(''/h^Jli/j/fMI r/f Cf./r.r/i/iíri Cr r/f ('Áy/rr/r/r/ r/f_ ffif/W/f C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC6994-2015 Radicación nf 11001-31-03-041-2008-00332-01 ( D i s c u t i d o y a p r o b a d o e n sesión d e v e i n t i o c h o d e o c t u b r e d e d o s mü q u i n c e ) Bogotá, D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o d e reposición f o r m u l a d o c o n t r a l a p r o v i d e n c i a d i c t a d a e l 1 6 d e j u n i o d e 2 0 1 5, m e d i a n t e e l c u a l s e inadmitió l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. I.

ANTECEDENTES 1. G l a d y s d e l S o c o r r o Cuarán P a z o s demandó a l B a n c o D a v i v i e n d a S. A. p a r a q u e s e o r d e n a r a l a revisión d e u n c o n t r a t o d e m u t u o c e l e b r a d o e n t r e l a s p a r t e s, s e r e l i q u i d a r a e l crédito, s e o r d e n a r a l a devolución d e l o s 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 1 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 2 - 0 1 i n t e r e s e s c o b r a d o s e n e x c e s o y s e c o n d e n a r a a l a e n t i d a d b a n c a r i a a p a g a r l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s y m o r a l e s c a u s a d o s. D e m a n e r a s u b s i d i a r i a solicitó a c c i o n a d a abusó d e s u posición d o m i n a n t e d u r a n t e l a ejecución d e e s e c o n t r a t o. [ F o l i o 1 0 3, c. 1 2.

E l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a negó l a s p r e t e n s i o n e s, a l c o n s i d e r a r q u e e l c r i i d i t o n o s e otorgó p a r a l a adquisición d e v i v i e n d a, m o t i v o p o r e l c u a l n o l e e r a n a p l i c a b l e s l a L e y 5 4 6 d e 1 9 9 9, l a s d e c i s i o n e s e m i t i d a s p o r e l C o n s e j o d e E s t a d o y l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l s o b r e e s a n o r m a t i v i d a d; también estimó q u e l a t a s a d e interés c o b r a d a correspondió a l a a c o r d a d a p o r l a s p a r t e s y q u e d u r a n t e l a ejecución d e l c o n v e n i o n o s e p r e s e n t a r o n c i r c u n s t a n c i a s e x t r a o r d i n a r i a s e i m p r e v i s i b l e s q u e h i c i e r a n i m p o s i b l e s u c u m p l i m i e n t o. [ F o l i o 2 4 8, c. 2 3.

A p e l a d a e s a decisión p o r e l a c t o r, e l T r i b u n a l l a confirmó, a l c o n s i d e r a r q u e c o m o e l crédito n o s e destinó p a r a l a adquisición d e v i v i e n d a, l a l e y 5 4 6 d e 1 9 9 9 n o e r a l a q u e regía e l a s u n t o, p o r l o q u e n o e r a v i a b l e e f e c t u a r l a reliquidación d e q u e t r a t a e l íutículo 4 0 d e e s a n o r m a t i v i d a d, n i a p l i c a r l a s s e n t e n c i a s q u e s o b r e l a m a t e r i a emitió l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l. C o n relación a l a pretensión s u b s i d i a r i a estimó q u e e n d e s a r r o l l o d e l p r i n c i p i o d e l a autonomía d e l a v o l u n t a d, l a s p a r t e s r e a l i z a r o n e l c o n t r a t o d e m u t u o; n o s e demostró q u e 2 Radicación n. ' 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 1 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 2 - 0 1 l a e n t i d a d b a n c a r i a u t i l i z a r a s u posición d e d o m i n i o p a r a p e r j u d i c a r a l a d e u d o r a, p o r q u e l a capitalización d e i n t e r e s e s s e fundamentó e n l o s eirtículos 6 4 d e l a L e y 4 5 d e 1 9 9 0 y 2 1 d e l D e c r e t o 6 6 3 d e 1 9 9 3. [ F o l i o 3 9, c. 5 ] 4.

