• ( ' / t ^/jn'/i//i-/l r/f r /fiir/jiri C i ' t f r - (' Jíf^jf^í/f/t «/r\ C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA SALA D E CASACIÓN CIV IL A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC6986-2015 Radicación n.° 11001-31-03-023-2009-00218-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e t r e i n t a d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l i q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

L a C o r t e s e p r o n u n c i a s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá e l 2 0 d e j u n i o d e 2 0 1 4, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e f e r e n c i a. I. E L LITIGIO A. La pretensión J u a n María González M a n r i q u e, María P i f f a González M a n r i q u e, A n a V i c t o r i a González d e V a r g a s, H e r n a n d o González M a n r i q u e y C e c i l i a González d e Rodríguez 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 d e m a n d a r o n a H o c o l S. A. p a r a q u e s e d e c l a r e q u e l a e s c r i t u r a pública N o. 2 3 0 8 d e 1 4 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 8 1 o t o r g a d a e n l a Notaría P d e N e i v a, e n l a q u e s e l e concedió a l a e n c a u s a d a «el derecho de ocupar y utilizar una zona» d e u n b i e n d e s u p r o p i e d a d, e s i n e f i c a z d e p l e n o d e r e c h o; q u e e l p a c t o allí c o n t e n i d o n o p r o d u j o e f e c t o s e n t r e l a s p a r t e s; q u e l o q u e r e a l m e n t e existió f u e l a «explotación, el uso y el goce del predio rural denominado Damasco, para la extracción petrolera», y q u e l a d e m a n d a d a d e b e i n d e m n i z a r l o s p o r l o s f r u t o s q u e d e j a r o n d e p e r c i b i r p o r t a l utilización, y p o r l o s daños d e r i v a d o s d e l a destrucción d e l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s y l a cesación d e l a producción o r d i n a r i a d e l i n m u e b l e. B. Los hechos 1.

E l 1 4 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 8 1, F r a n c i s c o A n t o n i o González M a n r i q u e, e n representación d e l o s h e r e d e r o s d e J e n a r o González, y H o c o l S. A., s u s c r i b i e r o n l a e s c r i t u r a pública N o. 2 3 0 8 d e l a Notaría l ' ' d e N e i v a, e n l a q u e l e c o n c e d i e r o n a l a s o c i e d a d e l d e r e c h o d e o c u p a r y u t i l i z a r u n a z o n a d e d o s hectáreas d e n t r o d e l p r e d i o «El Venado» o «Damasco»; además, c o n s t i t u y e r o n «servidumbre de oleoducto, acueducto y gasoducto», y l e p e r m i t i e r o n l a realización d e l a s l a b o r e s p r o p i a s d e «la industria del petróleo»; e l término p a c t a d o f u e e l m i s m o q u e e l d e «la Concesión Tello mil ciento sesenta y uno (1.161) y de sus prorrogas» o e l t i e m p o q u e d u r e l a explotación, s i n p e r j u i c i o d e l a terminación u n i l a t e r a l p o r p a r t e d e l a e m p r e s a; y, e n • Radicación n.= 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 contraprestación, s e l e s entregó c u a t r o c i e n t o s m i l p e s o s. ( F o l i o 2 5 9, c u a d e r n o 2 p r o c e s o o r d i n a r i o ) 2.

E l 1 5 d e m a r z o d e 2 0 0 0, H e r n a n d o González M a n r i q u e y C e c i l i a González d e Rodríguez, o b r a n d o e n n o m b r e p r o p i o y d e l o s s u c e s o r e s d e J e n a r o González C o l l a z o s e I s i d r a M a n r i q u e d e González, s u s c r i b i e r o n u n «acta de transacción y paz y salvo» e n l a q u e l e c o n c e d i e r o n a H o c o l S. A. e l d e r e c h o d e «ocupar» d e n t r o d e l b i e n a n t e s d e s c r i t o u n a z o n a d e t e r r e n o d e, a p r o x i m a d a m e n t e, 5 0 0 0 m e t r o s c u a d r a d o s, d i s t r i b u i d o s «en forma de cinta de ocho metros (8 mts) de ancha por seiscientos veintiocho metros (625 mts) de larga »; c o n f i r m a r o n l a s «servidumbres de todas las instalaciones existentes en el predio» y p a c t a r o n c o m o indemnización t o t a l $ 2. 0 0 0. 0 0 0, o o. ( F o l i o 1 0 6, c u a d e r n o 2 p r o c e s o o r d i n a r i o ) 3.

L o s d e m a n d a n t e s, h e r e d e r o s d e J e n a r o González, a l e g a n q u e t a l e s d o c u m e n t o s s o n i n e f i c a c e s d e p l e n o d e r e c h o p o r l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s: i) p o r q u e F r a n c i s c o A n t o n i o González M a n r i q u e n o podía p a c t a r e n n o m b r e d e o t r o s, p o r n o s e r a b o g a d o i n s c r i t o; ii) e l p o d e r m e d i a n t e e l q u e actuó n o f u e o t o r g a d o e n e s c r i t u r a pública; iii) n o s e especificó l a matrícula i n m o b i l i a r i a d e l b i e n, n i s u l u g a r d e ubicación; iv) n o s e adjuntó p r u e b a d e l r e c o n o c i m i e n t o d e l o s demás h e r e d e r o s; v) n o c o n c u r r i e r o n t o d o s l o s h i j o s d e l c a u s a n t e; vi) l o s p o d e r d a n t e s n o a p o r t a r o n p r u e b a d e «la personería sustantiva con la cual obraban» y vii) l o s p o d e r e s tenían c o m o propósito l a constitución d e u n a «servidumbre 3 • Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 petrolera» y n o l o q u e finalmente s e acordó. ( F o l i o 2 7 3, c u a d e r n o 2 p r o c e s o o r d i n a r i o ) 4.

Q u e e n d i c h a convención t a m p o c o s e estipuló l a constitución d e u n a s e r v i d u m b r e m i n e r a, p u e s así n o s e expresó e n l a e s c r i t u r a, t a m p o c o s e registró e l título m i n e r o c o m o l o e x i g e e l artículo 2 9 2 d e l Código d e M i n a s, n i s e constituyó l a garantía r e q u e r i d a p o r l a l e y. 5.

L o s t r a b a j o s d e perforación y exploración p e t r o l e r a q u e llevó a c a b o l a d e m a n d a d a i n c l u y e r o n l a búsqueda m e d i a n t e «ondas producidas por la explosión dinamitera en el subsuelo», l o q u e c o n d u j o a l s e c a m i e n t o d e c u a t r o q u e b r a d a s q u e a t r a v e s a b a n e l p r e d i o. ( F o l i o 2 7 6, c u a d e r n o 2 p r o c e s o o r d i n a r i o ) 6.

