Micelio
AC6984-2015 [2013-02478-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2015

Magistrado ponente: Ariel Salazar Ramírez

Ley 794 de 2003

7^4-rír CJii^jm/i,,,/r_ y,t-'Jir/t, C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC6984-2015 Radicación n." 11001-02-03-000-2013-02478-00 Bogotá, D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e r e s u e l v e l a s o l i c i t u d d e n u l i d a d f o r m u l a d a p o r e l a p o d e r a d o d e l a d e m a n d a Y a n i r a L u c i a A c o s t a y D a z a, d e n t r o d e l trámite d e l a r e f e r e n c i a. I.

ANTECEDENTES 1. M a r i n a Pabón d e Sánchez, G l a d y s Sánchez Pabón y M a r i n a Sánchez Pabón i n i c i a r o n p r o c e s o o r d i n a r i o c o n t r a J a v i e r V a l l e j o M e s a y Y a n i r a Lucía A c o s t a Y D a z a, a fin d e q u e s e d e c l a r a r a e x t i n g u i d a l a h i p o t e c a c o n s t i t u i d a s o b r e e l i n m u e b l e i d e n t i f i c a d o c o n e l f o l i o d e m a t r i c u l a 1 5 7 - 7 0 2 7 2, u b i c a d o e n e l m u n i c i p i o d e S i l v a n i a ( C u n d i n a m a r c a ). [ F o l i o 4 1, c. l ] 2.

L a p r i m e r a i n s t a n c i a s e adelantó e n e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e e s t a c i u d a d y finalizó c o n s e n t e n c i a q u e negó l a s p r e t e n s i o n e s. [ F o l i o 1 4 2, c. l 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 3 - 0 2 4 7 8 - 0 0 2. A p e l a d a l a decisión, e n f a l l o d e 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1, l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, confirmó l o r e s u e l t o p o r e l a-quo. [ F o l i o 7, c. l ] 3.

C o n t r a l a a n t e r i o r p r o v i d e n c i a, l a p a r t e d e m a n d a n t e formuló e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión, c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 1 " d e l a r t i c u l o 3 8 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. [ F o l i o 7 9, c. 1 d e l a C o r t e 3.

E n proveído d e 2 0 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4, s e admitió y s e ordenó n o t i f i c a r l o s i n t e r v i n i e n t e s e n e l j u i c i o e n e l q u e s e profirió e l f a l l o o b j e t o d e l a impugnación. [ F o l. 1 5 1, c. 1 d e l a C o r t e 4. E n v i a d o s l o s c i t a t o r i o s d i s p u e s t o s e n e l a r t i c u l o 3 1 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l o s r e m i t i d o s a l a d e m a n d a d a Y g m i r a Lucía A c o s t a y D a z a, f u e r o n d e v u e l t o s p o r c u a m t o l a s d i r e c c i o n e s n o existían y l o s d e l o t r o a c c i o n a d o p o r q u e n o residía e n d i c h o l u g a r. [ F o l i o s 1 5 8 a 1 6 9, c. 1 d e l a C o r t e 5.

E n v i r t u d d e l o a n t e r i o r, l a a p o d e r a d a d e l a s d e m a n d a n t e s pidió q u e s e o r d e n a r a l a notificación p o r e m p l a z a m i e n t o, c o n s u s t e n t o e n q u e s u s r e p r e s e n t a d a s l e m a n i f e s t a r o n «bajo la gravedad de juramento no conocen ninguna otra dirección de la señora Yanira Lucía Accsta y Daza adicional a las indicadas en la demanda para efectos de notificaciones», C o m o t a m p o c o o t r a n o m e n c l a t u r a p a i r a e n t e r a r a l señor V a l l e j o. 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 3 - 0 2 4 7 8 - 0 0 F o l i o s 1 6 8 y 1 8 2, c. l d e l a C o r t e 6.

