C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC6989-2015 Radicación n. ' '54518-31-12-002-2014-00045-01 (Aprobado en sesión de nueve de septiembre de dos mil quince) Bogotá, D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e p r o n u n c i a l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, i n t e r p u e s t o e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. I.

ANTECEDENTES A. La pretensión M a r t h a M a r c e l a Bermúdez Sánchez demandó a M a r g a r i t a V e r a d e l R e a l y A l v a r o A n t o n i o A f r i c a n o V e r a p a r a q u e s e d e c l a r a r a l a simulación d e u n c o n t r a t o d e v e n t a c o n t e n i d o e n l a e s c r i t u r a pública n° 8 6 0 d e 1 4 d e Radicación n. " 5 4 5 1 8 - 3 1 - 1 2 - 0 0 2 - 2 0 1 4 - 0 0 0 4 5 - 0 1 s e p t i e m b r e d e 2 0 1 1, o t o r g a d a e n l a Notaría P r i m e r a d e l Círculo d e P a m p l o n a, y s e o r d e n a r a l a cancelación d e e s e i n s t r u m e n t o público. [ F o l i o 1 7, c. 1 ] B. Los hechos 1.

L a a c t o r a confirió p o d e r e s p e c i a l a A l v a r o A n t o n i o A f r i c a n o V e r a p a r a q u e e n s u n o m b r e y representación «suscriba y f i r m e la p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a, y la r e s p e c t i v a e s c r i t u r a d e v e n t a d e l s i g u i e n t e p r e d i o d e mi p r o p i e d a d: u n a c a s a d e habitación j u n t o c o n el lote d e t e r r e n o s d e s u comprensión, u b i c a d a e n la carrera s e x t a 6° n° 7 - 7 6 d e la c i u d a d d e P a m p l o n a, ( ) d i s t i n g u i d o c o n la matrícula inmobiliaria 272-7002». [ F o l i o 6, c. 1 ] 2.

También facultó a s u a p o d e r a d o p a r a «firmar la e s c r i t u r a d e c o m p r a v e n t a, ratificarla, aclararla, modificarla, s i f u e r e el c a s o, y e n g e n e r a l realizar c u a l q u i e r acto c o m o s i e s t u v i e r a y o p r e s e n t e, y recibir el valor d e la venta», [ F o l i o 6, C. 1 ] 3. E l 1 8 d e j u l i o d e 2 0 1 1 l a m a n d a n t e realizó l a presentación p e r s o n a l d e e s e d o c u m e n t o, a n t e e l N o t a r i o N o v e n o d e l Círculo d e B u c a r a m a n g a. [ F o l i o 6 envés, c. 1 4.

C o n b a s e e n e l m a n d a t o c o n f e r i d o, A l v a r o A n t o n i o A f r i c e i n o V e r a vendió a s u p r o g e n i t o r a M a r g a r i t a V e r a d e l R e a l, e l i n m u e b l e i d e n t i f i c a d o c o n e l r e g i s t r o i n m o b i l i a r i o n° 2 7 2 - 7 0 0 2, p o r m e d i o d e l a e s c r i t u r a pública n° 8 6 0 d e 1 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 1 d e l a Notaría P r i m e r a d e l Círculo d e P a m p l o n a. [ F o l i o 5, c. 1 ] 2 Radicación n.° 5 4 5 1 8 - 3 1 - 1 2 - 0 0 2 - 2 0 1 4 - 0 0 0 4 5 - 0 1 5.

E l p r e c i o d e l a v e n t a f u e d e $ 2 9. 5 0 0. 0 0 0, s u m a q u e l a v e n d e d o r a declaró r e c i b i d a a satisfacción. [ F o l i o 5 envés, c. 1 ] 6. E l 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 6, l a a c t o r a y A l v a r o A n t o n i o A f r i c a n o V e r a c o n t r a j e r o n m a t r i m o n i o, e n l a Notaría P r i m e r a d e l Círculo d e P a m p l o n a. [ F o l i o 9 envés, c. 1] 7.

P o r m e d i o d e l a e s c r i t u r a pública n° 5 0 4 d e 3 0 d e j u n i o d e 2 0 1 1 l a a c c i o n a n t e y s u e s p o s o s e d i v o r c i a r o n d e m u t u o a c u e r d o y l i q u i d a r o n l a s o c i e d a d c o n y u g a l. [ F o l i o 8, c. 11 8. M e d i a n t e engaños M a r t h a M a r c e l a Bermúdez Sánchez confirió p o d e r e s p e c i a l a s u e s p o s o, p a r a q u e a s u n o m b r e v e n d i e r a e l i n m u e b l e, p u e s p a r a e s a m i s m a época también l e firmó o t r o s d o c u m e n t o s p a r a q u e a d e l a n t a r a e l trámite d e d i v o r c i o. [ F o l i o 1 8, c. 1 ] 9.

L a d e m a n d a n t e n o celebró a c u e r d o a l g u n o c o n M a r g a r i t a V e r a d e l R e a l p a r a l a v e n t a d e l p r e d i o, p u e s n o t u v o l a intención d e t r a n s f e r i r l o, y a q u e e r a e l único b i e n q u e i n t e g r a b a s u p a t r i m o n i o; además, l a s u p u e s t a c o m p r a d o r a, t a m p o c o t u v o e l propósito d e a d q u i r i r l o, s u interés e r a e l d e a y u d a r l e a s u h i j o A l v a r o A n t o n i o A f r i c a n o V e r a, p a r a q u e s e h i c i e r a dueño d e l t e r r e n o. [ F o l i o 1 8, c. 1 10.

L a a d q u i r e n t e n o ejerció a c t o s d e señora y dueña s o b r e e l b i e n raíz, s i n o q u e l o h i z o s u h i j o A l v a r o A n t o n i o, 3 Radicación n. " 5 4 5 1 8 - 3 1 - 1 2 - 0 0 2 - 2 0 1 4 - 0 0 0 4 5 - 0 1 q u i e n continuó d e s a r r o l l a n d o l a m i s m a a c t i v i d a d c o m e r c i a l q u e ejercía l a d e m a n d a n t e e n e l e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o M a c r o S p o r t. [ F o l i o 1 8, c. 1 ] 11.