P o r l o s a n t e r i o r e s h e c h o s, e l M i n i s t e r i o d e A m b i e n t e, V i v i e n d a y D e s a r r o l l o T e r r i t o r i a l, m e d i a n t e l a Resolución 1 6 5 d e 2 7 d e e n e r o d e 2 0 0 6, l e ordenó a H o c o l S. A. i n v e r t i r $ 1 0 1. 2 5 0. 0 0 0, o o p a r a l a «reforestación y adecuación ambiental» d e l a q u e b r a d a «Bilibil», c o n l o q u e s e a c r e d i t a e l daño q u e s e l e s causó. ( F o l i o 2 7 9, c u a d e r n o 2 p r o c e s o o r d i n a r i o ) 7.

L o s a c t o r e s m a n i f i e s t a n q u e l o q u e r e a l m e n t e h i z o l a e n c a u s a d a f u e e x p l o t a r s u t e r r e n o, p o r l o q u e e l p r e c i o p a c t a d o e n l o s d o c u m e n t o s m e n c i o n a d o s f u e i r r i s o r i o. 8. Además, l a inversión q u e ordenó r e a l i z a r e l M i n i s t e r i o n o alcanzaría p a r a r e s a r c i r t o d o e l p e r j u i c i o. 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 0 2 3 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 9.

Y a u n q u e l a d e m a n d a d a llevó a c a b o u n a reforestación, l a m i s m a s e h i z o s i n s u c o n s e n t i m i e n t o, c o n p l a n t a s foráneas e i m p r o d u c t i v a s, q u e r e s e c a n e l s u e l o. ( F o l i o 2 7 9, c u a d e r n o 2 p r o c e s o o r d i n a r i o ) C. £1 trámite de las instancias 1. A d m i t i d a l a d e m a n d a, s e d i s p u s o s u t r a s l a d o a l a p a r t e c o n v o c a d a a l l i t i g i o. ( F o l i o 2 9 2, c u a d e r n o 2 p r o c e s o o r d i n a r i o ) 2.

L a c i t a d a s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s y p r o p u s o l a s e x c e p c i o n e s d e «inaplicabüidad de la normatividad comercial en un negocio regulado por el Código de Petróleos» y «falta de legitimación en la causa, por activa»; así m i s m o, s o s t u v o q u e «está prescrita toda acción o excepción de cualquier clase contra las mencionadas escrituras públicas».

( F o l i o 3 2 3, c u a d e r n o 2, p r o c e s o o r d i n a r i o ) Alegó q u e, a l a s e r v i d u m b r e p e t r o l e r a d e ocupación p e r m a n e n t e q u e constituyó e n e l año 1 9 8 1 c o n l o s h e r e d e r o s d e J e n a r o González, l e antecedió o t r o p a c t o s u s c r i t o c o n e l c a u s a n t e e n e l año 1 9 7 2, a l o s q u e l e s e r a a p l i c a b l e e l D e c r e t o 1 0 5 6 d e 1 9 5 3 y n o l a n o r m a t i v i d a d c o m e r c i a l; a u n a d o a q u e l o s a c t o r e s n o e r a n «titulares del interés material del litigio».

S o s t u v o q u e e l n e g o c i o jurídico s e desarrolló d u r a n t e m u c h o s años s i n i n c o n v e n i e n t e s y cumplió c o n l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s e s t a b l e c i d o s p a r a e l e f e c t o, además d e q u e 5 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 s i e m p r e entregó l a s i n d e m n i z a c i o n e s y r e t r i b u c i o n e s económicas r e s p e c t i v a s. D e o t r a p a r t e, q u e e l p r e d i o s e dividió, y, p o r t a l m o t i v o, l o s a c t o r e s n o podían r e c l a m a r p e r j u i c i o s s o b r e t o d o e l i n m u e b l e n i t a m p o c o r e s p e c t o d e h e c h o s a n t e r i o r e s a l r e g i s t r o d e s u s h i j u e l a s, y m e n o s s o l i c i t a r e l r e s a r c i m i e n t o p o r l a afectación d e b i e n e s c o l e c t i v o s, c o m o l o s o n e l m e d i o a m b i e n t e y e l e c o s i s t e m a. 3.

E l j u e z a quo, l u e g o d e d i s p o n e r l a citación d e S a t u r i a González d e C a b r e r a c o m o l i t i s c o n s o r t e n e c e s a r i a d e l a p a r t e a c t o r a, e n s e n t e n c i a d e 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 3 declaró l a p r o s p e r i d a d d e l a excepción d e prescripción r e s p e c t o d e l a s p r e t e n s i o n e s 1** y 2 ^ p r i n c i p a l e s; negó l a s p r e t e n s i o n e s 3 ^, 4 ^, 6 ^ y 7 * p r i n c i p a l e s y 1 ^ y 3 ^ s u b s i d i a r i a s; accedió a l a s p r e t e n s i o n e s S"" p r i n c i p a l y 2 ^ s u b s i d i a r i a y, e n c o n s e c u e n c i a, declaró a l a d e m a n d a d a c i v i l y e x t r a c o n t r a c t u a l m e n t e r e s p o n s a b l e p o r l o s daños q u e causó e n e l b i e n, e n l a s z o n a s q u e n o f u e r o n o b j e t o d e s e r v i d u m b r e s p e t r o l e r a s, y l a condenó a p a g a r $ 7 6 1 ' 4 9 6. 2 8 4.

( F o l i o 4 1 4, c u a d e r n o 1 p r o c e s o o r d i n a r i o ) Consideró, r e s p e c t o d e l a d e c l a r a t o r i a d e i n e f i c a c i a d e l a e s c r i t u r a pública, q u e operó l a prescripción e x t i n t i v a d e l a acción p o r q u e transcurrió u n término s u p e r i o r a 2 0 años d e s d e q u e s e otorgó (año 1 9 8 1 ); q u e n o s e acreditó q u e l a d e m a n d a d a h u b i e s e t o m a d o áreas d i s t i n t a s a l a s p a c t a d a s c u a n d o s e constituyó l a s e r v i d u m b r e p e t r o l e r a, y t a m p o c o q u e, e n razón d e l a a c t i v i d a d d e l a s o c i e d a d, s e h u b i e s e a f e c t a d o l a explotación d e l i n m u e b l e p o r p a r t e d e l o s a c t o r e s; s i n e m b a r g o, s i s e probó l a «destrucción de los 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 recursos naturales en el predio », p u e s l o s c u e r p o s d e a g u a y l a vegetación d e s a p a r e c i e r o n o d i s m i n u y e r o n, t a l y c o m o l o estableció e l M i n i s t e r i o d e A m b i e n t e, V i v i e n d a y D e s a r r o l l o T e r r i t o r i E d, daño q u e tasó e n l a s u m a p o r l a c u a l emitió l a c o n d e n a. 4.

