AC6598-2015 [2015-02673-00] — Corte Suprema

AC6598-2015 [2015-02673-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2015

Magistrado ponente: Ariel Salazar Ramírez

De qué trata

Tema: DEMANDA DE EXEQUATUR - Se rechaza demanda con la que se pretende homologar la providencia proferida por el Juzgado de Primera Instancia e Instrucción No. 3 de Familia de Pamplona, Iruña, España, en la que se aprobó la disolución del matrimonio contraído por el demandante, por no haberse allegado constancia de la autoridad competente sobre la ejecutoria de la sentencia CARGA PROCESAL - Del solicitante de aportar certificación expedida por la autoridad competente que demuestre que la sentencia a homologar se encuentra ejecutoriada AUTORIDAD COMPETENTE - De acuerdo con el convenio entre España y Colombia, la única autoridad autorizada para acreditar la ejecutoria de las sentencias para el trámite de exequatur es el Ministerio de Justicia, Subdirección General de Cooperación Jurídica Internacional de dicho país

( ' A f / i t i / j / i i - f i f / f f^iJt t i i / i i t t C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC6598-2015 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-02673-00 Bogotá, D. C, d i e z ( 1 0 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e d e c i d e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e exequátur p r o m o v i d a María E l e n a S a a v e d r a Gutiérrez.

I.

ANTECEDENTES 1. L a d e m a n d a n t e formuló petición d e exequátur a través d e l a c u a l p r e t e n d e e l r e c o n o c i m i e n t o d e e f e c t o s e n l a República d e C o l o m b i a, p a r a e l f a l l o p r o f e r i d o e l 1 7 n o v i e m b r e d e 2 0 1 3, p o r e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a e Instrucción N o. 3 d e F a m i l i a d e P a m p l o n a, Iruña, España. F o l i o 4 0, c. l ] Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 7 3 - 0 0 2.

E n l a r e f e r i d a p r o v i d e n c i a, s e aprobó l a disolución d e l m a t r i m o n i o q u e e l d e m a n d a n t e c o n t r a j o c o n l a señora L i n a María U r i b e V e g a, e l 1° d e f e b r e r o d e 2 0 0 0. [ F o l i o 4 0 ] U. CONSIDERACIONES 1. P a r a q u e u n a s e n t e n c i a j u d i c i a l e x t r a n j e r a s u r t a e f e c t o s v i n c u l a n t e s e n e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l s e r e q u i e r e e l c u m p l i m i e n t o d e l o s p r e s u p u e s t o s e x i g i d o s e n e l o r d e n l e g a l i n t e r n o, específicamente l o s c o n t e n i d o s e n e l Capítulo 1, Título X X X V I, L i b r o V, d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E l trámite d e l exequátur deberá ceñirse, p o r t a n t o, a l a f o r m a y términos e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 6 9 5 ejusdem, c u y o n u m e r a l 2 p r e s c r i b e q u e l a d e m a n d a deberá r e c h a z a r s e s i f a l t a r e a l g u n a d e l a s e x i g e n c i a s p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 1 a 4 d e l artículo 6 9 4 ibídem.

Y e n e l 3 d e l r e f e r i d o p r e c e p t o último c i t a d o, s e c o n s a g r a c o m o r e q u i s i t o q u e l a s e n t e n c i a e x t r a n j e r a «se encuentre ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origen, y se presente en copia debidamente autenticada y legalizada». P o r c o n s i g u i e n t e, l a f a l t a d e t a l f o r m a l i d a d, d e t e r m i n a e l n e c e s a r i o r e c h a z o in límine d e l a d e m a n d a. 2.

E l n u m e r a l 1° d e l artículo 2° d e l a L e y 6 ^ d e 1 3 d e a g o s t o d e 1 9 0 8, q u e ratificó e l C o n v e n i o 1 0 8 d e 3 0 d e m a y o d e l m i s m o año, s u s c r i t o e n t r e C o l o m b i a y España »para el cumplimiento de las sentencias dmles dictadas por los Tribunales de ambos países», e s t a b l e c e q u e l a s p r o n u n c i a d a s p o r l o s 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 7 3 - 0 0 T r i b u n a l e s C o m u n e s d e u n a d e l a s A l t a s P a r t e s C o n t r a t a n t e s, serán e j e c u t a d a s e n l a o t r a, s i e m p r e q u e «sean definitivas y que estén ejecutoriadas como en derecho se necesitaría para ejecutarlas en el País en que se hayan dictado».

