(RepúSCica de Colombia Corte Suprema de Justicia Sata de Citación Civií C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACION C IV IL MARGARITA C A B E L L O BLANCO Magistrada Ponente AC6935 -2015 Radicación n. 27001 3 1 84 0 0 1 2005 00122 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e v e i n t i c u a t r o d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C, v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

E n v i r t u d d e h a b e r s i d o d e r r o t a d a l a p o n e n c i a d e l D r. L U I S A R M A N D O T O L O S A V I L L A B O N A, s e p r o c e d e a r e s o l v e r e l i m p e d i m e n t o e x p u e s t o p o r e l M a g i s t r a d o D r. A R I E L S A L A Z A R RAMÍREZ. T a l manifestación, d e l a q u e d a c u e n t a e l i n f o r m e s e c r e t a r i a l q u e a n t e c e d e, e n c u e n t r a f u n d a m e n t o e n l o d i s p u e s t o p o r l a c a u s a l 2° d e l artículo 1 5 0 d e l C P C, a l u s i v a a c o n o c e r d e l j u i c i o e n i n s t a n c i a a n t e r i o r, "el juez, su cónyuge o uno de sus parientes en el numeral precedente".

( S u b r a y a f u e r a d e t e x t o ). Radicación n. 2 7 0 0 1 3 1 84 0 1 2 0 0 5 0 0 1 2 2 0 1 E n e l c a s o s o m e t i d o a consideración d e l a S a l a, r e v i s a d o e l e x p e d i e n t e s e o b s e r v a q u e, a p a r e c e u n a actuación d e l a D r a. A D R I A N A S A A V E D R A L O Z A D A, f u n g i e n d o e n s u c a l i d a d d e J u e z T r e c e d e F a m i l i a d e Bogotá, c i r c u n s t a n c i a q u e s e t o r n a b a s t a n t e p a r a q u e s e e s t r u c t u r e l a c a u s a l m e n c i o n a d a, a u n q u e e l j u e z o s u cónyuge n o h u b i e r a n t o m a d o p a r t e e n l a decisión c e n t r a l d e l a c o n t i e n d a ^.

E n e f e c t o, l a S a l a t i e n e p o r e s t a b l e c i d o q u e, "la participación en cualquier etapa de las instancias implica un estudio a fondo de lo actuado, que va forjando en el juzgador un convencimiento íntimo y puede trascender en la resolución a tomar". ( A C 2 7 F e b d e 2 0 1 3, radicación n. 2 0 0 7 - 0 0 2 3 5 ). E n l a m i s m a s e n d a, más r e c i e n t e m e n t e l a Corporación d i j o: [Ajunque inicialmente la posición de la Sala había sido pacífica en aceptar los impedimentos manifestados por los Honorables Magistrados con sustento en lo alegado en la causal a que se refiere el numeral 2° del artículo 150 del Código de Procedimiento Civil, esto es, «[hjaber conocido del proceso en instancia anterior, el juez, su cónyuge o alguno de sus parientes indicados en el numeral precedente», sin que se exigiera que dicho conocimiento se hubiera referido al asunto central del proceso que debía ser revisado por el juez o la Corporación, la Corte en auto AC6162- 2014 del 9 de octubre anterior y en otras providencias, no aceptó la separación del conocimiento del asunto que fue planteada con 1 CSJ Auto de Abril 13 de 2015, radicación n. 2009 00316 2 Radicación n. 2 7 0 0 1 3 1 8 4 0 1 2 0 0 5 0 0 1 2 2 0 1 sustento en la aludida causal, por las puntuales consideraciones que allí fueron expresadas ( ) Ahora, si bien en aquellas decisiones que variaron la postura inicial de la Corte la Sala acogió el criterio transcrito, en auto AC7073-2014 de 20 de noviembre de los corrientes la posición mayoritaria pretende ahora retomar a la situación anterior, es decir, a aceptar que cuando el «juez, su cónyuge o alguno de sus parientes» haya conocido de cualquier actuación dentro del proceso debatido, dicha circunstancia da lugar a la aceptación del impedimento.

