C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C IV IL MARGARITA C A B E L L O BLANCO Magistrada ponente AC6785-2015 Radicación n*» 11001 02 03 000 2 0 1 1 00945 00 ( A p r o b a d o e n sesión d e n u e v e d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá D. C., v e i n t e ( 2 0 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

D e c i d e l a C o r t e l a s o l i c i t u d d e exequátur f o r m u l a d a p o r e l señor N E S T O R A L I R I O R I V E R A V E C A r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e m a r z o d e d o s m i l o c h o ( 2 0 0 8 ) p o r l a C o r t e d e l D i s t r i t o J u d i c i a l N o. 0 3 9 d e l C o n d a d o d e H a r r i s, T e x a s, E s t a d o s U n i d o s d e América, m e d i a n t e l a c u a l s e declaró e l d i v o r c i o d e l m a t r i m o n i o contraído p o r e l a h o r a d e m a n d a n t e c o n l a señora S T E L L A C R U Z R O M E R O. Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 000 2 0 1 1 0 0 9 4 5 0 0 I. A N T E C E D E N T E S 1.

E l a c t o r, a través d e a p o d e r a d a j u d i c i a l d e s i g n a d a p a r a e l e f e c t o, solicitó h o m o l o g a r l a p r o v i d e n c i a r e f e r i d a p r e c e d e n t e m e n t e, proveído m e d i a n t e e l c u a l, e n e l C o n d a d o d e H a r r i s, E s t a d o d e T e x a s ( E s t a d o s U n i d o s ) s e declaró d i s u e l t o e l m a t r i m o n i o c i v i l q u e había contraído e l señor N E S T O R A L I R I O R I V E R A V E G A c o n l a señora S T E L L A C R U Z R O M E R O, d e n a c i o n a l i d a d C o l o m b i a n a. 1.

C o m o s o p o r t e d e l a ]Detición f u n d a d a, s e e x p u s i e r o n l o s s i g u i e n t e s h e c h o s: a. ) N E S T O R A L I R I O R I V E R A V E G A y S T E L L A C R U Z R O M E R O, a m b o s d e n a c i o n a l i d a d c o l o m b i a n a, c o n t r a j e r o n m a t r i m o n i o c i v i l e l s i e t e ( 7 ) d e o c t u b r e d e m i l n o v e c i e n t o s o c h e n t a y n u e v e ( 1 9 8 9 ), e n l a P a r r o q u i a d e l D i v i n o S a l v a d o r, según s e p r u e b a c o n e l r e g i s t r o c i v i l d e m a t r i m o n i o e x p e d i d o p o r l a Notaría 1 1 d e Bogotá, unión d e l a c u a l s e p r o c r e a r o n d o s h i j o s, h o y m a y o r e s d e e d a d. b. ) M e d i a n t e s e n t e n c i a d e d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e m a r z o d e d o s m i l o c h o ( 2 0 0 8 ) p r o f e r i d a p o r l a C o r t e d e l D i s t r i t o J u d i c i a l N. 0 3 9 d e l C o n d a d o d e H a r r i s, E s t a d o d e T e x a s ( E s t a d o s U n i d o s ), e l f u n c i o n a r i o e n c a r g a d o decidió d i s o l v e r e l vínculo c i v i l s o b r e l a s b a s e s d e " i n c o m p a t i b i l i d a d " e n t r e l a s p a r t e s; a u n q u e, e n d e f i n i t i v a, l a c a u s a l d e d i c h a decisión f u e e l m u t u o a c u e r d o. 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 03 0 0 0 2 0 1 1 0 0 9 4 5 0 0 c. ) L a traducción d e l o s d o c u m e n t o s foráneos f u e r e a l i z a d a p o r q u i e n c u m p l e e s e o f i c i o d e m a n e r a f o r m a l y a u t o r i z a d a a través d e l a resolución N o. 6 6 9 4, d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o. d. ) J u n t o c o n l a d e m a n d a s e a l l e g a r o n a l g u n o s e s c r i t o s c o m o e l p o d e r p a r a a c t u a r, e l r e g i s t r o c i v i l d e m a t r i m o n i o d e l a p a r e j a, c o p i a d e b i d a m e n t e a u t e n t i c a d a y t r a d u c i d a d e l a s e n t e n c i a q u e s e p r e t e n d e h o m o l o g a r y, l a certificación e x p e d i d a p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e l C o n d a d o d e H a r r i s - E s t a d o d e T e x a s e n l a q u e c o n s t a q u e e l c a s o t i e n e s e n t e n c i a d e f i n i t i v a. I I. E L TRÁMITE OBSERVADO 1.

