C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC6995-2015 Radicación n.° 05001-31-03-010-2009-00044-01 { A p r o b a d o e n sesión d e t r e c e d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

S e p r o n u n c i a l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, i n t e r p u e s t o e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. I.

ANTECEDENTES A. La pretensión L a s o c i e d a d d e V i g i l a n c i a I n d u s t r i a l d e C o l o m b i a V i d e c L t d a. demandó a l a Compañía S u r a m e n c a n a d e S e g u r o s S. A. p a r a q u e b a j o e l s u p u e s t o d e q u e f u e r a c o n d e n a d a e n e l j u i c i o o r d i n a r i o s e g u i d o e n s u c o n t r a p o r M a r t h a Lucía Radicación n. " 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 9 - 0 0 0 4 4 - 0 1 O s s a Aristizábal y l a m e n o r L u i s a F e r n a n d a O p o r t o O s s a, s e d e c l a r a r a q u e e n t r e l a a c t o r a y l a d e m a n d a d a existió u n c o n t r a t o d e s e g u r o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l y q u e, p o r l o t a n t o, debía p a g a r l o s daños, c o s t a s, g a s t o s d e d e f e n s a j u d i c i a l y demás p e r j u i c i o s a q u e p u d i e r a s e r c o n d e n a d a e n a q u e l trámite j u d i c i a l. B. Los hechos 1.

E n t r e l a d e m a n d a n t e c o m o a s e g u r a d a y t o m a d o r a y l a Compañía Agrícola d e S e g u r o s S. A. s e celebró e l c o n t r a t o c o n t e n i d o e n l a póliza d e s e g u r o p o r r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l, c o n v i g e n c i a d e s d e e l 2 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 4, e n e l q u e s e amparó e l r i e s g o i( debido al uso indebido de armas de Juego u otros elementos de vigilancia o seguridad privada.

La: Cobertura de armas de Juego se sublimita a $10.000.000 evento/$50.000.000 vigencia». [ F o l i o 7 3, c. 1 2. L a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a m e d i a n t e l a resolución n° 0 8 1 0 d e 4 d e j u n i o d e 2 0 0 7, aprobó l a cesión d e a c t i v o s, p a s i v o s y c o n t r a t o s d e c a r t e r a d e s e g u r o s d e l a Compañía Agrícola d e S e g u r o s S. A., a f a v o r d e l a Compañía S u r a m e r i c a n a d e S e g u r o s S. A. [ F o l i o 6 9, c. c o p i a s 3.

C a r l o s Andrés B e d o y a García s e desempeñaba c o m o v i g i l a n t e d e l a a c t o r a. 4. E l 1 d e m a r z o d e 2 0 0 5 por u n a c t o a j e n o a s u v o l u n t a d, e l señor B e d o y a García detonó s u e s c o p e t a d e 2 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 9 - 0 0 0 4 4 - 0 1 dotación y l e causó l a m u e r t e a G u s t a v o A d o l f o O p o r t o. F o l i o 5 0 2, c. c o p i a s 5.

C o m o c o n s e c u e n c i a d e e s e s u c e s o, M a r t h a Lucía O s s a Aristizábal y l a m e n o r L u i s a F e r n a n d a O p o r t o O s s s a, e s p o s a e h i j a d e l d i f u n t o r e s p e c t i v a m e n t e, d e m a n d a r o n a l a s o c i e d a d V i g i l a n c i a I n d u s t r i a l d e C o l o m b i a L t d a y a Agrícola d e S e g u r o s S. A. p a r a q u e s e l e s c o n d e n a r a a l p a g o d e l o s p e r j u i c i o s p a t r i m o n i a l e s y m o r a l e s, j u n t o c o n l o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s. [ F o l i o 3 1, c. c o p i a s 6.

D u r a n t e e l d e s a r r o l l o d e l a a u d i e n c i a p r e v i s t a e n e l artículo 1 0 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l l a Compañía S u r a m e r i c a n a d e S e g u r o s S. A. y l a s d e m a n d a n t e s a c o r d a r o n c o n c i l i a r s u s d i f e r e n c i a s p o r $ 1 1. 5 0 0. 0 0 0. [ F o l i o 1 7 2 envés, c. c o p i a s ) 7.

E l f u n c i o n a r i o d i o p o r t e r m i n a d o e l p r o c e s o e n c o n t r a d e l a a s e g u r a d o r a y l o continuó f r e n t e a l a compañía d e v i g i l a n c i a. [ F o l i o 1 7 2 envés, c. c o p i a s ] 8. E l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e M e d e l l i n e n s e n t e n c i a d e 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 0 declaró c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e a l a e m p r e s a d e v i g i l a n c i a y l a condenó a p a g a r a f a v o r d e M a r t h a Lucía O s s a l a s u m a d e $ 2 5. 6 6 5, 0 0 0 y d e L u i s a F e r n a n d a O p o r t o O s s a l a c a n t i d a d d e $ 6 2. 8 3 5. 0 0 0, l u e g o d e d e s c o n t a r l o s $ 1 1. 5 0 0. 0 0 0 p a g a d o s p o r l a a s e g u r a d o r a. [ F o l i o 4 5 5 envés, c. 1 9.

A p e l a d a e s a decisión p o r l a s p a r t e s e l ad quem l a modificó e n proveído d e 2 3 d e m a r z o d e 2 0 1 2 y, e n s u l u g a r. 3 Radicación n. " 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 9 - 0 0 0 4 4 - 0 1 d i s p u s o q u e l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s a f a v o r d e l a m e n o r L u i s a F e r n a n d a O p o r t o O s s a ascendían a c u a r e n t a s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s y p a r a M a r t a Lucía O s s a Aristizábal a d i e z, y confirmó e n t o d o l o demás e s a determinación, [ F o l i o 1 6 8, c. 1 C. E l trámite de lais instancias 1.

