C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC6990-2015 Radicación n.° 11001-31-10-006-2012-00116-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e veintiséis d e a g o s t o d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

S e p r o n u n c i a l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, i n t e r p u e s t o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, p r o f e r i d a d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e f e r e n c i a. I. E L LITIGIO A. La pretensión C a m i l a H e r m i n i a Y a m i l e F o r e r o demandó a H e r n a n d o P a r i s González, p a r a q u e s e d e c l a r a r a q u e e n t r e e l l o s Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 2 - 0 0 1 1 6 - 0 1 existió, d e s d e e l 1 d e j u n i o d e 1 9 9 7 y h a s t a e l 1 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1, u n a unión m a r i t a l d e h e c h o y c o m o c o n s e c u e n c i a u n a s o c i e d a d p a t r i m o n i g d, c u y a disolución y liquidación reclamó. B. Los hechi3s 1.

L a p r o m o t o r a d e l j u i c i o convivió e n f o r m a p e r m a n e n t e, pública y s i n g u l a r c o n e l d e m a n d a d o, d e s d e e l 1 d e j u n i o d e 1 9 9 7 y h a s t a e l 1 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1, c u a n d o e l m e n c i o n a d o abandonó e l i h o g a r. [ F o l i o s 5 6 y 1 2 4, c. 1 ] 2. L o s compañeros n o t u v i e r o n h i j o s y c o n s e r v a r o n e l e s t a d o c i v i l d e s o l t e r o s. [ F o l i o 4, c. 1 3.

E l a c c i o n a d o c o n t r a j o n u p c i a s c o n O l g a Lucía G a v i n a A r a n a e l 2 4 d e o c t u b r e d e 1 9 8 0. [ F o l i o 4, c. 1 4. M e d i a n t e s e n t e n c i a d i c t a d a e l 3 0 d e 1 9 9 7 p o r e l J u z g a d o V e i n t e d e F a m i l i a d e Bogotá, s e decretó l a cesación d e l o s e f e c t o s c i v i l e s d e l m a t r i m o n i o católico, contraído e n t r e l o s m e n c i o n a d o s. 5.

A través d e l a e s c r i t u r a pública n° 5 9 0 d e l a Notaría T r e i n t a d e l Círculo d e Bogotá, o t o r g a d a e l 1 9 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 2, s e liquidó l a s o c i e d a d c o n 5 a i g c d c o n f o r m a d a e n t r e l o s e s p o s o s. [ F o l i o 4, c. 1 2 Radicación n. ' 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 2 - 0 0 1 1 6 - 0 1 6.

L a r u p t u r a d e l vínculo m a r i t a l e n t r e l a s p a r t e s, s e originó p o r l a relación q u e e l d e m a n d a d o inició c o n u n a m u j e r más j o v e n. [ F o l i o 4 6, c. 1 C. £1 trámite de las instancias 1. E l J u z g a d o S e x t o d e F a m i l i a d e Bogotá admitió l a d e m a n d a p o r a u t o d e 1 7 d e m a y o d e 2 0 1 2 y d i s p u s o d a r t r a s l a d o d e e l l a a l a c c i o n a d o. [ F o l i o 7 5, c. 1 2.

E n s u contestación e l c o n v o c a d o d i j o n o o p o n e r s e a l a s p r e t e n s i o n e s, s i e m p r e y c u a n d o s e d e c l a r a r a q u e e l vínculo m a r i t a l existió d e s d e e l I d e o c t u b r e d e 1 9 9 7 y h a s t a e l 1 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1, f e c h a e n l a q u e empezó a v i v i r c o n A l e x a n d r a A l b e r t i. [ F o l i o s 1 0 1 y 1 0 3, c. 1 ] 3.

M e d i a n t e s e n t e n c i a d i c t a d a e l 1 4 d e e n e r o d e 2 0 1 4 e l a quo declaró q u e e n t r e l a s p a r t e s s e conformó u n a unión m a r i t a l d e h e c h o d e s d e e l 3 1 d e j u l i o d e 1 9 9 7 y h a s t a e l 1 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1; declaró d i s u e l t a y e n e s t a d o d e liquidación l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l c u y a v i g e n c i a estableció d u r a n t e e s e m i s m o período. [ F o l i o 3 4 8, c. 1 ] 4.

A p e l a d a e s a decisión p o r l a d e m a n d a d a, e l T r i b u n a l l a confirmó e n f a l l o d e 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, p o r c o n s i d e r a r c o n f u n d a m e n t o e n l a s p r u e b a s r e c a u d a d a s q u e l a c o m u n i d a d d e v i d a d e l o s compañeros existió d u r a n t e e l p e r i o d o e s t a b l e c i d o p o r e l j u z g a d o r d e p r i m e r a i n s t a n c i a, s i n q u e s e a c r e d i t a r a q u e l a c o n v i v e n c i a s e 3 Radicación n / 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 2 - 0 0 1 1 6 - 0 1 extendió h a s t a e l 1 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1, c o m o l o s o s t u v o l a d e m a n d a n t e. [ F o l i o 3 0, c. 8 5.

