República de Colombia Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN C I V I L AC6669-2015 Radicación n° 11001-02-03-000-2015-02645-00 Bogotá, D. C, t r e c e ( 1 3 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l e n O r a l i d a d d e S a n t a M a r t a y C u a r t o C i v i l M u n i c i p a l e n O r a l i d a d d e T u n j a. I. - A N T E C E D E N T E S 1. - A n t e e l p r i m e r o. P r o m o t o r a Z a z u e S. A. S. presentó d e m a n d a e j e c u t i v a c o n t r a T a t i a n a M a r g a r i t a G o e n a g a Sánchez, p a r a e l p a g o d e r e n t a s, c u o t a s d e administración y cláusula p e n a l, c a u s a d o s e n e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o a p o r t a d o c o m o título d e r e c a u d o. Especificó q u e l a c o n v o c a d a está «domiciliada en la ciudad de Santa Marta» y q u e l a c o m p e t e n c i a s e d e t e r m i n a «por el lugar del cumplimiento de la obligación, por el domicilio de las partes y por la cuantía» ( f o l i o s 3 a 6 ). 2. - E l f u n c i o n a r i o l a rechazó, s o s t e n i e n d o q u e l a c o n v o c a d a «Tatiana Margarita Goenaga Sánchez, tiene como Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 4 5 - 0 0 dirección del domicilio en la calle 37 No. 4-37 apto 606 de Tunja», p o r l o q u e l a «competencia territorial» recaería e n l a s a u t o r i d a d e s d e i g u a l categoría e n e s a c i u d a d, a d o n d e envió l a s d i l i g e n c i a s ( f o l i o 1 8 ). 3. - E l r e c e p t o r l a s rehusó p o r c u a n t o l a a c c i o n a n t e escogió a l a n t e r i o r «en razón al lugar del cumplimiento de la obligación y por el domicilio de las partes», s i n q u e p u d i e r a c o n f u n d i r s e d i c h o c o n c e p t o c o n e l d e l l u g a r e n d o n d e s e r e c i b e n n o t i f i c a c i o n e s p e r s o n a l e s, p o r l o q u e d i s p u s o r e m i t i r l o a e s t a Corporación p a r a s o l u c i o n a r l a d i f e r e n c i a ( f o l i o s 2 4 y 2 5 ). 4. - S u r t i d o e l t r a s l a d o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 1 4 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u e transcurrió e n s i l e n c i o ( f o l i o s 4 y 5 ), s e d i r i m e l a c o n t r o v e r s i a. I I. - CONSIDERACIONES 1. - E l p r e s e n t e e s u n c o n f l i c t o q u e i n v o l u c r a a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, p o r l o q u e c o r r e s p o n d e a l a C o r t e d e s a t a r l o d e a c u e r d o c o n l a atribución c o n f e r i d a p o r l o s artículos 2 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 2 9 d e l p r e c i t a d o Código, r e f o r m a d o p o r e l artículo 4° d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, v i g e n t e a p a r t i r d e s u promulgación e l 1 2 d e Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 4 5 - 0 0 j u l i o d e l m i s m o año ( A C d e 2 7 s e p t. 2 0 1 0, r a d. 2 0 1 0 - 0 1 0 5 5 - 0 0, e n t r e o t r o s y r e c i e n t e m e n t e e n A C 4 9 9 7 - 2 0 1 5 ). 2. - L a f a c u l t a d q u e l a l e y o t o r g a a l o s f u n c i o n a r i o s p a r a c o n o c e r d e d e t e r m i n a d a s c u e s t i o n e s s e d e f i n e a p a r t i r d e l o s d i f e r e n t e s f a c t o r e s p r e v i s t o s p a r a t a l e f e c t o. E n t r e e l l o s, e l a r t i c u l o 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l e s t a b l e c e e l t e r r i t o r i a l, c o n f o r m e a d i s t i n t a s r e g l a s, d e l a s c u a l e s s o n r e l e v a n t e s p a r a e s t e a s u n t o l a p r i m e r a, c o r r e s p o n d i e n t e a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, y l a q u i n t a, r e f e r e n t e a l c o n t r a c t u a l, e s t o e s, a