E l l i b e l o f u e a d m i t i d o p o r e l J u z g a d o Décimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e M e d e l l i n, e n a u t o d e f e c h a 3 d e m a r z o d e 2 0 0 9, y d e él s e ordenó c o r r e r t r a s l a d o a l a s d e m a n d a d a s. F o l i o 3 5, c. 1 2. L a c o n v o c a d a s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s y formuló l a s e x c e p c i o n e s d e mérito d e ^prescripción-caducidad, conciliación-cosa juzgada, pago, inepta demanda-falta de requisitos formales, ausencia de derecho y obligación-falta de causa-inexistencia de la obligación-falta de legitimación en la causa-falta de interés para obrar, riesgo no amparado- exclusiones contempladas en la póliza-falta de cobertura, obligación condicional, petición extemporánea-falta de los requisitos necesarios para el ejercicio de la acción, falta de elementos esenciales del contrato de seguro-no produce efectos el contrato-ineficacia-inexistencia del contrato, nulidad relativa-reticencia-terminación del contrato, incumplimiento de las garantías, inexistencia de solidaridad» y c o m o Kexcepciones subsidiarias, las de límite de la obligación y deducción de los perjuicios». [ F o l i o s 4 6 a 5 2, c. 1] 4 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 9 - 0 0 0 4 4 - 0 1 3.

A través d e l a s e n t e n c i a d e 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2 s e declaró q u e e n t r e l a d e m a n d a d a y l a s o c i e d a d d e m a n d a n t e existió u n c o n t r a t o d e s e g u r o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l p a r a l a f e c h a d e l a o c u r r e n c i a d e l s i n i e s t r o; s e declaró p r o b a d a l a excepción d e mérito d e n o m i n a d a «pago de la indemnización al beneficiario del contrato de seguro, conforme el sub límite del amparo afectado con el con el siniestro» y, e n c o n s e c u e n c i a, s e n e g a r o n l a s p r e t e n s i o n e s s e g u n d a y t e r c e r a. [ F o l i o 1 8 6 envés, c. 1 4.

E s a decisión f u e a p e l a d a p o r a m b a s p a r t e s y m e d i a n t e f a l l o d e 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3, e l T r i b u n a l l a modificó, p a r a c o n d e n a r e n c o s t a s d e l a p r i m e r a i n s t a n c i a a l a p a r t e d e m a n d a n t e y confirmó, e n t o d o l o demás, l a p r o v i d e n c i a. [ F o l i o 8 0, c. 6 C o m o f u n d a m e n t o d e e s a decisión consideró q u e l a e m p r e s a d e s e g u r i d a d constituyó u n a póliza p o r d e b a j o d e l o s límites e s t a b l e c i d o s e n e l D e c r e t o 3 5 6 d e 1 9 9 4 p a r a e l a m p a r o d e r i e s g o s d e r i v a d o s d e l u s o i n d e b i d o d e a r m a s d e f u e g o, s i n q u e l a a s e g u r a d o r a p u d i e r a r e s p o n d e r p o r u n v a l o r s u p e r i o r a l a s e g u r a d o, c o n f o r m e l o d i s p o n e e l artículo 1 0 7 9 d e l Código d e C o m e r c i o, p u e s t a l omisión a l o s u m o podría g e n e r a r s a n c i o n e s d e carácter d i s c i p l i n a r i o p a r a l a e m p r e s a d e v i g i l a n c i a, c o n f o r m e l o prevé e l artículo 7 6 d e l m e n c i o n a d o d e c r e t o. Además, l a a s e g u r a d o r a pagó a l a s beneficiarías d e l c o n t r a t o $ 1 1. 5 0 0. 0 0 0, s u m a s u p e r i o r a l a a s e g u r a d a q u e ascendía a $ 1 0. 0 0 0. 0 0 0. 5 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 9 - 0 0 0 4 4 - 0 1 5.

L a p a r t e v e n c i d a e n e l j u i c i o i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación q u e f u e a d m i t i d o e n est£i Corporación e l 1 2 d e m a y o d e 2 0 1 5. [ F o l i o 4, c. C o r t e 6. E n f o r m a o p o r t u n a, s e radicó e l e s c r i t o d e sustentación q u e e s o b j e t o d e e s t e p r o n u n c i a m i e n t o. [ F o l i o s 6 a 2 3, c. C o r t e I I. LA DEMANDA D E CASACIÓN E n d o s c a r g o s sustentó l a r e c u r r e n t e s u d e m a n d a: 1.

