C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C IV IL AC6623-2015 Radicación n° 11001-31-03-029-2010-00757-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e v e i n t i n u e v e d e j u l i o d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá D. C, o n c e ( 1 1 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). D e c i d e l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a d e m a n d a n t e f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 3 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o d e o r d i n a r i o d e Ruíz M o n t e s L t d a. e n Liquidación c o n t r a S i g m a Ingeniería y Consultaría L t d a. I. - A N T E C E D E N T E S 1. - Ruíz M o n t e s L t d a. e n Liquidación pidió d e c l a r a r q u e S i g m a Ingeniería y Consultaría L t d a. e s r e s p o n s a b l e c i v i l y e x t r a c o n t r a c t u a l m e n t e d e l o s p e r j u i c i o s q u e l e causó y q u e, e n c o n s e c u e n c i a, l e d e b e p a g a r: 1. 1. - P o r daño e m e r g e n t e: "aproximadamente" e l c i n c u e n t a p o r c i e n t o ( 5 0 % ) d e l p r e c i o d e l i n m u e b l e d e s u p r o p i e d a d p o r l a d e s m e j o r a q u e sufrió, o l o q u e s e p r u e b e, y Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 7 5 7 - 0 1 "más" d e c i e n m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 1 0 0. 0 0 0. 0 0 0 ) p o r e l s a l a r i o q u e debió c a n c e l a r p a r a s u v i g i l a n c i a. 1. 2. - P o r l u c r o c e s a n t e: e l v a l o r l o s f r u t o s d e j a d o s d e p e r c i b i r h a s t a q u e p u e d a v o l v e r a a r r e n d a r l o s d o s u n i d a d e s e n q u e está d i v i d i d o e l b i e n, e n u n c a s o d e s d e e l 1 8 d e j u l i o d e 2 0 0 8, e s t i m a d o s e n "$52.799.8071" ( s i c ), y e n e l o t r o, a p a r t i r d e l o s h e c h o s, e n c u a n t i a d e veintidós m i l l o n e s n o v e c i e n t o s s e t e n t a y o c h o m i l q u i n i e n t o s s e t e n t a y c i n c o p e s o s ( $ 2 2. 9 7 8. 5 7 5 ). 1. 3. - S u b s i d i a r i a m e n t e, r e c l a m a q u e d e e s t a b l e c e r s e p e r i c i a l m e n t e q u e l o s d e t e r i o r o s e s t r u c t u r a l e s d e l a v i v i e n d a s o n i r r e p a r a b l e s, s e c o n d e n e a d e m o l e r l a y r e c o n s t r u i r l a, además d e s a t i s f a c e r e l "lucro cesante" c o n b a s e e n e l m o n t o d e l o s cánones q u e percibía ( f o l i o s 2 9 y 3 0, c u a d e r n o 1 ). 2. - L a c a u s a petendi s e r e s u m e a s i ( f l s. 2 6 a l 2 9, c u a d e r n o 1 ): 2. 1. - E s dueña d e l a c a s a s i t u a d a e n l a c a l l e 1 3 9 N o. l O A - 8 4 d e Bogotá, r e p a r t i d a e n d o s a p a r t a m e n t o s q u e a l q u i l a b a, u n o a H a s b l e i d y N e i r a Garzón p a r a jardín i n f a n t i l (1° d e e n e r o d e 2 0 0 3 ) y e l o t r o a Inés Rodríguez Peña d e s t i n a d o a salón d e b e l l e z a ( 2 4 d e m a r z o d e 2 0 0 7 ), y e n a m b o s e v e n t o s también p a r a habitación. 2. 2. - E n e l l i n d e r o n o r t e, S i g m a Ingeniería y Consultaría L t d a. e j e c u t a b a e l p r o y e c t o T o r r e l a d e r a 1 3 9, q u e p o r s u m a g n i t u d p r o d u j o u n a "gran y grave falla de V Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 7 5 7 - 0 1 estructura de excavación que causó enormes daños materiales a las casas colindantes en su costado sur ", ( 1 8 d e f e b r e r o d e 2 0 0 8 ), e n t r e e l l a s l a s u y a. 2. 3. - T r a t a n d o d e a r r e g l a r l o a n t e r i o r, l a s s o c i e d a d e s s u s c r i b i e r o n p r i v a d a m e n t e u n a c u e r d o o conciliación e x t r a j u d i c i a l ( 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 0 8 ) q u e p o r n o r e u n i r l o s r e q u i s i t o s ( L e y 6 4 0 d e 2 0 0 1 ), c o m o c e l e b r a r s e a n t e c e n t r o a u t o r i z a d o, n o c o n s t i t u y e c o s a j u z g a d a n i p r e s t a mérito e j e c u t i v o, l o q u e l a l e g i t i m a p a r a e x i g i r a n t e l a j u s t i c i a o r d i n a r i a l a r e s p e c t i v a compensación, c o n f o r m e l a m a g n i t u d d e l d e t r i m e n t o q u e padeció. 2. 4. - E l c o n v e n i o consistió e n q u e s e l e reconoció u n m e s d e r e n t a y u n o s a r r e g l o s q u e d u r a r o n c i e n t o n u e v e ( 1 0 9 ) días. 2. 5. - H a s t a l o s i n s u c e s o s, l a s t e n e d o r a s satisfacían s u s o b l i g a c i o n e s y e n t r e e s a f e c h a y e l 1 8 d e j u l i o d e 2 0 0 8 l o h i z o S i g m a q u e, además, e n t r e g a b a a e l l a s c u a r e n t a m i l p e s o s ( $ 4 0. 0 0 0 ) d i a r i o s. D e s d e e n t o n c e s, l a s m i s m a s n o v o l v i e r o n a p a g a r l e p o r q u e s u s n e g o c i o s q u e b r a r o n, e n l a m e d i d a q u e l a D P A E prohibió q u e l o s niños a s i s t i e r a n a l a guardería y l o s p a d r e s l o s r e t i r a r o n. Además, a l n o l l e g a r a u n p a c t o c o n l a r e s p o n s a b l e, a p r o v e c h a r o n i n d e b i d a m e n t e l a c o 3 n j i n t u r a p a r a s e g u i r e n e l l u g a r, q u e sólo d e s a l o j a r o n e n e n e r o d e 2 0 1 0 t r a s l o s r e s p e c t i v o s j u i c i o s d e restitución, s i t u a c i o n e s q u e n o h u b i e s e n p a s a d o s i n e l p e r c a n c e. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 7 5 7 - 0 1 2. 6. - C o m o l a s r e s t a u r a c i o n e s i n i c i a l e s n o s u r t i e r o n e l e f e c t o e s p e r a d o, e n t r e m a y o y j u n i o d e 2 0 1 0 s u c o n t r a d i c t o r a h i z o u n a s n u e v a s "para tratar de corregir vanamente los daños estructurales de la vivienda, ya que estos al parecer son irreparables", c o m o d e s d e u n c o m i e n z o l o diagnosticó l a D P A E. 2. 7. - N o h a p o d i d o v o l v e r a a r r e n d a r, p u e s t o q u e e l i n c i d e n t e f u e p u b l i c a d o e n l a p r e n s a y e x i s t e t e m o r d e q u e o c u r r a u n s i n i e s t r o, p o r l o q u e a u n q u e s e a u t o r i z a r a e l f u n c i o n a m i e n t o d e l p a r v u l a r i o, s e g u r a m e n t e n a d i e llevaría a s u s h i j o s, m e n o s a n t e l a i n f r u c t u o s i d a d d e l o s a r r e g l o s; l o m i s m o a c o n t e c e c o n e l o t r o e s t a b l e c i m i e n t o. 2. 8. - E l daño e m e r g e n t e c o n s i s t e e n l a disminución d e l v a l o r c o m e r c i a l d e l i n m u e b l e, "mínimo" e n l a m i t a d, máxime q u e e l aledaño n o h a t e r m i n a d o d e a s e n t a r y v a a s e g u i r averiándolo.

