CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA D E CASACIÓN CIVIL LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA Magistrado ponente AC6674-2015 Radicación n. ' 11001-02-03-000-2015-02613-00 Bogotá, D. C, t r e c e ( 1 3 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e r e s u e l v e e l r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o p o r l a d e m a n d a d a E u f e m i a A r t u r o d e Muñoz f r e n t e a l a u t o d e 1 3 d e j u l i o d e 2 0 1 5, p o r m e d i o d e l c u a l l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e P a s t o negó c o n c e d e r l e e l r e c u r s o d e casación p l a n t e a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 7 d e e n e r o d e 2 0 1 5, d i c t a d a p o r e s a Corporación d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r Ángel María S a l a s O r t e g a c o n t r a aquélla. 1.

ANTECEDENTES 1.1. Causa petendU p e t i t u m y providencia recurrida 1. 1. 1. E l a c t o r pidió d e c l a r a r n u l o e l c o n t r a t o d e 2 0 d e f e b r e r o d e 1 9 8 5 p o r m e d i o d e l c u a l prometió v e n d e r l e a l a Radicación n ' 11001-02-03-000-2015-02613-00 O p o s i t o r a e l a p a r t a m e n t o 7 0 3, b l o q u e C, d e l C o n j u n t o C o m e r c i a l y R e s i d e n c i a l L o s Héroes d e P a s t o, u b i c a d o e n l a c a r r e r a 3 3 # 8 - 0 5, o, e n s u b s i d i o, d e c l a r a r l o r e s u e l t o "por mutuo incumplimiento'' o "por mutuo cUsenso"; c o n d e n a r a l a o p o s i t o r a a r e s t i t u i r l a c o s a. D i j o q u e ésta desatendió e l c o n v e n i o p o r q u e n o pagó e l s a l d o d e l p r e c i o; además, él y e l l a n o c o n c u r r i e r o n a l a notaría a o t o r g a r l a e s c r i t u r a. 1. 1. 2.

L a a c c i o n a d a formuló reconvención p i d i e n d o d e c l a r a r h a b e r a d q u i r i d o, p o r prescripción, a q u e l p r e d i o. A l r e s p e c t o expresó e j e r c e r posesión s o b r e él e n f o r m a r e e i l y m a t e r i a l d e s d e e l 2 0 d e f e b r e r o d e 1 9 8 5, c u a n d o firmó l a a l u d i d a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a. 1. 1. 3.

C o m o e l a quo declaró próspera l a excepción d e c o s a j u z g a d a s o b r e l a s d o s p r i m e r a s súplicas d e l a d e m a n d a p r i m i g e n i a, e l trámite r e s p e c t o d e ésta prosiguió s o l o c o n relación a l a resolución p o r m u t u o d i s e n s o. 1. 1. 4. L a decisión a través d e l a c u a l e l a quo declaró d i c h a resolución, condenó a l a o p o s i t o r a a r e s t i t u i r a l a c t o r e l p r e d i o y $ 1 1 ' 9 5 2. 3 5 3 p o r l o s f r u t o s c i v i l e s y a éste a r e s t i t u i r l e a aquélla l o s $ 7 * 6 2 9, 2 5 1 r e c i b i d o s c o m o p a r t e d e l p r e c i o y negó l o s p e d i m e n t o s d e l a reconvención, l a confirmó e l T r i b u n a l e n e l f a l l o d e 2 7 d e e n e r o d e 2 0 1 5 i. 1. 1. 5.

C o n t r a e s t a resolución l a a c c i o n a d a i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación, c u y a concesión negó e l ad quera e n Folios 21 a 37. 2 Radicación n" 11001-02-03-000-2015-02613-00 proveído d e l s i g u i e n t e 1 3 d e j u l i o s A l r e s p e c t o apuntó q u e e l l a carecía d e l interés n e c e s a r i o p a r a r e c u r r i r e n casación, p o r q u e l a s u m a d e $ 2 1 0 7 1 6. 0 0 0 e n l a c u a l e l p e r i t o avalúo l a c o s a, e r a i n f e r i o r a l límite básico p r e v i s t o p o r l a n o r m a. 1. 1. 6.