E n e l p r i m e r o, s e d e n u n c i a l a violación d i r e c t a d e l o s artículos 1 1 y 1 8 d e l d e c r e t o 3 5 6 d e 1 9 9 4, 1 0 4 5, 1 0 5 4, 1 0 5 6, 1 0 8 0 y 1 1 6 2 d e l Código d e C o m e r c i o, p o r s u i n d e b i d a apreciación. E n d e s a r r o l l o d e l c a r g o s o s t u v o l a i m p u g n a n t e q u e s i b i e n e l c a n o n 1 0 5 6 d e l e s t a t u t o m e r c a n t i l f a c u l t a a l a s a s e g u r a d o r a s p a r a l i m i t a r l o s a m p a r o s q u e o t o r g a, e s a p r e r r o g a t i v a está c o n d i c i o n a d a p o r l a l e y, c o m o ocurrió e n e l c a s o p r e s e n t e, p u e s d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 1 y 1 8 d e l d e c r e t o 3 5 6 d e 1 9 9 4, l a c o b e r t u r a p o r e l u s o i n d e b i d o d e a r m a s d e f u e g o n o d e b e s e r i n f e r i o r a 4 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s. E l T r i b u n a l aceptó q u e p o r v o l u n t a d d e l a s p a r t e s s e m o d i f i c a r a l a n o r m a q u e r i g e u n s e g u r o o b l i g a t o r i o, c u a n d o a q u e l l a e s d e o r d e n público, d e carácter r e s t r i c t i v o e i n m o d i f i c a b l e, p o r l o c u a l n o p u €; d e s e r a l t e r a d a p o r l o s 6 Radicación n. ' 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 9 - 0 0 0 4 4 - 0 1 c o n t r a t a n t e s; t a n t o l a a s e g u r a d o r a c o m o l a e m p r e s a d e v i g i l s m c i a e s t a b a n o b l i g a d a s a e s t i p u l a r p o r c u a t r o s s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s e l v a l o r a s e g u r a d o p o r e l r i e s g o c o n s i s t e n t e e n e l u s o i n d e b i d o d e a r m a s d e f u e g o, s i n q u e f u e r a v i a b l e s u reducción. E l s e n t e n c i a d o r s e equivocó a l r e s o l v e r l a c o n t r o v e r s i a c o n b a s e e n e l artículo 1 0 5 6 d e l Código d e C o m e r c i o, p u e s e s a n o r m a e s i n c o m p a t i b l e c o n e l c o n t r a t o d e s e g u r o c e l e b r a d o e n t r e l a s p a r t e s, d e ahí q u e e r a d e b e r d e l a compañía a s e g u r a d o r a a d e c u a r e s e c o n v e n i o a l o s l i n c a m i e n t o s e s t a b l e c i d o s e n e l d e c r e t o 3 5 6 d e 1 9 9 4, e n e l c u a l s e e s t a b l e c e e n l o s t e x t o s l e g a l e s 1 1 y 1 8 q u e l a póliza d e s e g u r o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l, q u e c u b r e l o s r i e s g o s d e u s o i n d e b i d o d e a r m a s d e f u e g o u o t r o s e l e m e n t o s d e v i g i l a n c i a y s e g u r i d a d p r i v a d a, n o d e b e s e r i n f e r i o r a 4 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s. También erró e l T r i b u n e d p o r n o a b o r d a r d e f o n d o e l t e m a d e l a s cláusulas a b u s i v a s, a l c o n s i d e r a r q u e c o m o e s e a r g u m e n t o s e p r o p u s o a l s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e apelación, s u análisis a f e c t a b a e l d e r e c h o d e d e f e n s a d e l a c o n t r a p a r t e, r a z o n a m i e n t o q u e d e s c o n o c e q u e tratándose d e n o r m a s d e o r d e n público, n o e x i s t e u n m o m e n t o p r o c e s a l específico y c o n c r e t o p a r a a l e g a r s u trasgresión. E n e s e s e n t i d o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a d e m a n e r a r e i t e r a d a h a d e f i n i d o q u e e n m a t e r i a d e l e y e s i m p e r a t i v a s, e s d e c i r, a q u e l l a s q u e n o s o n s u s c e p t i b l e s d e s e r d e r o g a d a s p o r c o n v e n i o s p a r t i c u l a r e s, n o p u e d e 7 Radicación n. " 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 9 - 0 0 0 4 4 - 0 1 s o s t e n e r s e q u e s u aplicación s o l i c i t a d a e n e l r e c u r s o d e casación s e a u n p u n t o n u e v o. P o r e s e m o t i v o, e r a d e b e r d e l T r i b u n a l a n a l i z a r s i l a cláusula e n l a q u e s e estableció e n $ 1 0. 0 0 0. 0 0 0 e l límite d e l a c o b e r t u r a p o r e l riesgo d e r i v a d o d e l u s o i n d e b i d o d e a r m a s d e f u e g o u o t r o s e l e m e n t o s d e v i g i l a n c i a o s e g u r i d a d, e r a a b u s i v a, c u a n d o l a l e y e s t a b l e c e q u e e s e v a l o r d e b e a s c e n d e r, p o r l o m e n o s, a 4 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s. E s e v i d e n t e q u e d e m a n e r a u n i l a t e r a l l a a s e g u r a d o r a s e liberó d e u n a obligación q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l o r d e n a m i e n t o jurídico debía a s u m i r, y trasladó l a s c o n s e c u e n c i a s d e l s i n i e s t r o a l a s e g u r a d o, q u i e n constituyó l a póliza c o n e l fin d e d e s p l a z a r e s e r i e s g o a l a d e m a n d a d a. 2.

