^púBíica de CoíbmSia Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACION C IV IL MARGARITA C A B E L L O BLANCO Magistrada ponente AC6788 -2015 Radicación n° 11001 3 1 03 022 2 0 1 1 00289 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e p r i m e r o d e j u l i o d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá D. C, v e i n t e ( 2 0 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

R e s u e l v e l a C o r t e s o b r e d e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación q u e D O R A A D R I A N A R E Y E S MARTÍNEZ, d e m a n d a n t e, presentó f r e n t e a l a s e n t e n c i a q u e e l s i e t e ( 7 ) d e a b r i l d e d o s m i l c a t o r c e ( 2 0 1 4 ), profirió l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e l a m i s m a promovió c o n t r a l a I P S CLÍNICA JOSÉ A. R I V A S L T D A., CORPORACIÓN I P S S A L U D C O O P - C U N D I N A M A R C A -, CLÍNICA J O R E P I N E R O S C O R P A S y l a E M P R E S A P R O M O T O R A D E S A L U D O R G A N I S M O C O O P R A T I V O ' S A L U D C O O P '.

Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 2 2 2 0 1 1 0 0 2 8 9 0 ^ I. A N T E C E D E N T E S 1. E n t r e l a s p e r s o n a s señaladas e n p r e c e d e n c i a s e conformó l a relación p r o c e s a l q u e i n f o r m a n l a s d i l i g e n c i a s a l l e g a d a s. D e e s t a s p u e d e inferirs(í q u e l a señora R e y e s Martínez reclamó d e s u s a c c i o n a d a s e l r e s a r c i m i e n t o d e l o s p e r j u i c i o s q u e l e g e n e r a r o n, p r o v e n i e n t e s d e l f a l l e c i m i e n t o d e s u e s p o s o. 2.

E n e f e c t o, a n t e e l J u z g a d o 2 2 C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá s e radicó l a d e m a n d a p e r t i n e n t e y, e n síntesis, s e e x p u s o c o m o f u n d a m e n t o d e l a m i s m a, l o q u e s i g u e: 2. 1. E l señor F r a n k l i n J a v i e r Alarcón C a s t i l l o, cónyuge d e l a a c t o r a, e n atención a q u e s e e n c o n t r a b a a f i l i a d o a l a E P S S a l u d c o o p y, d a d o e l c u a d r o clínico q u e p r e s e n t a b a, concurrió a r e c l a m a r l o s s e r v i c i o s mísdicos r e s p e c t i v o s. 2. 2.

L u e g o d e l a s e v a l u a c i o n e s d e l c a s o, l e f u e d i a g n o s t i c a d a ' P a n s i n u s i t i r crónica - - p o l i p o s i s n a s a l - ' y, u n a v e z s e l e p r a c t i c a r o n v a r i o s exámenes l e f u e p r o g r a m a d a u n a cirugía, p r o c e d i m i e n t o q u e t u v o l u g a r e l c u a t r o ( 4 ) d e j u l i o d e d o s m i l s e i s ( 2 0 0 6 ); e m p e r o, l u e g o d e a l g u n a s c o m p l i c a c i o n e s, a p e s a r d e l a a s i s t e n c i a p r o f e s i o n a l q u e s e l e prestó, e l día d i e z ( 1 0 ) d e l m i s m o m e s y año, falleció. 2. 3.

Según l o aseveró l a d e m a n d a n t e e n s u e s c r i t o i n c o a t i v o, e l d e c e s o d e s u c o n s o r t e s e p r o d u j o p o r n e g l i g e n c i a médica. 2 Radicación n" 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 2 2 2 0 1 1 0 0 2 8 9 0 1 3. L a d e m a n d a f u e a d m i t i d a, e n u n c o m i e n z o, p o r p a r t e d e l J u z g a d o 1 0 L a b o r a l d e Bogotá y l u e g o d e p r o s p e r a r l a excepción p r e v i a d e f a l t a d e jurisdicción y c o m p e t e n c i a q u e l a p a r t e d e m a n d a d a f o r m u l a r a, e l a s u n t o f u e a s u m i d o p o r e l d e s p a c h o j u d i c i a l atrás r e f e r i d o ( 2 2 C i v i l d e l C i r c u i t o ), s i n e m b a r g o, p o r e f e c t o s d e l o s p l a n e s d e descongestión i m p l e m e n t a d o s p o r e l C o n s e j o S u p e r i o r d e J u d i c a t u r a, e l f a l l o l o adoptó e l J u z g a d o O c t a v o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Descongestión. 4.

