C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC6987-2015 Radicación n." 11001-31-03-013-2008-00231-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e t r e i n t a d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

S e p r o n u n c i a l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, p r o f e r i d a d e n t r o d e l a s u n t o d e l a r e f e r e n c i a. I. E L LITIGIO A. La pretensión L a Asociación d e C o p r o p i e t a r i o s d e l B a r r i o L a C a r o l i n a U n o promovió p r o c e s o o r d i n a r i o e n c o n t r a d e L u i s A l f o n s o G i r a l d o R u i z, C a m i l o R e y e s F e r r e i r a, Mónica E l i z a b e t h P a y a r e s C a b a r c a s, C l i m a c o Ávila F r a n c o y c u a l q u i e r Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 3 1 - 0 1 p e r s o n a q u e c r e y e r a t e n e r algún d e i e c h o, c o n e l fin d e q u e s e d e c l a r a r a q u e adquirió p o r e l m o d o d e l a prescripción a d q u i s i t i v a e x t r a o r d i n a r i a, e l d e r e c h o d e d o m i n i o s o b r e e l salón c o m u n a l u b i c a d o e n l a c a l l e 1 2 7 B n° 1 4 - 4 3 d e Bogotá, c u y o s l i n d e r o s y demás e s p e c i f i c a c i o n e s f u e r o n p r e c i s a d o s e n e l l i b e l o. C o n s e c u e n t e m e n t e, s e o r d e n a r a l a a p e r t u r a d e u n f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a p a r a e s e p r e d i o. B. Los hechos 1.

E n e l b i e n raíz u b i c a d o e n l a t r a n s v e r s a l 1 5 n° 1 2 7 - 9 4 d e l a c a p i t a l y q u e c o r r c; s p o n d e a l l o t e n° 4 6, i d e n t i f i c a d o c o n l a matrícula i n m o b i l i a r i a n * * S O N - 5 1 7 4 0 3, s e construyó e l E d i f i c i o L a s Pirámides, s o m e t i d o a l régimen d e p r o p i e d a d h o r i z o n t a l. [ F o l i o 3 6 2 (ínvés, c. 1 2.

D e a c u e r d o c o n e l r e g l a m e n t o d e p r o p i e d a d h o r i z o n t a l e l E d i f i c i o L a s Pirámides, está c o n f o r m a d o p o r d o s p i s o s y t r e s a p a r t a m e n t o s. [ F o l i o 9 1 2, c. 1 ] 3. E n t r e l a s áreas d e p r o p i e d a d común s e incluyó l a 'sala de reuniones de scouts, acción comunal, defensa civil». [ F o l i o 9 1 5, c. 1] 4.

Según informó l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a d e C a t a s t r o D i s t r i t a l e l p r e d i o m a t e r i a d e l a usucapión, «se encuentra sometido al régimen de propiedad horizontal en donde se originó (sic) tres unidades prediales». [ F o l i o 9 0 8, C. 1 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 3 1 - 0 1 5.

E l salón c o m u n a l p r e t e n d i d o e n p e r t e n e n c i a f u e c o n s t r u i d o a e x p e n s a s d e l a c o m u n i d a d y, s o b r e e l m i s m o l a d e m a n d a n t e h a e j e r c i d o p o r más d e 3 1 años, a c t o s d e señor y dueño. [ F o l i o 4 9 2, c. 1 ] 6. L a c o m u n i d a d d e l b a r r i o L a C a r o l i n a levantó e n e l t e r r e n o u n t a n q u e p a r a e l a c u e d u c t o y u n a «caseta comunal» y, p o s t e r i o r m e n t e, realizó u n a construcción e n c o n c r e t o, «con dineros aportados por los residentes de este barrio a la Defensa Ciiñl del Barrio La Carolina». / F o l i o 4 9 3, C. 1 7.

L o s p r o p i e t a r i o s d e l i n m u e b l e s i e m p r e a c e p t a r o n «la posesión ejercida en forma tranquila e ininterrumpida por más de 20 años por la comunidad del Barrio La Carolina sobre el salón comunal, sin ejecutar ningún tipo de acción legal que interrumpiera esta prescripción». [ F o l i o 4 9 4, c. 1 8. A l a Asociación d e C o p r o p i e t a r i o s d e l b a r r i o L a C a r o l i n a l e f u e r e c o n o c i d a personería jurídica, m e d i a n t e l a resolución n.° 0 2 6 5 d e 1 6 d e m a y o d e 1 9 8 9, e m i t i d a p o r l a Alcaldía M a y o r d e Bogotá. [ F o l i o 4 9 5, c. 1 ] 9.

C o n a n t e r i o r i d a d a 1 9 7 7 e l g r u p o d e s c o u t s d e l b a r r i o L a C a r o l i n a y l a D e f e n s a C i v i l d e e s a m i s m a c o m u n i d a d e j e r c i e r o n l o s a c t o s d e posesión s o b r e e l i n m u e b l e; a p a r t i r d e 1 9 9 0, t a n t o l a J u n t a d e l a D e f e n s a C i v i l, c o m o l a a c t o r a d e m a n e r a simultánea, pública, pacífica e i n i n t e r r u m p i d a h a n d e s p l e g a d o a c t o s d e señor y dueño s o b r e e l salón c o m u n a l. [ F o l i o 4 9 5, c. 1 10.