L a p r o m o t o r a d e l j u i c i o recurrió e n vía d e casación, y e n e l e s c r i t o a través d e l c u a l sustentó l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a invocó d o s c a r g o s, c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l. E n a p o y o d e l a p r i m e r a acusación s o s t u v o q u e e l T r i b u n a l s e equivocó a l i n t e r p r e t a r l a d e m a n d a, p u e s concluyó q u e l a a c c i o n a d a n o abusó d e s u posición d e d o m i n i o, c u a n d o r e a l m e n t e s i l o h i z o; también erró p o r e s t i m a r q u e l a capitalización d e i n t e r e s e s s e realizó d e c o n f o r m i d a d c o n l a l e y, a p e s a r d e q u e n o s e había r e g l a m e n t a d o e s e c o b r o; además, n o t u v o e n c u e n t a q u e e l b a n c o modificó d e m a n e r a u n i l a t e r a l l a s c o n d i c i o n e s d e l c o n t r a t o. E l s e g u n d o c a r g o s e fundó e n q u e e l s e n t e n c i a d o r desatinó a l a p r e c i a r l a p r u e b a p e r i c i a l, c o n b a s e e n l a c u a l -según e l i m p u g n a n t e - s e acreditó e l c o b r o e x c e s i v o d e i n t e r e s e s. 5.

M e d i a n t e a u t o p r o f e r i d o e l 1 6 d e j u n i o d e 2 0 1 5, l a S a l a declaró i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a y, e n c o n s e c u e n c i a, d e s i e r t o e l r e c u r s o. [ F o l i o s 4 5 a 6 5, c. C o r t e ] 3 Radicación n. ' 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 1 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 2 - 0 1 C o m o f u n d a m e n t o d e e s a d e c i s i ón s e consideró q u e n o s e cotejó e l c o n t e n i d o d e l a d e m a n d a c o n l o q u e d e e l l a interpretó e l s e n t e n c i a d o r, p a r a d e m o s t r a r q u e s u hermenéutica n o correspondía c o n l e. d e a q u e l e s c r i t o, o q u e f u e a l t e r a d a o m o d i f i c a d a, c o m o t e i m p o c o explicó e n qué consistió e s a s u p u e s t a d i s p a r i d a d, p u e s l a c e n s u r a s e dirigió a c u e s t i o n a r l a decisión a d o p t a d a, c o n l a q u e n o e s t u v o d e a c u e r d o. También s e estimó q u e e l i m p u g n a n t e n o individualizó l a s p r u e b a s c o n l a s q u e s e d e m o s t r a b a l a o c u r r e n c i a d e c i r c u n s t a n c i a s económicas s o b r e v i n i i e n t e s y e x t r a o r d i n a r i a s q u e p e r m i t i e r a n d a r aplicación a l a teoría d e l a imprevisión, n i contrastó l o q u e r e v e l a b a n e s o s e l e m e n t o s p e r s u a s i v o s c o n l o q u e d e e l l o s e x t r a j o e l s e n t e n c i a d o r. E l s e g u n d o c a r g o s e inadmitió ¡porque n o s e e x p l i c a r o n l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s c o n s u s t e n t o e n l o s dictámenes e m i t i d o s p o r e l p e r i t o, s e acreditó c i u e l a e n t i d a d b a n c a r i a capitalizó i n t e r e s e s, p u e s e l impugníinte n o contrastó l o q u e r e v e l a b a n e s a s p r u e b a s c o n e l e x a m e n q u e s o b r e e l l a s debió r e a l i z a r e l ad quem, n i e x p u s o l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e s e s u p u e s t o d e s a c i e r t o incidió e n l a decisión. E n s u m a, l o s c a r g o s p r o p u e s t o s n o f u e r o n c l a r o s n i p r e c i s o s, n i s e demostró l a e x i s t e n c i a d e y e r r o s fácticos o s t e n s i b l e s y t r a s c e d e n t e s. 5.

