fí^ii/j/'enifi (/e^fi/Meia C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ Magistrado ponente AC6667-2015 Ref.: Exp. No. 11001-02-03-000-2015-02685-00 Bogotá, D. C, t r e c e ( 1 3 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). L a C o r t e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y Dieciséis C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Bogotá, p a r a c o n o c e r d e l a «acción popular» q u e i n s t a u r a J a v i e r E l i a s A r i a s Idárraga c o n t r a A u d i f a r m a S. A. I. A N T E C E D E N T E S 1. - L a c i t a d a acción t i e n e p o r o b j e t o l a protección d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s c o n s a g r a d o s e n e l i n c i s o 1° d e l artículo 4 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5, l e y 3 6 1 d e 1 9 9 7, c o n c e r n i e n t e s a Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 8 5 - 0 0 I n f o r m a e l q u e r e l l a n t e q u e l a e n t i d a d a c u s a d a p r e s t a s u s s e r v i c i o s e n l a c a r r e r a 6 7 n° 4 G - 7 8 d e Bogotá, d o n d e n o c u e n t a "con profesional intérprete y guía intérprete de planta permanente, como tampoco cuenta con señales luminosas, sonoras, avisos visuales para garantizar la atención de los ciudadanos sordos, sordociegos o hipoacústicos»; a s i m i s m o, q u e ésta r e c i b e n o t i f i c a c i o n e s e n s u s e d e p r i n c i p a l, c a l l e 1 0 5 n° 1 4 - 1 4 0 z o n a i n d u s t r i a l d e P e r e i r a ( f l. 1, c. l ). 2. - L a p r i m e r a d e l a s a u t o r i d a d e s m e n c i o n a d a s ordenó e l envío d e l trámite c o n s t i t u c i o n a l a l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o ( r e p a r t o ) d e l a c a p i t a l C o l o m b i a n a, p o r q u e ( ) la ubicación o sitio de la posible vulneración de los derechos colectivos es la ciudad de Bogotá D.C., motivo por el cuál y de conformidad a los establecido por el artículo 16 de la Ley 472 de 1998, el juez competente para conocer de la acción es el señor juez Civil del Circuito de dicha ciudad, ya que a esta clase de asuntos se le aplica el fuero privativo contemplado en la norma en comento ( 1 2 a g o. 2 0 1 5 ), f o l i o 3.

T a l c r i t e r i o l o ratificó a l r e s o l v e r e l r e c u r s o d e reposición f o r m u l a d o p o r A r i a s Márraga e n e l q u e manifestó q u e l a c a s a m a t r i z d e l a q u e r e l l a d a está e n P e r e i r a, y q u e e l i g e r a d i c a r e l l i b e l o e n d i c h a c a p i t a l ( 2 4 a g o. ), f o l i o s 5 y 6. 3. - E l último D e s p a c h o s e a b s t u v o d e c o n o c e r l o, a d u c i e n d o q u e e l c o m p e t e n t e e r a s u r e m i t e n t e, p r o v o c a n d o e l c o n f l i c t o n e g a t i v o, d a d o q u e ( ) los hechos que originaron la necesidad de acudir a la acción Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 8 5 - 0 0 popular a decir del actor ocurren a lo largo y ancho del territorio patrio y que solicitó que la presente acción fuese tramitada ante los Jueces Civiles del Circuito de Pereira, como se evidencia del contexto de la solicitud, el juez que conoció no puede variar la voluntad del accionante, por tanto, el llamado a conocer del amparo es el Juez Tercero Civil del Circuito de la ciudad que eligió el accionante, a quien le correspondiera por reparto y no ésta oficina judicial, sin que sea aceptado por este funcionario que el criterio para establecer competencia lo sea, según el Juez Tercero Civil del Circuito de Pereira, que el agravio ocurrió en la localidad de Bogotá desconociendo con ello el texto legal plasmado en el artículo de la norma referida y lo manifestado por el demandante. 4. - S u r t i d o e l t r a s l a d o p r e v i s t o e n e l p r e c e p t o 1 4 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l o s i n t e r e s a d o s g u a r d a r o n s i l e n c i o. CONSIDERACIONES 1. - D e a c u e r d o c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 2 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, r e f o r m a d o p o r e l 4° d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, c u y o s p r i n c i p i o s g e n e r a l e s s o n a p l i c a b l e s a l i m p u l s o d e l a «acción popular», c o r r e s p o n d e a l M a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r d i c t a r l a p r o v i d e n c i a q u e r e s u e l v a u n c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n v i g e n c i a d e l m e n c i o n a d o p r e c e p t o ( A C - 2 0 1 3, 2 8 o c t. r a d. 0 2 5 4 7 - 0 0, 1 1 m a r. r a d. 0 0 5 3 4 - 0 0, A C - 2 0 1 5, 2 1 j u L, r a d. 0 1 5 0 2 - 0 0, A C - 2 0 1 5, 3 a g o. r a d. 0 1 6 6 7 - 0 0 y A C - 2 0 1 5, 5 n o v., r a d. 0 2 2 6 9 - 0 0 ). 2. - A p a r t e d e e l l o, e s t a Corporación e s l a f a c u l t a d a p a r a d i r i m i r l a colisión n e g a t i v a q u e s e h a o r i g i n a d o, h a b i d a c u e n t a Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 8 5 - 0 0 q u e l o s j u z g a d o s d e l c i r c u i t o q u e s e e n f r e n t a n p e r t e n e c e n a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s (Artículo 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ). 3. - Según l o d i s p u e s t o e n e l a r t i c u l o 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 jueces administrativos y los jueces civiles del circuito Será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular.

