C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C IV IL AC6672-2015 Radicación n° 11001-02-03-000-2015-02609-00 Bogotá, D. C., t r e c e ( 1 3 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s Séptimo y S e g u n d o, C i v i l e s M u n i c i p a l e s e n O r a l i d a d d e T u n j a y D u i t a m a, r e s p e c t i v a m e n t e. I. A N T E C E D E N T E S 1. - A n t e e l p r i m e r d e s p a c h o, C l a r a E m i l i a B l a n c o Patrón y Tobías d e Jesús P u l i d o F o n s e c a p r e s e n t a r o n d e m a n d a c o n t r a l a Asociación M u t u a l C o r f e i n c o, p a r a q u e s e a o r d e n a d a l a cancelación d e l a h i p o t e c a c o n s t i t u i d a a f a v o r d e ésta m e d i a n t e l a e s c r i t u r a pública n° 1 1 2 5 d e 5 d e j u l i o d e 2 0 0 1 d e l a Notaría T e r c e r a d e T u n j a, s o b r e e l i n m u e b l e u b i c a d o e n l a c a r r e r a 6 A n° 1 3 - 0 7 d e e s a c i u d a d. E n e l acápite d e c o m p e t e n c i a, l a a t r i b u y e r o n a d i c h a a u t o r i d a d «por el lugar [en el] que se suscribió la hipoteca» ( f l. 5, c u a d e r n o 1 ).

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 0 9 - 0 0 2. - E s a o f i c i n a j u d i c i a l l a rechazó d e p l a n o, a l a d u c i r q u e e l l i b e l o y s u s a n e x o s d e j a n v e r q u e «el domicilio del demandado ( ) es el municipio de Duitama, ya que el lugar de notificación que se aporta es la calle 15 n" 16 - 36 oficina 203 de este » ( f l. 2 3 ). 3. - E l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e l a p r e c i t a d a l o c a l i d a d rehusó a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o, a r g u m e n t a n d o q u e n o e s l o m i s m o e l s i t i o d e recepción d e e n t e r a m i e n t o s y e l d e l. d o m i c i l i o; plasmó l a definición d e a m b o s y agregó q u e s i a u s c u l t a r a éste r e s p e c t o d e l a c o n v o c a d a t a m p o c o sería c o m p e t e n t e p o r q u e s u c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l d e n o t a q u e e s Bogotá. P o r último, añadió q u e e l p r e d i o o b j e t o d e l g r a v a m e n q u e s e p r e t e n d e l e v a n t a r está u b i c a d o e n T u n j a, p o r l o q u e s e d a u n a c o n c u r r e n c i a d e f u e r o s, e v e n t o e n e l c u a l d e b e r e s p e t a r s e l a elección d e l o s a c c i o n a n t e s, l a q u e t i e n d e a q u e e n e s a l o c a l i d a d s e a a d e l a n t a d o e l p l e i t o. 4. - S u r t i d o e l trámite p r e v i s t o e n e l artículo 1 4 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e p r o c e d e a d i r i m i r l a d i f e r e n c i a reseñada.

I I. CONSIDERACIONES 1. - Tratándose d e u n c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a q u e e n f r e n t a a j u z g a d o s d e d i s t i n t o d i s t r i t o j u d i c i a l, c o r r e s p o n d e a l a C o r t e d e s a t a r l o d e a c u e r d o c o n l a atribución c o n f e r i d a Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 0 9 - 0 0 p o r l o s artículos 2 8 d e l a o b r a e n c i t a y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, l o q u e i n c u m b e a l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 2 9 d e l p r e c i t a d o e s t a t u t o p r o c e s a l, r e f o r m a d o p o r e l a r t i c u l o 4° d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, v i g e n t e a p a r t i r d e s u promulgación e l 1 2 d e j u l i o d e l m i s m o año, t a l c o m o l o expresó l a C o r t e e n a u t o s d e l 1 6 d e j u l i o d e 2 0 1 3 y 1 1 d e j u n i o d e 2 0 1 4, e x p e d i e n t e s 2 0 1 2 - 0 1 4 1 3 - 0 0 y 2 0 1 4 - 0 0 9 8 1 - 0 0. 2. - E l a r t i c u l o 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l e s t a b l e c e l o s f u e r o s q u e s i r v e n p a r a d e t e r m i n a r, p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, qué a u t o r i d a d j u d i c i a l está f a c u l t a d a p a r a d i r i g i r c a d a j u i c i o. L a r e g l a g e n e r a l e s q u e e n l o s c o n t e n c i o s o s e s l a d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, l o q u e n o e x c l u y e l a aplicación d e o t r o s p a r a u n m i s m o l i t i g i o, c o m o a c o n t e c e c o n e l c o n t e m p l a d o e n e l n u m e r a l 5° d e d i c h a n o r m a, q u e d i s p o n e q u e «[d]e los procesos a que diere lugar un contrato serán competentes, a elección del demandante, el juez del lugar de su cumplimiento y el del domicilio del demandado».