E n e l s e g u n d o c a r g o s e invocó l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, p o r violación i n d i r e c t a d e l o s artículos I I y 1 8 d e l d e c r e t o 3 5 6 d e 1 9 9 4, 1 0 4 5, 1 0 5 4, 1 0 5 6 y 1 0 8 0 d e l Código d e C o m e r c i o c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s d e h e c h o, a l a p r e c i a r d e m a n e r a e q u i v o c a d a l a póliza d e s e g u r o s y l a s c o m u n i c a c i o n e s r e m i t i d a s a l a c o n v o c a d a l o s días 1 3 d e s e p t i e m b r e y 7 d e o c t u b r e d e 2 0 0 3, a través d e l a s c u a l e s s e l e i n d i c a r o n l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s p o r S u p e r i n t e n d e n c i a d e V i g i l a n c i a y S e; g u r i d a d P r i v a d a, p a r a l a expedición d e l a s pólizas d e s e g u r o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l q u e d e b e n a d q u i r i r l a s e m p r e s a s v i g i l a d a s p o r e s e e n t e d e c o n t r o l. 8 Radicación n. ' 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 9 - 0 0 0 4 4 - 0 1 E l ad quem desacertó a l n o d a r p o r d e m o s t r a d o q u e e n e l c o n t r a t o d e s e g u r o s e estipuló q u e e l u s o i n d e b i d o d e a r m a s d e f u e g o y d e o t r o s e l e m e n t o s d e v i g i l a n c i a y s e g u r i d a d p r i v a d a, s e r e g u l a b a p o r l o s artículos 1 1 y 1 8 d e l d e c r e t o 3 5 6 d e 1 9 9 4, n o r m a t i v i d a d e n l a q u e s e e s t a b l e c e q u e e l v a l o r a s e g u r a d o n o p u e d e s e r i n f e r i o r a 4 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, m o t i v o p o r e l c u a l l a c o b e r t u r a e s t a b l e c i d a e n e l c o n t r a t o p a r a e s a c l a s e d e riesgo n o e s o b l i g a t o r i a, p o r q u e e s c o n t r a r i a a l a l e y. E l f a l l a d o r n o t u v o p o r a c r e d i t a d o q u e l a e m p r e s a d e v i g i l a n c i a l e informó a l a a s e g u r a d o r a, a través d e l a s c o m u n i c a c i o n e s d e 2 3 d e s e p t i e m b r e y 7 d e o c t u b r e d e 2 0 0 3, l a s c o n d i c i o n e s q u e d e a c u e r d o c o n l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e V i g i l a n c i a y S e g u r i d a d P r i v a d a debían r e g i r e l c o n t r a t o d e s e g u r o, específicamente q u e debía e x i s t i r u n a m p a r o p a r a c u b r i r l o s riesgos d e r i v a d o s d e l u s o i n d e b i d o d e a r m a s d e f u e g o y o t r o s e l e m e n t o s d e v i g i l a m c i a y s e g u r i d a d p r i v a d a, a t e n d i e n d o l o s parámetros e s t a b l e c i d o s e n l o s artículos 1 1 y 4 8 d e l d e c r e t o 3 5 6 d e 1 9 9 4.

D e a c u e r d o c o n e s a s p r u e b a s, s e demostró q u e l a intención d e l a e m p r e s a d e s e g u r i d a d e r a q u e e l c o n v e n i o s e a j u s t a r a a l a l e g a l i d a d. L a equivocación e s m a n i f i e s t a y t r a s c e n d e n t e y c o n d u j o a l a violación d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s, p u e s d e n o h a b e r m e d i a d o, e l s e n t e n c i a d o r habría r e c o n o c i d o e l d e r e c h o d e l a s o c i e d a d d e m a n d a n t e a q u e s e l e p a g a r a l a 9 Radicación n.° 3 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 9 - 0 0 0 4 4 - 0 1 «indemnización reclamada*.

E n c o n s e c u e n c i a, solicitó q u e s e c a s e l a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r e l T r i b u n a l y, e n s e d e d e i n s t a n c i a, s e r e v o q u e e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o y s e a c o j a n l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a. I I I. CONSIDERi^CIONES 1. L a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a está s u j e t a e n p r i n c i p i o a l c u m p l i m i e n t o d e l a s f o r m a l i d a d e s e s t a b l e c i d a s e n e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a c u y a s v o c e s a l a p a r q u e e s n e c e s a r i a l a mención d e l a s p a r t e s y d e l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a, s e r e q u i e r e e l a b o r a r u n a síntesis d e l p r o c e s o y d e l o s hí;chos m a t e r i a d e l l i t i g i o, y f o r m u l a r p o r s e p a r a d o l o s c a r g o s q u e s e e s g r i m e n e n c o n t r a d e l a decisión r e c u r r i d a, exponiéndose l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación, e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a, y n o b a s a d o s e n g e n e r a l i d a d e s. S e h a d i c h o además, q u e e s i n e l u d i b l e q u e l a r e c u r r e n t e a l s u s t e n t a r s u i n c o n f o r m i d a d *guarde adecuada consonancia con lo esencial de la motivación que se pretende descalificar, vale decir que se refiera directamente a las bases en verdad importantes y decisivas en la construcción jurídica sobre la cual se asienta la sentencia* ( C S J S C, 1 9 D i c. 2 0 0 5, R a d. 7 8 6 4;

C S J S C, 9 A b r. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 0 - 0 0 4 3 5; C S J A C, 2 9 J u l. 2 0 1 0, R a d. 2 0 0 5 - 0 0 3 6 6 ). E n t o r n o d e l a c l a r i d a d y precisión a l a s q u e s e h a c e r e f e r e n c i a, c o r r e s p o n d e n a l a s e: d g e n c i a s mínimas q u e 10 Radicación n. " 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 9 - 0 0 0 4 4 - 0 1 i m p o n e n l o s p o s t u l a d o s e l e m e n t a l e s d e l a lógica y n o a c a r g a s i r r a c i o n a l e s q u e l e i m p i d a n a c c e d e r a l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, p u e s n o h a y q u e p e r d e r d e v i s t a q u e e l o b j e t o d e l o s p r o c e d i m i e n t o s e s l a e f e c t i v i d a d d e l o s d e r e c h o s r e c o n o c i d o s p o r l a l e y s u s t a n c i a l. 1.1.

Tratándose d e l a c a u s a l p r i m e r a, s e d e b e n señalar l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e e l r e c u r r e n t e e s t i m e v i o l a d a s, e x i g e n c i a q u e, d e s d e l u e g o, d e b e a r m o n i z a r s e c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, e n e l s e n t i d o d e q u e e n t a l e s e v e n t o s «será suficiente señalar cualquiera de las normas de esa naturaleza que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada, sin que sea necesario integrar una proposición jurídica completa».

