C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN C I V I L A C 6 7 7 1 - 2 0 1 5 Radicación n J 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 4 7 - 0 0 Bogotá D. C., v e i n t e ( 2 0 ) - d e n o v i e m b r e d e d o s mü q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a, p e r t e n e c i e n t e a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e l a a n t e d i c h a c i u d a d, y S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o e n O r a l i d a d d e Popayán - C a u c a, a d s c r i t o a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e t a l c a p i t a l, p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o q u e s e reseñará a continuación.;

L A N T E C E D E N T E S 1. E l señor J a v i e r Elías A r i a s Márraga presentó acción p o p u l a r e n c o n t r a d e A u d i f a r m a S. A., c o n e l f i n d e q u e s e p r o t e g i e r a n i o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s d e l a s p e r s o n a s c o n d i f i c u l t a d e s a u d i t i v a s, p o r c u a n t o., l a c o n v o c a d a n o c u e n t a c o n e l p e r s o n a l y e l e m e n t o s n e c e s a r i o s p a r a g a r a n t i z a r l a atención d e aquéllos e n l a s u c u r s a l u b i c a d a e n l a c a l l e 1 8 N o. 4 - 1 7 d e Popayán - C a u c a (ñ. 1, c d n o. 1 ). ' Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 4 7 - 0 0 2.

L a d e m a n d a f u e r a d i c a d a p; i r a s e r r e p a r t i d a e n t r e l o s o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s d e P e r e i r a, p o r c u a n t o e l a c t o r consignó e n t a l e s c r i t o q u e eligió d i c h o l u g a r p o r s e r «Za sede principal» d e l a c o n v o c a d a; razón p o r l a c u a l, e l c o n o c i m i e n t o d e l l i t i g i o l e correspondió a l J u z g e. d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a a n t e d i c h a l o c a l i d a d, q u i e n e n a u t o d e 1 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 l o rechazó y e n c o n s e c u e n c i a l o remitió a s u homólogo d e Popayán, después d e d e s t a c a r: la ubicación o sitio de la posible vulneración de los derechos colectivos es la ciudad de Popayán Cauca, motivo por el cual y de conformidad a lo establecido por el artículo 16 de la Ley 472 de 1.998, el Juez competente para conocer de la acción es el señor Juez Civil del Circuito de Popayán Cauca, ya que a esta clase de asuntos se le aplica el fuero privativo contemplado en la norma en comento ( f l. 6, ibídem). 3.

R e a s i g n a d a l a c a u s a, e n proveído d e 1 6 d e s e p t i e m b r e s i g u i e n t e, e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o e n O r a l i d a d d e Popayán - C a u c a, promovió c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, fin p a r a e l c u a l indicó: El análisis cuidadoso de la demanda de la acción popular, presentada por el señor JAVIER El'.IAS ARIAS IDARRAGA, permite observar sin ambages, que la misma se entabla en contra de la SOCIEDAD COMERCIAL AUDIFARMA S.A. cuyo domicilio principal denunció es la ciudad de Pereira -Risaralda, circunstancia, que habilitó que el actor popular hiciera uso de la facultad que la misma ley le otorga para escoger entre dos fueros concurrentes en materia de competencia territorial, y fijados por la Ley 472 de 1998, 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 4 7 - 0 0 máxime cuando denunció como lugar de vulneración del derecho, no solo la ciudad de Popayán.- Cauca, sino todo el territorio nacional.

En ese orden, a juicio de [ejsíe despacho, erró la Juez de Pereira Risaralda a[l] rechazar la demanda referida, y enviarla a [e]ste distrito judicial, pues era ella quien debía asumir su conocimiento, sin perjuicio [ d e ] que el demandado, en su debida oportunidad, y por conducto de los mecanismos procesales existentes para ello, controvierta, la competencia por el factor al que recurrió el demandante {ñ. 1 1, ídem). 4.

F i n a l m e n t e, e n p r o n u n c i a m i e n t o d e 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, e s t a Corporación admitió l a c o n t r o v e r s i a y d i s p u s o e l t r a s l a d o p a r a q u e l a s p a r t e s i n t e r v i n i e r a n, o p o r t u n i d a d q u e transcurrió e n s i l e n c i o ( f l s. 3 y 4, c d n o. C o r t e ). \ n. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

R e s u l t a p e r t i n e n t e d e s t a c a r q u e l a d i s p u t a s u s c i t a d a e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a y S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o e n O r a l i d a d d e Popayán - C a u c a, c o r r e s p o n d e d i r i m i r l a a l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e,.