L a s d o s p a r t e s i n t e r p u s i e r o n e l r e c u r s o d e apelación c o n t r a l a a n t e r i o r decisión. L o s a c t o r e s p o r q u e l a d e m a n d a d a n o formuló e x p r e s a m e n t e l a excepción d e prescripción y, p o r l o t a n t o, l a m i s m a n o podía d e c l a r a r s e; además, s e prohijó e l e n r i q u e c i m i e n t o s i n c a u s a y s e realizó u n a tasación m u y b a j a d e l o s p e r j u i c i o s. L a e n c a u s a d a, p o r s u p a r t e, alegó q u e l o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s q u e expidió e l M i n i s t e r i o n o e r a n p r u e b a d e l daño a m b i e n t a l, p u e s n o f u e r o n c o n s e c u e n c i a d e u n «procedimiento sancionatorio ambiental», s i n o d e l e j e r c i c i o d e l a «función preventiva y de seguimiento»; q u e s u a c t i v i d a d f u e a v a l a d a p o r l a s a u t o r i d a d e s y realizó l a s l a b o r e s o r d e n a d a s p a r a l a protección d e l m e d i o a m b i e n t e; q u e e l t e r r e n o, p o r s u ubicación geográfica, tenía v a r i a s d e l a s características físicas r e f e r i d a s p o r l o s a c t o r e s, l a s q u e, p o r e n d e, n o s e g e n e r a r o n p o r s u c a u s a; y q u e e l j u z g a d o n o está d e s i g n a d o p a r a d e t e r m i n a r l a e x i s t e n c i a d e a f e c c i o n e s e n e l e c o s i s t e m a. 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 5.

E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, e n f a l l o d e 2 0 d e j u n i o d e 2 0 1 4, revocó l a s e n t e n c i a a p e l a d a y, e n s u l u g a r, negó l a t o t a l i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s. Consideró q u e l a excepción d e prescripción s i f u e a l e g a d a e n l a contestación d e l a d e m a n d a, p a r a l o c u a l citó e l a p a r t e p e r t i n e n t e. E n c o n s e c u e n c i a, a t e n d i e n d o l a f e c h a d e l a e s c r i t u r a pública c o n t r a l a q u e recayó l a pretensión d e i n e f i c a c i a (año 1 9 8 1 ), p a r a c u a n d o s e presentó e l l i b e l o t a l fenómeno y a había o p e r a d o. D e o t r a p a r t e, q u e e l p r e d i o «Damasco» f u e a d j u d i c a d o a l o s d e m a n d a n t e s p o r vía d e sucesión y d i v i d i d o m a t e r i a l m e n t e e n e l año 2 0 0 1, p o r l o q u e carecían d e legitimación e n l a c a u s a p a r a p e d i r c o m o h e r e d e r o s d e s u c a u s a n t e «pues su derecho tiene un límite individual y recae sobre cada uno de los fundos de su propiedad ».

P e r o además, n o s e demostró e l daño, p o r q u e n o s e determinó e l c a m b i o q u e sufrió e l t e r r e n o c o n l o s años n i s e e s t a b l e c i e r o n l a s z o n a s o c u p a d a s p o r H o c o l S. A. y l a afectación c o n c r e t a d e r i v a d a d e s u a c t i v i d a d. P o r último, q u e l a s r e s o l u c i o n e s e x p e d i d a s p o r e l M i n i s t e r i o d e A m b i e n t e, V i v i e n d a y D e s a r r o l l o T e r r i t o r i a l q u e l e o r d e n a r o n a l a s o c i e d a d h a c e r a l g u n a s r e s t a u r a c i o n e s a m b i e n t a l e s «recayeron sobre la totalidad de los campos Tello y la Jagua, los que pueden comprender otros inmuebles distintos al denominado en su época 'Damasco' ».

( F o l i o 1 1 0, c u a d e r n o 6 p r o c e s o o r d i n a r i o ) 8 Radicación n.° 11001 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 6. L o s d e m a n d a n t e s f o r m u l a r o n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e l c u a l s u s t e n t a r o n e n o p o r t u n i d a d. I I. LA DEMANDA D E CASACIÓN L a p a r t e r e c u r r e n t e sustentó s u d e m a n d a e n c i n c o c a r g o s: PRIMER CARGO Acusó a l a s e n t e n c i a d e violación d i r e c t a d e l o s artículos 2 5 1 2 y 2 5 1 3 d e l Código C i v i l, y 9 2, n u m e r a l 3 * ' y 3 0 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l «por interpretación errónea», p o r q u e declaró p r o b a d a d e o f i c i o l a d e f e n s a d e prescripción, p e s e a q u e n o f u e a l e g a d a p o r l a d e m a n d a d a. Explicó q u e e l T r i b u n a l interpretó i n a d e c u a d a m e n t e l a contestación d e s u c o n t r a p a r t e «en punto a convertir una insinuación en excepción de prescripción ».

( F o l i o 1 6, c u a d e r n o C o r t e ) SEGUNDO CARGO También l e atribuyó a l f a l l o l a violación d i r e c t a d e l o s artículos 2 5 1 2 y 2 5 1 3 d e l Código C i v i l, y 9 2, n u m e r a l 3"* y 3 0 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l «por aplicación indebida», p u e s l e s otorgó u n e f e c t o c o n t r a r i o a s u t e n o r l i t e r a l, e interpretó erróneamente l a contestación d e l a d e m a n d a d a, y a q u e convirtió de prescripción ».

( F o l i o 1 8, c u a d e r n o C o r t e ) 9 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 T E R C E R CARGO L e imputó a l T r i b u n a l l a violación d i r e c t a, p o r aplicación i n d e b i d a, d e l o s artículos 1 0 0 8, 1 0 0 9, 1 1 5 5 a 1 1 6 1 d e l Código C i v i l y d e l 5 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E l ad quem -expresó- n o aplicó l a p r i m e r a d e l a s n o r m a s m e n c i o n a d a s, p u e s l o s d e m a n d a n t e s, e n s u condición d e h e r e d e r o s d e J e n a r o González, podían r e c l a m a r «los derechos heredados de su padre» s i n q u e, p o r e l h e c h o d e a d e l a n t a r l a partición d e l a h e r e n c i a, h u b i e s e n p e r d i d o t a l c a l i d a d. S o s t u v o q u e e l t a l l a d o r entendió q u e l a d e m a n d a d a pidió q u e d e c l a r a r a a l a p a r t e a c t o r a «sin legitimación en la causa», l o q u e n o ocurrió, y, además, aplicó i n d e b i d a m e n t e «una sentencia del Consejo de Estado».