L a a c c i o n a n t e formuló reposición e n c o n t r a d e l a a n t e r i o r p r o v i d e n c i a, y a d u j o q u e p a r a i n a d m i t i r l a 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 1 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 2 - 0 1 d e m a n d a s e analizó e l mérito d e c a d a u n o d e l o s c a r g o s p r o p u e s t o s y s e trasgredió e l au"tículo 2 2 8 d e l a Constitución Política, p u e s d e a c u e r d o c o n e l c a n o n 3 7 4 d e l a n o r m a t i v i d a d a d j e t i v a, e l único r e q u i s i t o q u e d e b e c u m p l i r l a d e m a n d a d e casación c o n s i s t e e n q u e l o s c a r g o s s e f o r m u l e n p o r s e p a r a d o y s e e x p o n g a n l o s f u n d a m e n t o s d e l a acusación, d e m a n e r a c l a r a y p r e c i s a, e x i g e n c i a c o n l a q u e cumplió. S e calificó e l mérito d e l c a r g o, p o r q u e s e estableció q u e e l y e r r o fáctico e n e l q u e incurrió e l s e n t e n c i a d o r n o f u e e v i d e n t e y l a decisión s e sustentó e n p r e c e d e n t e s j u r i s p r u d e n c i a l e s s o b r e l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, c u a n d o l a acusación s e planteó c o m o c o n s e c u e n c i a d e s u trasgresión i n d i r e c t a. N o s e t u v o e n c u e n t a q u e l a e n t i d a d b a n c a r i a capitalizó i n t e r e s e s, s i n q u e e x i s t i e r a reglamentación a l r e s p e c t o, c o n l o c u a l s e quebrantó e l m a n d a t o l e g a l c o n t e n i d o e n e l artículo 6 4 d e l a L e y 4 5 d e 1 9 9 0, n o r m a q u e a u t o r i z a e s e c o b r o, s i e m p r e y c u a n d o s e s u s t e n t e e n l a reglamentación q u e s o b r e l a m a t e r i a debía s e r e x p e d i d a, l a c u a l jamás s e emitió. S o s t i e n e e l i m p u g n a n t e q u e e l T r i b u n a l incurrió e n u n e r r o r d e j u z g a m i e n t o a l a v a l a r l a actuación a b u s i v a d e l a e n t i d a d d e m a n d a d a, y q u e a p e s a r d e l a ñnjusta y errada 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 1 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 2 - 0 1 valoración cognoscitiva del juez Ad Quem»f l a C o r t e resolvió i n a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación. E n e l e s c r i t o m e d i a n t e e l c u a l s e sustentó e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o s e dejó e s t a b l e c i d o q u e s e p r o d u j o u n c s i m b i o e n l a s c o n d i c i o n e s d e l c o n t r a t o d e m u t u o, y q u e a p e s a r d e l e v i d e n t e y e r r o c o m e t i d o p o r e l s e n t e n c i a d o r, l a C o r t e decidió d e s c a l i f i c a r l a d e m a n d a, p o r q u e estimó q u e l o s y e r r o s n o tenían l a connotación d e o s t e n s i b l e s y t r a s c e n d e n t e s. E n c o n s e c u e n c i a, solicitó q u e s e r e v o q u e e l a u t o c e n s u r a d o y, e n s u l u g a r, s e l e dé e l trámite c o r r e s p o n d i e n t e a l a d e m a n d a d e casación; también reclamó p o r p a r t e d e l a C o r t e e l c u m p l i m i e n t o d e s u función p r i n c i p a l d e u n i f i c a r l a j u r i s p r u d e n c i a n a c i o n a l, s o b r e e l t e m a e n d e b a t e. I I. CONSIDERACIONES 1.

A l t e n o r d e l o p r e c e p t u a d o p o r e l eirtículo 3 4 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l a reposición p r o c e d e, s a l v o n o r m a e n c o n t r a r i o, e n t r e o t r a s p r o v i d e n c i a s, e n relación c o n l o s a u t o s q u e d i c t e «la Sala de Casación Civil de la Corte Suprema de Justicia, para que se revoquen o reformen».

