(RepúBCica de CoComBia Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL MARGARITA C A B E L L O BLANCO Magistrada ponente AC6786-2015 Radicación n° 0 5 0 0 1 3 1 03 005 2006 00006 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e 1 5 d e j u l i o d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C, v e i n t e ( 2 0 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r l a p a r t e a c t o r a, a través d e a p o d e r a d o, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3 p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o s e g u i d o p o r C R I S T I N A, L I N A MARÍA, ANDRÉS y S A N T I A G O L O P E R A Q U I N T E R O, BALMORÉ L O P E R A R E S T R E P O y MARÍA F E R N A N D A RAMÍREZ L O P E R A c o n t r a e l H O S P I T A L P A B L O TOBÓN U R I B E. A N T E C E D E N T E S 1. - L o s c o n v o c a n t e s i n i c i a r o n p r o c e s o o r d i n a r i o s o l i c i t a n d o d e c l a r a r q u e e l C e n t r o H o s p i t a l a r i o e s r e s p o n s a b l e d e l a m u e r t e d e LÍGIA Q U I N T E R O ÁNGEL, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l o s h e c h o s o c u r r i d o s e l 2 0 d e j u n i o d e 2 0 0 2.

Radicación n° 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 ¡2006 00006 0 1 S u b s e c u e n t e m e n t e p i d i e r o n q u e s e a c o n d e n a d o p a g a r a f a v o r d e c a d a u n o l a s s u m a s d e d i n e r o r e l a c i o n a d a s e n e l l i b e l o p o r c o n c e p t o d e daño m a t e r i a l y m o r a l. 2. - E n s u s t e n t o d e s u s r e c l a m a c i o n e s i n f o r m a r o n q u e e l 1 9 d e j u n i o d e l año 2 0 0 2, s i e n d o l a s 5: 1 5 p m, l a señora L I G I A Q U I N T E R O ingresó a l H o s p i t a l, c o n b a s e e n l a o r d e n d e hospitalización N o 1 7 0 4 9, e m i t i d a p o r C o o m e v a m e d i c i n a p r o p a g a d a; m i s m a q u e determinó e l p r o c e d i m i e n t o quirúrgico a p r a c t i c a r l e p a r a l a extracción d e u n d i s p o s i t i v o i m p l a n t a d o e n s u c o l u m n a v e r t e b r a l a n i v e l cervicíd. A l a s 6: 5 0 a m d e l o t r o día, p i r e s e n t a n d o c o n d i c i o n e s n o r m a l e s d e s a l u d, l a p a c i e n t e f u e i n g r e s a d a a l quirófano, y l u e g o d e s e r i n d u c i d a b a j o l a a n e s t s s i a c o r r e s p o n d i e n t e l a o p e r a r o n a l a s 8: 0 0 a m, c u l m i n a d o l a intervención d e f o r m a e x i t o s a a l a s 1 0: 0 5 a m. S i n e m b a r g o, e n e l p o s t o p e r a t o r i o sufrió u n a complicación c o n s i s t e n t e e n l a formación d e u n h e m a t o m a d e c u e l l o d e a p r o x i m a d a m e n t e 2 0 0 c e, e l c u a l d i o l u g a r a u n a "bradicardia sinusal refractiva seguida de paro cardiaco", q u e l e p r o d u j o l a m u e r t e e l 2 0 d e j u n i o d e 2 0 0 2 a l a s 1 2: 3 5 p m. P o r último a f i r m a n q u e e l d e c e s o d e l a señora L I G I A l e s generó daños d e n a t u r a l e z a m a t e r i a l y m o r a l a s u cón3aige, h i j o s y n i e t a. 2 Radicación n° 0 5 0 0 1 3 1 0 3 005 2006 00006 0 1 3. - L a e n t i d a d, u n a v e z n o t i f i c a d a p o r a v i s o, s e pronunció oponiéndose a t o d a s y c a d a u n a d e l a s p r e t e n s i o n e s. A d i c i o n a l m e n t e, formuló c o m o m e d i o s e x c e p t i v o s l o s q u e denominó: "no existió ninguna de las fallas en la atención médica y hospitalaria a que se refiere la demanda";