( F o l i o 2 1, c u a d e r n o C o r t e ) CUARTO CARGO A d u j o q u e e l T r i b u n a l violó i n d i r e c t a m e n t e l o s artículos 4 9, 8 0, 8 7, 8 8 y 8 9 d e l Código d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o, y 1 7 4 y 1 8 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, «proveniente de error de derecho en la apreciación de la prueba», p o r q u e n o valoró «en todo su rigor» l a Resolución N o. 0 1 6 5 d e 2 0 0 6 d e l M i n i s t e r i o d e A m b i e n t e, V i v i e n d a y D e s a r r o l l o T e r r i t o r i a l. 10 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 Manifestó q u e t a l d o c u m e n t o e r a p l e n a p r u e b a d e l daño o c a s i o n a d o a l a «Hacienda Damasco y otras fincas», p e r o e l j u z g a d o r l a minimizó p a r a «despojarla de su valor real», c o n l o q u e «desvió la atención para poder fallar contrario a ella».

( F o l i o 2 4, c u a d e r n o C o r t e ) QUINTO CARGO Alegó q u e l a s e n t e n c i a violó i n d i r e c t a m e n t e l o s artículos 1 7 4, 1 8 7, 2 5 8, 2 6 2 y 2 6 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, y e l artículo l O ' * d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, p o r «falta de aplicación de una prueba documental».

E x p u s o q u e e l ad quem incurrió e n t a l e r r o r «al que lo indujo» u n o d e l o s p e r i t o s, q u e n o v i o «los croquis geográficos expedidos por el IGAC» q u e contenían e l «panorama físico - ambiental» d e l p r e d i o p a r a l o s años 1 9 7 2 y 2 0 0 6; n i t u v o e n c u e n t a l a s e x p l i c a c i o n e s d a d a s e n e l h e c h o 5° d e l a d e m a n d a. S i e l T r i b u n a l h u b i e s e a n a l i z a d o t a l e s p r o b a n z a s - agregó- s e h u b i e s e p e r c a t a d o d e l daño c a u s a d o y a c c e d i d o a l a s p r e t e n s i o n e s. ( F o l i o 2 5, c u a d e r n o C o r t e ) I I I. CONSIDERACIONES 1.

Característica e s e n c i a l d e e s t e m e d i o d e d e f e n s a e s s u condición e x t r a o r d i n a r i a, e n v i r t u d d e l a c u a l n o t o d o d e s a c u e r d o c o n e l f a l l o p e r m i t e a d e n t r a r s e e n s u e x a m e n d e f o n d o, s i n o q u e e s n e c e s a r i o q u e s e e r i j a s o b r e l a s c a u s a l e s 11 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 t a x a t i v a m e n t e p r e v i s t a s e n l a l e y. S e h a d i c h o, además, q u e e s i n e l u d i b l e l a obligación d e s u s t e n t a r l a i n c o n f o r m i d a d «mediante la introducción adecuada del correspondiente escrito, respecto del cual, la parte afectada con el fallo que se aspira aniquilar, no tiene plena libertad de configuración» ( C S J A C, 1° N o v 2 0 1 3, R a d. 2 0 0 9 - 0 0 7 0 0 ). 2.

L a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a está s u j e t a a l a r e g u l a r i d a d d e s u s e l e m e n t o s f o r m a t i v o s y a l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s d e técnica e x p r e s a d o s e n e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a c u y a s v o c e s, a l a p a r q u e e s n e c e s a r i a l a mención d e l a s p a r t e s y d e l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a, s e r e q u i e r e e l a b o r a r u n a síntesis d e l p r o c e s o y d e l o s h e c h o s m a t e r i a d e l l i t i g i o, y f o r m u l a r p o r s e p a r a d o l o s c a r g o s q u e s e e s g r i m e n e n c o n t r a d e l a decisión r e c u r r i d a, exponiéndose l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación, e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a, y n o b a s a d o s e n g e n e r a l i d a d e s. Tratándose d e l a c a u s a l p r i m e r a, s e d e b e n señalar, e n p r i n c i p i o, l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e e l r e c u r r e n t e e s t i m e v i o l a d a s, e x i g e n c i a q u e, d e s d e l u e g o, d e b e a r m o n i z a r s e c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, e n e l s e n t i d o d e q u e e n t a l e s e v e n t o s «será suficiente señalar cualquiera de las normas de esa naturaleza que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del 12 Radicación n. M 1001 -31 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 recurrente haya sido violada, sin que sea necesario integrar una proposición jurídica completa».

S i n e m b a r g o, n o b a s t a c o n i n v o c a r l a s d i s p o s i c i o n e s a l a s q u e s e h a c e r e f e r e n c i a, s i n o q u e e s p r e c i s o q u e e l r e c u r r e n t e p o n g a d e p r e s e n t e l a m a n e r a c o m o e l s e n t e n c i a d o r l a s transgredió, s i n q u e s e a válido h a c e r r e p r o c h e a l g u n o a l a apreciación d e l o s a s p e c t o s tácticos c u a n d o s e t r a t a d e l a vía d i r e c t a. A l d e n u n c i a r e l y e r r o p o r violación i n d i r e c t a e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s, a l i m p u g n a n t e l e c o r r e s p o n d e i d e n t i f i c a r l o s m e d i o s d e convicción s o b r e l o s c u a l e s r e c a e e l equívoco d e l j u z g a d o r y d e m o s t r a r d e qué m a n e r a s e generó l a s u p u e s t a preterición o c e r c e n a m i e n t o, l o q u e deberá señalar d e m a n e r a m a n i f i e s t a, d e t a l s u e r t e q u e l a valoración r e a l i z a d a p o r e l s e n t e n c i a d o r s e m u e s t r e a b s u r d a, a l e j a d a d e l a r e a l i d a d d e l p r o c e s o o s i n n i n g u n a justificación. H a d i c h o l a S a l a q u e, p o r m a n d a t o d e l artículo 3 7 4 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, l a c a r g a d e d e m o s t r a r e l e r r o r d e h e c h o r e c a e e x c l u s i v a m e n t e e n e l c e n s o r; e m p e r o, «esa labor no puede reducirse a una simple exposición de puntos de vista antagónicos, fruto de razonamientos o lucubraciones meticulosas y detalladas, porque en tal evento el error dejaría de ser evidente o manifiesto conforme lo exige la ley» ( C S J s e, 1 5 J u l. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 0 - 0 0 2 5 7 - 0 1;

C S J S C, 2 0 M a r. 2 0 1 3, R a d. 1 9 9 5 - 0 0 0 3 7 - 0 1 ). 13 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 C u a n d o l o a l e g a d o s e a l a violación d e l a n o r m a s u s t a n c i a l c o m o c o m o c o n s e c u e n c i a d e l e r r o r d e d e r e c h o, e l i m p u g n a n t e, además, d e b e i n d i c a r l a s n o r m a s d e carácter p r o b a t o r i o q u e f u e r o n i n f r i n g i d a s y e x p l i c a r s u transgresión. 3.