J u s t i c i a, según l o e s t a b l e c e n l o s artículos 2 8 d e l Código' de P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, t o d a v e z q u e t a l e s d e s p a c h o s p e r t e n e c e n a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s. 2. A propósito d e l t e m a d e b a t i d o, l o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a l q u e e l 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 4 7 - 0 0 o r d e n a m i e n t o l e h a a t r i b u i d o e l c o n o c i m i e n t o d e u n d e b a t e e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e v a l o r a r l a s r e g l a s q u e c o n s a g r a e l r e f e r i d o e s t a t u t o, y e n p a r t i c u l a r l a s c o n t e n i d £ L S e n e l Título I I, L i b r o P r i m e r o, l a s c u a l e s l e h a n d e crient£ir p a r a q u e a d o p t e l a determinación d e rigor e n t o r n o d e s u p r o p i a c o m p e t e n c i a, o b i e n, l a s d i s p u e s t a s d e m a n e r a e s p e c i a l p a r a c i e r t o s a s u n t o s. " 3.

E s así c o m o, e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, precisó q u e p a r a c o n o c e r d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s «[sjerá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular», d e m a n e r a q u e, c o m o l o h a señalado e s t a C o r t e: [ E ] n términos de tal expresión legislativa, el promotor de la acción judicial tiene libertad para escoger ante cuál de los juncionaños con competencia potencial lo inicia. Si ante el del lugar donde acontecieron los hechos o ante el del domicüio del opositor; desde luego, la manifestación de preferencia del accionante al respecto, es vinculante para él, pero también para el juez ante quien se la concreta ( A C 4 1 7 5 - 2 0 1 5 ). 4.

D i c h o l o a n t e r i o r y c o m o e n e l c a s o a n a l i z a d o e l r e c l a m a n t e p r e t e n d e q u e c e s e l a vulneración d e d e r e c h o s c o l e c t i v o s p o r p a r t e d e l a p e r s o n a jurídica m e n c i o n a d a y, p a r a t a l fin radicó e l d o c u m e n t o c o n t e n t i v o d e s u s p e t i c i o n e s p a r a s e r r e p a r t i d o e n P e r e i r a, e s c l a r o q u e a u n q u e l a a p t i t u d p a r a c o n o c e r e l l i t i g i o c o r r e s p o n d e a l o s 4 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 4 7 - 0 0 a d m i n i s t r a d o r e s d e j u s t i c i a d e ! l u g a r d o n d e o c u r r i e r o n l o s h e c h o s -Popayán- o d e aquéllos q u e d i r i m e n j u i c i o s e n e l d o m i c i l i o d e l a s o c i e d a d c o n v o c a d a L p e r e i r a -, c o m o e l i n t e r e s a d o llevó a c a b o l a elección p a r a l a c u a l l o f a c u l t a l a disposición a n a l i z a d a c u a n d o presentó l a d e m a n d a, e l f u e r o q u e a n t e s e r a c o n c u r r e n t e s e convirtió e n p r i v a t i v o. Téngase e n c u e n t a q u e a u n q u e e l ^ c t o r h i z o r e f e r e n c i a a l a «sede principal» d e l a a c c i o n a d a m a s * n o a s u «domiciZzo», d i c h o c o n c e p t o r e s u l t a e q u i p a r a b l e a e s t e último, e n l a m e d i d a e n q u e a renglón s e g u i d o e l i n t e r e s a d o citó l a n o r m a q u e v e r s a s o b r e e l m i s m o. Así l a s c o s a s, erró e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a a l d e s p r e n d e r s e d e l a d i s p u t a, p u e s u n a v e z e l a c t o r optó p o r u n o d e l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s h a b i l i t a d o s p a r a a d e l a n t a r e l señalado trámite, éste debía r e s t r i n g i r s e a t a l elección. 5.

E n u n c a s o d e c o n t o r n o s s i m i l a r e s, e s t a S a l a destacó r e c i e n t e m e n t e: [Ajunque en la demanda se denuncia que el quebranto de derechos e intereses colectivos tiene lugar en Montería, no es procedente concluir que el actor optó por el primero de los fueros concurrentes mencionados en la regulación legal de las acciones populares, porque lo cierto es que éste fue claro en su elección en dicho libelo, cuando señaló que presentó la acción ante los jueces de la ciudad de Pereira donde se encuentra la sede principal de la accionada, citando 5 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 4 7 - 0 0 seguidaménte el precepto, que determina la competencia bajo cuyo amparo manifestó obrar, mención última de la que dimana con nitidez que entendió lo. mencionada expresión equivalente a la de dorrdciíio del demandado como empleada por la norma ( A C 5 0 4 3 - 2 C 1 5 ). 6.

D e t a l m a n e r a, s e ordenará r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a s e d e j u d i c i a l a n t e s p e r t i n e n t e. I I I. D E C I S I O N P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, e n razón d e l o c u a l señala q u e c o r r e s p o n d e, p o r l o p r o n t o, c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r q u e promovió J a v i e r Elías A r i a s Márraga c o n t r a A u d i f a r m a S. A., a l J u z g a d o T e i c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a. E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a e infórmese d e t a l situación, m e d i a n t e o f i c i o., a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o e n O r a l i d a d d e Popayán - C a u c a. Notifíquese, A L V A R O F E íO G A R C I A R E S T R E P O [ a g i s t r a d o 6