República de Colombia Corte Suprema de justicia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACION C IV IL AC6864-2015 Radicación n° 18001-31-03-001-2011-00250-02 Bogotá D. C., v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r l o q u e c o r r e s p o n d e s o b r e l a admisión d e l r e c u r s o d e casación p r o p u e s t o p o r e l d e m a n d a n t e, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e F l o r e n c i a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e F a b i o A u g u s t o E s p i n o s a T r i a n a c o n t r a L a E q u i d a d S e g u r o s d e V i d a O. C. I. - A N T E C E D E N T E S 1. - E l a c c i o n a n t e pidió q u e L a E q u i d a d S e g u r o s d e V i d a O C p a g a r a e l s a l d o a 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1, d e l o s ^créditos con garantía personal contenidos bajo los números 065375, 899920, 899921», d e s e m b o l s a d o s p o r F i n a n c i e r a J u r i s c o o p y C o o p e r a t i v a J u d i c i a l d e l T o l i m a, e n v i r t u d d e l a m p a r o p o r i n c a p a c i d a d t o t a l c o n v e n i d o e n l o s s e g u r o s d e v i d a g r u p o A A 0 0 1 2 4 6 y A A 0 0 1 7 4 2 ( f l s. 1 a l 7, c n o. 1 ).

Radicación n° 18001 -31 -03 -001 -2011 -00250 -02 2. - L a a s e g u r a d o r a, u n a v e z n o t i f i c a d a, s e o p u s o y planteó l a s e x c e p c i o n e s d e «nulidad relativa por reticencia art. 1058 C.Co.» e «inexistencia del riesgo art. 1054 C.Co.» ( f l s. 6 6 a l 7 1, c n o. 1 ). 3. - E l f a l l o d e l J u z g a d o ( ^ i v i l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e F l o r e n c i a desestimó l a s d e f e n s a s y accedió a l a s a s p i r a c i o n e s e n l a f o r m a p l a n t e a d a, c o n l a única restricción d e l m o n t o f i j a d o e n l a póliza ( f l s. 1 8 8 a l 2 0 1, 2 1 0 y 2 1 1, c n o. 1 ). 4. - E l s u p e r i o r l o revocó, a l d e s a t a r l a apelación d e l a v e n c i d a, p a r a t e n e r p r o b a d a l a «nulidad relativa por reticencia» y n e g a r l a s p r e t e n s i o n e s ( f l s 1 9 a l 3 3, c n o 9 ). 5. - E l g e s t o r i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación, q u e s e l e concedió p o r q u e «si se tiene en aienta que el valor del salario mínimo vigente es de $644.350 pesos», l a s u m a f i j a d a c o m o t o p e p o r l a l e y p a r a e l e f e c t o «resulta a todas luces inferior al valor actual de las pretensiones aducidas por el actor», q u e calculó e n t r e s c i e n t o s t r e i n t a y n u e v e m i l l o n e s c i e n t o o c h e n t a y d o s m i l t r e s c i e n t o s t r e i n t a y c i n c o p e s o s ( 2 4 a g o. 2 0 1 5 ), f o l i o s 7 9 a l 8 2, c u a d e r n o 9. 6. - E l i m p u g n a n t e solicitó u n a aclaración, t o m a n d o e n c u e n t a q u e a l i n t e r p o n e r e l a t a q u e advirtió q u e «la cuantía no permitía conceder el mencionado recurso por expreso mandato legal.

Sin embargo se concede el recurso desconociendo que la cuantía de las pretensiones de la Radicación n° 18001 -31 -03 -001 -2011 -00250 -02 demanda no permitían dicha alzada», a s e v e r a n d o q u e «lo dicho por la sala primera de decisión en su providencia no corresponde a la verdad procesal ya que mis pretensiones suman exactamente, $156.072.148» ( f l s. 8 3 y 8 4, c n o. 9 ). 7. - N o s e accedió a e s a petición e n v i s t a d e q u e «resulta estrambótico que sea el propio prospecto de casacionista quien ahora censure a la Sala por haberle concedido un recurso que deprecara en oportunidad; valga decirlo: para ello carece de legitimidad» ( 5 o c t. 2 0 1 5 ), f o l i o s 8 6 a l 8 8, c u a d e r n o 9.