L a a c t o r a formuló e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e l c u a l sustentó e n o p o r t u n i d a d. [ F o l i o s 5 - 2 4, c. C o r t e ] I I. LA DEMANDA D E CASACIÓN 1. L a acusación s e erigió s o b r e c u a t r o c a r g o s, f u n d a d o s d o s d e e l l o s e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, p o r l a vía i n d i r e c t a, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s fácticos y d e d e r e c h o y, l o s r e s t a n t e s e n l o s n u r a e r a l e s 2 y 3 d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 1.1, E n e l p r i m e r o s e denunció l a violación d e u n a «norma probatoria», c o m o c o n s e c u e i i c i a d e u n y e r r o jurídico, p u e s e l T r i b u n a l dejó d e a p l i c a r u n o s artículos d e l e s t a t u t o p r o c e d i m e n t a l, l o s c u a l e s e r a n d e o b l i g a t o r i o c u m p l i m i e n t o, omisión q u e c o n d u j o a l a violación d e s u s d e r e c h o s a l d e b i d o p r o c e s o, a l a o b s e r v a n c i a d e l a s f o r m a s p r o p i a s d e c a d a j u i c i o, a p r e s e n t a r p r u e b a s y a c o n t r o v e r t i r l a s q u e s e a l l e g u e n e n s u c o n t r a, i g u a l d a d y n o discriminación p o r género, condición económica o c l e b i l i d a d m a n i f i e s t a y a d e m a n d a r u n a j u s t i c i a p r o n t a y e f i c a z. E l a quo trasgredió e l artíce l o 2 d e l a n o r m a t i v i d a d a d j e t i v a, p u e s e r a s u d e b e r e s t a b l e c e r l a s r a z o n e s q u e «llevaron a ocultar dentro del juzgado y por treinta días los 4 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 2 - 0 0 1 1 6 - 0 1 alegatos de la accionante»^, y a q u e d e b i d o a q u e n o conoció e l c o n t e n i d o d e e s o s e s c r i t o s, negó e l d e r e c h o q u e tenía l a a c c i o n a n t e. L e restó i m p o r t a n c i a a l a s p r u e b a s y s e fundó e x c l u s i v a m e n t e e n l a declairación d e u n a t e s t i g o s o l i c i t a d a p o r e l d e m a n d a d o, «de quien además era su amante y demostraba total dependencia personal, económica y emotiva de éste»^; c u a n d o s e l e imponía e l d e b e r d e c u m p l i r c o n l o d i s p u e s t o e n l a Constitución Política, l a l e y y l a j u r i s p r u d e n c i a, c o n p l e n a o b s e r v a n c i a d e l a s n o r m a s d e p r o c e d i m i e n t o, c o m o l o s artículos 6, 3 7, 3 8, 3 9 y 4 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E l j u z g a d o r negó l a práctica d e u n o s m e d i o s p e r s u a s i v o s s o l i c i t a d o s p o r l a a c t o r a y t u v o e n c u e n t a p a r a e s t a b l e c e r l a terminación d e l a c o n v i v e n c i a, l o s a c t o s d e i n f i d e l i d a d d e l d e m a n d a d o, c i r c u n s t a n c i a q u e n o afectó l a s i n g u l a r i d a d d e l a relación, p u e s l a m i s m a perduró h a s t a e l 1 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 I I, d e b i d o a q u e a p e s a r d e l engaño, e l d e m E i n d a d o regresó c o n s u compañera e n v a r i a s o p o r t u n i d a d e s. E l s e n t e n c i a d o r desconoció l a s m a n i f e s t a c i o n e s d e l o s i n t e r e s a d o s e n l a a u d i e n c i a d e q u e t r a t a artículo 1 0 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e l i n t e r r o g a t o r i o a b s u e l t o p o r e l c o n v o c a d o, l a s a f i r m a c i o n e s d e l a d e m a n d a y l o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s a d j u n t a d o s c o n e l l a, c o n l o s q u e s e ^ Folio 9, c. Corte 2 Folio 9, c. Corte 5 Radicación n. ' 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 2 - 0 0 1 1 6 - 0 1 acreditó e l período d u r a n t e e l c u a l t u v o v i g e n c i a l a unión m a r i t a l. S e l e negó a l a d e m a n d a n t e e l d e r e c h o a o b t e n e r l a práctica d e l a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s a f o l i o 1 7 8, c o n l o c u a l s e vulneró s u d e r e c h o a l d e b i d o p i o c e s o y s e t r a s g r e d i e r o n n o r m a s d e o r d e n público.

