( i ' C / Y r ('Jii/irriti/i (//\ C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL MARGARITA C A B E L L O BLANCO Magistrada ponente AC6787-2015 Radicación n.° 11001 3 1 10 004 2009 01202 02 ( A p r o b a d o e n sesión d e v e i n t i n u e v e d e j u l i o d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C, v e i n t e ( 2 0 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

D e c i d e l a C o r t e s o b r e l a admisión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a a c c i o n a n t e L U Z M E R Y P A L A C I O, a través d e a p o d e r a d o, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 8 d e j u n i o d e 2 0 1 3, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e declaración d e e x i s t e n c i a y disolución d e unión m a r i t a l d e h e c h o q u e promovió c o n t r a l o s h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s e i n d e t e r m i n a d o s d e JOSÉ E L I C E R P A R R A GARZÓN. I. A N T E C E D E N T E S 1. - E n e l a s u n t o q u e correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o C u a r t o d e F a m i l i a d e Bogotá, s e solicitó d e c l a r a r l a Radicación n.° 11001 3 1 10 004 2009 01202 02 e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o c o n f o r m a d a c o n e l señor JOSÉ ELIÉCER P A R R A GARZÓN d e s d e o c t u b r e d e 1 9 8 7 h a s t a e l 1 4 d e a g o s t o d e 2 0 0 9, f e c h a d e l f a l l e c i m i e n t o d e éste, así c o m o d e l a c o n s e c u e n t e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s. 2. - E n e l e s c r i t o i n i c i a l s e consignó q u e n o s e p r o c r e a r o n h i j o s n i s e r e a l i z a r o n c a p i t u l a c i o n e s m a t r i m o n i a l e s, precisándose c o m o b i e n e s q u e habrían f o r m a d o e l p a t r i m o n i o s o c i a l, ( c a t o r c e ) 1 4 i n m u e b l e s s i t u a d o s e n Bogotá, t r e c e ( 1 3 ) d e e l l o s e n e l E d i f i c i o S o m u l o b o d e l a C a r r e r a 1 2 N o. 2 0 - 8 5 y 2 0 - 8 7, a d q u i r i d o s m e d i a n t e e s c r i t u r a s públicas 2 1 4 7, 2 1 4 8 y 2 1 4 9 o t o r g a d a s e l 1 5 d e j u n i o d e 2 0 0 4 a n t e l a Notaría 2 3 d e l C i r c u l o d e l a m i s m a c i u d a d. R e s p e c t o d e E L o t r a h e r e d a d, afirmó q u e hacía p a r t e d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, "el mayor valor o lucro proveniente de un lote, tipo urbano, junto con la construcción que en él se encuentra levantada ubicado en la calle 20 No. 9-21, 9-23 y 9- 25 de esta ciudad identificado con el No. de matrícula inmobiliaria 50C-53914".

( S u b r a y a f u e r a d e t e x t o ). 3. - D i c h a d e m a n d a s e dirigió c o n t r a l o s h e r e d e r o s • d e t e r m i n a d o s e i n d e t e r m i n a d o s d e l m e n c i o n a d o d i f u n t o. 4. - A g o t a d a s l a s f o r m a s p r o p i a s d e l j u i c i o o r d i n a r i o, l a p r i m e r a i n s t a n c i a s e clausuró c o n s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2 p o r e l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e 2 Radicación n.° 11001 3 1 10 004 2009 01202 02 Descongestión d e Bogotá, q u e declaró l a e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o e n e l período c o m p r e n d i d o e n t r e e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 0 y e l 1 4 d e a g o s t o d e 2 0 0 9, y d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l d e s d e e l 2 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4 h a s t a e l 1 4 d e a g o s t o d e 2 0 0 9.

L o precisó e n l o s s i g r t i e n t e s términos: " P R I M E R O: D E C L A R A R ¡a existencia de la UNIÓN MARITAL DE HECHO entre compañeros permanentes de la señora LUZ MERY PALACIO y el causante JOSÉ ELIÉCER PARRA GARZÓN, vigente entre el 31 de diciembre de 90 y el 14 de agosto de 2009. S E G U N D O: D E C L A R A R que entre los compañeros permanentes LUZ MERY PALACIO y JOSÉ ELIÉCER PARRA GARZÓN, existió una sociedad patrimonial entre el 28 de septiembre de 2004 y el 14 de agosto de 2009.

