República de Colombia Corte Suprenia de Justicia Sala de Casación Civil C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL MARGARITA C A B E L L O BLANCO Magistrada ponente AC6789-2015 Radicación No. I l O O l 02 03 000 2014 02950 O ( A p r o b a d o e n sesión d e q u i n c e d e j u l i o d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá D. C, v e i n t e ( 2 0 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o c o n t r a e l a u t o d e 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, p o r q u e negó e l d e casación p l a n t e a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a r t a g e n a e l 2 3 d e e n e r o d e 2 0 1 3, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o i n i c i a d o p o r J A I M E M O R A M A C H A C O N c o n t r a L E T I C I A C L A V I J O RODRÍGUEZ, l a v i n c u l a d a o f i c i o s a m e n t e F L O R M O R A C L A V I J O y h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e C A R L O S E N R I Q U E M O R A LEÓN. I. A N T E C E D E N T E S 1.

E l p r o m o t o r solicitó q u e s e d e c l a r e ( i ) l a simulación d e l a liquidación y partición d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l r e a l i z a d a p o r l o s señores C A R L O S M O R A LEÓN y L E T I C I A C L A V I J O RODRÍGUEZ, p o r c u a n t o l o q u e ahí existió f u e u n a donación d e l p r i m e r o e n f a v o r d e l a s e g u n d a;

( i i ) q u e c o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n t e r i o r s e d e c l a r e válida l a donación Radicación No. 11001 02 0 3 0 0 0 2014 0 2 9 5 0 00 "hasta la suma de dos mil pesos ($2.000.oof, y d e c l a r a r n u l o e l r e s t o d e l a c t o p o r o m i t i r s e l a insinuación j u d i c i a l; ( i i i ) q u e s e d i s p o n g a q u e d e s c o n t a d o e l v a l o r m e n c i o n a d o, "corresponde a la masa sucesoral del difunto CARLOS MORA LEÓN el inmueble ya especificado y que simuladamente le correspondió a su esposa en la sedicente liquidación y partición de la sociedad conyugar y ( i v ) q u e s e o r d e n e l a cancelación d e l a e s c r i t u r a c o n t e n t i v a d e l a s i m u l a d a liquidación y partición d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l. 2.

T r a m i t a d o e l a s u n t o s e profirió s e n t e n c i a d e 1 8 d e j u l i o d e 2 0 1 1, d e c l a r a n d o l a simulación d e l a c t o d e partición c e l e b r a d o, y p o r e n d e l a n u l i d a d c. e l i n s t r u m e n t o público, desestimó l a s e x c e p c i o n e s y ordenó f i n a l m e n t e q u e l o s b i e n e s r e g r e s e n a l h a b e r s u c e s o r i o. 3.

R e c u r r i d a l a p r o v i d e n c i a e n apelación p o r l a p a s i v a, e l T r i b u n a l revocó l a decisión o b j e t o d e l a a l z a d a, p a r a e n s u l u g a r d e n e g a r l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a "promovida por JAIME MORA MACHACÓN contra LETICIA CLAVÍJO RODRÍGUEZ, vinculándose al proceso, como litisconsorcio necesario a FLOR MORA CLAVIJO y herederos indeterminados de CARLOS MORA LEÓN'. 4.

O p u g n a d o e n casación e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, e l j u z g a d o r ad quem, designó p e r i t o p a r a j u s t i p r e c i a r e l interés p a r a r e c u r r i r; a u x i l i a r q u i e n, u n a v e z tomó posesión d e l c a r g o rindió s u e x p e r t i c i a ( f o l i o s 1 0 2 - 1 0 5 d e l c. d e c o p i a s ). 2 Radicación No. 11001 02 0 3 000 2014 02950 00 5.

C o r r i d o e l t r a s l a d o común a l a s p a r t e s c o n f u n d a m e n t o e n e l artículo 2 3 8. 1 d e l C P C, e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l a s c o n v o c a d a s solicitó l a aclaración y adición d e l d i c t a m e n, petición a l a q u e accedió e l T r i b u n a l ( f o l i o s 1 1 8 - 1 2 0 ), a l c o n s i d e r a r q u e a l r e c u r r e n t e "JAIME ENRIQUE MORA MACHACON, sólo le correspondería una cuota parte del inmueble, por lo tanto el valor del justiprecio del bien, se descontara (sic) lo que podría corresponderle legalmente al casacionista, en calidad de heredero del señor CARLOS ENRIQUE MORA LEÓN, junto con la señora FLOR MORA CLAVIJO, igualmente heredera, lo anterior con el fin de concretar el interés requerido para acudir en casación". 6.

