CORTE SUPREBAA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado Ponente AC6594-2015 Radicación n° 11001-02-03-000-2015-02467-00 Bogotá D, C, d i e z ( 1 0 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s Dieciséis C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá y C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, R i s a r a l d a. I.

ANTECEDENTES 1. E l señor J a v i e r E l i a s A r i a s I d a r r a g a promovió acción p o p u l a r c o n t r a e l B a n c o D a v i v i e n d a R e d Bancafé, v i n c u l a n d o a l a s u c u r s a l d e d i c h a e n t i d a d u b i c a d a e n e l l o c a l 1 - 2 1 9 d e l C e n t r o C o m e r c i a l U n i c e n t r o d e Bogotá D. C. F o l i o 1, c. 1] Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 6 7 - 0 0 2.

C o m o f u n d a m e n t o d e s u s p e t i c i o n e s, señaló q u e «la entidad accionada, cuyo nombre o razón social, consigno (sic) en la parte de mi acción constitucional, presta sus servicios PÚBLICOS, a toda la comunidad, sin reparo alguno en un inmueble abierto al público» y agregó q u e «en su local comercial donde presta sus servicios, no cuenta o no existen servicios sanitarios para el uso público de la ciudadanía en general y de la población que se encuentre en situación de discapacidad y que se moiÁliza en silla de ruedas». 3.

D e i g u a l f o r m a e n e l l i b e l o indicó e l a c t o r q u e «el agravio ocurre a lo largo y ancho del territorio Nacional», l u e g o precisó q u e «la vulneración se encuentra en la dirección consignada en la parte de debajo de mi acción, la cual es la misma de notificación de mi acción», l a C U a l señaló correspondía a «Banco Davivienda Red Bancafé, C Cial Unicentro Local 1-129 Bogotá D.C». [ F o l i o 1, c. 11 4.

E l a s u n t o s e asignó p o r r e p a r t o a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e P e r e i r a, q u e m e d i a n t e a u t o d e 1 4 d e j u l i o d e 2 0 1 5, s e declaró i n c o m p e t e n t e p o r q u e consideró q u e «la presunta vulneración de derechos ocurre en la ciudad de Bogotá, allí es donde se ubica el domicilio principal de la demandada, conforme al certificado de existencia y representación legal aportado en otras acciones» p o r l o q u e «la competencia para conocer de esta demanda radica en los Jueces Civiles del Circuito de esa ciudad». [ F o H o 4, c. 1] 5.

C o n t r a l a a n t e r i o r determinación e l a c c i o n a n t e i n t e r p u s o reposición, c o n s u s t e n t o e n q u e radicó s u q u e j a a n t e l o s f u n c i o n a r i o s d e t a l l o c a l i d a d «en amparo del artículo 16 de la Ley 472 de 1998 y el hecho de que la vulneración ocurre a lo 2 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 6 7 - 0 0 largo y ancho del territorio patrio», lo que era procedente de conformidad c o n a l g u n o s p r e c e d e n t e s d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a. [ F o l i o 6, c. 1 6.

E n proveído d e 2 7 d e j u l i o d e 2 0 1 5, s e negó e l r e c u r s o p o r c u a n t o n i n g u n a d e l a s c i r c u n s t a n c i a s d e h e c h o d i s p u e s t a s e n l o s p r e c e d e n t e s d e l a Corporación s e reunían e n e l c a s o, p o r c u a n t o e n e s t a o p o r t u n i d a d «pues el actor ha dirigido la demanda contra el Banco Davivienda Red Bancafé del Centro Comercial Unicentro Local 1-219 de Bogotá, lugar donde según él están acaeciendo los hechos que vulneran los derechos de la ciudadanía y de la población que se encuentra en situación de discapacidad». [ F o l i o 9, c. 1 7.

A l s e r r e a s i g n a d o e l p r o c e s o correspondió a l J u z g a d o Dieciséis C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, q u e e n proveído d e 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, suscitó e l c o n f l i c t o, c o n f u n d a m e n t o e n q u e «los hechos que originaron la necesidad de acudir a la acción popular a decir del actor ocurren a lo largo y ancho del territorio Nacional, como se evidenda del contexto de la solicitud, el llamado a conocer del amparo es el Juzgado Cuarto Civil del Circuito de la ciudad que eligió el acdonante, a quien le correspondiera por reparto y no ésta oficina judidah. [ F o l i o 1 3, c. 1] I I. CONSIDERACIONES 1.

S e a d v i e r t e, e n p r i m e r l u g a r, q u e c o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e s t a S a l a d e l a C o r t e e s c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 2 8 d e l 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 6 7 - 0 0 Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, tratándose d e a c c i o n e s p o p u l a r e s «será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular. Cuando por los hechos, sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda».

D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a n t e r i o r p r e c e p t o s e d e d u c e q u e l a atribución d e c o m p e t e n c i a e n l o s p r o c e s o s d e l a n a t u r a l e z a señalada, está d e l i m i t a d a p o r l o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s q u e estableció e l l e g i s l a d o r, d e m a n e r a q u e s i b i e n e l d e m a n d a n t e t i e n e l a f a c u l t a d l e g a l d e e s c o g e r e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l r e c e p t o r d e s u l i b e l o, únicamente podrá o p t a r p o r u n o d e a q u e l l o s q u e c o r r e s p o n d a n a l a s a l t e r n a t i v a s fijadas p o r l a n o r m a. 3.