L a p r i m e r a i n s t a n c i a, l u e g o d e c u l m i n a d a s t o d a s l a s e t a p a s p r o p i a s d e e s t a c l a s e d e a s u n t o s, f u e r e s u e l t a d e m a n e r a a d v e r s a a l a d e m a n d a n t e, q u i e n, e n t i e m p o, formuló r e c u r s o d e apelación. 5. E l T r i b u n a l a c u s a d o a l r e s o l v e r l a a l z a d a decidió c o n f i r m a r e n s u t o t a l i d a d l a s e n t e n e i a i m p u g n a d a, situación q u e d i o o r i g e n a l a e e n s u r a e x t r a o r d i n a r i a y q u e p o r h a b e r s e a d u c i d o e n t i e m p o y, c o n sujeción a l a s n o r m a s p r o c e s a l e s p e r t i n e n t e s, f u e a d m i t i d a p o r e s t a Corporaeión. I I. LA DEMANDA DE CASACIÓN E n t r e s c a r g o s, t r a z a d o s t o d o s p o r l a c a u s a l q u i n t a c o n s a g r a d a e n e l artículo 3 6 8 d e l C. d e P. C, e l a c t o r formalizó s u acusación. E n c o n c r e t o r e f i e r e q u e e l T r i b u n a l incurrió e n v a r i a s i r r e g u l a r i d a d e s q u e e s t r u c t u r a n c a u s a l e s d e n u l i d a d, v r. g r., p r o c e d e r a f a l l a r s i n t e n e r jurisdicción n i c o m p e t e n c i a ( n u m e r a l e s 1 y 2 d e l artículo 1 4 0 C. d e P. C. ); 3 Radicación n" 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 2 2 2 0 1 1 0 0 2 8 9 0 1 h a b e r r e v i v i d o u n p r o c e s o c u a n d o e s t a b a l e g a l m e n t e c u l m i n a d o ( n u m. 3° ib.], o n o d e c r e t a r u n a p r u e b a l e g a l m e n t e p e d i d a ( n u m. 6° idem).

I I I. CONSIDERACIONES 1. D e l o s a t a q u e s f o r m u l a d o s, t o d o s r e l a c i o n a d o s c o n l a c a u s a l 5^ d e casación, sólo s e admitirán a trámite l o s d o s p r i m e r o s, h a b i d a c u e n t a q u e a l u d e n a c a u s a l e s d e n u l i d a d q u e l a p r o p i a n o r m a t i v i d a d c o n s i d e r a ' i n s a n e a b l e s ' ( a r t. 1 4 0 C. d e P. C. ). 2.

N o s u c e d e i g u a l c o n l a t e; r c e r a acusación, c u y o f u n d a m e n t o r e f i e r e a n o h a b e r s e p r a c t i c a d o l a p r u e b a d e i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e a l a c t o r, p u e s, a u n q u e, i g u a l m e n t e, r e f i e r e a v i c i o s q u e estructurarían u n a c a u s a l n u l i d a d d e a q u e l l a s q u e c o n t e m p l a e l artículo 1 4 0 señalado, d e h a b e r s e i n c u r s i o n a d o e n t a l e s i r r e g u l a r i d a d e s, a e s t a d a t a l a s m i s m a s s e encontrarían s a n e a d a s, e n c u a n t o q u e e l r e c u r r e n t e t u v o o p o r t u n i d a d d e d e n u n c i a r l a s y n o l o h i z o, situación q u e a l o s o j o s d e l a l e y d e v i e n e c o m o u n a f o r m a d e c o n v a l i d a r l o a c t u a d o. E n e f e c t o, s e a l o p r i m e r o d e c i r q u e e l n u m e r a l 6° d e l p r e c e p t o m e m o r a d o c o n s i d e r a q u e c u a n d o 'se omiten los términos u oportunidades para pedir o practicar pruebas o para formular alegatos de conclusión', s e i n c u r r e e n u n v i c i o d e t a l m a g n i t u d q u e l a actuación así c u m p l i d a q u e d a a f e c t a d a d e n u l i d a d. 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 2 2 2 0 1 1 0 0 2 8 9 0 1 E m p e r o, e l n u m e r a l 1° d e l artículo 1 4 4 ejusdem, e s t a b l e c e, e x p r e s a m e n t e, q u e 'la nulidad se considera saneada', e n a q u e l l o s e v e n t o s e n q u e, q u i e n podía a l e g a r l a 'no lo hizo oportunamente'.