C u m p l i d a s l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s, l a d e m a n d a f u e a d m i t i d a p o r a u t o d e v e i n t e ( 2 0 ) d e j u n i o d e d o s m i l o n c e ( 2 0 1 1 ) ( f o l i o 1 0 4 ), y, e n d i c h a p r o v i d e n c i a, s e ordenó c o r r e r t r a s l a d o a l M i n i s t e r i o Público, p o r e l término d e c i n c o ( 5 ) días, a c o r d e c o n e l artículo 6 9 5 n u m. 3 d e l C. d e P. C. 2.

L a Procuraduría, a través d e s u r e s p e c t i v o a g e n t e, expresó q u e n o s e oponía a l a s p r e t e n s i o n e s, s i e m p r e q u e s e a c r e d i t a r a l a e x i s t e n c i a d e l a r e c i p r o c i d a d, e n relación a l t r a t a m i e n t o b r i n d a d o a l a s s e n t e n c i a s e x t r a n j e r a s, p o r c u a l q u i e r a d e l o s s i s t e m a s e x i s t e n t e s. 3.

P o r a u t o d e veintidós ( 2 2 ) d e j u l i o d e d o s m i l o n c e ( 2 0 1 1 ), s e d e c r e t a r o n l a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s p o r l a p a r t e 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 02 03 000 2 0 1 1 0 0 9 4 5 00 a c t o r a ( f o l i o s 1 1 5 y 1 1 6 ), o r d e n a n d o t e n e r c o m o t a l e s l o s d o c u m e n t o s acompañados c o n e l l i b e l o a q u e a l u d e e l r e s p e c t i v o acápite.

También s e d i s p u s o, c o m o l o pidió e l p r o c u r a d o r d e l e g a d o ( f o l i o 1 1 3 ), o f i c i a r a l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s, p a r a l o s e f e c t o s allí señalados. 4. M e d i a n t e c o m u n i c a d o D I A J I. G T A J I N o. 5 1 6 2 9 d e veintitrés ( 2 3 ) d e a g o s t o d e d o s m i l o n c e ( 2 0 1 1 ), p r o v e n i e n t e d e l M i n i s t e r i o señalado, s e informó l o r e l a c i o n a d o c o n l a r e c i p r o c i d a d diplomática e x i s t e n t e e n t r e a m b o s países s o b r e e l t e m a i n d a g a d o ( f o l i o 1 2 0 ). 5.

A s u t u r n o, l a C o o r d i n a d o r a, d e l G r u p o I n t e r n o d e T r a b a j o d e l a m i s m a e n t i d a d, remitió m e d i a n t e o f i c i o D I A J I. G T A J I N o. 6 0 1 5 8 d e 6 d e s e p i t i e m b r e d e 2 0 1 2 ( f o l i o 1 6 0 ), l a documentación i n s e r t a e n f o l i o s 1 2 8 - 1 5 9 e n v i a d a p o r e l C o n s u l a d o G e n e r a l d e l a República d e C o l o m b i a e n H o u s t o n, r e f e r e n t e s a l r e c o n o c i m i e n t o d e s e n t e n c i a s e x t r a n j e r a s e n p r o c e s o s c i v i l e s e n l a s C o r t e s d e l E s t a d o d e T e x a s. 6.

V e n c i d o e l término p r o b a t o r i o, s e concedió a l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s u n término común d e c i n c o días ( a r t. 6 9 5. 6 C. d e P. C ), c o n e l fin d e q u e p r e s e n t a r a n s u s a l e g a c i o n e s f i n a l e s ( f o l i o 1 6 6 ), f a c u l t a d d e l a q u e h i z o u s o, únicamente, l a p a r t e a c t o r a p a r a i n s i s t i r e n l a homologación s o l i c i t a d a; d i j o, además, q u e n o e x i s t e c a u s a l d e n u l i d a d q u e i n v a l i d e l a actuación s u r t i d a. 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 000 2 0 1 1 0 0 9 4 5 0 0 7.