D e n o p o d e r s e r e c o m p o n e r, sería l a t o t a l i d a d d e s u c o s t o. 2. 9. - E l l u c r o c e s a n t e v i e n e d e s d e j u l i o d e 2 0 0 8 y v a h a s t a q u e p e r c i b a o t r a v e z l o s f r u t o s c i v i l e s c o m o l o hacía p r e v i o a l a c o n t i n g e n c i a, q u e c o n l o s i n c r e m e n t o s l e g a l e s c u a n d o radicó e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o ascendían a u n millón o c h o c i e n t o s v e i n t e m i l s e i s c i e n t o s o c h e n t a y t r e s p e s o s ( $ 1. 8 2 0. 6 8 3 ) p o r u n a d e p e n d e n c i a y s e t e c i e n t o s n o v e n t a y d o s m i l s e i s c i e n t o s c i n c u e n t a y s i e t e p e s o s ( $ 7 9 2. 6 7 5 ) p o r l a o t r a, e n a m b o s c a s o s m e n s u a l m e n t e. Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 7 5 7 - 0 1 3. - N o t i f i c a d a l a d e m a n d a d a s e o p u s o y formuló l a s e x c e p c i o n e s d e mérito q u e denominó: "plena validez de la transacción por cumplir con los requisitos de ley y en consecuencia hacer tránsito a cosa juzgada", "mala fe de la sociedad demandante y de su representante legal" y "cobro de lo no debido por infundadas y dimensionadas pretensiones de la demanda", f o l i o s 2 0 8 a l 2 2 2, c u a d e r n o 1. 4. - E l a-quo desestimó l a s a s p i r a c i o n e s d e l a p r o m o t o r a, a l d e c l a r a r o f i c i o s a m e n t e l a c o s a j u z g a d a, p o r c o n c l u i r q u e e n t r e l o s c o n t e n d i e n t e s s e ajustó u n a transacción ( f o l i o s 5 5 2 a l 5 5 3, ídem). 5. - A l d e s a t a r l a apelación d e l a v e n c i d a, e l s u p e r i o r confirmó e s a determinación p o r r a z o n e s d i s t i n t a s q u e s e c o n d e n s a n así ( f o l i o s 9 a l 3 7, c u a d e r n o 2 ): 5. 1. - E l p r o b l e m a jurídico c o n s i s t e e n e s t a b l e c e r s i p u e d e r e p a r a r s e u n p e r j u i c i o "cuando al interior del proceso se encuentra que éste ha sido resarcido" y " no está plenamente demostrada la existencia del mismo a través de expertos técnicos". 5. 2. - A raíz d e l a s a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s, l o s c o n s t r u c t o r e s r e s p o n d e n e x t r a c o n t r a c t u a l m e n t e p o r (artículo 2 3 5 6 d e l Código C i v i l ), y e n t a l m e d i d a s e p r e s u m e s u c u l p a b i l i d a d e n c a l i d a d d e g u a r d i a n e s, l o q u e "releva a la víctima 'de demostrar quién tuvo la responsabilidad en el hecho'".

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 7 5 7 - 0 1 5. 3. - M e d i a n t e l a acción e s t u d i a d a s e b u s c a d e j a r i n d e m n e a l t e r c e r o, c o m o s i e l s u c e s o n o h u b i e s e o c u r r i d o (artículo 1 6 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8 ), s i n q u e h a y a l u g a r a r e s a r c i r d o b l e m e n t e, p u e s, está p r o s c r i t o e l e n r i q u e c i m i e n t o i n j u s t o. 5. 4. - P a r a c o m p e n s a r e s e s e n c i a l q u e h a y a u n m e n o s c a b o c i e r t o, p e r s o n a l, d e t e r m i n a d o o d e t e r m i n a d l e, y r e c a e r e n u n b i e n jurídicamente t u t e l a d o, s i n s e r s a t i s f e c h o. 5. 5. - L a transacción i m p l i c a r e n u n c i a s recíprocas f r e n t e a u n a d i s p u t a a c t u a l o e v e n t u a l; b a s t a e l a c u e r d o d e v o l u n t a d e s; d e b e v e r s a r s o b r e a s u n t o s s u s c e p t i b l e s d e e l l a, y e n c a s o d e representación d e b e h a c e r s e p o r a p o d e r a d o f a c u l t a d o. 5. 6. - E l a-quo desacertó a l p r e d i c a r q u e l o s c o n t r i n c a n t e s a r r i b a r o n a u n p a c t o así, s i e n d o q u e s u s e l e m e n t o s n o están a c r e d i t a d o s, t o d a v e z q u e l o s i n t e r r o g a t o r i o s e n l o s q u e observó u n a confesión n o p e r m i t e n e n t r e v e r e s e ánimo, n i q u e h a y a n d e l i m i t a d o s u s d e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s, y, p o r e n d e, n o e s f a c t i b l e e s t a b l e c e r q u e s e h i c i e r o n l a s c o n s u s t a n c i a l e s c o n c e s i o n e s. 5. 7. - T a m p o c o p u e d e d e d u c i r s e d e l "acuerdo de pago" a r r i m a d o, c o m o q u i e r a q u e a u n q u e e n él S i g m a aceptó l a r e s p o n s a b i l i d a d, s e relacionó c a d a e s t r o p i c i o y s e definió cómo s e solucionaría, "no se vislumbra la concesión de derechos y obligaciones por parte de la entidad demandante".

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 7 5 7 - 0 1 5. 8. - E n c o n s e c u e n c i a, "necesariamente, debe abordarse el estudio de los elementos de la responsabilidad extracontractual". 5. 9. - D e l i n f o r m e técnico d e l a Dirección d e Prevención y Atención d e E m e r g e n c i a s - D P A E y q u e ningún c o n t r a t a n t e l o desconoció, s e d e d u c e q u e " el 18 de febrero de 2008, ocurrió la contingencia que afectó directamente el inmueble de propiedad de la sociedad actora".

E l m a t e r i a l p r o b a t o r i o i n d i c a q u e e l b i e n "sufrió daños que en principio estarían llamados a repararse", m a t e r i a l i z a d o s e n "pérdida del suelo hacia la parte posterior del predio en la zona colindante con la pantalla fallada, grietas en pisos y muros con aberturas entre los 5 mm y 7 mm, dicha afectación estructural se evidencia hacia el costado norte del predio ", f u e e x p r e s a m e n t e r e c o n o c i d a p o r a b s o l v e n t e d e l i n t e r r o g a t o r i o y e s p e r s o n a l e n l a m e d i d a q u e s u o p o n e n t e e s l a p r o p i e t a r i a. I g u a l m e n t e, h a y c e r t e z a d e l o s m i s m o s, según e l p r e c i t a d o i n f o r m e y e l d i c t a m e n p e r i c i a l. 5. 1 0. - S i n e m b a r g o, e s t o s "fueron reparados en su integridad", c i r c u n s t a n c i a q u e s e c o n v i e r t e e n u n a t a l a n q u e r a p a r a a b o r d a r l o s r e s t a n t e s a s p e c t o s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d, p o r q u e "un daño no puede ser indemnizado dos veces". 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 7 5 7 - 0 1 5. 1 0. 1. - E n e f e c t o, e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e S i g m a e x p u s o cuáles f u e r o n l a s r e f a c c i o n e s, l a s q u e s e c o r r o b o r a n c o n e l d o c u m e n t o d e 7 d e j u n i o d e 2 0 0 8 e n e l q u e s u c o n t r a d i c t o r m a n i f i e s t a q u e recibió a e n t e r a satisfacción l a s o b r a s r e a l i z a d a s, l a s c u a l e s h a n s i d o o b j e t o d e m a n t e n i m i e n t o, c o m o l o admitió éste a l r e s p o n d e r q u e e n 2 0 1 0 a q u e l l a h i z o "nuevas reparaciones en su predio".