L a J u n t a d e l a D e f e n s a C i v i l d e l b a r r i o L a 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 3 1 - 0 1 C a r o l i n a cedió a l a d e m a n d a n t e l o s d e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s q u e tenían e n e l i n m u e b l e o b j e t o d e l l i t i g i o, c i r c u n s t a n c i a q u e l a a u t o r i z a p a r a s u m a r a l a s u y a, l a posesión e j e r c i d a p o r a q u e l l a. [ F o l i o 5 0 1, c. 1 11.

L u z M i r e y a A r i a s A r i a s e s p r o p i e t a r i a d e l a p a r t a m e n t o 1 0 3, C a m i l o F e r r e i r a R P a y a r e s C a b a r c a s s o n l o s dueños d e l a p a r t a m e n t o 1 0 2 y L u i s A l f o n s o G i r a l d o Ríos e s e l t i t u l a r d e l d e r e c h o d e p r o p i e d a d s o b r e e l a p a r t a m e n t o 1 0 1, t o d o s p e r t e n e c i e n t e s a l E d i f i c i o L a s Pirámides.

C. £1 trámite de las instancias 1. L a d e m a n d a f u e a d m i t i d f i p o r e l J u z g a d o T r e c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, e n a u t o d e 2 4 d e a b r i l d e 2 0 0 8; d e e l l a s e ordenó c o r r e r t r a s l a d o a l a p a r t e d e m a n d a d a y e l e m p l a z a m i e n t o d e l a s p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s. [ F o l i o 5 1 4, c. 1 2.

L u i s A l f o n s o G i r a l d o Fiíos s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s y sustentó s u d e f e n s a «m l a «falta de presupuestos procesales, por cuanto el lote 46, a que alude la demanda no tiene folio de matrícula que acredite su existencia tanto jurídica como predial, que pueda justificar la personería sustancial de los demandados para ser afectados por las pretensiones de la demanda», «falta de presupuestos procesales derivados del régimen de propiedad horizontal al cual están sujetos los apartamentos 101, 102 y 103 mtados en la demanda como fuente del derecho invocado por el demandante, régimen de propiedad cuyo reglamento tan solo puede ser variado en la forma estipulada en 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 3 1 - 0 1 la ley para dicha forma de propiedad, variación que es totalmente ajena a las pretensiones de la demanda». [ F o l i o 5 4 3, c. 1 E l c u r a d o r ad litem d e l o s i n d e t e r m i n a d o s d i j o a t e n e r s e a l o q u e r e s u l t a r a p r o b a d o e n e l j u i c i o. [ F o l i o 5 6 1, c. 1 L u z M i r e y a A r i a s A r i a s s e o p u s o a l a p r o s p e r i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s y formuló l a s e x c e p c i o n e s d e «Falta de legitimación en la causa por activa», «falta de legitimación en la causa por pasiva», «inexistencia de los presupuestos de la prescripción extintiva o usucapión», «falta de determinación de prueba del predio objeto de la pertenencia», «inexistencia del titulo de dominio contra quien se dirige la acción», «carencia de actos de posesión en la demandante, que legitime la acción» e «interrupción de la prescripción adquisitiva». [ F o l i o 6 5 9, c. 1 También presentó d e m a n d a d e reconvención, p a r a q u e a f a v o r d e l E d i f i c i o L a s Pirámides s e o r d e n a r a l a restitución d e l p r e d i o, j u n t o c o n l o s f r u t o s n a t u r a l e s y c i v i l e s q u e c o n m e d i a n a i n t e l i g e n c i a y c u i d a d o s e h a y a n p o d i d o p e r c i b i r, d e s d e q u e l a Asociación d e C o p r o p i e t a r i o s d e l b a r r i o L a C a r o l i n a inició a c t o s d e señorío y h a s t a q u e s e h i c i e r a l a e n t r e g a d e l i n m u e b l e, j u n t o c o n l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s p o r l o s a c t o s d e «posesión irregular». [ F o l i o 1 9, c. 2 ] 3.

M e d i a n t e proveído d e 2 3 d e m a r z o d e 2 0 1 0, s e d i o trámite a l a acción d e m u t u a petición. [ F o l i o 3 0, c. 2 ] 4. L a d e m a n d a n t e s e o p u s o a l a pretensión d e r e i v i n d i c a r, p o r q u e L u z M i r e y a A r i a s A r i a s n o e s t a b a 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 3 1 - 0 1 f a c u l t a d a p a r a a c t u a r e n n o m b r e d e l a c o p r o p i e d a d E d i f i c i o L a s Pirámides; además, s o s t u v o q u e ejerció l a posesión d e m a n e r a q u i e t a, t r a n q u i l a, pública, pacífica e i n i n t e r r u m p i d a, s i n c l a n d e s t i n i d a d y s i n v i o l e n c i a y, p o r l o t a n t o d e b u e n a f e. P r o p u s o l a excepción d e «prescripción». [ F o l i o 3 2, c. 2 5.

M e d i a n t e s e n t e n c i a d e 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 3, e l a quo declaró q u e l a d e m a n d a n t e adciuirió p o r prescripción e x t r a o r d i n a r i a a d q u i s i t i v a d e d o m i n i o, e l i n m u e b l e s i t u a d o e n l a c a l l e 1 2 7 B n° 1 4 - 4 3 d e Bogotá, q u e f o r m a p a r t e d e l l o t e n " 4 6, c o n matrícula i n m o b i l i a r i a n * * 5 0 N - 5 1 7 4 0 3, d o n d e f u n c i o n a u n sadón c o m u n a l y negó l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a d e reconvención. [ F o l i o 1 0 1 1, c. 1 ] 6.

