C O R T E SUPREBfA D E JUSTIC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado Ponente AC6991-2015 Radicación n° 11001-31-03-001-2006-00069-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e q u i n c e d e a b r i l d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 9 d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ) S e p r o n u n c i a l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a p r o f e r i d a d e n t r o d e l a s u n t o d e l a r e f e r e n c i a. I. E L LITIGIO A. La pretensión E l E d i f i c i o F o n t a n a r P r o p i e d a d H o r i z o n t a l acudió a l a jurisdicción p a r a q u e p r e v i a citación y a u d i e n c i a d e l a s s o c i e d a d e s E m p r e s a d e Energía d e Bogotá S. A. E. S. P. y Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 0 6 9 - 0 1 C o d e n s a S. A. E. S. P. s e d e c l a r a r a q u e e n d i c h a c o p r o p i e d a d s e e n c u e n t r a u b i c a d a d e s d e e l añc 1 9 7 9 u n a subestación eléctrica q u e l e perteneció p r i m e r o a l a E m p r e s a d e Energía d e Bogotá S. A. E. S. P. y, p o s t e r i o r m e n t e, a C o d e n s a S. A. E. S. P., y q u e e s a s e n t i d a d e s v u l n e n a r o n l a prohibición l e g a l c o n t e n i d a e n e l artículo 3 4 d e l a L e y 1 4 2 d e 1 9 9 4 d e e v i t a r " p r i v i l e g i o s " e n s u s actos» a l n o pagíirle p o r l a utilización d e l área e n l a q u e s e instaló e s e c e n t r o d e distribución d e energía eléctrica.

E n s u b s i d i o, pidió d e c l a r a r C [ u e l a s d e m a n d a d a s s e e n r i q u e c i e r o n d e f o r m a i l e g a l p o r c:l u s u f r u c t o d e l área d e a p r o x i m a d a m e n t e d o n d e f u n c i o n a l a subestación, y q u e l a d e m a n d a n t e s e empobreció a l n o p o d e r u t i l i z a r n i d i s f r u t a r d e e s a z o n a común. R e c l a m a r o n, e n c o n s e c u e n c i a, e l p a g o d e l a s u m a d e d i n e r o q u e s e d e m o s t r a r a e n e l p r o c e s o p o r c o n c e p t o d e l u s u f r u c t o c o n l a c o r r e s p o n d i e n t e corrección m o n e t a r i a e i n t e r e s e s m o r a t o r i a s a l a t a s a máxiraia v i g e n t e. B. Los hechc»s 1.

E n u n área d e 2 4 m 2 u b i c a d a e n e l semisótano d e l e d i f i c i o, f u n c i o n a u n a subestación eléctrica q u e f u e i n s t a l a d a p o r l a E m p r e s a d e Energía d e Bogotá S. A. E. S. P., l a c u a l d i s t r i b u y e energía eléctrica a l a c o p r o p i e d a d y a l s e c t o r. 2 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 0 6 9 - 0 1 2.

L a m e n c i o n a d a instalación e x i s t e d e s d e e l m o m e n t o e n q u e s e construyó l a edificación F o n t a n e i r P. H., q u e d a t a a p r o x i m a d a m e n t e d e 1 9 7 9. 3. L a a c t o r a, s i n e m b a r g o, n o celebró c o n t r a t o a l g u n o c o n l a s d e m a n d a d a s q u e i m p l i c a r a l a cesión g r a t u i t a t e m p o r a l d e l área común e n l a q u e está l o c a l i z a d a l a subestación, n i h a r e c i b i d o d e e l l a s u n a contraprestación económica p o r s u f u n c i o n a m i e n t o. 4.

Según l a c o p r o p i e d a d, l a s e m p r e s a s p r e s t a d o r a s d e l s e r v i c i o público h a n d e s c o n o c i d o l a prohibición c o n s a g r a d a e n e l artículo 3 4 d e l a L e y 1 4 2 d e 1 9 9 4 e n c u a n t o a e v i t a r p r i v i l e g i o s y d i s c r i m i n a c i o n e s e n t o d o s s u s a c t o s, t o d a v e z q u e s e h a n l u c r a d o d e u n b i e n común d e l E d i f i c i o s i n r e c o n o c e r ningún e m o l u m e n t o a s u p r o p i e t a r i o. C. E l trámite de las instancias 1.

E n a u t o d e 1 3 d e m a r z o d e 2 0 0 6 s e admitió l a d e m a n d a, ordenándose s u t r a s l a d o y l a notificación d e e s a p r o v i d e n c i a. [ F o l i o 8 2, c. 1 ] 2. L a E m p r e s a d e Energía d e Bogotá S. A. s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s c o n excepción d e l a p r i m e r a y formuló l a s e x c e p c i o n e s d e mérito q u e denominó «inexistencia de obligación que genere indemnización» y «prescripción».

Alegó q u e e n 1 9 7 8 celebró u n c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o c o n l a s o c i e d a d C o r r e d o r Cañón y Cía. L t d a., q u i e n e r a l a p r o p i e t a r i a d e l i n m u e b l e p o r e l término d e 5 0 años, Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 0 6 9 - 0 1 pagándose l o s cánones d e m a n e r a a n t i c i p a d a. [ F o l i o 1 2 0, I b. ] 3, C o d e n s a S. A. E. S. P., p o r s u p a r t e, manifestó s u oposición a l a t o t a l i d a d d e l petitum d e l a d e m a n d a y p r o p u s o l o s s i g u i e n t e s m e d i o s e x c e p t i v o s: «falta de causa para demandar por existencia de servidumbre», «ausencia de empobrecimiento correlativo», «prescripción^ y l a c o n o c i d a c o m o «genérica».

