C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL AC6768-2015 Radicación n." 11001-02-03-000-2015-02491-00 Bogotá D. C., v e i n t e ( 2 0 ) d e n o v i e m b r e d e d o s mü q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o r q p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a, p e r t e n e c i e n t e a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e l a a n t e d i c h a c i u d a d, y O n c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C., a d s c r i t o a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e t a l c a p i t a l, p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o q u e s e reseñará a continuación. I. A N T E C E D E N T E S 1.

E l señor J a v i e r E l i a s A r i a s.Idárraga presentó acción p o p u l a r e n c o n t r a d e A u d i f a r m a S. A., c o n e l fin d e q u e s e p r o t e g i e r a n l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s d e l a s p e r s o n a s c o n d i f i c u l t a d e s a u d i t i v a s, p o r c u a n t o l a c o n v o c a d a n o c u e n t a c o n e l p e r s o n a l y e l e m e n t o s, n e c e s a r i o s p a r a g a r a n t i z a r l a atención d e aquéllos e n l a s u c u r s a l u b i c a d a e n l a a v e n i d a 6 8 N o. 6 8 - 3 1 d e Bogotá D. C. (ñ. 1, c d n o. 1 ).

Radicación l lOC l -02 -03 -000 -2015 -02491 -00 i 2. L a d e m a n d a f u e r a d i c a d a p a r a s e r r e p a r t i d a e n t r e. j l o s o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s d e P e r e i r a, p o r c u a n t o e l a c t o r consignó e n t a l e s c r i t o q u e eligió d i c t i o l u g a r p o r s e r «la sede principah d e l a c o n v o c a d a; razón p o r l a c u a l, e l c o n o c i m i e n t o d e l l i t i g i o l e correspondió a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l i C i r c u i t o d e l a a n t e d i c h a l o c a l i d a d, q u i e n e n a u t o d e 1 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 l o rechazó y e n c o n s e c u e n c i a l o remitió a s u | homólogo d e Bogotá D. C, después d e d e s t a c a r: i I la ubicación o sitio de la posible vulneración de los derechos colectivos es la ciudad de Bogotá D.C, motivo por el cual y de conformidad a lo establecido por el artículo 16 de la Ley 472 de 1.998, el Juez competente para conocer de la acción es el señor Juez Civil del Circuito de dicha ciudad, ya que a esta clase de asuntos se le aplica el fuero privativo contemplado en la norma en comenxo ( f l. 4, ibidem). 3.

R e a s i g n a d a l a c a u s a, e n proveído d e 1 5 d e s e p t i e m b r e s i g u i e n t e, e l J u z g a d o O n c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C, promovió c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, f i n p E i r a e l c u a l indicó: [CJomo el criterio determinante de la competencia por el factor territorial en acciones populares como la que nos convoca, es el "lugar de ocurrendci de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular", y el aquí accionante pidió en su demanda que "mi acción se tramite en los juzgados civiles del circuito de Pereira, pues la sede principal es PEREIRA, amparado art. 16 ley 472/98", y luego reiteró que "mi acción la presenté a prevención y bajo mi lección en ios juzgados civiles del I Radicación 11001-02-03-000-2015-02491-00 circuito de la ciudad de Pereira", se colige que es el Juzgado Tercero Civil del Circuito de Pereira, al que le correspondió por reparto la misma, el competente para conocer de la acción, y no esta sede judicial ( f l. 1 4, ídem). 4.

F i n a l m e n t e, e n p r o n u n c i a m i e n t o d e 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, e s t a Corporación admitió l a c o n t r o v e r s i a y d i s p u s o e l t r a s l a d o p a r a q u e l a s p a r t e s i n t e r v i n i e r a n, o p o r t u n i d a d q u e transcurrió e n s i l e n c i o (íls. 3 y 4, c d n o. C o r t e ). I I. CONSIDERACIONES 1.

R e s u l t a p e r t i n e n t e d e s t a c a r q u e l a d i s p u t a s u s c i t a d a e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a y O n c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C, c o r r e s p o n d e d i r i m i r l a a l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, según l o e s t a b l e c e n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, t o d a v e z q u e t a l e s d e s p a c h o s p e r t e n e c e n a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s. 2.

A propósito d e l t e m a d e b a t i d o, l o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a l q u e e l o r d e n a m i e n t o l e h a a t r i b u i d o e l c o n o c i m i e n t o d e u n d e b a t e e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e v a l o r a r l a s r e g l a s q u e c o n s a g r a e l r e f e r i d o e s t a t u t o, y e n p a r t i c u l a r l a s c o n t e n i d a s e n e l Título I I, L i b r o P r i m e r o, l a s c u a l e s l e h a n d e o r i e n t a r p a r a q u e a d o p t e l a determinación d e rigor e n t o r n o d e s u p r o p i a c o m p e t e n c i a, o Radicación n" 11001-02-03-000-2015-02491-00 b i e n, l a s d i s p u e s t a s d e m a n e r a e s p e c i a l p a r a c i e r t o s a s u n t o s. 3.