A p e l a d a e s a decisión p o r l o s d e m a n d a d o s L u z M i r e y a A r i a s A r i a s y L u i s A l f o n s o G i r a l d o Ríos, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá l a revocó p a r c i a l m e n t e, e n f a l l o d e 2 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, p o r c o n s i d e r a r q u e e l b i e n m a t e r i a d e l a prescripción e s d e a q u e l l o s d e n o m i n a d o s «comunes», p u e s así s e estableció e n l a e s c r i t u r a pública m e d i a n t e l a c u a l s e solemnizó e l r e g l a m e n t o d e p r o p i e d a d h o r i z o n t a l, y s e demostró c o n l a s p r u e b a s r e c a u d a d a s e n e l j u i c i o, m o t i v o p o r e l c u a l concluyó l a S a l a q u e e l i n m u e b l e n o podía s e r a d q u i r i d o p o r e s e m o d o, e n v i s t a d e c [ u e e s t a b a d e s t i n a d o «al uso público, así sea de propiedad particular», p o r e l l o, -estimó e l s e n t e n c i a d o r - l o s a c t o s e j e r c i d o s p o r l a d e m a n d a n t e, e r a n c o n s e c u e n c i a d e «la destinación pública y colectiva que el propietario le asignó al inmueble»; t a m p o c o encontró p r o b a d o q u e c o n a n t e r i o r i d a d a l a conformación d e l a c o p r o p i e d a d, l a J u n t a 6 Radicación n. ' 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 3 1 - 0 1 d e D e f e n s a C i v i l d e l b a r r i o L a C a r o l i n a o l a d e m a n d a n t e h a y a n e j e r c i d o a c t o s d e posesión, p u e s e l l o s i n g r e s a r o n a l p r e d i o e n condición d e t e n e d o r e s, s i n q u e s e p r o b a r a l a interversión d e l título a l d e p o s e e d o r e s. L a d e m a n d a d e reconvención t a m p o c o prosperó, p o r q u e l a acción s e promovió p o r u n a s o l a d e l a s c o p r o p i e t a r i a s y, e n t o d o c a s o, l a Asociación d e C o p r o p i e t a r i o s d e l b a r r i o L a C a r o l i n a, n o acreditó s u condición d e p o s e e d o r a. [ F o l i o 1 4 8, c. 5 ] 7.

E n f o r m a o p o r t u n a, l a d e m a n d a L u z M i r e y a A r i a s A r i a s radicó e l e s c r i t o d e sustentación q u e e s o b j e t o d e l p r e s e n t e p r o n u n c i a m i e n t o. [ F o l i o 1 0 a 4 5, c. C o r t e I I. LA DEMANDA D E CASACIÓN 1. L a acusación s e erigió s o b r e u n c a r g o, f u n d a d o e n l a c a u s a l 1 * d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r violación i n d i r e c t a d e l o s artículos 6 7 4, 7 6 2, 7 6 4, 7 8 0, 2 5 2 5 y s s, 9 4 6, 9 4 7, 9 4 9 y 9 5 0 d e l Código C i v i l y e l D e c r e t o L e y 1 2 5 0 d e 1 9 7 0, p o r i n d e b i d a aplicación, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e h e c h o o s t e n s i b l e e n l a valoración d e l a d e m a n d a p r i n c i p a l y d e reconvención, así c o m o p o r o m i t i r l a evaluación d e u n a s p r u e b a s y r e a l i z a r u n a «falsa apreciación de otras».

S e denunció l a vulneración d e l o s t e x t o s l e g a l e s 1 7 4, 1 7 7, 1 8 7, 1 9 4, 2 1 1, 2 4 8, 2 4 9, 2 5 0, 2 5 8, 2 6 4 2 7 9 y 4 0 7 d e l E s t a t u t o P r o c e s a l C i v i l. 7 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 3 1 - 0 1 E n d e s a r r o l l o d e l a acusación s e s o s t u v o q u e e l s e n t e n c i a d o r desacertó «por cuanto analiza el material probatorio, alejado de los parámetros legales y doctrinales que establecen la apreciación en conjunto de todos los medios de prueba, de la documental, testimonial y de los indicios»^ 1.1.

E l T r i b u n a l aplicó i n d e b i d a m e n t e e l artículo 7 7 7 d e l Código C i v i l, p o r q u e s i n q u e e x i s t i e r a u n e l e m e n t o p r o b a t o r i o q u e l o d e m o s t r a r a t u v o p o r a c r e d i t a d o q u e l a Asociación d e C o p r o p i e t a r i o s d e l b a r r i o L a C a r o l i n a ejerció l a t e n e n c i a s o b r e e l p r e d i o, c u a n c l o d e a c u e r d o c o n l a p r u e b a d o c u m e n t a l q u e o b r a a f o l i o s 4 a 1 1 9 d e l c u a d e r n o n° 1, s e acreditó q u e n o t u v o e s a c a l i d a d, i n c l u s i v e, e n e l d o c u m e n t o v i s i b l e a f o l i o 1 0 0 d e e s a m i s m a encuademación s e o b s e r v a q u e «la entidad actora pide permiso a la Defensa Civil del Barrio La Carolina, a quien le atribuye derechos absolutos sobre esa área»^.