Cuando por los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda». L a S a l a h a s o s t e n i d o, r e s p e c t o d e l a n o r m a c i t a d a q u e ( ) Como puede apreciarse, la reseñada norma consagra un evento de "concurrencia de fueros", que en el ámbito del "factor Territorial" posibilitan al "actor popular" la escogencia del funcionario judicial para presentar el escrito introductorio, aspecto este que la doctrina jurisprudencial de esta Corporación ha explicado en reiteradas oportunidades, señalando que "el gestor de la demanda al momento de seleccionar el funcionario competente, bien puede encontrarse frente a la presencia de uno sólo de los fueros o de varios de ellos, ( ), evento ante el cual, iterase, le corresponderá, a su arbitrio, determinar por cuál de ellos se decide.

Y, claro una vez defina sobre el particular, en principio, en esos términos deja definida la competencia, la que, por excepción, puede variar solo si el demandado, mediante los mecanismos idóneos refuta la atribución efectuada por el demandante" ( a u t o s 1 5 a g o. 2 0 0 8, e x p. 0 0 9 6 6, 5 n o v. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 8 5 - 0 0 2 0 1 3, e x p. 0 2 5 3 7, 2 1 n o v. 2 0 1 3, r a d. 0 2 5 3 6 - 0 0 y A C - 2 0 1 5, 3 a g o. r a d. 0 1 6 6 7 - 0 0 ). 4. - E n e l p r e s e n t e a s u n t o, s e a d v i e r t e q u e e l l i b e l o está d i r i g i d o a l "Juez Civil del Circuito (Reparto) Pereira", y q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l o a f i r m a d o p o r e l a c t o r p o p u l a r, e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e A u d i f a r m a e s e n l a c a l l e 1 0 5 n° 1 4 - 1 4 0 d e l a m e n c i o n a d a c i u d a d, l o q u e e n p r i n c i p i o, d e c o n f o r m i d a d c o n e l r e f e r i d o p r e c e p t o, t o r n a válida l a e s c o g e n c i a d e l "juez" e f e c t u a d a p o r A r i a s Márraga, s i n p e r j u i c i o q u e e n l a o p o r t u n i d a d l e g a l, e l c o n v o c a d o p u e d a e n t r a r a c u e s t i o n a r e s a situación, a través d e l o s m e c a n i s m o s válidamente a u t o r i z a d o s. 5. - C o n s e c u e n t e m e n t e, s e remitirán l a s d i l i g e n c i a s a l d e s p a c h o a l u d i d o p a r a q u e a s u m a s u c o n o c i m i e n t o. C o m p l e m e n t a r i a m e n t e s e informará l o r e s u e l t o a l o t r o j u z g a d o i n v o l u c r a d o y a l p r o m o t o r d e l a actuación. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E Primero: D e c l a r a r q u e l e c o r r e s p o n d e c o n o c e r l a acción p o p u l a r d e J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga c o n t r a A u d i f a r m a S. A., a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 8 5 - 0 0 Segundo: E n v i a r l e l a d e m a n d a aquí e x a m i n a d a c o m o a s u n t o d e s u c o m p e t e n c i a. Tercero: Comuniqúese e s t a determinación a l o t r o d e s p a c h o j u d i c i a l q u e i n t e r v i n o e n e l c o n f l i c t o y a l q u e r e l l a n t e. Notifíquese M a g i s t r a d o 6