^pú6Rca de CoíomSia Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACION C IV IL MARGARITA C A B E L L O BLANCO Magistrada Ponente AC6801-2015 Radicación n° 11001 3 1 03 018 2008 00417 0 1 Bogotá, D. C, v e i n t e ( 2 0 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e p r o c e d e a d e c i d i r l o q u e c o r r e s p o n d a r e s p e c t o d e l r e c u r s o d e súplica q u e l a i m p u g n a n t e e n casación, R O S A H E L E N A A L V A R E Z M A R I N D E M A H E C H A, presentó f r e n t e a l a p r o v i d e n c i a d e v e i n t e ( 2 0 ) d e o c t u b r e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ), a través d e l a c u a l s e declaró i n a d m i s i b l e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. I. A N T E C E D E N T E S 1.

L a s d i l i g e n c i a s a l l e g a d a s i n f o r m a n q u e l a a c c i o n a n t e, a través d e u n p r o c e s o o r d i n a r i o d e p e r t e n e n c i a Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 8 2 0 0 8 0 0 4 1 7 0 1 demandó a C L A R A INÉS y G U S T A V O A L B E R T O A L V A R E Z G I R A L D O y a J U L I O E N R I Q U E A L V A R E Z M A R I N, c o m o h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s y a l o s i n d e t e r m i n a d o s d e J U L I O A L B E R T O A L V A R E Z R I C A U R T E, tríímite a l q u e s e sumó l a d e m a n d a d e reconvención f o r m u l a d a p o r l o s a c c i o n a d o s. 2.

L a usucapión, e n p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a, f u e a d v e r s a a l o s i n t e r e s e s d e s u p r o m o t o r a, c i r c u n s t a n c i a p o r l a c u a l ésta formuló e l recursc» d e casación. E n s u m o m e n t o, e l T r i b u n a l ad-quem concedió d i c h a impugnación. 3. L a C o r t e a l e x a m i n a r e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e p a r a l a admisión d e l a c e n s u r a, concluyó q u e l o s m i s m o s n o f u e r o n o b s e r v a d o s, a c a b a l i d a d, razón p o r l a c u a l, e n S a l a d e decisión, declaró i n a d m i s i b l e y, s u b s e c u e n t e m e n t e, d e s i e r t o e l r e c u r s o. 4.

E l a r g u m e n t o c e n t r a l p a r a e s t a última determinación g i r a a l r e d e d o r d e l a expedición d e l a s c o p i a s n e c e s a r i a s p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e l f a l l o, p u e s, c i e r t a m e n t e, e l T r i b u n a l guardó s i l e n c i o s o b r e e l p a r t i c u l a r y e l a c t o r h i z o l o p r o p i o. Además, n o s e prestó caución. 5.

E l trámite d e e s t e m e c a n i s m o i m p u g n a t i v o f u e a g o t a d o c o n o b s e r v a n c i a d e l o r e g u l a d o e n l a l e y ( a r t. 3 6 4 C. d e P. C. ). 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 8 2 0 0 8 0 0 4 1 7 0 1 I I. LA DECIS ION O B J E T O D E L R E C U R S O S e r e d u c e a l a u t o q u e declaró d e s i e r t a l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a p o r n o h a b e r s e e x p e d i d o l a s c o p i a s p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e l a s e n t e n c i a. I I I. CONSIDERACIONES 1.

P o r e x p r e s o m a n d a t o d e l artículo 3 6 3 d e l C. d e P. C., e l r e c u r s o d e s t i p l i c a d e b e s e r c o n o c i d o y r e s u e l t o p o r e l f u n c i o n a r i o q u e s i g a e n t u r n o, d e ahí l a c o m p e t e n c i a a s u m i d a p o r l a s u s c r i t a M a g i s t r a d a. 2. E l m e m o r a d o p r e c e p t o, r e f o r m a d o p o r e l artículo 1 7 d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, c o n t e m p l a: El recurso de súplica p r o c e d e c o n t r a l o s a u t o s q u e p o r s u n a t u r a l e z a serían a p e l a b l e s, dictados por el magistrado sustanciador en el curso de la segunda o única instancia, o durante el trámite de la apelación de un auto.

