(RepúBCica de CoíomSia Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACION C IV IL MARGARITA C A B E L L O BLANCO Magistrada Ponente AC6790-2015 Radicación n° 47189 3 1 03 002 2006 00152 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión p r i m e r o d e j u l i o d o s m i l q u i n c e ) Bogotá D. C, v e i n t e ( 2 0 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

P r o c e d e l a C o r t e a p r o n u n c i a r s e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d o n o d e l a d e m a n d a d e casación a través d e l a c u a l, e l d e m a n d a n t e, G O N Z A L O G O R D I L L O B E R N A, sustentó e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación p r e s e n t a d o f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n t a M a r t a, e l d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e j u l i o d e l d o s m i l d o c e ( 2 0 1 2 ), d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e p e r t e n e n c i a p o r él p r o m o v i d o e n c o n t r a d e J U L I O JOSÉ D A N G O N D N O G U E R A y p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s. Radicación n° 4 7 1 8 9 3 1 0 3 0 0 2 2 0 0 6 0 0 1 5 2 0 1 ANTECEDENTES 1.

A n t e e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l c. e l C i r c u i t o d e Ciénaga,. M a g d a l e n a, e l p r i m e r o d e l o s c i t a d o s presentó d e m a n d a t e n d i e n t e a l o g r a r, e n s u f a v o r, l a d e c k i r a t o r i a d e prescripción a d q u i s i t i v a d e d o m i n i o r e s p e c t o d e l p r e d i o d e n o m i n a d o " L o t e P l a t a n a l N o. 3 ", u b i c a d o e n z o n a r u r a l átú C o r r e g i m i e n t o d e S a n P e d r o d e l a S i e r r a, Jurisdicción d e l M u n i c i p i o d e Ciénaga, D e p a r t a m e n t o d e l M a g d a l e n a. 2.

E l a c t o r afirmó, c o m o s o p o r t e d e s u petición, q u e d e s d e e l m e s d e o c t u b r e d e 1 9 8 5, v i e n e e j e r c i e n d o a c t o s d e posesión s o b r e e l p r e d i o señalado, t a l e s c o m o s e m b r a r café, r e a l i z a r m e j o r a s e n l a c a s a d e habitación y, e n f i n, s e h a c o m p o r t a d o c o m o dueño y señor. 3.

E l d e m a n d a d o, a l c o n c u r r i r a l p r o c e s o, expresó s u oposición a l a a c o g i d a d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l a c t o r y, e n t r e o t r o s a r g u m e n t o s, manifestó q u e e l a c t o r n o ejercía a c t o s d e p o s e e d o r s i n o q u e s u c a l i d a d e n e l p r e d i o e r a d e t e n e d o r y, c o n c r e t a m e n t e, c u m p l i e n d o f u n c i o n e s cié s e c u e s t r e d e n t r o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o q u e e n c o n t r a d e l p r o p i e t a r i o d e l f u n d o c u r s a a n t e e l J u z g a d o 4° C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a. 4.

L a p r i m e r a i n s t a n c i a, l u e g o d e r e p o n e r s e l a actuación v i c i a d a d e n u l i d a d y, u n a v e z s e a g o t a r o n t o d a s l a s e t a p a s q u e l a l e y t i e n e p r e v i s t a s p a r a e s t a c l a s e d e a s u n t o s, f u e r e s u e l t a d e m a n e r a a d v e r s a a l o s i n t e r e s e s d e l d e m a n d a n t e, q u i e n, e n t i e m p o, formuló r e c u r s o d e apelación. 2 « Radicación n° 4 7 1 8 9 3 1 03 0 0 2 2006 0 0 1 5 2 0 1 5.

E l s u p e r i o r f u n c i o n a l, Corporación h o y a c u s a d a, v a l i d a n d o l o s a r g u m e n t o s d e l a-quo, confirmó t o t a l m e n t e e l f a l l o e m i t i d o, c i r c u n s t a n c i a q u e d i o l u g a r a l a formulación d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. 6. A d m i t i d a e s t a última c e n s u r a, s u p r o p o n e n t e ( a c t o r ) formalizó l a sustentación d e l a m i s m a. LA DEMANDA D E CASACIÓN E l i m p u g n a n t e s o s t u v o. q u e e l T r i b u n a l, a l p r o f e r i r l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a, incurrió e n v a r i o s e r r o r e s {in judicando) a l u s i v o s a l a apreciación p r o b a t o r i a, p u e s n o d i o p o r d e m o s t r a d o, estándolo, l a c a l i d a d d e p o s e e d o r q u e e l a c c i o n a n t e d e t e n t a r e s p e c t o d e l p r e d i o o b j e t o d e l a prescripción; t a m p o c o aceptó l a acreditación d e l t i e m p o n e c e s a r i o p a r a u s u c a p i r. B a j o e s a percepción, d e b i d o a e s o s y e r r o s e n l o táctico, formuló u n s o l o c a r g o y p o r l a vía i n d i r e c t a d e l a c a u s a l p r i m e r a. Enfatizó q u e l o s d e p o n e n t e s f u e r o n c o n t e s t e s a l m o m e n t o d e d e s c r i b i r l a f o r m a y l a época e n q u e e l a c t o r ingresó a l p r e d i o; además, d i e r o n c u e n t a d e l o s a c t o s d e posesión c o m o, p o r e j e m p l o, l a b r a r l a t i e r r a, c u l t i v a r, v e n d e r s u s p r o d u c t o s, e t c. E x p u s o q u e s i b i e n, e l a c c i o n a n t e, llegó a l a f i n c a c o m o t r a b a j a d o r, l u e g o, p o r a l g u n o s h e c h o s d e l i c t u a l e s q u e a c a e c i e r o n e n e l f u n d o, decidió m a r c h a r s e a u n q u e, t i e m p o 3 Radicación n° 47 189 3 1 03 0 0 2 2 0 0 6 0 0 1 5 2 0 1 después, volvió p e r o a e j e r c e r a c t o s p r o p i o s d e q u i e n s e r e p u t a dueño y señor d e u n i n m u e b l e. CONSIDERACIONES 1.