P u b l i c a d o l o s e d i c t o s c o r r e s p o n d i e n t e s, s i n q u e d e n t r o d e l término h a y a n c o m p a r e c i d o l o s e m p l a z a d o s, s e l e s designó c u r a d o r e s A d - l i t e m, c o n q u i e n e s s e surtió l a r e s p e c t i v a notificación y l o s q u e d i e r o n contestación a l a d e m a n d a d e revisión. [ F o l i o s 1 9 2 - 1 9 6 y 2 0 7, c. 1 d e l a C o r t e 7.

M e d i a n t e a u t o d e 1 9 d e p r o c e s o s e abrió a p r u e b a s, t e n i e n d o c o m o t a l e s l a s d o c u m e n t a l e s a l l e g a d a s c o n l a e l e s c r i t o i n i c i a l; así c o m o s e ordenó o f i c i a r a l J u z g a d o Veintitrés C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, a fin d e q u e r e m i t i e r a e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e resolución d e c o n t r a t o s u r t i d o e n t r e l a s m i s m a s p a r t e s. [ F o l i o 2 1 1, c. 1 d e l a C o r t e 8.

E n p r o v i d e n c i a d e 8 d e m a y o d e 2 0 1 5, s e corrió t r a s l a d o p a r a q u e l o s e x t r e m o s d e l l i t i g i o a l e g a r a n d e conclusión. [ F o l i o 2 2 0, c. 1 d e l a C o r t e ] 9. E l 2 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, l a d e m a n d a d a Y a d i r a Lucía A c o s t a Y D a z a, presentó i n c i d e n t e d e n u l i d a d c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l 8 * d e l artículo 1 4 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l a c u a l sustentó e n q u e s e incurrió e n i r r e g u l a r i d a d e s s u s t a n c i a l e s e n s u notificación, p u e s a p e s a r d e q u e l a s d e m a n d a n t e s conocían e l l u g a r d e s u r e s i d e n c i a a l a c u a l podían r e m i t i r s e l o s c o r r e s p o n d i e n t e s c i t a t o r i o s, d e m a l a f e m a n i f e s t a r o n q u e desconocían o t r a dirección d e ubicación, p a r a p o s t e r i o r m e n t e s o l i c i t a r e l e m p l a z a m i e n t o, c o n f o r m e a l artículo 3 1 8 ejusdem, p a r a e v i t a r q u e e j e r c i e r a s u d e r e c h o d e d e f e n s a. 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 3 - 0 2 4 7 8 - 0 0 E n e f e c t o, señaló l a a c c i o n a d a, q u e e n e l p r o c e s o o b j e t o d e revisión q u e s e surtió e n t r e l a s m i s m a s p a r t e s, l a s d e m a n d a n t e s c o n o c i e r o n q u e l a dir€:cción d e s u r e s i d e n c i a correspondía a l a a v e n i d a c a l l e 1 1 6 N o. 1 4 B - 0 6 a p a r t a m e n t o 1 0 7 d e Bogotá, p u e s así s e estableció a l r e s o l v e r s e e l i n c i d e n t e d e n u l i d a d q u e p r o p u s o p o r i n d e b i d a notificación; d e ahí, q u e e r a c l a r o q u e éstas n o l e e n v i a r o n l o s r e s p e c t i v o s c i t a t o r i o s a d i c h a n o m e n c l a t u r a, s i n o q u e p r e f i r i e r o n e m p l a z a r l a, p a r a q u e e l l a n o c o n c u r r i e r a a a l e g a r l a v e r d a d e r a situación. CONSIDERACIONES 1.

D e n t r o d e l s i s t e m a d e n u l i d a d e s p r e s e n t e e n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e s t a l o l e c e e l artículo 1 4 0 e n s u n u m e r a l 8°, q u e e l p r o c e s o a d o l e c e d e i n e f i c a c i a, «cuando no se práctica en legal forma la notificación al demandado o a su representante, o al apoderado de aquél o de éste, según el caso, el auto que admite la demanda o del mandamiento ejecutivo, o su corrección o adición». 2.