Señaló q u e l a d e m a n d a n t e permitió e l u s o d e l e s p a c i o p a r a e l f u n c i o n a m i e n t o d e l a subestación y l a incluyó e n s u s p l a n o s, aceptándose d e s d e l a construcción d e l e d i f i c i o l a s e r v i d u m b r e d e h e c h o. [ F o l i o 1 4 8, I b. 4, L a j u e z a quo declaró p r o b a d a s l a s e x c e p c i o n e s d e «inexistencia de obligación que genere indemnización» y «ausencia de empobrecimiento correlativo»; e n c o n s e c u e n c i a, negó l a s p e t i c i o n e s e l e v a d a s p o r l a a c t o r a y ] l a condenó e n l a s c o s t a s d e l p r o c e s o. [ F o l i o 3 6 6, I b. 5.

A p e l a d a e s a p r o v i d e n c i a p o r e l d e m a n d a n t e, e l T r i b u n a l l a confirmó p o r c o n s i d e r a r - q u e l a instalación d e l a subestación eléctrica p r o v i n o d e u n. a c u e r d o d e v o l u n t a d e s, d a d o q u e s o b r e e l área o c u p a d a se; celebró u n c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o e n t r e l a s o c i e d a d C o r r e d o r Cañón y Cía. L t d a. e n s u condición d e p r o p i e t a r i a d e l i n m u e b l e y l a E m p r e s a d e Energía d e Bogotá e n e l año 1 9 7 8 p o r u n término d e 5 0 años q u e aún n o había v e n c i d o, e l c u a l e s v i n c u l a n t e p a r a l a a c t o r a, y p o r l o t a n t o, l e i m p i d e r e c l a m a r contraprestación a l g u n a a l a p r e v i s t a e n e s e c o n v e n i o, l a c u a l f u e p a g a d a a n t i c i p a d a m e n t e. 4 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 0 6 9 - 0 1 L a indemnización a q u e tiene d e r e c h o e l p r e d i o s i r v i e n t e e n l a s e r v i d u m b r e d e energía eléctrica - s o s t u v o - n o podía c o n c e d e r s e e n l a m e d i d a e n q u e d i c h o g r a v a m e n n o había s i d o i m p u e s t o n i c o n s t i t u i d o, y e n relación c o n l a s p r e t e n s i o n e s s u b s i d i a r i a s, e n t a n t o s e permitió e l f u n c i o n a m i e n t o d e l a subestación eléctrica e n v i r t u d d e u n a relación c o n t r a c t u a l, n o podía c o n f i g u r a r s e e l e n r i q u e c i m i e n t o s i n c a u s a a l e g a d o. [ F o l i o 1 6, c. 5 I L LA DEMANDA D E CASACIÓN L a acusación s e erigió s o b r e d o s c a r g o s, f u n d a d o s e n e l n u m e r a l 1 " d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E n e l p r i m e r o d e e l l o s s e denunció e l f a l l o p o r violación d i r e c t a d e l artículo 3 4 d e l a L e y 1 4 2 d e 1994», c o m o c o n s e c u e n c i a d e s u errónea interpretación. E n d e s a r r o l l o d e l a c e n s u r a, l a r e c u r r e n t e indicó q u e l a c i t a d a n o r m a e s t a b l e c e d o s p r o h i b i c i o n e s d i f e r e n t e s, l a p r i m e r a d i r i g i d a a e v i t a r p r i v i l e g i o s y d i s c r i m i n a c i o n e s i n j u s t i f i c a d a s e n t o d o s l o s a c t o s y c o n t r a t o s d e l a s e m p r e s a s d e s e r v i c i o s públicos; a l p a s o q u e l a s e g u n d a t i e n e c o m o o b j e t i v o i m p e d i r t o d a práctica q u e p u e d a 1 "Prohibición d e prácticas d i s c r i m i n a t o r i a s, a b u s i v a s o r e s t r i c t i v a s. L a s e m p r e s a s d e s e r v i c i o s públicos e n t o d o s s u s a c t o s y c o n t r a t o s, d e b e n e v i t a r p r i v i l e g i o s y d i s c r i m i n a c i o n e s injustificados y a b s t e n e r s e d e t o d a práctica q u e t e n g a la c a p a c i d a d, el propósito o el efecto d e g e n e r a r c o m p e t e n c i a d e s l e a l o d e r e s t r i n g i r e n f o r m a i n d e b i d a la c o m p e t e n c i a '. 5 Radicación n» 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 0 6 9 - 0 1 g e n e r a r c o m p e t e n c i a d e s l e a l o r e s t r i c t i v a e n relación c o n s u s c o m p e t i d o r e s. D e a c u e r d o c o n e l s e n t i d o n a t u r a l y o b v i o, e l término p r i v i l e g i o - s o s t u v o - s i g n i f i c a «exeruTÍón de una obligación o ventaja exclusiva o especial», l o c u a l s u p o n e q u e e s a disposición l e g a l «impone a las empresas de servicios públicos, como regla prohibitiva la de evitar a toda costa, "la existencia de exenciones de obligaciones o ventajas exclusivas a su favor" en todos sus actos o contratos».^ S e equivocó e l s e n t e n c i a d o r -continuó- a l c o n c l u i r q u e «la norma en cuestión no podía ser aplicada respecto de aquellos hechos que iniciados antes de la vigencia de la ley continuaban produciendo efectos después de que entró en vigor»,^ E n e l s e g u n d o c a r g o s e acus(ó l a s e n t e n c i a d e h a b e r i n f r i n g i d o d e m a n e r a i n d i r e c t a y p o r f a l t a d e aplicación, l o s artículos 8° d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7 y 8 3 1 d e l Código d e C o m e r c i o; además, cuestionó l a aplicación i n d e b i d a d e l n u m e r a l 6° d e l artículo 3 0 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e n - o r e s d e h e c h o e n l a apreciación d e l a d e m a n d a, l o s d o c: u m e n t o s o b r a n t e s a l o s f o l i o s 3 a 5 y 1 1 4, l o s i n t e r r o g a t o r i o s r e n d i d o s p o r l o s r e p r e s e n t a n t e s l e g a l e s d e l a E m p r e s a d e Energía d e Bogotá y d e C o d e n s a y l a e s c r i t u r a pública N o. 2 6 1 0 d e 2 0 0 3.

