B^públka de Colombia Corle Suprema de Juslicia Sala de Casación Civil C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C IV IL AC6869-2015 Radicación n° 11001-02-03-000-2014-01890-00 Bogotá D. C., v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o e s p e c i a l d e c o m p e t e n c i a q u e e n f r e n t a a l o s J u z g a d o s Séptimo d e F a m i l i a d e Bogotá y T e r c e r o d e F a m i l i a d e V a l l e d u p a r.

ANTECEDENTES: 1. - Hernán D a v i d M a e s t r e P i e d r a h i t a, e n c a l i d a d d e h e r e d e r o d e Hernán Raúl M a e s t r e P a v a j e a u, solicitó l a a p e r t u r a d e l a sucesión i n t e s t a d a d e éste, a l o q u e accedió e l J u z g a d o Séptimo d e F a m i l i a d e Bogotá e n a u t o d e 1 2 d e j u n i o d e 2 0 1 4 ( f o l i o 1 9, r a d. 2 0 1 4 - 0 0 4 6 5 ). 2. - P o r s u p a r t e, María F e r n a n d a M a e s t r e C a s t r o, también h i j a d e l c a u s a n t e, promovió i g u a l a s u n t o a n t e e l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e V a l l e d u p a r, q u e l e d i o i n i c i o e n proveído d e 2 4 d e s e p t i e m b r e d e e s a a n u a l i d a d y d o n d e f u e r o n r e c o n o c i d o s, e n e s a m i s m a condición, P a t r i c i a L e o n o r, D a v i d Hernán y Hernán Raúl M a e s t r e C a s t r o, María Móníca, A l v a r o Hernán y Raúl Hernán M a e s t r e B a r r i g a, ( f o l i o s 1 7, 3 4, 9 5 y 1 3 2, r a d. 2 0 1 4 - 0 0 1 0 5 ).

Radicación n" 11001 -02 -03 -000 -2014 -01890 -00 3. - M a e s t r e P i e d r a h i t a, p o r e s t e m e d i o e s p e c i a l, p i d e d e c l a r a r q u e e l f u n c i o n a r i o d e s u elección e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n t i n u a r c o n e l d i l i g e n c i a m i e n t o, t o d a v e z q u e l a c a p i t a l d e l a República f u e e l último d o m i c i l i o y a s i e n t o p r i n c i p a l d e l o s n e g o c i o s d e s u p a d r e ( f o l i o s 9 1 a l 1 0 1 ). 4. - L o s j u z g a d o s i n v o l u c r a d o s r e m i t i e r o n l o s e x p e d i e n t e s y d e l i n c i d e n t e s e corrió t r a s l a d o a l o s i n v o l u c r a d o s ( f o l i o 1 2 3 ). 5. - María F e r n a n d a M a e s t r e C a s t r o s e o p u s o p o r q u e e l de cujus s i e m p r e t u v o a r r a i g o e n Bogotá, B a r r a n q u i l l a y V a l l e d u p a r, p e r o s e dedicó a l a a c t i v i d a d a g r o p e c u a r i a e n e s t a última y allí dejó t o d o s s u s b i e n e s ( f o l i o s 1 3 4 a l 1 3 6 ). 6. - D e c r e t a d a s y p r a c t i c a d a s l a s p r u e b a s p e d i d a s, s e p r o c e d e a r e s o l v e r l o q u e e n d e r e c h o c o r r e s p o n d e. CONSIDERACIONES 1. - C o m o l a colisión a d i r i m i r c o m p r o m e t e a j u z g a d o s d e d i s t i n t o D i s t r i t o J u d i c i a l, e s atribución d e l a C o r t e r e s o l v e r l a e n v i r t u d d e l o p r e v i s t o e n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 2 9 d e l p r e c i t a d o e s t a t u t o p r o c e s a l, r e f o r m a d o p o r e l artículo 4° d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, v i g e n t e a p a r t i r d e s u promulgación e l 1 2 d e j u l i o d e l m i s m o año. Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2014 -01890 -00 2. - E l artículo 2 3 d e l m i s m o c o m p e n d i o, e n s u n u m e r a l 1 4, señala q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a a d e l a n t a r l a liquidación d e l a h e r e n c i a l a t i e n e «el juez del último domicilio del difunto en el territorio nacional» y, a c t o s e g u i d o, p r e c i s a q u e s i a q u e l t u v o v a r i o s d e b e a s u m i r l o «el que corresponda al asiento principal de sus negocios».