Señala a s u t u m o e l artículo 3 1 4 d e l a l e y a d j e t i v a q u e e l a u t o q u e c o n f i e r e t r a s l a d o d e l a d e m a n d a o q u e l i b r a m a n d a m i e n t o e j e c u t i v o deberá n o t i j l c a r s e p e r s o n a l m e n t e a l d e m a n d a d o, l a q u e s e efectuará, a l a s v o c e s d e l artículo 3 1 5, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 2 9 d e l a L e y 7 9 4 d e 2 0 0 3, p o r m e d i o d e c o m u n i c a d o r e m i t i c l o a través d e l s e r v i c i o p o s t a l a u t o r i z a d o p o r e l M i n i s t e r i o d e C o m u n i c a c i o n e s, a l a dirección q u e l e h u b i e r e s i d o i n f o r m a d a a l J u e z c o m o l u g a r 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 3 - 0 2 4 7 8 - 0 0 d e habitación o d e t r a b a j o d e q u i e n d e b e s e r n o t i f i c a d o p e r s o n a l m e n t e. E n t a l comunicación s e informará s o b r e l a e x i s t e n c i a d e l p r o c e s o, s u n a t u r a l e z a y l a f e c h a d e l a p r o v i d e n c i a a n o t i f i c a r, previniéndolo p a r a q u e c o m p a r e z c a a l J u z g a d o a r e c i b i r notificación, d e n t r o d e l o s c i n c o días s i g u i e n t e s a l a f e c h a d e s u e n t r e g a e n e l l u g a r d e d e s t i n o. 3.

A h o r a b i e n, e x i s t e n o p o r t u n i d a d e s, e n l a s q u e n o e s p o s i b l e h a c e r e l e n t e r a m i e n t o d e l a u t o a d m i s o r i o e n l a f o r m a i n d i c a d a, p o r l o q u e e l artículo 3 1 8 ejusdem e s t a b l e c e e l e m p l a z a m i e n t o d e l a p e r s o n a, a f i n d e q u e ésta c o m p a r e z c a. S i n o l o h a c e, s e a u t o r i z a, e n t o n c e s, q u e s e s u r t a t a l actuación p o r m e d i o d e u n c u r a d o r ad-litem, q u i e n r e p r e s e n t a r a a l e x t r e m o p a s i v o. N o o b s t a n t e, d i c h o m e c a n i s m o s e r e s t r i n g e a t r e s c a s o s, l o s d o s p r i m e r o s a q u e l a p a r t e i n t e r e s a d a m a n i f i e s t e q u e i g n o r a l a habitación y e l l u g a r d e t r a b a j o d e q u i e n d e b e s e r v i n c u l a d o o q u e éste s e e n c u e n t r a a u s e n t e y n o s e c o n o c e e l p a r a d e r o; y e l t e r c e r o a q u e s e h a y a d e v u e l t o e l c i t a t o r i o c o n l a certificación d e q u e l a p e r s o n a n o r e s i d e o h a b i t a e n e l l u g a r o qué l a dirección n o e x i s t e. P o r t a n t o, e s c l a r o, q u e l a p r u e b a d e e s e c o n o c i m i e n t o, c o m o s e d e s p r e n d e, d e b e s u m i n i s t r a r l a e l d e m a n d a n t e, y e s p o r t a n t o l a b a s e q u e p e r m i t e i m p o n e r l a s s a n c i o n e s a q u e s e r e f i e r e e l artículo 3 1 9 d e l a l e y a d j e t i v i a, c o m o l a 5 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 3 - 0 2 4 7 8 - 0 0 d e c l a r a t o r i a d e n u l i d a d p o r l o s l i n e a i n i e n t o s d e l n u m e r a l 8*^ d e l artículo 1 4 0.

P r e c i s a m e n t e, e l artículo 3 1 9 ibidem, i n d i c a «Si se probare que el demandante, su representante o apoderado conocían el lugar donde hubiera podido encontrarse al demandado, se impondrá al responsable multa de veinte salarios mínimos mensuales, y por trámite incidental condena individual o solidaria, según el caso, a indemnizar los perjuicios que con su conducta haya ocasionado al demandado o a terceros, sin menoscabo de la nulidad contemplada en los numerales 8" y 9° del artículo 140.