"la complicación que presentó el paciente (edema en el área quirúrgica) era un riesgo inherente a la cirugía a que fue sometida la paciente". P o r s u p a r t e, l a o p o s i t o r a, d e n t r o d e l término d e contestación llamó e n garantía a l a A S E G U R A D O R A C O L S E G U R O S p a r a q u e e n v i r t u d d e l c o n t r a t o d e s e g u r o e x i s t e n t e, l e r e e m b o l s a r a l o q u e t u v i e r a e l H o s p i t a l q u e p a g a r a n t e u n a e v e n t u a l s e n t e n c i a d e c o n d e n a. A d m i t i d a l a tercería, l a E m p r e s a presentó s u oposición y formuló i g u a l m e n t e e x c e p c i o n e s d e f o n d o. 4. - E l J u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o, l u e g o d e a g o t a r l o s trámites p r o c e d i m e n t a l e s d e r i g o r, finiquitó e l d e b a t e m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 2 9 d e j u n i o d e 2 0 1 2 a c c e d i e n d o a l a s súplicas i n c o a d a s y c o n d e n a n d o a l a p a s i v a a l o s p a g o s d e l o s v a l o r e s c o n s i g n a d o s e n e s e proveído. 5. - D i c h o p r o n u n c i a m i e n t o, e n v i r t u d d e l o s r e c u r s o s d e apelación p l a n t e a d o s p o r a m b a s p a r t e s y l a l l a m a d a e n garantía, f u e r e v o c a d o p o r e l T r i b u n a l e l 2 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3. 3 Radicación n" 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 2006 0 0 0 0 6 0 1 Consideró l i m i n a r m e n t e e l j u z g a d o r ad quem, q u e e s t a b a n c o l m a d o s l o s p r e s u p u e s t o s p r o c e s a l e s y n o s e e n c o n t r a b a c i r c u n s t a n c i a a l g u n a q u e d i e r a l u g a r a i n v a l i d a r l o a c t u a d o. Señaló q u e a p a r t i r d e l a s i m p u g n a c i o n e s p r o p u e s t a s, e l p r o b l e m a jurídico a r e s o l v e r c o n s i s t e e n e s t a b l e c e r "si en el caso sometido a estudio, se acreditaron los presupuestos axiológicos para la prosperidad de la acción, como lo determinó el a quo, o si la valoración probatoria no fue adecuada, y los elementos configurativos de la responsabilidad civil derivada de la actividad médica endilgada a la parte demandada, no fueron probados, asistiendo razón a la parte demandada y al llamado en garantía, ( f. Descendió l u e g o a l a s "premisas jurídicas y jurisprudenciales aplicables al caso responsabilidad civil médica (sicf y d i j o, q u e e l e s t u d i o s e l i m i t a a l c a m p o d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l d e l a s i n s t i t u c i o n e s d e s a l u d, p o r l a prestación d e l s e r v i c i o a través d e s u p e r s o n a l, m i s m o q u e d e b e s e r a d e c u a d o científica y técnicamente, p u e s t o d o e s e e l e m e n t o h u m a n o d e b e e s t a r l o s u f i c i e n t e m e n t e c a p a c i t a d o p a r a a t e n d e r l a s l a b o r e s d e l a institución; r e s p o n s E i b i l i d a d ésta, "en la que deben concurrir todos los presupuestos materiales para el éxito de la pretensión, como son la prueba de una conducta activa u omisiva, violación del deber de asistencia y cuidado profesional traducido en culpa del médico o personal de enfermería, auxiliar, paramédico etc, a quien corresponde cumplir con la prestación reclamada; el daño padecido por la parte demandante ( ) y la relación de causalidad". 4 Radicación n° 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 2006 00006 0 1 A c t o s e g u i d o explicó e n qué consistía c a d a u n o d e e s o s e l e m e n t o s y descendió e n e l a s u n t o c o n c r e t o, advírtiendo f u n d a m e n t a l m e n t e q u e e l j u z g a d o r d e p r i m e r g r a d o s u p u s o l a s p r u e b a s q u e comprometían u n a c t u a r n e g l i g e n t e d e l c e n t r o h o s p i t a l a r i o a c u s a d o. E n e f e c t o, explicó q u e d e l o s e l e m e n t o s p e r s u a s i v o s a d o s a d o s a l i n f o r m a t i v o s e d e s p r e n d e "que la aparición del hematoma es un riesgo inherente a la cirugía, no hay posibilidad de evitarlo, sin embargo como medida para prevenirlo se revisa la hemostasia" — p r o c e d i m i e n t o a c o r d e c o n e l c u a d r o clínico— y e n e l p r e s e n t e c a s o, d i j o, "no hubo signos de sangrado".