E n relación c o n l a infracción d e l a l e y c o n s a g r a d a c o m o c a u s a l p r i m e r a d e casación, c o n v i e n e r e c o r d a r q u e p u e d e p r e s e n t a r s e p o r d o s vías d i v e r s a s: i ) l a d i r e c t a y i i ) l a i n d i r e c t a, presentándose l a p r i m e r a, «cuando haciendo abstracción del material probatorio, se omite aplicar en la sentencia una norma de derecho sustancial pertinente para resolver el conflicto de intereses, o se le aplica dándole un alcance que realmente no tiene o, en últimas, se hace obrar en el litigio un precepto legal totalmente inapropiado* ( C S J S C, 2 9 A g o. 2 0 0 0 R a d. 5 3 8 0 ), m i e n t r a s q u e a l a s e g u n d a m o d a l i d a d d e q u e b r a n t o s e l l e g a «por la errada contemplación objetiva o jurídica de la prueba, según se trate de error de hecho, ora de derecho, respectivamente» ( C S J S C, 2 9 A g o. 2 0 0 0 R a d. 5 3 8 0 ). 11 Radicación n. ' 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 9 - 0 0 0 4 4 - 0 1 E m p e r o, s i l a acusación s e e n c a m i n a p o r l a vía i n d i r e c t a, e s t o e s, p o r e r r o r e s e n m a t e r i a p r o b a t o r i a, s e deberá i n d i c a r l a f o r m a c o m o s e h i z o p a t e n t e e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s, e s d e c i r, s i l a equivocación f u e d e h e c h o o d e d e r e c h o, y l a i n c i d e n c i a d e l s u p u e s t o y e r r o e n l a decisión c u e s t i o n a d a. E n t r e t a l e s d e s a c i e r t o s e x i s t e n s u s t a n c i a l e s d i f e r e n c i a s, c o m o q u e m i e n t r a s e l p r i m e r o i m p l i c a l a omisión, suposición o desfiguración d e l o q u e u n a p r u e b a d i c e o d e j a d e d e c i r, e l s e g u n d o p a r t e d e l a b a s e d e q u e «la prueba fue exacta y objetivamente apreciada, pero que, al valorarla, el juzgador infringió las normas legales que reglamentan tanto su producción como su eficacia» ( C S J S C, 1 9 ' O c t. 2 0 0 0, R a d. 5 4 4 2 ), d e ahí q u e l a c e n s u r a n o p u e d e c o n f u n d i r l o s. 1.2.

A l d e n u n c i a r y e r r o s d e h e c h o e s n e c e s a r i o i d e n t i f i c a r l o s m e d i o s d e convicción s o b r e l o s c u a l e s recayó e l equívoco d e l j u z g a d o r y h a c e r e v i d e n t e l a s u p u e s t a preterición o c e r c e n a m i e n t o, l o q u e s e deberá señalar d e m a n e r a m a n i f i e s t a, d e t a l s u e r t e q u e h a g a v e r q u e l a veiloración r e a l i z a d a p o r e l juz§;ador r e s u l t a a b s u r d a, a l e j a d a d e l a r e a l i d a d d e l p r o c e s o o s i n n i n g u n a justificación. P o r m a n d a t o d e l artículo 3 7 4 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, tratándose d e l e r r o r fáctico, l a l a b o r d e l i m p u g n a n t e «no puede reducirse a una simple exposición de puntos de vista antagónicos, fruto de razonamientos o lucubraciones meticulosas y detalladas, porque en tal evento el error dejaría de ser evidente o 12 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 9 - 0 0 0 4 4 - 0 1 manifiesto conforme lo exige la ley» ( C S J S C, 1 5 J u l. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 0 - 0 0 2 5 7 - 0 1;

C S J S C, 2 0 M a r. 2 0 1 3, R a d. 1 9 9 5 - 0 0 0 3 7 - 0 1 ). 1.3. E s r e q u i s i t o i n d i s p e n s a b l e c u a n d o s e a c u s a e l f a l l o c o n b a s e e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación q u e s e d i s c u t a n d e m a n e r a idónea l a i n t e g r i d a d d e l o s f u n d a m e n t o s d e l a p r o v i d e n c i a, e x p l i c a n d o e n qué consistió l a infracción d e l a l e y q u e s e l e a t r i b u y e a l s e n t e n c i a d o r, p u e s s i l a c e n s u r a n o c o m p r e n d e l a t o t a l i d a d d e l o s a r g u m e n t o s q u e l e s i r v e n d e a p o y o a l a decisión, l o s r a z o n a m i e n t o s n o c o n t r o v e r t i d o s y d e t e r m i n a n t e s seguirán m a n t e n i e n d o e l f a l l o. D e l análisis d e l o s c a r g o s p l a n t e a d o s e n l a d e m a n d a, s e c o n c l u y e q u e n o s a t i s f a c e n l a s e x i g e n c i a s e s t a b l e c i d a s e n e l a r t i c u l o 3 7 4 d e l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o p o r l a s r a z o n e s s i g u i e n t e s: 2.