E n l o s c a r g o s p r i m e r o y s e g u n d o, l o s r e c u r r e n t e s a c u s a r o n a l a s e n t e n c i a d e l a violación d i r e c t a d e l o s artículos 2 5 1 2 y 2 5 1 3 d e l Código C i v i l, y 9 2, n u m e r a l 3° y 3 0 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r aplicación i n d e b i d a e interpretación errónea.

A l e g a r o n q u e l a d e m a n d a d a n o p r o p u s o l a excepción d e prescripción, p e r o e l T r i b u n a l declaró p r o b a d a t a l d e f e n s a p e s e a q u e, a c o r d e c o n l a n o r m a t i v i d a d, n o podía h a c e r l o d e o f i c i o. A g r e g a r o n q u e e l j u z g a d o r convirtió u n a insinuación c o n t e n i d a e n l a contestación d e l a d e m a n d a e n u n a «excepción de prescripción ».

E l a t a q u e así p l a n t e a d o n o c u m p l e c o n l o s r e q u i s i t o s d e c l a r i d a d y precisión q u e d e b e c o n t e n e r l a d e m a n d a d e casación, según l o e x i g e e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. L a C o r t e h a r e i t e r a d o q u e c u a n d o l a c e n s u r a s e e n f i l a p o r l a vía d i r e c t a «resulta impropio y, por ende, alejado de la técnica, que en la fundamentación del cargo enfrente las conclusiones a que ha llegado el tribunal en el examen de los hechos ».

( C S J G. J. C L X X X V I I l, p. l 7 3 ) E s d e c i r: 14 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 el recurrente no puede separarse, un ápice siquiera, de la q u a e s t i o f a c t i, cual y como fue apreciada por el sentenciador, so pena de resultar inidónea la acusación en caso de que ello ocurra; desde luego que la errónea apreciación de los aspectos fácticos y probatorios como causa de la violación de la ley, tiene señalado otro camino para su impugnación y, consecuentemente, para su enmienda por medio del recurso de casación. ( C S J, S T C. N o. 4 6. 1 9.

J u l. 1 9 9 6 ) L o s c e n s o r e s, s i n e m b a r g o, p e s e a a c u s a r a l T r i b u n a l d e v i o l a r n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l d e f o r m a d i r e c t a, a l s u s t e n t a r e l r e c u r s o l e a t r i b u y e r o n u n e r r o r d e apreciación d e l a contestación a l a d e m a n d a, y a l e g a r o n q u e d i o a t a l d o c u m e n t o u n a l c a n c e d i s t i n t o a l q u e r e a l m e n t e tenía, a l «convertir una insinuación en excepción de prescripción».

P o r e n d e, s i n a t e n d e r l o s r e q u i s i t o s mínimos p a r a l a formulación d e l r e c u r s o, l e i m p u t a r o n a l s e n t e n c i a d o r l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, p e r o f u n d a d o s e n s u opinión d i f e r e n t e r e s p e c t o d e l a valoración q u e aquél h i z o d e l a contestación, l a b o r d e l a q u e d i s c r e p a r o n p o r q u e, d e s d e s u p a r t i c u l a r p u n t o d e v i s t a, l a e n c a u s a d a t a n s o l o h i z o u n a manifestación q u e n o podía e n t e n d e r s e c o m o l a proposición d e l a excepción d e prescripción. T a l p l a n t e a m i e n t o c o n t r a v i e n e l a técnica d e casación, p u e s e n él s e dejó d e i n d i c a r, c l a r a y c o n c r e t a m e n t e, e n dónde e s t u v o e l y e r r o jurídico e n l a aplicación d e l a s n o r m a s, e s t o, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l análisis q u e h i z o ad quem d e l a s e v i d e n c i a s. 15 Radicación n. M 1001 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 L a C o r t e t i e n e d e f i n i d o q u e e l e r r o r a l e g a d o s e p r e s e n t a e n l o s c a s o s e n l o s c u a l e s l a n o r m a e n l a q u e s e f u n d a e l j u z g a d o r n o e s l a p e r t i n e n t e p a r a r e s o l v e r e l a s u n t o, o d e j a d e a p l i c a r l a q u e e n v e r d a d sí e s t a b a l l a m a d a a g o b e r n a r l o y, finalmente, c u a n d o a p e s a r d e s u s t e n t a r e l c a s o e n l a n o r m a q u e correspondía, s e l e a t r i b u y e n e f e c t o s d i f e r e n t e s a l o s q u e c o n t e m p l a l a disposición, l a b o r q u e d e m a n e r a a l g u n a r e a l i z a r o n l o s a c t o r e s. P r o c e d e r q u e c o n t r a v i e n e l a s r e g l a s e s t a b l e c i d a s p a r a l a presentación d e l a d e m a n d a, p u e s: las acusaciones imprecisas o las ayunas de claridad -v.gr. las totalmente desenfocadas, las alambicadas, farragosas o las etéreas-; los reproches que, por situarse en la periferia o, en el mejor de los casos, en el umbral del raciocinio judicial pertinente, no permean la almendra de la providencia que emana del follador; o las glosas que, por generales, vagas o panorámicas, no descienden cabal y puntualmente a la médula de la decisión del Tribunal o al análisis de la prueba respectiva, no están en consonancia con las reglas que, de marras, estereotipan la casación ( )" {CSJ.

S. C. 0 0 3 d e l 5 d e f e b r e r o d e 2 0 0 1 ). L o s r e c u r r e n t e s s e l i m i t a r o n a e x p o n e r s u oposición a l r a c i o c i n i o d e l T r i b u n a l c o m o s i s e t r a t a r a d e u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, e n e l q u e n i s i q u i e r a e x p l i c a r o n p o r qué, e n s u consideración, e l a l c a n c e d a d o a l a contestación d e l a d e m a n d a f u e e q u i v o c a d o; y t o d o e l l o, s e r e i t e r a, s i n i n d i c a r c o n precisión y c l a r i d a d cuál f u e l a violación d i r e c t a a l a l e y s u s t a n c i a l. 16 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 D e ahí q u e l o s c a r g o s p r i m e r o y s e g u n d o n o p u e d a n s e r a d m i t i d o s. 4.