Se enviará copia al jiez competente en lo penal, para que adelante la correspondiente investigación». E n e s e o r d e n, e n e s t a e s p e c i a l f o r m a d e notificación, a l r e a l i z a r s e p o r i n t e r m e d i o d e u n c u r a d o r, c u y a s p o s i b i l i d a d e s d e d e f e n s a s o n r e s t r i r i g i d a s a l n o c o n o c e r e n l a mayoría d e l o s c a s o s l a s i n t i m i d a d e s d e l a relación q u e d a o r i g e n a l p r o c e s o c i v i l, d e b e e x t r e m a r s e a l máximo l a d i l i g e n c i a e n l a o b s e r v a n c i a d e t o d o s y c a d a u n o d e l o s r e q u i s i t o s n e c e s a r i o s p a r a l a designación d e l m i s m o c o n e l fin p r e c i s a m e n t e d e e v i t a r f u t m a s n u l i d a d e s c o m o l a p r e s e n t e, e i n c l u s o e v i t a r q u e l a p a r t e d e m a n d a n t e s e a p r o v e c h e y a d e l a n t e u n l i t i g i o, c o n o c i e n d o d o n d e l o c a l i z a r a s u c o n t r a p a r t e, p o r l a f a c i l i d a d q u e i n c u e s t i o n a b l e m e n t e l e c o n l l e v a l l e v a r u n a c o n t r o v e r s i a e j i e s a s c o n d i c i o n e s. 4.

E n e l c a s o b a j o e s t u d i o, l a d e m a n d a d a Y a n i r a L u c i l a A c o s t a Y D a z a, f u e n o t i f i c a d a d e l a u t o a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a a través d e c u r a d o r a d - l i t e m [ f o l. 1 9 2 c. 1 ), p o r c u a n t o n o compareció l u e g o d e s e r e m p l a z a d a d e 6 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 3 - 0 2 4 7 8 - 0 0 c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l a r t i c u l o 3 1 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. [ F o l. 1 7 5 c. 1 ] D i c h o trámite s e d i o después d e q u e s e d e v o l v i e r a e l c i t a t o r i o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 3 1 5 ejusdem, c o n l a c o n s t a n c i a d e q u e l a dirección n o existía y d e q u e l a a p o d e r a d a d e l a p a r t e d e m a n d a n t e s o l i c i t a r a e l m i s m o, c o n s u s t e n t o e n q u e s u s r e p r e s e n t a d a s l e m a n i f e s t a r o n «baio la gravedad de juramento no conocen ninguna otra dirección de la señora Yanira Lucía Acosta u Daza adicional a las indicadas en la demanda para efectos de notificaciones».

( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ). S i n e m b a r g o, s e a d v i e r t e q u e l a p a r t e a c c i o n a n t e e n e s t e c a s o, s i conocía d e o t r o l u g a r d o n d e podía u b i c a r s e a l a d e m a n d a d a, p o r l o q u e n o l e e r a p o s i b l e a d i c h o e x t r e m o d e l l i t i g i o p e d i r e l e m p l a z a m i e n t o d e ésta.