A t e n d i d o e l r e q u e r i m i e n t o p o r e l técnico d e s i g n a d o, m e d i a n t e a u t o d e 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4 s e d i s p u s o n o c o n c e d e r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. A l e f e c t o, advirtió q u e: "Encontrándose que una vez ordenada la aclaración, complementación y/o adición, el auxiliar de la justicia procedió a cumplir con lo ordenado indicando que el valor comercial del bien inmueble a enero de 2013, es la suma de $313.500.000 y la parte del recurrente, teniendo en cuenta que su interés corresponde al 25%, es la suma de $78.375.000.

(sic) De lo anterior, a simple vista se evidencia que el interés de la parte demandante, es decir el valor del interés para recurrir, no asciende a los 425 salarios mínimos legales mensuales vigentes exigidos para la procedencia del recurso de casación, ya que el único recurrente es el señor JAIME ENRIQUE MORA MACHACÓN, a quien solo le corresponde una parte del inmueble objeto de la Litis, en 3 Radicación No. 11001 02 0 3 dOO 2014 02950 00 calidad de heredero del señor CARLOS MORA LEÓN (Q.E.P.D.), junto con la señora FLOR MORA CLAVIJO, igualmente heredera, por lo tanto si bien el bien inmueble a la fecha de la sentencia de segunda instancia está avaluado en $313.500.000, su interés solo asciende a la suma de $78.375.00(7. 7.

E l i n c o n f o r m e intentó m e d i a n t e reposición q u e l a a n t e r i o r decisión f u e r a r e v o c a d a, p e r o e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o, a través d e proveído d e 2 4 d e n o v i e m b r e d e l a p a s a d a a n u a l i d a d d i s p u s o n o r e p o n e r e l a u t c i m p u g n a d o y decretó l a expedición d e l a s c o p i a s a c o s t a d e l i m p u g n a n t e p a r a q u e s e t r a m i t e e l r e c u r s o d e q u e j a. I I. SUSTENTACIÓN D E LA Q U E J A T r a s c o m p e n d i a r e l s u s t e n t o d e l t a l l a d o r p l u r a l p a r a d e n e g a r l a concesión d e l r e c u r s o anotó q u e r e i t e r a s u argumentación y d i j o, que el estadio procesal para deducir el interés económico que le asiste al demandante es el juicio de sucesión ( ) y solamente allí se podrá deducir el valor de la hjuela.

Elucubrar anticipadamente sobre el valor de esta legítima rigurosa equivale a festinar una etapa procesal que está en ciernes y que no sabemos si se efectuará o no". Agregó, q u e e s m a n i f i e s t a m e n t e c l a r o e l artículo 2 0 d e l C P C a l, "establecer que la cuantía del proceso de sucesión será el valor de los bienes relictos, y en este caso el único bien que se conoce como tal es el inmueble dejado por el difunto padre del demandante y quien al momento de instaurar la demanda de simulación es claro 4 Radicación No. 11001 02 0 3 000 2014 02950 00 al solicitar en el petitum de la misma que obra en calidad de heredero para mostrar su legitimidad en la causa por activa y al pedir que se declare la simulación de la liquidación de la sociedad conyugal de su padre con la demandada y que el bien vuelva a la masa sucesoral.

No (sic) está pidiendo que la adjudiquen algo del inmueble, que lo reconozcan como heredero o que va a iniciar el proceso de sucesión: no, está pidiendo que el bien vuelva a la sucesión como efecto consecuencial de la declaratoria de simulación". E x p o n e q u e l a situación a l e g a d a está c l a r a m e n t e p l a s m a d a e n e l l i b e l o g e n i t o r, p o r l o c u a l, d i c e, e s i m p r o c e d e n t e s u p o n e r l a s i n t e n c i o n e s d e l d e m a n d a n t e y "hacer el juicio sucesorio mentalmente para negarle la concesión del recurso", l o m i s m o q u e e l a c c e s o a l a j u s t i c i a, a p a r t i r d e u n a d i s t o r s i o n a d a interpretación d e l o s p r e c e p t o s m e n c i o n a d o s. T r a m i t a d a l a p r e s e n t e opugnación, s e p r o c e d e a r e s o l v e r p r e v i a s l a s s i g u i e n t e s, I I I. CONSIDERACIONES 1.

