C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C IV IL AC6868-2015 Ref.: Exp. no. 11001-02-03-000-2015-02880-00 Bogotá, D. C, v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). Sería d e l c a s o d e c i d i r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y Dieciséis C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Bogotá, p a r a c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r q u e i n s t a u r a J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga c o n t r a e l B a n c o d e Bogotá, s i n o f u e r a p o r q u e éste s e planteó d e f o r m a a n t i c i p a d a. I. - A N T E C E D E N T E S 1. - L a c i t a d a acción t i e n e p o r o b j e t o l a protección d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s c o n s a g r a d o s e n e l i n c i s o 1° d e l artículo 4 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5, l e y 3 6 1 d e 1 9 9 7, c o n c e r n i e n t e s a «laspersonas con limitaciones».

I n f o r m a e l q u e r e l l a n t e q u e e l B a n c o a c u s a d o p r e s t a s u s s e r v i c i o s e n l a c a r r e r a 7 n° 1 1 8 - 3 6 d e Bogotá, d o n d e n o c u e n t a "con profesional intérprete y guía intérprete de Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 8 8 0 - 0 0 planta permanente, como tampoco cuenta con señales luminosas, sonoras, avisos visuales para garantizar la atención de los ciudadanos sordos, sordociegos o hipoacústicos», así m i s m o, q u e éste r e c i b e n o t i f i c a c i o n e s e n l a c a r r e r a 7 n° 1 9 - 5 4 d e P e r e i r a ( f l. 1, c. l ). 2. - L a p r i m e r a d e l a s a u t o r i d a d e s m e n c i o n a d a s, ordenó e l envío d e l trámite c o n s t i t u c d o n a l a l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o ( r e p a r t o ) d e l a c a p i t a l d e C o l o m b i a, p o r q u e ubicación o agravio de los derechos invocados se vincula con la sucursal del Banco demandado, ubicada en la ciudad de Bogotá» ( 2 6 a g o. 2 0 1 5 ), f o l i o 3. 4. - E l último D e s p a c h o s e e h s t u v o d e c o n o c e r l o, a d u c i e n d o q u e «teniendo en cuenta que los hechos que originaron la necesidad de acudir a la acción popular a decir del actor ocurren a lo largo y ancho del territorio patrio, es decir, que el hecho también ocurrió en Pereira, y que solicitó que la presente acción fuese tramitada ante los Jueces Civiles del Circuito de Pereira, como se evidencia del contexto de la solicitud, el juez que conoció no puede variar la voluntad del accionante», p r o v o c a n d o e l c o n f l i c t o ( 5 n o v. ), f o l i o s 6 y 7, c. 1.

I I. - CONSIDERACIONES 1. - Q u i e n i n v o c a e l a u x i l i o d e: l a administración d e j u s t i c i a c u e n t a c o n e l b e n e f i c i o d e e s c o g e r, c u a n d o e x i s t e n v a r i o s f o r o s q u e d e m a r q u e n e l f a c t c r t e r r i t o r i a l, e l e s t r a d o q u e d e b e p r o n u n c i a r s e s o b r e e l a s u n t o c u y a solución Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 8 8 0 - 0 0 p r e t e n d e, p o r l o q u e n o e s p o s i b l e q u e e l j u e z a l t e r e t a l elección. 2.

Tratándose d e «acciones populares» e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, señala d e m a n e r a específica l o s f a c t o r e s q u e e s t a b l e c e n e l c o n o c i m i e n t o d e e s t a s, a f i n d e o r i e n t a r s u a c t u a r y a d o p t a r l a determinación d e r i g o r p a r a s u tramitación e s p e c i a l, e n e l s e n t i d o q u e d e e l l a s ( ) conocen en primera instancia los jueces administrativos y los jueces civiles del circuito Será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular.