T E R C E R O: O R D E N A R la inscripción de la sentencia en el Registro Civil de Nacimiento de ambas partes y en el libro de varios. Ofíciese. C U A R T O: C O N D E N A R en costas a la parte demandada en un 50%. Se señala como agencias en derecho para ser incluida en la liquidación de costas, la suma de ($500.000.oo)". (•••}" 5. A n t e apelación q u e i n t e r p u s o l a d e m a n d a n t e, l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá confirmó e l f a l l o i m p u g n a d o según p r o v i d e n c i a d e l 2 8 d e j u n i o d e 2 0 1 3. 3 Radicación n.° 11001 3 1 10 004 2009 01202 02 6.

E n t i e m p o, l a d e m a n d a n t e formuló r e c u r s o d e casación, a propósito d e l o c u a l e l T r i b u n a l d i s p u s o l a práctica d e u n d i c t E i m e n p e r i c i a l p a r a j u s t i p r e c i a r e l interés d e l a r e c u r r e n t e, t r a b a j o p e r i c i a l q u e l u e g o e l e r e n d i d o, a d i c i o n a d o y a c l a r a d o, sirvió d e s o p o r t e p a r a q u e s e c o n c e d i e r a e l c r i a d o m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o d e impugnación. 7.

C o n c e d i d a l a opugnación e x t r a o r d i n a r i a p o r e l j u z g a d o r ad quem, l a s u s c r i t a M a g i s t r a d a p o r a u t o d e 9 d e a b r i l d e l a p a s a d a a n u a l i d a d, l a declaró p r e m a t u r a, o r d e n a n d o l a devolución d e l a s d i l i g e n c i a s. A l e f e c t o, anotó: "la indeterminación original de la piiieba pericial decretada, condujo a que el auxiliar de la justicia omitiera pronunciarse específicamente sobre el agravio patrimonial que la sentencia acusada le causo al recurrente, - y en su lugar justipreció el valor total de los bienes que en la demanda se señalaron como de propiedad del compañero permanente fallecido, asuntos conceptualmente diferentes.

Por lo anterior, el dictamen que como consecuencia de lo aquí decidido valore el interés para recurrir en casación, deberá tener en cuenta no solamente aquello que le es desfavorable al impugnante, sino también el tiempo de vigencia de la sociedad patrimonial entre compañeros permanentes, del 28 de septiembre de 2004 al 14 de agosto de 2009, para establecer entonces cuáles bienes o rendimientos fueron adquiridos o causados dentro de esos extremos temporales". 4 Radicación n.° 11001 3 1 10 004 2009 01202 02 8. - U n a v e z s e d i o c u m p l i m i e n t o a l m a n d a t o j u d i c i a l, y e l p e r i t o d e s i g n a d o allegó l a n u e v a e x p e r t i c i a, e l T r i b u n a l, m e d i a n t e proveído d e 3 0 d e a b r i l hogaño d i s p u s o: "1") CONCEDER el recurso de casación impetrado por la parte demandante en contra de la sentencia de fecha junio 28 de 2013, proferida por esta Corporación. 2°) REMITIR el expediente a la Sala de Casación Civil y Agraria de la H. Corte Suprema de Justicia, para que se suiia el trámite correspondiente".

I I. CONSIDERACIONES 1. A propósito d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e l artículo 3 7 1 d e l C. d e P. C, e x p r e s a m e n t e, c o n t e m p l a: «La concesión del recurso no impedirá que la sentencia se cumpla { ). N o o b s t a n t e e s a c o n t u n d e n t e p r e m i s a, e x i s t e n a l g u n a s s a l v e d a d e s, q u e d i c h o s e a d e p a s o, están r e g u l a d a s e n l a m i s m a disposición y a l u d e n a l a s s i g u i e n t e s hipótesis: ( i ) q u e e l proveído e m i t i d o r e f i e r a e x c l u s i v a m e n t e a l e s t a d o c i v i l d e l a s p e r s o n a s;