E n e l p r i m e r c a r g o p r o p u e s t o s e a d u c e l a e q u i v o c a d a interpretación y l a i n d e b i d a aplicación d e l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s, p o r q u e e l T r i b u n a l n o analizó q u e e l c o n t r a t o d e s e g u r o e s t a b a e n contravía d e l o s p r e c e p t o s l e g a l e s c o n t e n i d o s e n l o s artículos 1 1 y 1 8 d e l d e c r e t o 3 5 6 d e 1 9 9 4, p u e s e l a m p a r o p o r e l u s o i n d e b i d o d e a r m a s d e f u e g o s e limitó a $ 1 0. 0 0 0. 0 0 0, c u a n d o d e a c u e r d o c o n e s a n o r m a t i v i d a d, debía a s c e n d e r, p o r l o m e n o s, a 4 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, m o t i v o p o r e l c u a l -según e l c e n s o r - e s a cláusula e r a a b u s i v a. S i n e m b a r g o, e l s e n t e n c i a d o r d i s p u s o q u e n o e r a v i a b l e 13 Radicación n. ' 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 9 - 0 0 0 4 4 - 0 1 p r o n u n c i a r s e s o b r e l a e x i s t e n c i a d e l a s cláusulas a b u s i v a s, p o r q u e e s a acusación s o l o f u e p r c i p u e s t a a l i n t e r p o n e r e l r e c u r s o d e apelación, s i n h a b e r s i d o d i s c u t i d a e n l a s i n s t a n c i a s. E n e s e s e n t i d o, e s e v i d e n t e q u e l a i m p u g n a n t e n o p u e d e e n d i l g a r l e a l ad quem q u ( 2 h u b i e r e i n f r i n g i d o l a n o r m a s u s t a n c i a l q u e r e g u l a l o a t i n e n t e a l a i n e f i c a c i a d e l a cláusula d e c o b e r t u r a p o r e l riesgo d e r i v a d o d e l u s o i n d e b i d o d e a r m a s d e f u e g o, c u a n d o e l T r i b u n a l n o desarrolló e l p r o c e s o d e adecuación n o r m a t i v a, m o t i v o p o r e l c u a l r e s u l t a i m p o s i b l e e n d i l g a r l e q u e h a y a a p l i c a d o d e m a n e r a e q u i v o c a d a l a s r e s p e c t i v a s t e x t o s l e g a l e s. E n e f e c t o, s i e l t e m a d e l a s cláusulas a b u s i v a s n o f u e m a t e r i a d e p r o n u n c i a m i e n t o p o r j: > a r t e d e l f a l l a d o r, n o e s d a b l e a f i r m a r q u e s e configuró u n y e r r o jurídico, p o r i n d e b i d a interpretación o aplicación d e u n a s r e g l a s jurídicas, p u e s p a r a h a b i l i t a r e l r e p r o c h e s e hacía n e c e s a r i o q u e e f e c t i v a m e n t e e l s e n t e n c i a d o r h u b i e s e e s t a b l e c i d o e l m a r c o n o r m a t i v o q u e serviría d e s u s t e n t o a e s a c o n t r o v e r s i a, l o c u a l n o ocurrió, p o i q u e e l f a l l a d o r consideró q u e e s e a s p e c t o n o podía s e r o b j e t o d e e s t u d i o, d e b i d o a q u e n o f u e a d u c i d o d u r a n t e e l trámite d e l a p r i m e r a i n s t a n c i a. L o s a r g u m e n t o s d e l a c e n s u r a c o n s t i t u y e r o n u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, e n t a n t o q u e s e d i r i g i e r o n a r e p r o c h a r l a decisión d e l j u z g a d o r c o n s i s t e n t e e n q u e n o analizó d e f o n d o s i l a cláusula e n l a q u e s e estableció e l l i m i t e d e l a m p a r o p o r e l u s o d e a r m a s d e f u e g o e r a o n o a b u s i v a, p u e s 14 Radicación n. " 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 9 - 0 0 0 4 4 - 0 1 e n e l c a r g o s e p l a i n t e a l a opinión d e l i m p u g n a n t e s o b r e l a i n e f i c a c i a d e e s a estipulación, c u a n d o t a l a s p e c t o n o f u e d e c i d i d o d e f o n d o p o r e l s e n t e n c i a d o r. 2. 1.

E l s e g u n d o c a r g o p l a n t e a d o e n l a d e m a n d a t a m p o c o s a t i s f a c e l a s e x i g e n c i a s e s t a b l e c i d a s e n e l artículo 3 7 4 d e l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o, p o r q u e e l i m p u g n a n t e n o demostró d e qué m a n e r a s e estructuró e l y e r r o fáctico q u e l e atribuyó a l f a l l a d o r. E n e s e s e n t i d o, l a C o r t e d e m a n e r a r e i t e r a d a h a s o s t e n i d o c o n s u s t e n t o e n e l i n c i s o f i n a l d e l a disposición l e g a l c i t a d a q u e c u a n d o s e a l e g u e l a violación d e u n a n o r m a s u s t a n c i a l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o e n l a apreciación d e d e t e r m i n a d a p r u e b a, e s n e c e s a r i o q u e e l r e c u r r e n t e l o d e m u e s t r e. E n e l c a s o p r e s e n t e n o s e cumplió e s e r e q u i s i t o, p o r l a s r a z o n e s q u e a continuación s e e x p o n e n: Según a d u j o l a s o c i e d a d i m p u g n a n t e l a póliza d e s e g u r o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l n° 2 0 0 0 3 1 0 1 4 s e reguló p o r e l d e c r e t o 3 5 6 d e 1 9 9 4, d e ahí q u e e l v a l o r a s e g u r a d o p o r e l u s o i n d e b i d o d e a r m a s d e f u e g o, debía a s c e n d e r, p o r l o m e n o s, a 4 0 0 s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s l e g a l e s v i g e n t e s y n o a $ 1 0. 0 0 0. 0 0 0 c o m o d e m a n e r a e q u i v o c a d a l o consideró e l s e n t e n c i a d o r. S o s t u v o además l a r e c u r r e n t e q u e e n l a s c o m u n i c a c i o n e s d e 2 3 d e s e p t i e m b r e y 7 d e o c t u b r e d e 15 Radicación n. " 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 9 - 0 0 0 4 4 - 0 1 2 0 0 3 ( f s 1 0 y 1 1 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l ), r e m i t i d a s p o r l a e m p r e s a d e v i g i l a n c i a a l a compañía d e s e g u r o s, s e solicitó q u e l a póliza f u e r a e x p e d i d a de: c o n f o r m i d a d c o n l o s l i n c a m i e n t o s t r a z a d o s p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e V i g i l a n c i a y S e g u r i d a d P r i v a d a y d e m a n e r a es;pecifíca s e señaló q u e e l a m p a r o p a r a c u b r i r e l r i e s g o p o r u s o i n d e b i d o d e a r m a s d e f u e g o y o t r o s e l e m e n t o s d e v i g i l a n c i a y s e g u r i d a d p r i v a d a debía a s c e n d e r a l m o n t o señalado.