A l d e m a n d a d o s e l e d i o u n t r a t o y protección e s p e c i a l, m o t i v o p o r e l c u a l n o s e h i z o e f e c t i v a l a i g u a l d a d d e l a s p a i r t e s, p u e s jamás s e fijaron a l i m e n t o s p r o v i s i o n a l e s a s u f a v o r, a p e s a r d e q u e e l c o n v o c a d o a d m i n i s t r a y t i e n e a s u n o m b r e l o s b i e n e s a d q u i r i d o s d u r a n t e l a v i g e n c i a d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l; e l j u e z tardó más d e u n año p a r a r e s o l v e r s o b r e e l d e c r e t o d e medidíis c a u t e l a r e s y o t r o s t r e s m e s e s más, p a r a e l a b o r a r l o s o f i c i o s; además, l e impidió a l a d e m a n d a n t e c o n t r a i n t e r r o g a r a u n t e s t i g o, e i n d u j o a l a d e c l a r a n t e a i n f o r m a r s o b r e l a s f e c h a s e n l a s q u e l e d i o p o s a d a a l a c c i o n a d o, c o n e l único propósito d e e s t a b l e c e r l a terminación d e l a c o n v i v e n c i a. T a m p o c o t u v o e n c u e n t a l a. c o n d u c t a p r o c e s a l d e l d e m a n d a d o, p u e s e n l a contestación d e l a d e m a n d a s o s t u v o q u e e l j u e z d e f a m i l i a n o e r a c o m p e t e n t e p a r a p r o n u n c i a r s e s o b r e l a disolución d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, y q u e l a relación e n t r e l a s p a r t e s, e r a d e subordinación, manifestación q u e después c o n t r a d i j o e n l a a u d i e n c i a d e q u e t r a t a e l artículo 1 0 1 d e l Códigc- d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. N o aportó u n c e r t i f i c a d o d e l i b e r t a d y tradición c o n e l 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 2 - 0 0 1 1 6 - 0 1 c u a l s e h u b i e s e d e j a d o e n e v i d e n c i a q u e s i b i e n u n i n m u e b l e f u e a d q u i r i d o e n 1 9 9 5, s e pagó d u r a n t e l a v i g e n c i a d e l a unión m s i r i t a l; además, negó l a e x i s t e n c i a d e l a d e n u n c i a p o r m a l t r a t o q u e l a a c t o r a instauró e n s u c o n t r a. E l a quo s e rehusó d e m a n e r a r e i t e r a d a a a p l i c a r l a l e y p r o c e s a l, c u a n d o debió a c t u a r d e m a n e r a o f i c i o s a p a r a p r e v e n i r n u l i d a d e s e n e l p r o c e s o, c o m o d a r c u m p l i m i e n t o a l a s e n t e n c i a, c o n l a s c o p i a s d e l e x p e d i e n t e, c o n d u c t a p r o h i b i d a p o r e x p r e s a disposición d e l a r t i c u l o 3 7 1 d e l a n o r m a t i v i d a d a d j e t i v a. E l s e n t e n c i a d o r d e p r i m e r a i n s t a n c i a n o l e d i o aplicación a l p r e c e p t o c o n t e n i d o e n e l parágrafo 6 d e l artículo 1 0 1 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, p o r c u a n t o a l a d e m a n d a n t e n o s e l e permitió p r e c i s a r e l o b j e t o d e l p r o c e s o, y s e l e negó l a o p o r t u n i d a d p a r a o b t e n e r l a práctica d e l a s p r u e b a s. También quebrantó e l artículo 1 0 7 d e e s a m i s m a codificación, p o r q u e t r a n s c u r r i e r o n más d e t r e s m e s e s, s i n q u e s e r e s o l v i e r a s o b r e l a suspensión d e l p r o c e s o p o r p r e j u d i c i a l i d a d p e n a l. L e reprochó a l a secretaría d e l j u z g a d o i n f o r m a r q u e l o s a l e g a t o s d e conclusión p r e s e n t a d o s p o r l a p a r t e a c t o r a, habían s i d o a l l e g a d o s d e m a n e r a extemporánea, c u a n d o f u e r o n a p o r t a d o s o p o r t u n a m e n t e; también l e recriminó q u e d e j a r a t r a n s c u r r i r u n término s u p e r i o r a l o s c u a t r o m e s e s 7 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 2 - 0 0 1 1 6 - 0 1 p a r a r e m i t i r e l e x f ) e d i e n t e a l T r i l a u n a l, p a r a t r a m i t a r e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o e n c o n t r a d e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o. Señaló q u e s e l e impidió d e m o s t r a r c o n u n a certificación e x p e d i d a p o r A V I A N C A q u e l a a c t o r a c o n t i n u a b a s i e n d o l a c o m p a i i e r a p e r m a n e n t e d e l d e m a n d a d o, a p e s a r d e q u e sostenía u n a relación a m o r o s a c o n o t r a m u j e r. E l j u z g a d o r l e cercenó a l a d e m a n d a n t e e l d e r e c h o a c o n t r o v e r t i r l a s p r u e b a s a p o r t a d a s p o r e l d e m a n d a d o, e ignoró «las pruebas que la accionante acompañó al incidente y desvirtuaban a la testigo»^, L a s e n t e n c i a f u e i n c o n g r u e n t e: y e l f u n c i o n a r i o s e negó a a c l a r a r e x p r e s i o n e s i n c o n s i s t e n t e s; s e desconoció e l p r e c e d e n t e j u d i c i a l, equivocación q u e l o c o n d u j o a c o n c l u i r q u e l a relación s o n o r o s a q u e d e m a n e r a t r a n s i t o r i a s o s t u v o e l d e m a n d a d o, e r a c o n s t i t u t i v a d e u n a unión m a r i t a l d e h e c h o. 1.2.

E n e l s e g u n d o c a r g o, ac\.isó l a s e n t e n c i a p o r e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o e n l a aprecisición d e l a d e m a n d a, s u contestación y u n t e s t i m o n i o, c o n f u n d a m e n t o e n e l q u e e l f u n c i o n a r i o s e negó a d e c r e t a r y p i r a c t i c a r l a s p r u e b a s q u e l a d e m a n d a n t e solicitó. L a f e c h a d e finalización d e l a unión m a r i t a l e s d e g r a n 3 Folio 18, c. Corte 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 2 - 0 0 1 1 6 - 0 1 i m p o r t a n c i a, p o r q u e t a l c i r c u n s t a n c i a i n c i d e d i r e c t a m e n t e e n l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l y e n l o s b i e n e s q u e l a c o n f o r m a n. D e b i d o a q u e e l d e m a n d a d o s e desempeñaba c o m o p i l o t o d e A v i a n c a, permanecía e n t r e d o s y c i n c o días p o r s e m a n a, f u e r a d e s u c a s a, m o t i v o p o r e l c u a l e r a n o r m a l q u e s a l i e r a p r o v i s t o d e r o p a, u n i f o r m e s y e l e m e n t o s d e a s e o, y n o m a n t u v i e r a u n e s t r e c h o c o n t a c t o c o n l a a c c i o n a n t e. D e a c u e r d o c o n d i f e r e n t e s p r o n u n c i a m i e n t o s d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, l a s i n t e r r u p c i o n e s d u r a n t e l a v i g e n c i a d e l a unión m a r i t a l, n o s o n s u f i c i e n t e s, p a r a a l t e r a r l a v i d a e n común, p o r e l l o, e l a c t o d e i n f i d e l i d a d n o afectó l a s i n g u l a r i d a d d e l a relación. A d u j o q u e e l a quo debió p r a c t i c a r d e o f i c i o l a s p r u e b a s p e d i d a s p o r l a a c t o r a, p o r q u e e r a s u d e b e r e s t a b l e c e r l a v e r d a d, s i n q u e l e f u e r a p e r m i t i d o f u n d a r l a s e n t e n c i a e n u n único t e s t i m o n i o, c a r e n t e d e c r e d i b i l i d a d, p o r t r a t a r s e d e «la amante del demandado, con dependencia personal, económica y afectiva de este». 1.3.