E n e f e c t o, d e n t r o d e l e x p e d i e n t e e n e l q u e s e profirió l a s e n t e n c i a o b j e t o d e l a revisión, s e e n c u e n t r a q u e e n e l año 2 0 0 8 l a acá a c c i o n a d a presentó i n c i d e n t e d e n u l i d a d, e n e l q u e p r e c i s a m e n t e indicó q u e s u dirección d e r e s i d e n c i a correspondía a l a A v e n i d a C a l l e 1 1 6 # 1 4 B - 0 6, a p a r t a m e n t o 1 0 7, d e l a c i u d a d d e Bogotá, s i t i o q u e c o i n c i d e c o n e l q u e e n e s t a o p o r t u n i d a d i n f o r m a. T a l s o l i c i t u d d e i n v a l i d e z f u e p r o s p e r a e n e l r e f e r i d o j u i c i o o r d i n a r i o y e n v i r t u d a e l l o, s e rehízo l a actuación f r e n t e a l a d e m a n d a d a. 7 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 3 - 0 2 4 7 8 - 0 0 D e ahí q u e s e a e v i d e n t e, q u e l a s acá d e m a n d a n t e s, q u i e n e s a c t u a r o n e n l a m i s m a c a l i d a d e n l a c o n t r o v e r s i a q u e s e r e v i s a, tenían c o n o c i m i e n t o d e l a r e f e r i d a dirección d e notificación, s i n q u e p u e d a n a c e j a t a r s e c o m o válidas l a s a r g u m e n t a c i o n e s e x p u e s t a s p o r e l l a s d e n t r o d e l o s i n t e r r o g a t o r i o s d e p a r t e r e n d i d o s e n e s t e trámite.

E s así q u e d e n t r o d e s u s d e c l a r a c i o n e s, r e f i r i e r o n q u e n o sabían d e l a n o m e n c l a t u r a d e b i d o a q u e C a t a s t r o l a h a c a m b i a d o v a r i a s v e c e s y q u e además e r a s u a b o g a d o d e a q u e l l a época e l q u e l a conocía [ f o l i o s 7 9 a 8 9 ]; p u e s l o s c i e r t o e s q u e t a l r e s i d e n c i a s e infoimó e n f o r m a e x p r e s a y e x a c t a e n e l i n c i d e n t e q u e c u r s o e n e l m e n c i o n a d o j u i c i o d e l c u a l e r a n p a r t e l a s a c c i o n a n t e s y íal q u e t u v i e r o n s i e m p r e a c c e s o, t a n t o q u e i n t e r p u s i e r o n r e c u r s o s. E n s e o r d e n e s c l a r o q u e l a p a r t e a c t o r a conocía e l l u g a r d o n d e s e podía u b i c a r a l a s e i i o r a Y a d i r a Lucía A c o s t a y D a z a, n o o b s t a n t e, prefirió c i t a r l a a u n a dirección e n l a q u e e n e f e c t o y a n o vivía y o t r a q u e n o e x i s t e, q u e además t a m p o c o c o n c o r d a b a c o n l a i n d i c a d a e n l a c o n t r o v e r s i a d e extinción d e h i p o t e c a. 5.

S u m a d o a l o a n t e r i o r, s e e n c u e n t r a q u e l a d e m a n d a n t e acreditó q u e p a r a l a s f e c h a s e n l a q u e s e presentó l a d e m a n d a y e l i n c i d e n t e, residía e n e l s i t i o r e f e r i d o d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o. E s así q u e allegó j u n t o c o n s u e s c r i t o d e n u l i d a d l a certificación d e l a d m i n i s t r a d o r d e l e d i f i c i o e n d o n d e s e 8 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 3 - 0 2 4 7 8 - 0 0 u b i c a e l a p a r t a m e n t o i n d i c a d o, d o c u m e n t o q u e t e x t u a l m e n t e i n d i c a: «que la Señora YANIRA LUCÍA ACOSTA Y DAZA, identificada con cédula de ciudadanía N" 35.502.227 de Bogotá, reside en el Edificio Alianza -Propiedad Horizontal, situado en la Avenida 116 N'' 14B-06 de ésta Ciudad, en el Apartamento 107 desde el pasado mes de Noviembre de 2004 a la fecha La anterior certificación se expide por solicitud de la Señora YANIRA LUCÍA ACOSTA Y DAZA, en Bogotá D.C. a los siete (7) días del mes de Mayo de 2015, dirigida a Corte Suprema de Justicia -Sala Civil.».

