C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN C I V I L A C 6 5 3 6 - 2 0 1 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 1 7 1 - 0 0 Bogotá D. C., n u e v e ( 9 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a y l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M e d e l l i n, p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o q u e s e reseñará a continuación. I. A N T E C E D E N T E S 1.

E n a u t o d e 3 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 1 l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M e d e l l i n admitió e l r e c u r s o d e apelación p r e s e n t a d o p o r E d w i n A r l e y A y a l a V a r g a s f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 7 d e j u n i o d e 2 0 1 1 p o r e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a m i s m a c i u d a d, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e formuló aquél e n c o n t r a d e R i c E i r d o M a y a U r i b e ( f l. 3, c d n o. 6 ). 2.

U n a v e z v e n c i d o e l t r a s l a d o c o n c e d i d o a l a s p a r t e s p a r a p r e s e n t a r s u s a l e g a t o s d e conclusión y e n v i r t u d d e l o d i s p u e s t o e n e l A c u e r d o P S A A 1 4 - 1 0 1 4 5 d e 2 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 1 7 1 - 0 0 d e a b r i l d e 2 0 1 4 y e n l a Resolución N o. C S J A R 1 4 - 3 3 7 d e 1 9 d e m a y o d e l m i s m o año, e l d i a 2 3 s i g u i e n t e l a m e n c i o n a d a Corporación d i s p u s o l a remisión d e l l i t i g i o a l a O f i c i n a d e A p o y o J u d i c i a l ( f l. 1 2, ídem). 3.

R e a s i g n a d a l a c a u s a, e n proveído d e 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 5, l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e l a n t e d i c h o d e p a r t a m e n t o, precisó: En vista de que el término concedido por la Sala Administrativa del Consejo Superior de la Judicatura, mediante los Acuerdos PSAA14-10145 del 28 de abril de 2014 y PSAA14-10253 del 14 de noviembre de 2014 para fallar los procesos remitidos a esta Corporación como medida de descongestión de la Sala Civil del Tribunal Superior de Medellin, se encuentra vencido, lo que per se conlleva a la pérdida de competencia para el proferimiento del fallo por la colegiatura de la que hace parte esta Magistratura, se DISPONE la devolución de este expediente al despacho de origen, con el fin de que reasuma el conocimiento del mismo {ñ. 1 7, ibídem). 4.

E n v i a d o n u e v a m e n t e e l p l e n a r i o a l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M e d e l l i n, e l 1 4 d e j u l i o s i g u i e n t e, ésta promovió c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, f i n p a r a e l c u a l indicó: cuando en el párrafo 2° del artículo 2° del Acuerdo PSAA 14- 10145 del 28 de abril de 2014, hace referencia al lapso de seis meses para decidir los procesos, ello no implica per se que una vez fenecido dicho plazo acaezca la pérdida [ d e ] 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 1 7 1 - 0 0 competencia del funcionario al que le fue asignado, se trata de una medida de carácter temporal para controlar que se cumpla con lo encomendado, y su inobservancia sólo trae consecuencias de carácter disciplinario y/o administrativo, que no de tipo jurisdiccional, pues en virtud del acto administrativo donde se adoptó la medida, el operador jurídico receptor del asunto aún cuenta con competencia para ello, hasta tanto finiquite la actuación encomendada ( f l s. 1 9 a 2 3, ídem). 5.

F i n a l m e n t e, e n p r o n u n c i a m i e n t o d e 1 5 d e o c t u b r e d e l año e n c u r s o, e s t a Corporación admitió l a c o n t r o v e r s i a y d i s p u s o e l t r a s l a d o p a r a q u e l a s p a r t e s i n t e r v i n i e r a n, o p o r t u n i d a d q u e transcurrió e n s i l e n c i o ( f l s. 4 y 5, c d n o. C o r t e ).

I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1. R e s u l t a p e r t i n e n t e d e s t a c a r q u e l a d i s p u t a s u s c i t a d a e n t r e l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a y l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M e d e l l i n, c o r r e s p o n d e d i r i m i r l a a l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, según l o e s t a b l e c e n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y e l a r t i c u l o 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6. 2.

D i c h o l o a n t e r i o r y a propósito d e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l r e c u r s o d e a l z a d a, e s p e r t i n e n t e d e s t a c a r q u e s i b i e n e s c i e r t o ésta c o r r e s p o n d e a l s u p e r i o r jerárquico d e l a a u t o r i d a d j u d i c i a l q u e p r o f i e r a l a decisión a t a c a d a. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 1 7 1 - 0 0 también l o e s q u e, c o m o l o destacó r e c i e n t e m e n t e e s t a Corporación, aunque la fijación de las competencias de los funcionaños y corporaciones, es función privativa del legislador natural, dicha determinación puede alterarse y establecerse por la Sala Administrativa, así sea de modo temporal, cuando, en el propósito de descongestionar y de hacer eficaz el funcionamiento de la administración de justicia, expide actos a través de los cuales regula la forma para redistribuir entre los tribunales y despachos judiciales los asuntos que se tengan para decisión de fondo.