Concluyó, e n t o n c e s, q u e e l a quo, "se equivocó en la apreciación de las pruebas", c i r c u n s t a n c i a q u e l o llevó a d e j a r s i n e f e c t o l a s e n t e n c i a, p a r a e n s u l u g a r d e n e g a r l a s p r e t e n s i o n e s i n c o a d a s. 6. - L a p a r t e a c t o r a i n t e r p u s o o p o r t u n a m e n t e r e c u r s o d e casación y f u e c o n c e d i d o p o r e l T r i b u n a l. A d m i t i d o p o r l a C o r t e, e n t i e m p o hábil s e sustentó. D E L R E C U R S O D E CASACIÓN P o r i n t e r m e d i o d e m a n d a t a r i o j u d i c i a l s e f o r m u l a r o n t r e s c a r g o s; t o d o s c o n a r r e g l o e n e l p r i m e r o d e l o s m o t i v o s q u e e s t a b l e c e e l p r e c e p t o 3 6 8 d e l C P C, p o r violación i n d i r e c t a d e d i s p o s i c i o n e s s u s t a n c i a l e s, t e n i e n d o e n c u e n t a l o s s i g u i e n t e s e r r o r e s d e h e c h o: ( i ) a p r e c i a r i n c o r r e c t a m e n t e l a d e m a n d a;

( i i ) 5 Radicación n° 0 5 0 0 1 3 1 0 3 005 2006 00006 0 1 d e s a t e n d e r l a h i s t o r i a clínica o b r a n t e e n l o s a u t o s y, ( i i i ) l a "indebida apreciación de la prueba" r e l a c i o n a d a c o n e l a l c a n c e d i s p e n s a d o a l d i c t a m e n médico y s u aclaración. Procederá l a S a l a a p r o n u n c i a r s e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d, p r e v i a s l a s s i g u i e n t e s, CONSIDERACIONES 1. - D i s p o n e e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s o b r e l o s r e q u i s i t o s q u e d e b e r e u n i r e l l i b e l o c o n t e n t i v o d e l a d e m a n d a d e casíación, l o s i g u i e n t e: «( ) 3.

La formulación por separado de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación en forma clara y precisa. Si se trata de la causal primera, se señalarán las normas de derecho sustancial que el recurrente estime violadas ( ) cuando se alegue la violación de norma sustancial como consecuencia de error de hecho manifiesto en la apreciación de la demanda o de su contestación, o de determinada prueba, es necesario que el recurrente lo demuestre.

Si la violación de la noima sustancial ha sido consecuencia de error de derecho, se deberán indicar las normas de carácter probatorio que se consideren infringidas explicando en qué consiste la infracción». P o r c o n s i g u i e n t e, s i n distinción d e l a razón i n v o c a d a, d e b e n p l a n t e a r s e l a s a c u s a c i o n e s m e d i a n t e u n r e l a t o c o n c a t e n a d o, c l a r o y c o m p l e t o, d e t a l m a n e r a q u e d e s u d e s p r e v e n i d a revisión e m a n e e l s e n t i d o d e l a i n c o n f o r m i d a d. 6 Radicación n° 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 2006 0 0 0 0 6 0 1 s i n q u e e x i s t a c a b i d a p a r a e s p e c u l a c i o n e s o d e f i c i e n c i a s q u e l o h a g a n i n c o m p r e n s i b l e y d e r i v e n e n deserción, máxime c u a n d o e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o q u e g o b i e r n a e l r e c u r s o, n o p u e d e l a C o r t e s u p l i r l a s f a l e n c i a s e n q u e i n c u r r a n l o s l i t i g a n t e s e n e s t o s a s p e c t o s. A d i c i o n a l m e n t e, e l c a r g o o p e r a n t e e n e l r e c u r s o d e casación e s únicamente aquél q u e s e r e f i e r e íntegramente a l a s b a s e s f u n d a m e n t a l e s d e l f a l l o r e c u r r i d o, c o n e l o b j e t i v o d e d e s v i r t u a r l a s, p o r c u a n t o q u e, «sí alguno de tales soportes no es atacado o su censura resulta insuficiente y por sí mismo le presta apoyo suficiente al fallo impugnado éste debe quedar en pie, haciéndose de paso inocuo el examen de aquellos otros desaciertos cuyo reconocimiento reclama la censura».