E l T r i b u n a l -según l a c e n s v i r a - cometió l o s y e r r o s lácticos d e t e n e r p o r p r o b a d o s i n e s t a r l o q u e l a pretensión 7 Folio 8, c. Corte. 3 Folio 10, Ib. 6 Radicación n» 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 0 6 9 - 0 1 s u b s i d i a r i a d e l a d e m a n d a e s t a b a a p u n t a l a d a e n l a e x i s t e n c i a d e u n c o n t r a t o; q u e e l e d i f i c i o d e m a n d a n t e «era antecesor sustancial» d e l a s o c i e d a d C o r r e d o r Cañón y Cía. L t d a. y quedó v i n c u l a d a a s u s d e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s; q u e e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o o b r a n t e a l f o l i o 1 1 4 s u r t e e f e c t o s r e s p e c t o d e l o s c o p r o p i e t a r i o s p u e s l e s f u e r o n t r a n s m i t i d o s a l a a c t o r a y a C o d e n s a, y también p o r q u e n o d i o p o r d e m o s t r a d o q u e l a subestación eléctrica pasó a s e r p r o p i e d a d d e C o d e n s a d e s d e e l m e s d e o c t u b r e d e 1 9 9 7.

L o a n t e r i o r c o m o c o n s e c u e n c i a d e h a b e r a l t e r a d o e l c o n t e n i d o o b j e t i v o d e l c o n v e n i o d e a r r e n d a m i e n t o, p u e s t u v o p o r d e m o s t r a d o q u e l a p a r t e d e m a n d a n t e e r a s u c e s o r a d e l a a r r e n d a d o r a y, q u e p o r l o t a n t o, s e e n c o n t r a b a o b l i g a d a e n l o s términos d e l a c u e r d o a u n q u e e n e l m o m e n t o e n q u e s e suscribió n i s i q u i e r a s e había s o m e t i d o a l régimen d e p r o p i e d a d h o r i z o n t a l; t a m p o c o i n t e r v i n i e r o n e n s u o t o r g a m i e n t o, n i e n s u elaboración. E l j u z g a d o r n o apreció -destacó l a acusación- l a declaración d e p a r t e d e l o s r e p r e s e n t a n t e s d e l a E m p r e s a d e E n e r g i a d e Bogotá y d e C o d e n s a, p o r q u e s i e l l o s c o n f e s a r o n q u e l o s a c t i v o s d e distribución f u e r o n t r a n s f e r i d o s a l a s e g u n d a e n 1 9 9 7, t a l enajenación c o m p o r t a b a l a terminación d e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o s u s c r i t o e n 1 9 7 8, s a l v o q u e s e h u b i e r e h e c h o l a cesión d e l m i s m o, l o q u e n o aconteció e n e l p r e s e n t e a s u n t o. 7 Radicación n* 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 0 6 9 - 0 1 Además, -precisó l a r e c u r r e n t e - C o d e n s a S. A. mo tiene ningún negocio jurídico que habilite, o justifique la tenencia del área donde se encuentra instalado tal bien».'* D e n o h a b e r i n c u r r i d o e n e s o s y e r r o s, e l ad quem habría c o n c l u i d o q u e e l r e f e r i d o c o n v e n i o v i n c u l a b a únicamente a q u i e n e s l o s u s c r i b i e r o n, p u e s n o f u e c e d i d o y p o r l o t a n t o l e e r a i n o p o n i b l e a l a a c t o r a, amén d e q u e m o existía causa jurídica que justificara que las demandadas hayan utilizado durante más de 35 años un área sin pagar un solo peso por tal utilización y que, por ende, se había presentado el enriquecimiento sin causa legal»^.

L o s d e s a c i e r t o s d e l j u z g a d o r f u e r o n t r a s c e n d e n t e s, t o d a v e z q u e l o c o n d u j e r o n a c o n s i d e r a r q u e n o e s t a b a n c u m p l i d o s l o s r e q u i s i t o s n e c e s a r i o s p a r a q u e p r o s p e r a r a n l a s p e t i c i o n e s s u b s i d i a r i a s d e l a d e m a n d a. L a i m p u g n a n t e solicitó, e n c o n s e c u e n c i a, c a s a r l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a y, e n s e d e d e i n s t a n c i a, r e v o c a r e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o p a r a, e n s u l u g a r, a c o g e r l a s p r e t e n s i o n e s d e l l i b e l o. I I I. CONSIDERACIONES 1.

L a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a está s u j e t a, e n p r i n c i p i o, a l c u m p l i m i e n t o d e l a s f o r m a l i d a d e s e s t a b l e c i d a s e n e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a c u y a s v o c e s a l a p a r q u e e s n e c e s a r i a l a mención d e l a s " Folio 12, Ib. 5 Fol io 12.

Ib. 8 Radicación n ' 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 0 6 9 - 0 1 p a r t e s y d e l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a, s e r e q u i e r e e l a b o r a r u n a síntesis d e l p r o c e s o y d e l o s h e c h o s m a t e r i a d e l l i t i g i o, y f o r m u l a r p o r s e p a r a d o l o s c a r g o s q u e s e e s g r i m e n e n c o n t r a d e l a decisión r e c u r r i d a, exponiéndose l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación, e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a, y n o b a s a d o s e n g e n e r a l i d a d e s. E n t o r n o d e l a c l a r i d a d y precisión a l a s q u e s e h a c e r e f e r e n c i a, c o r r e s p o n d e ésta a u n a e x i g e n c i a mínima q u e i m p o n e n l o s p o s t u l a d o s e l e m e n t a l e s d e l a lógica y n o a u n a c a r g a i r r a c i o n a l q u e i m p i d a a c c e d e r a l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, p u e s n o h a y q u e p e r d e r d e v i s t a q u e e l o b j e t o d e l o s p r o c e d i m i e n t o s e s l a e f e c t i v i d a d d e l o s d e r e c h o s r e c o n o c i d o s p o r l a l e y s u s t a n c i a l. 2, Tratándose d e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, e l artículo 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1 ( a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8 ), eliminó l a a r d u a e x i g e n c i a d e t e n e r q u e f o r m u l a r u n a 'proposición jurídica c o m p l e t a ' c u a n d o s e i n v o c a l a infracción d e u n a n o r m a d e d e r e c h o s u s t a n c i a l, s i e n d o s u f i c i e n t e p a r a t a l e f e c t o l a indicación d e c u a l q u i e r p r e c e p t o d e e s a n a t u r a l e z a q u e, a j u i c i o d e l r e c u r r e n t e, constituyó l a b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o o debió s e r l o. 2. 1.