L a d e m a n d a d e casación, p o r s a b i d o s e t i e n e, d e b e r e u n i r u n mínimo d e r e q u i s i t o s d e o r d e n f o r m a l y d e técnica, t a l c u a l s e i n f i e r e d e l o s artículos 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, amén d e l a s p a u t a s o d i r e c t r i c e s q u e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, p o r m i n i s t e r i o d e l a l e y ( a r t. 3 6 5 C. d e P. C. ), h a señalado d e m a n e r a r e i t e r a d a y u n i f o r m e. E n e s e o r d e n, c o n m i r a s a e s t r u c t u r a r u n a c e n s u r a idónea, a l i m p u g n a n t e n o l e (ís d a d o s u s t r a e r s e d e l c u m p l i m i e n t o d e d i c h o s r e q u i s i t o s y, d e h a c e r l o, l e significará l a deserción d e l r e c u r s o. 2.

P r e c i s a m e n t e, e n c u a n t o a l o s d e r r o t e r o s señalados, e n p a r t i c u l a r, l o q u e i n t e r e s a a l a s u n t o q u e s e e x a m i n a, c u m p l e m e n c i o n a r q u e l a formulación d e l a acusación d e b e c o m p r e n d e r, a p l e n i t u d, l a s b a s e s d e l f a l l o; e s d e c i r, t o d o a q u e l l o q u e e l T r i b u n a l esgrimió c o r a o f u n d a m e n t o d e l a decisión r e p r o b a d a tendrá q u e e s t a r i n m e r s o e n l a p r o p u e s t a i m p u g n a t i v a, p u e s a l n o a c o m e t e r t a l e s r e f e r e n t e s, l o q u e h a y a q u e d a d o l i b r e d e r e p r o c h e, s i e n d o b a s i l a r d e l a s e n t e n c i a, l e seguirá p r e s t a n d o s o p o r t e y, e n e s e conhíxto, l a impugnación s e t o r n a i n c o m p l e t a y, p o r e n d e, inidónea. 4 Radicación n° 4 7 1 8 9 3 1 03 0 0 2 2006 0 0 1 5 2 0 1 E n t r e o t r a s m u c h a s d e c i s i o n e s s o b r e e l p a r t i c u l a r, l a C o r t e h a d i c h o: ( ) dado el carácter dispositivo de la impugnación y la imposibilidad que de allí se deriva para completar oficiosamente la acusación, iteradamente (—) ha señalado que por vía de la causal primera de casación no cualquier cargo puede recibirse, ni puede tener eficacia legal, sino tan sólo aquellos que impugnan directa y completamente los fundamentos de la sentencia o las resoluciones adoptadas en ésta; de allí que haya precisado repetidamente que los cargos operantes en un recurso de casación únicamente son aquellos que se refieren a las bases fundamentales del fallo recurrido, con el objeto de desvirtuarlas o quebrarlas, puesto que si alguna de ellas no es atacada y por sí misma le presta apoyo suficiente al fallo impugnado éste debe quedar en pie, haciéndose de paso inocuo el examen de aquellos otros desaciertos cuyo reconocimiento reclama la censura - l a C o r t e h a c e n o t a r - ( C S J S C, 2 7 J u l. 1 9 9 9; 2 5 E n e. 2 0 0 8; así m i s m o, A C 1 2 M a r. 2 0 0 8, R a d. 0 0 2 7 1; 1 5 E n e. 2 0 1 0; y, 2 9 J u l. 2 0 1 0;

R a d. 0 0 3 6 6 ). L u e g o, p l a s m a r u n a t a q u e c l a r o y p r e c i s o, i m p l i c a f o c a l i z a r l a acusación e n l o s p i l a r e s d e l f a l l o, gimén d e i n v o l u c r a r t o d o s l o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s p o r e l s e n t e n c i a d o r y c o m b a t i r l o s s i n e x c l u s i o n e s d e n i n g u n a índole. 3.