E l c a r g o t e r c e r o s e dirigió a a c u s a r a l s e n t e n c i a d o r d e l a violación d i r e c t a d e l o s artículos 1 0 0 8, 1 0 0 9, 1 1 5 5 a 1 1 6 1 d e l Código C i v i l y d e l 5 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. L o s r e c u r r e n t e s r e f i r i e r o n q u e c o m o s u c e s o r e s d e J e n a r o González podían r e c l a m a r «los derechos heredados», y q u e n o p e r d i e r o n t a l c a l i d a d p o r h a b e r r e a l i z a d o l a partición d e l a h e r e n c i a. Además, q u e e l f a l l a d o r entendió q u e l a d e m a n d a d a pidió q u e d e c l a r a r a s u f a l t a d e l e g i t i m i d a d, l o q u e n o ocurrió, y aplicó i n d e b i d a m e n t e mna sentencia del Consejo de Estado».

T a l c e n s u r a también s e planteó c o n f a l e n c i a s q u e i m p i d e n s u admisión, p u e s c a r e c e d e precisión y c l a r i d a d. D e u n a p a r t e, p o r q u e a l i g u a l q u e ocurrió c o n l a formulación d e l o s c a r g o s p r i m e r o y s e g u n d o, l o s d e m a n d a n t e s c u e s t i o n a r o n l a valoración q u e h i z o e l j u z g a d o r d e l a contestación d e s u c o n t r a p a r t e, a u n c u a n d o e l a t a q u e p o r l a vía d i r e c t a p r e s u p o n e l a c o n f o r m i d a d c o n l a l a b o r e n l a apreciación fáctica d e l s e n t e n c i a d o r. E n l a invocación d e t a l c a u s a l « la actividad dialéctica del impugnador tiene que realizarse necesaria y exclusivamente en tomo a los textos legales sustanciales que considere no aplicados, o aplicados indebidamente, o erróneamente 17 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 interpretados ».

( G. J. t. C X L V I, pág. 6 0. 2 0 d e m a r z o d e 1 9 7 3 ) Además, p e s e a t r a n s c r i b i r e l artículo 1 0 0 8 d e l Código C i v i l y c i t a r l a s demás n o r m a s q u e consideró t r a n s g r e d i d a s, l a p a r t e r e c u r r e n t e n o explicó s i e l e r r o r a t r i b u i d o a l a s e n t e n c i a t u v o c o m o f u e n t e l a f a l t a d e aplicación d e t a l e s p r e c e p t o s, o e l h a b e r l e d a d o a l o s m i s m o s e f e c t o s d i f e r e n t e s a l o s q u e r e a l m e n t e c o n t e m p l a n. T a l e x t r e m o s e limitó, p o r e l c o n t r a r i o, a d i s c r e p a r d e l a s c o n s i d e r a c i o n e s e n q u e s e sustentó l a s e n t e n c i a a t a c a d a, p o r e x i s t i r q u e, p e s e a q u e y a s e materializó l a partición d e l a h e r e n c i a, n o h a n «perdido su vocación hereditaria y/o su calidad de herederos».

T o d o l o a n t e r i o r s i n c o n f r o n t a r e l a r g u m e n t o d e l T r i b u n a l r e l a t i v o a s u f a l t a d e legitimación p a r a p e d i r a n o m b r e d e l a h e r e n c i a c u a n d o l a m i s m a y a f u e o b j e t o d e partición, c o n l a n o r m a t i v i d a d q u e c o n s i d e r a r o n i n f r i n g i d a, e x p l i c a n d o e n dónde radicó l a f a l l a. T a l l a b o r e s i n d i s p e n s a b l e p a r a l a demostración d e l y e r r o, a t e n d i e n d o l a presunción d e a c i e r t o q u e c o b i j a a l a decisión j u d i c i a l y l a n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, t a r e a q u e n o h i z o l a p a r t e a c t o r a, q u e s e limitó a p r o p o n e r u n a t a q u e genérico e i n d e t e r m i n a d o. E n t a l o r d e n, también s e i m p o n e l a inadmisión d e l c a r g o t e r c e r o. 18 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 5.

E n e l c a r g o c u a r t o, l o s r e c u r r e n t e s a l e g a r o n l a violación i n d i r e c t a d e l o s artículos 4 9, 8 0, 8 7, 8 8 y 8 9 d e l Código d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o, y 1 7 4 y 1 8 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, «proveniente de error de derecho en la apreciación de la prueba», l o a n t e r i o r p o r q u e n o valoró a d e c u a d a m e n t e l a Resolución N o. 0 1 6 5 d e 2 0 0 6 d e l M i n i s t e r i o d e A m b i e n t e, V i v i e n d a y D e s a r r o l l o T e r r i t o r i a l, d o c u m e n t o q u e, a d u j e r o n, e r a l a p r u e b a d e l daño c a u s a d o a l i n m u e b l e d e s u p r o p i e d a d. L o s i m p u g n a n t e s, s i n e m b a r g o, n o e x p l i c a r o n e n qué consistió l a infracción d e l a s n o r m a s d e carácter p r o b a t o r i o q u e i n v o c a r o n. N o m e n c i o n a r o n, e n p a r t e a l g u n a, q u e l a s p r o b a n z a s c a r e c i e r o n d e l a s f o r m a l i d a d e s p r e s c r i t a s p o r l a l e y p r o c e s a l p a r a s u aducción; o q u e, teniéndolas, e l s e n t e n c i a d o r l a s h u b i e r a i n a d v e r t i d o. P o r e l c o n t r a r i o, s e c o n c e n t r a r o n e n r e b a t i r l a valoración q u e e l ad quem h i z o d e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o, p o r c o n s i d e r a r l a i n a d e c u a d a a l n o e x t r a e r l a s c o n c l u s i o n e s q u e, e n s u opinión, debió d e d u c i r, c o n l o q u e s e e v i d e n c i a q u e e l p r e s u n t o y e r r o a l e g a d o n a d a t i e n e q u e v e r c o n l a violación d e l a s n o r m a s q u e r e g u l a n l a aportación, admisión, producción o estimación f o r m a l d e l a s p r u e b a s, q u e e s l o q u e c o n f i g u r a e l e r r o r d e d e r e c h o. L a confusión e n e l p l a n t e a m i e n t o d e l c a r g o e s más e v i d e n t e s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e e l T r i b u n a l sí sopesó l a s r e s o l u c i o n e s q u e expidió e l M i n i s t e r i o d e A m b i e n t e, V i v i e n d a y D e s a r r o l l o T e r r i t o r i a l y l e s d i o p l e n o v a l o r 19 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 p r o b a t o r i o, s o l o q u e concluyó q u e c o n l a s m i s m a s n o s e d e m o s t r a b a e l n e x o c a u s a l y l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a d e m a n d a d a, p o r q u e «recayeron sobre la totalidad de los campos Tello y la Jagua» y, p o r l o t a n t o, «pueden comprender otros inmuebles distintos al denominado en su época 'Damasco' y aquellos que nacieron como consecuencia de su división ».