( i i ) q u e l a determinación a d o p t a d a s e a m e r a m e n t e d e c l a r a t i v a; y, ( i i i ) q u e e l r e e u r s o p r o v e n g a d e t o d a s l a s p a r t e s. Además, l a n o r m a t i v i d a d p r o c e s a l c i v i l ( a r t. 3 7 1 ib.), r e g u l a o t r o e v e n t o e n e l q u e l a decisión r e c u r r i d a podría n o 5 Radicación n.° 11001 3 1 10 004 2009 01202 02 c u m p l i r s e y r e f i e r e a l a prestación q u e e l i m p u g n a n t e h a g a d e u n a caución p a r a 'responder por los perjuicios que dicha suspensión cause a la parte contraria ( )'.

Sólo e n e s o s e v e n t o s, l a s e n t e n c i a e m i t i d a y o b j e t o d e l a impugnación n o s e e j e c u t a. E n l a s r e s t a n t e s s i t u a c i o n e s, e l f a l l o deberá c u m p l i r s e. 2. E n e s a dirección, l a satisfacción d e l a determinación p r o f e r i d a, e n l a m e d i d a e n q u e e l o r i g i n a l d e l e x p e d i e n t e d e b e s e r r e m i t i d o a l a C o r t e p a r a e f e c t o s d e l trámite d e l r e c u r s o d e casación, d e b e s u r t i r s e c o n l a s c o p i a s q u e e l T r i b u n a l, a l m o m e n t o d e c o n c e d e r e l r e c u r s o, l e c o r r e s p o n d e o r d e n a r q u e s e e x p i d a n y, e n e l c a s o e n q u e n o l o d i s p o n g a, a l r e c u r r e n t e l e c o m p e t e p r o m o v e r s u c o m p u l s a. E n l o s s i g u i e n t e s términos l o h a e x p r e s a d o l a C o r t e: "( ) el tribunal al conceder el recurso tendrá que ordenarle al impugnador que suministre lo necesario para la expedición de las copias periinentes, a fin de que sean enviadas al juez de primera instancia con el propósito de que proceda al cumplimiento del fallo.

Ahora, si el sentenciador deja de impartir esa orden, no por eso el censor queda relevado de cumplir con la carga de solicitar y pagar las copias que correspondieren, pues, como expresamente lo determina el inciso cuarto del citado artículo, en eventos como los señalados a él le corresponde 'solicitar su expedición para lo cual suministrará lo indispensable' ( ). 5 Radicación n." 11001 3 1 10 004 2009 01202 02 En este asunto es claro que la sentencia objeto del recurso propuesto por el demandado no se encuentra dentro de ninguna de las hipótesis ya precisadas, como quiera que si bien declaró la existencia de la unión marital de hecho entre compañeros permanentes conformada por las partes u de la consiguiente sociedad patrimonial, ha de verse que, en todo caso, no es exclusivamente declarativa, ( ).

Entonces, por no tratarse de una sentencia impugnada en casación por ambas partes, ni meramente declarativa y no versar ella en forma exclusiva sobre el estado civil de las personas, debía disponerse lo pertinente para que las decisiones allí impartidas se cumplieran, en orden a lo cual al recurrente le competía desarrollar el deber procesal de solicitar y pagar la expedición de las copias necesarias para su cumplimiento, lo que no hizo, o, en xiltimas, si pretendía obtener la suspensión de su ejecución, ofrecer caución para responder por los perjuicios que con ello se causara a la demandante, lo que tampoco deprecó, pues al respecto simplemente se limitó a guardar hermético silencio.

De suerte que como el acusador, al interponer el recurso no manifestó otorgar caución para diferir el cumplimiento de la sentencia, el tribunal, al concederlo, debió ordenar la compulsación de copias para su ejecución, pero como nada dijo al respecto, la parte interesada debió desplegar la actividad para que se produjera la expedición, toda vez que a través aquellas decisiones por las que se dispuso adelantar la liquidación de la sociedad cuna existencia declaró" ( S u b r a y a f u e r a d e t e x t o ).