C u a n d o e l a t a q u e s e e n c a m i n a p o r l a vía i n d i r e c t a, p o r y e r r o s fácticos e n l a valoración d e l a s p r u e b a s, e s n e c e s a r i o q u e s e i n d i q u e l a f o r m a e n q u e s e h i z o p a t e n t e s u d e s c o n o c i m i e n t o y l a i n c i d e n c i a d e l v i c i o e n l a determinación r e p r o c h a d a, d e t a l s u e r t e q u e e l 9 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 0 6 9 - 0 1 i m p u g n a n t e h a g a v e r q u e l a valoración r e a l i z a d a p o r e l j u z g a d o r r e s u l t a a b s u r d a, a l e j a d a d e l a r e a l i d a d d e l p r o c e s o o s i n n i n g u n a justificación. S i, e n c a m b i o, l a infracción i n d i r e c t a q u e s e a c u s a h a s i d o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e d e i e c h o, s e d e b e n i n d i c E u: además l a s n o r m a s d e caráctíír p r o b a t o r i o q u e s e c o n s i d e r e n q u e b r a n t a d a s. 3.

E n e l c a s o q u e a i h o r a s e a n g i l i z a, s e p r e s e n t a u n a d e l a s hipótesis e n l a s c u a l e s l a j u r i s p i u d e n c i a d e e s t a S a l a h a e s t i m a d o p r o c e d e n t e n o s e l e c c i o n a r u n o d e l o s c a r g o s p r o p u e s t o s, a l a p a r q u e d e b e i n a d m i t i r s e e l o t r o e n razón d e l a s d e f i c i e n c i a s técnicas e n q u e s e incurrió a l s u s t e n t a r l o, c r i t e r i o q u e e x p u s o e n l a s p r o v i d e n c i a s d e 1 2 d e m a y o d e 2 0 0 9 ( R a d. 2 0 0 1 - 0 0 9 2 2 - 0 1 ); 2 0 d e m a r z o d e 2 0 1 2 ( R a d. 2 0 0 6 - 0 0 2 2 3 - 0 1 ); 2 7 d e m a y o d e 2 0 1 3 ( R a d. 2 0 0 5 - 0 0 0 1 8 - 0 1 ) y 2 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4 ( R a d. 2 0 0 7 - 0 0 3 8 7 - 0 1 ). 3. 1.

E n e f e c t o, d e s d e l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e l 1 2 d e m a y o d e 2 0 0 9 ( R a d. 2 0 0 1 - 0 0 9 2 2 - 0 1 ) e s t a Corporación h a s o s t e n i d o d e m a n e r a c o n s t a n t e e i n v a r i a b l e q u e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación d e l a c u a l s e r e c l a m a n l o s r e q u i s i t o s p r e v i s t o s e n e l artículo 3 7 4 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, está s u p e d i t a d a a q u e l a S a l a, a p a r t i r d e l a f a c u l t a d c o n f e r i d a p o r e l artículo 1° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9 m o d i f i c a t o r i o d e l 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, d e c i d a s o m e t e r l a a s u e s t u d i o, d e ahí q u e «aunque haya cumplido cabalmente las formalidades que antaño se establecieron para su 1 0 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 0 6 9 - 0 1 valoración en el fondo, eventualmente, en los términos que la normatividad ha dispuesto, puede resultar inane el ensayo impugnativo, por el hecho de no ser seleccionado para tales fines ( l o s d e unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a, protección d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s y c o n t r o l d e l e g a l i d a d d e l o s f a l l o s señalados e n e s a norma)».

E n e s e p r o n u n c i a m i e n t o, l a S a l a s o s t u v o: ( ) En orden a precisar las razones que debe considerar la Corte para seleccionar el escrito incoativo, basta acudir a la Ley 1285 de 22 de enero de 2009, reformatoria de la Ley 270 de 1996, pues allí aparecen nítidas las directrices determinantes de tal precisión; las mismas refulgen tangibles y concretas, vale decir: "(..) para los fines de unificación de la jurisprudencia, protección de los derechos constitucionales y control de legalidad de los fallos " (hace notar la Sala).

En consecuencia, un primer criterio o pauta para proceder a dicha escogencia, tiene que ver con el propósito de unificar la jurisprudencia; y, en esa línea, de suyo emerge que si el tema vinculado a la inconformidad exteriorizada ha sido suficientemente consolidado por la jurisprudencia, ha habido un criterio constante e inmodificable sobre el particular e, igualmente, advierte la Sala que no se evidencian razones que conduzcan a su modificación, podrá abstenerse de seleccionar el asunto, exponiendo, desde luego, escuetamente, esa circunstancia. Agrégase que tal determinación, también surge procedente, cuando el error que se le enrostra al sentenciador resulta irrelevante o no es manifiesto o, lisa y llanamente, no pone en entredicho los derechos constitucionales de las partes, ni la legalidad de la decisión, hipótesis que habilitará a la Corte para I I Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 0 6 9 - 0 1 abstenerse de seleccionar la demanda.

Bastará que así lo diga en la motivación pertinente. Otro de los eventos que habrá de considerar la Corte, (canalizado por la vía indirecta de la causal primera), alude a que si la demanda, aunque fonnalmente idónea, contiene hechos novedosos y por ende inadmisibles en casación, tampoco será seleccionada para su examen de fondo. Inclusive, cualquier otra deficiencia de carácter técnico, podrá ser concebida por la Corte como suficiente para excluir de revisión la demanda.