P a r a l a época e n l a q u e s e celebró e l a p a r e n t e c o n t r a t o d e v e n t a, e l único i n g r e s e d e M a r g a r i t a V e r a d e l R e a l l o constituía s u m e s a d a p e n s i o n a l, l a c u a l ascendía a u n s a l a r i o mínimo l e g a l. [ F o l i o 1 8, c. 1 ] 12. E l p r e c i o d e l a v e n t a n o (íra r e a l, p o r q u e e l v a l o r d e l a c a s a p a r a l a f e c h a e n l a q u e s e celebró e l c o n t r a t o e r a d e $ 1 5 0. 0 0 0. 0 0 0. [ F o l i o 1 8, c. 1 ] C. E l trámite de las instancias 1.

L a d e m a n d a f u e a d m i t i d a p o r e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P a m ] 3 l o n a, e n a u t o d e 7 d e m a y o d e 2 0 1 4 y d e e l l a s e ordenó c o r r e r t r a s l a d o a l o s a c c i o n a d o s. [ F o l i o 2 5, c. 1 2. M a r g a r i t a V e r a d e l R e a l s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s y formuló l a excepción d e: «carencia de acción en la demandante». [ F o l i o 6 9, c. 1 A l v a r o A n t o n i o A f r i c a n o también manifestó s u r e s i s t e n c i a a l o d e p r e c a d o y p r o p u l s o l a s e x c e p c i o n e s d e: «carencia de acción en la demandante» y «pago real del precio de la venta y entrega del mismo a la demandante». [ F o l i o 8 2, c. 11 4 Radicación n. ' 5 4 5 1 8 - 3 1 - 1 2 - 0 0 2 - 2 0 1 4 - 0 0 0 4 5 - 0 1 3.

E n s e n t e n c i a d i c t a d a e l 2 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, s e n e g a r o n l a s p r e t e n s i o n e s, p o r q u e e l p o d e r e s p e c i a l c o n f e r i d o p o r l a a c t o r a a A l v a r o A n t o n i o A f r i c a n o V e r a p a r a l a celebración d e l c o n t r a t o d e v e n t a, s e presumía auténtico, n o e x i s t i a p a r e n t e s c o e n t r e l a s c o n t r a t a n t e s y l a c o m p r a d o r a e r a p r o p i e t a r i a d e a l g u n o s b i e n e s d e f o r t u n a, c i r c u n s t a n c i a s q u e permitían e s t a b l e c e r l a r e a l i d a d d e l n e g o c i o jurídico; también s e consideró extraña l a c o n d u c t a d e l a a c c i o n a n t e, a l e n t e r a r s e d e q u e e l i n m u e b l e había s a l i d o d e s u p a t r i m o n i o, p u e s esperó más d e d o s años y m e d i o p a r a p r o m o v e r l a acción j u d i c i a l. [ F o l i o 1 0 7, c. 1 4.

A p e l a d a e s a determinación p o r l a d e m a n d a n t e, m e d i a n t e f a l l o d e 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4, e l T r i b u n a l confirmó e l d e p r i m e r a i n s t a n c i a, p o r q u e n o s e probó l a e x i s t e n c i a d e u n a c u e r d o p r e v i o o coetáneo e n t r e l o s c o n t r a t a n t e s, p a r a c r e a r f r e n t e a t e r c e r o s l a a p a r i e n c i a d e u n n e g o c i o jurídico, p u e s l a d e m a n d a s e sustentó e n q u e l a v e n d e d o r a f u e s u p u e s t a m e n t e engañada a l o t o r g a r u n p o d e r e s p e c i a l. E s e a p a r e n t e f r a u d e, podría d a r l u g a r a l a n u l i d a d a b s o l u t a d e l c o n t r a t o, a n t e l a a u s e n c i a d e c o n s e n t i m i e n t o; s i n e m b a r g o, t a l c i r c u n s t a n c i a n o s e demostró. [ F o l i o 4 0, c. 1 ] 5.