E s d e c i r, e l s i l e n c i o d e l a p a r t e i m p l i c a v a l i d a r l o s a c t o s p r o c e s a l e s c u m p l i d o s. 3. A h o r a b i e n, e n e l p r e s e n t e a s u n t o, según l a d e n u n c i a f o r m u l a d a, l a d e f i c i e n c i a c o m e t i d a consistió e n q u e: «El vicio procesal de nulidad se produce cuando terminado el interrogatorio del Representante de una de las firmas demandadas, correspondía interrogar a la demandante DORA ADRIANA REYES MARTINEZ, lo que conforme a la norma procesal transcrita constituía una obligación para el Juez, oficiosamente, y no de cualquier manera, sino EXHAUSTIVAMENTE, lo que no cumplió el Funcionario y por el contrario aceptó el desistimiento de esa prueba por parte del apoderado de la IPS CLÍNICA JOSÉ A RIVAS LTDA, dejando sin posibilidades de brindar con claridad lo que realmente aconteció con su difunto esposo».

(... ) «Con su actuar judicial el Juez 10 Laboral del Circuito vulneró el debido proceso de manera grave, pues omitió la oportunidad para practicar la prueba que por mandato de una norma de orden público (art. 6° le estaba ordenado) y así las cosas el proceso se llevó sin 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 2 2 2 0 1 1 0 0 2 8 9 o ' l conocer la declaración de parte de la persona que más conocimiento tenía de los sucedido, tanto más cuanto que tiene la condición de profesional de la salud como odontólogo que es».

E n síntesis, l a q u e j a aludí; a q u e e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o n o h i z o e j e r c i c i o d e s u p o t e s t a d o f i c i o s a y, p o r e n d e, n o interrogó a l a c t o r; c o n t r a r i a m e n t e, aceptó q u e e l a b o g a d o d e l a c o n t r a p a r t e d e s i s t i e r a d e d i c h a p r u e b a. 4.

D e l t e x t o c i t a d o p u e d e i n f e r i r s e, d e s d e y a, e l s a n e a m i e n t o d e l a n u l i d a d, p u e s s i l a anomalía d e n u n c i a d a s o b r e v i n o d u r a n t e l a a u d i e n c i a p r e \ i s t a e n e l a r t i c u l o 1 0 1 d e l C. d e P. C., s i g n i f i c a q u e después d e d i c h a actuación e l a c t o r contó c o n u n i m p o r t a n t e t i e m p o y v a r i a s e t a p a s p r o c e s a l e s ( d e l a m i s m a a u d i e n c i a v r. g r., l a fijación d e h e c h o s, m e d i d a s d e s a n e a m i e n t o; l a f a s e d e p r u e b a s y a l e g a t o s d e conclusión), d u r a n t e l a s c u a l e s había p o d i d o e s g r i m i r s u i n c o n f o r m i d a d c o m o l o está h a c i e n d o a través d e e s t e m e c a n i s m o e x c e p c i o n a l y, s i n e m b a r g o, guardó s i l e n c i o. E n d e f i n i t i v a, l a a c c i o n a n t e s e s u s t r a j o d e b l a n d i r l a c a u s a l d e n u l i d a d a q u e r e f i e r e e l c a r g o a n a l i z a d o, p r o c e d e r q u e a términos d e l artículo 1 4 4 m e r a o r a d o, depuró e l v i c i o y, p o r t a n t o, s u p e r a d a quedó l a i r r e g u l a r actuación. 5.

