i f e r e n t e s, p u e s e n e l casación e l v i c i o d e n u l i d a d f u e a l e g a d o p o r a q u e l l o s h e r e d e r o s a l o s q u e s e vinculó y notificó d e l a e x i s t e n c i a d e l p r o c e s o, q u i e n e s c o n s i d e r a b a n q u e n o s e había c o n v o c a d o a l a c o n t r o v e r s i a a o t r a s p e r s o n a s q u e debían h a c e r p a r t e d e l l i t i g i o; m i e n t r a s q u e e n e l d e revisión s e invocó l a i r r e g u l a r i d a d d i r e c t a m e n t e p o r u n s u c e s o r q u e n o f u e l l a m a d o a l j u i c i o y q u i e n n o s e enteró d e q u e s e a d e l a n t a b a u n a c a u s a c o n t r a s u f a l l e c i d o p r o g e n i t o r, l a c u a l a f e c t a b a s u s i n t e r e s e s. L o a n t e r i o r, varía s u s t a n c i a l m e n t e e l e s t u d i o q u e d e b e r e a l i z a r s e y l a decisión q u e está l l a m a d a a p r o f e r i r l a S a l a, p o r q u e p e s e a q u e e n a m b a s o c a s i o n e s s e presentó l a s o l i t u d d e i n v a l i d e z d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a p o r q u e n o s e e f e c t u a r o n «las citaciones, notificaciones y emplazamientos de las personas que habla el artículo 169 del Código de Procedimiento Civih, l o c i e r t o e s q u e e n l a p r i m e r a o p o r t u n i d a d l a Corporación n o e s t u d i o d e f o n d o e l t e m a, c o m o q u i e r a q u e j u s t a m e n t e s e inadmitió l a d e m a n d a, p o r c u a n t o e l c a r g o n o provenía «de quien cuente con un interés legitimo en el planteamiento del mismo, por ser sucesor procesal conocido del demandado que no fue oportunamente enterado de la existencia del litigio o quien siendo litisconsorte necesario lo hubiera puesto en conocimiento oportunamente, sin que encontrara eco en el diligenciamiento».

L a s d i f e r e n c i a s p u e s t a s d e p r e s e n t e, s o n s u f i c i e n t e s p a r a d e t e r m i n a r q u e l o s h e c h o s f u n d a n t e s d e l r e c u r s o d e 7 Radicación n." 11001-02-03-000-2015-00457-00 revisión, n o s e e n c u e n t r a n preconc s e l e s e p a r e d e s u c o n o c i m i e n t o, p u €; s l o s a r g u m e n t o s q u e s e e x p u s i e r a n e n l a casación n o s o n c o i n c i d e n t e s c o n l o s acá d e b a t i d o s, n i t a m p o c o f u e r o n o b j e t o d e p r o n u n c i a m i e n t o o c o n c e p t o e n l a s e n t e n c i a q u e s e c e n s u r a. 4.

L a s a n t e r i o r e s r a z o n e s s o n s u f i c i e n t e s p a r a q u e n o s e a c e p t e e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r e l M a g i s t r a d o q u e l l e v a l a conducción d e l p r o c e s o, p o r l o q u e n o h a y l u g a r a d e c l a r a r l o s e p a r a d o d e l a s u n t o. m. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S i d a d e Casación C i v i l, NO ACEPTA e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r e l H o n o r a b l e M a g i s t r a d o F e r n a n d o G i r a l d o Gutiérrez.

ARIEL sÁÚútiÁl RAMÍREZ