(RfpúBCica de CoíomBia Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L MARGARITA C A B E L L O BLANCO Magistrada ponente AC689 -2016 Radicación n° 11001 3 1 03 010 2 0 1 1 00462 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e d i e e i s e i s d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C, o n c e ( 1 1 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l d i e c i s e i s ( 2 0 1 6 ).

P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r l a p a r t e a c t o r a, a través d e a p o d e r a d o, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 7 d e m a r z o d e 2 0 1 4 p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e p e r t e n e n c i a s e g u i d o p o r l a S O C I E D A D C A L L E 8 6 S A S c o n t r a R O B E R T O S I L V A P O S S E, MARÍA T E R E S A I R E G U I A R A N G O y p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s. A N T E C E D E N T E S 1. - S e pidió d e c l a r a r q u e adquirió p o r prescripción a d q u i s i t i v a d e d o m i n i o e l e q u i v a l e n t e a l c i n c u e n t a p o r c i e n t o ( 5 0 % ) d e l i n m u e b l e i d e n t i f i c a d o e n e l l i b e l o u b i c a d o e n l a c a l l e 8 6 ^ N o 1 3 - 1 1 d e Bogotá y c o n d e n a r a l a p a s i v a, e n c a s o d e o p o n e r s e a l a acción, a l p a g o d e p e r j u i c i o s, e s t i m a d o s b a j o j u r a m e n t o e n $ 3 0 0. 0 0 0. 0 0 0.

Radicación n° 11001 31 03 01 2011 00462 01 2. - E n s u s t e n t o d e s u s r e c l a m a c i o n e s informó q u e a l señor J A I M E C A Y C E D O D E L A T O R R E y o t r o s, e n l a liquidación d e h e r e n c i a d e s u m a d r e F A N N Y D E L A T O R R E D E C A Y C E D O, s e l e s adjudicó e n t r e v a r i o s b i e n e s, e l i n m u e b l e m a t e r i a d e l a d e m a n d a. N o o b s t a n t e q u e aquél j u n t o a l o s demás h e r e d e r o s a d q u i r i e r o n l a p r o p i e d a d d e l p r e d i o, l a posesión continuó e n c a b e z a d e s u p a d r e M A N U E L C A Y C E D O V A L D E R R A M A, q u i e n falleció e n m a r z o d e 2 0 1 1, m o m e n t o a p a r t i r d e l c u a l J A V I E R M A U R I C I O, MARÍA D E L P I L A R y MARÍA C L E M E N C I A C A Y C E D O D E L A T O R R E, t i t u l a r e s d e l a s t r e s s e x t a s p a r t e s d e l a h e r e d a d, t o m a r o n s u posesión y o b r a r o n e n c o n s e c u e n c i a. L o s o t r o s t r e s h e r m a n o s n u n c a t u v i e r o n ánimo d e señorío s o b r e s u s d e r e c h o s común y p r o i n d i v i s o; a u n q u e d o s d e e l l o s, D A N I E L B E R N A R D O y M A N U E L F E R N A N D O C A Y C E D O D E L A T O R R E, p o r e s c r i t u r a pública d e 2 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7, v e n d i e r o n s u s d e r e c h o s d e c u o t a a l o s señores R O B E R T O S I L V A P O S S E y T E R E S A I R E G U I A R A N G O. E x p r e s a, q u e "los demandados no recibieron los derechos que le fueron vendidos, no recibieron la posesión y nunca han tenido la posesión sobre el inmueble atrás relacionado o parte de él".

D e o t r a p a r t e J A V I E R M A U R I C I O, MARÍA D E L P I L A R y MARÍA C L E M E N C I A C A Y C E D O D E L A T O R R E t r a n s f i r i e r o n a l a S o c i e d a d C A L L E 8 6 S A S, s u s c u o t a s p a r t e s "o la mitad del 2 Radicación n° 11001 31 03 01 2011 00462 01 inmueble relacionado y la posesión plena sobre la totalidad' d e e s t e a l a e m p r e s a a c c i o n a n t e. L a s o c i e d a d d e m a n d a n t e t i e n e e l ánimo d e d o m i n i o q u i e t o y pacífico d e l a res, d e s d e e l 1 4 d e f e b r e r o d e 1 9 5 6, d a t a e n q u e M A N U E L C A Y C E D O V A L D E R R A M A l o adquirió a l c o m p r a r l o a M I G U E L PÉREZ GONZÁLEZ p o r e s c r i t u r a pública N o 2 1 9 d e l 2 8 d e e n e r o d e 1 9 5 6. 4. - E l J u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o, l u e g o d e a g o t a d a s l a s f o r m a s d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e p e r t e n e n c i a dictó s e n t e n c i a e 1 3 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3 n e g a n d o l a s p r e t e n s i o n e s i n v o c a d a s. 5. - D i c h o p r o n u n c i a m i e n t o, e n v i r t u d d e l r e c u r s o d e apelación f o r m u l a d o p o r l a p a r t e a c t o r a, l o confirmó e l T r i b u n a l e l 1 7 d e m a r z o d e 2 0 1 4.

Consideró l i m i n a r m e n t e e l j u z g a d o r ad quem, q u e e s t a b a n c o l m a d o s l o s p r e s u p u e s t o s p r o c e s a l e s y n o s e e n c o n t r a b a c i r c u n s t a n c i a a l g u n a q u e d i e r a l u g a i r a i n v a l i d a r l o a c t u a d o. C o m o l a súplica s e estructuró e n e l fenómeno d e l a prescripción d e d o m i n i o, definió e l c o n c e p t o y abordó s u clasificación e n o r d i n a r i a y e x t r a o r d i n a r i a, h a c i e n d o e s p e c i a l énfasis e n l a s e g u n d a, q u e f u e l a p l a n t e a d a e n e l d e b a t e. Refirió q u e l a e x i g e n c i a r e l a c i o n a d a c o n l a p o s i b i l i d a d d e u s u c a p i r e s t a b a c o l m a d a, p o r a s i d e s p r e n d e r s e d e l c e r t i f i c a d o d e tradición e x a m i n a d o, d e l q u e coligió, "era un bien raíz de 3 Radicación n° 11001 31 03 01 2011 00462 01 dominio privado cuya adquisición no estaba prohibida por la leif.