E n f o r m a o p o r t u n a, s e radicó e l e s c r i t o d e sustentación q u e e s o b j e t o d e l p r e s e n t e p r o n u n c i a m i e n t o. F o l i o 7 a 2 4, c. C o r t e 5 Radicación n. " 5 4 5 1 8 - 3 1 - 1 2 - 0 0 2 - 2 0 1 4 - 0 0 0 4 5 - 0 1 I I. LA DEMANDA D E CASACIÓN 1. E n u n c a r g o sustentó l a r e c u r r e n t e l a c e n s u r a, c o n a p o y o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 6 8 d e l a n o r m a t i v i d a d a d j e t i v a, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a violación i n d i r e c t a d e l o s cánones 1 8 4 9, 1 8 5 1, 1 8 5 7 y 2 1 7 0 d e l Código C i v i l, p o r f a l t a d e aplicación, d e b i d o a q u e s e d e j a r o n d e a p r e c i a r l a s p r u e b a s r e c a u d a d a s e n e l p r o c e s o. E n d e s g i r r o U o d e l a acusación s o s t u v o l a i m p u g n a n t e q u e e l c o n t r a t o d e v e n t a e r a ficticio, p u e s l o s d e m a n d a d o s a c t u a r o n d e m a n e r a m a n c o m u n a d a p a r a engañarla y a r r e b a t a r l e u n i n m u e b l e d e s u p r c p i e d a d, generándole u n p e r j u i c i o c i e r t o y a c t u a l, q u e l a f a c u l t a p a r a d e m a n d a r l a simulación d e e s e n e g o c i o jurídico, p u e s t i e n e u n interés s e r i o y l e g i t i m o. E l a c t o d e defraudación consistió e n q u e e l p o d e r e s p e c i a l c o n f e r i d o a Álveiro A n t o n i o A f r i c a n o V e r a p a r a q u e v e n d i e r a e l p r e d i o i d e n t i f i c a d o c o n l a matrícula i n m o b i l i a r i a n° 2 7 2 - 7 0 0 2, n o s e otorgó c o n a n u e n c i a d e l a d e m a n d a n t e, s i n o p r o d u c t o d e l engaño d e l q u e Júe víctima p o r p a r t e d e l o s d e m a n d a d o s. E l T r i b u n a l n o analizó s i e l m a n d a t a r i o actuó d e c o n f o r m i d a d c o n e l p o d e r, c u a n c l o e r a e v i d e n t e q u e s e trasgredió e l i m p e r a t i v o l e g a l c o n t e n i d o e n e l artículo 2 1 7 0 d e l Código C i v i l, p u e s l a s u p u e s t a c o m p r a d o r a y e l a p o d e r a d o d e l a v e n d e d o r a s e c o n f a b u l a r o n p a r a d e f r a u d a r l a, a t a l p u n t o q u e a q u e l continuó e n e l i n m u e b l e 6 Radicación n. ' 5 4 5 1 8 - 3 1 - 1 2 - 0 0 2 - 2 0 1 4 - 0 0 0 4 5 - 0 1 m a t e r i a d e l a v e n t a, b a j o u n a s u p u e s t a condición d e a r r e n d a t a r i o q u e n o f u e a c r e d i t a d a P a r a d e m o s t r a r q u e e l a c u e r d o d e v o l u n t a d e s e s s i m u l a d o, b a s t a b a c o n q u e s e r e u n i e r a n l o s s i g u i e n t e s i n d i c i o s: a ) e l p a r e n t e s c o o a m i s t a d, b ) l a p r o b i d a d, m o r a l i d a d y h o n e s t i d a d, c ) e l p r e c i o i r r i s o r i o, d ) l a n a t u r a l e z a d e l b i e n; e ) l a f e c h a d e l a c t o s i m u l a d o; f ) l a f a l t a d e ejecución m a t e r i a l d e l a c t o; g ) contratación a c c e s o r i a a l a p r i n c i p a l; a s p e c t o s q u e d e b i e r o n s e r a n a l i z a d o s p o r e l j u z g a d o r. E s a p r u e b a i n d i r e c t a n o f u e e v a l u a d a p o r e l T r i b u n a l, d e b i d o a q u e n o analizó l o s i n t e r r o g a t o r i o s a b s u e l t o s p o r l o s d e m a n d a d o s, n i l o s t e s t i m o n i o s r e c a u d a d o s, f u n d a n d o s u s e n t e n c i a e n u n único m e d i o p e r s u a s i v o, c o r r e s p o n d i e n t e a l p o d e r e s p e c i a l o t o r g a d o p o r l a a c t o r a a l d e m a n d a d o A l v a r o A n t o n i o A f r i c a n o, m e d i a n t e e l c u a l l o facultó p a r a v e n d e r e l i n m u e b l e d e s u p r o p i e d a d, c u a n d o e s e d o c u m e n t o únicamente d e m u e s t r a l a v a l i d e z f o r m a l d e l a v e n t a y n o s u v e r a c i d a d. E l ad quem s e equivocó, p o r q u e n o evaluó e l c o n t r a t o d e v e n t a a l a l u z d e l a s n o r m a s q u e l o r i g e n, específicamente d e l o s artículos 1 8 4 9 y s i g u i e n t e s d e l Código C i v i l, e n e s p e c i a l e l c a n o n 1 8 5 7 e n e l q u e s e e s t a b l e c e n s u s f o r m a l i d a d e s y r e q u i s i t o s. S o s t i e n e l a i m p u g n a n t e q u e M a r g a r i t a V e r a d e l R e a l manifestó e n e l i n t e r r o g a t o r i o q u e n o celebró e l c o n t r a t o d e 7 Radicación n.» 5 4 5 1 8 - 3 1 - 1 2 - 0 0 2 - 2 0 1 4 - 0 0 0 4 5 - 0 1 v e n t a c o n l a a c t o r a, s i n o c o n A l v a r o A n t o n i o A f r i c a n o, declaración e n l a q u e señaló q u e n o tenía n e c e s i d a d d e a d q u i r i r e l p r e d i o, p o r q u e e l e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o «La Economía» d e l q u e e s p r o p i e t a r i a l a d e p o n e n t e, c o n t i n u a b a e n e l d o m i c i l i o e n e l q u e h a p e r m a n e c i d o d e s d e e l año 2 0 0 5.

N o existió p r e c i o d e v e n t a, p u e s l o s c o n v o c a d o s s e c o n t r a d i j e r o n e n s u s declaración, a l i n f o r m a r s o b r e e l v a l o r d e l i n m u e b l e y l a f o r m a e n l a q u e s e h i z o s u p a g o; M a r g a r i t a V e r a d e l R e a l informó s o b r e e l p a i t i c u l a r q u e c u a n d o s e otorgó l a e s c r i t u r a pública pagó $ 6 0. 0 0 0. 0 0 0 y e l s a d d o a c u o t a s; p o r s u p a r t e A l v a r o A n t o n i o refirió q u e l e entregó a l a v e n d e d o r a $ 1 0 0. 0 0 0. 0 0 0 e n r e s t a n t e s a c u o t a s, c o n l a e n t r e g a d e u n a mercancía d e v u e l t a p o r M a r t h a M a r c e l a Bermúdez.