R e c u r r i d a e n reposición l a n e g a t i v a, e l t a l l a d o r p o r a u t o d e l p o s t r e r o 2 9 d e s e p t i e m b r e ^ n o l o revocó, p u e s l a r e c u r r e n t e, a l a f i r m a r q u e e l interés e r a d e $ 4 2 1 * 4 3 2. 0 0 0, p o r q u e e l avalúo debía m u l t i p l i c a r s e p o r d o s, e n razón a q u e e r a m e n e s t e r a c u m u l a r l o s o l i c i t a d o e n l o s d o s líbelos, o l v i d a *( ) q u e e s la misma finca raíz, único inmueble s o b r e la cual s e trata el p r o c e s o, d e s c o n o c i e n d o cualquier a s o m o d e lógica en s u s determinaciones, p u e s d e ninguna forma podría p r e t e n d e r s e correctas s u s razones»*. 1.2.

La queja D i c e q u e c o m o p r o p u s o reconvención, s e h a d e a p l i c a r e l n u m e r a l s e g u n d o d e l artículo 2 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y d e t e r m i n a r l a cuantía p o r e l v a l o r d e l a s u m a t o r i a d e t o d a s l a s súplicas, s i n d i v i d i r l a *( ) continencia d e la causa ( ), predicándola d e la d e m a n d a reivindicatoría y ¡de] la llamada prescripción adquisitiva ( )*, p u e s * (... ) reconvención y d e m a n d a, significan lo mismo, no pudiéndose dar un u s o indistinto.

Y a s i s e forma una unidad procesal, como s e expresó: "es q u e no s e divida la continencia d e la causa"». E n s u m a, p i d e a c u m u l a r l a s p r e t e n s i o n e s d e u n a y o t r a d e m a n d a, y c o n c l u y e q u e d e e s a m a n e r a l a cuantía e x c e d e l a b a s e. 2 Folios 106 y 107. ^Folios 115 a 117. * Folio 116 vuelto. ' Folio 1. * Folio 2. 3 Radicación n° 11001-02-03-000-2015-02613-00 2.

CONSIDERACIONES 2. 1. L a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o d e casación está c o n d i c i o n a d a, e n t r e o t r a s e x i g e n c i a s, a l e n l i s t a m i e n t o d e l a s u n t o e n e l artículo 3 6 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. Allí s e d e s t a c a n l o s d i c t a d o s e n l o s p r o c e s o s o r d i n a r i o s, c u a n d o e l v a l o r a c t u a l d e l a resolución d e s f a v o r a b l e a l r e c u r r e n t e s e a o e x c e d a d e 4 2 5 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s. A l r e g u l a r l a p r o c e d e n c i a d e l a impugnación, e l l e g i s l a d o r t u v o e n c u e n t a también c o m o u n o d e l o s e l e m e n t o s o b j e t i v o s p a r a s u concesión, l a cuantía d e l interés. * (•• •) Í^Jo basta " q u e la resolución judicial s e a producida en un p r o c e s o ordinario, o q u e a s u m a e s e carácter, sino que adicionalmente s e requiere que la cuantía contemporánea de la decisión contraria al litigante interesado en recurrir s e a o e x c e d a " d e aquella equivalencia, " d e d o n d e s e d e s p r e n d e q u e si el interés económico q u e asiste a la p a r t e llamada a p l a n t e a r la impugnación no alcanzxi a colmar e s e tope mínimo, el recurso s e t o m a improcedente, p u e s e n e s e orden d e ideas no estaría dentro de los s u p u e s t o s e s t a b l e c i d o s p o r la norma jurídica" (auto 132 d e 12 d e julio de 2004}»'. 2. 2.

S e e n t i e n d e, c l a r o está, e l g r a v a m e n s u f r i d o p o r e l i n t e r e s a d o e n l a casación, está r e p r e s e n t a d o p o r l o s p e r j u i c i o s económicos q u e está l l a m a d o a s o p o r t a r c o m o s e c u e l a d e l a resolución d e s f a v o r a b l e, t a s a d o s a l a f e c h a d e e s e p r o n u n c i a m i e n t o. ' CSJ se.

Auto de 14 de febrero de 2014, radicación 2013-02769-60. 4 Radicación n ' 11001-02-03-000-2015-02613-00 T i e n e d i c h o l a S a l a: «Ahora, el agravio p a d e c i d o p o r el litigante interesado en la casación, quid en d o n d e s e concreta el aludido interés p a r a recurrir, con reiteración lo ha señalado la Sala, está representado p o r todos aquellos m e n o s c a b o s económicos a los cuales está llamado a soportar el afectado como consecuencia d e la resolución desfavorable del Tribunal y t a s a d o s a la fecha cuando s e p r o d u z c a e s e pronunciamiento.