Estudió e l fenómeno d e l a posesión, p a r t i e n d o d e s u conceptualización a c o r d e c o n l o enseñado p o r e l p r e c e p t o 7 6 2 d e l C. C y t r a j o a c u e n t o j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a r e l a c i o n a d a c o n l a figura, c u y o s p r e c e d e n t e s d e j a n v e r, q u e a q u e l l a, " e s elemento sine qua non en esta clase de acción, y que su presencia debe ser inequívoca para que pueda otorgarle el dominio a quien se viene comportando como dueño, presupuesto que se echa de menos en el sub lite en tanto que de las pruebas recaudadas surge, al menos en principio, que la actora reconoció dominio ajeno —a MANUEL ANTONIO CAYCEDO VALDERRAMA y a su fallecimiento a sus hijos— sobre la parte del inmueble que pretende adquirir por prescripción".

Señaló, q u e d e l a s p r u e b a s a d o s a d a s, " s í bien emerge que la usucapiente es propietaria de la mitad del predio objeto de este asunto, también lo es que, como lo señaló el quo, no demostró que lo hubiera poseído en su totalidad, lo que conducía a la prosperidad de las pretensiones. Inferencia precedente que deviene al valorar el material probatorio recaudado, en tanto que, con independencia de las diferentes teorías sobre la persona jurídica, es lo cierto que si bien tal es sujeto de derechos y obligaciones, también lo es que dicha titularidad la ostenta no como individuo sino como institución, creada por personas físicas y quienes son las encargadas de actuar a nombre de aquella para lograr sus fines.

Entonces, si como aconteció en este litigio, quien funge como representante legal de una de ellas acepta el 4 Radicación n° 11001 31 03 01 2011 00462 01 dominio de terceras personas, toda vez que las considera arrendadoras y es a quien les cancela los cánones, evidente resulta que no procede escindir esa condición para predicar que la Sociedad que representa es la poseedora, como se pretende.

Y es que JUAN MANUEL ARBOLEDA PERDOMO, representante legal de la actora y quien también lo fue de ARBOLEDA VALENCIA Ss ASOCIADOS LTDA., confesó que junto con ésta fue arrendatario del inmueble a usucapir entre los años 2001 a 2010, bien que se tomó en arrendamiento a una inmobiliaria ( ) aseveraciones que, por demás, encuentran soporte en la documental allegada y particularmente en el contrato de arrendamiento que el mismo JUAN MANUEL suscribió como coarrendatario ( ) de donde no hay duda del reconocimiento del dominio ajeno por parte del representante legal de la Sociedad prescribiente".

Manifestó i g u a l m e n t e, q u e l a p r u e b a t e s t i m o n i a l "tampoco logra desvirtuar lo anterior", r e l a c i o n a n d o a l e f e c t o l a s d e c l a r a c i o n e s d e MARÍA D E L P I L A R C A Y C E D O D E H U R T A D O y J A V I E R M A U R I C I O C A Y C E D O D E L A T O R R E; p o r t a n t o, reiteró, e m e r g e d e l o s e l e m e n t o s p e r s u a s i v o s l a f a l t a d e p r u e b a d e posesión pública, pacífica e i n i n t e r r u m p i d a d e l a a c c i o n a n t e p o r e l término l e g a l "sobre la totalidad del predio, del cual son titulares del derecho de dominio los demandados".

Afirmó q u e r e s u l t a i n d i s c u t i b l e e l r e c o n o c i m i e n t o d e d o m i n i o a j e n o n o s o l o p o r c u e n t a d e l a S O C I E D A D C A L L E 8 6 S A S, s i n o q u e l o s h e r e d e r o s d e M A N U E L C A Y C E D O V A L D E R R A M A "aceptaban como propietarios de la mitad del inmueble a los demandados", y q u e aquél detentó l a posesión y q u e a s u m u e r t e l o s u c e d i e r o n s u s h i j o s, d o s d e l o s c u a l e s a d m i t i e r o n a l o s o p o s i t o r e s e n m i s i v a s d e 2 0 0 8 y 2 0 1 3, c o m o 5 Radicación n° 11001 31 03 01 2011 00462 01 p r o p i e t a r i o s d e l 5 0 %, l o q u e s i g n i f i c a "el reconocimiento expreso de sus derechos sobre el porcentaje citado, situación excluyante del ejercicio de la posesión".

