C O R T E SXJPREMA D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN C I V I L A C 6 7 6 7 - 2 0 1 5 Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 9 4 - 0 0 Bogotá D. C., v e i n t e ( 2 0 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).; ^• S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a, p e r t e n e c i e n t e a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e l a a n t e d i c h a c i u d a d, y O c t a v o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a - S a n t a n d e r, a d s c r i t o a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e t a l c a p i t a l, p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o q u e s e reseñará a continuación. I. A N T E C E D E N T E S 1.

E l señor J a v i e r E l i a s A r i a s Jdárraga presentó acción p o p u l a r e n c o n t r a d e A u d i f a r m a S. A., c o n e l fin d e q u e s e p r o t e g i e r a n l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s d e l a s p e r s o n a s c o n d i f i c u l t a d e s a u d i t i v a s, p o r c u a n t o l a c o n v o c a d a n o c u e n t a c o n e l p e r s o n a l y e l e m e n t o s n e c e s a r i o s p a r a g a r a n t i z a r l a atención d e aquéllos e n l a s u c u r s a l u b i c a d a e n l a c a l l e 3 0 N o. 2 5 - 7 1, b l o q u e 1, p i s o 4° d e F l o r i d a b l a n c a - S a n t a n d e r ( f l. i, c d n o. 1 ). _ t Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 9 4 - 0 0 2.

L a d e m a n d a f u e r a d i c a d a p a r a s e r r e p a r t i d a e n t r e l o s o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s d e P e r e i r a. p o r c u a n t o e l a c t o r consignó e n t a l e s c r i t o q u e eligió d i c h o l u g a r p o r s e r da sede principah d e l a c o n v o c a d a; razón p o r l a. c u a l, e l c o n o c i m i e n t o d e l l i t i g i o l e correspondió a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a a n t e d i c h a l o c a l i d a d, q u i e n e n a u t o d e 1 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 l o rechazó y e n conseí'uencia l o remitió a s u homólogo d e B u c a r a m a n g a, después d e d e s t a c a r: I la ubicación o sitio de la posible vulneración de los derechos colectivos es la ciudad de Floridablanca, motivo por el cual y de conformidad a lo establecido por el artículo 2 6 de la Ley 472 de 1.998, el Juez competente para conocer de la acción. e s el señor.

Juez Civil del Circuito de Bucaramanga -Santander, ya que a esta clase de asuntos se le aplica el fuero privativo contemplado en la norma en comento ( f l. 6, ibídem). 3. R e a s i g n a d a l a c a u s a, e n proveído d e 1 0 d e s e p t i e m b r e s i g u i e n t e, e l J u z g a d o O c t a v o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a, promovió c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, fin p a r a e l c u a l indicó: ( E ] i Juzgado Tercero Civil del Circuito de Pereira es el competente para conocer, pues el legislador otorga la posibilidad al accionante para que interponga la acción constitucional bien sea en el lugar de ocurrencia de los hechos O' en el domicilio del demandado, así, por la manifestación del accionante, quien claramente indica: "pido que mi acción se tramite en los Juzgados Civiles del Circuito de Pereira pues la sede principal es PEREIRA, amparado Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 9 4 - 0 0 art. 16 ley 472/98" [ c ] o m o por el lugar del domicilio del accionado la competencia para conocer radica en el JzLzgado que remite el trámite y no en los Juzgados Civiles del Circuito de Bucaramanga ( f l. 1 1, ídem). 4.

F i n a l m e n t e, e n p r o n u n c i a m i e n t o d e 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, e s t a Corporación admitió l a c o n t r o v e r s i a y d i s p u s o e l t r a s l a d o p a r a q u e l a s p a i r t e s i n t e r v i n i e r a n, o p o r t u n i d a d q u e transcurrió e n s i l e n c i o ( f l s. 4 y v 5, c d n o. C o r t e ).

I !. C O N S I D E R A C I O N E S 1. R e s u l t a p e r t i n e n t e d e s t a c a r q u e l a d i s p u t a s u s c i t a d a e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a y O c t a v o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a - S a n t a n d e r, c o r r e s p o n d e d i r i m i r l a a l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, según l o e s t a b l e c e n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, t o d a v e z q u e t a l e s d e s p a c h o s p e r t e n e c e n a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s. 2.

A propósito d e l t e m a d e b a t i d o, l o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a l q u e e l o r d e n a m i e n t o l e h a a t r i b u i d o e l c o n o c i m i e n t o d e u n d e b a t e e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e v a l o r a r l a s r e g l a s q u e c o n s a g r a e l r e f e r i d o e s t a t u t o, y e n p a r t i c u l a r l a s c o n t e n i d a s e n e l Título 1 1, L i b r o P r i m e r o, l a s c u a l e s l e h a n d e o r i e n t a r p a r a q u e a d o p t e l a determinación d e r i g o r e n t o m o d e s u p r o p i a c o m p e t e n c i a, o Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 9 4 - 0 0 b i e n, l a s a s u n t o s - d i s p u e s t a s d e m a n e r a e s p e c i a l p a r a c i e r t o s 3.