T r a s d e s t a c a r l a i m p o r t a n c i a d e l a p r u e b a, e l d e s p a c h o m e d i a n t e a u t o d e o n c e ( 1 1 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l t r e c e ( 2 0 1 3 ), resolvió, d e o f i c i o, s o l i c i t a r a l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s p a r a q u e, p o r s u c o n d u c t o, g e s t i o n a r a a n t e e l C o n s u l a d o G e n e r a l d e C o l o m b i a e n H o u s t o n, T e x a s, E s t a d o s U n i d o s, l a obtención d e c o p i a a u t e n t i c a d e l a s n o r m a s jurídicas, e s c r i t a s o n o e s c r i t a s, e n v i r t u d d e l a s c u a l e s estarían p e r m i t i d o s e n d i c h o E s t a d o e l r e c o n o c i m i e n t o y l a ejecución d e s e n t e n c i a s e m i t i d a s e n C o l o m b i a, así c o m o d e l a legislación v i g e n t e e n m a t e r i a d e m a t r i m o n i o y d i v o r c i o. A d i c i o n a l m e n t e, s e d i s p u s o, e n c a s o d e n o e x i s t i r legislación p o s i t i v a, q u e l a s a u t o r i d a d e s c o r r e s p o n d i e n t e s podrían a c u d i r a l t e s t i m o n i o d e d o s o más a b o g a d o s d e e s e E s t a d o ( T e x a s ), c o n f o r m e l o prevé e l artículo 1 8 8 d e l C. d e P. C. I I I. CONSIDERACIONES 1.

L a jurisdicción e s u n a expresión d e l a soberanía d e l E s t a d o e n v i r t u d d e l a c u a l éste s e r e s e r v a l a función d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a e n e l ámbito d e s u t e r r i t o r i o. S a l v o l o q u e r e g u l a n l o s t r a t a d o s i n t e r n a c i o n a l e s s o b r e l a m a t e r i a, e n l i n e a d e p r i n c i p i o, l a s s e n t e n c i a s q u e p r o f i e r e n l o s j u e c e s e n e l e x t e r i o r n o p u e d e n t e n e r c o n s e c u e n c i a s e n C o l o m b i a, a m e n o s q u e s e c o n c e d a autorización p a r a q u e p u e d a n s e r e j e c u t a d a s e n l a 5 Radicación n" IUDOI 02 03 000 2 0 1 1 0 0 9 4 5 00 jurisdicción n a c i o n a l, c o n l a f u e r z a que t a l e s c o n v e n i o s l e s c o n c e d a n, o, e n s u d e f e c t o, c o n l a c^ue s e r e c o n o z c a e n e l E s t a d o e x t r a n j e r o a l o s f a l l o s q u e e m i t a n l o s f u n c i o n a r i o s n a c i o n a l e s. 2.

L a s l e g i s l a c i o n e s m o d e r n a s h a n c o n c e b i d o u n m e c a n i s m o p r o p i c i o e idóneo p a r a c u m p l i r e s e propósito, e l exequátur, e n v i r t u d d e l c u a l s e r e c o n o c e n l o s a l c a n c e s e n e l t e r r i t o r i o a l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s y p r o n u n c i a m i e n t o s d e t a l n a t u r a l e z a a d o p t a d o s más allá d e l a s f r o n t e r a s. A l r e s p e c t o, h a r e c o n o c i d o l a C o r t e q u e: Las sentencias proferidas por jueces extranjeros no surten efectos en Colombia, a menos que, con sujeción a la legislación patria se conceda a ellas, con el lleno de los requisitos establecidos por el artículo 694 del Código de Procedimiento Civil, el exequátur correspondiente" (Sentencia de 12 de agosto de 1997, Exp. 6174).

E n e s a m i s m a línea s e h a señalado también q u e: El Código de Procedimiento Civil consagra en su artículo 693, 'el sistema combinado de reciprocidad diplomática con la legislativa, lo cual se traduce en que prioritariamente debe atenderse a las estipulaciones de los tratados que haya celebrado Colombia con el Estado de cuyos jueces provenga la sentencia que se pretenda ejecutar en nuestro territorio nacional; a falta de derecho convencional se impone, entonces, acoger las normas de la respectiva ley extranjera para darle al fallo la misma fuerza concedida por esa ley a las sentencias proferidas en Colombia por sus jueces' (G.J. CLXXVI, No. 2415, 1984, pág. 309), motivo por el cual, en este último caso, le corresponde a la parte 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 02 03 000 2 0 1 1 0 0 9 4 5 0 0 interesada probar la existencia de aquella, para que la Corte pueda conceder, de reunirse los demás requisitos señalados en el artículo 694 ibídem, la autorización solicitada" (sentencia de 14 de octubre de 2011, Exp. 2007-01235-00).