P o r último d i j o q u e a l n o d e m o s t r a r s e e l ánimo d e señorío d e J A V I E R M A U R I C I O, MARÍA D E L P I L A R y MARÍA C L E M E N C I A C A Y C E D O D E L A T O R R E s o b r e l a m i t a d d e l b i e n r e c l a m a d o, n o p u e d e a c u d i r s e a l a s u m a d e p o s e s i o n e s. 6. - L a p a r t e a c t o r a i n t e r p u s o o p o r t u n a m e n t e r e c u r s o d e casación y f u e c o n c e d i d o p o r e l T r i b u n a l. A d m i t i d o p o r l a C o r t e, e n t i e m p o hábil s e sustentó. D E L R E C U R S O D E CASACIÓN L o s d e m a n d a n t e s, p o r i n t e r m e d i o d e m a n d a t a r i o j u d i c i a l f o r m u l a r o n s e i s c a r g o s; t o d o s c o n a r r e g l o e n e l p r i m e r o d e l o s m o t i v o s q u e e s t a b l e c e e l p r e c e p t o 3 6 8 d e l C P C, p o r violación i n d i r e c t a d e d i s p o s i c i o n e s s u s t a n c i a l e s; t e n i e n d o e n c u e n t a l o s d i f e r e n t e s e r r o r e s d e apreciación d e p r u e b a s d e n u n c i a d o s. L a acusación i n i c i a l s e fundamentó e n l a posesión q u e a s i s t e a l a r e c u r r e n t e, c a l i d a d q u e n o t u v o p o r p r o b a d a e l T r i b u n a l a l p r e t e r i r l a d i l i g e n c i a d e inspección j u d i c i a l v i s i b l e e n l o s f o l i o s 2 0 9 a 2 1 2 y l a l i c e n c i a d e construcción a p o r t a d a, m i s m a q u e "está a nombre del aquí demandante sociedad calle 86 SAS'. 6 Radicación n° 11001 31 03 01 2011 00462 01 E n s e g u n d o l u g a r, s e cuestionó también p o r l a vía i n d i r e c t a, e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a p r u e b a d e confesión t e n d i e n t e a a c r e d i t a r "la agregación o suma de posesiones".

E l t e r c e r r e p r o c h e, a t i n e n t e a l "proceso de restitución" s e h i z o c o n s i s t i r e n q u e e l ad quem "ignoro (sic) ostensiblemente el testimonio rendido bajo la gravedad del juramento por parte del Dr. RAFAEL DÍAZ TRUJILLO, el cual obra a folio No 200 del cuaderno principal ( )". P o r o t r o l a d o, combatió l a preterición "de las cartas" c o n l a s c u a l e s s e "demuestra que lo manifestado por los demandados en el presente proceso carece de total credibilidad'.

E n q u i n t o o r d e n, r e c l a m a q u e e l T r i b u n a l "no tuvo en cuenta" l o s t e s t i m o n i o s r e n d i d o s d e n t r o d e l trámite, relacionándolos u n o p o r u n o. P o r último denunció, q u e "el ad quem omitió referirse al hecho probado en el proceso que demuestra que la demandante adquirió la totalidad de la posesión de manos de los vendedores MARÍA CLEMENCIA, JAVIER MAURICIO y MARÍA DEL PILAR CAYCEDO DE LA TORRE, mediante las escrituras públicas aportadas al proceso y que en ellas se establece que tales personas venden sus derechos de propiedad en común y pro indiviso y la plena y total posesión del inmuebld. 7 Radicación n° 11001 31 03 01 2011 00462 01 Procederá l a S a l a a p r o n u n c i a r s e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d, p r e v i a s l a s s i g u i e n t e s, CONSIDERACIONES 1. - D i s p o n e e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s o b r e l o s r e q u i s i t o s q u e d e b e r e u n i r e l l i b e l o c o n t e n t i v o d e l a d e m a n d a d e casación, l o s i g u i e n t e: 3.

La formulación por separado de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación en forma clara y precisa. Si se trata de la causal primera, se señalarán las normas de derecho sustancial que el recurrente estime violadas ( ) cuando se alegue la violación de norma sustancial como consecuencia de error de hecho manifiesto en la apreciación de la demanda o de su contestación, o de determinada prueba, es necesario que el recurrente lo demuestre.

Si la violación de la norma sustancial ha sido consecuencia de error de derecho, se deberán indicar las normas de carácter probatorio que se consideren infringidas explicando en qué consiste la infracción». P o r c o n s i g u i e n t e, s i n distinción d e l a razón i n v o c a d a, d e b e n p l a n t e a r s e l a s a c u s a c i o n e s m e d i a n t e u n r e l a t o c o n c a t e n a d o, c l a r o y c o m p l e t o, d e t a l m a n e r a q u e d e s u d e s p r e v e n i d a revisión e m a n e e l s e n t i d o d e l a i n c o n f o r m i d a d, s i n q u e e x i s t a c a b i d a p a r a e s p e c u l a c i o n e s o d e f i c i e n c i a s q u e l o h a g a n i n c o m p r e n s i b l e y d e r i v e n e n deserción, máxime c u a n d o e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o q u e g o b i e r n a e l r e c u r s o, n o 8 Radicación n° 11001 31 03 01 2011 00462 01 p u e d e l a C o r t e s u p l i r l a s f a l e n c i a s e n q u e i n c u r r a n l o s l i t i g a n t e s e n e s t o s a s p e c t o s. A d i c i o n a l m e n t e, e l c a r g o o p e r a n t e e n e l r e c u r s o d e casación e s únicamente aquél q u e s e r e f i e r e íntegramente a l a s b a s e s f u n d a m e n t a l e s d e l f a l l o r e c u r r i d o, c o n e l o b j e t i v o d e d e s v i r t u a r l a s, p o r c u a n t o q u e, « S Í alguno de tales soportes no es atacado o su censura resulta insuficiente y por sí mismo le presta apoyo suficiente al fallo impugnado éste debe quedar en pie, haciéndose de paso inocuo el examen de aquellos otros desaciertos cuyo reconocimiento reclama la censura».

( C S J S C A u t o d e A g o. 2 2 d e 2 0 1 1, radicación n. 2 0 0 7 - 0 0 2 8 5 ). E n e s a p e r s p e c t i v a, c u a n d o s e i n v o c a l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, e l r e c u r r e n t e n o p u e d e e n t r e m e z c l a r l o s a s p e c t o s q u e e s t r u c t u r a n l o s y e r r o s e s t r i c t a m e n t e jurídicos, p r o p i o s d e, l a vía d i r e c t a, c o n a q u e l l o s q u e atañen a l o f a c t u a l d e l r e c u r s o, l r e s e r v a d o s p a r a l a i n d i r e c t a; t a m p o c o, s e d e s t a c a, p u e d e n / f u s i o n a r s e. P l a s m a d a s l a s a n t e r i o r e s p a u t a s, c u m p l e d e c i r, d e s d e y a, q u e l a sustentación d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, n o s a t i s f i z o l a s mínimas e x i g e n c i a s c o n t e m p l a d a s e n e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, y e n l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación. 2.