Además, l a c o m p r a d o r a manifestó q u e p a r a p a g a r e l i n m u e b l e l e entregó a l a p o d e r a d o d e l a d e m a n d a n t e $ 1 7 0. 0 0 0. 0 0 0, p e r o también señaló q u e i g n o r a b a s i e s e d i n e r o e f e c t i v a m e n t e había s i d o p u e s t o a disposición d e l a v e n d e d o r a; e s e v i d e n t e - s o s t i e n e e l c e n s o r - q u e e l c o n t r a t o e s ficticio, p u e s e l p r e c i o r e a l d e l i n m u e b l e s u p e r a b a e n más d e l 1 0 0 % e l q u e s e consignó e n l a e s c r i t u r a pública d e v e n t a. También s e equivocó l a j u z g a d o r a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, p o r q u e c o n s u s t e n t o e n u n o s c e r t i f i c a d o s d e tradición y o t r o s d o c u m e n t o s c o n l a s q u e s e pretendió a c r e d i t a r l a celebración d e u n o s c o n f a - a t o s d e a r r e n d a m i e n t o p o r l a d e m a n d a d a, e m i t i d o s c o n p o s t e r i o r i d a d a l a f e c h a e n 8 Radicación n. " 5 4 5 1 8 - 3 1 - 1 2 - 0 0 2 - 2 0 1 4 - 0 0 0 4 5 - 0 1 l a q u e s e realizó l a c o m p r a v e n t a, estableció q u e l a c o m p r a d o r a tenía c a p a c i d a d económica p a r a a d q u i r i r e l i n m u e b l e; p o r e l c o n t r a r i o, e s o s i n s t r u m e n t o s d e m u e s t r a n q u e l a condición m o n e t a r i a d e M a r g a r i t a V e r a d e l R e a l mejoró t r a n s c u r r i d o s s e i s m e s e s después d e q u e s u h i j o A l v a r o A f r i c a n o l i q u i d a r a l a s o c i e d a d c o n y u g a l q u e t e n i a c o n l a a c t o r a. T a m p o c o v i o e l s e n t e n c i a d o r q u e c o n l a certificación d e i n g r e s o s d e l a d e m a n d a d a, s e acreditó e l m o n t o d e l a s r e n t a s p e r c i b i d a s p o r e l l a d u r a n t e e l año 2 0 1 4, más n o l a s g a n a n c i a s q u e o b t u v o d u r a n t e e l 2 0 1 1, período e n e l q u e s e realizó l a v e n t a; e s e d o c u m e n t o s o l o p e r m i t e e s t a b l e c e r q u e l a c o m p r a d o r a e r a p r o p i e t a r i a d e l e s t a b l e c i m i e n t o d e C o m e r c i o «La Economía» y n o d e l l o c a l e n e l q u e f u n c i o n a b a, e l c u a l d e t e n t a e n c a l i d a d d e a r r e n d a t a r i a d e s d e e l 1 7 d e a g o s t o d e 2 0 0 5.

E s e c o n j u n t o d e i n d i c i o s s e r i o s, g r a v e s, c o n v e r g e n t e s y c o n c o r d a n t e s, - s o s t i e n e l a i m p u g n a n t e - d e m u e s t r a n l a e x i s t e n c i a d e l c o n v e n i o fingido e n t r e l o s d e m a n d a d o s, m e d i o s d e p r u e b a i n d i r e c t o s q u e n o f u e r o n v a l o r a d o s n i a p r e c i a d o s p o r l o s j u z g a d o r e s d e l a s i n s t a n c i a s. E l c o n t r a t o d e v e n t a n o cumplió c o n l o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 1 8 5 7 d e l Código C i v i l, p o r q u e e l v e n d e d o r n o h i z o e n t r e g a d e l i n m u e b l e a l a c o m p r a d o r a, c o m o ésta m i s m a l o manifestó a l a b s o l v e r e l i n t e r r o g a t o r i o y l o reiteró e l d e m a n d a d o A l v a r o A f r i c a n o, q u i e n señaló q u e después d e l a v e n t a, permaneció e n e l i n m u e b l e; t a m p o c o 9 Radicación n. ' 5 4 5 1 8 - 3 1 - 1 2 - 0 0 2 - 2 0 1 4 - 0 0 0 4 5 - 0 1 s e demostró q u e s e h u b i e s e p a g a d o e l p r e c i o. E l s e n t e n c i a d o r desatinó a l t e n e r c o m o u n i n d i c i o e n c o n t r a d e l a d e m a n d a n t e, s u c o n d u c t a p a s i v a a n t e e l e j e r c i c i o d e l a acción j u d i c i a l, y a qu(í -según consideró e l ad quem- t r a s c o n o c e r d e l a v e n t a e n e l año 2 0 1 1, esperó h a s t a e l 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4 p a r a p r o m o v e r l a d e m a n d a, c o n d u c t a q u e -según e l T r i b u n a l -, e s «ilógica» d a d a s u condición d e c o m e r c i a n t e; e s a conclusión d e l f a l l a d o r s e basó e n a p r e c i a c i o n e s s u b j e t i v a s y n o e n e l p l e n o c o n v e n c i m i e n t o y c e r t e z a q u e d e b e t e n e r e l j u e z, c o n l o c u a l e s e v i d e n t e - a f i r m a e l i m p u g n a n t e - q u e dejó d e s i p l i c a r l o s artículos 2 4 8, 2 4 9 y 2 5 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u e r e g u l a n l o s i n d i c i o s c o m o m a t e r i a l p r o b a t o r i o, p u e s q u i e n p r o m u e v e l a acción e s l i b r e d e p r e s e n t a r l a d e m a n d a e n c u a l q u i e r t i e m p o, s i e m p r e y c u a n d o n o h a y a o p e r a d o e l fenómeno e x t i n t i v o d e «laprescripción».

E n c o n s e c u e n c i a, solicitó c a s a r l a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r e l T r i b u n g d y, e n s u l u g a r, q u e a l r e s o l v e r e l r e c u r s o d e apelación c o n t r a e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o s e a c o g i e r a n l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, p o i - r e u n i r l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s p a r a d e c l a r a r s i m u l a d o e l c o n t r a t o d e v e n t a, c o n t e n i d o e n l a e s c r i t u r a pública n ^ 8 6 0 d e 1 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 1, c o r r i d a e n l a Notaría P r i m e r a d e l Círculo d e P a m p l o n a. I I I. CONSIDERiVCIONES 10 Radicación n. " 5 4 5 1 8 - 3 1 - 1 2 - 0 0 2 - 2 0 1 4 - 0 0 0 4 5 - 0 1 1.