Y con respecto a los posibles yerros procesales devendrían, así mismo, susceptibles de exclusión, ya porque están saneados, ora porque la irregularidad no se configuró o, a pesar de haberse estructurado, no violenta las garantías de las partes ni trasgrede manifiestamente la legalidad. 9. En síntesis, la Corte inadmitirá la demanda de casación por ausencia de requisitos formales, cual lo regula el artículo 374 del Código de Procedimiento Civil, e igualmente se abstendrá de seleccionarla en las siguientes hipótesis: a) porque acusa errores de técnica, que además de ser emdentes, resultan insalvables; como por ejemplo, la falta de individualización de pruebas o la ausencia de demostración del yerro endilgado, entre otras; b) cuando incorpora aspectos o cuestiones novedosas y, por lo mismo, no admisibles en casación; c) porque los supuestos yerros fácticos en los que, eventualmente, ha incurrido el follador, relativos a la apreciación de las pruebas, no son manifiestos o trascendentes; d) porque no se demostró el error de derecho alegado o éste es irrelevante; e) porque los errores procesales aducidos no existen o, dado el caso, fueron saneados o, no afectaron las garantías de las partes ni comportaron una lesión mayúscula del ordenamiento; f) por la existencia reiterada de precedentes sin que se vislumbre la necesidad de variar su 1 2 Radicación n ' 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 0 6 9 - 0 1 sentido; g) porque, a la postre, en el asunto de que se trate no se violó, al rompe, el ordenamiento en detrimento del recurrente ( C S J A C, 1 2 M a y 2 0 0 9, R a d. 2 0 0 1 - 0 0 9 2 2 - 0 1 ), P o s t e r i o r m e n t e, e n l a s p r o v i d e n c i a s C S J A C, 9 D i o 2 0 0 9, R a d. 2 0 0 0 - 0 0 7 4 3 - 0 1;

C S J A C, 1 6 D i c 2 0 0 9, R a d. 2 0 0 4 - 0 0 3 5 9 - 0 1; C S J A C, 1 6 S e p 2 0 1 0; R a d. 2 0 0 4 - 0 0 1 7 7 - 0 1; C S J A C, 2 1 S e p 2 0 1 0; R a d. 2 0 0 6 - 0 1 0 5 5 - 0 1; C S J A C, 1 4 A b r 2 0 1 1; R a d. 2 0 0 6 - 0 0 0 1 3 - 0 1; C S J A C, 2 6 A b r 2 0 1 1; R a d. 2 0 0 7 - 0 0 4 1 6 - 0 1; C S J A C, 1 4 F e b 2 0 1 2;

R a d. 2 0 0 0 - 0 1 0 9 8 - 0 1; C S J A C, 2 0 M a r 2 0 1 2; R a d. 2 0 0 6 - 0 0 2 2 3 - 0 1; C S J A C, 2 7 M a y 2 0 1 3; R a d. 2 0 0 5 - 0 0 0 1 8 - 0 1 y C S J A C, 2 9 S e p 2 0 1 4; R a d. 2 0 0 7 - 0 0 3 8 7 - 0 1, q u e r e i t e r a r o n l a decisión p r e c i t a d a e n l a q u e p o r p r i m e r a v e z s e h i z o u s o d e l a atribución c o n s a g r a d a e n l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9 s e h a n s e g u i d o l a s p a u t a s allí señaladas p a r a e s t a b l e c e r e n c a d a c a s o c o n c r e t o s i h a y l u g a r a n o s e l e c c i o n a r e l l i b e l o; s i t a l determinación d e b e r e c a e r únicamente s o b r e a l g u n o s d e l o s c a r g o s f o r m u l a d o s e i n a d m i t i r o t r o s; o s i p o r e l c o n t r a r i o, n o s o n s e l e c c i o n a d o s u n o s y l o s o t r o s d e b e n a d m i t i r s e, l o q u e d e p e n d e d e l a s c i r c u n s t a n c i a s p a r t i c u l a r e s a n a l i z a d a s e n c a d a o p o r t u n i d a d p o r l a C o r t e. 3.2.

E n e l p r i m e r c a r g o s e denunció l a s e n t e n c i a p o r violación d i r e c t a d e l artículo 3 4 d e l a l e y 1 4 2 d e 1 9 9 4, p o r q u e -según l a r e c u r r e n t e - e l T r i b u n a l erró e n s u interpretación a l i g n o r a r q u e e s a n o r m a p r o h i b e a l a s e m p r e s a s d e s e r v i c i o s públicos e n t o d o s s u s a c t o s y c o n t r a t o s o b t e n e r p r i v i l e g i o s y d i s c r i m i n a c i o n e s i n j u s t i f i c a d a s. 1 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 0 6 9 - 0 1 A l r e s p e c t o consideró e l s e n t e n c i a d o r q u e e s e p r e c e p t o l e g a l n o podía s e r v i r d e f u n d a m e n t o n o r m a t i v o a l a s p r e t e n s i o n e s económicas d e l a c o p r o p i e d a d d e m a n d a n t e p o r q u e «el sentido y alcance de ese artículo se refiere a una hipótesis distinta, que no es otra que prohibir a las empresas de servicio público conductas que conlleven privilegio o discriminaciones que tengan el propósito o el efecto de generar competencia desleal, que no es precisamente lo que se reclama de las demandadas».^ 3.3.