l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s d e e s a n a t u r a l e z a. E s o s f o r o s s o n c o n c u r r e n t e s, p o r l o q u e q u e d a a l a r b i t r i o d e l g e s t o r o p t a r a n t e quién s e adelantará e l c o r r e s p o n d i e n t e trámite, l o q u e, e n p r i n c i p i o, d e b e s e r r e s p e t a d o. S o b r e t a l c o n v e r g e n c i a d e f u e r o s, l a p o t e s t a d d e s e l e c c i o n a r u n o c u a l q u i e r a d e e l l o s y l a c o n s e c u e n c i a d e l a elección, l a Corporación indicó q u e, c u a n d o l a c o n t r o v e r s i a s o m e t i d a a composición d e l o s t a l l a d o r e s ( ) tiene como hontanar un contrato, está facultado el actor para demandar tanto en el lugar del domicilio de su contraparte como en el del cumplimiento del mismo.

Y es natural que agotada la elección, el fuero que otrora fuera concurrente se convierte en privativo ( A C 2 5 e n e. 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 2 - 0 2 6 7 4 - 0 0, c i t a d o e n A C 7 0 8 - 2 0 1 5 ). Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 4 5 - 0 0 3. - E n e l sub-lite, l a p r o m o t o r a p e r s i g u e e l c o b r o c o m p u l s i v o d e l a r e n t a, l a s c u o t a s d e administración y l a cláusula p e n a l c o n b a s e e n e l «contrato de arrendamiento» c e l e b r a d o c o n l a c o n v o c a d a, r e s p e c t o d e u n i n m u e b l e u b i c a d o e n S a n t a M a r t a y e n e l acápite d e «competencia» l a señaló «por el lugar del cumplimiento de la obligación, por el domicilio de las partes» ( f o l i o s 3 a 5 ).

Q u i e r e d e c i r q u e exteriorizó s u elección d e l j u e z n a t u r a l, c o n c l u y e n d o q u e, e n c u a l q u i e r c a s o, e r a l a c a p i t a l d e l M a g d a l e n a, l o q u e r e s u l t a b a v i n c u l a n t e, s a l v o razón e n c o n t r a r i o. 4. - S i b i e n e s c i e r t o e n e l a c u e r d o d e v o l u n t a d e s n o s e especificó dónde s a t i s f a c e r e l p a g o d e l a r e n t a, p o r q u e l o s p a c t a n t e s c o n s i n t i e r o n e n q u e s e haría p o r consignación «en la cuenta bancada que el Arrendador le indique previamente por escrito al Arrendatario» ( f o l i o 1 0 c d. 1 ), también l o e s q u e e l u s o, r e p a r a c i o n e s y restitución d e l a c o s a s o n o b l i g a c i o n e s q u e n e c e s a r i a m e n t e s e satisfarían e n l a ubicación d e l i n m u e b l e, y, p o r e n d e constituían f a c t o r e s d e l i n e a n t e s d e e l l o. Así l o d i j o l a C o r t e e n A C 1 9 s e p. 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 3 - 0 1 4 1 4 - 0 0 [e]n efecto, aunque respecto del pago de la renta, los extremos de la relación convencional consintieron en que se haría efectivo Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 4 5 - 0 0 mediante "consignaciones en la cuenta de ahorros ( )", está claro que el uso de la cosa de conformidad con las estipulaciones o espíritu del acuerdo de voluntades (art. 1996); la conservación del bien arrendado (art. 1997), la realización de las reparaciones locativas que se hicieren necesarias (art. 1998), y la restitución de la cosa objeto del arrendamiento a la terminación del mismo (art. 2005), son obligaciones que necesariamente habían de atenderse en el sitio donde se ubica el inmueble arrendado, en el que inicialmente fue sometida la controversia al conocimiento de la jurisdicción. 5. - E n c u a n t o a l d o m i c i l i o d e l a a r r e n d a t a r i a, s e a d u j o q u e e l m i s m o e r a «la ciudad de Santa Marta» ( f l. 3 c d. 1 ), y e n e l acápite d e n o t i f i c a c i o n e s expresó q u e ( ) se desconoce el lugar de residencia de la demandada en la ciudad de Santa Marta.