E n e l t e r c e r c a r g o s e denunció e l f e d l o p o r c o n t e n e r e n s u p a r t e r e s o l u t i v a d e c l e i r a c i o n e s o d i s p o s i c i o n e s c o n t r a d i c t o r i a s, p o r q u e e n l a s e n t e n c i a s e consideró q u e u n a c t o d e i n f i d e l i d a d n o a f e c t a b a l a s i n g u l a r i d a d d e l a relación m a r i t a l y l a v e z s e t u v o e n c u e n t a e s a c i r c u n s t a n c i a, p a r a e s t a b l e c e r l a f e c h a d e terminación d e l vínculo m a r i t a l. 9 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 2 - 0 0 1 1 6 - 0 1 1,4.

E n e l último c a r g o f o r m u l a d o, s e acusó l a decisión d e h a c e r más g r a v o s a l a situación d e l a única a p e l a n t e, p o r q u e f u e c o n d e n a d a a l p a g o d e l a s c o s t a s. I I I. CONSIDERACilONES 1. L a a d m i s i b i l i d a d d e l a d s u j e t a e n p r i n c i p i o a l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s e x p r e s a d o s e n e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a c u y a s v o c e s a l a p a r q u e e s n e c e s a r i a l a mención d e l a s p a r t e s y d e l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a, s e r e q u i e r e e l a b o r a r u n a síntesis d e l p r o c e s o y d e l o s h e c h o s m a t e r i a d e l l i t i g i o, y f o r m u l a r p o r s e p a i a d o l o s c a r g o s q u e s e e s g r i m e n e n c o n t r a d e l a decisión r e c u r r i d a, exponiéndose l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación, e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a, y n o b a s a d o s e n g e n e r a l i d a d e s. S e h a d i c h o además, q u e e s i n e l u d i b l e l a obligación d e s u s t e n t a r l a i n c o n f o r m i d a d «mediante la introducción adecuada del correspondiente escrito, respecto del cual, la parte afectada con el fallo que se aspira aniquilar, no tiene plena libertad de configuración» ( C S J A C, 1° N o v 2 0 1 3, R a d. 2 0 0 9 - 0 0 7 0 0 ).

L a c l a r i d a d y precisión a l a s q u e s e h a c e r e f e r e n c i a, c o r r e s p o n d e n a l a s e x i g e n c i a s q u e i m p o n e n l o s p o s t u l a d o s e l e m e n t a l e s d e l a lógica y n o a c a r g a s i r r a c i o n a l e s q u e l e i m p i d a n a c c e d e r a l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, p u e s n o h a y q u e p e r d e r d e v i s t a q u e e l o b j e t o d e l o s 1 0 Radicación n.' 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 2 - 0 0 1 1 6 - 0 1 p r o c e d i m i e n t o s e s l a e f e c t i v i d a d d e l o s d e r e c h o s r e c o n o c i d o s p o r l a l e y s u s t a n c i a l. 2.

Tratándose d e l a c a u s a l p r i m e r a, s e d e b e n señalar l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e e l r e c u r r e n t e e s t i m e v i o l a d a s, e x i g e n c i a q u e, d e s d e l u e g o, d e b e a r m o n i z a r s e c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, e n e l s e n t i d o d e q u e e n t a l e s e v e n t o s «será suficiente señalar cualquiera de las normas de esa naturaleza que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada, sin que sea necesario integrar una proposición jurídica completa».

S o b r e e l p a r t i c u l s i r h a p r e c i s a d o l a C o r t e q u e en el marco de dicho motivo casacionál [la causal primera] es deber del impugnante precisar las normas sustanciales violadas, cualquiera que sea la vía que haya escogido para perfilar su acusación; la directa o la indirecta, sin que, tratándose de esta última, pueda excusarse su señalamiento a pretexto de la demostración de los errores de apreciación probatoria que se le endilgan al fallo, o de la determinación de las normas probatorias supuestamente quebrantadas - cuando se predique la comisión de un yerro de derecho -, pues si a esto último se limitare el recurrente, omitiendo la mencionada exigencia, quedaría trunca la acusación, en la medida en que no podría la Corte, al analizar el cargo, establecer oficiosamente cuáles disposiciones materiales habrían sido quebrantadas a consecuencia de los yerros que se hubieren acreditado ( C S J A C, 7 D i o. 2 0 0 1, R a d. 1 9 9 9 - 0 4 8 2 ); e x i g e n c i a q u e s e e x p l i c a p o r q u e l a d e m a n d a c o n s t i t u y e «pieza fundamental» e n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, « que a manera de carta de navegación, sujeta a la Corte en su tarea de establecer si la sentencia acusada violó o no, la ley sustancial» ( C S J A C, 1 8 J u l. 2 0 0 2, R a d. 1 9 9 9 - 0 1 5 4 ). 11 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 2 - 0 0 1 1 6 - 0 1 E s t a Corporación t i e n e b i e n e s t a b l e c i d o q u e s o n n o r m a s s u s t a n c i a l e s a q u e l l a s q u e -... e n razón de una situación fáctica concreta, declaran, crean, modifican o extinguen relaciones jurídicas también concretas entre las personas implicadas en tal situación », p o r l o q u e n o o s t e n t a n e s a n a t u r a l e z a l a s q u e s e «limitan a definir fenómenos jurídicos o a describir los elementos de éstos o a hacer enumeraciones o enunciaciones, como tampoco las tienen las disposiciones ordenativas o reguladoras de la actividad in procedendo».

( C S J A C, 5 M a y. 2 0 0 0 ). E m p e r o, s i l a acusación sv. e n c a m i n a p o r l a vía i n d i r e c t a, e s t o e s, p o r e r r o r e s e n m a t e r i a p r o b a t o r i a, s e deberá i n d i c a r l a f o r m a come» s e h i z o p a t e n t e e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s, e s d e c i r, s i l a equivocación f u e d e h e c h o o d e d e r e c h o, y l a i n c i d e n c i a d e l s u p u e s t o y e r r o e n l a decisión c u e s t i o n a d a. E n t r e t a l e s d e s a c i e r t o s e x i s t e n s u s t a n c i a l e s d i f e r e n c i a s, c o m o q u e m i e n t r a s e l p r i m e r o i m p l i c a l a omisión, suposición o desfiguración d e l o q u e u n a p r u e b a d i c e o d e j a d e d e c i r, e l s e g u n d o p a r t e d e l a b a s e d e q u e «la prueba fue exacta y objetivamente apreciada, pero que, al valorarla, el juzgador infringió las normas legales que reglamentan tanto su producción como su eficacia» ( C S J S C, 1 9 O c t. 2 0 0 0, R a d. 5 4 4 2 ), d e a h i q u e l a c e n s u r a n o p u e d e c o n f u n d i r l o s. 2.1.