E l t e m a a l q u e s e c o n t r a e l a c e n s u r a y a h a s i d o a b o r d a d o p o r e s t a Corporación Í Ü r e s o l v e r a c u s a c i o n e s s i m i l a r e s a l a q u e a h o r a f u e p l a n t e a d a r e l a t i v a a l a violación d i r e c t a, p o r errónea interpretación, d e l artículo 3 4 d e l a l e y d e s e r v i c i o s públicos d o m i c i l i a r i o s ( 1 4 2 d e 1 9 9 4 ), l a s c u a l e s e n s u m o m e n t o también f u e r o n a d v i c i d a s p o r c o p r o p i e d a d e s q u e c o n s i d e r a b a n q u e l a i n s t a l a c i ( 3 n y f u n c i o n a m i e n t o d e u n a subestación d e energía eléctrica s i n e l p a g o d e retribución p o r e l u s o d e u n área común constituía u n p r i v i l e g i o p a r a l a e m p r e s a p r e s t a d o r a d e e s e s e r v i c i o, e l c u a l - e n s u opinión- había p r o h i b i d o l a c i t a d a n o r m a, p o r l o q u e e s t r u c t u r a r o n e l r e p r o c h e d e infracción p o r r e c t a v i a b a j o a r g u m e n t o s q u e g u a r d e m g r a n. s e m e j a n z a c o n l o s q u e s o p o r t a r o n e l a t a q u e e n e s t e asunte».

E n l a s s e n t e n c i a s p r o f e r i d a s e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2 y e l 1 1 d e j u l i o d e 2 0 1 4 s e p l a s m a r o n l o s c r i t e r i o s j u r i s p r u d e n c i a l e s e n t o m o a e s o s a s p e c t o s, precisándose ^ Folio 44, c. T r i b u n a l 1 4 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 0 6 9 - 0 1 además l a r e c t a hermenéutica d e l p r e c e p t o q u e invocó l a i m p u g n a n t e. E n e l p r i m e r o d e e s o s f a l l o s, l a S a l a puntualizó l o s i g u i e n t e: ( ) Ahora bien, no desconoce la Corte que el inciso primero del citado articulo 34 de la Ley 142 de 1994 contiene dos supuestos de hecho 'separados por una coma (,) y una (y) tal como afirma el recurrente ( ) Dicha disposición consagra que tales empresas "en todos sus actos y contratos ( ) deben emtar privilegios y discriminaciones injustificados", y puesto que las conductas consistentes en privilegiar y discriminar, para que sean completas en su significado requieren un complemento (porque no seria admisible desde el punto de vista normativo que se privilegiaran o se discriminaran a si mismas), debe entenderse que la correcta interpretación de la norma conduce a considerar que los "actos" que se deben evitar son los que establezcan privilegios o realicen actos discriminatorios "injustificados" a favor o en contra de los usuarios de los serxñcios, pues en función de ellos es que existe la normatividad que los regula, y son quienes en últimas se benefician de que tal régimen se desarrolle en forma libre y en un ambiente de sana competencia. En efecto, el extremo demandante pretendió ver en la norma invocada algo que ella en realidad no expresa: que el legislador estableció como prohibición la de "evitar privilegios" injustos a favor de las mismas empresas de servicios públicos, lo que condujo al actor a subsumir en esa disposición un supuesto fáctico no regulado allí, ya que él no actuó en calidad de consumidor o usuario de ese servicio público.

La utilización de un área en el semisótano del Edificio Torre de la 64 en nada se 1 5 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 0 6 9 - 0 1 relaciona con las situaciones regladas que, como se dijo en precedencia, hacen referencia únicamente a la prestación de un servicio público en condiciones de igualdad a favor de los usuarios, y en desarrollo de la libre competencia en el mercado.

Por consiguiente, aunque en la inte\pretación de la norma base de la decisión se hubiera incurrido en él error anotado, de todas maneras la pretensión del actor carecía de vocación para salir airosa ( R a d. 2 0 0 6 - 0 0 1 6 4 - 0 1 ). E n l a s e n t e n c i a d e 1 1 d e j u l i o d e 2 0 1 4, s e indicó: ( ) El ataque que ahora analiza la Sala en relación al entendimiento que el Tribunal dio al artículo 34 de la Ley 142 de 1994, tiene idéntico contenido al primero que la Corte estudió en la sentencia C S J SC de 19 de dic. de 2012, Rad. 2006-00164-01, precisamente en un proceso en el que se plantearon las mismas pretensiones, frente a una situación fáctica de contomos similares al presente asunto.

Por lo tanto, si ya la Corporación cumplió en ese instante su labor de unificación de la jurisprudencia en tomo a tal punto de derecho, los argumentos que allá se expresaron para desestimar la censura, sirven acá para concluir, igualmente, el fracaso de este reproche. A continuación, l a Corporación procedió a t r a n s c r i b i r l o s r a z o n a m i e n t o s e x p u e s t o s e n Ig i p r i m e r a decisión p a r a c o n c l u i r q u e debía n e g a r l e p r o s p e r i d a d a l c a r g o, p u e s l a utilización d e u n a z o n a d e u n e d i f i c i o «para la operación de una estación de servicio eléctrico no encaja dentro de los aspectos regulados en la norma que sustenta la pre^tensión principal, artículo 34 delaLey 142 de 1994».