( C S J S C A u t o d e A g o. 2 2 d e 2 0 1 1, radicación n. 2 0 0 7 - 0 0 2 8 5 ). D e l m i s m o m o d o, e l e m b a t e d e b e s e r simétrico c o n l a s r a z o n e s a d u c i d a s p o r e l T r i b u n a l. 2. C o n f r o n t a d a l a s e n t e n c i a c o n e l l i b e l o c o n t e n t i v o d e l a t a q u e, l a S a l a admitirá l a s a c u s a c i o n e s d o s y t r e s, c o m o así s e dispondrá. 3.

R e f e r e n t e a l p r i m e r c a r g o p r o p u e s t o, l a réplica d e l c a s a c i o n i s t a s e h i z o c o n s i s t i r básicamente e n q u e, habiéndose e n d e r e z a d o l a d e m a n d a p o r l o s c a u c e s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l, "como que los demandantes obran en nombre propio, en calidad de cónyuge supérstite, hijos y nieta de la 7 Radicación n° 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 2006 00006 0 1 señora LIGIA QUINTERO, quienes ninguna relación contractual comportan con la parte demandada", n o s e comprendió así. 3. 1 E n s u d i s c u r s o i m p u g n a t i v o a d u c e q u e e l f a l l o e n j u i c i a d o analizó e l thema decidendi, al a m p a r o d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l médica c o n t r a c t u a l, s o m e t i e n d o l o s a c t o s d e b a t i d o s a e s e régimen o b l i g a c i o n a l, l o c u a l, a g r e g a, "constituye un entuerto, si se tiene en cuenta" q u e e l c o n v o c a d o jamás contrató n a d a c o n l o s r e c l a m a n t e s. 3. 2 E x a m i n a d o e l l i b e l o y e l f a l l o a t a c a d o, prima facie s e o b s e r v a q u e e l t i p o d e r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l q u e debió e n d e r e z a r s e e l j u i c i o n o f u e m o t i v o d e e s t u d i o p o r p a r t e d e l T r i b u n a l, m u c h o m e n o s a s u n t o b a s i l a r d e l a s e n t e n c i a; p a r a l a s e g u n d a i n s t a n c i a l o c a r d i n a l d e l a s u n t o f u e l a suposición d e l a p r u e b a d e l a quo, c o n q u e atribuyó r e s p o n s a b i l i d a d a l c e n t r o médico o p o s i t o r, c u a n d o l o q u e a r r o j e e l "claro y concordante material probatorio" f u e q u e "el personal del HOSPITAL PABLO TOBÓN URIBE que atendió a la señora LIGIA QUINTERO ÁNGEL durante el postoperatorio actuó bajo las premisas de la lex artis", d e b i d o a l a d i l i g e n c i a y c u i d a d o d i s ] 3 e n s a d o f r e n t e a l r i e g o i n h e r e n t e a l p r o c e d i m i e n t o quirúrgico.

E n e s e s e n t i d o, l o q u e s e v i s l u m b r a e s u n d e s e n f o q u e técnico, t o d a v e z q u e l o s a r g u m e n t o s e n a r b o l a d o s s e desvían d e l a c o n s o n a n c i a y c o n g r u e n c i a d e b i d a s r e s p e c t o a l o q u e expresó l a s e n t e n c i a q u e s e c e n s u r a. A l e f e c t o h a señalado e s t a Corporación q u e. 8 Radicación n° 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 2006 0 0 0 0 6 0 1 " d e manera, pues, que en esas condiciones el reproche resulta desenfocado, en la medida en que no guarda una estricta y adecuada consonancia con lo esencial de la motivación que se pretende descalificar' (auto de 18 de diciembre de 2009, exp. 6800131030012001-00389 01) o que 'resulta desenfocado, pues deja de lado la razón toral de la que se valió el ad quem para negar las pretensiones ( ) Ignorado fue, entonces, el núcleo argumentativo del fallo impugnado, haciendo del cargo una embestida carente de precisión, pues apenas comprende algunas de las periferias del asunto, lo cual anticipa su ineficacia para propiciar el pronunciamiento de la Corte".

