^púóCica cCe CoComBia Corte Suprema de Justicia CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC678-2016 Radicación n° 11001-31-03-024-2006-00514-01 Bogotá, D. C., o n c e ( 1 1 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e e l D e s p a c h o s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l o s d e m a n d a n t e s f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o, p r o m o v i d o p o r M a r l e n y B a r r e t o Malagón y L u i s V i c e n t e, L u z S t e l l a y G e o r g i n a B a r r e t o Q u i n t e r o. I.

ANTECEDENTES 1. E n e l a s u n t o r e f e r e n c i a d o l o s p r o m o t o r e s d e l a l i t i s s o l i c i t a r o n q u e s e d e c l a r a r a s i m u l a d o e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a q u e c o n s t a e n l a e s c r i t u r a pública 0 1 9 9 1 d e l 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 3 d e l a Notaría 6 2 d e l C i r c u l o d e Bogotá, y s e p r o c l a m a r a q u e p r e v a l e c e e l q u e existió e n t r e l a s señoras F l o r H i l d a R o j a s J a r a, A d e l a J a r a d e R o j a s y S o n i a E s p e r a n z a R o j a s J a r a; también d e p r e c a r o n q u e s e a n u n c i a r a q u e l a s u s o d i c h a convención e s n u l a y, p o r e n d e, q u e e l b i e n i n m u e b l e f u e r a r e s t i t u i d o e n c a b e z a d e l o s h e r e d e r o s d e l señor E m i l i a n o B a r r e t o E s p i t i a. 1 Radicación n° 11001-31-03-24-2006-00514-01 2.

E l 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4 e l J u z g a d o V e i n t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e Bogotá profirió f a l l o d e n e g a t o r i o d e l a s p r e t e n s i o n e s ( f s. 0 7 2 2 a 0 7 3 4 c. l ). 3. L o s a c t o r e s i n c o n f o r m e s c o n d i c h a resolución, l a a p e l a r o n (f. 7 3 7 ídem). 4.

E l t r i b u n a l confirmó l a decisión i m p u g n a d a, e n p r o v i d e n c i a d e 1 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 ( f s. 2 6 a 3 9 c. s e g u n d a i n s t a n c i a ). 5. C o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o l o s a c c i o n a n t e s i n t e r p u s i e r o n r e c u r s o d e casación, e l c u a l f u e c o n c e d i d o e l 1 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, d e b i d o a q u e e l d i c t a m e n p e r i c i a l r e a l i z a d o e n e l «írámiíe de primera instancia ( ) arrojó como valor total del precio identificado con el F.M.I. 50C- 1358244 el de $300.000.000» ( f. 4 3 ibídem), s u m a s u p e r i o r a l o s $ 2 8 9. 9 5 7. 5 0 0 e x i g i d o s p o r l a l e y p a r a q u e e n v i r t u d d e l a cuantía s e a p r o c e d e n t e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. I I. CONSIDERACIONES 1.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l 3 7 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l e c o r r e s p o n d e a l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a d e c i d i r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l r e c u r s o d e casación, p a r a l o c u a l d e b e v e r i f i c a r e l c u m p l i m i e n t o d e l a s e x i g e n c i a s q u e e l l e g i s l a d o r contempló e n l o s artículos 3 6 6 y 3 6 9 ibídem. 2 Radicación n° 11001-31-03-24-2006-00514-01 A l r e s p e c t o, l a Corporación h a m a n i f e s t a d o: ( ) se le ha atribuido competencia para decidir sobre la admisión del recurso de casación, facultad que implica no solo verificar los requisitos legales para ello, sino también auscultar la labor del Tribunal con el fin de constatar que la concesión se ajustó al ordenamiento jurídico, por manera que si se evidencia que el ad quem se apresuró al conceder el recurso extraordinario, dicha determinación no obliga a la Corte a admitir el recurso de casación, etapa distinta y posterior a la surtida ante el juzgador de segundo grado ( C S J. S C, a u t o 3 1 j u l. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 2 - 0 0 2 6 4, r e i t e r a d o e n A C 4 4 3 - 2 0 1 5, 3 f e b. 2 0 1 5, r a d. 2 0 0 9 - 0 0 1 8 2 - 0 1 ). 2.