E n e l a s u n t o sub judice, n o e x i s t e n i n g u n a d u d a s o b r e e l h e c h o d e q u e e l d e m a n d a n t e sitúa l a p r e s u n t a vulneración d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s i n v o c a d o s, e n l a s u c u r s a l d e l B a n c o D a v i v i e n d a q u e s e u b i c a e n e l l o c a l 1 - 2 1 9 d e l C e n t r o C o m e r c i a l U n i c e n t r o d e Bogotá, p o r q u e allí l a e n t i d a d n o c u e n t a c o n s e r v i c i o s s a n i t a r i o s p a r a e l u s o d e l a ciudadanía e n g e n e r a l y d e l a población q u e s e e n c u e n t r e e n d i s c a p a c i d a d. E n e f e c t o, l a m i s m a p a r t e a p e s a r d e m a n i f e s t a r q u e «la vulneración o agravio ocurre a lo largo y ancho del territorio patrio», 4 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 6 7 - 0 0 también precisó q u e l a «vulneración se encuentra en la dirección consignada en la parte de debajo de mi acción, la cual es la misma de notificación de mi acción», y finalizar e l e s c r i t o indicó «Banco D a v i v i e n d a R e d Bancafé C. C i a l U n i c e n t r o L o c a l 1 - 2 1 9 Bogotá D.C», p o r l o q u e e s c l a r o q u e e n e l último l u g a r e s d o n d e o c u r r e n l a s c i r c u n s t a n c i a s fácticas q u e m o t i v a n l a acción. A h o r a b i e n, s e d e s c o n o c e e l d o m i c i l i o d e l a p a r t e d e m a n d a d a, p u e s n o f u e i n d i c a d o p o r e l d e m a n d a n t e, a u n q u e s i e l s i t i o d e l a vulneración. D e ahí, q u e a u n q u e e l a c t o r decidió p r e s e n t a r s u d e m a n d a a n t e e l J u e z C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, t a l p r o c e d e r n o s e ajustó a l a s o p c i o n e s q u e l e o t o r g a e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, p u e s d i c h o f u n c i o n a r i o n o e s e l j u z g a d o r d e l t e r r i t o r i o d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s n a r r a d o s, n i s e indicó q u e c o r r e s p o n d i e r a a l d e d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a. D e o t r a p a r t e, n o h a y l u g a r a p r e d i c a r q u e e n e l j u e z q u e recibió e n p r i m e r l u g a r e l l i b e l o s e radicó l a c o m p e t e n c i a a prevención, e n a p o y o d e l o c u a l, e l a c t o r pidió a t e n d e r l a decisión d e e s t a C o r t e p r o f e r i d a e l 2 d e f e b r e r o d e 2 0 0 9 ( C S J A C, R a d. 2 0 0 8 - 0 1 9 0 5 ), p o r q u e a q u e l l a determinación s e adoptó b a j o e l s u p u e s t o d e q u e «los hechos que dieron lugar a la reclamación tuvieron ocurrencia 'a lo largo y ancho de todo el territorio nacional'», l o q u e d i o l u g a r a q u e f u e r a n v a r i a s l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s f a c u l t a d a s p a r a c o n o c e r d e l trámite; e m p e r o, e n e l c a s o a n a l i z a d o a h o r a, e l 5 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 6 7 - 0 0 a c c i o n a n t e, s i b i e n h i z o e l m i s m o p r o n u n c i a m i e n t o, también refirió específicamente a l a edificación d e l a e n t i d a d financiera a c c i o n a d a l o c a l i z a d a e n l a c i u d a d d e Bogotá, q u e l u e g o identificó p o r s u n o m e n c l a t u r a. 4.

E n e s e o r d e n, s i e n e s t e a s u n t o n o s e p u e d e a t e n d e r l a opción e j e r c i d a p o r e l a c t o r, y c o m o únicamente s e c o n o c e q u e e l l u g a r d o n d e está l a p o s i b l e l a trasgresión d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s e s Bogotá, s e a s i g n a r a l a c o m p e t e n c i a a l f u n c i o n a r i o d e ésta c i u d a d. E n t a l s e n t i d o e n u n p r o n u n c i a m i e n t o r e s i e n t e e s t a S a l indicó: No obstante, teniendo los jueces involucrados la oportunidad de aclarar si el domicilio de la parte opositora se encontraba ubicado en Pereira, se precipitaron a provocar el conflicto.

Pero, dada la naturaleza de esta acción, como no existe otra alternativa, la polémica debe decidirse, en principio, a partir del hecho conocido. 2.6. Como en esta ocasión no se puede privilegiar la opción ejercida por el demandante, y como es tangible que los hechos de la vulneración puntualmente están referidos al Distrito Capital, el llamado a conocer del asunto es el funcionario de esta ciudad.

( C S J A C, 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, R a d. 2 0 1 5 - 0 2 3 5 4 ). 5. P o r l o d i s c u r r i d o, s e remitirá e l e x p e d i e n t e a l j u e z a l q u e planteó e l c o n f l i c t o y d e t a l determinación s e dará a v i s o a l a o t r a a u t o r i d a d j u r i s d i c c i o n a l i m p l i c a d a. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, 6 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 6 7 - 0 0 RESUELVE:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r l a acción p o p u l a r d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o Dieciséis C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá.

SEGUNDO: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a ( R i s a r a l d a ), y a l i n t e r e s a d o. Notifíquese y Cúmplase 7