E l señgdado m e d i o d e impugnación s e i n t e r p o n e a n t e e l f u n c i o n a r i o u órgano q u e dictó l a p r o v i d e n c i a, c o n l a f i n a l i d a d d e q u e s e a él m i s m o qui • F o l i o 7 0, c. C o r t e 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 1 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 2 - 0 1 l a r e v o q u e, m o d i f i q u e, a c l a r e o a d i c i o n e, s i a d v i e r t e q u e e s t u v o e q u i v o c a d a. 2.

A h o r a b i e n, e l o r d e n a m i e n t o jurídico r e g u l a c a d a u n a d e l a s a c t u a c i o n e s j u d i c i a l e s y e s t a b l e c e l o s r e q u i s i t o s q u e s e d e b e n c u m p l i r e n e l l a s, i n c l u y e n d o, d e s d e l u e g o, e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, r e g i d o d e m a n e r a específica p o r l a l e y p r o c e s a l c i v i l y l a s d e c i s i o n e s d e e s t a Corporación s o b r e l a m a t e r i a, e n c u m p l i m i e n t o d e l a función d e u n i f i c a r j u r i s p r u d e n c i a e s t a b l e c i d a e n e l artículo 3 6 5 d e l a n o r m a t i v i d a d a d j e t i v a. E n e s e o r d e n, t o d o s l o s a c t o s p r o c e s a l e s d e b e n e s t a r r e g i d o s p o r l a r e s p e c t i v a n o r m a t i v i d a d, s i n q u e a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l o a l a s p a r t e s, l e s s e a p e r m i t i d o e x c e d e r l o s límites e s t a b l e c i d o s p o r l a l e y. E n e s e s e n t i d o, e s e v i d e n t e q u e e l c o n t e n i d o d e l o s r e c u r s o s e x t r a o r d i n a r i o s, e n t r e e l l o s e l d e casación, i n c l u i d a, d e s d e l u e g o, l a d e m a n d a q u e l o s u s t e n t e, d e b e n r e u n i r l a t o t a l i d a d d e l a s e x i g e n c i a s e s t a b l e c i d a s e n e l a r t i c u l o 3 7 4 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. E n e l c a s o p r e s e n t e, a n t e l a s d e f i c i e n c i a s f o r m a l e s d e l e s c r i t o m e d i a n t e e l c u a l s e sustentó l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, s e d i s p u s o s u inadmisión y c o n s e c u e n t e deserción, m o t i v o p o r e l c u a l e s a decisión n o e s e l r e s u l t a d o d e l a a r b i t r a r i e d a d, s i n o d e l c u m p l i m i e n t o d e l a l e y, a c u y a s p r e v i s i o n e s n o s e ajustó e l r e c u r r e n t e. 7 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 1 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 2 - 0 1 2.1.

E n e f e c t o, e n l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a n o s e a n a l i z a r o n d e mérito l o s c a r g o s, p o r e l c o n t r a r i o, l a s f a l e n c i a s d e l a d e m a n d a q u e s e d e j a r o n a l d e s c u b i e r t o c o r r e s p o n d e n únicamente a l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s e n e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a c u y o t e n o r: »La demanda de casación deberá contener: ( ) 3.

La formulación por separado de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara y precisa. Si se trata de la causal primera, se señalarán las normas de derecho sustancial que el recurrente estime violadas. C u a n d o s e a l e g u e la violación d e n o r m a s u s t a n c i a l c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o e n la apreciación d e la d e m a n d a o d e su contestación, o d e d e t e r m i n a d a p r u e b a, e s n e c e s a r i o q u e el r e c u r r e n t e lo d e m u e s t r e, ( l a s n e g r i l l a s n o s o n d e l t e x t o ). 2.2.