L a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación está s u j e t a e n p r i n c i p i o a l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s e x p r e s a d o s e n e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a c u y a s v o c e s a l a p a r q u e e s n e c e s a r i a l a mención d e l a s p a r t e s y d e l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a, s e r e q u i e r e e l a b o r a r u n a síntesis d e l p r o c e s o y d e l o s h e c h o s m a t e r i a d e l l i t i g i o, y f o r m u l a r p o r s e p a r a d o l o s c a r g o s q u e s e e s g r i m e n e n c o n t r a d e l a decisión r e c u r r i d a, exponiéndose l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación, e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a, y n o b a s a d o s e n g e n e r a l i d a d e s. S e h a d i c h o además, q u e e s i n e l u d i b l e l a obligación d e s u s t e n t a r l a i n c o n f o r m i d a d «mediante la introducción a d e c u a d a d e l c o r r e s p o n d i e n t e e s c r i t o, r e s p e c t o d e l c u a l, la p a r t e a f e c t a d a c o n e l f a l l o q u e s e a s p i r a a n i q u i l a r, n o t i e n e p l e n a l i b e r t a d d e configuración» ( C S J A C, 1 " N o v 2 0 1 3, R a d. 2 0 0 9 - 0 0 7 0 0 ).

E n t o m o d e l a c l a r i d a d y precisión a l a s q u e s e h a c e r e f e r e n c i a, c o r r e s p o n d e n a l a s e x i g e n c i a s q u e i m p o n e n l o s p o s t u l a d o s e l e m e n t e i l e s d e l a lógica y n o a c a r g a s i r r a c i o n a l e s q u e l e i m p i d a n a c c e d e r a l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, p u e s n o h a y q u e p e r d e r d e v i s t a q u e e l o b j e t o d e l o s p r o c e d i m i e n t o s e s l a e f e c t i v i d a d d e l o s d e r e c h o s r e c o n o c i d o s p o r l a l e y s u s t a n c i a l. 2.

Tratándose d e l a c a u s a l p r i m e r a, s e d e b e n señalar l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e e l r e c u r r e n t e e s t i m e v i o l a d a s, e x i g e n c i a q u e, d e s d e l u e g o, d e b e a r m o n i z s i r s e c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l a r t i c u l o 5 1 d e l D e c r e t o 11 Radicación n.» 5 4 5 1 8 - 3 1 - 1 2 - 0 0 2 - 2 0 1 4 - 0 0 0 4 5 - 0 1 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, e n e l s e n t i d o d e q u e e n t a l e s e v e n t o s «será suficiente señalar c u a l q u i e r a d e l a s n o r m a s d e e s a n a t u r a l e z a q u e, c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l fallo i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, a j u i c i o del r e c u r r e n t e h a y a s i d o v i o l a d a, s i n q u e s e a n e c e s a r i o integrar u n a proposición jurídica completa».

S o b r e e l p s i r t i c u l a r h a p r e c i s a d o l a C o r t e q u e en el m a r c o d e d i c h o m o t i v o c a s a c i o n a l ¡la c a u s a l p r i m e r a ] e s d e b e r del i m p u g n a n t e p r e c i s a r las n o r m a s s u s t a n c i a l e s v i o l a d a s, c u a l q u i e r a q u e s e a la vía q u e h a y a e s c o g i d o p a r a perfilar s u acusación; la directa o la indirecta, s i n q u e, tratándose d e e s t a última, p u e d a e x c u s a r s e s u señalamiento a p r e t e x t o d e la demostración d e los e r r o r e s d e apreciación p r o b a t o r i a q u e s e le e n d i l g a n al fallo, o d e la determinación d e las n o r m a s p r o b a t o r i a s s u p u e s t a m e n t e q u e b r a n t a d a s - c u a n d o s e p r e d i q u e la comisión d e u n y e r r o d e d e r e c h o -, p u e s si a e s t o último s e limitare el r e c u r r e n t e, o m i t i e n d o la m e n c i o n a d a e x i g e n c i a, quedaría trunca la acusación, e n la m e d i d a e n q u e n o podría la C o r t e, al a n a l i z a r el cargo, e s t a b l e c e r oficiosamente cuáles d i s p o s i c i o n e s m a t e r i a l e s habrían s i d o q u e b r a n t a d a s a c o n s e c u e n c i a d e los y e r r o s q u e s e h u b i e r e n a c r e d i t a d o ( C S J A C, 7 D i c 2 0 0 1, Rad. 1999-0482); e x i g e n c i a q u e s e e x p l i c a p o r q u e l a d e m a n d a c o n s t i t u y e «pieza fundamental» e n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, « que a m a n e r a d e carta d e navegación, sujeta a la C o r t e e n s u tarea d e e s t a b l e c e r s i la s e n t e n c i a a c u s a d a violó o no, la ley sustancial» ( C S J A C, 18 J u l. 2 0 0 2, Rad. 1999-0154).

E s t a Corporación t i e n e b i e n e s t a b l e c i d o q u e s o n n o r m a s s u s t a n c i a l e s a q u e l l a s q u e « en razón d e u n a situación fáctica c o n c r e t a, d e c l a r a n, c r e a n, modifican o e x t i n g u e n r e l a c i o n e s jurídicas también c o n c r e t a s e n t r e las p e r s o n a s i m p l i c a d a s e n tal situación », p o r l o q u e n o o s t e n t a n e s a n a t u r a l e z a l a s q u e s e «limitan a definir fenómenos jurídicos o a d e s c r i b i r los e l e m e n t o s d e 12 Radicación n. " 5 4 5 1 8 - 3 1 - 1 2 - 0 0 2 - 2 0 1 4 - 0 0 0 4 5 - 0 1 éstos O a h a c e r e n u m e r a c i o n e s o e n u n c i a c i o n e s, c o m o t a m p o c o las t i e n e n las d i s p o s i c i o n e s o r d e n a t i v a s o r e g u l a d o r a s d e la a c t i v i d a d in procedendo».