A s u t u m o, e l a r t i c u l o 2° d e l p r e c i t a d o i n s t r u m e n t o d e d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l e s t a t u y e l a f o r m a c o m o h a d e c o m p r o b a r s e e l a n t e r i o r r e q u i s i t o, a s a b e r: «por un certificado expedido por el Ministro de Gobierno o de Gracia y Justicia, siendo la firma de éstos legalizada por el correspondiente Ministro de Estado o de Relaciones Exteriores y la de éste a su vez por el Agente Diplomática respectivo, acreditado en el lugar de la legalización». 3.

E n e l c a s o q u e a h o r a s e analiza., e s e v i d e n t e l a f a l t a d e l c e r t i f i c a d o a l q u e s e aludió, según l o e s t a b l e c i d o p o r l a s d o s n a c i o n e s a e f e c t o s d e r e c o n o c e r l a e f e c t i v i d a d d e l a s d e c i s i o n e s j u r i s d i c c i o n a l e s d e f i n i t i v a s q u e s e p r o f i e r a n e n s u s t e r r i t o r i o s. C o m o s e explicó e n f o r m a p r e c e d e n t e, e l «^certificado expedido por el Ministerio de Gobierno o de Gracia y Justicia », a c t u a l m e n t e M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a, Subdirección G e n e r a l d e Cooperación Jurídica I n t e r n a c i o n a l, a c o r d e c o n l a e x i g e n c i a e s p e c i a l c o n t e n i d a e n e l c o n v e n i o b i l a t e r a l s u s c r i t o p o r l o s g o b i e m o s d e España y C o l o m b i a, e s e l único i n s t m m e n t o c o n e l q u e s e d e b e a c r e d i t a r l a e j e c u t o r i a d e l a s s e n t e n c i a s, c u y a e f e c t i v i d a d s e p r e t e n d a f u e r a d e l t e r r i t o r i o e n q u e s e d i c t a r o n. E n e s e o r d e n d e i d e a s, n i l a certificación e x p e d i d a p o r l a s e c r e t a r i a d e l d e s p a c h o j u d i c i a l e n e l c u a l f u e a d o p t a d a l a 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 7 3 - 0 0 determinación o b j e t o d e e s t e trámite s o b r e l a firmeza d e l a m i s m a, n i l a a p o s t i l l a d e l a c o p i a d e l a p r o v i d e n c i a e x t r a n j e r a, t i e n e n a p t i t u d l e g a l p a r a r e e m p l a z a r l a f o r m a l i d a d e s p e c i a l q u e n o observó e l i n t e r e s a d o p a r a a c r e d i t a r l a ejecutoría d e l a resolución j u d i c i a l, p u e s, c o m o s e explicó e n f o r m a p r e c e d e n t e, a q u e l l a s e d e m u e s t r a e x c l u s i v a m e n t e c o n e l r e f e r i d o c e r t i f i c a d o. 4.

E n l a s c o n d i c i o n e s reseñadas, y e n atención a q u e n o s e d i o c u m p l i m i e n t o a l o e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 6 9 4 d e l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o, e n l o q u e atañe a a c r e d i t a r e n d e b i d a f o r m a q u e l o s p r o n u n c i a m i e n t o s c u y a convalidación s e r e c l a m a, s e e n c u e n t r e n e j e c u t o r i a d o s d e c o n f o r m i d a d c o n l a l e y d e l país d e o r i g e n, s e rechazará e l l i b e l o, c o m o así l o preceptúan l o s artículos 8 5 y 6 9 5 ejusdem.

I I L DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, s e R E S U E L V E:

PRIMERO: R e c h a z a r l a d e m a n d a d e exequátur d e l a r e f e r e n c i a. SEXIUNDO: D e v o l v e r l o s a n e x o s d e l l i b e l o, s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e, p r e v i a s l a s c o n s t a n c i a s d e rigor. T E R C E R O: A r c h i v a r l a actuación, u n a v e z s e e n c u e n t r e e j e c u t o r i a d a e s t a p r o v i d e n c i a, y s e h a y a d a d o c u m p l i m i e n t o a l o a n t e r i o r. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 7 3 - 0 0 CUARTO. S e r e c o n o c e a l a b o g a d o M a u r i c i o L u n a B i s b a l c o m o a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l a p a r t e d e m a n d a n t e, e n l o s términos y p a r a l o s fines d e l m a n d a t o c o n f e r i d o. Notifíquese, A R I E L R E Z