C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L AC695-2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2016-00079-00 Bogotá D. C., d o c e ( 1 2 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a, p e r t e n e c i e n t e a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e l a a n t e d i c h a c i u d a d, y T r e i n t a y C i n c o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C., a d s c r i t o a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e t a l c a p i t a l, p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o q u e s e reseñará a continuación. I. A N T E C E D E N T E S 1.

E l señor J a v i e r E l i a s A r i a s Idárraga presentó acción p o p u l a r e n c o n t r a d e l B a n c o D a v i v i e n d a S. A., c o n e l fin d e q u e s e p r o t e g i e r a n l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s d e l a s p e r s o n a s c o n d i f i c u l t a d e s a u d i t i v a s, p o r c u a n t o l a c o n v o c a d a n o c u e n t a c o n e l p e r s o n a l y e l e m e n t o s n e c e s a r i o s p a r a g a r a n t i z a r l a atención d e aquéllos e n l a s u c u r s a l u b i c a d a e n l a c a l l e - S3», l o c a l 1 5 d e Bogotá D. C. ( f l. 1, c d n o. 1 ).

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 0 7 9 - 0 0 2. L a d e m a n d a f u e r a d i c a d a p a r a s e r r e p a r t i d a e n t r e l o s o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s d e P e r e i r a, p o r t a n t o, e l c o n o c i m i e n t o d e l l i t i g i o l e correspondió a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a m e n c i o n a d a l o c a l i d a d, q u i e n e n a u t o d e 1 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 l o rechazó y e n c o n s e c u e n c i a l o remitió a s u homólogo d e Bogotá D. C, después d e d e s t a c a r: En esta oportunidad el actor popular precisó que la posible vulneración se daba en la dirección de la sucursal bancada ubicada en la capital del país, y dijo que la accionada recibía notificaciones en una sucursal de la ciudad de Pereira, sin informar si allí era su domicilio, el cual, según el informe secretañal que antecede, corresponde a la ciudad de Bogotá. Como se aprecia, ( ) no existe concurrencia de fueros, pues los hechos presuntamente vulneratorios, los demanda el actor en un lugar específico de la capital de la República, y no en todo el territorio patrio ( ) de manera que no se cumplen los presupuestos del artículo 16 de la Ley 472 de 1998 ( f l s. 4 y 5, ibídem). 3.

R e a s i g n a d a l a c a u s a, e n proveído d e 2 3 d e s e p t i e m b r e s i g u i e n t e, e l J u z g a d o T r e i n t a y C i n c o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C, promovió c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, fin p a r a e l c u a l indicó, q u e c o m o la ciudad de Pereira corresponde a uno de los lugares de ocurrencia de los hechos, y el actor de manera expresa manifiesta que ha escogido como lugar esa ciudad ( ) corresponde al remitente seguir el conocimiento del presente asunto ( f l. 8, ídem). 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 0 7 9 - 0 0 4.

F i n a l m e n t e, e n p r o n u n c i a m i e n t o d e 2 6 d e e n e r o d e 2 0 1 6, e s t a Corporación admitió l a c o n t r o v e r s i a y d i s p u s o e l t r a s l a d o p a r a q u e l a s p a r t e s i n t e r v i n i e r a n, o p o r t u n i d a d q u e transcurrió e n s i l e n c i o ( f l s. 4 y 5, c d n o. C o r t e ). I I. CONSIDERACIONES 1.

R e s u l t a p e r t i n e n t e d e s t a c a r q u e l a d i s p u t a s u s c i t a d a e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a y T r e i n t a y C i n c o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C, c o r r e s p o n d e d i r i m i r l a a l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, según l o e s t a b l e c e n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, t o d a v e z q u e t a l e s d e s p a c h o s p e r t e n e c e n a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s. 2.

A propósito d e l t e m a d e b a t i d o, l o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a l q u e e l o r d e n a m i e n t o l e h a a t r i b u i d o e l c o n o c i m i e n t o d e u n d e b a t e e n p a r t i c u l e i r, razón p o r l a c u a d, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e v a l o r a r l a s r e g l a s q u e c o n s a g r a e l r e f e r i d o e s t a t u t o, y e n p a r t i c u l a r l a s c o n t e n i d a s e n e l Título I I, L i b r o P r i m e r o, l a s c u a l e s l e h a n d e o r i e n t a r p a r a q u e a d o p t e l a determinación d e r i g o r e n t o r n o d e s u p r o p i a c o m p e t e n c i a, o b i e n, l a s d i s p u e s t a s d e m a n e r a e s p e c i a l p a r a c i e r t o s a s u n t o s. 3.