( C S J A C, 5 M a y. 2 0 0 0 ). 2.1. A h o r a b i e n, s i l a acusación s e e n c a m i n a p o r l a v i a i n d i r e c t a, p o r y e r r o s e n m a t e r i a p r o b a t o r i a, e s n e c e s a r i o q u e s e i n d i q u e l a f o r m a e n q u e s e h i z o p a t e n t e e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s e l e m e n t o s d e m o s t r a t i v o s, v a l e d e c i r, s i l a equivocación f u e d e h e c h o o d e d e r e c h o y, s u i n c i d e n c i a e n l a determinación r e p r o c h a d a, p e r o s i l a infracción i n d i r e c t a h a s i d o c o n s e c u e n c i a d e e s t e último e r r o r, s e d e b e n i n d i c a r además l a s n o r m a s d e carácter p r o b a t o r i o q u e s e c o n s i d e r e n q u e b r a n t a d a s. E n t r e t a d e s d e s a c i e r t o s e x i s t e n s u s t a n c i a l e s d i f e r e n c i a s, c o m o q u e m i e n t r a s e l p r i m e r o i m p l i c a l a omisión, suposición o desfiguración d e l o q u e u n e l e m e n t o p e r s u a s i v o d i c e o d e j a d e d e c i r, e l s e g u n d o p a r t e d e l a b a s e d e q u e «la p r u e b a f u e e x a c t a y o b j e t i v a m e n t e a p r e c i a d a, p e r o q u e, al v a l o r a r l a, el j u z g a d o r infringió las n o r m a s l e g a l e s q u e r e g l a m e n t a n tanto s u producción c o m o s u eficacia» ( C S J S C, 1 9 O c t. 2 0 0 0, R a d. 5 4 4 2 ), d e ahí q u e l a c e n s u r a n o p u e d e c o n f u n d i r l o s. 2.2.

A l d e n u n c i a r y e r r o s d e h e c h o e s n e c e s a r i o i d e n t i f i c a r l o s m e d i o s d e convicción s o b r e l o s c u a l e s recayó e l equívoco d e l j u z g a d o r y h a c e r e v i d e n t e l a s u p u e s t a preterición o c e r c e n a m i e n t o, l o q u e s e deberá señalsu- d e m a n e r a m a n i f i e s t a, d e t a l s u e r t e q u e h a g a v e r q u e l a valoración r e a l i z a d a p o r e l j u z g a d o r r e s u l t a a b s u r d a, a l e j a d a d e l a r e a l i d a d d e l p r o c e s o o s i n n i n g u n a justificación. 13 Radicación n. " 5 4 5 1 8 - 3 1 - 1 2 - 0 0 2 - 2 0 1 4 - 0 0 0 4 5 - 0 1 P o r m a n d a t o d e l artículo 3 7 ^ 1 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, tratándose d e l e r r o r fáctico, l a l a l x ) r d e l i m p u g n a n t e «no p u e d e r e d u c i r s e a u n a s i m p l e exposición d e p u n t o s d e v i s t a antagónicos, fruto d e r a z o n a m i e n t o s o l u c u b r a c i o n e s m e t i c u l o s a s y d e t a l l a d a s, p o r q u e e n tal e v e n t o el error dejaría d e s e r e v i d e n t e o manifiesto conforme lo e x i g e la ley» ( C S J S C, 15 J u l. 2008, Rad. 2 0 0 0 - 0 0 2 5 7 - 0 1;

C S J S C, 20 Mar. 2013, Rad. 1995-00037-01 ). 3. D e l análisis d e l único c a r g o p l a n t e a d o e n l a d e m a n d a, s e c o n c l u y e q u e n o s s a t i s f a c e l a s e x i g e n c i a s e s t a b l e c i d a s e n e l artículo 3 7 4 d e l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o p o r l a s r a z o n e s s i g u i e n t e s: E l r e c u r r e n t e n o citó - p o r l o m e n o s - u n a n o r m a d e carácter s u s t a n c i a l q u e s e c o n s i d e r a r a i n f r i n g i d a p o r e l ad quem a l c o n f i r m a r l a decisión d e p r i m e r a i n s t a n c i a, m e d i a n t e l a c u a l s e n e g a r o n l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, e n l a s q u e s e solicitó q u e s e d e c l a r a r a s i m u l a d o e n c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a c o n t e n i d o e n l a e s c r i t u r a pública n° 8 6 0 d e 1 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 1, o t o r g a d a e n l a Notaría P r i m e r a d e l Círculo d e P a m p l o n a, a s p e c t o s o b r e e l c u a l giró l a c o n t r o v e r s i a, d e ahí q u e e r a i n d i s p e n s a b l e q u e l a acusación s e d i r i g i e r a a d e m o s t r a r cómo s e v u l n e r a r o n l o s t e x t o s l e g a l e s d e e s e l i n a j e q u e r e g u l a n l a institución d e l a simulación, v a l e d e c i r, e l artículo 1 7 6 6 d e l Código C i v i l, s i e s q u e a j u i c i o d e l i m p u g n a n t e había s i d o v u l n e r a d o. P o r l o demás, aún d e a d m i t i r q u e e l a s u n t o e n d e b a t e s e fundó e n l a a u s e n c i a d e c o n s e n t i m i e n t o d e l a d e m a n d a n t e, a l c o n f e r i r u n p o d e r í.special a A l v a r o A n t o n i o A f r i c a n o V e r a, facultándolo p a r a v e n d e r a s u n o m b r e, e l 14 Radicación n.° 5 4 5 1 8 - 3 1 - 1 2 - 0 0 2 - 2 0 1 4 - 0 0 0 4 5 - 0 1 i n m u e b l e i d e n t i f i c a d o c o n l a matrícula i n m o b i l i a r i a n° 272- 7 0 0 2, c o m o s e describió e n e l h e c h o q u i n t o d e l e s c r i t o q u e d i o o r i g e n a l p r o c e s o, e l r e c u r r e n t e debió c i t a r c o m o i n f r i n g i d o s p o r e l T r i b u n a l, l o s artículos 1 7 4 1, 1 7 4 2 o 1 7 4 3 d e l E s t a t u t o C i v i l, s i e s q u e e s t i m a b a q u e c o n e l f a l l o c u e s t i o n a d o s e t r a s g r e d i e r o n e s o s p r e c e p t o s l e g a l e s, s o b r e l o s c u a l e s s e sustentó l a decisión j u d i c i a l. S o b r e e l p a r t i c u l a r l a C o r t e t i e n e d e f i n i d o q u e r e c a e e n e l c e n s o r «la obligación de citar, de manera específica, el precepto quebrantado que sirva de sustento al pronunciamiento del ad quem» { C S J A C, 2 2 N o v. 2 0 1 1, R a d. 0 0 0 6 9 - 0 1 ). 3. 1.