P e r o, además, n o d e b e p a s a r s e p o r a l t o q u e e l n u m e r a l 6° d e l a r t i c u l o 1 4 0 d e l C. c e P. C., a l c o n s a g r a r l a c a u s a l d e n u l i d a d a q u e a l u d e d i c h a disposición, r e f i e r e a 6 Radicación n" 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 2 2 2 0 1 1 0 0 2 8 9 0 1 p r e t e r m i t i r l a o p o r t u n i d a d p a r a p e d i r o p r a c t i c a r p r u e b a s, y, l a p r e r r o g a t i v a q u e i n c o r p o r a e l artículo 1 0 1 ib., e s a c a r g o d e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l y, p o r s u p u e s t o, t a l consagración atañe a l a o f i c i o s i d a d p r o b a t o r i a d e l j u z g a d o r y n o a u n c o n d i c i o n a m i e n t o d e carácter i m p e r a t i v o, l u e g o, s i e l t a l l a d o r n o procedió a i n t e r r o g a r a l a a c c i o n a n t e n o p u e d e a l u d i r s e a l a estructuración d e l a s e n d a a n u l a t o r i a r e f e r i d a p o r e l i m p u g n a n t e. 6.

P a n o r a m a s e m e j a n t e c o l o c a a l r e c u r r e n t e e n l a hipótesis p r e v i s t a e n l a p a r t e final d e l n u m e r a l 5° d e l artículo 3 6 8 d e l C. d e P. C., a l c o n t e m p l a r q u e 'siempre que no se hubiere saneado'; en o t r o s términos, a l m a r g e n d e q u e l o s j u e c e s d e i n s t a n c i a h a y a n o n o i n c u r s i o n a d o e n l o s v i c i o s d e n u n c i a d o s, h o y e n día, d e s d e e s a p e r s p e c t i v a, t o d o l o a c t u a d o s e e n c u e n t r a s a n e a d o, p u e s e l a c t o r n o l o denunció a t i e m p o, razón p o r l a c u a l n o está a u t o r i z a d o p a r a a c u d i r a l r e c u r s o d e casación y s o b r e t a l e s a r g u m e n t o s a p a l a n c a r l a acusación. 7.

A e l l o d e b e a g r e g a r s e q u e p o r m a n d a t o d e l artículo 1 4 2 d e l C. d e P. C., e n l a m e d i d a e n q u e e l s u p u e s t o v i c i o acaeció a n t e s d e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, l a o p o r t u n i d a d p a r a i n v o c a r l a n u l i d a d g e n e r a d a, a t e n d i e n d o q u e e s s a n e a b l e, feneció c o n l a adopción d e a q u e l proveído.

P o r t o d o l o d i c h o, l a C o r t e s u p r e m a d e J u s t i e i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, 7 Radicación n " 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 2 2 2 0 1 1 0 0 2 8 9 C l R E S U E L V E: Primero. INADMITIR l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r l a p a r t e a c t o r a, a través d e l a p o d e r a d o, f r e n t e a l a s e n t e n c i a q u e e l s i e t e ( 7 ) d e a b r i l d e d o s m i l c a t o r c e ( 2 0 1 4 ), profirió l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e f e r e n c i a, c o n r e s p e c t o a l c a r g o t e r c e r o. Segundo: ADMITIR l o s c a r g o s p r i m e r o y s e g u n d o d e l a d e m a n d a d e casación. Tercero: D e l l i b e l o, a t e n d i e n d o l o aquí r e s u e l t o, córrase t r a s l a d o a l a p a r t e o p o s i t o r a, e n l a f o r m a y términos p r e v i s t o s e n e l i n c i s o 4° d e l artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 2 2 2 0 1 1 0 0 2 8 9 0 1 ARIEL S. ÍREZ