^púSíica efe CoíomSia Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN C I V I L AC6603 -2015 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-01942-00 Bogotá, D. C, d i e z ( 1 0 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e d e c i d e l o p e r t i n e n t e e n relación c o n l a s o l i c i t u d d e c a m b i o d e radicación d e l p r o c e s o d e imposición d e s e r v i d u m b r e i n s t a u r a d o p o r E c o p e t r o l S. A. c o n t r a M a r t h a Lucía Jiménez Quiñonez, p r e v i o s l o s s i g u i e n t e s: I. A N T E C E D E N T E S E l señor H e l m a n José Hernández López q u i e n d i c e a c t u a r e n c a l i d a d d e a p o d e r a d o d e l a a c c i o n a d a e n l a c o n t r o v e r s i a a n t e s r e f e r e n c i a d a, d e p r e c a q u e e l c a m b i o d e radicación d e l e x p e d i e n t e d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Y o p a l a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e V i l l a v i c e n c i o, «por deficiencias de gestión y celeridad del proceso» ( f. 1 1 ).

P a r a a r g u m e n t a r s u s o l i c i t u d, a l e g a, e n síntesis, q u e p e s e a q u e e l p r o c e s o s e t r a m i t a p o r l a s e n d a a b r e v i a d a y q u e e l artículo 4 1 3 d e l código d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l p r e s c r i b e e l término d e 2 0 días p a r a l a práctica d e p r u e b a s, l a p e r i c i a l s e allegó 1 4 m e s e s después d e s u d e c r e t o; q u e Radicación n°l 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 9 4 2 solicitó l a o b s e r v a n c i a d e l parágrafo 1 2 4 d e l m i s m o e s t a t u t o y s u petición n o f u e a t e n d i d a; i g u a l m e n t e deprecó l a preclusión d e l p e r i o d o p r o b a t o r i o, p o r c u a n t o l a a c t o r a h a o m i t i d o a p o r t a r l a información q u e r e q u i e r e e l I n s t i t u t o Geográfico Agustín C o d a z z i - I G A C, «sin que se haya obrado en conformidad» ( f. l 3 ) y p o r e l c o n t r a r i o m e d i a n t e a u t o d e 1 5 d e a b r i l d e 2 0 1 5 s e S.A. se digne cumplir con su carga, lo que no resulta menos que inconsecuente y uulnerador del debido proceso y el derecho fundamental de acceso a la justicia» (f. 1 3 ); y q u e f r e n t e a d i c h a decisión formuló r e c u r s o d e reposición y s e l e d i o trámite h a s t a e l 2 9 d e j u l i o d e 2 0 1 5.

P a r a c o n c l u i r, afirmó q u e «ante el incumplimiento de los deberes propios del JUEZ PROMISCUO DEL CIRCUITO DE PAZ DE ARIPORO, en cuanto no ha velado por la rápida solución, por el contrario ha auspiciado la paralización de los asuntos, resultando ininteligible la actuación del operador judicial, se advierten deficiencias de gestión y en la celeridad de los procesos» (f. 1 3 ídem).

I I. CONSIDERACIONES 1. E l i n c i s o p r i m e r o d e l n u m e r a l 8° d e l artículo 3 0 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 a s i g n a c o m p e t e n c i a a l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a p a r a r e s o l v e r l a s p e t i c i o n e s d e c s i m b i o d e radicación d e u n p r o c e s o o actuación d e carácter c i v i l, c o m e r c i a l, a g r a r i o o d e f a m i l i a, q u e i m p l i q u e n s u remisión d e u n d i s t r i t o j u d i c i a l a o t r o. 2 Radicación n°l 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 9 4 2 S i n e m b a r g o, e l l e g i s l a d o r a l m o m e n t o d e r e g u l a r a q u e l l a p r e r r o g a t i v a, guardó s i l e n c i o a l r e d e d o r d e l a p o s i b i l i d a d d e q u e q u i e n e s c o n f o r m a n o h a c e n p a r t e d e l a c o n t r o v e r s i a, d e n t r o d e l a c u a l s e p e t i c i o n a e l c a m b i o d e radicación, t u v i e r a n l a o p o r t u n i d a d d e c o n o c e r l a r e s p e c t i v a s o l i c i t u d, situación q u e, i n c l u s i v e, p u e d e a f e c t a r d e r e c h o s c o m o e l d e b i d o p r o c e s o, l a i g u a l d a d, b u e n n o m b r e, e t c., e v e n t o q u e n o a c o n t e c e c o n p r o c e d i m i e n t o s i m i l a r e n a s u n t o s p e n a l e s, p u e s, a l l i, p o r disposición d e l Artículo 4 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 7 1 d e l a l e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1, l a petición s o b r e e l p u n t o d e b e f o r m a l i z a r s e a n t e e l f u n c i o n a r i o d e c o n o c i m i e n t o, l o q u e, p o r s u p u e s t o, p e r m i t e a t o d o s l o s s u j e t o s i n t e r v i n i e n t e s p e r c a t a r s e d e l a m i s m a. P o r e l l o, p r e c a v i e n d o l a s e v e n t u a l e s r e p e r c u s i o n e s, c o n s i d e r a l a s u s c r i t a M a g i s t r a d a n e c e s a r i o e n t e r a r a t o d o s l o s i n t e r v i n i e n t e s l a iniciación d e l trámite p e r t i n e n t e, i n c l u y e n d o a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l, p a r a q u e s i a b i e n l o t i e n e n s e p r o n u n c i e n a l r e s p e c t o e n e l término d e c i n c o ( 5 ) días. 2.

A s i m i s m o c o m o s e e c h a d e m e n o s l o s d o c u m e n t o s q u e a c r e d i t e n l a c a l i d a d e n q u e o b r a e l p e t i c i o n a r i o y l a s c o p i a s auténticas d e l e x p e d i e n t e q u e d e n c u e n t a d e l o s h e c h o s a l e g a d o s, s e l e concederá u n término j u d i c i a l d e c i n c o ( 5 ) días p a r a q u e p r o c e d a a h a c e r l o. I I I. DECISIÓN 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 9 4 2 E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E Primero: L i b r a r comunicación a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e P a z d e A r i p o r o; a l J u z g a d o M u n i c i p a l d e H a t o - C o r o z a l; a l a s p a r t e s, a l I n s t i t u t o Geográfico Agustín C o d a z z i y demás i n t e r v i n i e n t e s d e n t r o d e l p r o c e s o a n t e s a l u d i d o, p a r a q u e s i a b i e n l o t i e n e n s e p r o n u n c i e n a l r e s p e c t o d e l a s o l i c i t u d d e c a m b i o d e radicación e n e l término d e c i n c o ( 5 ) días.

P a r a t a l e s e f e c t o s, s e l e s remitirá d u p l i c a d o d e l a s o l i c i t u d. Segundo: R e q u e r i r a l p e t i c i o n a r i o, p a r a q u e e n e l término d e c i n c o ( 5 ) días a c r e d i t e l a c a l i d a d q u e a d u c e e n e l p r e s e n t e trámite y a r r i m e d u p l i c a d o auténtico d e l a s a c t u a c i o n e s j u d i c i a l e s a l a s q u e a l u d e e n s u e s c r i t o, p u e s s e e c h a n d e m e n o s. Tercero: O r d e n a r a l a Secretaría q u e, a g o t a d o l o a n t e r i o r, i n g r e s e l a s d i l i g e n c i a s a l d e s p a c h o p a r a l o p e r t i n e n t e. Notifíquese y cúmplase 4