E n e s e s e n t i d o, e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o e s i n c o h e r e n t e, p o r q u e s e argumentó q u e l a a c t o r a n o probó l a interversión d e l título d e t e n e d o r a a l d e p o s e e d o r a, a p e s a r d e q u e l a a c c i o n a n t e n o t u v o a q u e l l a condición. P o r c o n s i g u i e n t e, e l ad quem transgredió e l artículo 1 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a l e m i t i r u n a decisión s i n s u s t e n t o e n u n m e d i o p r o b a t o r i o q u e f u e r a r e g u l a r y o p o r t u n a m e n t e a l l e g a d o. L a Asociación d e C o p r o p i e t a r i o s d e l b a r r i o L a C a r o l i n a, 1 Folio 29, c. Corte 2 Folio 33, c. Corte 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 3 1 - 0 1 e s p o s e e d o r a d e l t e r r e n o, c o m o s e demostró c o n e l h e c h o d o c e d e l a d e m a n d a, e n e l q u e l a a c t o r a a f i r m a q u e e j e r c e e l señorío s o b r e e l p r e d i o, s u p u e s t o fáctico a c e p t a d o p o r l o s d e m a n d a d o s y r e i t e r a d o e n l a d e m a n d a d e reconvención. 1.2.

E l f a l l a d o r tergiversó e l i n t e r r o g a t o r i o a b s u e l t o p o r l a a c c i o n a n t e, p o r q u e l o valoró d e m a n e r a a i s l a d a, t o d a v e z q u e n o t u v o e n c u e n t a q u e l a d e c l a r a n t e manifestó q u e e r a p o s e e d o r a d e l salón s o c i a l d e s d e hacía m u c h o s años; c o n l o c u a l quebrantó e l i m p e r a t i v o l e g a l c o n t e n i d o e n l o s artículos 1 9 9 y 2 0 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. C o n l o s t e s t i m o n i o s r e c a u d a d o s s e probó q u e l a d e m a n d a n t e ejerció a c t o s d e señorío d e s d e e l 2 0 0 5 y p o r u n período i n f e r i o r a c i n c o años.

Así, e l t e s t i g o J o r g e A l b e r t o E s p i n o z a Ramírez informó q u e l a «junta de acción comunal de barrio quería posicionarse (sic) de estas instalaciones», refiriéndose a l salón c o m u n a l, declaración c o n l a q u e s e demostró q u e l a posesión s e inició e n e l 2 0 0 5, p u e s e l d e c l a r a n t e d e s c r i b e q u e e l o b j e t i v o d e l a r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a Asociación d e C o p r o p i e t a r i o s d e l b a r r i o L a C a r o l i n a e r a «acabar definitivamente con la Defensa Civil» y p o s e s i o n a r s e d e l l o t e. 1.3.

E s a equivocación f u e t r a s c e n d e n t e, p o r q u e c o n d u j o a l T r i b u n a l a n e g a r l a s p r e t e n s i o n e s d e l a acción reivindicatoría, c u a n d o l o s r e q u i s i t o s p a r a s u p r o s p e r i d a d e s t a b a n c u m p l i d o s, p u e s l a asociación d e m a n d a n t e e s p o s e e d o r a d e l p r e d i o d e s d e finales d e l año 2 0 0 5, l a reivindicación recayó s o b r e e l salón c o m u n a l, q u e f o r m a p a r t e d e l l o t e n° 4 6, i d e n t i f i c a d o c o n e l f o l i o d e matrícula 9 Radicación n. " l ] i 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 3 1 - 0 1 i n m o b i l i a r i a n° 5 0 N - 5 1 7 4 0 3, e l t e r r e n o s o b r e e l c u a l s e e j e r c e l a posesión c o i n c i d e c o n e l p r e t e n d i d o e n reivindicación; además, e l p r e d i o e s d e d o m i n i o d e l a c o p r o p i e d a d E d i f i c i o L a s Pirámides, p u e s c o r r e s p o n d e a u n a z o n a común, d e b i d a m e n t e d e s c r i t a e n e l r e g l a m e n t o d e p r o p i e d a d h o r i z o n t a l. También erró e l s e n t e n c i a d o ] - a l c o n c l u i r q u e l a d e m a n d a d e reconvención n o podía p r o s p e r a n -, p o r q u e n o f u e p r o m o v i d a p o r t o d o s l o s c o p r o p i e t a r i o s, s i n o s o l o p o r u n o d e e l l o s, conclusión q u e dejó e n e v i d e n c i a q u e n o t u v o e n c u e n t a q u e c o m o a l a c o p r o p i e d a d n o l e f u e r e c o n o c i d a personería jurídica, l a representación recaía s o b r e t o d o s l o s c o p r o p i e t a r i o s. P o r l o t a n t o, c u a l q u i e r c o m u n e r o o c o p r o p i e t a r i o e s t a b a l e g i t i m a d o p a r a r e c l a m a r a f a v o r d e l a c o m u n i d a d l a reivindicación, f a c u l t a d q u e f u e d e b i d a m e n t e r e g l a m e n t a d a e n l a e s c r i t u r a pública n * * 3 1 8 d e 1 4 d e m a r z o d e 1 9 8 3 d e l a Notaría T r e i n t a d e l Círculo d e Bogotá, e n l a c u a l s e estableció e n e l artículo 1 4 cuáles e r a n l a s áreas c o m u n e s d e l a c o p r o p i e d a d, e n t r e l a s q u e s e e n c u e n t r a e l salón c o m u n a l. Así l o definió l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e n l a s e n t e n c i a e m i t i d a e l 1 2 d e a g o s t o d e 1 9 9 7, p r o v i d e n c i a e n l a q u e estableció q u e «por activa el comunero está capacitado para reivindicar la cosa indivisa, en su propio carácter de estar en común con otras personas, a quienes puede favorecer, pero no perjudicar con 10 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 3 1 - 0 1 SU actuación»^.