( R a d. 2 0 0 6 - 0 0 1 4 6 - 0 1 ). 1 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 0 6 9 - 0 1 3.4. E x a m i n a d o s l o s a s p e c t o s q u e s e d e s t a c a r o n e n l a acusación, l a S a l a c o n s i d e r a q u e n o e x i s t e n c i r c u n s t a n c i a s jurídicas q u e a m e r i t e n c a m b i o a l g u n o e n l a línea d e c i s o r i a q u e y a f u e t r a z a d a e n l o s p r o n u n c i a m i e n t o s q u e s e d e j a r o n reseñados, c i r c u n s t a n c i a q u e s e h a c e más e v i d e n t e e n l a m e d i d a e n q u e l a s a c u s a c i o n e s p l a n t e a d a s e n s u m o m e n t o y l a a d u c i d a e n e s t a ocasión r e g i s t r a n u n o r i g e n y a r g u m e n t a c i o n e s q u e l e s o n c o m u n e s f r e n t e a l a s c u a l e s l o s p r e c e d e n t e s d e l a S a l a s e m a n t i e n e n v i g e n t e s y n o r e q u i e r e n d e modificación a l g u n a. Además, e l i n d i c a d o t e x t o n o r m a t i v o n o h a s i d o o b j e t o d e r e f o r m a, n i s e h a n p r o m u l g a d o o t r a s d i s p o s i c i o n e s s o b r e e s a m a t e r i a. E n e s e s e n t i d o, l a C o r t e y a había p r e c i s a d o q u e e n e l e v e n t o d e q u e p e r s i s t a n l a s c i r c u n s t a n c i a s s o p e s a d a s e n u n a o p o r t u n i d a d a n t e r i o r e n relación c o n t e m a s q u e f u e r o n o b j e t o d e u n e s t u d i o p o n d e r a d o e n s e d e d e casación «inane surge cualquiera otra arremetida a través de este recurso extraordinario, con miras a modificar lo ya apuntalado sobre el particular» ( C S J A C, 9 D i c 2 0 0 9, R a d. 2 0 0 0 - 0 0 7 4 3 - 0 1 ), l o q u e, s i n d u d a, o c u r r e c u a n d o l a s d e c i s i o n e s a d o p t a d a s p r e v i a m e n t e c o n c i e m e n a t e m a s s i m i l a r e s a l d e l a d e m a n d a y h a n d i s c u r r i d o s o b r e e l l o s d e m a n e r a c o n c o r d a n t e. E n v i r t u d d e l o a n t e r i o r, n o e s p r o c e d e n t e r e a l i z a r e l e x a m e n d e f o n d o d e l a c e n s u r a, t o d a v e z q u e n o h a y l u g a r a a l t e r a r e l c o n t e n i d o d e l o s p r e c e d e n t e s unívocos e n l o s q u e s e h a e x p r e s a d o e l c r i t e r i o q u e d e b e o r i e n t a r l a c o r r e c t a interpretación d e l artículo 3 4 d e l a L e y 1 4 2 d e 1 9 9 4, q u e 1 7 Radicación n ' 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 0 6 9 - 0 1 c o i n c i d e e n t o d o c o n l a hermenéutica e x p u e s t a p o r e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a. P o r c o n s i g u i e n t e, e n e j e r c i c i o d e l a f a c u l t a d o t o r g a d a p o r e l artículo 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d t; 2 0 0 9, s e dispondrá n o s e l e c c i o n a r a trámite e l c a r g o m e n c i o n a d o, c o m o a s i s e h a d i s p u e s t o - e n relación c o n l a d e m s i n d a y p o r l a e x i s t e n c i a d e p r e c e d e n t e s j u r i s p r u d e n c i a l e s - e n o t r a s o p o r t u n i d a d e s ( C S J A C, 9 D i c. 2 0 0 9, Rad. 2 0 0 0 - 0 0 7 4 3 - 0 1 y C S J A C, 1 6 S e p 2 0 1 0, Rad. 2 0 0 4 - 0 0 1 7 7 - 0 1 ). 4.

E n e l s e g u n d o c a r g o s e acusó e l f a l l o d e i n c u r r i r e n e r r o r e s d e h e c h o, p o r q u e e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s y d e l a d e m a n d a, e l j u z g a d o r alteró e l c o n t e n i d o d e u n a s y omitió e l análisis d e o t r a s, e q u i v o c a c i o n e s q u e l o c o n d u j e r o n a n e g a r l a pretensión s u b s i d i a r i a, m e d i a n t e l a c u a l s e solicitó q u e s e d e c l a r a r a q u e s i n c a u s a q u e l o j u s t i f i c a r a, l a s d e m a n d a d a s s e e n r i q u e c i e r o n c o n e l c o r r e l a t i v o e m p o b r e c i m i e n t o d e l a s a c t o r a s, p o r l a p r e s e n c i a d e l c e n t r o d e transformación d e energía eléctrica e n u n a z o n a común d e l a p r o p i e d a d h o r i z o n t a l. 4. 1.

L a r e c u r r e n t e l e enrostró a l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a l a alteración d e l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e l a d e m a n d a y d e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o c e l e b r a d o e n 1 9 7 8 e n t r e l a E m p r e s a d e Energía d e Bogotá y l a s o c i e d a d C o r r e d o r Cañón y Cía. L t d a. e n s u condición d e p r o p i e t a r i a d e l p r e d i o e n e l q u e después f u e c o n s t r u i d o e l E d i f i c i o F o n t a n a r, p o r c u a n t o d e e s o s m e d i o s d e convicción t u v o p o r d e m o s t r a d o, s i n q u e l o e s t u v i e r a, q u e l e e r a o p o n i b l e e l 1 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 0 6 9 - 0 1 i n d i c a d o c o n v e n i o a p e s a r d e n o h a b e r l o s u s c r i t o y d e l a f a l t a d e cesión d e l m i s m o, p u e s adquirió a título o n e r o s o e l d e r e c h o d e d o m i n i o s o b r e e l i n m u e b l e, c e n s u r a n d o q u e sí surgió c o m o p e r s o n a jurídica e l 1° d e a b r i l d e 2 0 0 3, n o podía considerársele c o m o s u c e s o r d e l a a r r e n d a d o r a. A p e s a r d e l a identificación d e l a s p i e z a s d o c u m e n t a l e s s o b r e l o s c u a l e s habría recaído e l d e s a c i e r t o d e n u n c i a d o, l a c e n s u r a n o s e estructuró e n f o r m a q u e e x p l i c a r a c o n c l a r i d a d y precisión s u s f u n d a m e n t o s, t o d a v e z q u e n o e x p u s o d e qué f o r m a e l ad quem alteró, cercenó o derivó h e c h o s d i f e r e n t e s d e l o s q u e e m a n a b a n d e l c o n t e n i d o o b j e t i v o d e l a p r u e b a d o c u m e n t a l i n d i c a d a, n i p o r qué había s i d o errónea l a interpretación q u e h i z o d e l a d e m a n d a, p u e s n o aludió a l g u n a consideración q u e s o b r e e s e l i b e l o h u b i e r a r e a l i z a d o e l T r i b u n a l. D e h e c h o, n i n g u n a discusión ofreció l a c e n s u r a a c e r c a d e l a m a t e r i a l i d a d d e e s a s p r o b a n z a s, p o r q u e s u e n f r e n t a m i e n t o s e h i z o r e c a e r s o b r e l a v i g e n c i a d e l vínculo c o n t r a c t u a l y s u s e f e c t o s, a s p e c t o s q u e n a d a t i e n e n q u e v e r c o n l o q u e o b j e t i v a m e n t e r e v e l a b a n e s a s p r u e b a s. E l r e p r o c h e concernía más b i e n a l c r i t e r i o jurídico q u e s e formó e l j u z g a d o r a c e r c a d e l a o p o n i b i l i d a d d e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o f r e n t e a l a a c t o r a, acusación q u e n o f u e d e s a r r o l l a d a p o r l a r e c u r r e n t e, d e ahí q u e a u n estimándola c o m o s i s e h u b i e r a i n v o c a d o s e p a r a d a m e n t e - p r o c e d e r q u e i m p o n e e l artículo 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1 - n o podría r e s o l v e r s e d e f o n d o, p u e s n o s e e x p u s i e r o n l o s f u n d a m e n t o s 1 9 Radicación 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 0 6 9 - 0 1 d e l a acusación e n l o s q u e s e p r e s e n t a r a n l a s r a z o n e s p a r a c o n s i d e r a r d e s a c e r t a d o e l r a z o n a m i e n t o jurídico d e l ad quem. 4.2.