E n e f e c t o, e n l o s c a r g o s p r o p u e s t o s s e denunció e l f a l l o p o r violación i n d i r e c t a d e l o s artículos 8 3 d e l a Constitución Política, 3 8 d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7, 8 3 0, 8 3 1, 8 3 5, 8 7 1, 8 8 4 y 8 8 6 d e l Código d l ^ 7 6 8 último i n c i s o, 1 6 0 2, 1 6 0 3, 1 6 1 3, 1 6 1 5, 1 6 1 7 r e g l a 3 *, 1 6 2 4, 2 2 3 5 y 2 3 4 1 d e l Código C i v i l y 6 4 d e l D e c r e t o 6 6 3 d e 1 9 9 3 y 1 8 7 i n c i s o s e g u n d o, 2 3 3 y 2 4 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, 3 8 d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7 y L e y 4 5 d e 1 9 9 0, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a comisión d e y e r r o s fácticos e n l a apreciación d e l a d e m a n d a y p o r d e f i c i e n c i a s e n l a apreciación d e l a p r u e b a p e r i c i a l, p e r i c i a l. 8 Radicación n. ^ 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 1 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 2 - 0 1 L a C o r t e inadmitió l a d e m a n d a, p o r q u e n o reunió l o s r e q u i s i t o s d e técnica, t o d a v e z q u e e l c e n s o r n o demostró q u e e l s e n t e n c i a d o r d e s f i g u r a r a e l petitum o l a causa petendi d e l e s c r i t o c o n e l q u e s e d i o i n i c i o a l p r o c e s o, p o r i n t e r p r e t a r l o d e m a n e r a d i f e r e n t e a s u c o n t e n i d o o b j e t i v o, p u e s n o señaló cuáles f u e r o n l o s a p a r t e s d e e s e e s c r i t o q u e s e v a l o r a r o n d e m a n e r a c o n t r a r i a a s u s e n t i d o y a l c a n c e, p u e s n o s e dejó a l d e s c u b i e r t o l a d i s c o r d a n c i a d e l a q u e s e acusó a l f a l l a d o r. E n e f e c t o, e n l a d e m a n d a s e solicitó l a revisión d e l c o n t r a t o d e m u t u o, l a reliquidación d e l crédito y l a devolución d e l o s i n t e r e s e s c o b r a d o s e n e x c e s o, j u n t o c o n e l r e c o n o c i m i e n t o d e l o s p e r j u i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s; s u b s i d i a r i a m e n t e s e reclamó q u e s e d e c l a r a r a q u e e l e s t a b l e c i m i e n t o b a n c a r i o abusó d e s u posición d o m i n a n t e. Específicamente, c o n e l fin d e d e m o s t r a r e l y e r r o a t r i b u i d o a l s e n t e n c i a d o r, e l i m p u g n a n t e señaló q u e «el error claramente se determina asi: i) En primer lugar, considerar el ad quem que la entidad financiera actuó dentro de los postulados propios del principio de buena fe, no siendo esto cierto; ii) al indicar que la capitalización de intereses simplemente se ajustó a la normatividad vigente, cuando no fue asi, pues tal normatividad es desconocida o está incompleta; iii) al considerar que por el hecho de no haber sido reglamentada dicha normatividad, no impedia su aplicación, porque de lo contrario se atentaría contra el efecto general de la ley, como lo es su aplicación inmediata, no siendo esto lo correcto»^, con l o c u a l s e e v i d e n c i a q u e l a equivocación q u e s e atribuyó a l T r i b u n a l, 2 F o l i o 2 1, c. C o r t e 9 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 1 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 2 - 0 1 n o s e demostró, p u e s l o s r a z o n a m i e n t o s e x p u e s t o s s e d i r i g i e r o n a c u e s t i o n a r l a decisión d e l ad quem.