I I. - CONSIDERACIONES 1. - L a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a d e l r e c u r s o d e casación, e x i g e e l c u m p l i m i e n t o d e r i g u r o s o s r e q u i s i t o s, e n l o q u e s e r e f i e r e a l a interposición y concesión, q u e n o p u e d e n s e r o b v i a d o s p o r q u i e n p r o f i e r e e l f a l l o a t a c a d o. E s así c o m o s e d e b e c o m p r o b a r l a o p o r t u n i d a d e n s u formulación, l a n a t u r a l e z a d e l a s u n t o, e l interés q u e l e a s i s t e a l o p u g n a d o r y l o s e f e c t o s d e l a p r o v i d e n c i a c u e s t i o n a d a. L a decisión d e a d m i t i r l o, p o r e n d e, l l e v a implícito u n e x a m e n e x h a u s t i v o d e q u e l o s p a s o s p r e v i o s a l a r r i b o d e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e estén s a t i s f e c h o s. D e n o s e r así, d e b e n v o l v e r l a s a c t u a c i o n e s a l j u z g a d o r p a r a q u e s e s o l u c i o n e n l o s a s p e c t o s q u e l o t o r n a n p r e m a t u r o. Radicación n" 18001 -31 -03 -001 -2011 -00250 -02 E s t a Corporación e n a u t o d e 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 2, R a d. 2 0 1 2 - 0 0 2 6 4, c i t a d o e n A C 3 4 6 - 2 0 1 5, d i j o q u e ( ) se le ha atribuido competencia para decidir sobre la admisión del recurso de casación, facultad que implica no solo verificar los requisitos legales para ello, sino también auscultar la labor del Tribunal con el fin de constatar que la concesión se ajustó al ordenamiento jurídico, por manera que si se evidencia que el ad quem se apresuró al conceder el recurso extraordinario, dicha determinación no obliga a la Corte a admitir el recurso de casación, etapa distinta y posterior a la surtida ante el juzgador de segundo grado. 2.- L a l a b o r d e e s t a b l e c e r e l quantum d e l p e r j u i c i o q u e l e g i t i m a p a r a d i s e n t i r d e l a s s e n t e n c i a s s u s c e p t i b l e s d e casación, c o r r e s p o n d e a l f u n c i o n a r i o e n c a r g a d o d e c o n c e d e r e l a t a q u e, t o m a n d o c o m o b a s e l o s e s c r i t o s c o n l o s q u e l a s p a r t e s d e m a r c a n l a l i t i s y, d e s e r (ú c a s o, l a decisión d e p r i m e r a i n s t a n c i a, además d e l o s m o t i v o s d e i n c o n f o r m i d a d d e l o s o p u g n a d o r e s c o n l o r e s u e l t o. L a C o r t e e n A C d e 3 d e o c t. 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 3 - 0 0 3 2 9, r e f e r i d o e n A C 6 5 7 4 - 2 0 1 4, advirtió s o b r e e l p a r t i c u l a r q u e [s]i bien el artículo 370 del Código de Procedimiento Civil autoriza a quien debe conceder el recurso, para que acuda al justiprecio por perito cuando no esté debidamente esclarecido el "interés para recurrir", dicha norma, interpretada en sentido contrario, implica que cuando este se encuentre determinado o sea plenamente identificable sin necesidad de auxilio, debe pronunciarse directamente el ad quem sobre su concesión o no, previo análisis de su procedencia, para lo cual deberá tener en Radicación n° 18001 -31 -03 -001 -2011 -00250 -02 cuenta la demanda, las manifestaciones de los contradictores y demás circunstancias que conlleven a su delimitación, así como las decisiones definitorias. 3. - T i e n e n t r a s c e n d e n c i a e n l a resolución q u e s e t o m a l o s s i g u i e n t e s h e c h o s; a. -) Q u e F a b i o A u g u s t o E s p i n o s a T r i a n a buscó e l p a g o d e l s e g u r o d e v i d a g r u p o d e u d o r e s c o n t r a t a d o c o n L a E q u i d a d S e g u r o s d e V i d a O C, p o r l a o c u r r e n c i a d e l s i n i e s t r o d e pérdida t o t a l y p e r m a n e n t e d e s u c a p a c i d a d l a b o r a l, debiéndose c u b r i r e l s a l d o a 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1, d e l o s créditos d e l a s e g u r a d o c o n F i n a n c i e r a J u r i s c o o p y C o o p e r a t i v a J u d i c i a l d e l T o l i m a ( f l. 1, c n o. 1 ). b. -) Q u e e l a q u o condenó a l a o p o s i t o r a p a g a r e l v a l o r p e n d i e n t e «de las obligaciones adquiridas con Financiera Juriscoop ( ) Nos. 899920 y 899921 y con Coopjudicial respecto del pagaré No. 29303, para el día 11 de febrero de 2011, teniendo en cuenta el límite de la suma asegurada», c o r r i g i e n d o c o n p o s t e r i o r i d a d q u e l a f e c h a i n d i c a d a «corresponde a 28 de febrero de 2011» ( f l s. 1 8 8 a l 2 0 1, 2 1 0 y 2 1 1, c n o. 1 ). c. -) Q u e apeló l a compañía d e s e g u r o s, g u a r d a n d o s i l e n c i o e l f a v o r e c i d o c o n e l r e s u l t a d o ( f l s. 2 0 7 a l 2 0 9, c n o. ! ) • d. -) Q u e e l T r i b u n a l revocó l a o r d e n p a r a n e g a r l o s r e c l a m o s d e l l i b e l o ( 1 1 a g o. 2 0 1 4, fls, 1 9 a l 3 3, c n o. 9 ).