S i n e m b a r g o, e s o s s u p u e s t o s: y e r r o s n o f u e r o n más q u e e n u n c i a d o s p o r l a d e m a n d a n t e, p u e s n o s e explicó s i s e e s t r u c t u r a r o n c o m o c o n s e c u e n c i a d e a l t e r a r o c e r c e n a r e l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e e s o s d o c u m ^ s n t o s, c o m o t a m p o c o s e realizó l a l a b o r d e c o n t r a s t e e n t r e l o q u e r e v e l a b a n d e m a n e r a o b j e t i v a e s o s m e d i o s p e r s u a s i v o s, c o n e l análisis q u e s o b r e e l l o s h i z o e l s e n t e n c i a d o r, n i sie e x p u s i e r o n l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e s o s e l e m e n t o s d e m o s t r a t i v o s e r a n idóneos p a r a a c r e d i t a r q u e l a a s e g u r a d o r a debía c u b r i r e l r i e s g o p o r e l u s o i n d e b i d o d e a r m a s d e f u e g o l i a s t a p o r e l v a l o r d e 4 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, c u a n d o d e a c u e r d o c o n e l c o n t r a t o d e s e g u r o, l a c o b e r t u r a d e l riesgo e r a d e $ 1 0. 0 0 0. 0 0 0.

E n e l c a s o p r e s e n t e, e l i m p u g n a n t e presentó u n a l e g a t o d e conclusión, p r o p i o d e l a s i n s t a n c i a s, p e r o n o dejó a l d e s c u b i e r t o q u e e l s e n t e n c i a d o r incurrió e n y e r r o q u e amén d e e v i d e n t e o m a n i f i e s t o, i n n e g a b l e m e n t e h a y a t r a s c e n d i d o a l a f o r m a e n q u e f u e r e s u e l t o e l l i t i g i o a t a l p u n t o q u e d e n o h a b e r m e d i a d o a q u e l, l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a habrían s i d o a c o g i d a s. 16 Radicación n. " 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 9 - 0 0 0 4 4 - 0 1 P o r c o n s i g u i e n t e, c u a l q u i e r r a z o n a m i e n t o d i r i g i d o a q u e s e v u e l v a a e x a m i n a r l a situación fáctica, p o r m o s t r a r e l r e c u r r e n t e u n a s i m p l e d i s c o r d a n c i a f r e n t e a l a evaluación crítica d e l f a l l a d o r, r e s u l t a estéril s i n o s e d e j a e n e v i d e n c i a l a m a g n i t u d y t r a s c e n d e n c i a d e l d e s a c i e r t o q u e s e p r o d u j o a l a p r e c i a r l a s p r u e b a s e n l a s q u e s e sustentó l a decisión. E n t o m o a e s t e p u n t o, l a C o r t e h a s o s t e n i d o: No es suficiente la presentación de conclusiones empíricas distintas de aquéllas a las que llegó el Tribunal, pues la mera divergencia conceptual -por atinada que resulte, se agrega- no demuestra por sí sola error de hecho, ya que en casación no ocurre revisar el desarrollo lógico de la argumentación jurisdiccional, sino examinar la inteligencia que allí se haya dado a las normas y, en su caso, la dicha contradicción palmaria entre el juicio y la realidad vertida en el proceso ( C S J S C, 1 9 A b r. 1 9 6 1, X C V, 4 6 7 ).

E n s u m a, e l r e p r o c h e consistió e n u n a m e r a opinión d i v e r g e n t e d e l a q u e s e formó e l ad quem, p o r q u e n o s e demostró l a d e f i c i e n c i a e n c u a n t o a l a contemplación m a t e r i a l d e l a póliza d e s e g u r o, c o n b a s e e n l a q u e estimó e l T r i b u n a l q u e e l r i e s g o p o r e l u s o i n d e b i d o d e a r m a s d e f u e g o s e f u e a m p a r a d o p o r $ 1 0. 0 0 0. 0 0 0 y n o p o r c u a t r o c i e n t o s s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, a r g u m e n t o q u e l e sirvió d e b a s e p a r a c o n f i r m a r l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a q u e negó l a s p r e t e n s i o n e s d e l l i b e l o. 2.3.

Además d e l a s d e f i c i e n c i a s a n t e r i o r e s, q u e c o n d u c e n a l a i n a d m i s i b i l i d a d d e l o s c a r g o s d e m o d o 1 7 Radicación n. " 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 9 - 0 0 0 4 4 - 0 1 i n d e f e c t i b l e, e s o s t e n s i b l e q u e n o s e c o n f r o n t a r o n l a t o t a l i d a d d e l o s a r g u m e n t o s e n l o s q u e s e sustentó e l f a l l o i m p u g n a d o, específicamente, e l c o n s i s t e n t e e n q u e l a a s e g u r a d a e s t u v o d e a c u e r d o c o n l o s límites f i j a d o s p a r a e l a m p a r o c o n t r a c t u s i l y q u e f u e l a e m p r e s a d e v i g i l a n c i a l a q u e incumplió l o s p r e c e p t o s d e l D e c r e t o 3 5 6 d e 1 9 9 4 y n o l a compañía a s e g u r a d o r a, a l e f e c t o, señaló e l s e n t e n c i a d o r: «De hecho, para la Sala, el referido incumplimiento por parte de las empresas de vigilancia, constituye un acto propio que permite pensar en el conocido principio universal conforme al cual 'nadie puede alegar su propia torpeza', pues si la empresa estuvo de acuerdo con los limites fijados para el amparo contractual sobre los cuales recaía la obligación de la empresa aseguradora, resulta totalmente descabellado que la primera pretenda exigir de esta última compañía la cobertura íntegra del amparo en los términos de ley, trasladando de esta manera su propio incumplimiento y sacando provecho de su propia torpeza^.