( ) E s por lo ello que en el asunto de estudio, en el que, se itera, el supuesto fáctico invocado como sustento de la reseñada manifestación del Honorable Magistrado, alude a la circunstancia prevista en el numeral 2° del artículo 150 del Código de Procedimiento Civil, esto es, haber conocido la esposa del nombrado integrante de esta Corporación, de la providencia que concedió el recurso de casación, estima la Sala necesario dejar expresamente definido que debe admitirse el impedimento planteado y por la causal aducida, ya que la misma tiene la virtualidad suficiente para estructurar el motivo de impedimento alegado, aunque no hubiera el juez o su pariente tomado parte en la decisión central o que es materia de estudio.

( C S J. A C, 1 3 a b r. 2 0 1 5, r a d. 2 0 1 1 - 0 0 0 4 8 - 0 1. ) P o r e n d e, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E 3 Radicación n. 2 7 0 0 1 3 1 84 0 1 2 0 0 5 0 0 1 2 2 0 1 A C E P T A R e l i m p e d i m e n t o m a m T e s t a d o y s e p a r a r a l D r. A R I E L S A L A Z A R R A M Í R E Z d e l c o n o c i m i e n t o d e l a c a u s a, a c o r d e c o n l a s r a z o n e s e x p r e s a d a s e n l a motivación d e e s t a p r o v i d e n c i a. ^^^^ /¿-^^^-^-^^: A R L 0 S E S T E B A N ^ A R A M I L L O S C H L O S S i ev4\ J O S É F E R N A N D O R A M Í R E Z G Ó M E Z ( C o n j u e z ) A L E J A N D R O V E N E G A S F R A N C O ( C o n j u e z ) 4 Radicación n. 2 7 0 0 1 3 1 8 4 0 1 2 0 0 5 0 0 1 2 2 0 1 5 República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN C I V I L SALVAMENTO D E VOTO C o n e l r e s p e t o a c o s t u m b r a d o p o r l a s d e c i s i o n e s m a y o r i t a r i a s d e l a S a l a, n o s a p a r t a m o s d e l a decisión, e n e l s e n t i d o d e a c e p t a r e l i m p e d i m e n t o e x p r e s a d o p o r e l m a g i s t r a d o, d o c t o r A r i e l S a l a z a r Ramírez, p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l r e c u r s o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 5 d e e n e r o d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Quibdó, S a l a Única, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e A r g e n i s L o z a n o García c o n t r a h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s e i n d e t e r m i n a d o s d e Darío Córdoba Rincón. 1.

Según e l a u t o d e 2 8 d e a g o s t o d e l año e n c u r s o, s e a d u c e c o m o c a u s a l, s i n más, l o "( ) preceptuado en el artículo 150, numeral 2° del Código de Procedimiento Civil E n e l e x p e d i e n t e a p a r e c e u n a actuación d e l a d o c t o r a A d r i a n a S a a v e d r a L o z a d a, q u i e n f u n g i e n d o c o m o J u e z T r e c e d e F a m i l i a d e Bogotá, d i s p u s o d i l i g e n c i a r l a comisión c o n f e r i d a p o r e l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e Quibdó, a R e f e r e n c i a: 2 7 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 2 2 - 0 1 fin d e p r a c t i c a r u n i n t e r r o g a t o r i o, a l a p o s t r e r e c i b i d o p o r u n f u n c i o n a r i o d i s t i n t o. C o n o c i d a l a relación d e f a m i l i a d e l m a g i s t r a d o, d o c t o r S a l a z a r Ramírez, q u e n o d e p a r i e n t e, c o n l a d o c t o r a S a a v e d r a L o z a d a, q u e c a así i d e n t i f i c a d o e l m o t i v o d e l i m p e d i m e n t o. 2.

S u f i c i e n t e m e n t e e s c o n o c i d o, e n e l m a r c o d e protección a l o s v a l o r e s d e i m p a r c i a l i d a d e i n d e p e n d e n c i a i n h e r e n t e s a l a función pública d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a, l a s c a u s a l e s d e i m p e d i m e n t o, m i s m a s s e r v i d a s a l i n s t i t u t o d e l a recusación, s o n t a x a t i v a s, p o r l o t a n t o, d e aplicación e interpretación r e s t r i n g i d a. D e ahí, e n p a l a b r a s d e l a C o r t e, n o p u e d e n " (... ) extenderse a situaciones diversas a las tipificadas ni admitir analogía legis o iuris"^.