E s así c o m o, e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, precisó q u e p a r a c o n o c e r d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s «[s]erá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del 3 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 0 7 9 - 0 0 domicilio del demandado a elección del actor popular», d e m a n e r a q u e, c o m o l o h a señalado e s t a C o r t e: E ] n términos de tal expresión legislativa, el promotor de la acción judicial tiene libertad para escoger ante cuál de los funcionarios con competencia potencial lo inicia. Si ante el del lugar donde acontecieron los hechos o ante el del domicilio del opositor; desde luego, la manifestación de preferencia del accionante al respecto, es vinculante para él, pero también para el juez ante quien se la concreta ( A C 4 1 7 5 - 2 0 1 5 ). 4.

D i c h o l o a n t e r i o r y c o m o e n e l c a s o a n a l i z a d o e l r e c l a m a n t e p r e t e n d e q u e c e s e l a vulneración d e d e r e c h o s c o l e c t i v o s p o r p a r t e d e l a e n t i d a d f i n a n c i e r a m e n c i o n a d a, ñn p a r a e l c u e d a p e s a r d e q u e n o señaló e l d o m i c i l i o d e l a m i s m a e indicó q u e e l a g r a v i o o c u r r e p u n t u a l m e n t e e n l a c i u d a d d e Bogotá D. C, radicó e l d o c u m e n t o c o n t e n t i v o d e s u s p e t i c i o n e s p a r a s e r r e p a r t i d o e n P e r e i r a, e s c l a r o q u e l a elección q u e llevó a c a b o e l i n t e r e s a d o n o p u e d e s e r p r i v i l e g i a d a e n l a m e d i d a e n q u e l o s a d m i n i s t r a d o r e s d e j u s t i c i a d e d i c h o l u g a r c a r e c e n d e i d o n e i d a d p a r a c o n o c e r d e l l i t i g i o, e n c o n s e c u e n c i a, c o r r e s p o n d e e l c o n o c i m i e n t o d e l m i s m o a q u i e n e s además d e h a b e r s i d o d e s t a c a d o s e n e l e s c r i t o p r i n c i p a l sí o s t e n t a n t a l f a c u l t a d, e s t o e s, a l o s o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s d e l a c a p i t a l d e l país. Así l a s c o s a s, erró e l J u z g a d o T r e i n t a y C i n c o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C. a l d e s p r e n d e r s e d e l a d i s p u t a, p u e s c o m o e l a c t o r optó p o r u n f u n c i o n a r i o q u e n o e s t a b a 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 0 7 9 - 0 0 h a b i l i t a d o p a r a a d e l a n t a r e l señalado trámite, p e r o a l m i s m o t i e m p o precisó e l l u g a r e n e l c u a l ocurrió l a vulneración, debió a t e n d e r s e a e s t a última disposición. 5.

E n u n c a s o d e c o n t o r n o s s i m i l a r e s, e x p u s o e s t a S a l a: La decisión del promotor de la acción popular de radicar el proceso en los juzgados civiles del circuito de Pereira, no debe ser inopinada ni arbitraria, cuando se habla de competencia a prevención, en cuanto a ésta se refiere el accionante, sino atada al lugar del domicilio de la parte demandada o al lugar donde ocurren los hechos, esto es, sometida a las premisas del artículo 16 de la Ley 472 de 1998.

En el caso, no se sabe el domicilio del convocado, pues no fue indicado por el demandante, aunque si el lugar de los hechos. No obstante, teniendo los jueces involucrados la oportunidad de aclarar si el domicilio de la parte opositora se encontraba ubicado en Pereira, se precipitaron a provocar el conflicto. Pero, dada la naturaleza de esta acción, como no existe otra alternativa, la polémica debe decidirse, en principio, a partir del hecho conocido.

( A C 6 0 7 1 - 2 0 1 5 ). 6. D e t a l m a n e r a, s e ordenará r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a s e d e j u d i c i a l p e r t i n e n t e. I I I. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 0 7 9 - 0 0 s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, e n razón d e l o c u a l señala q u e c o r r e s p o n d e, p o r l o p r o n t o, c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r q u e promovió J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga c o n t r a e l B a n c o D a v i v i e n d a S. A., a l J u z g a d o T r e i n t a y C i n c o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C. E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a e infórmese d e t a l situación, m e d i a n t e o f i c i o, a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a. N o t i f i q u e s e, A L V A R O F E I Mjtbo G A R C Í A R E S T R E P O M a g i s t r a d o 6