CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC697-2016 Radicación n. " 19573-31-03-001-2010-00027-01 Bogotá D. C, d o c e ( 1 2 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e l a C o r t e l a súplica f o r m u l a d a e n c o n t r a d e l a p r o v i d e n c i a e m i t i d a e l 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, m e d i a n t e l a c u a l s e negó l a aprobación d e l a transacción p r e s e n t a d a. I.

ANTECEDENTES 1. L a s s o c i e d a d e s H u e v o s d e l C a u c a S. A., A g r i c o l I n v e r s i o n e s S. A. - a m b a s e n liquidación- y Agrícola C o l o m b i a n a S. A., f o r m u l a r o n r e c u r s o d e casación f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 7 d e m a r z o d e 2 0 1 4 p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Popayán- C a u c a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e e n c o n t r a d e aquéllos promovió G l a d i z H u r t a d o H u r t a d o e n n o m b r e p r o p i o y e n representación d e s u s m e n o r e s h i j o s R o b e r t h Andrés y M i l l e r l y Montaño H u r t a d o ( f l. 7 7, c d n o. 5 ).

R a d. n.° 1 9 5 7 3 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 7 - 0 1 2. E n c o n s e c u e n c i a, e l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4, l a H. M a g i s t r a d a M a r g a r i t a C a b e l l o B l a n c o admitió l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a p r e s e n t a d a y l e s concedió a l a s c e n s o r a s e l término d e t r e i n t a ( 3 0 ) días c o n e l f i n d e q u e p r e s e n t a r a n l a r e s p e c t i v a d e m a n d a ( f l s. 6 y 7, c d n o. C o r t e ). 3.

E s t a n d o e n c u r s o e l l a p s o a n t e s a l u d i d o, l a s p e r s o n a s jurídicas c i t a d a s p r e s e n t a r o n u n d o c u m e n t o c o n e l c u a l p r e t e n d i e r o n t r a n s i g i r l a l i t i s ( f l s. 1 9 a 2 2, ibídem), n o o b s t a n t e, p r e v i o i n f o r m e s e c r e t a r i a l e n e l q u e s e indicó q u e t a l t i e m p o transcurrió e n s i l e n c i o ( f l. 2 3, ídem), e l m e n c i o n a d o D e s p a c h o e n p r o n u n c i a m i e n t o d e 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 s e a b s t u v o d e i m p a r t i r l e s u aprobación a l p a c t o d e v o l u n t a d e s y, a renglón s e g u i d o d i s p u s o q u e, «una vez ejecutoriada [ t a l ] providencia, r e g ' r e s [ a r a ] el proceso ( ) para resolver lo pertinente sobre [ la ] casacióm ( f l s. 2 4 a 3 4, cit). 4.

I n c o n f o r m e s c o n l a a n t e r i o r determinación, l a s s o c i e d a d e s i n t e r e s a d a s l a a t a c a r o n a través d e l r e c u r s o d e súplica, p u e s a s u j u i c i o, c o m o «la Secretaría ignoró el escrito [ c o n t e n t i v o d e l c o n t r a t o d e transacción] ( ) en el que [además] soZiciía[ron] NO TRAMITAR EL RECURSO DE CASACI[Ó]N ( ), facilitó que el término [para p r e s e n t a r l a d e m a n d a ] continuara corriendo en forma ininterrumpida [y desconoció] que la petición se relacionaba directamente» c o n e l m i s m o, e n contravía d e l o p r e v i s t o e n e l artículo 1 2 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ( f l s. 3 6 a 3 8, ib.). 2 R a d. n.° 1 9 5 7 3 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 7 - 0 1 5.

S u r t i d o e l t r a s l a d o d e l a c e n s u r a, l a Secretaría informó q u e n o h u b o p r o n u n c i a m i e n t o a l g u n o a l r e s p e c t o ( f l s. 3 9 y 4 0, id.). I I. CONSIDERACIONES 1. A l t e n o r d e l o r e g l a d o e n e l a r t i c u l o 3 6 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, [e]l recurso de súplica procede contra los autos que por su naturaleza señan apelables, dictados por el magistrado sustanciador en el curso de la segunda o única instancia, o durante el trámite de la apelación de un auto.

También procede contra el auto que resuelve sobre la admisión del recurso de apelación o casación u contra los autos que en el trámite de los recursos extraordinarios de casación o revisión profiera el magistrado sustanciador y por su naturaleza hubieran sido susceptibles de apelación. La súplica no procede contra los autos mediante los cuales se resuelva la apelación o queja.