M e r c e d a l o e s t a b l e c i d o p o r e l artículo 3 6 6 d e l E s t a t u t o P r o c e s a l C i v i l, e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación, c u a n d o l a l e y l o e x i g e, s e d e t e r m i n a c o n f u n d a m e n t o e n e l a g r a v i o a c t u a l y c i e r t o q u e e x p e r i m e n t a e l r e c u r r e n t e c o n ocasión d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l, e l c u a l está d a d o p o r u n m e n o s c a b o p a t r i m o n i a l d e t e r m i n a d o, q u e "sea o exceda de cuatrocientos veinticinco (425) salarios mínimos legales mensuales vigentes". 5 Radicación No. 11001 0 2 0 3 OCO 2014 02950 00 D e l o a n t e r i o r s e c o l i g e q u e t a l cuantía está s u b o r d i n a d a a l a apreciación económica d e l a relación jurídica s u s t a n c i a l d e c i d i d a e n e l f a l l o r e c u r r i d o y p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e d i c t a t a l p r o n u n c i a m i e n t o. A l r e s p e c t o, t i e n e p o r s e n t a d o e s t a Corporación, q u e "cuando de averiguar la cuantía del interés para recurrir en casación se trata, el sentenciador debe colocarse frente a todas y cada una de las cosas que, pretendidas en el litigio por la parte respectiva, no le han sido concedidas, y que, por lo mismo, constituyen la sumatoria de los perjuicios que le irroga la sentencia recurrida" ( a u t o d e 2 3 d e e n e r o d e 1 9 9 5 - c i t a d o e n a u t o 1 2 7 d e l 2 7 d e j u n i o d e 2 0 0 3 ), o l o q u e e s i g u a l, "(.••) ^^L cuantía del interés para recurrir en casación se halla subordinado al valor económico de la relación jurídica sustancial decidida en la sentencia recurrida, vale decir, a la cuantía de la afectación, desventaja o mengua patrimonial que la resolución desfavorable emana para el recurrente, evaluación que debe realizarse para el día del fallo" ( a u t o 3 0 d e j u n i o d e 2 0 0 6, radicación n. 2 0 0 2 - 0 0 4 6 7. 2.

A h o r a b i e n, e n l o s e v e n t o s e n q u e e l j u e z a c c e d e a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a y e l ad quem i n f i r m a l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o, c o m o ocurrió e n e s t e c a s o, h a s i d o c r i t e r i o d e l a S a l a q u e e l interés p a r a l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a s e c o n c r e t a e n e l "beneficio ganado en primera instancia que es 6 Radicación No. 11001 02 0 3 000 2014 02950 00 revocado por el Tribunal, puesto que es lo que efectivamente pierde con la decisión de segundo grado"J 3.

E n e l p r o c e s o d e simulación d e l a liquidación y partición d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l c e l e b r a d a m e d i a n t e e s c r i t u r a pública q u e m o t i v a e l p r e s e n t e p r o n u n c i a m i e n t o, t r a s o b t e n e r s e p o r e l d e m a n d a n t e J A I M E E N R I Q U E M O R A MACHACÓN s e n t e n c i a f a v o r a b l e e n l a p r i m e r a i n s t a n c i a, e l T r i b u n a l revocó i n t e g r a l m e n t e e l proveído d e l a quo. 4.

C o n b a s e e n e l d i c t a m e n r e n d i d o p o r e l e x p e r t o d e s i g n a d o, q u e después f u e m a t e r i a d e adición y aclaración, e l i n m u e b l e d e l q u e d i j o e l a c t o r e n s u l i b e l o "no heredó ( ) por haberse distraído el bien relicto del causante en cabeza de su cónyuge supérstite mediante la liquidación simulada de la sociedad conyugar, a e n e r o d e 2 0 1 3 — m e s e n q u e s e dictó l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a — arrojó u n avalúo c o m e r c i a l d e t r e s c i e n t o s t r e c e m i l l o n e s q u i n i e n t o s m i l p e s o s ( $ 3 1 3. 5 0 0. 0 0 0. 0 0 ), y e l T r i b u n a l aseveró ( f o l i o 1 3 7 ), q u e "la cuota parte del recurrente, teniendo en cuenta que su interés corresponde al 25%, es la suma de $78.375.000.