Cuando por los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda. L a S a l a h a s o s t e n i d o, r e s p e c t o d e d i c h o p r e c e p t o e n A C 1 5 a g o. 2 0 0 8, r a d. 0 0 9 6 6; A C 5 n o v. 2 0 1 3, r a d. 0 2 5 3 7; A C 2 1 n o v. 2 0 1 3, r a d. 0 2 5 3 6 - 0 0 y r e c i e n t e m e n t e e n A C 4 3 1 1 - 2 0 1 5, q u e ( ) la reseñada norma consagra un evento de "concurrencia de fueros", que en el ámbito del "factor Territorial" posibilitan al "actor popular" la escogencia del funcionario judicial para presentar el escrito introductorio, aspecto este que la doctrina jurisprudencial de esta Corporación ha explicado en reiteradas oportunidades, señalando que "el gestor de la demanda al momento de seleccionar el funcionario competente, bien puede encontrarse frente a la presencia de uno sólo de los fueros o de varios de ellos, ( ), evento ante el cual, iterase, le corresponderá, a su arbitrio, determinar por cuál de ellos se decide.

Y, claro una vez defina sobre el particular, en principio, en esos términos deja definida la competencia, la que, por excepción, puede variar solo Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 8 8 0 - 0 0 SÍ el demandado, mediante los mecanismos idóneos refuta la atribución efectuada por el demandante. 3. - C o m o l o o p t a d o e s i m p e r a t i v o p a r a e l f a l l a d o r, n o p u e d e s a l i r s e d e l o s parámetros señalados e n e l e s c r i t o c o n q u e s e p l a n t e a e l d e b a t e, y a s e a p a r a a d m i t i r e l d i l i g e n c i a m i e n t o o d e s h a c e r s e d e l m i s m o. S i n e m b a r g o, está c o m p e l i d o a n o t o m a r e n c u e n t a a c [ u e l l a s c i r c u n s t a n c i a s, q u e s i b i e n c i t a e l p r o m o t o r c o m o f u n d a m e n t a l e s p a r a s u asunción, c a r e c e n d e relación c o n e l p l e i t o. D e a p r e c i a r imprecisión e n d i c h o s a s p e c t o s, está constreñido a señalar l o q u e a m e r i t a s e r p u n t u a l i z a d o p a r a f o r m a r s u c o n v e n c i m i e n t o, c o n e l ñn d e n o r e p e l e r l a d i s p u t a p o r i n c e r t i d u m b r e y d e f o r m a p r e m a t u r a. E s p o r e l l o q u e, c o m o l o explicó l a S a l a e n A C 1 7 m a r. 1 9 9 8, r a d. 7 0 4 1, c i t a d o e n A C 5 0 1 - 2 0 1 5, ( ) si la ambigua redacción de la demanda le suscitaba alguna duda al respecto, debió reclamar del actor, previamente a adoptar decisiones apresuradas, las precisiones que fuesen del caso, pues no debe perderse de vista que el examen preliminar de la demanda tiene por finalidad, fastamente, la corrección de las imprecisiones de esa especie, con miras a evitar dilaciones injustificadas en el trámite del proceso y el desaprovechamiento de la actividad jurisdiccional. 4. - E n e s t a o p o r t u n i d a d e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a d o n d e s e r a d i c a r o n e n u n c o m i e n z o l a s a c t u a c i o n e s, s e desprendió d e e l l a s; c o n e l a r g u m e n t o d e Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 8 8 0 - 0 0 q u e «l]a ubicación o agravio de los derechos invocados se vincula con la sucursal del Banco demandado, ubicada en la ciudad de Bogotá» f o l i o 3 c. 1, s i n q u e o b r e e l e m e n t o d e convicción a l g u n o q u e p e r m i t a e s t a b l e c e r cuál e s e l d o m i c i l i o d e l a a c c i o n a d a, o s e i n f i r i e r a q u e l a dirección a p o r t a d a t u v i e s e e s a c a l i d a d. P o r e s a razón, a p e s a r d e q u e s e señaló q u e l a afectación s e d a e n Bogotá, c o m o n o e x i s t e c e r t e z a s o b r e e l «domicilio» d e l d e m a n d a d o, y a q u e n a d a s e mencionó s o b r e e l p a r t i c u l a r, y sólo f i g u r a e n e l q u e aquél r e c i b e c o m u n i c a c i o n e s, s i n q u e c o n e l l o s u p l a l a información extrañada o s e d e d u z c a q u e e s e l q u e c o r r e s p o n d e a l d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s, q u i e r e d e c i r q u e f a l t a b a n l o s parámetros p a r a e s t a b l e c e r, según l a s r e g l a s g e n e r a l e s, l a a u t o r i d a d q u e debía a s u m i r e l e s t u d i o. 5. - N i s i q u i e r a e r a p o s i b l e e n t e n d e r q u e e l s i t i o e n e l q u e e l c o n v o c a d o recibiría n o t i f i c a c i o n e s e r a s u m i s m o d o m i c i l i o, p u e s t o q u e s e t r a t a d e c o n c e p t o s d i s t i n t o s, y a q u e e s t e último c o r r e s p o n d e a l a r e s i d e n c i a acompañada d e l ánimo d e p e r m a n e c e r e n e l l a (artículo 7 6 d e l Código C i v i l ), y e l o t r o e s d o n d e u n a p e r s o n a p u e d e s e r u b i c a d a p a r a e n t e r a r l o d e l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s q u e l o e x i j a n. Así l o h a d i l u c i d a d o e s t a Corporación, e n proveídos A C 2 0 n o v. 2 0 0 0, r a d. 0 0 5 7;