Ahora, para establecerlo, en principio, b a s t a con precisar las c o n d e n a s impuestas, cuando del d e m a n d a d o s e tratcué. 2. 3. C o m o s e relató e n l o s a n t e c e d e n t e s, u n o s días después d e q u e c e l e b r a r o n e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a, e l a c t o r entregó a l a o p o s i t o r a e l a p a r t a m e n t o 7 0 3, b l o q u e C, d e l C o n j u n t o C o m e r c i a l y R e s i d e n c i a l L o s Héroes d e P a s t o, u b i c a d o e n l a c a r r e r a 3 3 # 8 - 0 5.

E n l a reconvención ésta pidió d e c l a r a r h a b e r a d q u i r i d o e s t e b i e n p o r prescripción e x t r a o r d i n a r i a y r e g i s t r a r e l f a l l o r e s p e c t i v o e n l a matrícula i n m o b i l i a r i a. L a s e n t e n c i a, t r a s d e c l a r a r r e s u e l t o p o r m u t u o d i s e n s o e l señalado p a c t o, l a condenó a r e s t i t u i r l a m i s m a c o s a. 2. 4.

P o r t a n t o, s i e l m e n o s c a b o p a d e c i d o p o r l a q u e j o s a, según e l a l c a n c e d e l f a l l o, s e c o n c e n t r a, e n l a restitución d e l o s f r u t o s y d e l p r e d i o, p o r l o m i s m o e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación n o p u e d e i r más allá d e e s o s c o n c e p t o s; e s d e c i r, d i c h o d e t r i m e n t o s e r e d u c e a t a l e s ' CSJ se.

Auto AC-589 de 14 de febrero de 2014, Radicación #11001-02-03-000-2013-02769-00. 5 Radicación n" 11001-02-03-000-2015-02613-00 ámbitos, s i n q u e d e s d e u n a p e r s p e c t i v a lógica y r a z o n a b l e r e s u l t e p o s i b l e, c o m o c o n a c i e r t o l o concibió e l ad quem, a s e g u r a r q u e p o r e l s i m p l e h e c h o d e h a b e r p r o p u e s t o l a reconvención p i d i e n d o s e d e c l a r a r a h a b e r a d q u i r i d o, p o r prescripción, e s a m i s m a h e r e d a d, l a s u m a e n l a c u a l ésta f u e a v a l u a d a, s e s u m a s e d o s v e c e s p a r a h a l l a r l a extensión d e l a g r a v i o, p u e s, s e t r a t a d e u n a s o l a c o s a, s o b r e l a c u a l s e trenzó l a c o n t r o v e r s i a, y p r e t e n d i d a recíprocamente p o r u n a y o t r a p a r t e. 2. 5.

C o m o e l d i c t a m e n valoró e l b i e n e n $ 2 1 0 7 1 6. 0 0 0, e v i d e n t e e s, l a d e m a n d a d a, a s u v e z r e c o n v i n i e n t e, n o a l c a n z a e l interés r e q u e r i d o p o r e l o r d e n a m i e n t o, n i s i q u i e r a sumándose a e s a c i f r a l o s $ 1 1 * 9 5 2. 3 5 3 i m p u e s t o s p o r l o s f r u t o s c i v i l e s, p u e s, c o m o l o a d v i e r t e l a p r o v i d e n c i a c e n s u r a d a, p a r a l a p r e s e n t e c a l e n d a e l e x i g i d o según e l artículo 3 6 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l a s c i e n d e a $ 2 7 3 * 8 4 8. 7 5 0. 2. 6.

S e declsirará b i e n d e n e g a d a l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. 3. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

6 Radicación n" 11001-02-03-000-2015-02613-00 P r i m e r o: D e c l a r a r b i e n d e n e g a d a l a concesión d e l r e c u r s o d e casación d e q u e s e t r a t a. S e g u n d o: O r d e n a r d e v o l v e r l o a c t u a d o a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a q u e f o r m e p a r t e d e l e x p e d i e n t e. 7