C o m p l e m e n t a r i a m e n t e, l o s artículos 6 2 3 y 6 2 4 ibídem fijan l a s d i r e c t r i c e s a s e g u i r e n c a s o q u e l a c a u s a m o r t u o r i a s e r a d i q u e a n t e q u i e n n o esté f a c u l t a d o p a r a e l l o o, c o m o también p u e d e s u c e d e r, q u e l a estén a d e l a n t a n d o v a r i o s a l a v e z, e v e n t o e n e l c u a l s e podrá s o l i c i t a r q u e s e «determine la competencia, siempre que en ninguno de los procesos hubiere sentencia ejecutoriada que apruebe la partición o la adjudicación de bienes».

U n a v e z d e f i n i d o a q u i e n l e c o r r e s p o n d e, «se declarará nulo lo actuado ante el juez incompetente». 3. - L o s artículos 7 6 a l 8 6 d e l Código C i v i l r e g u l a n l o r e f e r e n t e a l «domicilio», e n t e n d i d o c o m o «la residencia acompañada, real o presuntivamente del ánimo de permanecer en ella», q u e p a r a e f e c t o s c i v i l e s, c o r r e s p o n d e a l «lugar donde un individuo está de asiento o donde ejerce habitualmente su profesión u oficio» y s e p r e s u m e «por el hecho de abrir en él tienda, botica, fábrica, taller, posada, escuela u otro establecimiento durable para administrarlo en persona ( ) y por otras circunstancias análogas».

N o l o varía l a s o l a p e r m a n e n c i a e n u n s i t i o, m i e n t r a s s u b s i s t a e l h o g a r doméstico e n o t r o. T a m p o c o m u d a p o r Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2014 -01890 -00 q u e d a r s e l a r g o s períodos d e t i e m p o e n d i s t i n t o s l u g a r e s, s i s e c o n s e r v a l a f a m i l i a y s e c o n c e n t r a n l a s t a r e a s m e r c a n t i l e s o l a b o r a l e s e n e l a n t e r i o r. S o b r e e l p a r t i c u l a r, l a C o r t e h a e x p l i c a d o q u e, ( ) la simple residencia no es constitutiva de domicilio ni éste surge sólo de aquélla, dado que su aspecto preponderante es el ánimo de permanencia en un lugar predeterminado", agregando que "( ) el articulo 79 ibídem establece algunas directrices enderezadas a esclarecer el verdadero entendimiento del citado 76, puesto que, en resumen, no permite considerar como domicilio de una persona el lugar de su habitación temporal, en el evento de que posea en otra parte hogar doméstico, o en caso que aparezca, por variados episodios, que la residencia es meramente accidental" (auto de 16 de diciembre de 2005 exp. 00109-00) Igualmente en providencia de 21 de mayo de 2009 exp. 11001-0203-000-2006-01261-00, se precisó que el domicilio es "( ) aquel lugar en donde la persona tiene su entorno familiar, social y económico, o en palabras de Enneccerus -Kipp - Wolf "el punto medio de las relaciones de la vida".

Del mismo modo lo enuncia el principio general del derecho, según el cual "el domicilio está en el lugar en que uno vive e intencionalmente estableció el conjunto de sus cosas con ánimo de permanecer allí" o por decirlo de otra manera, "ha de entenderse por "domicilio" el que lo sea real y efectivamente, y no la residencia involuntaria, accidental y contingente" ( C S J, A C 1 9 n o v. 2 0 1 0, r a d. 2 0 0 8 - 0 1 2 2 7 - 0 0, c i t a d o e n A C 2 7 3 4 - 2 0 1 4, 2 2 m a y., r a d. 2 0 1 3 - 0 1 5 2 6 - 0 0 ).

Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2014 -01890 -00 4. - T i e n e n i n c i d e n c i a e n l a decisión q u e s e t o m a: a. - ) Q u e Hernán R a r i l M a e s t r e P a v a j e a u falleció e l 2 4 d e a b r i l d e 2 0 1 4, e n Bogotá ( f o l i o 8 5 ). b. - ) Q u e e l J u z g a d o Séptimo d e F a m i l i a d e e s t a c i u d a d declaró a b i e r t a s u sucesión i n t e s t a d a, p o r a u t o d e 1 2 d e j u n i o d e 2 0 1 4, s i n q u e s e r e a l i z a r a n l a s p u b l i c a c i o n e s d e r i g o r ( f o l i o 1 9, r a d. 2 0 1 4 - 0 0 4 6 5 ). c. - ) Q u e e l T e r c e r o d e F a m i l i a d e V a l l e d u p a r h i z o l o p r o p i o e l 2 4 d e s e p t i e m b r e d e l m i s m o año y decretó e l e m b a r g o d e v a r i o s p r e d i o s, a l t i e m p o q u e emplazó a l o s p o s i b l e s i n t e r e s a d o s ( f o l i o s 1 7 y 4 0, r a d. 2 0 1 4 - 0 0 1 0 5 ). d. -) Q u e e n e l p r i m e r o d e e s o s trámites e n e l a c t i v o e l p r o m o t o r n o relacionó ningún i n m u e b l e, p e r o sí n u m e r o s o s s e m o v i e n t e s, m a q u i n a r i a s agrícolas, u n a c u e n t a p o r c o b r a r d e l a «servidumbre finca 'La Culata'» y e n s e r e s ( f o l i o 4, r a d. 2 0 1 4 - 0 0 4 6 5 ). e. -) Q u e e n e l o t r o e n j u i c i a m i e n t o c o m o r e l i c t o s s e e n l i s t a r o n s e i s ( 6 ) b i e n e s raíces u b i c a d o s e n V a l l e d u p a r, a u n q u e sólo s e c a u t e l a r o n t r e s ( 3 ), p u e s, l o s r e s t a n t e s n o e r a n d e p r o p i e d a d d e l d i f u n t o ( f o l i o s 2 y 1 3 9 a l 1 5 4, r a d. 2 0 1 4 - 0 0 1 0 5 ). f. - ) Q u e e n e s t e d i l i g e n c i a m i e n t o s e r e c a u d a r o n l o s s i g u i e n t e s m e d i o s d e convicción: 1°) R e g i s t r o d e n a c i m i e n t o d e l i n c i d e n t a n t e, e n e l q u e s u p r o g e n i t o r, Hernán Raúl M a e s t r e P a v a j e a u, s u s c r i b e Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2014 -01890 -00 c o m o d e n u n c i a n t e e i n f o r m a q u e s u dirección e s l a «carrera 9a. # 120-49 de Bogotá» {25 o c t. 1 9 9 9 ), f o l i o 1 4. 2°) C e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l d e I n v e r s i o n e s M P e H i j o S O S, d e l a q u e e s t e último e s s o c i o g e s t o r, d o m i c i l i a d a e n e s t a c a p i t a l y q u e r e c i b e n o t i f i c a c i o n e s e n l a «TV 12 A 119 A 10 AP 302» ( 6 o c t. 2 0 0 5 ), f o l i o s 7 1 a l 7 3. 3°) E s c r i t u r a s públicas n° 2 5 1 1 d e 6 d e o c t u b r e d e 2 0 0 5 y 6 1 7 d e 1 6 d e m a r z o d e 2 0 0 9, d e l a N o t a r l a 3 9 d e e s t a l o c a l i d a d, d o n d e e l c a u s a n t e manifestó e s t a r a v e c i n d a d o ( f o l i o s 6 1 y 7 4 ). 