Circunstancia que indico bajo la gravedad dé juramento que se entiende prestado con la presentación de la demanda, por lo que de no ser posible la notificación en la dirección denunciada por la demandante se solicitará el emplazamiento de la misma, habida cuenta que ella reside en la ciudad de Santa Marta ( f o l i o 6 c d. 1 ). P o r t a l razón, e l q u e s e señalara u n a dirección e n l a c i u d a d d e T u n j a p a r a q u e l a d e u d o r a f u e r a e n t e r a d a d e l p r o c e s o, r e s u l t a b a i n t r a s c e n d e n t e p a r a d e t e r m i n a r l a atribución e n e s t e a s u n t o, én l a m e d i d a e n q u e t a l a s p e c t o d i f i e r e d e l a n t e r i o r c o n c e p t o. C o m o refirió l a Corporación e n A C 2 0 n o v. 2 0 0 0, r a d. 0 0 5 7, c i t a d o e n A C 4 5 2 4 - 2 0 1 5 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 4 5 - 0 0 ( ) no es factible confundir el domicilio, entendiéndose por tal, en su acepción más amplia, como la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella, con el sitio donde puede ser notificado el demandado, "pues este solamente hace relación al paraje concreto, dentro de su domicilio o fuera de él, donde aquel puede ser hallado con el fin de avisarle de los actos procesales que así lo requieran" (auto del 6 de julio' de 1999), ya que suele acontecer "que no obstante que el demandado tenga su domicilio en un determinado lugar, se encuentre de paso (traseúnte), en otro donde puede ser hallado para efectos de enterarlo del auto admisorio de la demanda, sin que por tal razón, pueda decirse que de ésta debió formularse en este sitio y no en el de su domicilio, o que éste sufrió alteración alguna"(Auto del 13 de junio de 1997). 6. - D e l o e x p u e s t o, s e a d v i e r t e q u e e l i n i c i a l f a l l a d o r erró a l d e c l i n a r e l i m p u l s o d e l a s u n t o alejándose d e l a s i n s t r u c c i o n e s d e b i d a m e n t e j u s t i f i c a d a s d e l a p r o m o t o r a, s i n q u e e x i s t i e r a n m o t i v o s p a r a d e s a t e n d e r l a s n i m u c h o m e n o s d e s f i g u r a r l a s. E s t o s i n p e r j u i c i o d e l a p o s i b i l i d a d q u e t i e n e l a e n j u i c i a d a d e c o n t r o v e r t i r p o s t e r i o r m e n t e e s a situación. 7. - E n c o n s e c u e n c i a, d e b e d a r s e aplicación a l n u m e r a l 5° d e l a r t i c u l o 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r l o q u e, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p l i c a d o, s e asignarán a q u i e n p r i m e r o l l e g a r o n l a s d i l i g e n c i a s y s e comunicará a l o t r o f u n c i o n a r i o l o r e s u e l t o. I I I. DECISIÓN 6 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 4 5 - 0 0 E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l e n O r a l i d a d d e S a n t a M a r t a e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o D e s p a c h o e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l M u n i c i p a l e n O r a l i d a d d e T u n j a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. T e r c e r o: L i b r a r, p o r Secretaría, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. R E S U E L V E Notifíquese ^íict^d^ ^^^¿ivold'^ FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ M a g i s t r a d o 7