S i n e m b a r g o, e l i m p u g n a n t e fundó e l c a r g o e n l a violación i n d i r e c t a d e l o s artículos 1 8 4 9, 1 8 5 1, 1 8 5 7 y 2 1 7 0 d e l E s t a t u t o C i v i l, e l p r i m e r o d e l o s c u a l e s d e f i n e l a c o m p r a v e n t a, c o m o u n c o n t r a t o e n q u e u n a d e l a s p a r t e s s e o b l i g a a d a r u n a c o s a y l a o t r a a p a g a r l a e n d i n e r o, e l c u a l s e d e n o m i n a p r e c i o. P o r s u p a r t e, e l c a n o n 1 8 5 1 d i s p o n e q u e «son hábiles para el contrato de venta todas las personas que la ley no declara inhábiles para celebrarlo o para celebrar todo contrato», e n t a n t o q u e e l artículo 1 8 5 7 d e e s a m i s m a codificación e s t a t u y e q u e: «La v e n t a s e reputa perfecta d e s d e q u e la p a r t e s h a n c o n v e n i d o e n la c o s a y e n el p r e c i o, s a l v o las e x c e p c i o n e s s i g u i e n t e s: La v e n t a d e los b i e n e s raíces y s e r v i d u m b r e s y la d e u n a sucesión h e r e d i t a r i a, no 15 Radicación n.* 5 4 5 1 8 - 3 1 - 1 2 - 0 0 2 - 2 0 1 4 - 0 0 0 4 5 - 0 1 s e r e p u t a n perfectas ante la ley, m i e n t r a s no s e ha o t o r g a d o e s c r i t u r a pública.

L o s f r u t o s y f l o r e s p e n d i e n t e s, los árboles c u y a m a d e r a s e v e n d e, los m a t e r i a l e s d e u n edificio q u e va a d e r r i b a r s e, los m a t e r i a l e s q u e n a t u r a l m e n t e s e a d h i e r e n al s u e l o, c o m o p i e d r a s y s u s t a n c i a s m i n e r a l e s d e toda c l a s e, n o están s u j e t o s a e s t a excepción».

E s o s t e x t o s l e g a l e s n o s o n d e l i n a j e s u s t a n c i a l, p o r q u e d e f i n e n e l c o n t r a t o d e v e n t a, y e s t a b l e c e n l o s e l e m e n t o s n e c e s a r i o s p a i r a s u p e r f e c c i o n a m i e n t o, c o m o d e m a n e r a c o n s t a n t e l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e l o h a p r e c i s a d o ( C S J A C, 2 5 O c t. 1 9 9 6, R a d. 6 2 2 8;

C S J A C, 2 6 A b r. 1 9 9 6, R a d. 5 9 0 4; C S J S C, 1 4 D i c. 2 0 0 5, R a d. 1 9 9 6 - 2 9 2 0 - 0 2; C S J A C, 2 0 M a y. 2 0 1 1, R a d. 2 0 0 5 - 0 0 1 0 4 - 0 1; C S J A C, 2 6 A b r. 1 9 9 6, R a d. 5 9 0 4; C S J A C, 2 3 S e p. 1 9 9 6, R a d. 6 1 7 7 ). Además, t a l c o m o y a s e indicó a l i n i c i o d e e s t a p r o v i d e n c i a, e l c e n s o r denunció a l T r i b u n a l p o r i n f r i n g i r e l a r t i c u l o 2 1 7 0 d e l Código C i v i l, n o r m a q u e r e g u l a l a s p r o h i b i c i o n e s d e l m a n d a t a r i o e n l a c o m p r a v e n t a d e b i e n e s; s i n e m b a r g o, l a s e n t e n c i a e m i t i d a, p o r e l T r i b u n a l n o s e sustentó e n e s e t e x t o l e g a l, p u e s s o b r e e s e a s p e c t o n a d a s e resolvió, p o r n o s e r e s e e l t e m a e n d e b a t e, m o t i v o p o r e l c u a l e l c a r g o n o podía e s t a r f u n d a d o e n e s a disposición. P o r c o n s i g u i e n t e, e s a omisión d e l i m p u g n a n t e privó a l a C o r t e d e u n o d e l o s e l e m e n t o s i n d i s p e n s a b l e s p a r a c u m p l i r l a función a s i g n a d a c o m o T r i b u n a l d e casación q u e, e n e l ámbito d e l a c a u s a l p r i m e r a, c o n s i s t e e n d e t e r m i n a r s i l a s e n t e n c i a i m p u g ? i a d a violó o n o l a l e y 16 Radicación n. " 5 4 5 1 8 - 3 1 - 1 2 - 0 0 2 - 2 0 1 4 - 0 0 0 4 5 - 0 1 s u s t a n c i a l, s i n q u e s e a p o s i b l e a e s t a S a l a s u p l i r, e n m e n d a r o c o m p l e t a r l a t a r e a d e l r e c u r r e n t e. 3. 2.