Prima facie s e o b s e r v a, q u e l o s d i s t i n t o s e m b a t e s m e n c i o n a d o s e n p r e c e d e n c i a, r e l a c i o n a d o s c a d a u n o c o n l a violación i n d i r e c t a d e l a n o r m a t i v a s u s t a n c i a l d e q u e t r a t a e l 9 Radicación n° 11001 31 03 01 2011 00462 01 p r i m e r o d e l o s m o t i v o s e s t a b l e c i d o s e n e l a r t i c u l o 3 6 8, p o r e r r o r e n l a valoración d e p r u e b a s, s e f o r m u l a r o n b a j o l a égida d e u n a argumentación común. E n e f e c t o, l a s críticas i n i c i a r o n s u fundamentación e n e s t o s e x a c t o s términos: "Dentro del ámbito de las CAUSALES de casación establecidas en el artículo 368 del CPC, causal primera, acuso la sentencia proferida dentro del referido proceso por el Tribunal Superior del Distrito Judicial de Bogotá D.C. Sala Civil, el día 17 de marzo de 2014, por medio de la cuál confirmó la sentencia proferida por el Juzgado Sexto Civil del Circuito de Descongestión en Bogotá, el día 31 de octubre de 2013, de infringir indirectamente a causa de uerros DE LA APRECIACIÓN PROBATORIA, que puntualizaré los artículos 2518, 2521, y 2531, por APLICACIÓN INDEBIDA, los artículos 673, 762, 764, 771, 774, 768, 786, 787, 788, 789, 791, 981, 2512, 2518, 2521, 2522, 2523, 2525, 2527, 2527, 2529, 2530 y 2531 del Código Civil, Art. r de la ley 50 de 1936, por FALTA DE APLICACIÓN, con violación medio de los artículos 174. 175, 176, 177. 187, 233. 237, 244 y 407 del Código de Procedimiento Civil".

( S u b r a y a f u e r a d e t e x t o ). 3. L a p r i m e r a c e n s u r a discurrió, p o n i e n d o d e p r e s e n t e l o s e l e m e n t o s d e convicción q u e d i j o — p e r o s i n u n a sustentación c o h e r e n t e y c o n c a t e n a d a — f u e r o n t e r g i v e r s a d o s y p r e t e r i d o s, m i s m o s q u e r e f i e r e n a l a inspección j u d i c i a l p r a c t i c a d a e n e l p r o c e s o, "la licencia de construcción apartada a nombre del aquí demandante SOCIEDAD CALLE 86 SAS', y l a "existencia del justo título al no tener en cuenta las declaraciones de los vendedores JAVIER MAURICIO, MARIA DEL PILAR y MARÍA CLEMENCIA CAYCEDO'. 1 0 Radicación n° 11001 31 03 01 2011 00462 01 N o o b s t a n t e, a n t e s d e c o n c l u i r l a exposición d e l a t a q u e resaltó ( f o l i o 2 9 d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e ): "Significa lo anterior que, independientemente de la expresa manifestación sobre la naturaleza de la violación de la ley sustancial endilgada el ad quem en el cargo propuesto —por la vía indirecta— es lo cierto que las dos acusaciones que se dejan atrás identificadas tienen diverso carácter, como quiera que la primera, al marqen de cualquier controversia sobre los aspectos fácticos del litiqio, denunció la infracción derecha o recta de los preceptos relacionados en la censura, mientras que la sequnda, añncada en la indebida ponderación de pruebas, puso de presente el quebranto indirecto de los mismos".

( S u b r a y a f u r a d e t e x t o ). E s d e c i r, está a d v i r t i e n d o q u e d e n t r o d e l m i s m o c a r g o i n i c i a l d e n u n c i a c o n c o m i t a n t e m e n t e l a trasgresión d i r e c t a e i n d i r e c t a d e l a n o r m a t i v a s u s t a n c i a l p e s e a q u e, e n s u presentación, c u a l s e trasuntó e n p r e c e d e n c i a, s o l o s e i n v o c a l a s e g u n d a a c a u s a d e " y e r r o s D E L A APRECIACIÓN P R O B A T O R I A ".

(Mayúscula y n e g r i l l a o r i g i n a l d e l t e x t o ). C l a r a m e n t e s e o b s e r v a, q u e e l r e c u r r e n t e entremezcló l a r u t a d e r e c h a c o n e l a s p e c t o f a c t u a l, s i e n d o i n a d m i s i b l e m i x t u r a r a m b o s t i p o d e s e n d a s. B a j o e s a orientación, n o o b s t a n t e q u e e l c e n s o r c o n f u t a s o n l a s c o n c l u s i o n e s d e l T r i b u n a l, e s d e c i r, está e n d e s a c u e r d o c o n l o s análisis e f e c t u a d o s y l a s i n f e r e n c i a s extraídas d e l p r o c e s o p o r una d i s c r e p a n c i a e v i d e n t e f r e n t e a l o s r a z o n a m i e n t o s d e l f a l l a d o r, s e d u e l e d e u n a cuestión a n i d a d a también e n l o jurídico. 1 1 Radicación n" 11001 31 03 01 2011 00462 01 E n e f e c t o, c o n l a fórmula u t i l i z a d a p a r a d e s c r i b i r e l p r i m e r c a r g o, desplazó l a discusión a u n d e s a c u e r d o i g u a l m e n t e e n l o n o r m a t i v o, estándole v e d a d o a l r e c u r r e n t e h a c e r l o u n a v e z identificó q u e e l a t a q u e s e c a n a l i z a b a p o r e l c a m i n o i n d i r e c t o, p r o d u c t o d e l o s e r r o r e s e n e l análisis d e l o s e l e m e n t o s p e r s u a s i v o s. P o r t a n t o, l a acusación n o será a d m i t i d a. 4.