N o s e demostró e l "daño emergente", h a b i d a c u e n t a d e q u e n o s e a c r e d i t a r o n l a s e r o g a c i o n e s p a r a d e j a r e l p r e d i o e n e l e s t a d o e n q u e s e e n c o n t r a b a a n t e s d e l 1 8 d e f e b r e r o d e 2 0 0 8, p u e s, e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o a p u n t a a q u e q u i e n l o h i z o f u e l a d e m a n d a d a, quedándose e n m e r a s a f i r m a c i o n e s q u e h u b o u n a pérdida d e l c i n c u e n t a p o r c i e n t o ( 5 0 % ). 5. 1 0. 2. - R e f e r e n t e a l l u c r o c e s a n t e, R u i z M o n t e s L t d a. n o p u e d e e n r o s t r a r l e a s u o p o n e n t e n o h a b e r r e c i b i d o l a r e n t a d e s d e j u l i o d e 2 0 0 8 h a s t a l a radicación d e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, p o r q u e l a f u e n t e i n m e d i a t a d e e s a situación f u e l a m o r a d e H a s b l e i d y N e i r a Garzón e Inés Rodríguez Peña, "hecho que no tiene relación de causalidad con el suceso del 18 de febrero de 2008".

T a m p o c o e s a c r e e d o r a d e l m i s m o c o n c e p t o h a s t a a q u e l p r i m e r m e s ( j u l i o ), d e b i d o a q u e l o s t e s t i m o n i o s y d o c u m e n t o s o b r a n t e s e n e l p l e n a r i o i n d i c a n q u e "Ruiz Montes Ltda. en Liquidación, recibió de manos de la sociedad Sigma Ingeniería y Consultaría Ltda. el valor de los cánones de arrendamiento que generaría el inmueble durante el tiempo en que duró la obra material". 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 7 5 7 - 0 1 E n conclusión, " el daño material causado a la actora fue reparado en su integridad por la sociedad demandada, impidiendo continuar con el estudio de la responsabilidad extracontractual invocada". 5. 1 1. - L a a c c i o n a n t e manifestó c o n s t a n t e m e n t e q u e s u c a s a p r e s e n t a "daños estructurales", q u e e l m u r o c o l i n d a n t e c o n l a "propiedad del demandado" t i e n e g r i e t a s y q u e l a s b a l d o s a s están h u n d i d a s, s o b r e l o q u e incumplió l a c a r g a q u e l e imponía e l artículo 1 7 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. P o r e l c o n t r a r i o, e x i s t e n i n d i c i o s q u e l l e v a n a a s e g u r a r q u e n o h a y t a l e s daños y q u e e s p o s i b l e u t i l i z a r l a v i v i e n d a, p u e s, l a s a r r e n d a t a r i a s l o h i c i e r o n e n t r e j u l i o d e 2 0 0 8 y e l 1 4 d e e n e r o d e 2 0 1 0 c u a n d o f u e r o n l a n z a d a s, y u n a máxima d e l a e x p e r i e n c i a i n d i c a q u e s i u n i n m u e b l e n o c u e n t a c o n l a s c o n d i c i o n e s n e c e s s i r i a s p a r a u s a r l o, "los arrendatarios voluntariamente no [ l o ] ocuparían ", infiriéndose c o m o h e c h o i n d i c a d o q u e "en la actualidad, no cuenta con un daño estructural que impida que se destine para ser usado para vivienda familiar o comercial".

Así l a s c o s a s, l a afirmación d e q u e R u i z M o n t e s L t d a. n o h a p o d i d o a l q u i l a r l a "por el temor que existe en la población, no fue corroborado a través de ningún vehículo probatorio". A c e p t a r l o o p u e s t o sería a p l i c a r l a teoría d e l a e q u i v a l e n c i a d e l a s c o n d i c i o n e s, c o n s i s t e n t e e n q u e "todas las causas, serían suficientes y necesarias para la atribución 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 7 5 7 - 0 1 del daño que se pretende reparar puesto q u e d o c t r i n a y j u r i s p r u d e n c i a l a d e s e c h a r o n p o r l a d e "causa adecuada del daño", según l a c u a l "sólo se produce por una causa suficiente, que a todas luces, no es el hipotético daño estructural que tiene el inmueble".

E n c o n s e c u e n c i a, n o h a y s e g u r i d a d d e t a l e s d e t e r i o r o s y l a s a s e v e r a c i o n e s a l r e s p e c t o sólo s o n v a l o r a c i o n e s s u b j e t i v a s d e l a c t o r. 6. - P r o p u e s t o e l r e c u r s o d e casación p o r l a v e n c i d a ( f l. 3 9 d e. C - 2 ), f u e c o n c e d i d o p o r e l T r i b u n a l ( f l s. 9 4 a l 9 6 ib.), a d m i t i d o p o r l a C o r t e ( f l. 1 5 d e l c u a d e r n o d e l a S a l a ) y s u s t e n t a d o e n t i e m p o ( f l s. 1 7 a l 3 3 ejusdem).

I I. - LA DEMANDA D E CASACIÓN CARGO ÚNICO 1. - C o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l p r i m e r a, s e e n u n c i a l a vulneración d e l o s artículos 1 6 1 3 y 2 3 4 9 d e l Código C i v i l, y 2, 5 8 y 2 2 9 d e l a Constituciónb Política, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s m a n i f i e s t o s d e h e c h o a l o m i t i r a p r e c i a r e l t e s t i m o n i o d e Ángel A n t o n i o Martínez T r u j i l l o; l a n o t i c i a i m p r e s a d e "EL TIEMPO.COM"; e l c o n t r o l d e p l o m o s e n e d i f i c a c i o n e s a d y a c e n t e s a T o r r e l a d e r a 1 3 9; e l a c t a d e verificación d e daños ( 1 8 d e f e b r e r o d e 2 0 0 8 ); y l a s c o p i a s a l carbón d e l a s d i l i g e n c i a s d e restitución p r a c t i c a d a s e l 1 4 d e e n e r o d e 2 0 1 0. 1 0 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 7 5 7 - 0 1 P o r o t r o l a d o, a l p o n d e r a r d e f e c t u o s a m e n t e e l diagnóstico d e l D P A E q u e a c r e d i t a e l d e t e r i o r o e s t r u c t u r a l y c o n s t r u i r i n d i c i o s a c u d i e n d o a l a suposición, c o n e l a g r a v a n t e d e q u e había p r u e b a d i r e c t a. 2. - A p a r t i r d e e l l o, r e p r o c h a q u e e l T r i b u n a l d i o p o r d e m o s t r a d o s i n e s t a r l o, q u e e l daño m a t e r i a l f u e r e p a r a d o i n t e g r a l m e n t e, "que la existencia del lucro cesante no fue probada" y q u e e l i m p a g o d e l o s cánones n o t i e n e relación d e c a u s a l i d a d c o n l a "tragedia".