También p r o c e d e c o n t r a e l a u t o q u e r e s u e l v e s o b r e la admisión d e l r e c u r s o d e apelación o casación y contra los autos que en el trámite de los recursos extraordinarios de casación o revisión profiera el magistrado sustanciador y por su naturaleza hubieran sido susceptibles de apelación ( s e h a c e n o t a r ). 3.

E n e s e o r d e n, c o m o t o d o m e c a n i s m o i m p u g n a t i v o, l a súplica r e s u l t a v i a b l e e n l o s p r e c i s o s c a s o s e n q u e l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e l o e s t a b l e c e; e n o t r a s p a l a b r a s, s i n o h a y autorización l e g a l, e l señalado r e c u r s o n o r e s u l t a Radicación 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 8 2 0 0 8 0 0 4 1 7 0 1 p r o c e d e n t e. B a j o e s a p e r s p e c t i v a, l o q u e p r i m e r o d e b e a n a l i z a r s e e s, p r e c i s a m e n t e, q u e e l m i s m o s e h a y a d i r i g i d o e n c o n t r a d e u n a determinación s u s c e p t i b l e d e s e r r e c u r r i d a a través d e e s e r e m e d i o p r o c e s a l. 4.

E n e l s u b - l i t e, e l a u t o a t a c a d o e s a q u e l q u e declaró i n a d m i s i b l e e l r e c u r s o d e casación, l u e g o, p o r m a n d a t o l e g a l, d i c h o proveído f u e p r o f e r i d o p o r l a S a l a C i v i l d e Decisión d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a. 5. B a j o e s t a p e r s p e c t i v a, e v i d e n t e r e s u l t a q u e l a súplica f o r m u l a d a n o p u e d e s e r a t e n d i d a, h a b i d a c u e n t a q u e e n c o n f o r m i d a d c o n l o s artículos 3 4 8 y 3 6 3 d e l C. d e P. C., e s t e r e c u r s o p r o c e d e c o n t r a l o s a u t o s e m i t i d o s p o r e l M a g i s t r a d o p o n e n t e, más n o p o r l a S a l a d e Decisión. L a s únicas e x c e p c i o n e s r e Q ^ r e n a a q u e l l a s p r o v i d e n c i a s q u e: « r e s u e l v e s o b r e la admisión d e l r e c u r s o d e apelación o casación y contra los autos que en el trámite de los recursos extraordinarios de casación o revisión profiera el magistrado sustanciador y por su naturaleza hubieran sido susceptibles de apelación», s i n e m b a r g o, e n e l a s u n t o e s t u d i a d o l a deteiminación r e c u r r i d a n o admitió e l r e c u r s o d e c a s a c i c n, c o n t r a r i a m e n t e, l o inadmitió, l u e g o n o c o n c i e r n e c o n e s a s a l v e d a d. 6.

E n e s e o r d e n, e s c l a r o q u e e l r e c u r s o q u e procedía e r a e l d e reposición y, p o r t a n t o, l o q u e c o r r e s p o n d e e s r e c h a z a r l a súplica. P o r l o d i c h o, s e DISPONE: 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 8 2 0 0 8 0 0 4 1 7 0 1 Recházase, p o r i m p r o c e d e n t e, e l r e c u r s o d e súplica i n t e r p u e s t o p o r l a d e m a n d a n t e e n casación c o n t r a e l a u t o p r o f e r i d o e l v e i n t e ( 2 0 ) d e o c t u b r e d e l año q u e c u r s a ( f o l i o s 3 a 1 0, c u a d e r n o d e l a C o r t e ).

R e g r e s e e l e x p e d i e n t e a l M a g i s t r a d o P o n e n t e.

NOTIFÍQUESE 5