L o s s i g u i e n t e s c i n c o e m b a t e s, c u y o c o n t e n i d o f u e r e s u m i d o a n t e r i o r m e n t e, t a m p o c o c u m p l e n c o n l a s e x i g e n c i a s d e l a n o r m a t i v a p r o c e s a l c i v i l y l a s q u e h a fijado l a r e i t e r a d a d o c t r i n a d e e s t a Corporación. Adviértase, q u e e x i s t e u n p u n t o común e n t o d o s e l l o s, y e s q u e f u e r o n i n v o c a d a s r e g l a s d e e v i d e n t e d i s c i p l i n a p r o b a t o r i a, l o q u e d e e n t r a d a pondría d e m a n i f i e s t o u n e v e n t u a l y e r r o d e j u r e. E n e s a dirección, l a descripción d e l a violación l a planteó p o r "FALTA DE APLICACIÓN, de los artículos 174, 175, 176, 177, 187, 233, 237, 244 y 407 del Código de Procedimiento Civil".

La acusación número d o s, t e n d i e n t e a d e m o s t r a r "la AGREGACIÓN O SUMA DE POSESIONES' s e fundó e n q u e, e x p u s o, "el Tribunal no tuvo en cuenta las confesiones que aparecen en los hechos", l o m i s m o q u e "los testimonios recepcionados bajo la gravedad de juramento". 1 2 Radicación n° 11001 31 03 01 2011 00462 01 E l t e r c e r a t a q u e c e n t r a d o e n l o q u e denominó "SOBRE E L PROCESO DE RESTITUCIÓN" s e apoyó e n l a i n o b s e r v a n c i a d e l a versión d e R A F A E L DÍAZ T R U J I L L O o b r a n t e e n e l f o l i o 2 0 0 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l. E l c u a r t o c a r g o, e d i f i c a d o e n l a infracción d e idénticas n o r m a s p r o b a t o r i a s, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l d e s c o n o c i m i e n t o d e "LAS CARTAS' h a b i d a s e n e l p l e n a r i o, s e limitó a e l l o, v a l e p r e c i s a r, a s a c a r s u s p r o p i a s c o n c l u s i o n e s d e l a m i s i v a d i r i g i d a a l o s señores JOSÉ E N R I Q U E A R B O L E D A e H I J O S y C I A L T D A. E l q u i n t o r e p r o c h e, e n e l acápite r e l a c i o n a d o c o n s u demostración, l o rotuló "SOBRE LOS TESTIMONIOS ALLEGADOS AL PROCESO', t r a s u n t a n d o a p a r t e s d e l a s d e c l a r a c i o n e s d e MARÍA D E L P I L A R, J A V I E R M A U R I C I O y D A N I E L C A Y C E D O D E L A T O R R E, R A F A E L DÍAZ T R U J I L L O, MARÍA T E R E S A I R E G U I A R A N G O, R O B E R T O S I L V A P O S S E, MARÍA E U G E N I O R E V E L O y J U A N M A N U E L A R B O L E D A P E R D O M O. L a última d e n u n c i a ( c a r g o s e x t o ), p a r a s u s t e n t a r l a únicamente d i j o: "El ad quem omitió referirse al hecho probado en el proceso que demuestra que la demandada adquirió la totalidad de la posesión de manos de los vendedores MARÍA CLEMENCIA, JAVIER MAURICIO y MARÍA DEL PILAR CAYCEO DE LA TORRE, mediante las escrituras públicas aportadas al proceso y que en ellas se establece que tales personas venden sus derechos de propiedad en común y proindiviso y la plena y total posesión del inmueble.

De esta forma, se probó que 1 3 Radicación n° 11001 31 03 01 2011 00462 01 existe un justo título de la demandante para pretender la usucapión, además de la buena fe. Al no tener este hecho probado, el Tribunal dejó de aplicar las normas que regulan la posesión y su transferencia, así como las normas sobre el justo títulos (sic) y de manera indirecta las normas sobre la prescripción adquisitiva". 5.

E x p u e s t a l a b a s e t o r a l d e l a s e n t e n c i a c o m b a t i d a, a l c o n f r o n t a r l a c o n e l t e x t o d e l o s m e n c i o n a d o s c a r g o s, s e o b s e r v a n d e s a c i e r t o s q u e a l e j a n a l a crítica d e a d e c u a r s e a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s y d e técnica q u e s e p r e d i c a n d e l r e c u r s o, erigiéndose u n a d i f i c u l t a d i n s a l v a b l e e n e l l a. 5. 1 C o m o s e afirmó e n p r e c e d e n c i a, l a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a y e m i n e n t e m e n t e d i s p o s i t i v a d e l a casación, i m p l i c a q u e l a d e m a n d a reúna l o s p r e s u p u e s t o s l e g a l e s y d e f o r m a, c o n m i r a s a p e r f i l a r l o s d e r r o t e r o s d e n t r o d e l o s q u e h a d e d i s c u r r i r l a C o r t e. E n t r e e s a s e x i g e n c i a s c o n v i e n e d e s t a c a r a q u e l l a según l a c u a l e l l i b e l o d e b e c o n t e n e r l a exposición d e l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación, e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a ( n u m e r a l 3° d e l p r e c e p t o 3 7 4 ), e s t o e s, s i n ambigüedad a l g u n a, d e s u e r t e q u e n o v s u r j a d u d a s o b r e l a identificación d e l e r r o r d e n u n c i a d o, p o r e j e m p l o s i e s d e h e c h o o e s d e d e r e c h o, s i e n d o n e c e s a r i o "que el recurrente lo demuestre^.

