CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA Magistrado ponente AC6570-2015 Radicación n/ 11001-02-03-000-2015-02338-00 Bogotá D. C, n u e v e ( 9 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Guatapé y O c t a v o (8°) d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e M e d e l l i n, d e n t r o d e l a ejecución p o r a l i m e n t o s p r o m o v i d a p o r l a m e n o r Sofía Jiménez Vásquez c o n t r a Óscar A l b e r t o Jiménez Flórez. 1.ANTECEDENTES 1. 1.

María C l a u d i a Vásquez S a l a z a r, e n representación d e s u m e n o r h i j a, presentó d e m a n d a c o n l a c u a l promovió p r o c e s o e j e c u t i v o p o r a l i m e n t o s c o n t r a e l p r o g e n i t o r d e ésta. E s e l i b e l o l o dirigió a l J u e z P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Guatapé y allí d i j o s e r " v e d n a d e e s t a m u n i c i p a l i d a d " ( f l. 1 ). 1. 2.

P o r p r o v i d e n c i a d e 1 8 d e j u l i o d e 2 0 1 3 e s e J u z g a d o libró l a r e s p e c t i v a o r d e n d e p a g o ( f l s. 6 - 7 }, c o n t r a l a c u a l e l a c c i o n a d o i n t e r p u s o r e c u r s o d e reposición, p o r q u e, d i j o, e l Radicación n. " 11001-02-03-000-2015-02338-00 d o m i c i l i o d e l a a c t o r a e s M e d e l l i n, y n o a q u e l m u n i c i p i o. 1. 3.

P o r proveído d e 2 3 d e j u l i o d e 2 0 1 5 e s e d e s p a c h o j u d i c i a l, a l r e s o l v e r l a impugnación o r d i n a r i a, a l a c u a l l e d i o e l t r a t a m i e n t o d e excepción p r e v i a, s e declaró i n c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o y ordenó r e m i t i r e l a s u n t o a l o s j u e c e s d e f a m i l i a d e M e d e l l i n. A l e f e c t o s o s t u v o q u e l a d e m a n d a n t e, a l d e s c o r r e r e l r e s p e c t i v o t r a s l a d o, reconoció l o a f i r m a d o p o r e l a c c i o n a d o s o b r e e l p a r t i c u l a r { f l. 4 3 ). 1. 4.

E l J u z g a d o O c t a v o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e M e d e l l i n e n a u t o d e l p a s a d o 1 0 d e s e p t i e m b r e también repudió c o n o c e r d e l c a s o. Expresó q u e c u a n d o s e promovió l a acción e l d o m i c i l i o d e l e x t r e m o a c t i v o e r a e l M u n i c i p i o d e Guatapé, e l c o r r e s p o n d i e n t e f u n c i o n a r i o d e b i a c o n t i n u a r l o ( f l s. 4 5 - 4 6 ). 1. 5.

Planteó así e l c o n f l i c t o n e g a t i v o, e n razón d e l o c u a l l a s d i l i g e n c i a s a r r i m a r o n a l a C o r t e. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. C u a n d o s e e n f r e n t a n j u z g a d o s d e d i s t i n t o d i s t r i t o j u d i c i a l, c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 2 8 ibídem y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. 2.

E l o r d e n a m i e n t o prevé d i s t i n t o s f a c t o r e s p a r a s a b e r quién h a d e a d e l a n t a r c a d a l i t i g i o: O b j e t i v o, s u b j e t i v o. 2 Radicación n." 11001-02-03-000-2015-02338-00 f u n c i o n a l, c o n e x i d a d y t e r r i t o r i a l. E s t e último, señala q u e e l p r o c e s o deberá s e g u i r s e a n t e e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a c o n jurisdicción e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o y, e n c i e r t o s e v e n t o s, e n e l d e q u i e n l o p r o m u e v e. E n e s t e último s e n t i d o, l o s artículo 8" d e l D e c r e t o 2 2 7 2 y 1 3 9 d e l D e c r e t o 2 7 3 7 d e 1 9 8 9 -éste aún v i g e n t e según e l artículo 2 1 7 d e l a L e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6 -, e s t a b l e c e n u n a r e g l a e s p e c i a l d e c o m p e t e n c i a e n tratándose d e m e n o r e s d e e d a d, a l p r e v e r, r e s p e c t i v a m e n t e, q u e «fejn los p r o c e s o s d e a l i m e n t o s ( ), e n q u e e l m e n o r s e a d e m a n d a n t e la c o m p e t e n c i a p o r razón d e l f a c t o r territorial corresponderá al j u e z d e l domicilio d e l m e n o r ", añadiendo: »[l]os r e p r e s e n t a n t e s l e g a l e s d e l m e n o r, la p e r s o n a q u e lo t e n g a bajo s u c u i d a d o y el d e f e n s o r d e familia podrán d e m a n d a r a n t e el j u e z ( ) d e l lugar d e r e s i d e n c i a d e l menor, la fijación o revisión d e a l i m e n t o s (..)». 2. 3.