4°) F a c t u r a s p o r s e r v i c i o s e i m p l e m e n t o s médicos d e l o s años 1 9 9 9, 2 0 0 6 a l 2 0 0 9 y 2 0 1 1 a l 2 0 1 4, resúmenes d e «millas» d e 2 0 0 5 y 2 0 0 7, r e c i b o s d e s e r v i c i o s públicos y e x t r a c t o s c r e d i t i c i o s d e s d e 2 0 1 1 h a s t a 2 0 1 4, r e m i t i d a s a l d i f u n t o a s u h o g a r e n e s t a c a p i t a l ( f o l i o s 2 1 a l 2 6, 3 0 a l 4 1 y 4 6 a l 5 4 ). 5°) M i s i v a c o n d e s t i n o a M a e s t r e P a v a j e a u, r e c i b i d a e n e s a v i v i e n d a según l a guía d e c o r r e o, q u e i n d a g a b a p o r s u s i n s t r u c c i o n e s p a r a l a modificación d e u n c o n v e n i o s o b r e comercialización d e g a n a d o ( 1 1 a b r. 2 0 0 8 ), f o l i o s 9 1 a l 9 3. 6°) «Acta Bajo Gravedad de Juramento» e n l a q u e L u z H e l e n a P i e d r a h i t a Pérez y Hernán Raúl M a e s t r e P a v a j e a u d e c l a r a r o n c o n v i v i r e n unión l i b r e y e s t a r d o m i c i l i a d o s e n e l Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2014 -01890 -00 a p a r t a m e n t o 3 0 2 d e l a C a r r e r a 1 1 D n° 1 2 0 - 1 0 e n e s t a metrópoli ( 3 d i o. 2 0 1 0 ), f o l i o 1 9. 7°) Comunicación d i r i g i d a p o r Hernán Raúl M a e s t r e P a v a j e a u a e n t i d a d e s f i n a n c i e r a s a n u n c i a n d o q u e cambió s u r e s i d e n c i a a l a a n t e r i o r dirección ( 1 4 e n e. 2 0 1 1 ), f o l i o s 4 4 y 4 5. 8°) S u s d e c l a r a c i o n e s d e r e n t a d e 2 0 1 1 a 2 0 1 3, p r e s e n t a d a s e n o f i c i n a s b a n c a r i a s d e e s t a u r b e ( f o l i o s 2 7 a l 2 9 y 5 5 ). 9°) «Contrato de gestión de recursos» r e s p e c t o d e l a h a c i e n d a 'La Culata', s u s c r i t o e n Bogotá, d o n d e aquél s o s t u v o q u e aquí t i e n e s u d o m i c i l i o ( 1 8 f e b. 2 0 1 2 ), f o l i o 8 4. 10°) H i s t o r i a Clínica d e M a e s t r e P a v a j e a u q u e d e t a l l a s u hospitalización e n l a 'Clínica El Country' d e e s t a c i u d a d d e l 9 a l 2 4 d e a b r i l d e 2 0 1 4 ( f o l i o s 8 7 y 1 7 2 ). 11°) E s c r i t u r a pública 5 3 0 d e 3 d e m a r z o d e 2 0 1 0, d e l a Notaría P r i m e r a d e V a l l e d u p a r, e n l a q u e Hernán Raúl M a e s t r e P a v a j e a u d i j o s e r v e c i n o d e e s e m u n i c i p i o ( f o l i o s 5 7 a l 6 2 ). 12°) D e c l a r a c i o n e s d e M e r c e d e s F r a n c o C a j i a o, J u a n M a n u e l P i e d r a h i t a Pérez y L u i s F e r n a n d o V i d e s Gómez ( f o l i o s 1 5 7 a l 1 6 8 ).

Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2014 -01890 -00 5. - S e c u m p l e n a satisfacción l o s r e q u e r i m i e n t o s d e l artículo 6 2 4 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l p a r a d i r i m i r e l c o n f l i c t o s u r g i d o, t o d a v e z q u e d e m a n e r a simultánea c u r s a n d o s trámites s u c e s o r i o s d e u n a m i s m a p e r s o n a e n d i f e r e n t e s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s, s i n q u e n i n g u n o h a y a c u l m i n a d o c o n s e n t e n c i a a p r o b a t o r i a d e l a partición, y q u i e n i n s i s t e e n e l e s c l a r e c i m i e n t o está l e g i t i m a d o p o r s e r a s i g n a t a r i o d e l f a l l e c i d o. 6. - V a l o r a d o s l o s d i f e r e n t e s e l e m e n t o s d e m o s t r a t i v o s s e a d v i e r t e q u e e l J u z g a d o Séptimo d e F a m i l i a d e Bogotá e s c o m p e t e n t e p a r a c o n t i n u a r c o n l a distribución d e l a h e r e n c i a d e Hernán Raúl M a e s t r e P a v a j e a u, p o r q u e f u e e s t e s u último d o m i c i l i o, según p a s a a v e r s e: a. - ) C i e r t a m e n t e, e l e j e d e s u c o t i d i a n i d a d e s t a b a e n l a c a p i t a l d e l país, d o n d e convivía c o n q u i e n e s e n l o s últimos años f u e r o n s u núcleo f a m i l i a r, d e s a r r o l l a b a s u s r e l a c i o n e s s o c i a l e s, dirigía s u a c t i v i d a d m e r c a n t i l, p a g a b a s u s c u e n t a s, d e c l a r a b a r e n t a, recibía c o r r e s p o n d e n c i a y acudía a l s e r v i c i o d e s a l u d. D i c h a conclusión, v i e n e a m p l i a m e n t e s u s t e n t a d a e n l a s e s c r i t u r a s, c o n t r a t o s y demás c o m u n i c a c i o n e s d o n d e aquél manifestó d o m i c i l i a r s e e n Bogotá, así c o m o a l cúmulo d e r e c i b o s, c e r t i f i c a d o s y e x t r a c t o s b a n c a r i o s r e m i t i d o s a s u v i v i e n d a f a m i l i a r e n e s t a c i u d a d, también e n l o s f o r m u l a r i o s t r i b u t a r i o s p a g a d o s acá. 8 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2014 -01890 -00 b. - ) E s t o s últimos a s p e c t o s - e l m a n e j o d e l a s c u e n t a s y e l p a g o d e i m p u e s t o s - s o n aún más r e l e v a n t e s e n l a m e d i d a q u e p a r a l a S a l a h a n s i d o ítems i m p o r t a n t e s e n l a t a r e a d e e s t a b l e c e r dónde s e e j e r c e h a b i t u a l m e n t e l a profesión, c r i t e r i o e s t e q u e e l artículo 7 8 d e l código d e B e l l o e q u i p a r a c o n l a «residencia» a l a h o r a d e d e f i n i r e l «domicilio».

E n c u a n t o a l a r e l e v a n c i a d e e s t o s a s p e c t o s o b j e t i v o s s e h a reseñado q u e, ( ) pueden tenerse como puntos claves de partida la sede de la administración de los negocios, el lugar en que se lleve la contabilidad, el lugar en que' se realice el pago de impuestos, primando estos indicadores sobre el lugar en que se encuentran los bienes productivos sometidos a explotación económica, porque, como de lo que se trata es de fijar la "sede" donde debe presumirse que la persona actúa personalmente y cuenta con los instrumentos de control de sus asuntos, forzoso es entender que, en general, esto ocurre en el centro en el que concentre sus operaciones, no así donde se encuentren ubicados físicamente aquellos bienes ( C S J, A C 9 m a r. 1 9 9 5, c i t a d o e n A C 2 0 a b r. 1 9 9 8, r a d. 6 9 9 8 y e n A C 2 7 o c t. 2 0 0 0, r a d. 0 0 7 4 ).