L a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a S a l a h a d i c h o, c o n relación a l a s c o n d i c i o n e s q u e d e b e c u m p l i r l a sustentación d e l c a r g o, q u e l a c l a r i d a d s u p o n e q u e "la demanda debe ser perceptible por la inteligencia sin duda ni confusión", e s d e c i r, q u e s e a "fácil de entender no sólo en su presentación sintáctica, sino también en 1 4 Radicación n° 11001 31 03 01 2011 00462 01 su construcción lógica", m i e n t r a s q u e l a precisión h a c e r e f e r e n c i a a q u e l a recriminación s e a e x a c t a, r i g u r o s a y c o n t e n g a t o d o s l o s d a t o s q u e p e r m i t a n i n d i v i d u a l i z a r l a d e n t r o d e l a e s f e r a p r o p i a d e l a c a u s a l o d e l o s y e r r o s e n q u e h a l l a e s t r i b o. R e s u l t a p e r t i n e n t e r e c o r d a r l a s p a l a b r a s d e l a C o r t e c u a n d o h a señalado "que además de estarle vedado al impugnante mixturar las dos forma de ataque en un mismo cargo, tampoco le es permitido acudir arbitrariamente a cualquiera de ellas, pues le será imperioso trazar la acusación por la vía directa cuando no existan errores de hecho o de derecho en la apreciación probatoria imputables al juzgador, de modo que la disconformidad con la sentencia cuestionada deberá ubicarse por fuerza, en el ámbito estrictamente jurídico.

Por el contrario, cuando la discrepancia con la decisión recurrida se anide en sus fundamentos fácticos, deberá perfilar la censura por la vía indirecta, encontrándose impelido, en tal supuesto, a definir clara y puntualmente la especie de error que le endilga al fallador, es decir, si es de hecho o de derecho». ( C S J C S A u t o 0 3 5 d e 1 7 d e a g o s t o d e 1 9 9 9, r e i t e r a d o e n A u t o d e O c t. 5 d e 2 0 1 0, radicación n. 1 9 9 2 - 0 1 1 9 4 ).

E n l a m i s m a dirección, l a Corporación h a d e f i n i d o, q u e "la exigencia de 'precisión obliga a que 'la acusación sea exacta, rigurosa ( ) que contenga todos los datos que permitan individualizarla dentro de la esfera propia de la causal que le sirve de sustento' (Sent. Cas. Civ. No. 114 de 15 de septiembre 1 5 Radicación n° 11001 31 03 01 2011 00462 01 de 1994), y, de ser ésta la que reprocha al juzgador el haber violado la ley sustancial, debe indicarse y soportarse -el reproche- con rigor, esto es, ha de indicarse la vía y la clase de yerro que se atribuye al ad quem y no abandonar en su desarrollo el camino escogido' (auto de 19 de febrero de 2010, reiterado en providencia de 8 de julio del mismo año, exp. 03455), ni confundirlos o mezclarlos, habida cuenta de la naturaleza propia e independiente de cada uno de ellos».

( C S J C S A u t o d e S e p t. 7 d e 2 0 1 1, radicación n. 2 0 0 0 - 0 0 1 6 2 ). > 5. 2 L a e x i s t e n c i a d e u n d i s c u r s o c o n c a t e n a d o, c o h e r e n t e y r i g u r o s o b r i l l a p o r s u a u s e n c i a e n e l l i b e l o, t o r n a n d o e l e m b a t e d e s o r d e n a d o y c o n f u s o; n o a p a r e c e u n laborío d e c o n t r a s t e e n t r e aquél y l a s c o n c l u s i o n e s v e r t i d a s e n l a s e n t e n c i a r e f e r e n t e s a q u e: ( i ) l o s a c c i o n a n t e s n o d e m o s t r a r o n q u e h a y a n d e t e n t a d o posesión "pública, pacífica e ininterrumpida por el lapso de tiempo" e x i g i d o p o r l a l e y s o b r e "la totalidad del predio" m a t e r i a d e d e b a t e y ( i i ) r e c o n o c i e r o n d o m i n i o a j e n o y además l o s h e r e d e r o s d e M A N U E L C A Y C E D O V A L D E R R A M A admitían c o m o p r o p i e t a r i o s d e l a m i t a d d e l i n m u e b l e a l o s c o n v o c a d o s. 5. 3 P e r o más allá d e l a r e f e r i d a v a g u e d a d a r g u m e n t a t i v a, o b s e r v a l a S a l a l o s i g u i e n t e: L a s a c u s a c i o n e s señaladas n o d e t e r m i n a r o n s i l o s d e s a t i n o s a t r i b u i d o s e r a n d e h e c h o o d e d e r e c h o, d a d o q u e t o d o s l o s c a r g o s q u e s e e s t u d i a n, i n c l u y e n d o e l p r i m e r o 1 6 Radicación n° 11001 31 03 01 2011 00462 01 i g u a l m e n t e i n a d m i t i d o, r e f i r i e r o n genérica y p r i v a t i v a m e n t e a "yerros DE LA PRECIACIÓN PROBATORIA".