A l d e n u n c i a r y e r r o s d e h e c h o e s n e c e s a r i o i d e n t i f i c a r l o s m e d i o s d e convicción s o b r e l o s c u a l e s recayó e l equívoco d e l j u z g a d o r y h a c e r e v i d e n t e l a s u p u e s t a preterición o c e r c e n a m i e n t o, l o q u e s e deberá señalar d e m a n e r a m a n i f i e s t a, d e t a l s u e r t e q u e h a g a v e r q u e l a 12 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 2 - 0 0 1 1 6 - 0 1 valoración r e a l i z a d a p o r e l j u z g a d o r r e s u l t a a b s u r d a, a l e j a d a d e l a r e a l i d a d d e l p r o c e s o o s i n n i n g u n a justificación. P o r m a n d a t o d e l artículo 3 7 4 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, tratándose d e l e r r o r fáctico, l a l a b o r d e l i m p u g n a n t e «no puede reducirse a una simple exposición de puntos de vista antagónicos, fruto de razonamientos o lucubraciones meticulosas y detalladas, porque en tal evento el error dejaría de ser evidente o manifiesto conforme lo exige la ley» ( C S J S C, 1 5 J u l. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 0 - 0 0 2 5 7 - 0 1;

C S J S C, 2 0 M a r. 2 0 1 3, R a d. 1 9 9 5 - 0 0 0 3 7 - 0 1 ). 2.2. E s r e q u i s i t o i n d i s p e n s a b l e c u a n d o s e a c u s a e l f a l l o c o n b a s e e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación q u e s e d i s c u t a n d e m a n e r a idónea l a i n t e g r i d a d d e l o s f u n d a m e n t o s d e l a p r o v i d e n c i a, e x p l i c a n d o e n qué consistió l a infracción d e l a l e y q u e s e l e a t r i b u y e a l s e n t e n c i a d o r, p u e s s i l a c e n s u r a n o c o m p r e n d e l a t o t a l i d a d d e l o s a r g u m e n t o s q u e l e s i r v e n d e a p o y o a l a decisión, l o s r a z o n a m i e n t o s n o c o n t r o v e r t i d o s y d e t e r m i n a n t e s seguirán m a n t e n i e n d o e l f a l l o. E n e s e m i s m o o r d e n, e s n e c e s a r i o p a r a l a admisión d e l a d e m a n d a, q u e e l r e p r o c h e d e l o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s e n l o s q u e s e fundó l a s e n t e n c i a, s e p e r f i l e d e m a n e r a c o m p l e t a. S o b r e e l p a r t i c u l a r definió l a C o r t e: Cuando la sentencia objeto del recurso está lógicamente apoyada en fundamentos probatorios múltiples, desvirtuar la presunción de acierto de las conclusiones fácticas del Tribunal supone un ataque panorámico, como lo ha denominado la Corporación, es decir, una 13 Radicación n, ' 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 2 - 0 0 1 1 6 - 0 1 impugnación que comprenda todos los soportes probatorios que fincan la decisión, porque si ésta es parcial, así se demuestren los errores denunciados, los fundamentos no controvertidos y determinantes de ella, la siguen manteniendo y por ende el cargo fracasa, porque la presunción de acierto continuaría vigente.

Se reitera, siempre y cuando ellos sean suficientes, p e r s e, para fundar la resolución ( C S J S C, 2 5 O c t. 1 9 9 9, R a d. 5 0 1 2 ) 3. D e l análisis d e l o s c a r g o s p l a n t e a d o s e n l a d e m a n d a, s e c o n c l u y e q u e n o s a t i s f a c e n l a s e x i g e n c i a s e s t a b l e c i d a s e n e l artículo 3 7 4 d p o r l a s r a z o n e s s i g u i e n t e s: 3.1.

E n e l p r i m e r o n o s e citó -por l o m e n o s - u n a n o r m a d e carácter s u s t a n c i a l q u e s e c o n s i d e r a r a i n f r i n g i d a p o r e l ad quem, a l c o n f i r m a r l a decisión d e p r i m e r a i n s t a n c i a, p u e s s i l a c o n t r o v e r s i a giró e n t o m o a l a conformación d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o, e r a i n d i s p e n s a b l e q u e s e m e n c i o n a r a n l o s t e x t o s l e g a l e s d e n a t u r a l e z a s u s t a n c i a l c o n t e n i d o s e n l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0, m o d i f i c a d a p a r c i a l m e n t e p o r l a 9 7 9 d e 2 0 0 5, q u e según l a c e n s o r a s e e s t i m e n i n f r i n g i d o s. E n e f e c t o, l o s artículos 2, 4, 5, 6, 3 7, 7 1, 1 0 1, 1 1 5, 1 1 8, 1 7 4 a 1 8 7, 2 1 6, 2 1 7, 2 1 8, 2 2 6, 2 2 7, 2 2 8, 2 4 8 a 2 5 0, 3 0 4 y 3 0 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l n o s o n d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s; además, a p e s a r d e q u e s e c i t a r o n o t r o s t e x t o s l e g a l e s d e e s e m i s m o e s t a t u t o, n o s e especificó s i f u e r o n i n f r i n g i d o s, i n a p l i c s i d o s o i n d e b i d a m e n t e i n t e r p r e t a d o s, s i n o q u e s u acusación c o r r e s p o n d e a l a i n c o n f o r m i d a d c o n l o r e s u e l t o. 14 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 2 - 0 0 1 1 6 - 0 1 P o r c o n s i g u i e n t e, e s a omisión d e l i m p u g n a n t e privó a l a C o r t e d e u n o d e l o s e l e m e n t o s i n d i s p e n s a b l e s p a r a c u m p l i r l a función a s i g n a d a c o m o T r i b u n a l d e casación q u e, e n e l ámbito d e l a c a u s a l p r i m e r a, c o n s i s t e e n d e t e r m i n a r s i l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a violó o n o l a l e y s u s t a n c i a l, s i n q u e s e a p o s i b l e a e s t a S a l a s u p l i r, e n m e n d a r o c o m p l e t a r l a t a r e a d e l r e c u r r e n t e. 3.2.