I g u a l m e n t e, a l d e s c o n o c e r q u e s e acreditó q u e l a D P A E ordenó e v a c u a r e l jardín i n f a n t i l y l a peluquería p o r l a "gravedad del daño estructural", l o q u e ocasionó q u e l o s niños f u e r a n r e t i r a d o s y l o s c l i e n t e s s e a l e j a r a n, l l e v a n d o a l a s a r r e n d a t a r i a s a l a q u i e b r a y a l a n o satisfacción d e l a r e n t a ( l u c r o c e s a n t e ); e l vínculo n e c e s a r i o e n t r e e l h e c h o dañoso y e s a m o r a, p o r q u e d e n o d a r s e aquél t a m p o c o ésta; q u e e l l u c r o c e s a n t e también s e d i o e n t r e f e b r e r o y m a y o d e 2 0 1 0 c u a n d o l a d e m a n d a d a l e h i z o n u e v o s a r r e g l o s a l a c a s a, a s i c o m o l a pérdida d e l a p r o d u c t i v i d a d c o n e l c i e r r e d e l o s l o c a l e s c o m e r c i a l e s, p o r l o s a n t e c e d e n t e s trágicos d e f e b r e r o 1 8 d e 2 0 0 8; y q u e "la sentencia de segunda instancia" ( s i c ) debió s e r r e v o c a d a p o r q u e s e p r o b a r o n l a s averías e s t r u c t u r a l e s, e l l u c r o c e s a n t e y e l n e x o c a u s a l, y q u e n o h a h a b i d o r e s a r c i m i e n t o. P a r a s u s t e n t a r l a f a l e n c i a, e x p l i c a q u e: 3. - E l T r i b u n a l n o valoró: 1 1 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 7 5 7 - 0 1 3. 1. - E l t e s t i m o n i o d e Ángel A n t o n i o Martínez T r u j i l l o, q u i e n g o z a d e t o t a l c r e d i b i l i d a d y e n armonía c o n e l d i c t a m e n d e l a D P A E y l a s demás p r u e b a s a l r e s p e c t o d i o c u e n t a d e l "daño estructural", a l a v e z q u e c o n f i r m a l a pérdida d e i n g r e s o s p o r l a n o cancelación d e l a l q u i l e r, a l i n d i c a r q u e allí e s t a b a a u t o r i z a d o u n jardín y u n a peluquería y q u e t i e n e e n t e n d i d o q u e a h o r a está p r o h i b i d o q u e e l p r i m e r o f u n c i o n e. D e p u s o c o n "lujo de detalles" cómo encontró l a c a s a l a n o c h e d e l o s h e c h o s, señalando q u e c u a n d o llegó C i t y T V e s t a b a r e g i s t r a n d o l a "calamidad" y q u e había u n a e s c e n a "aterradora", c o n g r i e t a s h o r i z o n t a l e s y v e r t i c a l e s a m p l i a s e n l a s p a r e d e s, a g u a q u e salía p o r t o d o s l o s l a d o s, "seguramente del acueducto", e l t e c h o "cedido", u n e n o r m e vacío d o n d e a n t e s e s t a b a e l p a t i o y l a construcción a p u n t o d e c a e r s e. Indicó q u e n o n e c e s i t a b a "ser un experto ni haber estudiado ingeniería ni arquitectura" p a r a a d v e r t i r e l daño e s t r u c t u r a l y q u e e r a o b v i o q u e e s t a b a e n u n s i t i o d e a l t o r i e s g o, m u y p e l i g r o s o p a r a s e g u i r v i v i e n d o o t e n e r algún n e g o c i o; q u e "las obras que se hicieron para mitigar el daño han vuelto a presentar problemas de agrietamiento, en algunos sectores de la casa el piso se ha cedido y lo peor, quedó estigmatizada".

Relató q u e a n t e s v i o l a v i v i e n d a u n p a r d e v e c e s y c o m o t o d a s l a s d e l s e c t o r s e m o s t r a b a c o n b a s e s sólidas y e n b u e n a s c o n d i c i o n e s; q u e después s e enteró q u e a l l a d o s e e s t a b a l e v a n t a n d o u n a construcción s o b r e p a s a n d o l a c a n t i d a d p e r m i t i d a d e p i s o s. Afirmó q u e e s t a b a a r r e n d a d a p a r a jardín i n f a n t i l y peluquería y q u e t i e n e e n t e n d i d o q u e a l c o m i e n z o e r a b u e n o e l t r a t o e n t r e l o s 1 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 7 5 7 - 0 1 c o n t r a t a n t e s, p e r o después s e tornó difícil y terminó e n u n d e s a l o j o j u d i c i a l. Concluyó q u e "las reglas de la experiencia" enseñan q u e "una pared agrietada es un daño estructural imposible de reparar" y q u e a l r e l l e n a r l a n o v u e l v e a s u e s t a d o o r i g i n a l, p o r l o q u e t u m b a r l a e s l a única f o r m a d e a r r e g l a r l a, p e r o c o m o c o n f o r m a l a c a s a e s i m p o s i b l e h a c e r l o. 3. 2. - L a n o t i c i a i m p r e s a d e "EL TIEMPO.COM" q u e r e v e l a l a m a g n i t u d d e l daño p o r l a i m p o r t a n c i a q u e l o s "medios escritos" l e d i e r o n. 3. 3. - E l c o n t r o l d e p l o m o s e n e d i f i c a c i o n e s a d y a c e n t e s a T o r r e l a d e r a 1 3 9, q u e i n c l u y e l o s a l u d i d o s e s t a b l e c i m i e n t o s d e c o m e r c i o y c o n f i r m a q u e f u n c i o n a b a n e l día d e l s i n i e s t r o y l a relación d e c a u s a l i d a d d e éste c o n e l i n c u m p l i m i e n t o e n l o s cánones y l a pérdida d e r e n t a b i l i d a d d e l b i e n, q u e l a l e g i t i m a p a r a q u e s e l e r e c o n o z c a e l p e r j u i c i o, omisión q u e incidió d i r e c t a m e n t e e n l a resolución q u e "no debió concluir que no existe este nexo causal, porque esa es una conclusión fáctica contraria directamente con la objetividad de la prueba ". 3. 4. - E l a c t a d e verificación l e v a n t a d a p o r l o s r e p r e s e n t a n t e s l e g a l e s d e l a s p a r t e s, d e l a q u e "se extrae la extrema gravedad de los hechos que ocasionaron los daños estructurales en la casa "y s u i n m e d i a t a evacuación p o r q u i e n e s tenían l o s c i t a d o s l o c a l e s, " que jue la causa para 1 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 7 5 7 - 0 1 que posteriormente las propietarias de estos no volvieran a pagar la renta respectiva desde julio de 2010 ( s i c )...

" a n t e l a b a n c a r r o t a d e s u s n e g o c i o s. 3. 5. - C o p i a a l carbón d e l a s a c t a s d e l a s d i l i g e n c i a s d e restitución p r a c t i c a d a s e l 1 4 d e e n e r o d e 2 0 1 0 s o b r e l a s áreas d o n d e f u n c i o n a b a n l a peluquería y e l jardín, q u e l a s t e n e d o r a s e n t r e g a r o n v o l u n t a r i a m e n t e d o s días después. P r u e b a n "el daño colateral", d e b i d o a q u e a raíz d e l s i n i e s t r o l o s n e g o c i o s d e j a r o n d e s e r p r o v e c h o s o s, p o r l o q u e s u s dueñas s i g u i e r o n i n d e b i d a m e n t e c o n l a t e n e n c i a s i n s o l u c i o n a r e l c a n o n, q u e e l f a l l a d o r estimó erróneamente q u e n o i n t e g r a e l l u c r o c e s a n t e. 4. - Apreció d e f e c t u o s a m e n t e: E l diagnóstico técnico d e l D P A E q u e acogió p a r a l a demostración d e l daño e n términos genéricos, p e r o s i s e h u b i e s e a d e n t r a d o e n l a m a g n i t u d d e l m i s m o, habría h a l l a d o q u e e l d o c u m e n t o i n d i c a q u e f u e e s t r u c t u r a l ( t r a s c r i b e a p a r t e s ).