D e o t r o l a d o, e l r e c u r r e n t e n o demostró d e qué m a n e r a s e estructuró e l y e r r o fáctico a t r i b u i d o a l s e n t e n c i a d o r, p o r q u e n o especificó cuáles f u e r o n l o s t e s t i m o n i o s n o e v a l u a d o s p o r a q u e l, y a q u e e n l a acusación s e limitó a señalar: «Evaluación probatoria que se echa de menos en el presente caso, que pese a encontrarse conformado el acervo probatorio por: interrogatorios de parte absuelto por los demandados; testimonios; pruebas que no se evaluaron y apreciaron a discrecionalidad del fallador»K M e n o s aún precisó e l c o n t e n i d o d e l a s d e c l a r a c i o n e s d e l o s t e r c e r o s que-según e l r e c u r r e n t e - e l j u z g a d o r n o apreció, n i procedió a continuación a c o n t r a s t a r l o s c o n l a s c o n c l u s i o n e s d e l f a l l o, p a r a d e j a r a l d e s c u b i e r t o l a equivocación d e l a Corporación j u d i c i a l. S o b r e e l p a r t i c u l a r, l a S a l a definió q u e: «hacer referencia genérica e indeterminada al conjunto de unas pruebas, o a todas ellas', porque 'siendo improcedente acusar la sentencia a través del planteamiento global del problema probatorio, es deber inexcusable del recurrente singularizar cada uno de los medios que se pretenden no considerados o erróneamente apreciados por el sentenciador'».

( C S J A C 3 m a r 2 0 1 4, R a d. 2 0 0 9 - 0 0 0 4 5 - 0 1 ) 1 Folio 20, c. 1) 17 Radicación n. ' 5 4 5 1 8 - 3 1 - 1 2 - 0 0 2 - 2 0 1 4 - 0 0 0 4 5 - 0 1 3.3. También a d u j o e l i m p u g n a n t e q u e e l T r i b u n a l n o apreció l o s i n t e r r o g a t o r i o s a b s u e l t o s p o r l o s d e m a n d a d o s, c o m o t a m p o c o e l c e r t i f i c a d o d e i n g. r e s o s d e l a d e m a n d a d a M a r g a r i t a V e r a d e l R e a l, m e d i o s p r o b a t o r i o s q u e permitían e s t a b l e c e r u n a s e r i e d e i n d i c i o s qu e n c o n j u n t o p o r e l j u e z, y q u e d e m o s t r a b a n q u e e l c o n t r a t o d e v e n t a e r a ficticio.

P a r a l a c o r r e c t a formulación d e l c a r g o e r a n e c e s a r i o q u e e l c e n s o r e x p l i c a r a d e qué m a n e r a e s o s e l e m e n t o s d e m o s t r a t i v o s s u p u e s t a m e n t e o l v i d a d o s, d e s v i r t u a b a n l a v e r a c i d a d q u e s e p r e s u m e d e l a c u e r d o d e v o l u n t a d e s c o n t e n i d o e n l a e s c r i t u r a pública n ' ' 8 6 0 d e 1 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 1 d e l a Notaría P r i m e r a d e l Círculo d e P a m p l o n a. E n e s e o r d e n, l e correspondía, a l r e c u r r e n t e c o t e j a r e l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e l a s p r u e b a s s u p u e s t a m e n t e o m i t i d a s, c o n e l e x a m e n q u e d e e l l a s debió r e a l i z a r e l ad quem y a continuación e x p l i c a r l a s r a z o n e s ]3or l a s c u a l e s e s e o l v i d o incidió e n l a decisión a d o p t a d a, c o n e l fin d e h a c e r e v i d e n t e e l d e s a c i e r t o d e l j u z g a d o r. E r a i m p e r a t i v o n o sólo h a c e r u n r e c u e n t o g e n e r a l d e l a s p r u e b a s, y a q u e «en tal momento de su discurso se halla el censor apenas comenzando su camino, porque a él -no al tribunal de casación- incumbe además acreditar en qué forma ese medio probatorio_supuestamente olvidado sí acredita el hecho cuya presencia en autos se reclama.

Pues demuestra 18 Radicación n.° 5 4 5 1 8 - 3 1 - 1 2 - 0 0 2 - 2 0 1 4 - 0 0 0 4 5 - 0 1 quien prueba, no quien enuncia, no quien envía a otro a buscar la prueba» ( C S J A C, 1 0 a b r. 2 0 1 4, R a d. 2 0 0 7 - 0 3 4 3 ) E n e l c a s o p r e s e n t e, e l i m p u g n a n t e presentó u n a l e g a t o d e conclusión, p r o p i o d e l a s i n s t a n c i a s, p e r o n o dejó a l d e s c u b i e r t o q u e e l s e n t e n c i a d o r incurrió e n y e r r o q u e amén d e e v i d e n t e o m a n i f i e s t o, i n n e g a b l e m e n t e h a y a t r a s c e n d i d o a l a f o r m a e n q u e f u e r e s u e l t o e l l i t i g i o a t a l p u n t o q u e d e n o h a b e r m e d i a d o a q u e l, s e habrían a c o g i d o l a s p r e t e n s i o n e s. 4.

P o r t o d o s l o s a r g u m e n t o s q u e s e h a n d e j a d o c o n s i g n a d o s, s e inadmitirá l a d e m a n d a f o r m u l a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación y, p o r c o n s i g u i e n t e, s e declarará s u deserción. IV. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO. INADMITIR l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4, p o r l a S a l a Única d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e P a m p l o n a, d e n t r o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. 19 Radicación n. " 5 4 5 1 8 - 3 1 - 1 2 - 0 0 2 - 2 0 1 4 - 0 0 0 4 5 - 0 1 SEGUNDO. DECLARAR d e s i e i T o e l r e f e r i d o m e d i o d e impugnación, d e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o 4** d e l artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i \ i l. Devuélvase l a actuación a l a Corporación d e o r i g e n. 20