C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA SALA D E CASACIÓN CIV IL LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA Magistrado ponente AC6549-2015 Radicación n J 11001-02-03-000-2015-02478-00 Bogotá D. C, n u e v e ( 9 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín y C i v i l d e l C i r c u i t o d e P u n z a, d e n t r o d e l a acción p o p u l a r p r o m o v i d a p o r J a v i e r E l i a s A r i a s Idárraga c o n t r a B a n c o l o m b i a S. A. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. Pidió e l a c t o r d e c l a r a r q u e e l o p o s i t o r h a v i o l a d o e l d e r e c h o a r e a H z a r d e s a r r o l l o s u r b a n o s r e s p e t a n d o d e m a n e r a o r d e n a d a l a s n o r m a s y d a n d o p r e v a l e n c i a a l a c a l i d a d d e v i d a d e l o s h a b i t a n t e s; o r d e n a r l e q u e adecúe l a s i n s t a l a c i o n e s s a n i t a r i a s d e l a c a r r e r a 4 # 1 2 - 3 0 d e C o t a. L a s o l i c i t u d l a presentó a l j u e z c i v i l d e l c i r c u i t o d e Medellín. N o indicó e l d o m i c i l i o d e l a c c i o n a d o, p e r o t r a j o c e r t i f i c a d o s o b r e s u e x i s t e n c i a y representación, e l c u a l e x p r e s a q u e s u Radicación n.« 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 7 8 - 0 0 d o m i c i l i o e s Medellín ( f l s - 2 - 3 ). 1. 2.

E n p r o v i d e n c i a s d e 2 8 d e a b r i l y 6 d e m a y o d e 2 0 1 5 e l p r i m e r o d e l o s c i t a d o s d e s p a c h o s d i j o n o s e r c o m p e t e n t e, p o r q u e l o s h e c h o s i n v o l u c r a d o s e n l a d e m a n d a o c u r r i e r o n e n C o t a, C u n d i n a m a r c a, y l a acción s e d i r i g e c o n t r a u n a s u c u r s a l d e d i c h a c i u d a d d e l a c c i o n a d o, d e d o n d e q u i e n e s d e b e n c o n o c e r s o n l o s j u e c e s d e e s t e l u g a r, a l o s c u a l e s remitió e l a s u n t o ( f l s. 4 y 6 ). 1. 3.

E l d e s p a c h o r e c e p t o r d e l p r o c e s o d e i g u a l m o d o s e a b s t u v o d e c o n o c e r, p o r q u e, d i j o, a l s e r Medellín e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a y a l h a b e r p r e s e n t a d o l a d e m a n d a e l a c c i o n a n t e e n e s e M u n i c i p i o, d e a c u e r d o c o n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 a q u e l o t r o e s e l c o m p e t e n t e ( f l s. 1 - 2 ). 1. 4.

Planteó así, e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. C u a n d o s e e n f r e n t a n j u z g a d o s d e d i s t i n t o d i s t r i t o j u d i c i a l, c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. 2.

E n f o r m a r e i t e r a d a l a C o r t e h a señalado: 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 7 8 - 0 0 "Según el artículo 150 de la Carta Política, es atribución del Congreso de la República hacer leyes por medio de las cuales ejerce, entre otras, la junción de %..) expedir códigos en todos los ramos de la legislación. ( )".

En virtud de esta cláusula general a esa Corporación le concierne de modo privativo expedir los estatutos procesales, por medio de los cuales determina la competencia de los distintos despachos judiciales, los asuntos de que conocen, el procedimiento aplicable a los diversos procesos instrumentados, sus instancias y los medios de impugnación, a más de otros aspectos» ( C S J S C, A u t o A C d e 1 0 d e j u l i o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 3 9 8; r e i t e r a d o e n p r o v i d e n c i a s d e 2 1 d e j u l i o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 4 8 2, 2 8 d e j u l i o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 5 0 3, 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 5 9 6, 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 2 3 5 0 ). 2. 3.

E n e j e r c i c i o d e t a l e s p o t e s t a d e s, e l C o n g r e s o d e l a República expidió l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, e n c u y o artículo 1 6 determinó q u e e n a c c i o n e s p o p u l a r e s "[sjerá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular». E n t o n c e s, e n términos d e t a l expresión l e g i s l a t i v a, e l p r o m o t o r d e l c i t a d o i n s t r u m e n t o j u d i c i a l t i e n e l i b e r t a d p a r a e s c o g e r a n t e cuál d e l o s f u n c i o n a r i o s c o n c o m p e t e n c i a p o t e n c i a l l o i n i c i a. S i a n t e e l d e l l u g a r d o n d e a c o n t e c i e r o n l o s h e c h o s o a n t e e l d e l d o m i c i l i o d e l o p o s i t o r; d e s d e l u e g o, l a manifestación d e p r e f e r e n c i a d e l a c c i o n a n t e a l r e s p e c t o, e s v i n c u l a n t e p a r a él, p e r o también p a r a e l j u e z a n t e q u i e n s e l a c o n c r e t a. 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 7 8 - 0 0 2. 4.

C o n f o r m e a l o e x p u e s t o, y c o m o e l d e m a n d a n t e dirigió y optó p o r p r e s e n t a r l a d e m a n d a a n t e l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e Medellín, l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c u a l s e a p r e c i a d e l c e r t i f i c a d o s o b r e s u e x i s t e n c i a y representación ( f l s. 2 - 3 ), e l l l a m a d o a c o n o c e r e s e l p r i m e r o d e a q u e l l o s f u n c i o n a r i o s. 2. 5.

L a e x i s t e n c i a d e u n a s u c u r s a l o a g e n c i a d e l o p o s i t o r a e n e l l u g a r d e l o s h e c h o s, n i n g u n a i n c i d e n c i a t i e n e e n o r d e n a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e u n a acción p o p u l a r, p u e s, c o m o a r r i b a s e reseñó, e s e l p r o p i o l e g i s l a d o r e l q u e, e n e j e r c i c i o d e s u s p o t e s t a d e s, determinó s e n t a r u n a r e g l a e s p e c i a l e n m a t e r i a d e c o m p e t e n c i a p a r a e s t a e s p e c i e d e c o n t i e n d a s j u d i c i a l e s, c i r c u n s c r i t a a l o s p r e c i s o s l i n d e s t r a z a d o s e n e l c i t a d o artículo 1 6. 2. 6.

S e asignará e l a s u n t o a l p r i m e r o d e l o s m e n c i o n a d o s a d m i n i s t r a d o r e s d e j u s t i c i a. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o C u a r t o (4°) C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e n r e f e r e n c i a. 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 7 8 - 0 0 S e g u n d o: E n v i e i r e l e x p e d i e n t e e i l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P u n z a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese. 5