E x p l i c a q u e a c o r d e c o n l a s r e g l a s d e l a e x p e r i e n c i a, "como buenos colombianos", a n t e l a o p o r t u n i d a d d e u n a g a n a n c i a, d e s a t e n d e m o s l a s r e c o m e n d a c i o n e s d e s e g u r i d a d d e l a s a u t o r i d a d e s c o m p e t e n t e s, c o m o ocurrió c o n l a s i n q u i l i n a s, q u i e n e s "so pretexto de no pagar arriendo desafiaron los peligros " para, c o n t i n u a r e n l a c a s a h a s t a e n e r o d e 2 0 1 0, e i n c l u s o a l e g a r posesión c o m o l o h i z o u n a d e e l l a s, p o r l o q u e e l j u z g a d o r obró c o n t r a r i o a l a 1 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 7 5 7 - 0 1 o b j e t i v i d a d d e l e l e m e n t o, a l n e g a r c e r t e z a d e l d e t r i m e n t o a d u c i e n d o f a l t a d e p r u e b a, y concluyó e q u i v o c a d a m e n t e q u e n o acaeció u n d e t e r i o r o d e l a l c a n c e i n d i c a d o p o r q u e a q u e l l a s e x p u s i e r o n s u s v i d a s, c o m o s u c e d e e n o t r o s s e c t o r e s d e l a c i u d a d e n d o n d e a p e s a r d e q u e a s i m p l e v i s t a s e p e r c i b e l a inclinación d e l o s e d i f i c i o s p o r f a l l a s s e m e j a n t e s, n o h a h a b i d o d e s a l o j o, p e r o l o c i e r t o e s q u e s i n q u e s e a m e n e s t e r q u e s e c a i g a n e s p r e c i s o d e r r i b a r l o s y c o n s t r u i r l o s d e n u e v o. A s e g u r a q u e n o cobró d o s v e c e s e s e daño, s i n o q u e e l s u f r i d o n o h a s i d o r e c o n o c i d o, c o m o t a m p o c o e l l u c r o c e s a n t e, i n c l u i d a l a pérdida d e p r o d u c t i v i d a d d e l a c a s a. 5. - Construyó l a p r u e b a i n d i c i a r l a "acudiendo a la suposición, y no con base en hechos".

C o n f o r m e l a j u r i s p r u d e n c i a, e s t a p r u e b a e s i m p r o c e d e n t e e n p r e s e n c i a d e m e d i o s d e persuasión d i r e c t o s c o m o l o s reseñados, q u e a c r e d i t a n c o n a b s o l u t a c e r t e z a e l h e c h o, e l daño e s t r u c t u r a l, e l l u c r o c e s a n t e, s u n e x o d e c a u s a l i d a d y q u e n o h a s i d o i n d e m n i z a d a, d e t a l m a n e r a q u e e r a p r o c e d e n t e q u e e l ad-quem o r d e n a r a s u r e s a r c i m i e n t o, i n c l u s o d e c r e t a n d o p r u e b a s d e oñcio c o n f o r m e e l artículo 3 0 7 p r o c e d i m e n t a l, p o r l o q u e n o podía i n f e r i r q u e c o m o l a s o c u p a n t e s c o n t i n u a r o n e n l o s l o c a l e s n o h a y u n m e n o s c a b o d e e s e a l c a n c e. E l T r i b u n a l comenzó m a l -añade- c u a n d o t u v o e n c u e n t a c o m o "hecho base" q u e l a s a r r e n d a t a r i a s "ocuparon 1 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 7 5 7 - 0 1 el predio desde julio de 2008", e s d e c i r, después d e l s i n i e s t r o, l o q u e d e s e r v e r d a d rompería e l n e x o d e c a u s a l i d a d, c u a n d o l o c i e r t o e s q u e e s t a b a n allí d e s d e a n t e s d e l 1 8 d e f e b r e r o d e e s e año. 6. - E s t o s e r r o r e s i n c i d i e r o n d i r e c t a m e n t e e n l a resolución, a l c o n f i r m a r s e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o d e n e g a t o r i a d e l a s p r e t e n s i o n e s d a n d o p o r s e n t a d a l a i n e x i s t e n c i a d e l daño e s t r u c t u r a l q u e aún p e r s i s t e, así c o m o d e n e g a r l a relación e n t r e e l h e c h o dañoso y e l l u c r o c e s a n t e r e c l a m a d o. 7. - Inaplicó l o s artículos 1 6 1 3 y 2 3 4 9 d e l Código C i v i l, e n c u a n t o "omitió la realidad procesal para fulminar el derecho que estas reglas contienen a favor de quien sufre un daño para obtener el resarcimiento pleno del mismo, y no una parte de él cuando está certeramente probado".

I g u a l m e n t e, l o s artículos 2, 5 8, 8 3 y 2 2 9 c o n s t i t u c i o n a l e s, t o d a v e z q u e desconoció q u e e s obligación d e l E s t a d o p r o t e g e r l o s d e r e c h o s d e l o s a s o c i a d o s y p e r m i t i r l e s e l a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a. I I I. - CONSIDERACIONES 1. - D a d o e l carácter e m i n e n t e m e n t e d i s p o s i t i v o d e l r e c u r s o d e casación, l a S a l a h a i n d i c a d o r e p e t i d a m e n t e f r e n t e a l a c a u s a l p r i m e r a q u e, e n l o q u e s e r e f i e r e a l a violación d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s, a l c e n s o r 1 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 7 5 7 - 0 1 ( ) le corresponde identificar las que tienen esa alcurnia y precisar cómo se produjo el quebrantamiento, si de manera directa o indirecta y cuando hubiere sido de esta última forma, expresar la clase de error cometido, en el evento que fuere de hecho, ha de demostrarse, y siendo de derecho, se deben citar las normas de carácter probatorio infringidas, además de plasmar la argumentación que evidencie esa situación y su trascendencia (CSJ A C, 1 9 n o v. 2 0 1 0, e x p. 2 0 0 7 - 0 0 1 8 6 - 0 1 ).

P a r a c o l m a r e l r e q u i s i t o t a m p o c o b a s t a c o n e n u n c i a r a l a z a r c u a l q u i e r disposición c o n e s e r a i g a m b r e n i u n a q u e i n c l u s o g u a r d e a f i n i d a d c o n e l t e m a, s i n o q u e e n e l laborío d e s u s t e n t a r e l c a r g o, e l i m p u g n a n t e d e b e d e m o s t r a r f e h a c i e n t e m e n t e q u e l a q u e d e s i g n a e s r e a l m e n t e l a q u e e s t a b a l l a m a d a a g o b e r n a r e l c a s o y q u e l o s y e r r o s d e apreciación p r o b a t o r i a q u e l e a t r i b u y e e n v e r d a d t u v i e r o n m a n i f i e s t a i n c i d e n c i a e n s u q u e b r a n t a m i e n t o, c o n u n p l a n t e a m i e n t o e n relación c o n l a índole d e l m i s m o, " de tal manera que el postulado sea completo y sin que haya lugar a tratar de esclarecer las exposiciones vagas o los esbozos genéricos, máxime cuando carecen de respaldo legislativo".