( F o l i o 1 1 0, c u a d e r n o C o r t e ) S e a d v i e r t e e n t o n c e s q u e l a q u e j a aludió a u n a cuestión m a t e r i a l d e l a p r u e b a, q u e atañe más a u n a apreciación i n d e b i d a, y n o jurídica, p u e s l a acusación s e enfiló c o n t r a l a s c o n c l u s i o n e s q u e e l j u z g a d o r e x t r a j o d e l a s p r u e b a s, e s d e c i r, a l o q u e e l l a s d i c e n o d e l o q u e e l l a s s e d e d u c e, y n o a s u a p t i t u d p r o b a t o r i a f o r m a l. N a t u r a l m e n t e q u e e s d i f e r e n t e l a f u e r z a p r o b a t o r i a f o r m a l y l a m a t e r i a l, p u e s m i e n t r a s l a p r i m e r a d i c e relación a q u e e l m e d i o c u m p l a c o n l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s p a r a p o d e r s e r t e n i d o e n c u e n t a d e n t r o d e l p r o c e s o, l a s e g u n d a s i g n i f i c a q u e e s a d e c u a d o p a r a p r o p o r c i o n a r a l c a s o c o n c r e t o l o s m o t i v o s s u f i c i e n t e s p a r a f o r m a r e n l a m e n t e d e l s e n t e n c i a d o r l a convicción r e s p e c t o d e l h e c h o i n v e s t i g a d o. D e s d e l u e g o q u e s i e l c u e s t i o n a m i e n t o o b e d e c e a l a f u e r z a o v a l o r m a t e r i a l d e l a s p r u e b a s, p o r q u e e l i m p u g n a n t e e s t i m a q u e a p a r t i r d e s u c o n t e n i d o s e e x t r a e u n a l c a n c e d i s t i n t o a l q u e e l j u e z l e otorgó, e n t o n c e s d e v i e n e o s t e n s i b l e q u e e s a acusación s e r e f i e r e a u n a s u n t o d e h e c h o y n o d e d e r e c h o. 20 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 P o r t a l e s r a z o n e s s e d e b e inadmitír l a c e n s u r a. 6.

E n e l q u i n t o c a r g o, l o s d e m a n d a n t e s a c u s a r o n a l a s e n t e n c i a p o r s u incursión e n e r r o r d e h e c h o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a i n d e b i d a apreciación d e a l g u n a s p r u e b a s, y l a f a l t a d e valoración d e o t r a s. L a C o r t e h a r e i t e r a d o q u e p o r l a p r o p i a n a t u r a l e z a d e l a función j u r i s d i c c i o n a l, e l f a l l a d o r g o z a d e p l e n a autonomía e n l a apreciación p r o b a t o r i a, s i n q u e e l l a l l e g u e a c o m p o r t a r a r b i t r a r i e d a d a l g u n a, d e m a n e r a q u e sólo e l e r r o r m a n i f i e s t o, e v i d e n t e y t r a s c e n d e n t e, e s d e c i r, e l q u e b r o t a a s i m p l e v i s t a y s e i m p o n e a l a m e n t e c o m o c r a s o, i n c o n c e b i b l e y s i n n e c e s i d a d d e a c u d i r a d i s p e n d i o s a s e l u c u b r a c i o n e s, e s s u s c e p t i b l e d e a p o y a r l a c a u s a l d e casación q u e p o r e s t a vía daría a l t r a s t e c o n e l p r o n u n c i a m i e n t o i m p u g n a d o. P o r l o t a n t o, l a l a b o r d e l c a s a c i o n i s t a n o p u e d e l i m i t a r s e a l a s i m p l e exposición d e s u p r o p i a evaluación d e l a s p r u e b a s, y a q u e n o p u e d e c o n f u n d i r s e e l e r r o r d e h e c h o c o n l a m e r a i n c o n f o r m i d a d r e s p e c t o d e l a l i b r e apreciación q u e s e efectúa d e l o s e l e m e n t o s d e persuasión q u e o b r a n e n e l p r o c e s o. A n t e l a formulación d e t a l t i p o d e y e r r o s, e s n e c e s a r i o q u e: el recurrente lo demuestre, actividad que debe cumplirse mediante una labor de contraste entre lo que extrajo el sentenciador de las pruebas que se tildan de erróneamente apreciadas y lo que tales pruebas dicen o dejan de decir, para 21 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 establecer el real efecto que dimana de la preterición o desfiguración de la prueba, siempre en el bien entendido que no basta relacionarla ni con ofrecer la visión del recurrente, a la manera de un alegato de instancia, sino se confronta en sus términos con la sentencia acusada.

( C S J S C d e 1 4 d e m a y o d e 2 0 0 1, r e i t e r a d a e n C S J S C d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 6 - 0 0 1 6 4 - 0 1 ). E n e s t e c a s o, l o s d e m a n d a n t e s, p e s e a l a e x i g e n c i a n o r m a t i v a d e l a exposición c l a r a y p r e c i s a d e l o s f u n d a m e n t o s d e l c a r g o, s e c o n c e n t r a r o n e n e x t e r i o r i z a r s u p r o p i a opinión r e s p e c t o d e l a s p r u e b a s q u e reseñaron, s i n e x p l i c a r e n dónde e s t u v o y e n qué consistió, específicamente, e l y e r r o q u e l e e n d i l g a r o n a l f a l l o. E n e f e c t o, e l T r i b u n a l e n s u s e n t e n c i a concluyó q u e l o s a c t o r e s n o a c r e d i t a r o n e l p e r j u i c i o c a u s a d o p o r l a d e m a n d a d a s o b r e e l i n m u e b l e, p o r l a i m p o s i b i l i d a d d e d e t e r m i n a r e l c a m b i o q u e aquél sufrió d e s d e e l m o m e n t o e n e l q u e f u e e n t r e g a d o. Apoyó s u conclusión e n l o s p e r i t a j e s r e c a u d a d o s y citó a p a r t e s d e u n o d e e l l o s e n e l q u e s e d i j o q u e n o existían «elementos históricos» n i «parámetros de valorización devolviéndose en el tiempo» o f las condiciones iniciales de los predios».