D e l o h a s t a acá d i c h o e s c l a r o p a r a e l D e s p a c h o, l a f a l t a e n q u e incurrió l a p a r t e a c t o r a, p u e s a l s o l i c i t a r l a notificación d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 3 1 8 C. P. C, y m a n i f e s t a r b a j o l a g r a v e d a d d e j u r a m e n t o d e s c o n o c e r e l p a r a d e r o d e l a d e m a n d a d a, p a r a c o n s e g u i r q u e f u e r a n o t i f i c a d a y r e p r e s e n t a d a p o r c u r a d o r Ad-litem, c u a n d o e n v e r d a d tenían noción d e l a dirección d e habitación d e l a señora, l o q u e h i z o q u e ésta q u e d a r a i n d e b i d a m e n t e v i n c u l a d a. Y e s q u e n o p u e d e o l v i d a r s e, q u e l a notificación p e r s o n a l d e l a u t o a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a, n o t i e n e u n carácter m e r a m e n t e f o r m a l, s i n o q u e p o r e l c o n t r a r i o, v a e n c a m i n a d a a h a c e r e f e c t i v o e l d e r e c h o d e d e f e n s a q u e t i e n e e l e x t r e m o p a s i v o d e u n a acción, p o r l o q u e n o p u e d e d e j a r s e d e l a l a d o u a r b i t r i o d e u n a d e l a s p a r t e s s u realización, y m e n o s p e r m i t i r s e q u e l a a c c i o n a n t e p e s e a t e n e r c o n o c i m i e n t o, n o señale a l j u e z c o m o u b i c a r a s u c o n t r a p a r t e, p o r q u e e l l o c o n s t i t u y e u n a d e s l e a l t a d p r o c e s a l y u n d e s e q u i l i b r i o e n t r e l a s p a r t e s d e u n p r o c e s o. 9 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 3 - 0 2 4 7 8 - 0 0 L o q u e d e s u y o c o n l l e v a a q u e s e d e c l a r e l a n u l i d a d d e t o d o l o a c t u a d o a p a r t i r d e l a u t o q u e ordenó e l e m p l a z a m i e n t o d e l a d e m a n d a d a Y a n i r a A c o s t a y D a z a, f e c h a d o e l 8 d e m a y o d e 2 0 1 4. [ f o l. 2 7 ] 5.

F i n a l m e n t e, e n relación a l a s s a n c i o n e s d i s p u e s t a s e n e l artículo 3 1 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r f a l s o j u r a m e n t o, d e b e r e c o r d a r s e q u e n o p u e d e n i m p o n e r s e d e m a n e r a automática, s i n o q u e cc»rresponde r e v i s a r s e e n armonía c o n l o c o n s a g r a d o e n e l artículo 7 2 d e l a l e y p r o c e s a l c i v i l, q u e t i e n e u n s u p u e s t o i n s o s l a y a b l e d e q u e l a actuación d e l a p a r t e h a y a s i d o t e m c T a r i a o d e m a l a f e, d e l a c u a l s e d e r i v a u n p e r j u i c i o a l a o t r a o a t e r c e r o s. E n e l s u b l i t e n o s e e n c u e n t r a q u e l a s d e m a n d a n t e s o s u g e s t o r j u d i c i a l h a y a n i n c u r r i d o e n u n a actuación t e m e r a r i a, n i d e m a l a f e, p u e s a p e s a r d e q u e n o i n f o r m a r o n l a dirección a n t e s r e f e r i d a, e s t o e s, c a l l e 1 1 6 N o. 1 4 B - 0 6, s i i n t e n t a r o n l a notificación e n l a n o m e n c l a t u r a a n t i g u a d e ésta, c a l l e 1 1 6 N o. 1 6 - 0 6, y q u e lúe p o r e l cambió e n l a enumeración d e l a s c a l l e s y c a r r e r a s d e l a c i u d a d, q u e s e d i o l a confusión y n o f u e p o s i b l e p a r a éstas e s t a b l e c e r c o n c e r t e z a a c u a l l u g a r debía r e m i t i r s e l a citación. Así l o m a n i f e s t a r o n l a s a c c i o n a n t e s a l s e r i n t e r r o g a d a s, «sino coincide la dirección es porque Catastro las ha cambiado: Primero era la Calle 116 No. 15-06, después era la Calle 116 No. 14-06, luego Calle 116 No. 14B-06» y «la calle 116 No 14B-06 es igual a la Calle 116 No. 15-06 dirección antigua», s i t i o a d o n d e m£indaron l o s c o r r e o s, p o r l o q u e señalaron q u e n o t u v i e r o n 1 0 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 3 - 0 2 4 7 8 - 0 0 l a intención d e n o v i n c u l a r a d e c u a d a m e n t e a l a d e m a n d a d a. Situación q u e f u e r a t i f i c a d a p o r e l e x t r e m o p a s i v o, q u i e n e n s u declaración señaló q u e «cuando cambiaron la nomenclatura en Bogotá hace unos siete u ocho años, era Avenida 116 NO. 15-06 y eso estuvo publicada esa dirección hasta que con el cambio dejaron las dos en el edifico, la antigua y la nueva.