E n g e n e r a l, l a c a l i d a d d e cónyuge o d e compañero p e r m a n e n t e d e l m a g i s t r a d o o j u e z q u e s o l i c i t a s e r s e p a r a d o d e l c o n o c i m i e n t o d e u n a s u n t o d e t e r m i n a d o, s e e n c u e n t r a e x p r e s a m e n t e p r e v i s t a p a r a e l e f e c t o, según e l artículo 1 5 0, n u m e r a l 2 d e l Código d e P r o c e d i r a i e n t o C i v i l, s i e m p r e y c u a n d o l a actuación o b j e t o d e análisis h a y a s i d o c o n o c i d a p o r a q u e l "( ) en instancia anterior ( f\ L a razón d e s e r e s t r i b a e n q u e d a d a e s a vinculación f a m i l i a r, e n línea d e p r i n c i p i o, e l c o m p o r t a m i e n t o d e l s u p e r i o r, r e s p e c t o d e l a s a c t u a c i o n e s d e s u cónyuge o 1 C S J. C i v i l. A u t o d e 1 9 d e e n e r o d e 2 0 1 2, e x p e d i e n t e 0 0 0 8 3. 2 R e f e r e n c i a: 2 7 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 2 2 - 0 1 compañero p e r m a n e n t e, e n c a l i d a d d e f u n c i o n a r i o j u d i c i a l, estaría i n c l i n a d o p o r l a protección. L o a c o n s e j a b l e, e n t o n c e s, p a r a d e j a r a s a l v o e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a u n d e b i d o p r o c e s o, e s e r r a d i c a r e l r e c e l o o l a d e s c o n f i a n z a e n e l ánimo o s e r e n i d a d d e l j u e z a l m o m e n t o d e t o m a r l a decisión, p a r a así g a r a n t i z a r a l a s p a r t e s q u e s u s d i f e r e n c i a s s e a n d i r i m i d a s c o n e c u a n i m i d a d. 3.

L a c a u s a l, s i n e m b a r g o, s e e s t r u c t u r a c u a n d o l a s a c t u a c i o n e s r e a l i z a d a s r e s u l t a n p r o p i a s d e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o, d e d o n d e s e e x c l u y e n o t r a s, e n p a l a b r a s d e l a C o r t e, "( ) especiales, inclusive, extraordinarias, que no es dable calificarlas como verificadas en instancia ( f^.

P o r e j e m p l o, mutatis mutandis, l o s "autos de trámite''^, c u a l l o s o s t u v o l a S a l a c o n l a participación d e c o n j u e c e s d e n t r o d e u n a acción c o n s t i t u c i o n a l, a propósito d e l a m i s m a manifestación a h o r a e s t u d i a d a. C o n i g u a l e s características, doctrinó: "Intervenir en una decisión susceptible de generar impedimento legal, significa prejuzgar, de tal modo que, objetivamente, el criterio del juzgador pueda verse influenciado directamente por la decisión anterior sobre el reconocimiento o no del derecho debatido, lo cual no ocurre en este asunto, pues los Honorables Magistrados no ^ C S J. C i v i l. A u t o d e 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 0 7, e x p e d i e n t e 1 5 0 1 5. 3 C S J. C i v i l T u t e l a s. A u t o d e 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, e x p e d i e n t e 2 0 1 5 - 0 0 3 0 7.. 3 R e f e r e n c i a: 2 7 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 2 2 - 0 1 adoptaron una determinación en tomo a la lesión de los derechos alegada por el tutelante en el resguardo primigenio.

"El 'conocimiento' que podría haberse tenido del proceso de tutela materia de reproche, es dable advertir que para considerar la existencia de éste se requiere, indudablemente, la realización de una actuación cualificada, que tenga, por ende, la potencialidad o capacidad suficiente para poner el espíritu del juez por fuera de los cauces que irrigan los postulados del Estado colombiano, Social de derecho y democrático (art. 1, CP.).

No se trata de cualquier actuación, como aquella que admite un recurso o se da a los litigantes el espacio procesal para las alegaciones autorizadas por la ley; las cuales, por sí solas carecen de la entidad necesaria para creer que con ello se pueda dejar de lado la imparcialidad y la independencia'"^. E n s e n t i r d e l C o n s e j o d e E s t a d o, l a c a u s a l "( ) implica pronunciarse sobre el fondo del asunto referido en el proceso o al menos respecto de alguno de los aspectos que comporten relevancia para su resolución ( f^.