P o r c o n s i g u i e n t e, e s e v i d e n t e q u e e l T r i b u n a l desconoció l o s parámetros e s t a b l e c i d o s d e m a n e r a r e i t e r a d a p o r l a C o r t e S u p r e m a y, p o r e n d e, ignoró l o s d o c u m e n t o s q u e s e a l l e g a r o n a l p r o c e s o, c o r r e s p o n d i e n t e s a l o s f o l i o s d e matrícula i n m o b i l i a r i a c o n números 5 0 N - 5 1 7 4 0 3, 5 0 N - 7 0 8 1 2 9, 5 0 N - 7 0 8 1 3 0 y 5 0 N - 7 0 8 1 3 2 y e l título d e d o m i n i o q u e f a c u l t a a L u z M i r e y a A r i a s A r i a s p a r a a c c i o n a r a f a v o r d e l a c o p r o p i e d a d. 1.4.

También desatinó e l ad quem a l s o s t e n e r q u e e l salón s o c i a l t i e n e u n a destinación pública, p u e s d e a c u e r d o c o n e l r e g l a m e n t o d e c o p r o p i e d a d e s u n a z o n a común, d e ahí q u e e s e v i d e n t e q u e e l f a l l a d o r tergiversó e l c o n t e n i d o d e l a e s c r i t u r a pública n° 3 1 8 d e 1 4 d e m a r z o d e 1 9 8 3, o t o r g a d a e n l a Notaría T r e i n t a d e l Círculo d e Bogotá. E n e s e s e n t i d o, e l ad quem concluyó q u e c o m o e l área común e s d e destinación pública, s e t r a t a b a d e u n b i e n i m p r e s c r i p t i b l e y, p o r l o t a n t o, n o s u s c e p t i b l e d e s e r a d q u i r i d o p o r e l m o d o d e l a prescripción, «asemejándolo también a u n b i e n fiscal».

C o n t r a r i o a l o q u e argumentó e l f a l l a d o r l o s b i e n e s c o m u n e s d e u n a p r o p i e d a d h o r i z o n t a l n o p u e d e n e q u i p a r a r s e a l o s b i e n e s fiscales o a l o s d e u s o público, q u e n o t i e n e n títulos d e d o m i n i o, p o r l o c u a l a q u e l l o s ( l o s c o m u n e s ) sí s o n s u s c e p t i b l e s d e s e r a d q u i r i d o s p o r e l m o d o 3 Folio 42, c Corte 11 Radicación n. " 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 3 1 - 0 1 d e l a usucapión. E n t o n c e s, s e h a c e n e c e s a r i o q u e l a C o r t e e s t a b l e z c a s i l o s b i e n e s d e n a t u r a l e z a común d e u n a p r o p i e d a d h o r i z o n t a l s o n s u s c e p t i b l e s d e posesión p o r u n t e r c e r o y, p o r l o t a n t o, s i p u e d e n s e r o b j e t o d e prescripción; además, s e d e b e c a s a r l a s e n t e n c i a, p o r q u e s e a c r e d i t a r o n l o s p r e s u p u e s t o s p a r a a c c e d e r a l a reivindicación, s i n q u e s e a obstáculo p a r a e l l o q u e l a d e m a n d a h a y a s i d o f o r m u l a d a p o r u n a s o l a d e l a s c o p r o p i e t a r i a s. I I I. CONSIDERACIONES 1.

L a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a está s u j e t a e n p r i n c i p i o a l c u m p l i m i e n t o d e l a s f o r m a l i d a d e s e s t a b l e c i d a s e n e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a c u y a s v o c e s a l a p a i r q u e e s n e c e s a r i a l a mención d e l a s p a r t e s y d e l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a, s e r e q u i e r e e l a b o r a r u n a síntesis d e l p r o c e s o y d e l o s h e y f o r m u l a r p o r s e p a r a d o l o s c a r g o s q u e s e e s g r i m e n e n c o n t r a d e l a decisión r e c u r r i d a, exponiéndose l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación, e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a, y n o b a s a d o s e n g e n e r a l i d a d e s. S e h a d i c h o además, q u e e s i n e l u d i b l e q u e l a r e c u r r e n t e a l s u s t e n t a r s u i n c o n f o i m i d a d «guarde adecuada consonancia con lo esencial de la motivación que se pretende descalificar, vale decir que se refiera directamente a las bases en verdad importantes y decisivas en la constmcción jurídica sobre la cual se asienta la sentencia» ( C S J S C, 1 9 D i c. 2: 0 0 5, R a d. 7 8 6 4;

C S J S C, 9 12 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 3 1 - 0 1 A b r. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 0 - 0 0 4 3 5; C S J A C, 2 9 J u l. 2 0 1 0, R a d. 2 0 0 5 - 0 0 3 6 6 ). E n t o m o d e l a c l a r i d a d y precisión a l a s q u e s e h a c e r e f e r e n c i a, c o r r e s p o n d e n a l a s e x i g e n c i a s mínimas q u e i m p o n e n l o s p o s t u l a d o s e l e m e n t a l e s d e l a lógica y n o a c a r g a s i r r a c i o n a l e s q u e l e i m p i d a n a c c e d e r a l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, p u e s n o h a y q u e p e r d e r d e v i s t a q u e e l o b j e t o d e l o s p r o c e d i m i e n t o s e s l a e f e c t i v i d a d d e l o s d e r e c h o s r e c o n o c i d o s p o r l a l e y s u s t a n c i a l. 1.1.