A l r e s p e c t o, l a S a l a e x p l i c a d o q u e [djesde luego que no cualquier norma de derecho sustancial, entendiendo por tal la declara, crea, modifica o extingue una relación jurídica concreta, es decir, la que regula una situación de hecho, respecto de la cual se siga una consecuencia jurídica, debe denunciarse vulnerada, sino una que sea pertinente a lo decidido, bien con la pretensión o con la oposición. Como lo tiene explicado la Corte, la 'norma sustancial que a juicio del recurrente debe ser citada como violada, tiene que estar 1 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 7 5 7 - 0 1 íntimamente ligada con el aspecto jurídico sobre el que versa la pretensión ventilada en el litigio, o con el que sirve de soporte a la oposición, porque en rigor ellos constituyen o deben constituir la base esencial de la decisión, ya que demarcan los confines de la misma.

Dentro de esa lógica elemental le bastará por tanto al casacionista citar como infringida cualquiera de las normas de ese linaje que gobiernen esos extremos de la controversia, esto es, la pretensión o la oposición'. Acá, e l c a s a c i o n i s t a citó c o m o i n f r i n g i d o s l o s artículos 1 6 1 3 y 2 5 4 9 d e l Código C i v i l, advirtiéndose d e s d e y a q u e l a j u r i s p r u d e n c i a n o h a r e c o n o c i d o q u e e l p r i m e r o s e a s u s t a n c i a l, p u e s, "no declara, crea, modifica o extingue una relación jurídica concreta", s i n o q u e s e l i m i t a a "dar definiciones de los conceptos que legalmente conforman el perjuicio " ( C S J S C 2 5 e n. 1 9 9 4, e x p. 3 7 5 7 ); o c o m o d i j e r a e n o t r a ocasión "se contrae a determinar los elementos de los perjuicios indemnizables" ( C S J S C 1 6 j u n. 1 9 8 9 ).

D e o t r a p a r t e, e l artículo 2 3 4 9 d e l Código C i v i l, a l a l e t r a d i c e [l]os empleadores responderán del daño causado por sus trabajadores, con ocasión de servicio prestado por éstos a aquéllos; pero no responderán si se probare o apareciere que en tal ocasión los trabajadores se han comportado de un modo impropio, que los empleadores no tenían medio de prever o impedir empleando el cuidado ordinario y la autoridad competente; en este caso recaerá toda responsabilidad del daño sobre dichos trabajadores. 1 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 7 5 7 - 0 1 A u n q u e e s a n o r m a t i e n e l a índole r e q u e r i d a, e n l a m e d i d a q u e a t r i b u y e d e r e c h o s a l a víctima p o r e l h e c h o d e l o s t r a b a j a d o r e s d e l e m p l e a d o r, l a d e m a n d a n t e n o centró s u s a s p i r a c i o n e s e n t a l artículo, limitándose a e n u n c i a r e l 2 3 4 1 y s. s. d e l r e s p e c t i v o c u e r p o n o r m a t i v o. T a m p o c o e n l a contestación, l o s a l e g a t o s o s e n t e n c i a s s e entendió q u e s o b r e él g r a v i t a r a l a discusión, advirtiéndose q u e f u e e l 2 3 5 6 ídem y l a teoría q u e a s u a l r e d e d o r s e h a c o n s t r u i d o a c e r c a d e l a s a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s e l q u e sirvió d e s u s t e n t o a l a decisión d e l T r i b u n a l, s i n q u e ningún r e p a r o f o r m u l e l a c e n s o r a a e s a f o r m a d e a b o r d a r e l l i t i g i o, d e t a l m a n e r a q u e n o p u e d e i n o p i n a d a y a i s l a d a m e n t e d e c u a l q u i e r reflexión e s p e c i a l a m b i c i o n a r q u e l a S a l a a c o m e t a e l e s t u d i o q u e p r o p o n e c o n e l h o r i z o n t e d e u n a disposición c u y o q u e b r a n t a m i e n t o e n e s t r i c t o s e n t i d o n o e x p l i c a. También citó i n f r i n g i d o s l o s artículos 2, 5 8 y 2 2 9 d e l a C a r t a Política, r e f e r i d o e l p r i m e r o a l o s fines e s e n c i a l e s d e l E s t a d o; e l o t r o a l a p r o p i e d a d p r i v a d a; y e l p o s t r e r o a l a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a. A l r e s p e c t o, l a C o r t e h a e s t i m a d o i n s u f i c i e n t e l a enunciación d e p r e c e p t o s d e índole s u p e r i o r p a i r a s a t i s f a c e r l a e x i g e n c i a e n c o m e n t o, n o p o r q u e n o p u e d a n c o n t e n e r e n u n c i a d o s d e n a t u r a l e z a s u s t a m c i a l, s i n o p o r q u e a p e n a s c o n s t i t u y e n e l r e f e r e n t e a p a r t i r d e l c u a l e l l e g i s l a d o r c o n s a g r a l o s d e r e c h o s s u b j e t i v o s, c r i s t a l i z a d o s e n n o r m a s c u y a infracción e s l a l l a m a d a a s e r d e n u n c i a d a p a r a p l a n t e a r a d e c u a d a m e n t e l a proposición jurídica m e r e c e d o r a d e l e s c r u t i n i o e x t r a o r d i n a r i o. 1 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 7 5 7 - 0 1 E n e s e s e n t i d o h a d i c h o: ( ) en cuanto hace a la norma que de la Constitución se invoca, ha de recordarse que preceptos de esta índole no dan base por sí solos, a lo menos en principio, para fundar un ataque en casación por la causal primera; no porque carezcan de ese rango sustancial, sino porque son normas cuyo molde jurídico está generalmente desarrollado en la ley, como sucede con el derecho a la propiedad a que se refiere el artículo 58 de la Carta Política, aquí invocado.

En tal supuesto, entonces, es imprescindible citar los preceptos que desarrollan el mandato constitucional ( C S J A C, 1 6 a g. 1 9 9 5, e x p. 5 5 3 2 ). Y más r e c i e n t e m e n t e, [d]e donde resulta que era mediante la denuncia de las disposiciones legales de linaje sustancial que desarrollan y regulan concretamente la materia del debate, como podía cumplir el impugnador con el requisito formal de la demanda a que se ha venido aludiendo.

Cosa que no hizo, como bien quedó visto, pues se limitó a la cita de las disposiciones constitucionales ( C S J A C, 3 0 a g. 1 9 9 6, e x p. 6 1 4 4 ). I g u a l m e n t e, t i e n e e x p l i c a d o q u e e s ( ) indiscutible que los preceptos que integran la Constitución Política y que consagran derechos, como es el caso de aquellos que establecen las garantías fundamentales, ostentan naturaleza sustancial, en tanto que de su desarrollo práctico pueden surgir, alterarse o terminar situaciones jurídicas específicas ( ) Empero ello no significa que esa condición de sustanciales de las normas constitucionales, sea suficiente para considerar que su invocación en un cargo aducido en casación, conduzca indefectiblemente a 2 0 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 7 5 7 - 0 1 colegir la aptitud del mismo, puesto que, por regla general, ellas están llamadas a desarrollarse mediante la ley, caso en el cual serán los preceptos de ésta, y no los de la Carta Política, los que directamente se ocupen de la problemática decidida en la sentencia recurrida, de lo que se infiere que, por regla de principio, las disposiciones que el juzgador de instancia pudo infringir, son las legales que hizo actuar, inaplicó o interpretó erróneamente ( C S J A C, 2 0 m a y. 2 0 1 1, e x p. 1 4 1 4 4 ).

