C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN C I V I L A C 6 7 7 2 - 2 0 1 5 Radicación n / 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 5 0 - 0 0 Bogotá D. C., v e i n t e ( 2 0 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a, p e r t e n e c i e n t e a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e l a a n t e d i c h a c i u d a d, y Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C., a d s c r i t o a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e t a l c a p i t a l, p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o q u e s e reseñará a continuación. I. A N T E C E D E N T E S i. E l señor J a v i e r E l i a s A r i a s Tdárraga presentó acción p o p u l a r e n c o n t r a d e l B a n c o d e Bogotá S. A., c o n e l fín d e q u e s e p r o t e g i e r a n l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s d e l a s p e r s o n a s c o n d i f i c u l t a d e s a u d i t i v a s, p o r c u a n t o l a c o n v o c a d a n o c u e n t a c o n e l p e r s o n a l y e l e m e n t o s n e c e s a r i o s p a r a g a r a n t i z a r l a atención d e aquéllos e n l a s u c u r s a l u b i c a d a e n l a c a r r e r a 1 3 N o. 2 6 - 4 5 d e Bogotá D. C. ( f l. 1, c d n o. 1 ).

Radcación n " 1 l O O j - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 5 0 - 0 0 f u t i c i a e s 2. L a d e m a n d a l o s o p e r a d o r e s j u d i c i c o n o c i m i e n t o d e l l i t i g i o 1 C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a a n 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 remitió a s u homólogo d e la ubicación o sitio de colectivos es la ciudac r a d i c a d a p a r a s e r r e p a r t i d a e n t r e d e P e r e i r a, p o r t a n t o, e l correspondió a l J u z g a d o T e r c e r o e d i c h a l o c a l i d a d, q u i e n e n a u t o d e o rechazó y e n c o n s e c u e n c i a l o Bogotá D. C, después d e d e s t a c a r: la posible vulneración de los derechos de Bogotá D C, motivo por el cual y de conformidad a lo establecido por el artículo 16 de la Ley 472 de 1.998, el Juez comfletente para conocer de la acción es el señor Juez Civil del Circuito de dicha ciudad, ya que a esta clase de asuníos se le aplica el fuero privativo contemplado en la norma en comento ( O. 3, ibídem). 3.

R e a s i g n a d a l a s e p t i e m b r e s i g u i e n t e, e l d e Bogotá D. C, promovió fin p a r a e l q u a l indicó: c a u s a, e n proveído d e 7 d e u z g a d o Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o c o n f l i c t o neg¡ativo d e c o m p e t e n c i a, hec hos [ S ] i se revisan los la acción popular, se y ancho del territorio cualquier Juez Civil de i a él ante quien deberá que la norma no atrih ¿ye domicilio del demandado popular {ñ. 9, idem). que motivaron la interposición de éncuentra que dicen ocurrir a "lo largo lacional", lo cual indica que frente a lC]ircuito de Pereira -Risaralda, y es surtirse y no ante esta autoridad, ya competencia exclusiva al juez del sino que es a elección del actor 4.

F i n a l m e n t e, e: i p r o n u n c i a m i e n t o d e 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, e s t a Coiporación admitió l a c o n t r o v e r s i a y 2 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 5 0 - 0 0 d i s p u s o e l t r a s l a d o p a r a q u e l a s p a r t e s i n t e r v i n i e r a n, o p o r t u n i d a d q u e transcurrió e n s i l e n c i o (ñs, 3 y 4, c d n o. C o r t e ).. • I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

R e s u l t a p e r t i n e n t e d e s t a c a r q u e l a d i s p u t a s u s c i t a d a e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a y Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C, c o r r e s p o n d e d i r i m i r l a a l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, según l o e s t a b l e c e n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, t o d a v e z q u e t a l e s d e s p a c h o s p e r t e n e c e n a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s. 2.