Tratándose d e l a c a u s a l p r i m e r a, s e d e b e n señalar l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e e l r e c u r r e n t e e s t i m e v i o l a d a s, e x i g e n c i a q u e, d e s d e l u e g o, d e b e a r m o n i z a r s e c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, e n e l s e n t i d o d e q u e e n t a l e s e v e n t o s «será suficiente señalar cualquiera de las normas de esa naturaleza que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada, sin que sea necesario integrar una proposición jurídica completa».

E m p e r o, s i l a acusación s e e n c a m i n a p o r l a vía i n d i r e c t a, e s t o e s, p o r e r r o r e s e n m a t e r i a p r o b a t o r i a, s e deberá i n d i c a r l a f o r m a c o m o s e h i z o p a t e n t e e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s, e s d e c i r, s i l a equivocación f u e d e h e c h o o d e d e r e c h o, y l a i n c i d e n c i a d e l s u p u e s t o y e r r o e n l a decisión c u e s t i o n a d a. E n t r e t a l e s d e s a c i e r t o s e x i s t e n s u s t a n c i a l e s 13 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 3 1 - 0 1 d i f e r e n c i a s, c o m o q u e m i e n t r a s e l p r i m e r o i m p l i c a l a omisión, suposición o desfiguración d e l o q u e u n a p r u e b a d i c e o d e j a d e d e c i r, e l s e g u n d o p a i r t e d e l a b a s e d e q u e «la prueba fue exacta y objetivamente apreciad a, pero que, al valorarla, el juzgador infringió las normas legales que reglamentan tanto su producción como su eficacia» ( C S J S C, 1 9 O c t. 2 0 0 0, R a d. 5 4 4 2 ), d e ahí q u e l a c e n s u r a n o p u e d e c o n f u n d i r l o s. 1.2.

A l d e n u n c i a r y e r r o s dt h e c h o e s n e c e s a r i o i d e n t i f i c a r l o s m e d i o s d e convicción s o b r e l o s c u a l e s recayó e l equívoco d e l j u z g a d o r y h a c e r e v i d e n t e l a s u p u e s t a preterición o c e r c e n a m i e n t o, l o q u e: s e deberá señalar d e m a n e r a m a n i f i e s t a, d e t a l s u e r t e q u e h a g a v e r q u e l a valoración r e a l i z a d a p o r e l j u z g a d o r r e s u l t a a b s u r d a, a l e j a d a d e l a r e a l i d a d d e l p r o c e s o o s i n n i n g u n a justificación. P o r m a n d a t o d e l artículo 3 7 4 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, tratándose d e l e r r o r fáctico, l a l a t t o r d e l i m p u g n a n t e «no puede reducirse a una simple exposición de puntos de vista antagónicos, fruto de razonamientos o lucubraciones meticulosas y detalladas, porque en tal evento el error dejaría de ser evidente o manifiesto conforme lo exige la ley» ( C S J S C, 1 5 J u l. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 0 - 0 0 2 5 7 - 0 1;