A C 5 n o v. 0 1 3, r a d. 2 0 1 3 - 0 2 3 2 9 - 0 0, y r e c i e n t e m e n t e e n A C 4 5 2 5 - 2 0 1 5 e n t r e o t r o s, e n l o s c u a l e s h a e x p u e s t o q u e Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 8 8 0 - 0 0 [n]o es factible confundir el domicilio, entendiéndose por tal, en su acepción más amplia, como la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella, con el sitio donde puede ser notificado el demandado, "pues este solamente hace relación al paraje concreto, dentro de su domicilio o fuera de él, donde aquel puede ser hallado con el fin de avisarle de los actos procesales que así lo requieran" (auto del 6 de julio de 1999), ya que suele acontecer "que no obstante que el demandado tenga su domicilio en un determinado lugar, se encuentre de paso (transeúnte), en otro donde puede ser hallado para efectos de enterarlo del auto admisorio de la demanda, sin que por tal razón, pueda decirse que de ésta debió formularse en este sitio y no en el de su domicilio, o que éste sufrió alteración alguna".

Y s i d i c h o p u n t o e s i n c i e r t o, c o m o l o explicó l a S a l a e n A C 2 m a y. 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 3 - 0 0 9 4 6 - 0 0, c i t a d o e n A C 5 0 1 - 2 0 1 5, e l f u n c i o n a r i o «está en la obligación de requerir las precisiones necesarias para su esclarecimiento, de manera que se evite su repulsión sobre una base inexistente, propiciando un conflicto antes de tiempo». 7.- P o r c o n s i g u i e n t e, f u e p r e c i p i t a d a l a d e c l a r a t o r i a d e i n c o m p e t e n c i a d e l J u e z d e P e r e i r a, d a d o q u e, a l n o s e r idónea l a fijación d e l i m i t a d a p o r el a c c i o n a n t e y e x i s t i r vacíos e n s u s m e m o r i a l e s p o r n o c u m p l i r c o n l o s r e q u e r i m i e n t o s d e l o s artículos 7 5 a 7 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a p l i c a b l e s a l a m a t e r i a d e c o n f o r m i d a d c o n e l 4 4 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, l o ] r a z o n a b l e e r a s o l i c i t a r l e t o d a s l a s a c l a r a c i o n e s a q u e h u b i e r a l u g a r, a n t e s d e a d o p t a r e s a determinación y, u n a vez d i l u c i d a d o s, e n t r a r a r e s o l v e r l o p e r t i n e n t e. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 8 8 0 - 0 0 8. - Así l a s c o s a s, s e l e remitirán l a s d i l i g e n c i a s p a r a q u e t o m e l o s c o r r e c t i v o s a q u e h a y a l u g a r. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, ocasión d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a e s p r e m a t u r o. S e g u n d o: D e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, p a r a q u e o b r e d e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o. T e r c e r o: C o m u n i c a r l o aquí d i s p u e s t o a l J u z g a d o Dieciséis C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Bogotá. m.- DECISIÓN R E S U E L V E P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o c o n Notifíquese FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ M a g i s t r a d o 7