A propósito d e l t e m a d e b a t i d o, l o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a l q u e e l o r d e n a m i e n t o l e h a a t r i b u i d o e l c o n o c i m i e n t o d e u n d e b a t e e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e v a l o r a r l a s r e g l a s q u e c o n s a g r a e l r e f e r i d o e s t a t u t o, y e n p a r t i c u l a r l a s c o n t e n i d a s e n e l T i t u l o I I, L i b r o P r i m e r o, l a s c u a l e s l e h a n d e o r i e n t a r p a r a, q u e a d o p t e l a determinación d e rigor e n t o r n o d e s u p r o p i a c o m p e t e n c i a, o b i e n, l a s d i s p u e s t a s d e m a n e r a e s p e c i a l p a r a c i e r t o s a s u n t o s. 3 - E s así c o m o, e l a r t i c u l o 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, precisó q u e p a r a c o n o c e r d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s «[s]erá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 5 0 - 0 0 a elección del actor populan, d e m a n e r a q u e, c o m o l o h a señalado e s t a C o r t e: coTrq )ete acc ntecieron [ E ] n términos de tal acción judicial tiene funcionarios con del lugar donde domicilio del oposito^ preferencia del accionante pero también para ( A C 4 1 7 5 - 2 0 1 5 ). c o l e c t i v o s p o r p a r t e d e l a p a r a e l c u a l a p e s a r d e expresión legislativa, el promotor de la Ibertad para escoger ante cuál de los neta potencial lo inicia. Si ante el los hechos o ante el del •; desde luego, la manifestación de al respecto, es vinculante para él, 5Í juez ante quien se la concreta 4.

D i c h o l o a n t e r i o r y c o m o e n e l c a s o a n a l i z a d o e l r e c l a m a n t e p r e t e n d e q u e c e s e l a vulneración d e d e r e c h o s e n t i d a d f i n a n c i e r a m e n c i o n a d a, f i n q u e n o señaló e l d o m i c i l i o d e l a m i s m a e indicó q u e e l a g r a v i o o c u r r e p u n t u a l m e n t e e n l a c i u d a d d e Bogotá D. C, ladicó e l d o c u m e n t o c o n t e n t i v o d e s u s p e t i c i o n e s p a r a s e r r e p a r a d o e n P e r e i r a, e s c l a r o q u e l a elección q u e llevó a c ího e l i n t e r e s a d o n o p u e d e s e r p r i v i l e g i a d a e n l a m e d i d a e n q u e l o s a d m i n i s t r a d o r e s d e j u s t i c i a d e d i c h o l u g a r c a r e c e n d e i d o n e i d a d p a r a c o n o c e r d e l l i t i g i o, e n c o n s e c u e n c i a, c o r r e s p o n d e e l c o n o c i m i e n t o d e l m i s m o a q u i e n e s además d e h a b e r íddo d e s t a c a d o s e n e l e s c r i t o p r i n c i p a l sí o s t e n t a n t a l f a c u l t a d, e s t o e s, a l o s o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s d e l a c a p i t a l d e l país. Así l a s c o s a s, e r r ( ) C i r c u i t o d e Bogotá D. C. aB. c o m o e l a c t o r optó p o i e l J u z g a d o Séptimo C i v i l d e l d e s p r e n d e r s e d e l a d i s p u t a, p u e s u n f u n c i o n a r i o q u e n o e s t a b a 4 Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 5 0 - 0 0 h a b i l i t a d o p a r a a d e l a n t a r e l señalado trámite, p e r o a l m i s m o t i e m p o precisó e l l u g a r e n e l c u a l ocurrió l a vulneración, debió a t e n d e r s e a e s t a última disposición. 5.

E n u n c a s o d e c o n t o m o s s i m i l a r e s, e x p u s o e s t a S a l a: •; La decisión del promotor de la acción popular de radicar el proceso en los juzgados civiles del circuito de Pereira, no debe ser inopinada ni arbitraria, cuando se habla de competencia a prevención, en cuanto, a ésta se refiere el accionante, sino atada al lugar del domicilio de la parte demandada o al lugar donde ocurren Jos hechos, esto es, sometida a las premisas del artículo 16 de la Ley 472 de 1998.

En el caso, no se sabe el domicilio del convocado, pues no fue indicado por el demandante, aunque si el lugar de los hechos. No obstante, teniendo los jueces involucrados la oportunidad de aclarar si el domicilio de la parte opositora se encontraba ubicado en Pereira, se precipitaron a provocar el conflicto. Pero, dada la naturaleza de esta acción, como no existe otra alternativa, la polémica debe decidirse, en principio, a partir del hecho conocido.

( A C 6 0 7 1 - 2 0 1 5 ). 6. D e t a l m a n e r a, sé ordenará r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a s e d e j u d i c i a l p e r t i n e n t e. n i. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a 5 Radicación n M 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 5 0 - 0 0 s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, e n razón d e l o c u a l señala q u e c o r r e s p o n d e, p o r l o } D r o n t o, c o n o c e r d e l a acción p o p u l a i r q u e promovió J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga c o n t r a e l B a n c o d e Bogotá S. A., a l J u z g a d o Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C. E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a e infórmese d e t a l situación, m e d i a n t e o f i c i o, a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a. Notiíiquese, A L V A R O F E: M a g i s t r a d o G A R C Í A R E S T R E P O 6