C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL AC6776-2015 Radicación n / 11001-02-03-000-2015-02265-00 Bogotá D. C., v e i n t e ( 2 0 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ), S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o r n p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a, p e r t e n e c i e n t e a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e l a a n t e d i c h a c i u d a d, y Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C, a d s c r i t o a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e t a l c a p i t a l, p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o q u e s e reseñará a continuación. I. A N T E C E D E N T E S 1.

E l señor J a v i e r E l i a s A r i a s Idárraga presentó acción p o p u l a r e n c o n t r a d e l B a n c o Davivíenda S. A., c o n e l. f i n d e q u e s e p r o t e g i e r a n l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s v u l n e r a d o s p o r l a e n t i d a d d e m a n d a d a, a l n o d i s p o n e r d e s e r v i c i o s s a n i t a r i o s p a r a e l público e n g e n e r a l n i p a r a q u i e n e s t i e n e n m o v i l i d a d r e d u c i d a, e n l a s u c u r s a l u b i c a d a e n l a c a r r e r a 1 0 N o. 1 6 - 7 8 d e Bogotá D. C. ( f l. 1, c d n o. 1 ). v-1 í Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 6 5 - 0 0 2. ^ L a d e m e i n d a f u e r a d i c a d a p a r a s e r r e p a r t i d a e n t r e l o s o p e s a d o r e g j u d i c i a l e s d e P e r e i r a, p o r t a n t o, e l c o n o c i m m n t o d e l l i t i g i o l e correspondió a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l ^ ' i r c u i t o d e l a a n t e d i c h a l o c a l i d a d, q u i e n e n a u t o d e 1 4 d e ju ío d e 2 0 1 5 l o rechazó y e n c o n s e c u e n c i a l o remitió a s u h o i i | 3 1 o g o d e Bogotá D. C, después d e d e s t a c a r: De &s hechos de la demanda se deduce que la vulneración o a ^ - a m o s e produce en la ciudad de BOGOTÁ, y según el acáMite dé notificaciones el domicilio del demandado es dicl^ ciudad.

Así las cosas, este Despacho no es competente para tramitar la demanda, puesto que [así l o d i s j ^ n e ] el articulo 16 de la Ley 446 de 1998 ( f l. 3, ibííMm). I 3. ^ R e a s i g n a d a l a c a u s a, e n proveído d e 2 1 d e a g o s t o s i g u i e n t e - e l J u z g a d o Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C -, príSnovió c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, fin p a r a e l c u a l ii3iicó: [ S ] i *; e revisan detenidamente los hechos que motivaron la intemjosición de la acción popular, se encuentra que dicen o c u ^ r a ''lo largo y ancho del territorio nacional", lo cual indiáa que frente a cualquier Juez Civil del [C]irci¿iío podría ademntarse.

Concretamente el acto popular decidió invó^rla ante el Juez Civil del Circuito de Pereira - Risdiralda, y es a él ante quien deberá surtirse y no ante estc^ autoridad, ya que la norma no atribuye competencia exclusiva al juez del domicilio del demandado, sino que es a elec^KÓn del actor popular ( f l. 7, ídem). Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 6 5 - 0 0 4.

F i n a l m e n t e, e n pronúnciaráiento d e 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, e s t a Corporación admitió l a c o n t r o v e r s i a y d i s p u s o e l t r a s l a d o p a r a q u e l a s p a r t e s i n t e r v i n i e r a n, o p o r t u n i d a d q u e transcurrió e n s i l e n c i o ( f l s. 3 y 4, c d n o. C o r t e ), I I. CONSIDERACIONES 1.

R e s u l t a p e r t i n e n t e d e s t a c a r q u e l a d i s p u t a s u s c i t a d a e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a y Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C, c o r r e s p o n d e d i r i m i r l a a l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, según l o e s t a b l e c e n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, t o d a v e z q u e t a l e s d e s p a c h o s p e r t e n e c e n a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s. 2.

A propósito d e l t e m a d e b a t i d o, l o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l, o p e r a d o r j u d i c i a l a l q u e e l o r d e n a m i e n t o l e h a a t r i b u i d o e l c o n o c i m i e n t o d e u n d e b a t e e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e v a l o r a r l a s r e g l a s q u e c o n s a g r a e l r e f e r i d o e s t a t u t o, y e n p a r t i c u l a r l a s c o n t e n i d a s e n e l Título I I, L i b r o P r i m e r o, l a s c u a l e s l e h a n d e o r i e n t a r p a r a q u e a d o p t e l a determinación d e r i g o r e n t o m o d e s u p r o p i a c o m p e t e n c i a, o b i e n, l a s dispuéstas d e m a n e r a e s p e c i a l p a r a c i e r t o s a s u n t o s., •.' ' 3.