Cuando lo expuesto en último término acontece, quien asi conozca de un caso que le haya sido remitido, asumirá una competencia restringida a los precisos límites trazados por el acto que disponga la redistribución, ni más ni menos, desde luego, al ser el Congreso de la República quien naturalmente ostenta las atribuciones para sentar reglas sobre las competencias de los jueces y de las corporaciones, las que se broten como consecuencia de las redistribuciones implementadas no podrán tener más que un alcance pro tempore y circunscritas a los puntuales términos del respectivo acto administrativo {AC5283-2015). 3.

D e m a n e r a q u e, c o m o e n e l c a s o a n a l i z a d o, p o r e x p r e s a disposición d e u n A c t o A d m i n i s t r a t i v o d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, correspondió e l c o n o c i m i e n t o d e l a apelación d e l proveído p r o c e d e n t e d e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e M e d e l l i n a l T r i b u n a l S u p e r i o r d e A n t i o q u i a, c o n e l f i n d e q u e d i c h o r e c u r s o f u e s e r e s u e l t o e n 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 1 7 1 - 0 0 u n término n o s u p e r i o r a s e i s m e s e s i, e s c l a r o q u e l a c o m p e t e n c i a c o n f e r i d a p a r a t a l f i n a d i c h a Corporación n o f u e p e r m a n e n t e, razón p o r l a c u a l, u n a v e z f e n e c i d o e l p e r i o d o d e t e r m i n a d o s i n q u e aquélla h u b i e s e a d o p t a d o decisión a l g u n a, n o l e e r a p o s i b l e e m i t i r u n a resolución d e n t r o d e t a l a s u n t o. E n c o n s e c u e n c i a, erró e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M e d e l l i n a l d e c l i n a r e l c o n o c i m i e n t o d e l m e d i o d e impugnación, p u e s l a a p t i t u d d e s u homólogo p a r a r e s o l v e r l o s e e n c o n t r a b a e n m a r c a d a d e n t r o d e u n l a p s o específico y n o dependía e n m a n e r a a l g u n a d e l a g o t a m i e n t o d e l e n c a r g o. 4.

Así l a s c o s a s, s e ordenará r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a s e d e j u d i c i a l a n t e s m e n c i o n a d a. I I I. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a a n t e s reseñado, e n razón d e l o c u a l señala q u e c o r r e s p o n d e, c o n o c e r d e l a a l z a d a f o r m u l a d a p o r E d w i n A r l e y A y a l a V a r g a s f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 7 d e j u n i o d e 2 0 1 1 p o r e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e M e d e l l i n, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e promovió aquél e n c o n t r a d e ^ A r t i c u l o 2° d e l A c u e r d o P S A A 1 4 - 1 0 1 4 5, m o d i f i c a d o p o r e l A c u e r d o P S A A 1 4 - 1 0 2 5 3.

T r a s l a d o d e P r o c e s o s C i v i l e s. T r a s l a d a r 2 4 0 p r o c e s o s e n e s t a d o d e f a l l o, d e l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M e d e l l i n, d e l más r e c i e n t e a l m e n o s r e c i e n t e, p a r a s e r d i s t r i b u i d o s e n t r e l o s 4 m a g i s t r a d o s d e l a S a l a C i v i l - F a m i l i a y e n t r e l o s 3 m a g i s t r a d o s d e l a S a l a C i v i l e s p e c i a l i z a d a e n restitución d e t i e r r a s d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e A n t i o q u i a. PARÁGFtAFO P R I M E R O: L a distribución d e p r o c e s o s estará a c a r g o d e l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S e c c i o n a l d e l a J u d i c a t u r a d e A n t i o q u i a, l a c u a l verificará q u e t o d o s l o s d e s p a c h o s q u e d e n c o n c a r g a e q u i t a t i v a PARÁGRAFO S E G U N D O: L o s p r o c e s o s t r a s l a d o s deberán s e r f a l l a d o s e n u n término n o s u p e r i o r a s e i s ( 6 ) m e s e s. 5 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 1 7 1 - 0 0 R i c a r d o M a y a U r i b e, a l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e l a m i s m a c i u d a d. E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a e infórmese d e t a l situación, m e d i a n t e o f i c i o, a l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a. Notifíquese, M a g i s t r a d o 6