S e cuestionó también a l s e n t e n c i a d o r q u e h u b i e r a p a s a d o p o r a l t o l a s d e c l a r a c i o n e s r e n d i d a s p o r l o s r e p r e s e n t a n t e s l e g a l e s d e l a s e m p r e s a s p r e s t a d o r a s d e l s e r v i c i o d e energía eléctrica; s i n e m b a r g o, a p r e c i a l a S a l a q u e omitió señalar l o s h e c h o s q u e c o n c r e t a m e n t e s e desprendían d e e s a s p r u e b a s q u e e l T r i b u n a l dejó d e v e r p a r a d e j a r a l d e s c u b i e r t o e l equívoco a l e g a d o y l a t r a s c e n d e n c i a d e l a s u p u e s t a omisión e n l a e q u i v o c a d a resolución d e l l i t i g i o; e n s u l u g a r, s e limitó a e x p r e s a r s u p r o p i a opinión s o b r e l o s e f e c t o s d e l a t r a n s f e r e n c i a d e l a subestación eléctrica q u e l a Empnísa d e Energía Eléctrica d e Bogotá S. A. E. S. P. efectuó a f a v o r d e C o d e n s a S. A. E. S. P. E n e s e o r d e n d e i d e a s, l a i n f e r e n c i a q u e e x p u s o l a r e c u r r e n t e n o t i e n e o r i g e n e n e l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e l o s i n t e r r o g a t o r i o s, s i n o q u e d e r i v a d e s u p e r s o n a l c r i t e r i o a c e r c a d e l o q u e debía i n f e r i r s e d e t a l e s m e d i o s d e persuasión, p e r o n o explicó d e qué m a n e r a e l T r i b u n a l incurrió e n e l y e r r o q u e l e atribuyó. A l a i m p u g n a n t e l e corr€;spondía c o n t r a s t a r e l c o n t e n i d o d e l a s d e c l a r a c i o n e s d e ] 3 a r t e c o n l o q u e d e e l l a s coligió o debió i n f e r i r e l f a l l a d o r para, m o s t r a r l a d e f i c i e n t e valoración p r o b a t o r i a q u e l e reproclió y s u t r a s c e n d e n c i a e n l a determinación a d o p t a d a, a l p u n t o q u e d e n o h a b e r i n c u r r i d o e n e s e d e s a t i n o l a decisión habría s i d o d i f e r e n t e. 2 0 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 0 6 9 - 0 1 L a c e n s u r a, además, dejó d e r e f u t a r u n o d e l o s f u n d a m e n t o s e s e n c i a l e s e n q u e s e apoyó l a conclusión r e l a t i v a a l a i m p r o s p e r i d a d d e l a actio in rem verso, p u e s f r e n t e a l a consideración d e l T r i b u n a l s o b r e l a e x i s t e n c i a d e u n a acción j u d i c i a l a través d e l a c u a l l a d e m a n d a n t e podía c u e s t i o n a r e l d e s e q u i l i b r i o económico q u e alegó e n e s t e p r o c e s o y p r o p e n d e r p o r e l r e s t a b l e c i m i e n t o d e l a armonía e n l a relación jurídica, n o dirigió acusación a l g u n a. L a s a n t e r i o r e s d e f i c i e n c i a s e n l a formulación d e l a c e n s u r a i m p i d e n q u e s e a a d m i t i d a a tréimite. 5.

P o r l o d i s c u r r i d o, s e dispondrá n o s e l e c c i o n a r e l p r i m e r o d e l o s c a r g o s p l a n t e a d o s e n t a n t o s e inadmitirá e l s e g u n d o t a l c o m o s e anunció, y e n f o r m a c o n s e c u e n t e, s e declarará d e s i e r t a l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. IV. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO: N o s e l e c c i o n a r a trámite, c o n r e s p e c t o a l p r i m e r c a r g o, l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3 d i c t a d a p o r l a S a l a C i v i l E s p e c i a l i z a d a e n Restitución d e T i e r r a s d e l T r i b u n a l 2 1 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 0 6 9 - 0 1 S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l a s u n t o r e f e r e n c i a d o.

SEGUNDO: INADMITIR d i c h o l i b e l o, c o n r e s p e c t o a l s e g u n d o c a r g o. T E R C E R O: DEX^LARAR d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación, d e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o 4° d e l artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E n s u o p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l a corporación d e o r i g e n. Notifíquese 2 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 0 6 9 - 0 1 JESÚS VALL D E RUTÉN RUIZ 2 3