E s e a r g u m e n t o n o f u e d i s c u t i d o e n l o s c a r g o s p r o p u e s t o s, p o r q u e e n e l p r i m e r o s e a d u j o q u e e l T r i b u n a l s e equivocó a l n o a n a l i z a r s i l a cláusula e n l a q u e s e estableció e l l i m i t e d e l a m p a r o p o r e r a a b u s i v a, c u a n d o debió a b o r d a r e s e e s t u d i o, p u e s -según e l c e n s o r - l a s n o r m a s q u e r e g u l a n e s a c o b e r t u r a, s o n d e o r d e n público, m o t i v o p o r e l c u a l s u aplicación n o podía q u e d a r a l a r b i t r i o d e l a s p a r t e s; a l p a s o q u e e n l a s e g u n d a acusación s e atribuyó a l s e n t e n c i a d o r l a violación d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a comisión d e e r r o r e s fácticos e n l a apreciación d e u n a s p r u e b a s d o c u m e n t a l e s, c o n l a s q u e - e n opinión d e l i m p u g n a n t e - s e 1 Folio 68, c. 6 18 Radicación n. " 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 9 - 0 0 0 4 4 - 0 1 demostró q u e e l c o n t r a t o d e s e g u r o e s t a b a r e g i d o p o r e l D e c r e t o 3 5 6 d e 1 9 9 4.

S i n e m b a r g o, n a d a a d u j o e l c a s a c i o n i s t a f r e n t e a l r a z o n a m i e n t o d e l T r i b u n a l c o n s i s t e n t e e n q u e l a a s e g u r a d a s i e m p r e e s t u v o d e a c u e r d o c o n l a s e s t i p u l a c i o n e s d e l c o n t r a t o d e s e g u r o y q u e f u e después d e l a o c u r r e n c i a d e l s i n i e s t r o, c u a n d o discutió l a s c o n d i c i o n e s d e e s e c o n v e n i o. E s a s c o n s i d e r a c i o n e s n o c o n f r o n t a d a s p o r e l c a s a c i o n i s t a, f u e r o n f u n d a m e n t a l e s e n e l f a l l o d e l ad quem, p o r l o q u e e r a i m p e r a t i v o p a r a l a c o r r e c t a formulación d e l o s c a r g o s, q u e e l r e c u r r e n t e l a s c o n t r o v i r t i e r a, d e ahí q u e l a acusación r e s u l t e i n c o m p l e t a. E n l a póliza n° 5 0 0 2 0 0 0 3 0 9 5 0 1 p o r r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l, e x p e d i d a p o r l a Compañía Agrícola d e S e g u r o s S. A., c u y o t o m a d o r f u e l a s o c i e d a d V i g i l a n c i a I n d u s t r i a l d e C o l o m b i a L t d a, s e estableció e n e l a n e x o A d e l a prórroga a n u a l q u e empezó a r e g i r e l 2 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 4, v i g e n t e p a r a l a f e c h a d e l a o c u r r e n c i a d e l s i n i e s t r o q u e «la cobertura de la presente póliza se extiende a cubrir los riesgos debido al uso indebido de armas de fuego u otros elementos de vigilancia o seguridad privada.

La cobertura de armas de Juego se sublimita a $10.000.000 evento/$50.000.000 vigencia»^, s u m a p o r l a q u e e s t a b a o b l i g a d a a r e s p o n d e r l a a s e g u r a d o r a, según l o p r e v i e n e e l artículo 1 0 7 4 d e l Código d e C o m e r c i o, a c u y o t e n o r: «el asegurador no estará obligado a responder sino hasta la 2 Folio 73, c. 1 19 Radicación n.* 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 9 - 0 0 0 4 4 - 0 1 concurrencia de la suma asegurada, sin perjuicio de lo dispuesto en el inciso segundo del articulo 1074», s a l v e d a d q u e h a c e r e f e r e n c i a a l o s g a s t o s r a z o n a b l e s e n q u e p u d i e r a i n c u r r i r e l a s e g u r a d o e n e l c u m p l i m i e n t o d e s u obligación d e e v i t a r l a extensión y propagación d e l s i n i e s t r o y d e p r o v e e r a l s a l v a m e n t o d e l a s c o s a s a s e g u r a d a s. L a prestación d i n e r a r i a a c a r g o d e l a s e g u r a d o r e n c u e n t r a s u s t e n t o e n e l p r i n c i p i o i n d e m n i z a t o r i o, e n v i r t u d d e l c u a l, e n c a s o d e p r e s e n t a r s e e l s i n i e s t r o, e l t o m a d o r n o p u e d e r e c l s u n a r d e l a s e g u r a d o r u n a s u m a m a y o r q u e l a a s e g u r a d a, así e l daño h a y a s i d o s u p e r i o r, c o m o t a m p o c o u n a c i f r a q u e e x c e d a e l m o n t o d e l daño, a u n q u e e l v a l o r a s e g u r a d o l o s u p e r e. E l l i m i t e a e s a prestación e s n e c e s a r i o, p u e s d e b e e x i s t i r u n a a d e c u a d a relación e n t r e e l l a y e l v a l o r d e l a p r i m a q u e s e p a g a. 3.

P o r t o d o s l o s a r g u m e n t o s q u e s e h a n d e j a d o c o n s i g n a d o s, s e inadmitirá l a d e m a n d a f o r m u l a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación y, p o r c o n s i g u i e n t e, s e declarará s u deserción. IV. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, 20 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 9 - 0 0 0 4 4 - 0 1 R E S U E L V E:

PRIMERO. INADMITIR l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l dieciséis d e d i c i e m b r e d e d o s m i l t r e c e, p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M e d e l l i n, d e n t r o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO. DTCLARAR d e s i e r t o e l r e f e r i d o m e d i o d e impugnación, d e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o 4° d e l artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. Devuélvase l a actuación a l a Corporación d e o r i g e n.

NOTIFÍQUESE. 2 1 2 2