La antigua estaba encima de la puerta de acceso al edificio y la nueva en el costado derecho en la pared. La nomenclatura estuvo expuesta hasta hace dos o tres años que la retiraron, pero igual si preguntan con los porteros, ellos saben y reciben la correspondencia». Lo q u e e v i d e n c i a, q u e l a s d e m a n d a n t e s, s i b i e n i n c u r r i e r o n e n u n e r r o r a l n o i n f o r m a r l a dirección n u e v a, s i n o sólo l a a n t i g u a, e s e y e r r o n o l o c o m e t i e r o n d e m a l a f e o d e f o r m a t e m e r a r i a, s i n o p o r q u e e n e l e d i f i c i o d o n d e r e s i d e l a p a s i v a, p a r a e l m o m e n t o d e l a presentación d e l a d e m a n d a aún permanecían l a s d o s n o m e n c l a t u r a s y e r a p o s i b l e q u e e x i s t i e r a confusión d e cuál e r a l a c o r r e c t a. D e m a n e r a q u e e s c l a r o q u e d e b e d e c l a r a r s e l a n u l i d a d d e l a s u n t o, p e r o n o h a y l u g a r a i m p o n e r l a s s a n c i o n e s d i s p u e s t a s e n e l artículo 3 1 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n v i r t u d a l a s m o t i v a c i o n e s q u e v i e n e n d e c o n s i g n a r s e. 6.

E n consideración a l a s r a z o n e s q u e s e h a n d e j a d o e x p r e s a d a s, s e t o r n a n e c e s a r i o c o n c e d e r l a s o l i c i t u d d e i n v a l i d e z d e l a actuación, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n l a l e y a d j e t i v a c i v i l. u Radicación n. * 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 3 - 0 2 4 7 8 - 0 0 I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, E !ESUELVE:

PRIMERO. DEX^LARAR l a n u l i d a d d e t o d o l o a c t u a d o e n relación a l a d e m a n d a d a Y a n i r a Lucía A c o s t a D a z a a p a r t i r d e l a u t o d e o c h o d e m a y o d e d o s m i l c a t o r c e, p o r m e d i o d e l c u a l s e ordenó e m p l a z a r h i, q u e d a n d o incólume e l trámite f r e n t e a l o t r o d e m a n d a d o.

SEGUNDO: T E N E R p o r n o t i f i c a d a a l a d e m a n d a d a Y a n i r a Lucía A c o s t a Y D a z a, t a l c o m o l o d i s p o n e e l i n c i s o 4° d e l artículo 3 3 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. Secretaría c o n t a b i l i c e l o s términos d e contestación. T E R C E R O: S e n i e g a l a imposición d e l a s s a n c i o n e s e s t a b l e c i d a s e n e l artículo 3 1 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r l o c o n s i d e r a d o e n l a p a r t e m o t i v a.

CUARTO: S e c o n d e n a e n c o s t a s d e l i n c i d e n t e a l a p a r t e d e m a n d a n t e, artículo 1 4 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, i n c l u y e n d o c o m o a g e n c i a s e n d e r e c h o l a s u m a d e c u a t r o s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s l e g a l e s v i g e n t e s. Notifíquese y cúmplase, A R I E L k RAMÍREZ f a d o