Y a n t e s i t u a c i o n e s s i m i l a r e s s e h a s o s t e n i d o q u e, ( ) dicho lugar debe coincidir con la concentración de los negocios y centro de las relaciones de tipo patrimonial ( ) en el mismo sentido ( ) las declaraciones de renta y complementarias correspondientes a los años gravables de 1997 y 1998 presentadas ( ) en Fundación y en las que registra que su dirección y municipalidad es precisamente esa circunscripción, donde aparece el pago de los impuestos por ese concepto ( ) súmase a lo anterior el hecho de que hasta el final ( ) tuvo Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2014 -01890 -00 activa, con intenso movimiento, su cuenta corriente en el banco de Bogotá, oficina Centro de la ciudad de Fundación, pues no otra cosa se patentiza de los extractos ( C S J, A C 2 7 o c t. 2 0 0 0, r a d. 0 0 7 4 ). c. - ) E l s u s o d i c h o c o n v e n c i m i e n t o s e r o b u s t e c e c o n l o s t e s t i m o n i o s r e c o p i l a d o s: 1°) E l cuñado y s u b a l t e r n o d e l c a u s a n t e e n l a Federación N a c i o n a l d e A l g o d o n e r o s, J u a n M a n u e l P i e d r a h i t a Pérez, q u i e n p o r l o m i s m o conoció d e c e r c a t a n t o s u e n t o r n o f a m i l i a r c o m o e l l a b o r a l, narró q u e llegó a Bogotá e n 1 9 8 9 y conoció a M a e s t r e P a v a j e a u c o m o «compañero» d e L u z H e l e n a y p r e s i d e n t e d e d i c h a agremiación. S u p o, p o r e n d e, q u e i n i c i a l m e n t e e l l o s s e e s t a b l e c i e r o n e n «la carrera 11 entre calle 116 y 117 { ) y aproximadamente desde el año 96 y 97 se trasladaron donde vivían actualmente ( s i c ), que es en la carrera 11 D con calle 120» ( f o l i o 1 5 8 ).

Más i m p o r t a n t e aún, aclaró s o b r e e l d i f u n t o q u e «la mayoría de sus negocios se realizaban aquí en Bogotá», c o m o «actividades bursátiles» y «participaciones accionarías en empresas», a l p u n t o q u e «la venta de ganado se hacía en Valledupar, pero los pagos eran hechos en cuentas acá en Bogotá» ( f o l i o 1 5 9 ). 2°) E n e s t o último c o i n c i d e L u i s F e r n a n d o V i d e s Gómez, coterráneo, v e c i n o y a m i g o d e t o d a l a v i d a d e M a e s t r e P a v a j e a u, c o n q u i e n v i n o a e s t a c i u d a d a e s t u d i a r e n l a j u v e n t u d, p u e s, afirmó q u e «las actividades 1 0 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2014 -01890 -00 agropecuañas siempre se manejan a distancia» y aquél l o hacía d e s d e «su oficina de su apartamento en Bogotá y allí siempre me reunía con él para discutir asuntos relacionados con sus negocios e intercambiar ideas» ( f o l i o 1 6 7 ).

D i c h o d e p o n e n t e también esclareció q u e, s i b i e n «todos nosotros tenemos nuestras casas en Valledupar, porque allí fue donde nos criamos ( ) es importante decir que Hernán Raúl vivía en Bogotá» ( f o l i o 1 6 6 ), d o n d e a l o l a r g o d e l o s años c o m p a r t i e r o n «muchas actividades sociales», i n c r e m e n t a d a s d e s d e q u e éste «compró hace unos veintitrés años» u n a p a r t a m e n t o, «concretamente el 302», e n e l e d i f i c i o d o n d e v i v e «desde el año 1980» ( f o l i o 1 6 5 ). 3°) E n e s t e p u n t o c o b r a r e l e v a n c i a l o d i c h o p o r M e r c e d e s F r a n c o C a j i a o, a m i g a d e l a p a r e j a d e s d e q u e s u s h i j o s e m p e z a r o n e l «prekinder» h a c e d i e c i n u e v e años e n e l c o l e g i o «Newman School, ubicado en Cajicá» ( f o l i o 1 6 3 ), q u i e n contó q u e después d e 2 0 1 0, c u a n d o aquél enfermó y empezó a p a d e c e r «dificultad para hablar y movilidad limitada», l o visitó u n a s s e i s v e c e s e n «su casa ( ) un apartamento detrás de Unicentro» y allí l o v i o p o r última v e z e n e n e r o d e 2 0 1 4 ( f o l i o 1 6 4 ). 4°) U n p a r e c e r s i m i l a r e n c u a n t o a s u e s t a d o d e s a l u d p o r e s e t i e m p o t i e n e P i e d r a h i t a Pérez, médico d e profesión, y a q u e e n s u c r i t e r i o «cursaba artrosis poliarticular de caderas y rodillas», e n f e r m e d a d c o r o n a r i a y «presentó un accidente vascular cerebral que afectó su motricidad dos años antes de su fallecimiento» ( f o l i o 1 6 2 ), p o r l o q u e «en los 1 1 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2014 -01890 -00 dos últimos años los desplazamientos a Valledupar fueron muy esporádicos » ( f o l i o 1 5 9 ).