E n e l c a s o a n a l i z a d o, e l T r i b u n a l, e n t r e o t r a s r a z o n e s e s b o z a d a s p a r a f u n d a m e n t a r s u decisión, asentó: «(—) Para la Sala no existen dudas que el señor GONZALO GORDILLO BERNAL ingresó al predio con la única misión de cuidar el terreno mientras regresaba el hijo de quien en su oportunidad fuera 5 Radicación n° 4 7 1 8 9 3 1 03 0 0 2 2 0 0 6 0 0 1 5 2 0 1 nombrado depositario de la heredad ( )» ( f o l i o 2 8, c u a d e r n o N o. 6 ).

R e f e r e n c i a q u e, p a r a e l j u e z d e s e; g u n d o g r a d o, ponía d e p r e s e n t e l a c a l i d a d d e t e n e d o r d e l a c t o r, más n o l a d e p o s e e d o r. S i n e m b a r g o, n o s e combatió e s t a percepción. Más a d e l a n t e s e d i c e e n l a s e n t e n c i e i c u e s t i o n a d a: «( ) esta Colegiatura debe precisar que no se allegaron suficientes elementos de juicio que permitan afirmar sin dubitación que el demandante realizó actos posesorios exigidos para quien pretende usucapir, más aún cuando de las declaraciones de testigos no se aclara este aspecto, y menos del interrogatorio absuelto por la parte actora, al contrario, basta con revisar sus manifestaciones para concluir que no desconoce como dueño de', predio a JULIO DANGOND NOGUERA ( ) - f o l i o 2 9, c u a d e r n o d e l T r i b u n a l -.

A p e s a r d e e s a r e a l i d a d, e l i m p u g n a n t e n o entró a d e b a t i r l a conclusión i n c l u i d a e n e l f a l l o; s o b r e e l p a r t i c u l a r guardó s i l e n c i o. Y siguió l a Corporación a c u s a d a: «(—) y menos medida se determina ( s i c ) la fecha en que supuestamente pasó de tenedor a poseedor. E s que el paso del tiempo no altera la mera tenencia, sino cuando el que antes reconocía un dominio ajeno comienza a ejercer de manera pública y abierta actos posesorios a nombre propio y desprecia los de aquél (Art. 777 del C.C.)», ( s i m i l a r f o l i a t u r a ).

Reflexión q u e e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a validó más a d e l a n t e a l e x p o n e r: 6 Radicación n° 4 7 1 8 9 3 1 03 002 2006 0 0 1 5 2 0 1 «Para establecer si se reunía el tiempo de posesión del inmueble indispensable para poder adquirirlo por prescripción, se necesitaba tener una fecha exacta de donde pudiera contabilizarse el mismo, lo cual no se logró establecer como ya se explicó, ni tampoco se advierte de las probanzas en qué momento cambió su posición de mero tenedor a poseedor, es decir, no hubo elementos probatorios que nos indiquen que en el particular acaeció una conversión del título, encontrando una orfandad demostrativa en relación con la figura anotada».

E s t a s l i l t i m a s i n f e r e n c i a s, señaladas a propósito d e l a n e c e s i d a d d e fijar e l m o m e n t o p r e c i s o e n q u e e l a c t o r pasó d e t e n e d o r ( t r a b a j a d o r, c u i d a n d e r o, e t c. ), a l a d e p o s e e d o r, n o o b s t a n t e, s i e n d o f u n d a m e n t a l e s e n l a construcción d e l a decisión o p u g n a d a, q u e d a r o n l i b r e s d e d e b a t e. Y e s q u e n o d e b e o l v i d a r s e q u e e l p r o p i o d e m a n d a n t e aceptó q u e s u i n i c i a l vínculo c o n e l p r e d i o t u v o l u g a r e n condición d e t r a b a j a d o r y, l u e g o d e u n t i e m p o d e e s t a r p o r f u e r a, e n e l m e s d e o c t u b r e d e m i l n o v e c i e n t o s o c h e n t a y c i n c o ( 1 9 8 5 ), retornó a l f u n d o p e r o n o e x i s t e, p a r a e l t a l l a d o r, c o m o así l o explicitó, precisión d e l m o m e n t o e n q u e d i o i n i c i o a l o s a c t o s p o s e s o r i o s y, d i c h a percepción, itérase, n o f u e c o m b a t i d a p o r e l c a s a c i o n i s t a. L a s o l a mención d e e s a c i r c u n s t a n c i a, e n e l e s c r i t o s u s t e n t a t o r i o, n o d e v i e n e s u f i c i e n t e p a r a e s t r u c t u r a r u n a t a q u e idóneo e n casación. 4.

L a s r s i z o n e s e x p u e s t a s i m p o n e n q u e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E 7 Radicación n° 4*:'189 3 1 0 3 0 0 2 2 0 0 6 0 0 1 5 2 0 1 Primero: I n a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación atrás c i t a d a. Segundo: S u b s e c u e n t e m e n t e, d e c l a r a r d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e. Tercero: E j e c u t o r i a d a e s t a p r o v i d e n c i a, e l e x p e d i e n t e deberá r e t o r n a r a l T r i b u n a l d e o r i g e n. L a Secretaría dejará l a s c o n s t a n c i a s d e l c a s o. 8