Radicación n° 18001 -31 -03 -001 -2011 -00250 -02 e. -) Q u e e l a f e c t a d o formuló casación y e n s u e s c r i t o dejó «la anotación que por el factor cuantía preestablecido por el legislador resulta improcedente» ( f l s.. 3 9 y 4 1, c n o. 1 ). f. -) Q u e e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o, e n e l proveído q u e concedió e l r e c u r s o, procedió ác e s t a m a n e r a ( 2 4 a g o. 2 0 1 5, fls. 7 9 a l 8 2, c n o. 9 ): ( i ) Estableció q u e a 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1, l o a d e u d a d o p o r l o s pagarés 8 9 9 9 2 0, 8 9 9 9 2 1 y 2 9 3 0 3, ascendía, r e s p e c t i v a m e n t e, a cuauínta y c i n c o m i l l o n e s s e t e n t a y u n m i l c i e n t o s e t e n t a y o c h o p e s o s ( $ 4 5 ' 0 7 1. 1 7 8 ), s e t e n t a y o c h o m i l l o n e s s e i s c i e n t o s c i n c u e n t a y c i n c o m i l o c h o c i e n t o s c a t o r c e p e s o s ( $ 7 8 ' 6 5 5 >. 8 1 4 ) y t r e i n t a y d o s m i l l o n e s t r e s c i e n t o s c u a r e n t a y c i n c o m i l c i e n t o c i n c u e n t a y s e i s p e s o s ( $ 3 2 ' 3 4 5. 1 5 6 ).

( i i ) Totalizó l o s t r e s e n c i e n t o c i n c u e n t a y s e i s m i l l o n e s s e t e n t a y d o s m i l c i e n t o c u a r e n t a y o c h o p e s o s ( $ 1 5 6 ' 0 7 2. 1 4 8 ). ( i i i ) Actualizó «monetariamente el interés que le asiste al impugnante» m e d i a n t e u n a «operación aritmética resultante de aplicar al valor de aquellas pretensiones ( ) la tasa máxima de interés autorizada por la Superintendencia Financiera hasta la fecha», p e r o refiriéndose a l 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5.

( i v ) Cuantificó l o s réditos e n c i e n t o o c h e n t a y t r e s m i l l o n e s c i e n t o d i e z m i l o c h e m t a y s i e t e p e s o s 6 Radicación n" 18001 -31 -03 -001 -2011 -00250 -02 ( $ 1 8 3 ' 1 1 0. 0 8 7 ). ( v ) Añadió a l o s «saldos» l o s «intereses» d e a j u s t e, l o q u e d i o t r e s c i e n t o s t r e i n t a y n u e v e m i l l o n e s c i e n t o o c h e n t a y d o s m i l d o s c i e n t o s t r e i n t a y c i n c o p e s o s ( $ 3 3 9 ' 1 8 2. 2 3 5 ).

( v i ) T u v o e n c u e n t a q u e s i «el salario mínimo vigente es de $644.350 el que ha de ser multiplicado por 425 SMLMV, se obtiene un valor de $273'848.750, suma que resulta a todas luces inferior al valor actual de las pretensiones aducidas por el actor». g. - ) Q u e e l i n t e r e s a d o insistió l u e g o e n q u e «lo dicho por la sala primera de decisión en su providencia no corresponde a la verdad procesal ya que mis pretensiones suman exactamente, $156.072.148» ( f l s. 8 3 y 8 4, c n o. 9 ). 4. - E l p r o c e d e r d e l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o, a l d a r l e p a s o a l c u e s t i o n a m i e n t o, n o t u v o e n c u e n t a q u e e l a c c i o n a n t e pidió únicamente, d e c o n f o r m i d a d c o n t o d o s s u s e s c r i t o s, e l r e c o n o c i m i e n t o p o r p a r t e d e l a a s e g u r a d o r a d e l o q u e r e s t a b a p o r s a t i s f a c e r a F i n a n c i e r a J u r i s c o o p y C o o p e r a t i v a J u d i c i a l d e l T o l i m a e l 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1, s i n ningún c o n c e p t o a d i c i o n a l p o r «intereses» o «indexación».