A propósito d e e s t e último s u p u e s t o, e s t a Corporación h a s o s t e n i d o q u e: «la reciprocidad legislativa toma asiento, por su parte, al reconocérsele efectos jurídicos a las sentencias de los jueces colombianos por la legislación del país de donde proviene la decisión materia del exequátur, pues igual fuerza vinculante tendrán las decisiones de sus jueces en el Territorio Nacional, siendo entendido que esta forma de reciprocidad puede ser a su vez basada en textos legales escritos o en la práctica jurisprudencial imperante en el país de origen del fallo objeto de exequátur» (sentencia de 25 de septiembre de 1996, Exp. 5524). 3.

C o n a p o y o e n e s e m a r c o teórico, y a u s c u l t a d a s l a s p r u e b a s r e c a u d a d a s e n e l a s u n t o q u e a h o r a s e d e c i d e, a d v i e r t e l a S a l a q u e n o s e logró a c r e d i t a r l a r e f e r i d a r e c i p r o c i d a d, y a diplomática o r a l e g i s l a t i v a; l u e g o, a l f a l t a r e l c u m p l i m i e n t o d e e s e s u p u e s t o mínimo p r e v i s t o e n e l artículo 6 9 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o m o condición p a r a a c o g e r l a convalidación p e r s e g u i d a, n o e s p o s i b l e a c c e d e r a l a pretensión p l a n t e a d a. 3. 1.

L o a n t e r i o r e n razón a q u e, l a C o o r d i n a d o r a d e l G r u p o I n t e r n o d e T r a b a j o d e T r a t a d o s, Dirección d e A s u n t o s Jurídicos I n t e r n a c i o n a l e s d e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s, informó m e d i a n t e o f i c i o D I A J I. G T A J I N o. 5 1 6 2 9 e m i t i d o e l 2 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 1 q u e: 'no reposa 7 Radicación n" 1 1 0 0 1 0 2 03 000 2 0 1 1 0 0 9 4 5 0 0 acuerdo bilateral vigente entre la República de Colombia y los Estados Unidos de América en materia de reconocimiento recíproco de sentencias.

A c t o s e g u i d o precisó q u e jos Estados Unidos de América están constituidos como una federación, razón por la cual la eventual concesión de efectos a sentencias judiciales proferidas por la República de Colombia, pudiere variar de uno a otro de los Estados que componen la Unión ( f l. 1 2 0 ). 3. 2. E n u n s e g u n d o m o m e n t o l a m i s m a e n t i d a d, a través d e o f i c i o G T A J I N o. 6 0 1 5 8 e x p e d i d o e l 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2 ( f l. 1 6 0 ), remitió jraducción oficial al español de los apartes en ingles de los documentos remitidos por el Consulado General de la República de Colombia en Houston, el día 25 de julio de 2012, en los cuales se hace referencia al reconocimiento de sentencias extranjeras en procesos civiles, en las Cortes del Estado de Texas, Estados Unidos', a p o r t a d o s aJ e x p e d i e n t e e n c o p i a s i m p l e ( f l. 1 2 7 - 1 5 9 ), d o n d e i n f o r m a q u e, p o r e l p r i n c i p i o d e cortesía j u d i c i a l, l o s t r i b u n a l e s d e u n e s t a d o o d e u n a jurisdicción l e d a n e f e c t o s a j a s leyes y decisiones judiciales de otra no como un tema de obligación pero por deferencia y respecto', n o o b s t a n t e l o c u a l l o s t r i b u n a l e s d e u n a Nación 'no están obligados a reconocer ni a respetar las sentencias dictadas por los tribunales de otra nación. 4.