El recurso será decidido por el magistrado que siga en tumo. La súplica deberá interponerse dentro de los tres días siguientes a la notificación del auto, en escrito dirigido a la sala de que forma parte el magistrado sustanciador, con expresión de las razones en que se fundamenta ( S u b r a y a d o f u e r a d e t e x t o ). 2. S i n e m b a r g o, l a s aquí s u p l i c a n t e s p r e t e n d i e r o n q u e s e d e s e s t i m a r a l a resolución d e 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, c o n e l fin d e q u e s e r e a n u d a r a e l t i e m p o q u e l e s f u e señalado p a r a r a d i c a r l a d e m a n d a d e casación, p u e s t o q u e 3 R a d. n.° 1 9 5 7 3 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 7 - 0 1 e s t a n d o e n c u r s o aquél, p r e s e n t a r o n u n e s c r i t o r e l a c i o n a d o c o n e l m i s m o q u e debió s e r i n g r e s a d o a l D e s p a c h o d e f o r m a i n m e d i a t a p a r a q u e éste s e i n t e r r u m p i e r a y n o u n a v e z f e n e c i d o e l m i s m o, c o m o ocurrió. 3.

D e l o a n t e s d i c h o s e i n f i e r e e n t o n c e s q u e, a u n q u e e l p r o n u n c i a m i e n t o m e d i a n t e e l c u a l s e r e s u e l v e s o b r e e l c o n t r a t o d e transacción r e s u l t a a p e l a b l e a l t e n o r d e l o p r e v i s t o e n e l i n c i s o 3° d e l artículo 3 4 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y, e n e f e c t o e l proveído a t a c a d o negó l a aprobación d e u n p a c t o así d e n o m i n a d o, l a s r a z o n e s e s g r i m i d a s p o r l a s q u e j o s a s p a r a l a r e v o c a t o r i a d e l m i s m o n o s e e n c a m i n a n e n m a n e r a a l g u n a a c u e s t i o n a r l a determinación allí a d o p t a d a, s i n o a d e s e s t i m a r u n a actuación s e c r e t a r i a l q u e n o p u e d e s e r a t a c a d a a través d e l o s r e c u r s o s p r e v i s t o s p a r a e l análisis d e l a s a c t u a c i o n e s j u d i c i a l e s, razón p o r l a c u a l, l a súplica f r e n t e a l m i s m o, p l a n t e a d a c o m o a n t e s s e describió, r e s u l t a i m p r o c e d e n t e. 4.

A u n a d o a l o a n t e r i o r, s e a d v i e r t e q u e c o m o e n l a c i t a d a determinación n o s e efectuó precisión a l g u n a f r e n t e a l a f o r m a e n l a c u a l e l D e s p a c h o contabilizaría l o s términos q u e l e s concedió a l o s r e c u r r e n t e s e x t r a o r d i n a r i o s p a r a p r e s e n t a r e l e s c r i t o, p u e s aquél sólo indicó q u e u n a v e z c o b r a r a e j e c u t o r i a s e resolvería f r e n t e a l a casación p r e s e n t a d a, e s c l a i r o q u e l a s c e n s o r a s s e están a n t i c i p a m d o a l a consolidación d e u n a c o n s e c u e n c i a jurídica q u e n o l e s h a s i d o i m p u e s t a. 4 R a d. n.° 1 9 5 7 3 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 7 - 0 1 5.

E n síntesis, además d e q u e l o s a r g u m e n t o s p r o p u e s t o s p o r l a s i n c o n f o r m e s n o s e c o m p a d e c e n c o n e l c o n t e n i d o d e l a p r o v i d e n c i a o b j e t a d a, e n v i r t u d d e l a c u a l r e s u l t a s u s c e p t i b l e d e a l z a d a y d e c o n t e r a d e súplica, d i c h a s i n c o n f o r m i d a d e s s o n extemporáneas p o r anticipación, e n l a m e d i d a e n l a q u e n o s e h a a d o p t a d o consideración a l g u n a c o n r e s p e c t o a l l a p s o q u e l e s f u e o t o r g a d o p a r a l a r e s p e c t i v a sustentación d e l m e c a n i s m o e x c e p c i o n a l. 6.

Así l a s c o s a s, s e desestimará l a h e r r a m i e n t a jurídica f o r m u l a d a p o r l a s aquí i n t e r e s a d a s. IV. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

RECHAZAR p o r i m p r o c e d e n t e e l r e c u r s o d e súplica p r e s e n t a d o. P o r Secretaría devuélvase e l e x p e d i e n t e a l D e s p a c h o d e o r i g e n. N o t i f i q u e s e, M a g i s t r a d o 5