C S J S C, 2 0 M a r. 2 0 1 3, R a d. 1 9 9 5 - 0 0 0 3 7 - 0 1 ). 2. E l único c a r g o p l a n t e a d o e n l a d e m a n d a n o s a t i s f a c e l a s e x i g e n c i a s e s t a b l e c i d a s e n e l artículo 3 7 4 d e l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o, p o r q u e e l i m p u g n a n t e n o demostró d e qué m a n e r a s e estructuró e l y e r r o fáctico q u e l e atribuyó. 14 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 3 1 - 0 1 E n relación c o n e l p r i m e r e r r o r q u e s e l e endilgó a l T r i b u n a l, c o n s i s t e n t e e n s u p o n e r l a e x i s t e n c i a d e u n a p r u e b a c o n l a q u e t u v o p o r d e m o s t r a d o q u e l a d e m a n d a n t e ingresó a l p r e d i o a u t o r i z a d a p o r l o s c o p r o p i e t a r i o s d e l e d i f i c i o L a s Pirámides, d e b i d o a q u e e l s e n t e n c i a d o r «cree equivocadamente, sin medio de prueba alguno, que la Asociación de copropietarios del barrio La Carolina tuvo acceso al predio de propiedad de los condueños del Edificio Las Pirámides a título de tenencia y eso no es asW, d e b e r e s a l t a r s e q u e n o s e demostró e s e s u p u e s t o d e s a t i n o, e n t a n t o q u e n o s e especificó cuáles f u e r o n l o s i n s t r u m e n t o s p r o b a t o r i o s m a t e r i a d e suposición, c o n b a s e e n l o s c u a l e s s e infirió q u e l a d e m a n d a n t e ejercía l a t e n e n c i a d e l p r e d i o m a t e r i a d e l a usucapión. E n t o n c e s, n o e s s u f i c i e n t e a f i r m a r q u e e l f a l l a d o r incurrió e n equivocación d e h e c h o a l «hacerle aparecer y atribuirle a la Asociación de Copropietarios del barrio La Carolina una condición de tenedora, que no la tiene o no se infiere de ningún medio de prueba, no documental ni personal o testimonial en especial»^, p u e s e r a i n d i s p e n s a b l e q u e e l r e c u r r e n t e i n d i v i d u a l i z a r a l a s p r u e b a s q u e f u e r o n s u p u e s t a s p o r e l s e n t e n c i a d o r y, a continuación, l a s c o n f r o n t a r a c o n l o s a r g u m e n t o s d e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o. También s o s t u v o e l i m p u g n a n t e q u e e l ad quem desacertó a l a p r e c i a r e l r e g l a m e n t o d e c o p r o p i e d a d, e n e l c u a l s e d i s p u s o d e m a n e r a inequívoca, e n l o s artículos 8, 1 4 y 4 0 q u e «el área del salón es una zona común de propiedad de * Folio 33, C. Corte 5 Folio 34, c. Corte 15 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 3 1 - 0 1 los copropietarios en proindiviso, mas nunca se puede concluir que se haya convertido en 'pública', ni siquiera lo es su uso»f S i n e m b a r g o, a l i g u a l q u e c o n e l a n t e r i o r r e p r o c h e, e l c e n s o r n o demostró e l d e s a t i n o a t r i b u i d o a l s e n t e n c i a d o r, p u e s t r a s d e t e r m i n a r e l m e d i o d e p r u e b a s o b r e e l c u a l recayó l a s u p u e s t a tergiversación ( l a e s c r i t u r a pública n° 3 1 8 d e 1 4 d e m a r z o d e 1 9 8 3 d e l a Notaría T r e i n t a d e l Círculo d e Bogotá), n o señaló s u c o n t e n i d o m a t e r i a l, n i l o comparó c o n l a conclusión extraída, p o r e l T r i b u n a l s o b r e e s e e l e m e n t o p e r s u a s i v o; m e n o s aún acreditó l a e v i d e n c i a d e l y e r r o. 2. 1.

D e o t r o l a d o, e l r e c u r r e n t e e n casación indicó q u e e l s e n t e n c i a d o r «no tuvo en cuenta o le dio un sentido y alcance muy diferente» a l a d e m a n d a p r i n c i p a l y d e reconvención, s u contestación, e l i n t e r r o g a t o r i o a b s u e l t o p o r l a a c t o r a, y l o s t e s t i m o n i o s; m e d i o s d e m o s t r a t i v o s c o n b a s e e n l o s c u a l e s -según e l i m p u g n a n t e - s e acreditó q u e d e s d e e l año 2 0 0 5 l a Asociación d e c o p r o p i e t a r i o s d e l l o a r r i o L a C e i r o l i n a, e s p o s e e d o r a d e l p r e d i o m a t e r i a d e l a p e r t e n e n c i a. N o o b s t a n t e, e l c e n s o r n o contrastó e l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e e s o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s, c o n e l e x a m e n q u e s o b r e e l l o s realizó e l ad quem, p a r a, d e j a r a l d e s c u b i e r t o l a s u p u e s t a equivocación d e l a Corporación d e s e g u n d o g r a d o e n s u evaluación y s u i n c i d e n c i a e n l a decisión. ^ Folio 31, c. Corte 16 Radicación n. M 1001 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 3 1 - 0 1 E n e s e s e n t i d o, s i b i e n e l r e c u r r e n t e singularizó a l g u n o s m e d i o s d e convicción, e l d e s a r r o l l o d e l c a r g o s e h i z o d e m a n e r a panorámica o g l o b a l, d e l o q u e s e i n f i e r e q u e l a i n c o n f o r m i d a d e s c o n l a s a r g u m e n t a c i o n e s d e l a decisión, p o r l o c u a l e x p u s o s u p a r t i c u l a r visión d e l o q u e s e d e s p r e n d e d e l a s p r u e b a s. E n s u m a, l a l a b o r d e l a r e c u r r e n t e s e limitó a r e a l i z a r u n a c r i t i c a s u b j e t i v a d e l f a l l o s o b r e a l g u n o s m e d i o s d e convicción, q u e d a n d o l a acusación a m i t a d d e c a m i n o, p o r q u e n o s e confrontó e l c o n t e n i d o o b j e t i v o d e l o s e l e m e n t o s p e r s u a s i v o s, c o n e l e s t u d i o q u e d e l o s m i s m o s h i z o e l s e n t e n c i a d o r. 2.2.