E s así c o m o, e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 dé 1 9 9 8, precisó q u e p a r a c o n o c e r d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s «[sjerá 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 6 5 - 0 0 ' ti compéleme el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del dorrdcüicm del demandado a elección del actor popular», d e m a n e r a i [ u e, c o m o l o h a señalado e s t a C o r t e: i [ E ] ^ términos de tal expresión legislativa, el promotor de la a c c ^ 5 n judicial tiene libertad para escoger ante cuál de los fur^onarios con competencia potencial lo inicia. Si ante el del'i lugar donde acontecieron los hechos o ante el del domicilio del opositor; desde luego, la manifestación de v i preásrencia del accionante al respecto, es vinculante para él, p e m también para el juez ante quien se la concreta ( A A 1 7 5 - 2 0 1 5 ). 4. r e c l a m a l D i c h o l o a n t e r i o r y c o m o e n e l c a s o a n a l i z a d o e l J t e p r e t e n d e q u e c e s e l a vulneración d e d e r e c h o s colectivo^» p o r p a r t e d e l a e n t i d a d financiera m e n c i o n a d a, fin p a r a e l ~^ual a p e s a r d e q u e n o señaló e l d o m i c i l i o d e l a m i s m a || indicó q u e e l a g r a v i o o c u r r e p u n t u a l m e n t e e n l a c i u d a d l e Bogotá D. C, radicó e l d o c u m e n t o c o n t e n t i v o d e s u s p e t ^ i o n e s p a r a s e r r e p a r t i d o e n P e r e i r a, e s c l a r o q u e l a elección^ q u e llevó a c a b o e l i n t e r e s a d o n o p u e d e s e r p r i v i l e g i l d a e n l a m e d i d a e n q u e l o s a d m i n i s t r a d o r e s d e j u s t i c i a b l e d i c h o l u g a r c a r e c e n d e i d o n e i d a d p s i r a c o n o c e r d e l l i t i g i k, e n c o n s e c u e n c i a, c o r r e s p o n d e e l c o n o c i m i e n t o d e l m i s m o ^ q u i e n e s además d e h a b e r s i d o d e s t a c a d o s e n e l e s c r i t o i r i n c i p a l sí o s t e n t a n t a l f a c u l t a d, e s t o e s, a l o s o p e r a d c i e s j u d i c i a l e s d e l a c a p i t a l d e l país. Asá l a s c o s a s, erró e l J u z g a d o Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t c ^ d e Bogotá D. C. a l d e s p r e n d e r s e d e l a d i s p u t a, p u e s Radicación n * * 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 6 5 - 0 0 c o m o e l a c t o r optó p o r u n f u n c i o n a r i o q u e n o e s t a b a h a b i l i t a d o p a r a a d e l a n t a r e l señalado trámite, p e r o a l m i s m o t i e m p o precisó e l l u g a r e n e l c u a l ocurrió l a vulneración, debió a t e n d e r s e a e s t a última disposición. 5.

E n u n c a s o d e c o n t o m o s s i m i l a r e s, e x p u s o e s t a S a l a: La decisión del promotor de la acción popular de radicar el proceso en los juzgados civiles del ci^'cuito de Pereira, no debe ser inopinada ni arbitraria, cuando se habla de competencia a prevención, en cuanto a ésta se refiere el accionante, sino atada al lugar del domicilio de la parte demandada o al lugar donde ocurren los hechos, esto es, sometida a las premisas del artículo 16 de la Ley 472 de 1998.

Én el caso, no. ise sabe el dornicilio del convocado, pues no fue indicado por el demandarde, aunque si el lugar de los hechos. No obstante, teniendo los Jueces involucrados la oportunidad de aclarar si el domicilio de la parte opositora se encontraba ubicado en Pereira, se precipitaron a provocar el conflicto. Pero, dada la. naturaleza de esta acción, como no existe otra alternativa, la polémica debe ^ decidirse, en principio, a partir del hecho conocido.

( A C 6 0 7 1 - 2 0 1 5 )..; 6. D e t a l m a n e r a, s e ordenará r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a s e d e j u d i c i a l p e r t i n e n t e. ' 5 Radicación n*= 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 6 5 - 0 0 m. DECISION P o r g l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e CasacióiS C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o i n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, e n razón d e l o c u a l señiila q u e c o r r e s p o n d e, p o r l o p r o n t o, c o n o c e r d e l a acción A p u l a r q u e promovió J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga c o n t r a e M B a n c o d e Bogotá S. A., a l J u z g a d o Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o | l e Bogotá D. C. E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l expedienÉe a d i c h a o f i c i n a e infórmese d e t a l situación, mediantá ofició, a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a -. üsaralda.

N o t 1 W piqúese, ALVARO F »0 GARCIA R E S T R E F O M a g i s t r a d o