Más, aún a c e p t a n d o q u e e r a n d e f a c t o, p o r c u a n t o e l d i s c u r s o s e fundamentó, e n t i e n d e l a Corporación e n l a preterición y tergiversación d e l a s p r u e b a s q u e enlistó, c o n c e r n i e n t e s a t e s t i m o n i o s y d o c u m e n t a l e s ( c a r t a s ), además q u e citó p r e c e d e n t e s e x p l i c a t i v o s d e l e r r o r d e h e c h o, l o c i e r t o e s q u e e n l a mención d e l a s n o r m a s v i o l a d a s, s e reseñaron e n t r e o t r a s, l o s artículos 1 7 4, 1 7 5, 1 7 6, 1 7 7 y 1 8 7 d e l C P C; d i s p o s i c i o n e s q u e atañen e n s u o r d e n a: ( i ) n e c e s i d a d d e l a p r u e b a;

( i i ) t i p o s d e m e d i o s d e convicción; ( i i i ) p r e s u n c i o n e s e s t a b l e c i d a s p o r l a l e y; ( i v ) l a c a r g a d e l a p r u e b a y ( v ) s u apreciación c o n j u n t a e i n t e g r a l, cánones t o d o s, q u e e n e s t r i c t o s e n t i d o, d a d o q u e g o b i e r n a n a s u n t o s v i n c u l a d o s c o n l a d i s c i p l i n a p r o b a t o r i a, p l a n t e a n u n a fundamentación n o r m a t i v a i n h e r e n t e a l e r r o r d e d e r e c h o. A g u i s a d e e j e m p l o, s o b r e e l p r e c e p t o q u e r e g u l a l a c a r g a d e l a p r u e b a l a C o r t e h a d i c h o: «En relación con la senda indirecta, a pesar de que insiste en la incursión de un error de hecho en la valoración de documentos y testimonios, cita la afectación de preceptos eminentemente probatorios, esto es, los artículos ( ) y 177 del Código de Procedimiento Civil, situación que se justifica en el yerro de jure».

( S u b r a y a d o f u e r a d e t e x t o ). ( C S J C S A u t o N o v. 2 8 d e 2 0 1 2 radicación n. 2 0 0 9 - 0 0 2 1 1 - 0 1 ). D e l p r e c e p t o 1 8 7 p r o c e s a l c i v i l, l a S a l a h a e x p u e s t o q u e c u a n d o s e a c u s a s u d e s c o n o c i m i e n t o e l y e r r o e s 1 7 Radicación n° 11001 31 03 01 2011 00462 01 i n a l t e r a b l e m e n t e d e j u r e, y p a r a q u e s e c o n f i g u r e «se debe demostrar que la tarea de evaluación de las diversas pruebas efectuada por el sentenciador, se llevó a cabo al margen del análisis de conjunto ordenado por el artículo 187 ( ), lo cual debe realizar poniendo de manifiesto que la apreciación de los medios de prueba lo fue de manera aislada o separada, sin buscar sus puntos de enlace».

( C S J S C S e n t. O c t. 2 9 d e 2 0 0 2, radicación n. 6 9 0 2 ). T o d o l o d i c h o, a propósito d e l a selección d e l a s d i s p o s i c i o n e s d e n u n c i a d a s, l o o l v i d a e l c e n s o r p u e s, c u a l l o h a r e i t e r a d o sistemáticamente l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a, a c o r d e c o n l o d i s p u e s t o p o r e l p r e c e p t o 3 7 4 ibidem "( ) cuando quiera que en un cargo estructurado bajo la perspectiva del yerro fáctico se endilga al follador la vulneración de normas de carácter probatorio, se incurre en un indebido entremezclamiento que atenta contra el aludido requisito en sede de casación; así lo puntualizó la Corte en pretérita ocasión cuando desechó la prosperidad de una censura por cuanto a pesar de denunciar el quebrantamiento de la ley sustancial por desatino manifiesto de hecho en la apreciación de ciertas probanzas, concluyen que con este yerro se dejó de aplicar por parte de la sentencia demandada, los artículos 174, 175, 187, 194 y 197 del Código de Procedimiento Civil, normas probatorias cuya vulneración debe denunciarse yor error de derecho en la vía indirecta".