E s t o s r e l a t o s s o n a t e n d i b l e s, e n s u m a, a l p r o v e n i r d e p e r s o n a s c e r c a n a s a l f a l l e c i d o q u e p e r c i b i e r o n p o r sí m i s m o s l a situación fáctica, b i e n s e a p o r s u s r e l a c i o n e s d e a f i n i d a d, a m i s t a d o v e c i n d a d, además d e s e r c o h e r e n t e s y g u a r d a r armonía c o n l a s o t r a s e v i d e n c i a s r e c a u d a d a s. E n c a s o s s e m e j a n t e s l a C o r t e h a r e s a l t a d o e l v a l o r d e a t e s t a c i o n e s d e e s e carácter a l a h o r a d e d e t e r m i n a r e l l l a m a d o «forum hereditatem», t o d a v e z q u e, Los mencionados testigos merecen credibilidad, por ser claros, completos, espontáneos, coincidentes en sus exposiciones y dado que estas las apoyaron en el conocimiento directo de los hechos por haber sido amigos y vecinos del difunto en la misma población, sin que recibieren tacha por sospecha ( C S J A C 1 9 n o v. 2 0 1 0, r a d, 2 0 0 8 - 0 1 2 2 7 - 0 0 ). d. - ) P o r s u p u e s t o l a s e x i g e n c i a s p r o p i a s d e s u c a m p o c o m e r c i a l l l e v a b a n c o n t i n u a m e n t e a l e x t i n t o M a e s t r e P a v a j e a u a s u h a c i e n d a 'La Culata' p o r a l g u n o s días, p e r o e s t o n o b a s t a p a r a d e d u c i r q u e allí t u v i e s e e l «ánimo de permanencia» q u e d e f i n e e l d o m i c i l i o (artículo 7 6 d e l Código C i v i l ), máxime c u a n d o s u «hogar doméstico» l o fijó e n Bogotá, l o q u e e x c l u y e e s a p o s i b i l i d a d ( a r t i c u l o 7 9 ejusdem).

E n t o n c e s, n o p u e d e h a b l a r s e d e c o e x i s t e n c i a d e d o m i c i l i o s, n i e s f o r z o s o i n d a g a r p o r e l «asiento de los negocios», c o n d u c i d o s d e s d e l a c a p i t a l e n t o d o c a s o, y a q u e, 1 2 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2014 -01890 -00 s e i n s i s t e, e l q u e a l t e r n a s e e n t r e l o s d o s l u g a r e s n o d e m e r i t a s u a r r a i g o e n e s t a c i u d a d y t a m p o c o c o r r o b o r a q u e l o t u v i e s e e n V a l l e d u p a r. E s a i d e a, p o r demás, únicamente e n c u e n t r a a p o y o e n l a e s c r i t u r a pública 5 3 0 d e 3 d e m a r z o d e 2 0 1 0, d e l a Notaría P r i m e r a d e e s e círculo ( f o l i o 5 7 ), d o n d e e l c a u s a n t e manifestó s e r v e c i n o d e e s e m u n i c i p i o, aseveración q u e r e s u l t a i n s u l a r a l s e r c o n f r o n t a d a c o n e l r e s t a n t e e l e n c o p r o b a t o r i o, e n e s p e c i a l c o n l a s t r e s d e c l a r a c i o n e s d e aquél a n t e n o t a r i o e n l a s q u e expresó e s t a r d o m i c i l i a d o o s e r v e c i n o d e Bogotá ( f o l i o s 1 9, 6 1 y 7 4 ), y p o r e l l o e s i n s u f i c i e n t e p a r a d e s a c r e d i t a r l o q u e i n f o r m a n l a mayoría d e l o s e l e m e n t o s d e convicción. E s q u e n i s i q u i e r a p o r p r o v e n i r d e l d i f u n t o e l a s e r t o c o b r a mérito s u f i c i e n t e, p u e s t o q u e e s t a Corporación y a s e h a p