E n t r e l o s a s p e c t o s q u e c o r r e s p o n d e a u s c u l t a r, t a n t o a l T r i b u n a l c u a n d o e s t u d i a l a concesión d e l r e c u r s o, c o m o a l a C o r t e c u a n d o a c o m e t e l a t a r e a d e e v a l u a r s u a d m i s i b i l i d a d, s e e n c u e n t r a e l d e l a determinación c o n c r e t a d e l interés económico p a r a a c c e d e r a l a m e n c i o n a d a vía e x c e p c i o n c d, c u a n d o a e l l o h a y l u g a r, t o d a v e z q u e s e r e q u i e r e q u e l a decisión d e s f a v o r a b l e a l c a n c e u n a estimación p a t r i m o n i a l e q u i v a l e n t e a l m e n o s a 4 2 5 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s d e l m o m e n t o e n q u e s e profirió e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o. V a l o r q u e p u e d e s e r e s t a b l e c i d o o a c r e d i t a d o, c o n s o p o r t e e n l o s m e d i o s p r o b a t o r i o s q u e o b r e n e n e l p r o c e s o, o b i e n c o n a p o y o e n u n d i c t a m e n p e r i c i a l o r d e n a d o p a r a t a l e f e c t o, c u a n d o a q u e l n o a p a r e z c a d e t e r m i n a d o, según l o p r e c i s a e l artículo 3 7 0 ibídem. 3 Radicación n° 11001-31-03-24-2006-00514-01 3.

E n e l p r o c e s o q u e n o s o c u p a, s e a d v i e r t e q u e e l ad q u e m concedió d e m a n e r a p r e m a t u r a l a c e n s u r a e x t r a o r d i n a r i a, d e b i d o a q u e consideró q u e e l d i c t a m e n p r a c t i c a d o e n p r i m e r a i n s t a n c i a, e r a s u f i c i e n t e p a r a d e t e r m i n a r e l m o n t o d e l a g r a v i o q u e l a s e n t e n c i a p u d o h a b e r i n f e r i d o a l o s r e c u r r e n t e s, e n t a n t o q u e allí s e determinó c o m o avalúo c o m e r c i a l d e l i n m u e b l e o b j e t o d e l p r o c e s o l a s u m a d e $ 3 0 0. 0 0 0. 0 0 0.

Así l a s c o s a s, e l órgano c o l e g i a d o c u e s t i o n a d o omitió c o n s i d e r a r q u e d i c h a e x p e r t i c i a f u e r e n d i d a e l 5 d e m a r z o d e 2 0 1 4 ( f. 0 6 9 3 v t o, c. 1 ), c u a n d o l a afectación debió e s t a b l e c e r s e p a r a e l 1 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, f e c h a e n q u e s e profirió l a resolución d e b a t i d a, p o r así d i s p o n e r l o e l l e g i s l a d o r e n e l artículo 3 7 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E s t a S a l a s o b r e e l t e m a h a s o s t e n i d o: [SJegún clara disposición normativa, de ser el caso, el juzgador debe tener en cuenta el interés económico que asista a la parte para considerar procedente o no su impugnación. Y, ese interés no es otro que la cuantificación del daño o agravio derivado de la sentencia emitida, pero no en cualquier época o fecha, sino "el valor actual de la resolución desfavorable", como así lo regula perentoriamente el artículo 366 ibídem.

Y, el establecimiento de ese prejuicio, de inevitable fijación, bien puede estar presente en el proceso o, según las circunstancias, determinar por un perito. Pero, itérese, en una u otra hipótesis, es la afectación ACTUAL la que debe sopesarse. 4 Radicación n° 11001-31-03-24-2006-00514-01 Y cuando la sentencia involucra decisiones sobre bienes inmuebles, la afectación actual, contraría a los intereses del recurrente, surge del valor del mismo fundo para la época de la decisión censurada y no en referencia a valores anteriores, pues, sin duda, por diferentes circunstancias, los predios resultan afectados en su precio, sea que se incrementen o disminuyan; por ejemplo, ante la realización de mejoras en el mismo bien o en su entorno o por descuidos o ausencias del mantenimiento necesario.

En fin, sin importar la causa, es incuestionable que el transcurso del tiempo incide en el valor del bien raíz. En esa dirección, establecer el "valor actual" del agravio impone tener a valor presente, en la fecha de la sentencia, el costo de inmueble que no tiene, necesariamente que ser superior, pues puede reflejar una depreciación, - s u b r a y a s y mayúsculas o r i g i n a l e s - ( C S J. S C, 2 m a y. 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 3 - 0 0 8 2 2 - 0 0 ). 4.

E n c o n s e c u e n c i a, e l t r i b u n a l actuó p r e c i p i t a d a m e n t e a l c o n c e d e r e l a t a q u e e x c e p c i o n a l, t o d a v e z q u e t u v o e n c u e n t a u n d i c t a m e n r e a l i z a d o c o n más d e u n año d e antigüedad a l a época e n q u e s e p r o d u j o e l f a l l o c e n s u r a d o. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a s u s c r i t a M a g i s t r a d a d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE D e c l a r a r p r e m a t u r a m e n t e c o n c e d i d o e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a 5 Radicación n° 11001-31-03-24-2006-00514-01 s e n t e n c i a e m i t i d a e l 1 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, p r o f e r i d a d e n t r o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. Devuélvase e l e x p e d i e n t e a l a c i t a d a a u t o r i d a d p a r a l o d e s u c a r g o. Ofíciese.

N o t i f i q u e s e y cúmplase. 6