Así m i s m o, q u e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a s e limitó a l o e x i g i d o, s i n a s p e c t o s d e corrección m o n e t a r i a o c o m p e n s a c i o n e s p a r a t r a e r l a indemnización a v a l o r p r e s e n t e, c o n l o q u e quedó c o n f o r m e e l p r o m o t o r a l n o p r o v o c a r l a a l z a d a n i a d h e r i r s e a e l l a. Además, a s i l o expresó éste a l i n t e r p o n e r e l r e c u r s o e i n c l u s o l u e g o d e s u Radicación n° 18001 -31 -03 -001 -2011 -00250 -02 concesión. Q u i e r e d e c i r q u e l o q u e s e peidió c o n l a p r o v i d e n c i a d e l ad quem f u e únicamente e s o y n a d a más, s i n q u e e l j u z g a d o r e x p u s i e r a l a s r a z o n e s p r e c i s a s y c o n c r e t a s d e l p o r qué acudió a a s p e c t o s a j e n o s a l o s d e l i m i t a d o s p o r l a s p a r t e s y e l i n f e r i o r, p a r a c o r r o b o r a r e l quantum d e l a lesión. E s o s i n t e n e r e n c u e n t a q u e p a i ' a t o d o s l o s e s t i m a t i v o s s e basó e n e l año 2 0 1 5, c u a n d o e l fldlo s e p r o d u j o e l 1 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 4, m o m e n t o a l q u e d e b e c o n t r a e r s e t a l l a b o r. 5. - L a C o r t e e n A C 3 o c t. 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 3 - 0 0 3 2 9 - 0 1, señaló q u e l a s f a c u l t a d e s d e l T r i b u n a l d e r e a j u s t a r l a s c o n d e n a s, d e q u e t r a t a n l o s a r t i c u l D S 3 0 7, 3 0 8 y 3 5 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p a r a e f e c t o d e v a l i d a r s i s e a c c e d e a ésta v i a, ( ) se encuentran limitadas a que en el texto de la "sentencia" quede contemplada tal posibilidad, toda vez que, una vez en firme ésta, se constituye en título ejecutivo para hacer exigible las obligaciones allí contenidas, siempre y cuando cumpla con los atributos de ser clara, expresa y exigible, al tenor del 488 ejusdem ( ) Por lo tanto, si en el pronunciamiento del a quo no se hizo alusión alguna a la "indexación de la obligación", lo que no fue solicitado de manera expresa por el accionante y sin que fuera objeto de modificación en la segunda instancia, aun estando facultado para hacerlo al proferir el correspondiente fallo, no podía considerar tales factores como incidentes en el cálculo para determinar la cuantificadón del interés para recurrir so pena de incurrir en problemas de incongruencia frente a lo decidido, toda vez que en firme la providencia condenatoria no se 8 Radicación n° 18001 -31 -03 -001 -2011 -00250 -01 podría reclamar más allá de lo que en ella se expone ( A C 3 o c t. 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 3 - 0 0 3 2 9 - 0 1 ). 6. - Obró p o r t a n t o p r e c i p i t a d a m e n t e e l s e n t e n c i a d o r a l r e c a l c u l a r l a s c a r g a s p e c u n i a r i a s i n i c i a l m e n t e i m p u e s t a s, a p e s a r d e q u e e s o n o quedó c o n t e m p l a d o e n n i n g u n a d e l a s i n s t a n c i a s, alejándose así d e l o s d e r r o t e r o s c l a r a m e n t e t r a z a d o s e n e l p l e i t o p a r a e s t i m a r l a v i a b i l i d a d d e l a t a q u e. I I I. - DECISIÓN C o n b a s e e n l o a n t e r i o r m e n t e e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: D e c l a r a r p r e m a t u r o e l p r o n u n c i a m i e n t o d e l a S a l a C i v i l F a m i l i a L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e F l o r e n c i a, c o n c e d i e n d o e l r e c u r s o d e casación d e l a c c i o n a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 4, d e n t r o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. S e g u n d o: D e v o l v e r l a actuación a l a o f i c i n a d e o r i g e n p a r a q u e p r o c e d a c o m o l e c o m p e t e. Notifíquese FERNANDO GIRALDO G U T I E R R E Z M a g i s t r a d o