S e r e q u i e r e, p o r l o t a n t o, según e l a u t o d e 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 0 7, c i t a d o, r e i t e r a n d o d o c t r i n a, d e u n a relación o "( ) conexidad ( f n e c e s a r i a e n t r l a m a t e r i a o b j e t o d e decisión p o s t e r i o r, b i e n e n s e g u n d a i n s t a n c i a, y a e n e l trámite d e u n r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. 4 C S J. A u t o d e t u t e l a d e 1 1 d e m a y o d e 2 0 1 5, e x p e d i e n t e 0 0 0 0 9. 5 C E. C o l o m b i a. A u t o d e 1 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 7, e x p e d i e n t e 0 1 9 5 5. 4 R e f e r e n c i a: 2 7 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 2 2 - 0 1 P o r e s t o, c o m o allí m i s m o s e d i j o, n o e o n s t i t u y e c o n o c e r d e u n p r o c e s o, verbi gratia, c u a n d o l a participación s e l i m i t a a r e s o l v e r u n a recusación o u n i m p e d i m e n t o, p o r q u e e n e s o s e v e n t o s l a m i r a n o e s e l "( ) objeto y la causa para pedir ( /', s i n o e l "( ) funcionario judicial ( f. T a m p o c o, c u a n d o e n i n s t a n c i a p r e c e d e n t e l a " (... ) participación de la Honorable Magistrada ( ), a pesar de que se refirió a la negativa de terminar la actuación por la vía excepcional de la perención, no ameritó el estudio de las situaciones factuáles en que se soportaba el litigio, sino, la revisión del comportamiento del accionante y el follador en el impulso procesal, el que encontró adecuado (..f^.

E n s u m a, n o s o n a c t u a c i o n e s e n l o s g r a d o s d e c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l p r o p i a m e n t e d i c h a, verbi gratia, o r d e n a r c o p i a s o c e r t i f i c a c i o n e s, o l a s r e l a c i o n a d a s c o n e l s i m p l e i m p u l s o d e l p r o c e s o, e n t r e o t r a s, d i s p o n e r e l a u x i l i o d e u n a comisión. D e s d e l u e g o, s e n e c e s i t a d e u n a a c t i v i d a d t r a s c e n d e n t e, b i e n p o r s e r m a t e r i a d e u n r e c u r s o o r d i n a r i o o e x t r a o r d i n a r i o, y a p o r q u e p e s e a n o s e r l o, d e b e t e n e r s e e n c u e n t a, e n u n a relación d e c a u s a a e f e c t o. 4.

E n e l subjúdice, l o s h e c h o s e x p u e s t o s p o r q u i e n rehúsa e l c o n o c i m i e n t o, n o s e s u b s u m e n e n l a hipótesis n o r m a t i v a i n v o c a d a, p u e s n o o b s t a n t e l a relación d e f a m i l i a, l a intervención e n e l p r o c e s o d e l a d o c t o r a S a a v e d r a L o z a d a, s e limitó a d i s p o n e r e l a u x i l i o d e l a comisión, a l p u n t o q u e n i s i q u i e r a practicó l a p r u e b a d e c r e t a d a p o r e l c o m i t e n t e. 6 C S J. A u t o d e t u t e l a d e 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2, e x p e d i e n t e 0 0 7 5 4. 5 R e f e r e n c i a: 2 7 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 1 2 2 - 0 1 S i l o a n t e r i o r f u e r a p o c o, e n l o s t r e s c a r g o s f o r m u l a d o s e n casación, d i r i g i d o s a d e r r u m b a r l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e l a s e n t e n c i a c. e l T r i b u n a l, m e d i a n t e l a c u a l s e confirmó l a i n e x i s t e n c i a d e u n a unión m a r i t a l d e h e c h o e n t r e l a d e m a n d a n t e y e l c a u s a n t e, s e a b a n d o n a c u a l q u i e r crítica c o n t r a l a actuación d e l a e n t o n c e s J u e z T r e c e d e F a m i l i a d e Bogotá. 5.

E n e s e o r d e n d e i d e a s, n i n g u n a i n c o m p e t e n c i a s u b j e t i v a s e e s t r u c t u r a. C o n j u e z A L E J A N D V E N E G A S F R A N C O C o n j u e z 6