P o r último refirió e l c e n s o r q u e e l T r i b u n a J s e equivocó a l c o n s i d e r a r q u e c o m o l a acción r e i v i n d i c a t o r i a n o f u e p r o m o v i d a p o r t o d o s l o s c o p r o p i e t a r i o s, s i n o s o l o p o r u n o d e e l l o s, l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a d e reconvención n o podían p r o s p e r a r; y e r r o q u e -según indicó e l i m p u g n a n t e - s e estructuró d e b i d o a l o s d e s a t i n o s e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s, específicamente d e l a s e s c r i t u r a s públicas 3 1 8 d e 1 4 d e m a r z o d e 1 9 8 3 y 1 2 8 5 d e 1 1 d e a g o s t o d e 1 9 8 3, a m b a s o t o r g a d a s e n l a Notaría T r e i n t a d e l Círculo d e Bogotá y e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a n° 5 0 N - 5 1 7 4 0 3, c o n b a s e e n l o s c u a l e s s e acreditó q u e l a s áreas c o m u n e s d e l e d i f i c i o L a s Pirámides, e n t r e l a s q u e s e e n c u e n t r a e l salón c o m u n a l, p e r t e n e c e n a l o s c o p r o p i e t a r i o s y c u a l q u i e r a d e e l l o s p u e d e f o r m u l a r l a d e m a n d a p a r a o b t e n e r s u reivindicación. 17 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 3 1 - 0 1 E n e s e o r d e n, s e a d v i e r t e q u e s i b i e n e l i m p u g n a n t e relacionó l a s p r u e b a s q u e consideró f u e r o n i n d e b i d a m e n t e v a l o r a d a s p o r e l ad quem, n o s e o b s e r v a q u e e x i s t a d i s c r e p a n c i a c o n e l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e e l l a s, p u e s e l s e n t e n c i a d o r concluyó q u e d e a c u e r d o c o n e l r e g l a m e n t o d e l a c o p r o p i e d a d, c o n t e n i d o e n e l i n s t n a m e n t o público n " 3 1 8 d e 1 4 d e m a r z o d e 1 9 8 3 d e l a Notaría T r e i n t a d e l Círculo d e Bogotá, e l salón s o c i a l e s u n b i e n común. E n t o n c e s l a s d i f e r e n c i a s s e p r e s e n t a n e n c u a n t o a l a legitimación e n l a c a u s a p a r a p r o m o v e r l a acción r e i v i n d i c a t o r i a, y a q u e e l T r i b u n a l s o s t i e n e q u e «la reivindicación la solicitó una de las copropie tarias del bien sin que los demás asintieran su pedimento imposibilitando su estudio»'^, y d e o t r o l a d o, e l r e c u r r e n t e a d u c e q u e d e a c u e r d o c o n l a r e i t e r a d a j u r i s p r u d e n c i a e m i t i d a p o r l a C o r t e, u n o s o l o d e l o s c o p r o p i e t a r i o s está l e g i t i m a d o p a r a p r o m o v e r l a acción r e i v i n d i c a t o r i a e n f a v o r d e l a c o m u n i d a d, c i r c u n s t a n c i a q u e i m p l i c a u n d e b a t e e m i n e n t e m e n t e jurídico, m a s n o d e carácter p r o b a t o r i o, c o m o s e planteó e n l a c e n s u r a. 2.3.

Además, e l r e p r o c h e n o f u e c l a r o n i p r e c i s o, p u e s s e endilgó a l T r i b u n a l l a comisión d e u n e r r o r fáctico e n l a apreciación d e v a r i o s e l e m e n t o s d e c c nvicción, y a l a v e z e l r e c u r r e n t e señaló c o m o v u l n e r a d o s l o s artículos 1 7 4, 1 7 7, 1 8 7, 1 9 4 y 2 1 1, 2 5 8, 2 6 4 y 2 7 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a l p a s o q u e s o s t u v o q u e «el Tribunal falló transgrediendo también, a mas de las normas sustanciales antes indicadas, el articulo 174 del C. de P.C., como es emitir una decisión ^ Folio 148. c. Corte 18 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 3 1 - 0 1 sin el medio de prueba que regular y materialmente se haya allegado al proceso»^.

E s a m a n e r a d e f o r m u l a r e l c a r g o, s e a l e j a d e l a técnica d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, p o r c u a n t o e s o s t e x t o s l e g a l e s r e g u l a n l a producción, e f i c a c i a o aducción d e l a s p r u e b a s y, p o r l o t a n t o, s u vulneración s o l o p u e d e a c u s a r s e p o r l a s e n d a d e l y e r r o d e iure y no c o n f u n d a m e n t o e n e l e r r o r d e h e c h o. L a s n o r m a s d e n u n c i a d a s r i g e n l a producción, c a r g a y apreciación d e l a s p r u e b a s, l a confesión j u d i c i a l y e l j u r a m e n t o e s t i m a t o r i o, e l a l c a n c e p r o b a t o r i o d e l o s d o c u m e n t o s y s u i n d i v i s i b i l i d a d, c i r c u n s t a n c i a s d i f e r e n t e s a l a s q u e e s t r u c t u r a n e l e r r o r fáctico, e n e l q u e s e d i s c u t e l a s e n t e n c i a p o r n o h a b e r t e n i d o e n c u e n t a u n a s p r u e b a s, s u p o n e r l a s o a l t e r a r l a s. 3.

P o r t o d a s l a s r a z o n e s q u e s e h a n d e j a d o c o n s i g n a d a s, s e inadmitirá l a d e m a n d a f o r m u l a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación y, p o r c o n s i g u i e n t e, s e declarará s u deserción. IV. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, » Folio 34, c. Corte 19 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 8 - 0 0 2 3 1 - 0 1 RESUELVIB:

PRIMERO. INADMITIR l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a d e m a n d a d a M i r e y a A r i a s A r i a s c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o Judicúd d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO. DECLARAR d e s i e r t o e l r e f e r i d o m e d i o d e impugnación, d e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o 4° d e l artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. Devuélvase l a actuación a l a Corporación d e o r i g e n. 2 0