E s a s i c o m o, e l a r t i c u l o 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, precisó q u e p a r a c o n o c e r d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s «[sjerá I competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular», d e m a n e r a q u e, c o m o l o h a señalado e s t a C o r t e: [ E J n términos de tal expresión legislativa, el promotor de la acciór^ judicial tiene libertad para escoger ante cuál de los funcionarios con competencia potencial lo inicia. Si ante el del lugar donde acontecieron los hechos o ante el del domicilio del opositor; desde luego, la manifestación de preferencia del accionante al respecto, es vinculante para él, pero también para el juez ante quien se la concreta ( A C 4 1 7 5 - 2 0 1 5 ). 4.

D i c h o l o a n t e r i o r y c o m o e n e l c a s o a n a l i z a d o e l r e c l a m a n t e p r e t e n d e q u e c e s e l a vulneración d e d e r e c h o s c o l e c t i v o s p o r p a r t e d e l a p e r s o n a jurídica m e n c i o n a d a y, p a r a t a l f i n radicó e l d o c u m e n t o c o n t e n t i v o d e s u s p e t i c i o n e s j p a r a s e r r e p a r t i d o e n P e r e i r a, e s c l a r o q u e a u n q u e l a a p t i t u d p a r a c o n o c e r e l l i t i g i o c o r r e s p o n d e a l o s a d m i n i s t r a d o r e s d e j u s t i c i a d e l l u g a r d o n d e o c u r r i e r o n i o s h e c h o s - F l o r i d a b l a n c a - o d e aquéllos q u e d i r i m e n j u i c i o s e n e l d o m i c i l i o d e l a s o c i e d a d c o n v o c a d a - P e r e i r a -, c o m o e l i n t e r e s a d o llevó a c a b o l a elección p e u - a l a c u a l l o f a c u l t a l a disposiciónl a n a l i z a d a c u a n d o presentó l a d e m a n d a, e l f u e r o q u e a n t e s e r a c o n c u r r e n t e s e convirtió e n p r i v a t i v o. Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 9 4 - 0 0 Téngase e n c u e n t a q u e a u n q u e e l a c t o r h i z o r e f e r e n c i a a l a «sede principal» d e l a a c c i o n a d a m a s n o a s u «domicilio», d i c h o c o n c e p t o r e s u l t a e q u i p a r a b l e a e s t e último, e n l a m e d i d a e n q u e a renglón s e g u i d o e l i n t e r e s a d o citó l a n o r m a q u e v e r s a s o b r e e l m i s m o. Así l a s c o s a s, erró e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a a l d e s p r e n d e r s e dé l a d i s p u t a, p u e s u n a v e z e l a c t o r optó p o r u n o d e l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s h a b i l i t a d o s p a r a a d e l a n t a r e l señalado trámite, éste debía r e s t r i n g i r s e a t a l elección..̂ 5.

E n u n c a s o d e c o n t o r n o s s i m i l a r e s, e s t a S a l a destacó r e c i e n t e m e n t e: [ A j u n q u e en la demanda se denuncia que el quebranto de derechos e intereses colectivos tiene lugar en Montería, no es procedente concluir que el actor optó por el primero de los ' fueros concurrentes mencionados en la regulación legal de las acciones populares, porque lo cierto es que éste fue claro en su elección en dicho libelo, cuando señaló que presentó la acción ante los jueces de la ciudad de Pereira donde se encuentra la sede principal de la accionada, citando seguidamente el precepto que determina la competencia bajo cuyo amparo manifestó obrar, mención última de la que dimana con nitidez que entendió la mencionada expresión como equivalente a la de domicilio del demandado empleada por la norma ( A C 5 0 4 3 - 2 0 1 5 ). 6.

D e t a l m a n e r a, s e ordenará rerpítir e l e x p e d i e n t e a l a s e d e j u d i c i a l a n t e s p e r t i n e n t e. Radicación n " 1 1 0 0: L - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 9 4 - 0 0 ra. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E ) S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, e n razón d e l o c u a l señala q u e c o r r e s p o n d e, p o r l o p r o n t o, c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r q u e promovió J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga c o n t r a A u d i f a r m a S. A., a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a. E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a e infórmese d e t a l situación, m e d i a n t e o f i c i o, a l J u z g a d o O c t a v e C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a - S a n t a n d e r. N o t i f i q u e s e. M a g i s t r a d o 6