D e d o n d e s e d e s p r e n d e q u e a n t e l a d e s a f o r t u n a d a enunciación d e l o s p r e c e p t o s d e l Código C i v i l i n d i c a d o s e n p r e c e d e n c i a, l a citación d e l o s c o n s t i t u c i o n a l e s d e v i e n e i n s u f i c i e n t e p a r a e l f i n p e r s e g u i d o, y e r r o q u e p o r sí s o l o t o r n a i n a c e p t a b l e e l l i b e l o d e casación. 2. - D e p o d e r s e s u p e r a r l a s d e f i c i e n c i a s d e f i n i t i v a s a c a b a d a s d e d e s t a c a r, s e a g r e g a q u e e l ad-quem reconoció q u e e l i n m u e b l e d e l a a c t o r a sufrió daños, p e r o s o s t u v o q u e f u e r o n i n d e m n i z a d o s d e m a n e r a i n t e g r a l, a s e r t o p a r a e l q u e s e basó e n e l d e t a l l e d e l o s m i s m o s p r o p o r c i o n a d o p o r e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a d e m a n d a d a, c o r r o b o r a d o c o n e l d o c u m e n t o s u s c r i t o p o r l a c o n t r a p a r t e d e r e c i b i d o a e n t e r a satisfacción d e 7 d e j u n i o d e 2 0 0 8, a l o q u e añade q u e ésta admitió q u e e n 2 0 1 0 s e h i c i e r o n n u e v a s r e p a r a c i o n e s a s u p r e d i o. E m p e r o, e s o s r a z o n a m i e n t o s q u e s u y o d a n s u s t e n t o g l o b a l a l a n e g a t i v a d e r e s a r c i r l o s p e r j u i c i o s, e n c u a n t o c o n t i e n e n a f i r m a c i o n e s c o m p r e n s i v a s d e l o r e c l a m a d o, f u e r o n p a s a d o s p o r a l t o e n e l c a r g o q u e s e a n a l i z a, situación q u e l o h a c e f o r m a l m e n t e i n c o m p l e t o, c o m o q u i e r a 2 1 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 7 5 7 - 0 1 q u e n o c o m b a t e t o d o s l o s p i l a r e s d e l a determinación q u e e n j u i c i a. A l r e s p e c t o, l a S a l a h a a s e v e r a d o q u e [l]a precisión y claridad que en esa demanda se exige obedece fundamentalmente a que como la Corte tiene limitadas sus facultades en razón de lo dispositivo de este recurso extraordinario, no pudiendo por tanto enmendar errores y colmar omisiones del recurrente, ese escrito debe, entre otras cosas, focalizarse en desquiciar eficazmente todos los pilares o soportes fácticos y jurídicos que sostienen el fallo -o la parte de él de la que discrepa el censor-, porque si alguno queda en pie y le presta apoyo, vana fue la tarea del impugnante, pues la Corte ha de mantener el fallo del Tribunal, que arriba a esta sede casacional amparado por una presunción de acierto y legalidad en cuanto a las conclusiones fácticas y al derecho aplicado por el juez de la alzada ( C S J A C, 1 9 m a y. 2 0 1 5, e x p. 2 0 0 9 - 0 7 1 5 - 0 1 ). 3. - L a acusación q u e s e e x a m i n a t a m p o c o c u m p l e l a s e x i g e n c i a s d e l n u m e r a l 3 d e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, t o d a v e z q u e a l d e n u n c i a r s e l a configuración d e u n e r r o r d e h e c h o, correspondía a l c e n s o r l a l a b o r d e d e m o s t r a r l o, p r i m e r o c o n l a indicación c o n c r e t a d e l o q u e d i j o o debió d e c i r e l proveído c u e s t i o n a d o e n relación c o n l a s p r u e b a s i n d e b i d a m e n t e v a l o r a d a s o c o m p l e t a m e n t e i g n o r a d a s, y l u e g o m e d i a n t e l a r e f e r e n c i a p u n t u a l d e l o q u e o b j e t i v a m e n t e d i c e c a d a u n a, p a r a e n u n t e r c e r m o m e n t o d i l u c i d a r l a d i v e r g e n c i a t r a s c e n d e n t e e n t r e u n o y o t r o. 2 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 7 5 7 - 0 1 E s t a apreciación e s p a r t i c u l a r m e n t e r e l e v a n t e e n e l acápite r e l a c i o n a d o c o n l o s s e i s d o c u m e n t o s q u e a s e g u r a s e d e j a r o n d e v a l o r a r o s e h i z o d e f e c t u o s a m e n t e, p u e s, e v i d e n t e m e n t e n o s e c e n t r a e n s u m a t e r i a l i d a d p a r a h a c e r b r o t a r l a v e r d a d q u e b u s c a p o n e r d e p r e s e n t e, s i n o q u e automáticamente e n t r a e n e l c a m p o d e l a s e s p e c u l a c i o n e s s o b r e l o q u e a s u j u i c i o debió e x t r a e r s e d e e l l o s. E s así c o m o e n l o r e l a t i v o a l a n o t i c i a d e p r e n s a, s i n n i n g u n a explicación a p a r t i r d e l a m i s m a, d e s t a c a l a i m p o r t a n c i a q u e l o s m e d i o s d e comunicación l e d i e r o n a l s u c e s o; e n l o a t i n e n t e a l c o n t r o l d e p l o m o s n o m u e s t r a e n qué p a r t e éste señala q u e l o s e s t a b l e c i m i e n t o s f u n c i o n a b a n e l día d e l s i n i e s t r o y m e n o s aún, cómo a c r e d i t a n l a c a u s a l i d a d e n t r e e l h e c h o dañoso y e l p o s t e r i o r i m p a g o d e l a r r i e n d o; d e l a c t a d e verificación d e l o s daños firmada p o r l o s r e p r e s e n t a n t e s l e g a l e s, d e d u c e s u e x t r e m a g r a v e d a d, p e r o n o e v i d e n c i a dónde a p a r e c e e s a enunciación y t a m p o c o q u e e s a f u e r a l a c a u s a i n m e d i a t a d e l a q u i e b r a d e l a s i n q u i l i n a s y q u e n o v o l v i e r a n a s o l u c i o n a r e l a l q u i l e r; y d e l a s c o n s t a n c i a s d e d e s a l o j o d e l o s l o c a l e s e n l o s p r o c e s o s d e restitución, n o p r e c i s a e n qué p a r t e p r u e b a n e l "daño colateral", r e f e r e n t e a q u e l o s n e g o c i o s d e j a r o n d e s e r p r o d u c t i v o s y p o r e l l o l a s t e n e d o r a s s i g u i e r o n e n e l l o s s i n e n t r e g a r e l c a n o n. E n c u a n t o a l "diagnóstico" d e l D P A E q u e d i c e p o n d e r a d o i n a d e c u a d a m e n t e, a u n q u e p r e s e n t a a l g u n a s c o n c l u s i o n e s s o b r e l o q u e expresó e l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o a l r e s p e c t o, n o l a s p r e c i s a, limitándose a t r a s c r i b i r u n a p a r t e e n e l q u e s e m e n c i o n a e l daño e s t r u c t u r a l q u e a s p i r a 2 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 7 5 7 - 0 1 a d e m o s t r a r, p a r a l u e g o a d e n t r a r s e e n c o n j e t u r a s s o b r e l o s u c e d i d o. E n s u m a, e n e s t o s a s p e c t o s, e l c e n s o r n o s a t i s f i z o l a obligación d e c o t e j a r p u n t u a l m e n t e e l c o n t e n i d o d e l r e s p e c t i v o m e d i o d e convicción c o n l o q u e s o b r e él s e expresó e n e l f a l l o, y m u c h o s m e n o s l a d e m o s t r a r l a d i v e r g e n c i a e n t r e u n o y o t r o, y q u e e s a d i s p a r i d a d e s e v i d e n t e y a f e c t a d e m a n e r a r o t u n d a l a resolución d e l a s u n t o. A l r e s p e c t o, e s j u r i s p r u d e n c i a q u e [s]i la censura se hace mover en el terreno propio del motivo primero de casación y se aduce la violación de normas de derecho sustancial, como consecuencia de error de hecho en la apreciación de las pruebas, es necesario, además, que el acusador 'adelante la labor dialéctica que implica la confrontación entre lo que real y objetivamente fluye de la probanza respectiva y la conclusión que de ella derivó el sentenciador, pues que sólo así podrá, dentro de los confines exactos de la acusación, ver de establecer si en verdad se presentó el desatino que con ribetes de protuberancia le endilga el casacionista' (G. J. T. CCXLVI, Vol.