Así m i s m o, h i z o énfasis e n l a a u s e n c i a d e u n p l a n o g e n e r a l q u e i n d i c a r a l a s m e d i d a s r e a l e s d e l i n m u e b l e p a r a e s t a b l e c e r «cuáles eran las zonas ocupadas por la petrolera y dilucidar si éstas excedían las zonas autorizadas en los distintos contratos celebrados en las escrituras públicas ».

Y refirió q u e, d e a c u e r d o a l a s fotografías a p o r t a d a s, existían 22 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 z o n a s q u e n o f u e r o n o b j e t o d e l a l a b o r p e t r o l e r a, a l e x i s t i r u n a c a s a h a b i t a d a y t e r r e n o s d e s p e j a d o s. P o r s u p a r t e, l o s c e n s o r e s a l e g a r o n q u e e l ad quem «no leyó la prueba documental histórica de los croquis geográficos expedidos por el IGAC» q u e contenían «el panorama físico ambiental de la Hacienda Damasco en 1972» y o t r a q u e t i e n e u n a «vista geográfica y física a la fecha actualizada a 13 de febrero de 2006», n i reparó e n e l h e c h o S"* d e l a d e m a n d a. S o s t u v i e r o n q u e, d e h a b e r v a l o r a d o t a l e s p i e z a s, h u b i e r a e n c o n t r a d o a c r e d i t a d o e l daño. T a l c e n s u r a s e concretó, p o r e n d e, e n l a exposición d e l p r o p i o e x a m e n q u e l o s r e c u r r e n t e s h i c i e r o n d e l a s p r o b a n z a s e n u n c i a d a s e n e l l i b e l o, y e n r e f e r i r q u e e l j u z g a d o r incurrió e n d e s a c i e r t o s d e r i v a d o s d e l a f a l t a d e apreciación d e l a s m i s m a s, s i n e x p l i c a r, c o n c l a r i d a d y precisión, l o s y e r r o s q u e cometió p o r suposición, preterición o c e r c e n a m i e n t o. D i c h o e x t r e m o refirió, d e m a n e r a genérica, q u e l o s c i t a d o s c r o q u i s e r a n l a p r u e b a histórica extrañada p o r e l T r i b u n a l p a r a d e t e r m i n a r e l c a m b i o q u e e l p r e d i o sufrió c o n e l p a s o d e l t i e m p o y l a desaparición d e a l g u n a s q u e b r a d a s q u e l o a t r a v e s a b a n. S i n e m b a r g o, n o d e n u n c i a r o n cuáles a p a r t e s específicos d e e s a s p r o b a n z a s l e h u b i e s e n p e r m i t i d o a l j u z g a d o r a r r i b a r a u n a conclusión d i f e r e n t e a l a q u e expresó e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a, r e f e r e n t e a l a a u s e n c i a d e r e s p o n s a b i l i d a d d e s u c o n t r a p a r t e. 23 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 01 L a s i m p l e mención d e t a l e s d o c u m e n t o s, y l a s o l a r e f e r e n c i a a s u v a l o r «histórico» f r e n t e a l o s h e c h o s o b j e t o d e l p r o c e s o, s i n s i q u i e r a p r o f u n d i z a r e n s u c o n t e n i d o y s u i n f l u e n c i a p a r a l a decisión, d e s a t i e n d e l a precisión y c l a r i d a d q u e e x i g e e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. Además, n o a t a c a r o n l a s o t r a s r a z o n e s q u e p a r a e l j u z g a d o r s i r v i e r o n d e s o p o r t e d e l a s e n t e n c i a, t a l e s c o m o l a indefinición d e l a s z o n a s e n t r e g a d a s a l a d e m a n d a d a, y l a e x i s t e n c i a d e o t r o s u s o s a l p r e d i o, d i s t i n t o s a l a explotación p e t r o l e r a. E l a n t e r i o r p r o c e d e r n o s e a j u s t a a l a técnica q u e s e e x i g e p a r a l a presentación d e l a d e m a n d a d e casación, e n d o n d e e s d e b e r i n e x c u s a b l e d e q u i e n l a p r o m u e v e, c u a n d o s e a l e g a l a violación d e l a l e y s u s t a n c i a l c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e h e c h o e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s, q u e e x p o n g a n o c o m o u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a c o m o e n e s t e c a s o o c u r r e, s i n o m e d i a n t e u n a confrontación específica, l o q u e l a p r u e b a d i c e y l o q u e e l j u z g a d o r dejó d e v e r e n e l l a o l o q u e tergiversó o distorsionó d e l a específica e v i d e n c i a, p u e s «no es suficiente la presentación de conclusiones empíricas distintas de aquéllas a las que llegó el Tribunal, pues la mera divergencia conceptual -por atinada que resulte, se agrega- no demuestra por sí sola error de hecho».

( C S J S C, 1 8 D i c. 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 6 - 0 0 1 0 4 - 0 1 ). E n e s e o r d e n d e i d e a s, c u a l q u i e r r a z o n a m i e n t o d i r i g i d o a q u e s e v u e l v a a e x a m i n a r l a situación fáctica, p o r m o s t r a r 2 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 e l c a s a c i o n i s t a u n a s i m p l e d i s c o r d a n c i a f r e n t e a l a evaluación crítica d e l f a l l a d o r, r e s u l t a estéril s i n o s e d e j a a l d e s c u b i e r t o l a m a g n i t u d y t r a s c e n d e n c i a d e l d e s a c i e r t o q u e s e p r o d u j o a l a p r e c i a r l a s p r u e b a s e n l a s q u e s e sustentó l a decisión. 7.

L a s a d v e r t i d a s f a l e n c i a s técnicas e n l a formulación d e l a s c e n s u r a s q u e, e n s u m a, l a s t o r n a n i m p r e c i s a s, i m p i d e n u n p r o n u n c i a m i e n t o d e f o n d o s o b r e l o s c a r g o s p r o p u e s t o s. 8. P o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s, s e inadmitirá e l l i b e l o, y s e declarará d e s i e r t o e l r e c u r s o. IV.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO: DECLARAR INADMISIBLE l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a q u e s e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 0 d e j u n i o d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá d e n t r o d e l a s u n t o r e f e r e n c i a d o.

SEGUNDO: DECLARAR d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación, d e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o 4° d e l artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 25 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 E n s u o p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l a corporación d e o r i g e n. 26