• C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL AC6856-2015 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-02414-00 Bogotá D. C., v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). Sería d e l c a s o a d m i t i r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Y u m b o y, T r e i n t a y T r e s C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i, p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o q u e s e reseñará a continuación, s i n o f u e r a p o r q u e e s t a Corporación c a r e c e d e c o m p e t e n c i a p a r a t a l f i n. I. A N T E C E D E N T E S 1.

L u i s Martín M e j i a S i n i s t e r r a e n s u c a l i d a d d e p r o p i e t a r i o d e l e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o Metálicas M e j i a y M e j i a presentó d e m a n d a e n c o n t r a d e l a C o n s t r u c t o r a I n c i t o p L t d a., c o n e l f i n d e q u e s e d e c l a r a r a q u e e n t r e e l l o s existió u n c o n t r a t o c i v i l d e o b r a ( f l s. 6 8 a 7 5 ).

R a d. n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 1 4 - 0 0 2. E l a c c i o n a n t e presentó e l c i t a d o l i b e l o p a r a s e r r e p a r t i d o a n t e l o s o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s d e Y u m b o, t r a s i n d i c a r q u e a éstos l e s correspondía r e s o l v e r l o «por la naturaleza del mismo, la vecindad de las partes y el lugar donde se celehr\6\ contratación» ( f l. 7 5 ). 3.

L e correspondió e n t o n c e s a d e l a n t a r l a c a u s a a l J u e z P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e O r e i l i d a d d e Y u m b o, q u i e n l a rechazó e n a u t o d e 2 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, después d e p r e e i s a r: Según la regla general de competencia establecida en el numeral 1 del artículo 23 del Código de Procedimiento Civil, el Juez competente para conocer un proceso contencioso es el del domicilio del demandado, en el presente según se desprende del Certificado de Existencia y Representación de la sociedad demandada tenemos que el domicilio de la misma es la ciudad de Cali -Valle del Cauca, careciendo por tanto este despacho de competencia para conocer la misma y siendo competente el Juez Civil Municipal de Cali -valle ( f l. 7 6 ). 4.

A s u t u r n o, e l J u z g a d o T r e i n t a y T r e s C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i, e n decisión d e 1 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, p r o p u s o l a a l u d i d a c o n t r o v e r s i a y l a remitió a e s t a C o r t e, u n a v e z argumentó: Los hechos de la demanda nos indican que el {c]ontrato tuvo lugar en el Municipio de Yumbo Valle [ y ] el apoderado judicial del demandante opt\ó] por radicar su demanda en los Juzgados Civiles Municipales de Yumbo Valle, R a d. n.°. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 1 4 - 0 0 considerando para ello ser competentes para su conocimiento, por ser [é\ste el lugar donde se realiza el [c]on.írato.

El Juez Primero Civil Municipal de Oralidad de Yumbo, con fundamento en el numeral 1 ° del artículo 23 del Código Procesal Civil, se desprende el conocimiento de la demanda argumentando que el domicilio del demandado es Cali, sin considerar que el proceso se origina en el supuesto incumplimiento de un contrato, aplicándose en este evento lo reglado en el numeral 5 " de la norma aludida ( f l s. 7 9 a 8 1 ).

I I. CONSIDERACIONES 1. Según l o p r e v i s t o e n e l artículo 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, los conflictos de competencia que se susciten entre los tribunales superiores, entre un tribunal y un juzgado de otro distrito o entre dos juzgados de distintos distritos judiciales, serán resueltos por la Sala de Casación Civil de la Corte Suprema de Justicia. Los que ocurran entre juzgados de igual o diferente categoría, de distintos circuitos, pero dentro de un mismo distrito; serán resueltos por la Sala Civil del respectivo tribunal; aquéllos que se presenten entre juzgados municipales de un mismo circuito, por el juez de éste, y los que no estén atribuidos a la Corte Suprema de Justicia ni a los jueces de circuito, por los tribunales superiores de distrito judicial. 2.

D e m a n e r a q u e, c o m o e l c i t a d o d e b a t e surgió e n t r e e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Y u m b o - V a l l e d e l C a u c a, a d s c r i t o a l D i s t r i t o y C i r c u i t o J u d i c i a l d e C a l i y, e l J u z g a d o T r e i n t a y T r e s C i v i l M u n i c i p a l R a d. n.°. 1 1 0 0 ] - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 1 4 - 0 0 d e C a l i - V a l l e d e l C a u c a, p e r t e n e c i e n t e a l D i s t r i t o y C i r c u i t o J u d i c i a l d e l a m e n c i o n a d a c a p i t a l v a l l e c a u c a n a, c o r r e s p o n d e e l c o n o c i m i e n t o d e l m i s m o a l o p e r a d o r j u d i c i a l d e l r e s p e c t i v o c i r c u i t o y n o a e s t a Corporación. 3.

E n c o n s e c u e n c i a, s e dispondrá q u e p o r Secretaría s e r e m i t a e l e x p e d i e n t e p a r a s e r r e j D a r t i d o e n t r e l o s J u e c e s C i v i l e s d e l C i r c u i t o d e l a C i u d a d d e ( I ^ a l i. P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: R e m i t i r e l a s u n t o p a r a s e r ref»artido e n t r e l o s J u e c e s C i v i l e s d e l C i r c u i t o d e l a c i u d a d de.

C a l i - V a l l e d e l C a u c a, p r e v i a s l a s c o n s t a n c i a s d e l c a s o, e i n f o r m a r a l o s D e s p a c h o s J u d i c i a l e s i n v o l u c r a d o s l a decisión giquí a d o p t a d a. Notifíquese, I I I. D E C I S I Ó N A L V A R O F E R J Í A N E Í G G A R C Í A R E S T R E P O M a g i s t r a d o