I, página 270; CCXLIX, II, página 1338), lo que aquí no es posible precisamente por ausencia absoluta de dicho paralelo ( C S J A C 1 0 d e a g. 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 4 - 0 0 3 8 4, r e i t e r a d o C S J A C 2 7 m a r. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 7 - 0 1 4 2 5 - 0 1 ). I g u a l m e n t e, l a S a l a indicó q u e 2 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 7 5 7 - 0 1 [ejn el error de hecho debe ponerse de presente, por un lado, lo que dice, o dejó de decir, la sentencia respecto del medio probatorio, y, por el otro, el texto concreto del medio, y, establecido el paralelo, denotar que existe disparidad o divergencia entrambos y que esa disparidad es evidente ( C S J A C, 1 3 e n e 2 0 1 3, R a d. n° 2 0 0 9 - 0 0 4 0 6 ).

Así l a s c o s a s, e l a t a q u e terminó s i e n d o u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, e n e l q u e e l l i b e l i s t a manifestó s u p a r t i c u l a r percepción s o b r e l a s p r u e b a s q u e tildó d e erróneamente a p r e c i a d a s E n t a l s e n t i d o, [e]l planteamiento, como se hace, no corresponde sino a una manifestación de inconformidad o una solicitud de estimación de su criterio particular, lo que se constituye más en un alegato de instancia que en los planteamientos propios del conducto extraordinario al que se acude, por cuanto si lo que pretendía era aducir la violación indirecta de la ley sustancial, no se puede olvidar que era imperativo que el impugnante "más que disentir, se ocupe de acreditar los yerros que le atribuye al sentenciador, laborío que reclama la singularización de los medios probatorios supuestos o preteridos; su puntual confrontación con las conclusiones que de ellos extrajo - o debió extraer- el Tribunal y la exposición de la evidencia de la equivocación, así como de su trascendencia en la determinación adoptada" (sentencia de 23 de marzo de 2004, expediente No. 7533), lo que no ocurrió ( C S J A C, 1 4 n o v. 2 0 1 4, e x p. 2 0 0 9 - 0 0 3 6 9 - 0 2 ). 4. - L a crítica a t i n e n t e a l i n d i c i o s e centró e n q u e n o podía a c u d i r s e a él p o r e x i s t i r p r u e b a d i r e c t a d e l daño e s t r u c t u r a l. 2 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 7 5 7 - 0 1 L o c i e r t o e s q u e e l i m p u g n a n t e n o evidenció cómo e l f a l l a d o r d e i n s t a n c i a habría a l t e r a d o l a p r u e b a r e c o p i l a d a p a r a e s t a b l e c e r e l q u e denominó "hecho base", c o n s i s t e n t e e n q u e l a s a r r e n d a t a r i a s p e r m a n e c i e r o n e n e l i n m u e b l e e n t r e j u l i o d e 2 0 0 8 y e l 1 4 d e e n e r o d e 2 0 1 0, p u e s, s i b i e n e s c l a r o q u e venían ocupándolo d e s d e a n t e s, e s e señalamiento e r a s u f i c i e n t e p a r a e f e c t o s d e l o q u e e l j u z g a d o r quería d e s t a c a r, e n l a m e d i d a q u e s i m p l e m e n t e pretendía d e j a r s e n t a d o q u e e n t o d o e s e t i e m p o e n q u e s u p u e s t a m e n t e pervivió e l daño e s t r u c t u r a l a q u e l l a s l o h a b i t a r o n, p a r a después c o n f r o n t a r e s a situación c o n l a r e g l a d e l a e x p e r i e n c i a d e q u e c u a l q u i e r a r r e n d a t a r i o n o permanecería e n u n a c a s a c o n u n d e t e r i o r o s e m e j a n t e. E n o t r a s p a l a b r a s, n o e s u n despropósito q u e a s e v e r a r a, a p a r t i r d e l a p r u e b a r e c a u d a d a y p a r a l o q u e s e proponía e v i d e n c i a r, q u e l a s m e n t a d a s t e n e d o r a s e s t u v i e r o n e n t r e e s a s f e c h a s. E n e s a m e d i d a, e l a t a q u e resultó i n e f i c i e n t e, p u e s, n o logró d e s v i r t u a r e l a s p e c t o m e d u l a r d e l a construcción d e l i n d i c i o q u e e s s u s c e p t i b l e d e c u e s t i o n a m i e n t o e n e s t a s e d e, c o m o q u i e r a q u e c o n f o r m e l o m e m o r a l a p r o p i a r e c u r r e n t e [tjodo esto explica porqué se ha considerado que en este terreno de la prueba indirecta se magnifica el postulado de la autonomía del juzgador, al punto de ser posible aseverar que el debate en tomo a las inferencias realizadas por aquél queda prácticamente cerrado en la instancia de modo que el ámbito de la casación se circunscribe prácticamente a los eventos en que "el sentenciador tenga por probados hechos básicos sin estarlo, es decir, que 2 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 7 5 7 - 0 1 haya sacado deducciones de hechos que no están acreditados en el proceso; o que haya ignorado hechos debidamente comprobados, suficientes por sí mismos para imponer una consecuencia contraria a la del fallador; o que haya dejado de relacionar los varios indicios entre sí, cuando de esta labor habría de deducirse necesariamente una labor opuesta a la abrazada por él, o en fin, cuando en la interpretación de los indicios o en la labor de conectar unos con otros haya establecido una relación que repugna a la lógica".( G.J. tomos.

CXII, CXW, págs. 190 y 91, LXXXVIII, pág. 76), C S J S C, 1 5 o c t. 2 0 0 3, e x p. 0 7 6 2 5 ). 5. - D e t a l m a n e r a, t o d a v e z q u e e l l i b e l o n o s e a v i e n e a l a s f o r m a l i d a d e s q u e d e b e r e u n i r l a sustentación d e e s t a vía e x t r a o r d i n a r i a, n o p r o c e d e a c e p t a r l a a trámite.

IV.- DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: D e c l a r a r i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a y, e n c o n s e c u e n c i a, d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a p o r R u i z M o n t e s L t d a. e n Liquidación. S e g u n d o: D e v o l v e r p o r l a Secretaría e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. 2 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 7 5 7 - 0 1 2 8