r o n u n c i a d o a c e r c a d e q u e e l «domicilio», al s e r d e l o s a t r i b u t o s d e l a p e r s o n a l i d a d y, a s u v e z, u n e l e m e n t o d e l d e r e c h o d e f a m i l i a, r e s u l t a n d o i n d i s p o n i b l e, p o r l o q u e p a r a s u verificación, c o m o situación d e h e c h o q u e e s, l a manifestación d e l s u j e t o p o r sí m i s m a e s i r r e l e v a n t e. E n e f e c t o, e n u n c a s o d o n d e también s e a l e g a b a q u e e l l i t i g i o l e debería correspondería a l t a l l a d o r d e l a circunscripción t e r r i t o r i a l d o n d e e l f a l l e c i d o n o t a r i a l m e n t e indicó e s t a r a v e c i n d a d o, s e decantó q u e. La conclusión expuesta no se desvanece ante el documento aportado por los contrarios, en cuyo texto ( ) el fallecido ( ) 1 3 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2014 -01890 -00 afirma, para "efecto de notificaciones", que su domicilio "es la ciudad de Valledupar ( ) puesto que ese contenido no revela la estructura del elemento determinante de domicilio, y, además, porque siendo esta institución integrante del derecho de familia es por tanto indisponible y su fijación responde a supuestos de hecho previstos en la normatividad, no al querer del propio interesado ( C S J, A C 2 1 m a r. 2 0 0 2, r a d. 2 0 0 1 - 0 0 1 1 1 - 0 1 ). 7. - C o n s e c u e n t e m e n t e, s e asignará e l a s u n t o a l p r i m e r f u n c i o n a r i o q u e declaró l a a p e r t u r a d e l trámite l i q u i d a t o r i o y, c o m o l o prevé e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 6 2 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e anulará l o a c t u a d o e n e l o t r o j u z g a d o, s a l v o l a s c a u t e l a s e n f i r m e. 8. - N o h a y l u g a r a c o n d e n a e n c o s t a s p o r l a p r o s p e r i d a d d e l i n c i d e n t e, c o m o l o estimó l a C o r t e e n A C d e 1 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 1, r a d., 2 0 1 1 - 0 0 3 5 1 - 0 0, r e i t e r a d o e n A C 2 7 3 4 - 2 0 1 4.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o Séptimo d e F a m i l i a d e Bogotá e s e l c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o l a sucesión d e Hernán Raúl M a e s t r e P a v a j e a u. 1 4 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2014 -01890 -00 S e g u n d o: D e c r e t a r l a n u l i d a d d e l a actuación s u r t i d a e n e l j u i c i o r a d i c a d o r e s p e c t o d e l m i s m o de cujus e n e l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e V a l l e d u p a r, c o n excepción d e l a s m e d i d a s c a u t e l a r e s p e r f e c c i o n a d a s, l a s c u a l e s conservarán v i g e n c i a p a r a e l p r o c e s o q u e continúa. T e r c e r o: R e m i t i r l o s e x p e d i e n t e s a l D e s p a c h o i n i c i a l m e n t e m e n c i o n a d o y a l o t r o i n f o r m a r l o aquí d i s p u e s t o. C u a r t o: N o c o n d e n a r e n c o s t a s. Q u i n t o: O r d e n a r a Secretaría l i b r a r l o s o f i c i o s d e r i g o r. Notifíquese 7 FERNANDO GIRALD M a g i s t r a d o 1 5