( C S J S C S e n t. F e b. 2 9 d e 2 0 1 2, radicación n. 0 0 1 0 3 - 0 1 ). ( S u b r a y a f u e r a d e t e x t o ). 1 8 Radicación n" 11001 31 03 01 2011 00462 01 6. P o r l o t a n t o, l o s c a r g o s n o s e a l l a n a n a l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s d e l artículo 3 7 4 d e l C. d e P. C, situación q u e a p a r e j a s u inadmisión y, c o r r e l a t i v a m e n t e, l a deserción d e l r e c u r s o e x a m i n a d o. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E Primero: INADMITIR l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r l a p a r t e a c t o r a, a través d e a p o d e r a d o, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 7 d e m a r z o d e 2 0 1 4 p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o i d e n t i f i c a d o e n e l e n c a b e z a m i e n t o d e e s t a p r o v i d e n c i a. Segundo: C o n s e c u e n c i a l m e n t e, DECLARAR desierto e l r e c u r s o d e casación. Tercero: D E V O L V E R e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. 1 9 Radicación n° 11001 31 03 01 2011 00462 01 EN COMISIÓN DE SERVICIOS FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ 2 0 ACLARACIÓN D E VOTO A u n q u e c o m p a r t o l a decisión q u e s e adoptó, p o r q u e a p a r t i r d e l e x a m e n d e l l i b e l o n o s e e v i d e n c i a n e r r o r e s t r a s c e n d e n t e s e n l a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r e l T r i b u n a l q u e a m e r i t e n s u admisión, d i s i e n t o d e a l g u n a s a f i r m a c i o n e s r e a l i z a d a s e n l a p r o v i d e n c i a. E n e f e c t o, c o m o f u n d a m e n t o d e l a inadmisión d e l p r i m e r c a r g o, l a S a l a s o s t u v o q u e c u a n d o s e i n v o c a l a c a u s a l p r i m e r a, e l r e c u r r e n t e n o p u e d e «entremezclar los aspectos que estructuran los yerros estrictamente jurídicos, propios de la vía directa, con aquellos que atañen a lo factual del recurso, reservados para la indirecta», y q u e t a l p r o c e d e r l e i m p i d e a l a C o r t e, c o n o c e r d e f o n d o e l r e c u r s o. C o n s i d e r o, p o r e l c o n t r a r i o, q u e e n e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l v i g e n t e n o e s p o s i b l e i n a d m i t i r e l l i b e l o p o r l a a l u d i d a razón, c o m o s e hacía e n e l p a s a d o, p u e s c o n e l propósito d e a t e m p e r a r e l r i g o r q u e e n o t r a s épocas caracterizó a l a casación, e l l e g i s l a d o r h a i n t r o d u c i d o i m p o r t a n t e s m o d i f i c a c i o n e s q u e b u s c a n h a c e r l o más a s e q u i b l e a l o s c i u d a d a n o s, a l a l u z d e l a función q u e c u m p l e e n d e f e n s a d e l o s p r i n c i p i o s c o n s t i t u c i o n a l e s, d e l a unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a y d e l a materialización d e l d e r e c h o p o s i t i v o. E n e s e s e n t i d o, e l artículo 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1 ( a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8 ) eliminó a l g u n a s e x i g e n c i a s q u e a n t e s c o n s a g r a b a l a l e y, y l e i m p u s o a e s t a Corporación, e n t r e o t r o s d e b e r e s, e l d e s e p a r a r l a s a c u s a c i o n e s c u a n d o c o n s i d e r e q u e Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 4 6 2 - 0 1 h a n d e b i d o f o r m u l a r s e e n c a r g o s d i s t i n t o s. B a j o e s a s o r i e n t a c i o n e s, c o n t r a r i o a l o q u e s e aseveró e n l a determinación a p r o b a d a, y a n o e s p o s i b l e e s g r i m i r s u p u e s t o s e r r o r e s d e «entremezclamiento», p u e s t a l d e f i c i e n c i a - s e r e i t e r a - n o c o n s t i t u y e u n obstáculo i n s a l v a b l e p a r a h a b i l i t a r e l e s t u d i o d e l mérito d e l a impugnación y, p o r e l c o n t r a r i o, s u e v e n t u a l p r e s e n c i a i m p o n e a l a C o r t e e l d e b e r d e e s c i n d i r l o s r e p r o c h e s p a r a e s t u d i a r l o s c o m o s i s e h u b i e r a n f o r m u l a d o e n c a r g o s d i s t i n t o s. P o r o t r a p a r t e y a l e s t u d i a r e l c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s f o r m a l e s e n l a s c e n s u r a s r e s t a n t e s, s e insistió e n l a n a t u r a l e z a «eminentemente dispositiva» d e l a casación, y e n q u e l a a c t i v i d a d d e l a S a l a d e b e d i s c u r r i r d e n t r o d e l o s d e r r o t e r o s m a r c a d o s p o r l a d e m a n d a, a s e v e r a c i o n e s q u e n o e n c u e n t r o a j u s t a d a s a l a función d e d i c h a institución e n e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l, n i a l o s fines q u e l a o r i e n t a n, p u e s s i b i e n a d i c h o r e c u r s o s e l e c o n o c e p o r s e r e x t r a o r d i n a r i o y l i m i t a d o, t a l e s c i r c u n s t a n c i a s n o i m p i d e n q u e l a C o r t e h a g a u s o d e l a s f a c u l t a d e s q u e l a l e y l e o t o r g a p a r a g a r a n t i z a r l a i g u a l d a d d e l a s p a r t e s y l a realización e f e c t i v a d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l. E n e f e c t o, s i b i e n n u e s t r o s i s t e m a a d j e t i v o c i v i l t i e n e u n a n a t u r a l e z a p r e d o m i n a n t e m e n t e d i s p o s i t i v a, también e s c i e r t o q u e e l p r o c e s o s e c a r a c t e r i z a e n l a a c t u a l i d a d, y c a d a v e z e n m a y o r m e d i d a, p o r u n a i m p o r t a n t e intervención d e l juez director del proceso c o m o g a r a n t e d e l o s d e r e c h o s d e l o s u s u a r i o s d e l a administración d e j u s t i c i a, e s d e c i r q u e e l j u i c i o y a n o s e c o n c i b e c o m o u n s i m p l e asunto de las partes, p u e s 2 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 4 6 2 - 0 1 S U r e s u l t a d o d e p e n d e e n g r a n m e d i d a d e l a s a m p l i a s a t r i b u c i o n e s c o n c e d i d a s a l o s j u e c e s p a r a l a solución d e l o s c o n f l i c t o s jurídicos.

E s t e n u e v o e n f o q u e p r o c e s a l s e materializó e n l o s artículos 3 6 5 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o q u e c o n s a g r a l o s fines d e l a impugnación; 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1 q u e señala l a c o n d u c t a q u e d e b e a s u m i r l a S a l a a l e x a m i n a r l a s d e m a n d a s e n l a s c u a l e s s e i n v o q u e e l q u e b r a n t o d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s, y 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9 q u e otorgó l a f a c u l t a d d e s e l e c c i o n a r l a s s e n t e n c i a s q u e, a c r i t e r i o d e l a Corporación, d e b a n s e r o b j e t o d e p r o n u n c i a m i e n t o e n e s t a s e d e, d e ahí q u e y a n o p u e d a c o n s i d e r a r s e q u e, d e m o d o i n e x o r a b l e, l a S a l a está a v o c a d a a e m p r e n d e r e l e x a m e n d e f o n d o d e l a s u n t o d e n t r o d e l m a r c o d e l i m i t a d o p o r e l c e n s o r. E n l o s términos e s b o z a d o s c o n p r e c e d e n c i a, d e j o a c l a r a d o m i v o t o. 3