( A u t o d e 3 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 0, 1 9 9 9 - 0 2 0 9 9 - 0 1, r e i t e r a d o e n C S J C S A u t o d e 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1, radicación n. 2 0 0 3 - 0 0 4 2 8 ) ". L o a n t e r i o r máxime c u a n d o, tratándose d e l a r e s p o n s a b i l i d a d médica o d e l a q u e p r o c e d e, d e m a n e r a g e n e r a l s e t i e n e p o r e s t a b l e c i d o q u e c o m o e n t o d o régimen d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l, e l fenómeno d e l a i m p u t a b i l i d a d, está i g u a l m e n t e p r e s e n t e, e s d e c i r, l a atribución s u b j e t i v a a título d e d o l o o c u l p a, c o n i n d e p e n d e n c i a q u e e l e n c a u z a m i e n t o s e a p o r e l c a r r i l c o n t r a c t u a l o e x t r a c o n t r a c t u a l L 3. 3 A h o r a b i e n, aún a c e p t a n d o q u e e l c a r g o n o a d o l e c e d e l a asimetría r e f e r i d a, e n l a m e d i d a q u e según e l c e n s o r l a s e n t e n c i a explicó q u e "el HOSPITAL asumió o b l i g a c i o n e s d e m e d i o, que no de resultado" ( R e s a l t o s o r i g i n a l e s d e l t e x t o ), d e t o d o s m o d o s l a acusación s e t o r n a i n c o m p l e t a. ^ C S J A u t o d e 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 3, radicación n. 2 0 0 5 0 0 5 2 5 9 Radicación n" 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 2006 00006 0 1 E n e f e c t o, c u a l s e anunció e n p i ' e c e d e n c i a, más allá d e c u e s t i o n a r l o s a s p e c t o s a l u s i v o s a l t i p o d e r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l q u e l a Corporación j u z g a d o r a encauzó l a problemática d e b a t i d a, debió, c o n r i g o r, d i r i g i r l a crítica a t o d o s l o s p u n t a l e s s o b r e l o s q u e s e alzó l a s e n t e n c i a, y e n e s t e c a s o e s p e c i f i c o, n a d a d i j o e l r e c u r r e n t e s o b r e l a s r a z o n e s p o r l a s q u e e l T r i b u n a l p a r a r e v o c a r, advirtió l a suposición d e p r u e b a c o n q u e e l j u e z d e p r i m e r g r a d o fundó ( i ) q u e h u b o u n a c t u a r n e g l i g e n t e e i n o p o r t u n o d e l p e r s o n a l médico; y ( i i ) q u e e s a actuación i r r e g u l a r, d i o l u g a r a l a aparición d e l "hematoma como la causa de la muerte".

P r e c i s a m e n t e, e s o s a r g u m e n t o s e n l o s q u e halló e s t r i b o l a s e n t e n c i a s o n l o s q u e s e m a n t i e n e n f i r m e s p u e s t o q u e n o f u e r o n a t a c a d o s, y m u c h o m e n o s c o n f r o n t a d o s e n p r o c u r a d e s u d e c a i m i e n t o. E n e s t e s e n t i d o l a C o r t e t i e n e d i c h o q u e s i s e p r e t e n d e c o m b a t i r «con éxito un juicio jurisdiccional de instancia, no deben hacerse de lado los fundamentos del mismo, puesto que en este campo un cargo en casación no tendrá eficacia legal sino tan solo en la medida en que combata y desvirtúe directamente cada uno de tales argumentos».

( C S J S C S e n t e n c i a 0 3 5 d e 1 2 d e a b r i l d e 2 0 0 4, radicación n. 7 0 7 7 ). P o r l o t a n t o, e l c a r g o n o s e a l l a n a a l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s d e l artículo 3 7 4 d e l C. d e P. C, situación q u e a p a r e j a s u inadmisión y, c o r r e l a t i v a m e n t e, l a deserción d e l r e c u r s o e x a m i n a d o. C o n t r a r i o s e n s u, s e admitirán l o s r e s t a n t e s. 10 Radicación n° 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 2006 00006 0 1 DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, Primero: INADMITIR l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r l a p a r t e a c t o r a, a través d e a p o d e r a d o, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3 p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e f e r e n c i a, c o n r e s p e c t o a l c a r g o p r i m e r o. Segundo: ADMITIR l o s c a r g o s s e g u n d o y t e r c e r o d e l a d e m a n d a d e casación. Tercero: D e l l i b e l o, a t e n d i e n d o l o aquí r e s u e l t o, córrase t r a s l a d o a l a p a r t e o p o s i t o r a, e n l a f o r m a y términos p r e v i s t o s e n e l i n c i s o 4° d e l artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. R E S U E L V E

NOTIFÍQUESE 11 Radicación n° 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 2006 00006 0 1