L a i m p u g n a n t e n o demostró d e qué m a n e r a s e estructuró e l y e r r o d e d e r e c h o, p u e s s u s a r g u m e n t o s s e c e n t r a r o n e n r e p r o c h a r e l f a l l o, d e b i d o a q u e -según l a r e c u r r e n t e - s e fundó e n u n s o l o t e s t i m o n i o, l e n e g a r o n l a s práctica d e a l g u n a s p r u e b a s y s e i g n o r a r o n l a s m a n i f e s t a c i o n e s r e a l i z a d a s p o r l a s p a r t e s d u r a n t e e l d e s a r r o l l o d e l a a u d i e n c i a d e q u e t r a t a e l artículo 1 0 1 d e l a n o r m a t i v i d a d a d j e t i v a; s i n e m b a r g o, e n l a acusación n o s e explicó l a m a n e r a e n l a q u e s e p r o d u j o l a trasgresión d e l a s n o r m a s q u e r i g e n l a aducción, incorporación, práctica o e f i c a c i a d e u n m e d i o d e convicción. 3.3.

D e o t r o l a d o, e l r e c u r r e n t e d e b e s e r, e n e x t r e m o, c u i d a d o s o n o s o l o a l i d e n t i f i c a r l a c l a s e d e e r r o r d e q u e a d o l e c e e l f a l l o i m p u g n a d o, v a l e d e c i r, d e j u z g a m i e n t o o d e a c t i v i d a d, s i n o también a l s e l e c c i o n a r - o e s c o g e r - l a c a u s a l p r e c i s a p a r a c o r r e g i r l o, p u e s u n d e s c u i d o e n l a l a b o r d e r e c o n o c i m i e n t o d e l y e r r o, o e n l a d e adecuación d e éste a l m o t i v o casacionál, c o n s t i t u y e u n d e f e c t o técnico d e l a acusación q u e i m p i d e l a admisión d e l c a i r g o. 15 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 2 - 0 0 1 1 6 - 0 1 P o r e l l o, l a s c i n c o c a u s a l e s d e casación q u e h a b i l i t a n l a interposición d e e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, p r e v i s t a s e n e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, están c o n s a g r a d a s p o r e l l e g i s l a d o r c o n l a finalidad d e c o r r e g i r y e r r o s disímiles, in iudicando o in procedendo, d e ahí q u e n o s e p u e d a e r i g i r u n c a r g o c o n a p o y o e n u n a c a u s a l d e t e r m i n a d a e i n v o c a r c o m o m o t i v o s d e l a c e n s u r a r a z o n e s o h e c h o s q u e c o r r e s p o n d e n a u n a c a u s a l d i f e r e n t e. S o b r e t a l p u n t o, e s t a S a l a h a señalado: Dada la autonomía de las distintas causales previstas en la ley para la procedencia del recurso de casación y el modo independiente como cada una de ellas debe operar de acuerdo con la índole del error judicial de fondo o de forma que tienden a corregir, es claro que no queda al arbitrio de quien a este medio de impugnación acude, hacer uso de dichas causales como mejor le parezca, tomándolas como un simple asunto de nomenclatura sin mayor importancia (XCVIII, 168; se subraya) y justamente debido a esta circunstancia no resulta de recibo el que en un caso dado, el censor formula cargos apoyados en una de las aludidas causales, cuando los fundamentos en que se basa, acordes por supuesto con los datos que suministra el proceso, no corresponden a la esencia de la susodicha causal.

( C S J A C; R a d. 2 0 0 3 - 0 0 1 1 4 - 0 1, 1 4 O c t. 2 0 1 4 ). E n e l c a s o p r e s e n t e, l a r e c u r r e n t e incurrió e n e l d e f e c t o técnico a n t e s m e n c i o n a d o, p u e s indicó q u e «ya en este escrito me he referido a la incongmencia de la sentencia y su contenido, debiendo sustentar aquí que se negó el juez a aclarar expresiones con inconsistencias»^ y máis a d e l a n t e precisó «si la sentencia o providencia judicial recae sobre materias no demandadas, debatidas o probadas en el proceso, no era posible probar que pasaba * Folio 19, c. Corte 16 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 2 - 0 0 1 1 6 - 0 1 en la intimidad entre las partes en sus reconciliaciones pero no es aceptable ni ética ni legalmente que el juez las tome como visitas»^.

S i n e m b a r g o, e s a f a l t a d e c o n s o n a n c i a e n t r e l o d e m a n d a d o y l o f a l l a d o, l a invocó b a j o e l a m p a r o d e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, p o r e r r o r d e d e r e c h o, c u a n d o e s e v i d e n t e q u e e l e v e n t u a l y e r r o consistiría e n q u e s e resolvió u n a s u n t o q u e jamás s e p u s o a consideración d e l T r i b u n a l, p u e s recayó s o b r e a s p e c t o s q u e n o f u e r o n m a t e r i a d e l a s p r e t e n s i o n e s, c o n l o c u a l l a acusación, c a r e c e d e l o s r e q u i s i t o s s u f i c i e n t e s p a r a s u admisión. 4.

E n e l s e g u n d o c a r g o, a l i g u a l q u e e n e l p r i m e r o, t a m p o c o s e citó l a n o r m a s u s t a n c i a l i n f r i n g i d a p o r e l s e n t e n c i a d o r, n i s e demostró e l y e r r o fáctico e n «la apreciación de la demanda, de su contestación y determinada prueba»^, específicamente «la declaración de la única testigo del demandado»^.