( A u t o d e 1 5 d e j u n i o d e 2 0 0 5, r a d. 2 0 0 3 - 0 0 4 8 1 - 0 1 ). E n e s t e m i s m o s e n t i d o, l a C o r t e s e pronunció e n a u t o s d e 1 0 d e a b r i l d e 2 0 1 2, E x p. 2 0 0 8 0 0 4 2 4 0 1 y 1 1 d e m a r z o d e 2 0 1 4, E x p. 2 0 1 0 0 0 1 3 2 0 1. 7 Radicación n.° 11001 3 1 10 004 2009 01202 02 3. E n e l c a s o a n a l i z a d o, l a c o n t r o v e r s i a q u e d i o o r i g e n a e s t a l i t i s r e f i e r e a l a d e c l a r a t o r i a d e l a unión m a r i t a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s, l a e x i s t e n c i a d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l d e r i v a d a d e e l l a y s u c o r r e s p o n d i e n t e disolución. P o r c u a n t o l a s p r e t e n s i o n e s f u e r o n c o n c e d i d a s e n e l f a l l o a d o p t a d o e n s €; g u n d a i n s t a n c i a, a u n q u e r e s p e c t o d e l a e x i s t e n c i a d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l n o s e acogió p o r e l m i s m o t i e m p o d e l q u e s e advirtió, h u b o l a a l i a n z a m a r i t a l d e h e c h o, l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e s d e a q u e l l a s c u y o c u m p l i m i e n t o p u e d e; l l e v a r s e a c a b o, h a b i d a c u e n t a q u e, c u a l l o h a r e i t e r a d o l a S a l a, n o e s d e n a t u r a l e z a e m i n e n t e m e n t e d e c l a r a t i v a n i alud(í, p r i v a t i v a m e n t e, a l e s t a d o c i v i l d e l a s p e r s o n a s; t a m p o c o f u e i m p u g n a d a p o r a m b a s p a r t e s b E n o t r o s términos, n o e x i s t e n i n g u n a c i r c u n s t a n c i a d e l a s señaladas líneas atrás q u e i m p i d a n l a ejecución d e l a decisión d e l ad-quem.

A l c o n t e n e r d i c h a determinación, e n t o n c e s, m a n d a t o s s u s c e p t i b l e s d e c u m p l i r s e, c o m o l a r e c u r r e n t e n o ofreció c o n s t i t u i r caución a e f e c t o s d e s u s p e n d e r s u s e f e c t o s, e s t a b a f o r z a d a a s u f r a g a r e l v a l o r d e l a s c o p i a s r e f e r i d a s. 4.

C o n s e c u e n c i a d e e l l o, a n t e l a i n a c t i v i d a d d e l a i m p u g n a n t e, a l n o h a b e r s o l i c i t a d o l a expedición d e l a s c o p i a s n e c e s a r i a s p a r a q u e e l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a p r o c e d i e r a a s u c u m p l i m i e n t o, c o r r e s p o n d e a l a S a l a d e c l a r a r ^ C S J A u t o d e 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 4, Radicación n. 2 0 1 1 0 0 2 3 6 Radicación n.° 11001 3 1 10 004 2009 01202 02 i n a d m i s i b l e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o p o r e n c o n t r a r s e e n e s t a d o d e deserción, c o n f o r m e l o s l i n e a m i e n t o s e x p l i c a d o s, según l o o r d e n a e l artículo 3 7 2 ibídem., q u e c o n s a g r a l a inadmisión d e l r e c u r s o "cuando no se hayan expedido las copias en el término a que se refiere el artículo 371".

P o r t o d o l o e x p u e s t o, s e R E S U E L V E: Primero. Declarar inadmisible, e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e. Segundo. E j e c u t o r i a d a e s t a p r o v i d e n c i a, e l e x p e d i e n t e deberá r e t o r n a r a l T r i b u n a l d e o r i g e n. L a Secretaría dejará l a s c o n s t a n c i a s d e l c a s o. 9 Radicación n.° 11001 3 1 10 004 2009 01202 02 ARI E L S RAMÍREZ