L a C o r t e e n u n a c o n t i e n d a s i m i l a r, e n A C 1 2 n o v. 2 0 0 8, r a d. 0 1 5 7 4 - 0 0, señaló q u e Cabe señalar que en los asuntos en que se ejercita la acción por incumplimiento de obligaciones provenientes de una determinada relación contractual, que en este caso consiste en la negativa de la entidad demandada a cancelar la hipoteca a pesar de haberse producido el pago total de la obligación, el factor determinante de Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 0 9 - 0 0 la competencia territorial para conocer de ellos lo será, además del fuero personal del demandado, el del cumplimiento de los compromisos derivados del aludido negocio, como ha tenido oportunidad de subrayarlo la doctrina jurisprudencial cuando sobre el particular tiene dicho que 'en este evento la existencia del fuero concurrente encuentra arraigo en el numeral 5° del artículo 23 in fine, del cual se puede servir el actor al presentar el libelo toda vez que, ( ) es a éste y no al Juez a quien le corresponde la pertinente elección' (autos de 28 de octubre de 1993 y 31 de octubre de 1994, entre otros). 3. - D e a c u e r d o c o n l o a n t e r i o r, l o s p r o m o t o r e s podían a c u d i r, a s u elección, a n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e s u e n c a u s a d a o a l d e satisfacción d e l a s o b l i g a c i o n e s d e r i v a d a s d e l a convención q u e a j u s t a r o n, p o r q u e q u i e n i n v o c a l a administración d e j u s t i c i a c u e n t a c o n e s a p r e r r o g a t i v a c u a n d o e x i s t e n v a r i o s c r i t e r i o s q u e d e m a r q u e n l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, s i n q u e s e a p o s i b l e q u e e l j u e z d e s c o n o z c a l a nominación. 4. - E n e l sub-lite, l o s g e s t o r e s o p t a r o n p o r p r e s e n t a r s u l i b e l o e n l a c i u d a d d e T u n j a, d e d o n d e s e c o n c l u y e q u e e l s e g u n d o d e l o s f o r o s a l u d i d o s, n e g o c i a l, e s e l q u e r e s u l t a a p l i c a b l e, p u e s, e s l a z o n a e n l a q u e l a s p a r t e s debían c u m p l i r l a s c o m p r o m i s o s d e r i v a d a s d e l p a c t o o b j e t o d e l a c o n t i e n d a, e s t o e s, e l c o n t r a t o d e h i p o t e c a, q u e t u v o c o m o propósito q u e c o n u n p r e d i o l o c a l i z a d o e n l a c a p i t a l d e Boyacá, s e g a r a n t i z a r a m l a s o b l i g a c i o n e s a d q u i r i d a s p o r e l d e u d o r, e n l o s términos p a c t a d o s. Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 0 9 - 0 0 5. - P o r l o demás, n o f u e a f o r t u n a d o e l r a z o n a m i e n t o d e l d e s p a c h o d e T u n j a, según e l c u a l e l d o m i c i l i o d e l a e n j u i c i a d a e s l a m u n i c i p a l i d a d d e D u i t a m a p o r s e r e l l u g a r d o n d e r e c i b e n o t i f i c a c i o n e s, p o r c u a n d o h a n s i d o múltiples l o s p r o n u n c i a m i e n t o s e n l o s q u e e s t a Corporación h a d i l u c i d a d o q u e e l p r i m e r o c o r r e s p o n d e a l t e r r i t o r i o d o n d e l a p e r s o n a t i e n e a s i e n t o o e j e r c e h a b i t u a l m e n t e s u profesión u o f i c i o, a l p a s o q u e e l s e g u n d o e s e l s i t i o c o n c r e t o e n q u e p u e d e s e r h a l l a d a p o r r e s i d i r e n él o p o r e s t a r a u t o r i z a d a allí s u ubicación y q u e p u e d e e s t a r p o r f u e r a d e l o s límites d e aquél. Así l o h a e x p u e s t o l a S a l a a l señalar q u e no pueden confundirse el domicilio y la dirección indicada para efectuar las notificaciones, toda vez que uno y otro dato satisfacen exigencias diferentes, pues mientras el primero hace alusión al asiento general de los negocios del convocado a juicio, el segundo -que no siempre coincide con el anterior- se refiere al sitio donde con mayor facilidad se le puede conseguir para efectos de su notificación personal» (CSJ AC, 25 jun. 2005, Rad. 00216-00; reiterado en AC6045-2014 y en ACl699-2015).

( C S J A C - 5 4 4 0, 2 2 s e p. 2 0 1 5, r a d. n°. 2 0 1 5 - 0 1 4 4 4 - 0 0 ). 6. - Así l a s c o s a s, s e asignará e s t e a s u n t o a l p r i m e r D e s p a c h o q u e rehusó s u c o n o c i m i e n t o y s e comunicará a l a o t r a o f i c i n a i n v o l u c r a d a. I I I. DECISIÓN Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 0 9 - 0 0 E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o Séptimo C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e T u n j a, e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l l i b e l o e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e D u i t a m a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. T e r c e r o: L i b r a r, p o r secretaría, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. Notifíquese.

Magistrado