E n e f e c t o, l a i m p u g n a n t e n o realizó l a l a b o r d e c o n t r a s t e e n t r e l o q u e r e v e l a b a d e m a n e r a o b j e t i v a l a p r u e b a t e s t i m o n i a l y l o q u e d e e l l a e x t r a j o, alteró o dejó d e v e r l a corporación d e s e g u n d o g r a d o, c o m o t a m p o c o explicó l a f o r m a e n l a q u e debió e v a l u a r s e e s a declaración, n i e x p u s o l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l d e s a t i n o d e l j u z g a d o r incidió e n l a decisión, p a r a d e j a r a l d e s c u b i e r t o q u e l a conclusión q u e s e p r o p o n e e n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, e s l a única a l t e r n a t i v a a c e p t a b l e e n l a valoración d e l a declaración y, p o r e n d e, l a e v i d e n c i a d e l a equivocación y s u t r a s c e n d e n c i a 5 Folio 19, c Corte « Folio 21, c, Corte ^ Folio 23, c Corte 17 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 2 - 0 0 1 1 6 - 0 1 e n l a determinación a d o p t a d a. ( C S.: Í A C, 3 0 M a r. 2 0 0 9, R a d. 2 0 0 0 - 0 0 3 3 6 - 0 1 ) 4. 1.

T a m p o c o s e explicó d e m a n e r a p r e c i s a y r a z o n a d a e n qué radicó c o n c r e t a m e n t e l a d i s p a r i d a d e n t r e l a interpretación q u e efectuó e l j u z g a d o r y e l c o n t e n i d o e x a c t o d e l a d e m a n d a, i d e n t i f i c a n d o l o s a p a r t e s d e l a m i s m a q u e s e v a l o r a r o n d e m a n e r a c o n t r a r i a a l s e n t i d o y a l c a n c e q u e c o n c l a r i d a d a b s o l u t a s e desprendían d e l o allí c o n s i g n a d o, p u e s i n c l u s i v e t a l c o m o s e dessirroUó e l c a r g o, n o s e dejó e n e v i d e n c i a l a d i s c o r d a n c i a d e l a q u e s e a c u s a a l f a l l a d o r y, p o r e l c o n t r a r i o, s e o b s e r v a q u e e l r e p r o c h e s e dirigió a c u e s t i o n a r l a decisión a d o p t a d a, a n t e l a i n c o n f o r m i d a d d e l a c a s a c i o n i s t a c o n l o d e c i d i d o. E n s u m a, l a l a b o r d e l a r e c u i r e n t e s e limitó a r e a l i z a r u n a crítica s u b j e t i v a d e l f a l l o, p e r o n o identificó cuál f u e l a equivocación fáctica q u e l e endilgó al f a l l a d o r. E l r e p r o c h e, d e a c u e r d o c o n l o d i s c u r r i d o h a s t a a h o r a, n o f u e c l a r o n i p r e c i s o, p u e s e n l u g a r d e e n f r e n t a r l a s r e f l e x i o n e s d e l s e n t e n c i a d o r c o n m i r a s a d e m o s t r a r l o s y e r r o s d e apreciación q u e l e atribuyó, s e estructuró c o m o u n a l e g a t o c o n c l u s i v o, c u y o p l a n t e a m i e n t o r e s i u l t a i n a d m i s i b l e e n s e d e d e casación. 4.2.

P e r o aún d e c o n j u n t a r e l p r i m e r o y e l s e g u n d o c a r g o, l a acusación r e s u l t a i n c o m p l e t a, p o r q u e n o s e c u e s t i o n a r o n l a t o t a l i d a d d e l a s p r u e b a s e n l a s q u e s e sustentó e l ad quem p a r a e m i t i r s u decisión, específicamente l a c o r r e s p o n d i e n t e a l a d e n u n c i a p o r 18 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 2 - 0 0 1 1 6 - 0 1 v i o l e n c i a i n t r a f a m i l i a r s u s c r i t a p o r l a d e m a n d a n t e, r e s p e c t o d e l a c u a l consideró e l T r i b u n a l: Ahora, aunque en el interrogatorio que absolvió la demandante afirmó que el demandado continuaba la convivencia con aquella para el año 2011, pues en una de sus respuestas expuso, refiriéndose a su oponente, que 'iba a mi casa, dormía, iba a bañarse y al final de año 2011 también iba a recoger, cambiar ropa, permaneció todos los días en mi casa, hubo días que se quedó a dormir ( )', tal aserto resulta desvirtuado por la manifestación hecha por la propia demandante en el escrito que obra a folios 38 al 40 y que corresponde.

Justamente, a l c o n t e n i d o d e la d e n u n c i a p e n a l presentcuía e n c o n t r a d e l h o y d e m a n d a d o, c u y a c o p i a f u e a p o r t a d a c o n la d e m a n d a, p u e s allí e x p r e s a m e n t e la p r o m o t o r a d e e s t a d e m a n d a aseguró q u e e n e l m e s d e f e b r e r o d e 2 0 1 1 e l aquí d e m a n d a d o abandonó el i n m u e b l e q u e compartía c o n la demandante»^ ( l a s n e g r i l l a s n o s o n d e l t e x t o ) E n c o n s e c u e n c i a, l o s c a r g o s f o r m u l a d o s n o s o n i n t e g r a l e s, p u e s e n l a c e n s u r a n o s e r e p r o c h a r o n l a t o t a l i d a d d e l o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s e n l o s q u e s e sustentó l a decisión y c o n b a s e e n l o s c u a l e s e l T r i b u n a l concluyó q u e l a unión m a r i t a l d e h e c h o existió h a s t a e l 1 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1 y n o e n u n a f e c h a p o s t e r i o r. 5.