A p e s a r d e l o e l o c u e n t e d e e s a s p i e z a s p r o c e s a l e s, e s e v i d e n t e q u e l a p a r t e a c t o r a n o d i o c u m p l i m i e n t o a l o d i s p u e s t o e n e l a u t o d e o n c e ( 1 1 ) d e ( 2 0 1 3 ), p u e s n o t r a j o a l p r o c e s o l a legislación s o b r e e l m a t r i m o n i o y d i v o r c i o, c o m p r o m i s o o c a r g a p r o c e s a l q u e l e competía a s u m i r a l a c c i o n a n t e. 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 000 2 0 1 1 0 0 9 4 5 0 0 C i e r t a m e n t e, e n f o l i o s 1 7 1 - 1 7 2, o b r a l a p r o v i d e n c i a señalada, e n d o n d e f u e a d v e r t i d o q u e l a s e x p e n s a s q u e d e m a n d a r a l a práctica d e d i c h a s p r u e b a s e s t a b a n a c a r g o d e l a p a r t e a c t o r a, s i n e m b a r g o, n o s e h a a c r e d i t a d o gestión a l g u n a p a r a c u m p l i r c o n t a l propósito. 5.

D e s d e t a l p e r s p e c t i v a, o, d i c h o e n o t r a s p a l a b r a s, a n t e l a insatisfacción d e p r o b a r l a r e c i p r o c i d a d, y a diplomática, o r a l e g i s l a t i v a, n e c e s a r i a p a r a l a p r o s p e r i d a d d e l exequátur r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a e x t r a n j e r a d i c t a d a e l d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e m a r z o d e d o s m i l o c h o ( 2 0 0 8 ) p o r L a C o r t e d e l D i s t r i t o J u d i c i a l N o. 0 3 9 d e l C o n d a d o d e H a r r i s, T e x a s, E s t a d o s U n i d o s d e América, así c o m o l a legislación r e q u e r i d a, r e s u l t a f o r z o s o c o n c l u i r y r e i t e r a r q u e n o p u e d e a b r i r s e p a s o a l a validación r e c l a m a d a. S o b r e e l p u n t o, e s t a corporación s e h a p r o n u n c i a d o, e n l o s s i g u i e n t e s términos: «(..) en materia de exequátur, quien propugna por obtenerlo debe demostrar que se cumplen todas y cada una de las condiciones requeridas para el efecto, y, por consiguiente, una actitud pasiva o una actividad deficiente en ese sentido genera, sin más, la negación de la solicitud, sin perjuicio, claro está, de que se pueda acudir mediante nueva demanda que sea plenamente satisfactoria a provocar el reconocimiento de la sentencia extranjera (CSJ SC, 3 ago. 2005, exp. 00512-01, criterio reiterado en C S J SC, 3 de nov. 2010, exp. 2006-01082-00)» E n p r o v i d e n c i a s d e 3 d e m a y o d e 2 0 1 1, E x p. 2 0 0 4 0 1 0 1 8 0 0 y d e 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3, E x p. 2 0 1 1 0 1 8 9 5, l a Corporación ratificó l o señalado. 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 02 0 3 000 2 0 1 1 0 0 9 4 5 0 0 6.

C u m p l e r e s a l t a r q u e l a C o r t e, además d e i m p u l s a r l a aportación d e t a l e s p r u e b a s, concedió a l a c t o r s u f i c i e n t e t i e m p o (más d e u n año) p a r a c u m p l i r c o n d i c h a c a r g a s i n q u e h a y a e s t a d o a l a a l t u r a d e e s e c o m p r o m i s o. IV. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y. R E S U E L V E P r i m e r o: D e n e g a r e l exequátur s o l i c i t a d o p a r a l a s e n t e n c i a p r e v i a m e n t e i d e n t i f i c a d a, m e d i a n t e l a c u a l s e declaró e l d i v o r c i o d e l m a t r i m o n i o cekíbrado e n t r e l o s señores N E S T O R A L I R I O R I V E R A V E G A y S T E L L A C R U Z R O M E R O. S e g u n d o: S i n c o s t a s e n l a actuación. T e r c e r o: E j e c u t o r i a d o e s t e p i ' o v e i d o, e l e x p e d i e n t e deberá s e r a r c h i v a d o. 1 0 Radicación n" 1 1 0 0 1 0 2 0 3 000 2 0 1 1 0 0 9 4 5 0 0 RAMÍREZ 1 1