( ) a quien solo le corresponde una parte del inmueble objeto de la Litis, en calidad de heredero del señor CARLOS ENRIQUE MORA LEÓN (Q.E.P.D), junto con la señora FLOR MORA CLAVIJO, igualmente heredera". 5. N o debió e l f a l l a d o r, c o m o l o i n v o c a r a e l c e n s o r, a n t i c i p a r s e e n l a determinación d e l a legítima r i g u r o s a q u e ^ Auto de 6 de agosto de 2009, radicación n. 2008-02106-00. 7 Radicación No. 11001 02 0 3 000 2014 02950 00 c o n c i e r n e a l a c t o r "y que no sabemos si se efectuará o no", p u e s, c o m o l o t i e n e e x p l i c a d o l a C o r t e, "no era necesaria la división que hizo el ad-quem en relación con la cuota que a cada uno de los demandantes les puede corresponder respecto del referido inmueble en el juicio de sucesión de Alejandro Higuera Rueda que cursa en el Juzgado Tercero de Familia de Bucaramanga, a fin de establecer su interés para recurrir en casación, pues si bien es cierto que estos pretenden que los demandados pierdan la cuota que a cada uno les sería asignada en relación con el mismo fundo en tal proceso liquidatorío, no menos cierto es que esa demanda tiene como fin que éstas cuotas engrasen la masa partible.

Se trata, entonces, de una solicitud que no comporta un interés individual para los demandantes sino genérico para la sucesión citada, pues tal petición la elevaron en nombre de ésta. En suma, el interés referido se determina, en el preciso caso de autos, por el valor que los demandantes pretenden llevar a la masa, ( ) en el juicio liquidatorío mencionado y en lo que atañe al bien objeto del presente proceso ordinario, y no por la que les pueda corresponder a los demandantes".

( C S J A u t o d e 2 3 d e a b r i l d e 2 0 1 4, radicación n. 2 0 1 3 - 0 2 1 8 4 - 0 0 ). H a b i d a c u e n t a d e l o señalado, e l m o n t o d e l a resolución d e s f a v o r a b l e d e n t r o d e l p r o c e s o d e simulación d e l a r e f e r e n c i a, e n e l q u e s e negó l a concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, atañe a l a s u m a t o t a l d e l o q u e arrojó e l p e r i t a j e p r a c t i c a d o c u n d o e l e x p e r t o concluyó, q u e p a r a l a f e c h a e n q u e s e dictó l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a e l v a l o r c o m e r c i a l d e l i n m u e b l e i n v e n t a r i a d o e n l a 8 Radicación No. 11001 02 0 3 000 2014 02950 0 0 liquidación d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l e s l a s u m a d e t r e s c i e n t o s m i l l o n e s t r e c e m i l q u i n i e n t o s p e s o s ( $ 3 1 3. 5 0 0. 0 0 0. o o ).

F l u y e d e l o e x p l i c a d o e n p r e c e d e n c i a, q u e e l r e c u r s o d e casación p r o p u e s t o p o r l a p a r t e a c t o r a, d e v i n o m a l d e n e g a d o, c o m o así s e dispondrá. IV. DECISIÓN C o n f u n d a m e n t o e n l o a n t e s e x p u e s t o, l a S a l a, R E S U E L V E PRIMERO: D e c l a r a r m a l d e n e g a d o e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o p o r e l d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a r t a g e n a e l 2 3 d e e n e r o d e 2 0 1 3, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o i d e n t i f i c a d o e n e l prólogo d e e s t a p r o v i d e n c i a.

SEGUNDO: E n c o n s e c u e n c i a, s e c o n c e d e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o i n t e r p u e s t o. P o r secretaría s e solicitará a e s a d e p e n d e n c i a j u d i c i a l e l envío d e l e x p e d i e n t e p a r a l o d e r i g o r, c o n f o r m e a l a s p a u t a s d e l i n c i s o 3° d e l artículo 3 7 2 d e l C P C.

NOTIFÍQUESE L U I S A R M A N D O T 0 L O S A V I L L A B O N A 9 Radicación No. 11001 0 2 0 3 000 2014 02950 00 10