D e o t r o l a d o, l a c a u s a l t e r c e r a d e casación s e c o n f i g u r a «por contener la sentencia en su parte resolutiva declaraciones o disposiciones contradictorias» y s u finalidad está d i r i g i d a a c o r r e g i r u n e r r o r q u e, d e p r e s e n t a r s e, n o p e r m i t e q u e s e e j e c u t e e l f a l l o, p o r c o n t e n e r d i s p o s i c i o n e s 8 Folio 28, c. 8 19 Radicación n. * 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 2 - 0 0 1 1 6 - 0 1 n o t o r i a m e n t e c o n t r a r i a s; s u p r e s e n c i a, e n p r i n c i p i o, d e b e e n c o n t r a r s e e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a. S o b r e e l p a r t i c u l a r, l a S a l a definió: Como la función cardinal de la sentencia es la de disipar la incertidumbre genitiva del litigio, un fallo que contenga mandatos reciprocamente excluyentes no cumple cabalmente aquel postulado esencial, en tanto que, pese a la decisión, reproduce la incertidumbre en tomo al derecho litigado ( ) desde esta perspectiva, cuando se invoca la causal aludida, se trata de remediar un vicio de procedimiento causado por el quebranto de normas procesales que imponen al Juez el deber de proferir sus fallos con claridad y precisión como lo ordenan los artículos 55 de la ley 270 de 1996 y 304 del C. P. C, razón por la cual, la discusión que esta causal plantea presupone la conformidad del recurrente con el derecho sustancial aplicado, sin que le sea permitido, por ende, cuestionar los fundamentos materiales de la decisión { C S J S C 3 F e b. 2 0 0 4, R a d. 7 3 7 4 ).

L a contradicción, - s o s t i e n e l a c e n s u r a -, s e configuró c u a m d o e l T r i b u n s i l consideró q u e u n a c t o d e i n f i d e l i d a d, n o a f e c t a b a l a s i n g u l a r i d a d d e l a relación e n t r e l o s compañeros y a s u v e z t e n e r e n c u e n t a e s t a b l e c e r l a f e c h a d e terminación d e l a unión m a r i t a l, e n e s e s e n t i d o, s e a d v i e r t e q u e l a i m p u g n a n t e n o s e r e f i e r e a q u e e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a e n casación h a y a d e c i s i o n e s q u e s e a n c o n t r a d i c t o r i a s, e x c l u y e n t e s u o p u e s t a s q u e, e n c o n s e c u e n c i a, l a t o m e n e n i n e j e c u t a b l e p o r h a b e r i n c u r r i d o e l s e n t e n c i a d o r e n u n v i c i o d e p r o c e d i m i e n t o. E n e s e s e n t i d o, e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o, confirmó e l d e 20 Radicación n. * 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 2 - 0 0 1 1 6 - 0 1 p r i m e r a i n s t a n c i a, e n e l q u e s e declaró l a e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o e n t r e e l 3 1 d e j u l i o d e 1 9 9 7 y e l 1 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1 y d i s u e l t a l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l p o r e l m i s m o período, c u y a liquidación s e ordenó, s i n q u e e s a s d e t e r m i n a c i o n e s s e a n c o n t r a d i c t o r a s e n t r e sí. 6.

E l último c a r g o p r o p u e s t o, s e sustentó e n l a c u a r t a c a u s a d d e l airtículo 3 6 8 d e l a n o r m a t i v i d a d a d j e t i v a, q u e s e e s t r u c t u r a c u a n d o l a s e n t e n c i a c o n t i e n e d e c i s i o n e s q u e h a c e n más g r a v o s a l a situación d e l a p a r t e q u e apeló o l a d e a q u e l l a p a r a c u y a protección s e surtió l a c o n s u l t a, s i e m p r e q u e l a o t r a n o h a y a a p e l a d o o a d h e r i d o a l a apelación, c i r c u n s t a n c i a q u e s e d e s c a r t a c u a n d o l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o c o n f i r m a l a p r o f e r i d a e n p r i m e r a i n s t a n c i a. E n e s e s e n t i d o, l e correspondía a l a i m p u g n a n t e r e a l i z a r u n a l a b o r d e c o n t r a s t e e n t r e l o s f a l l o s d e l a s i n s t a n c i a s, p a r a d e j a r e n e v i d e n c i a l a vulneración d e l o s d e r e c h o s d e l a a p e l a n t e única, demostración q u e según l o h a e s t a b l e c i d o l a C o r t e n o d e b e c o n s i s t i r «en el simple lamento del recurrente por el pretendido agravio que se le ha inferido, sino, como mínimo, en la presentación de las circunstancias ciertas y concretas (jue conforman el deterioro de su situación por causa o con motivo de la apelación del fallo de primer grado, labor que no será posible sin parangonar las resoluciones de las sentencias de instancicf ( C S J A C, 3 0 A g o. 1 9 9 9, R a d. 7 6 6 1 ) E n e l c a s o p r e s e n t e, l a i m p u g n a n t e n o realizó n i n g u n a l a b o r d i r i g i d a a c o m p r a r l a decisión d i c t a d a p o r e l a quo c o n l a e m i t i d a p o r e l ad quem, m o t i v o p o r e l c u a l t a m p o c o s e 21 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 2 - 0 0 1 1 6 - 0 1 demostró e l m e n o s c a b o d e l o s d e r e c h o s d e l a única a p e l a n t e, m e n o s aún s i s e o b s e r v a q u e l a s e n t e n c i a m a t e r i a d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, n o h i z o c o s a d i s t i n t a q u e c o n f i r m a r l a d e l j u z g a d o. 7.

P o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s, s e inadmitirá e l l i b e l o, y s e declarará d e s i e r t o e l r e c u r s o. IV. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO: DECLARAR INADMISIBLE l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a q u e s e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotíí d e n t r o d e l a s u n t o r e f e r e n c i a d o.

SEGUNDO: DECLARAR d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación, d e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o 4° d e l a r t i c u l o 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E n s u o p o r t u n i d a d, devuélvfitse e l e x p e d i e n t e a l a corporación d e o r i g e n. Notifíquese. 22 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 2 - 0 0 1 1 6 - 0 1 23