E s así c o m o, e l artículo 1 5 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, precisó q u e p a r a c o n o c e r d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s «\s\erá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular», d e m a n e r a q u e, c o m o l o h a señalado e s t e i C o r t e: [ E j n términos de tal expresión legislativa, el promotor de la acción judicial tiene libertad para escoger ante cuál de los funcionarios con competencia potencial lo inicia. Si ante el del lugar donde acontecieron los hechos o ante el del domicilio del opositor; desde luego, la manifestación de preferencia del accionante'al respecto, es vinculante para él, pero también para el juez ante quien se la concreta ( A C 4 1 7 5 - 2 0 1 5 ). 4.

D i c h o l o a n t e r i o r y c o m o e n e l c a s o a n e d i z a d o e l r e c l a m a n t e p r e t e n d e q u e c e s e l a vulneración d e d e r e c h o s c o l e c t i v o s p o r p a r t e d e l a p e r s o n a jurídica m e n c i o n a d a y, p a r a t a l fin radicó e l d o c u m e n t e c o n t e n t i v o d e s u s p e t i c i o n e s p a r a s e r r e p a r t i d o e n P e r e i r a, e s c l a r o q u e a u n q u e l a a p t i t u d p a r a c o n o c e r e l l i t i g i o c o r r e s p o n d e a l o s a d m i n i s t r a d o r e s d e j u s t i c i a d e l l u g a r d o n d e o c u r r i e r o n l o s h e c h o s -Bogotá D. C - o d e aquéllos q u e d i r i m e n j u i c i o s e n e l d o m i c i l i o d e l a s o c i e d a d c o n v o c a d a - P e r e i r a -, - c o m o e l i n t e r e s a d o llevó a c a b o l a elección p a r a l a c u a l l o f a c u l t a l a disposición a n a l i z a d a c u a n d o p r e s e n f i i l a d e m a n d a, e l f u e r o q u e a n t e s e r a c o n c u r r e n t e s e convirtió e n p r i v a t i v o. 4 Radicación n" 11001-02-03-000-2015-02491-00 Téngase e n c u e n t a q u e a u n q u e e l a c t o r h i z o r e f e r e n c i a a l a fsede principal» d e l a a c c i o n a d a m a s n o a s u ^domicilio», d i c h o c o n c e p t o r e s u l t a e q u i p a r a b l e a e s t e último, e n l a m e d i d a e n q u e a renglón s e g u i d o e l i n t e r e s a d o citó l a n o r m a q u e v e r s a s o b r e e l m i s m o. Así l a s c o s a s, erró e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a a l d e s p r e n d e r s e dé l a d i s p u t a, p u e s u n a v e z e l a c t o r optó p o r u n o d e l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s h a b i l i t a d o s p a r a a d e l a n t s i r e l señalado trámite, éste debía r e s t r i n g i r s e a t a l elección. 5.

E n u n c a s o d e c o n t o m o s s i m i l a r e s, e s t a S a l a destacó r e c i e n t e m e n t e: ^ [A\unque en la demanda se denuncia'que el quebranto de derechos e intereses colectivos tiene lugar en Montería, no es procedente concluir que el actor optó por el primero de los fueros concurrentes mencionados en la regulación legal de las acciones populares, porque lo cierto es que éste fue claro en su elección en dicho libelo, cuando señaló que presentó la acción ante los jueces de la ciudad de Pereira donde 'se encuentra la sede principal de la ' accionada, citando seguidamente el precepto que determina la competencia bajo cuyo amparo manifestó obrar, mención última de la que dimana con nitidez que entendió la mencionada expresión como equivalente a la de domicilio del demandado empleada por la norma ( A C 5 0 4 3 - 2 0 1 5 ). 6.

D e t a l m a n e r a, s e ordenará r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a s e d e j u d i c i a l a n t e s p e r t i n e n t e. Radicación n" 11001-02-03-000-2015-02491-00 ra. D E C I S I Ó N P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n l l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, e n razón d e l o c u a l señala q u e c o r r e s p o n d e, p o r l o p r o n t o, c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r q u e promovió J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga c o n t r a A u d i f a r m a S. A., a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a. E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a, d i c h a o f i c i n a e infórmese d e t a l situación, m e d i a n t e o f i c i o, a l J u z g a d o O n c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C. N o t i f i q u e s e, A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O M a g i s t r a d o 6