L u e g o, t a l c o m o s e precisó e n e l a u t o c u e s t i o n a d o, l e correspondía a l i m p u g n a n t e c o n f r o n t a r l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a c o n e l análisis q u e s o b r e e l l a s s e h i z o e n l a s e n t e n c i a y señalar l a interpretación q u e r e a l m e n t e correspondía, p a r a r e v e l a r l a e v i d e n c i a d e l a equivocación y s u t r a s c e n d e n c i a e n l a d e t e r m i n a c i i D n a d o p t a d a. ( C S J A C, 3 0 M a r. 2 0 0 9, R a d. 2 0 0 0 - 0 0 3 3 6 - 0 1 ) Además, e n e l d e s a r r o l l o d e l a acusación s e indicó q u e e l a c r e e d o r capitalizó i n t e r e s e s, s i n q u e e x i s t i e r a reglamentación q u e a u t o r i z a r a s u c o b r o y q u e s e m o d i f i c a r o n l a s c o n d i c i o n e s i n i c i a l e s d e l c o n t r a t o d e m u t u o, y e r r o s q u e -según e l c e n s o r - s e o r i g i n a r o n p o r q u e e l T r i b u n a l «desconoce hechos que revelan varias de las pruebas por ignorar la existencia procesal de estas»^, s i n e s p e c i f i c a r s i q u i e r a l o s m e d i o s p e r s u a s i v o s, s u p u e s t a m e n t e o m i t i d o s p o r e l s e n t e n c i a d o r. 2.3.

E n e l s e g u n d o c a r g o t a m p o c o s e demostró l a e x i s t e n c i a d e l o s y e r r o s e n d i l g a d o s a l f a l l a d o r, p u e s e l c e n s o r sustentó s u acusación en d e f i c i e n c i a s e n l a valoración d e l a p r u e b a p e r i c i a l, c o n b a s e e n l a s c u a l e s -según d i j o - s e acreditó q u e l a e n t i d a d b a n c a r i a capitalizó i n t e r e s e s y modificó l a s c o n d i c i o n e s i n i c i a l e s d e l c o n t r a t o d e m u t u o. ^ F o l i o 3 8, c. C o r t e 1 0 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 1 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 2 - 0 1 D e a c u e r d o c o n e l artículo 3 7 4 d e l a n o r m a t i v i d a d a d j e t i v a, c o m o y a s e advirtió l e c o r r e s p o n d e a l i m p u g n a n t e d e m o s t r a r e l e r r o r, c u a n d o s e a l e g a r l a violación d e l a n o r m a s u s t a n c i a l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e h e c h o. S i n e m b a r g o, c o m o s e estableció e n e l a u t o r e p r o c h a d o, e l i m p u g n a n t e n o determinó e n qué consistió e l y e r r o d e l j u z g a d o r, p u e s n o explicó l o s m o t i v o s p o r l o s cuáles s e configuró l a «errada apreciación» d e e s o s m e d i o s p e r s u a s i v o s. S o b r e e l p a r t i c u l a r, l a C o r t e t i e n e d e f i n i d o q u e c u a n d o s e f o r m u l a u n c a r g o b a j o e l a m p a i r o d e l a c a u s a l p r i m e r a e n razón d e l q u e b r a n t o d e p r e c e p t o s s u s t a n c i a l e s p o r l a comisión d e y e r r o s d e o r d e n fáctico, s u r g e l a n e c e s i d a d d e r e a l i z a r u n a l a b o r d e c o n t r a s t e e n t r e e l c o n t e n i d o o b j e t i v o d e l a p r u e b a y l o q u e d e e l l a e x t r a j o, alteró, o dejó d e v e r e l s e n t e n c i a d o r. E n t o n c e s, n o r e s u l t a s u f i c i e n t e q u e e l c e n s o r s e l i m i t e a m a n i f e s t a i r s u i n c o n f o r m i d a d c o n l a valoración p r o b a t o r i a c o n t e n i d a e n e l f a l l o, o q u e s u l a b o r l a d i r i j a a e x p o n e r l a f o r m a e n l a q u e d e b i e r o n - e n opmión d e q u i e n i m p u g n a - s e r a p r e c i a d o s l o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s, p o r q u e e s a indicación a p e n a s p o n e a l d e s c u b i e r t o l a d i v e r g e n t e interpretación d e l a p a r t e; e m p e r o, n a d a a p o r t a e n p u n t o d e i d e n t i f i c a r c o n e x a c t i t u d l a s e q u i v o c a c i o n e s q u e s e a t r i b u y e n a l f a l l a d o r. E s p o r e l l o q u e a l r e c u r r e n t e l e c o r r e s p o n d e p o r m a n d a t o d e l artículo 3 7 4 d e l a n o r m a t i v i d a d a d j e t i v a, p o n e r 1 1 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 1 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 2 - 0 1 e n e v i d e n c i a l o s y e r r o s d e l s e n t e n c i a d o r, «pero esa labor no puede reducirse a una simple exposición de puntos de vista antagónicos, fruto de razonamientos o lucubraciones meticulosas y detalladas, porque en tal evento el error dejaría de ser evidente o manifiesto conforme lo exige la ley, caso en el cual la Corte no podría tomar partido distinto al consignado en la sentencia combatida ».