E n e l e s c r i t o m e d i a n t e e l c u a l descorrió e l t r a s l a d o o t o r g a d o, l a p a r t e a c t o r a decleiró r e p a r t i r s u t i e m p o e n t r e l o s M u n i c i p i o s d e Guatapé y M e d e l l i n { f l s. 6 - 7 ) y allegó d o c u m e n t o s d e m o s t r a t i v o s d e l a s f u n c i o n e s q u e d e s a r r o l l a e n e l p r i m e r o d e e l l o s ( f l s. 8 a 2 0 ). 2. 4.

L o así m a n i f e s t a d o e n p r i n c i p i o permitiría e n t e n d e r, a l c o n t r a r i o d e l o a f i r m a d o p o r e l p r i m e r o d e l o s f u n c i o n a r i o s, q u e a raíz d e s u t r a b a j o aquélla h a v e n i d o t e n i e n d o c u a n d o m e n o s d o s d o m i c i l i o s: Guatapé y M e d e l l i n. N o o b s t a n t e, a f o l i o 6 v u e l t o d e l c u a d e r n o 3, l a a c t o r a e x p r e s a: * (... ) n o t e n g o familia e n Guatapé, mi l a z o a e s t e municipio e s 3 Radicación n. ' 11001-02-03-000-2015-02338-00 laboral d e l u n e s a l A e m e s ( ) m e r e g r e s o a M e d e l l i n p a r a e s t a r ( ) con mi hija».

Señala q u e l a m e n o r está p e r m a n e n t e m e n t e c o n s u f a m i l i a m a t e r n a e x t e n s a, q u i e n l e c o l a b o r a. A h o r a, c o m o l a c o m p e t e n c i a e n e s t e c a s o s e d e t e r m i n a p o r e l d o m i c i l i o d e l a m e n o r d e m a n d a n t e, c o r r e s p o n d i e n t e a l d e l a p e r s o n a q u e e j e r z a s u g u a r d a o c u i d a d o; d e a c u e r d o a l a confesión d e l a m a d r e a l c o n t e s t a r l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a, y c o m o l a m e n o r s i e m p r e h a t e n i d o s u d o m i c i l i o e n M e d e l l i n, a l l a d o d e s u p r o g e n i t o r a y s u f a m i l i a e x t e n s a m a t e r n a, a l p u n t o d e q u e l a m a d r e d e m a n d a n t e s e d e s p l a z a t o d o s l o s fines d e s e m a n a, t o d a s s u s v a c a c i o n e s y t i e m p o l i b r e p a r a e s t a r c o n s u h i j a y e l g r u p o m a t e r n o; p o r s u vinculación l a b o r a l c o n e l M u n i c i p i o s u estadía e n Guatapé d e v i e n e e n c i r c u n s t a n c i a l, s i m p l e m e n t e l a b o r a l; e n t o n c e s, d e b e r a d i c a r s e e l p r o c e s o e n M e d e l l i n. 2. 5.

C o n a r r e g l o a l o e x p u e s t o, e s e l j u e z d e M e d e l l i n e l l l a m a d o a s e g u i r c o n e l e j e c u t i v o. 2. 6. S e asignará e n t o n c e s e l a s u n t o a l m e n c i o n a d o a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

4 Radicación n." 11001-02-03-000-2015-02338-00 P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o O c t a v o (8°) d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e M e d e l l i n e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n t i n u a r c o n l a ejecución p o r a l i m e n t o s e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Guatapé, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese.

Notifíquese 5