No por existir, pues, la posibilidad de que una de las partes traiga del acervo probatorio conclusiones diversas a la del sentenciador, esta última deviene sin más en contraevidente» ( C S J S C 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1, r a d., 2 0 0 5 0 0 0 5 0 0 1 ), p o r l o q u e c o n i n s i s t e n c i a l a S a l a h a p u n t u a l i z a d o q u e r e s u l t a i m p e r a t i v o p a r a e l i m p u g n a n t e n o s o l o e x p o n e r s u opinión s o b r e l a s p r u e b a s, s i n o h a c e r v i s i b l e e l e r r o r, p u e s d e l o c o n t r a r i o e s a d i v e r g e n c i a n o pasará d e s e r u n s i m p l e a l e g a t o. L a l a b o r d e l r e c u r r e n t e, p o r t a n t o, debió d i r i g i r s e a d e m o s t r a r q u e e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o erró a l d e s e s t i m a r l a p r u e b a técnica, a p e s a r d e q u e l a s e x p e r t i c i a s q u e s e p r e s e n t a r o n e s t a b a n d e b i d a m e n t e f u n d a m e n t a d a s y s u s t e n t a d a s a l i g u e d q u e s u s c o n c l u s i o n e s, l a b o r q u e n o f u e a c o m e t i d a p o r e l p r o m o t o r d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, m o t i v o p o r e l c u a l s e d i s p u s o l a inadmisión d e l a d e m a n d a. 3.

E n c u a n t o a l a alegación d e q u e e l s o p o r t e j u r i s p r u d e n c i a l e n q u e f u e e d i f i c a d o e l proveído c u e s t i o n a d o s e r e f i e r e a c a r g o s «propios de la causal primera, pero por la vía directa», s i n a t e n d e r q u e l o s a q u i f o r m u l a d o s f u e r o n «planteados como violación indirecta de la ley sustancial», b a s t a d e c i r q u e n o l e a s i s t e razón a l c e n s o r, p o r q u e e n l a s 1 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 1 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 2 - 0 1 c o n s i d e r a c i o n e s d e l a p r o v i d e n c i a n o s e h i z o mención a l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l c o m o m o t i v o d e casación, 4.

P o r último, c o n r e s p e c t o a l a s o l i c i t u d d i r i g i d a a q u e a p e s a r d e l a s d e f i c i e n c i a s técnicas d e l a d e m a n d a, s e d i s p o n g a s u admisión, e s p r e c i s o a d v e r t i r q u e e l e s t a t u t o a d j e t i v o d i s p o n e e n e l artículo 3 6 5 q u e «el recurso de casación tiene por fin primordial unificar la jurisprudencia nacional y proveer a la realización del derecho objetivo en los respectivos procesos; además procura reparar los agravios inferidos a las partes por la sentencia recurrida».

D e d o n d e s e c o n c l u y e q u e u n o d e l o s o b j e t i v o s e s e n c i a l e s d e l a casación e s l o g r a r q u e l a interpretación d e l a s n o r m a s a d q u i e r a u n i d a d, p a r a p r o p e n d e r p o r l a s e g u r i d a d y l a cohesión d e l s i s t e m a jurídico, p e r o también l a p r o g r e s i v a evolución d e l d e r e c h o y s u adaptación a l a s c i r c u n s t a n c i a s s o c i a l e s. A p a r t i r d e l a e n t r a d a e n v i g e n c i a d e l artículo 7 d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, s e otorgó a l a s S a l a s d e Casación d e e s t a Corporación p l e n a f a c u l t a d p a r a s e l e c c i o n a r l a s s e n t e n c i a s q u e m o t i v a d a y r a z o n a d a m e n t e, d e b a n s e r e s t u d i a d a s p o r l a C o r t e, c o n e l propósito d e u n i f i c a r l a j u r i s p r u d e n c i a, p r o t e g e r l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s y l a l e g a l i d a d d e l o s f a l l o s. L a n o r m a e n c i t a señala c l a r a e inequívocamente l a f a c u l t a d d e s e l e c c i o n a r las s e n t e n c i a s q u e serán o b j e t o d e 1 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 1 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 2 - 0 1 p r o n u n c i a m i e n t o, y e s t a p o t e s t a d s i g n i f i c a n o s o l o u n a atribución p a r a n e g a r e l e x a m e n d e f o n d o d e l r e c u r s o c u y a sustentación c u m p l e c o n l o s r e q u i s i t o s d e técnica - t a l c o m o s e indicó e n a u t o d e 1 2 d e m a y o d e 2 0 0 9 -, s i n o también p a r a e s c o g e r a q u e l l a s s e n t e n c i a s q u e j u s t i f i c a n l a intervención d e l a C o r t e, e n t r e o t r o s o b j e t i v o s, c o n e l d e u n i f i c a r l a j u r i s p r u d e n c i a n a c i o n a l. P o r s u p u e s t o q u e s i s e a d v i e r t e q u e l a s e n t e n c i a a c u s a d a e n casación realizó u n a i n d e b i d a aplicación o errónea interpretación d e l a n o r m a s u s t a n c i a l d e a l c a n c e n a c i o n a l o desconoció flagrantemenbí e l p r e c e d e n t e j u d i c i a l; está e n l a obligación d e s e l e c c i o n a r l a p a r a s u e x a m e n d e f o n d o, a p e s a r d e q u e l a d e m a n d a p r e s e n t e d e f i c i e n c i a s o v i c i o s d e índole m e r a m e n t e i n s t r u m e n t a l. S i n e m b a r g o, e n e l c a s o p r e s e n t e n o e s f a c t i b l e a c c e d e r a l a reclamación d e l r e c u r r e n t e, para q u e s e «acoja el estudio de la demanda presentada»"^, ante l a e x i s t e n c i a r e i t e r a d a d e p r e c e d e n t e s s o b r e e l t e m a d e l a revisión d e l o s c o n t r a t o s d e m u t u o. 5.

L a s r a z o n e s e x p u e s t a s s o n s u f i c i e n t e s p a r a c o n c l u i r q u e e l proveído o b j e t o d e reposición d e b e m a n t e n e r s e i n m o d i f i c a b l e. I I I. DECISIÓN * F o l i o 7 1, c. C o r t e 1 4 Radicación n.» 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 1 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 2 - 0 1 E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: NO REPONER e l proveído d i c t a d o e l 1 6 d e j u n i o d e 2 0 1 5 d e n t r o d e l p r e s e n t e a s u n t o. Notifíquese.

EN COMISIÓN OESBNICIOS L U I S A R M A N D O T O L O S A V I L L A B O N A r e s i d e n t e d e S a l a A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O Ti G I R A L D O G U T I É R R E Z A R I E R A M Í R E Z 1 5